Este estudo tem como temática a comunicação de fronteira. A pesquisa parte de uma análise sócio-histórica do contexto, observando os agentes fronteiriços, entre eles, as fontes de informação, os leitores dos jornais, os produtores das notícias, as instituições midiáticas e seu produto - o jornal impresso local. A fronteira se faz presente no cotidiano dos habitantes das áreas de divisa entre os territórios do Extremo Sul da América Latina, nas margens de contato do Brasil com a Argentina e com o Uruguai. O fenômeno fronteira influencia os fazeres e os dizeres do homem local, podendo ser verificado nas falas, nos textos, nas manifestações culturais, esportivas e políticas, entre outras. A mídia, por sua vez, passa a desempenhar um papel preponderante no sentido de reforçar, criar e definir esta fronteira dentro da vida das comunidades de Uruguaiana, Paso de Los Libres, Santana do Livramento e Rivera. O núcleo da pesquisa constituiu-se no fenômeno fronteira, sendo que o estudo está focado nos jornais locais, que, através dos modos e das estratégias de operação adotados, afirmam-se como instrumentos fundamentais para estimular as interações que passam a ser estabelecidas entre os habitantes de um e de outro lado da linha divisória. Organizou-se a análise em dois eixos principais - a fronteira e o fronteiriço - nos textos dos periódicos O Jornal de Uruguaiana, El Interior, A Platéia e Norte.

Submitted by Angela Cristina Dias Do Rego Catonio (angelacatonio@uol.com.br) on 2018-09-05T23:24:02Z No. of bitstreams: 1 Tese - Poetica em portunhol - final.pdf: 4388123 bytes, checksum: 2c840053c6dc8e8a6ed4b0dcb87c20b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-09-06T00:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rego_cacd_dr_assis_int.pdf: 4388123 bytes, checksum: 2c840053c6dc8e8a6ed4b0dcb87c20b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T00:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rego_cacd_dr_assis_int.pdf: 4388123 bytes, checksum: 2c840053c6dc8e8a6ed4b0dcb87c20b1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / Esta tese apresenta reflexões sobre a produção poética em portunhol do uruguaio Fabián Severo e do brasileiro Douglas Diegues. A poética em portunhol se insere na contemporaneidade entre as mais inovadoras formas do fazer literário, justificando estudos identificadores dessa construção sui generis que mescla a língua portuguesa e a língua espanhola ou, ainda, de sua vertente como portunhol selgavem, que acrescenta o guarani às outras duas. O portunhol emerge de forma híbrida e mestiça como uma língua anárquica, situando-se acima dos espaços geográficos e culturais, e circula muito além das fronteiras entre Brasil e Uruguai ou Brasil e Paraguai. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar que o portunhol literário, fundado em uma língua híbrida e multifacetada, muito mais do que simplesmente uma vertente artística literária, também expressa um estilo de vida e uma cultura tangível, reflexo das diversas relações entre língua e sujeitos. As produções de Severo e Diegues traduzem uma desobediência à língua padrão de seus países e, sobretudo, uma experimentação de amalgamar o português, o espanhol e o guarani em uma única língua. A partir de tais elementos, procura-se desvendar as características dessa linguagem transfronteiriça, a par de analisar e discutir seus aspectos simbólicos e culturais, uma vez que a produção desses autores nos obriga a encarar o local e o global de uma forma bem diferente do tradicional. Partimos da premissa de que o portunhol extrapola a oralidade dos habitantes da fronteira para chegar à escrita poética, rompendo os modelos convencionais da linguagem e apresentando um universo particular em que não há regras, nem internas nem externas, a serem seguidas. Como fundamentação teórica, destacamos os estudos de Synesio Sampaio Goes Filho (2013), Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling (2015), John Holm (2000), Fernando Tarallo e Tania Alkmin (1987), Gilles Deleuze e Félix Guattari (1992), Mikhail Bakhtin (2002 e 2010), dentre tantos outros. / Esta tesis presenta reflexiones sobre la producción poética en portuñol del uruguayo Fabián Severo y del brasileño Douglas Diegues. La poética en portuñol se inserta en la contemporaneidad entre las formas más innovadoras del hacer literario, lo que justifica los estudios identificadores de esta construcción sui generis que combina las lenguas portuguesa y española, o incluso su vertiente como portuñol salvaje que añade el guaraní a las otras dos. El portuñol emerge de forma híbrida y mestiza como una lengua anárquica, situándose por encima de los espacios geográficos y culturales, y circula mucho más allá de las fronteras entre Brasil y Uruguay o Brasil y Paraguay. El objetivo general de esta investigación es demostrar que el portuñol literario, fundado en una lengua híbrida y multifacética, mucho más que simplemente una vertiente artística literaria, también expresa un estilo de vida y una cultura tangible, reflejo de las diversas relaciones entre lengua y sujetos. Las producciones de Severo y Diegues reflejan una desobediencia a la lengua estándar de sus países y, sobre todo, un ensayo de amalgamar el portugués, el español y el guaraní en un solo idioma. A partir de tales elementos, se busca desvelar las características de ese lenguaje transfronterizo, además de analizar y discutir sus aspectos simbólicos y culturales, ya que la producción de estos autores nos obliga a encarar lo local y lo global de una forma muy diferente de la tradicional. Partimos de la premisa de que el portuñol extrapola la oralidad de los habitantes de la frontera para llegar a la escritura poética, rompiendo los modelos convencionales del lenguaje y presentando un universo particular en el que no hay reglas, ni internas ni externas, a seguir. Como fundamento teórico, destacamos los estudios de Synesio Sampaio Goes Filho (2013), Lilia Moritz Schwarcz y Heloisa Murgel Starling (2015), John Holm (2000), Fernando Tarallo y Tania Alkmin (1987), Gilles Deleuze y Félix Guattari (1992), Mikhail Bakhtin (2002 y 2010), entre tantos otros. / This thesis presents reflections on the poetic production, written in portunhol, of the Uruguayan Fabián Severo and the Brazilian Douglas Diegues. The poetics in portunhol is inserted in the contemporaneity among the most innovative forms of the literary practicing. It justifies studies on this sui generis construction that mixes the Portuguese and Spanish languages or, even, the portunhol selvagem, which adds the Guarani to the other two languages. The portunhol emerges in a hybrid and mestizo form as an anarchic language which surpasses geographic and cultural spaces and circulates far beyond the borders between Brazil and Uruguay or Brazil and Paraguay. The general objective of this research is to demonstrate that literary portunhol, which was founded in a hybrid and multifaceted language and is much more than simply an artistic literary aspect, also expresses a lifestyle and culture that are tangible – this reflects the different relationships between language and subjects. The productions of Severo and Diegues reflect a disobedience to the standard language of their countries and, above all, an experiment that amalgamates Portuguese, Spanish and Guarani in a single language. From these elements, we try to uncover the characteristics of this cross-border language, as well as to analyze and discuss its symbolic and cultural aspects, since the production of these authors forces us to face the local and the global in a very different way from the traditional. We start from the premise that portunhol extrapolates the orality of the inhabitants from the border to arrive at poetic writing, breaking the conventional models of language and presenting a particular universe in which there are no rules – neither internal nor external – to be followed. As a theoretical basis, we highlight the studies of Synesio Sampaio Goes Filho (2013), Lilia Moritz Schwarcz and Heloisa Murgel Starling (2015), John Holm (2000), Fernando Tarallo and Tania Alkmin (1987), Gilles Deleuze and Felix Guattari (1992), Mikhail Bakhtin (2002 and 2010), among many others.

Este trabalho de pesquisa tem o escopo de abordar a produção literária de Sergio Faraco, adentrando ao estudo de fronteiras e de suas implicações nas esferas antropológica, cultural e identitária, valendo-se de ferramentas dos Estudos Culturais e dos Estudos de Tradução. Partiu-se de um duplo viés e considerou-se, especialmente, o enfoque na tradição, que Faraco leva a cabo na sua produção como contista, e na tradução, feita a partir da obra de Mario Arregui, escritor uruguaio com quem o alegretense manteve uma amizade de quase quatro anos, documentada nas cartas trocadas durante o período. Entrementes, visando a estabelecer o debate sobre a literatura dos gaúchos, propôs-se uma análise sobre os influxos platinos no sistema literário sul-riograndense, atentando para a oposição / aproximação do personagem gaúcho sul-rio-grandense com relação ao seu Outro castelhano e desvelando as construções de planos simbólicos de referência. Pretendeu-se, pois, abordar a (re)absorção da tradição da gauchidade, amparada no resgate memorialístico que acabou por renovar o regionalismo sul-rio-grandense e que teve em Sergio Faraco um de seus expoentes mais consideráveis. Foram abordados os contos que constroem o Outro platino não mais como inimigo, e sim como mais um pobre marginado buscando sobreviver ao interstício. Da mesma forma, os dois livros que Sergio Faraco traduziu de Mario Arregui deixam entrever o engajamento de pôr na ordem do dia as semelhanças entre os seres humanos de um e outro lado da fronteira. Mais do que mera reprodução do Outro em língua vernácula ou um processo de tradução cultural, o acolhimento dos platinos, por parte de Faraco, ilustra a disposição de trazer ao debate as semelhanças narrativas, culturais e ideológicas que voltam a unir esse pampa, outrora sem alambrado. Nessa trilha, empregou-se a metodologia comparatista, dispondo de uma organização inferencial dedutiva e partindo-se de postulados gerais rumo ao particular. Além de suprir uma lacuna na produção acadêmica, que tão pouco tem abordado esse importante escritor e tradutor, espera-se estar contribuindo para o estudo de fronteiras na literatura e do contrabando de imaginários, incitando novos temas em face das teorias críticas latino-americanas. / Este trabajo tiene el objetivo de llevar a cabo un abordaje sobre la producción literaria de Sergio Faraco, ingresando al estudio de fronteras y de sus implicaciones ante las esferas antropológica, cultural e identitaria. Serán consideradas, para tanto, herramientas de Estudios Culturales y de Estudios de Traducción. Se ha partido de una doble mirada y se ha considerado, especialmente, la importancia de la tradición, que Faraco deja entrever en su producción como cuentista, y en la traducción que hace de Mario Arregui, escritor uruguayo con quien el brasileño mantuvo una amistad de casi cuatro años y que sigue documentada en las cartas que intercambiaron en el periodo. Mientras tanto, buscando establecer el debate sobre la literatura de los gauchos, se propone un análisis sobre los influjos platinos en el sistema literario de Rio Grande do Sul, centrando las atenciones en la oposición / acercamiento del personaje gaucho brasileño con su Otro castellano y desvelando las construcciones de planos simbólicos de referencia. Se ha pretendido, pues, abordar la (re)absorción de la tradición gaucha, basada en el rescate de la memoria, que ha terminado de renovar el regionalismo de Rio Grande do Sul y que ha encontrado en Sergio Faraco uno de sus exponentes más decisivos. Han sido considerados los cuentos en que el Otro platino no vuelve a aparecer como enemigo, sino como un pobre orillero más, buscando sobrevivir a la frontera. De igual modo, los dos libros de Mario Arregui que Sergio Faraco ha traducido dejan entrever el compromiso de poner en discusión las semejanzas entre los seres humanos de uno y otro lado de la frontera. Es más que una simple reproducción del Otro en lengua portuguesa o que un proceso de traducción cultural: la acogida de los platinos por parte de Faraco ilustra el intento de poner en pauta el acercamiento narrativo, cultural e ideológico que une a esa pampa antes sin alambrado. De ese modo, se ha empleado la metodología comparatista, disponiendo de una organización de inferencia deductiva y partiendo de postulados generales hacia lo particular. Además de suplir un hueco en la producción académica, que muy poco ha elaborado sobre ese importante escritor y traductor, se espera estar contribuyendo para el estudio de las fronteras en la literatura y del contrabando de imaginarios, promoviendo nuevos temas frente a las teorías críticas latinoamericanas.

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.

As práticas socioculturais, entendidas como processos sociais, ao serem analisadas, muito nos dizem a respeito de um determinado grupo. Os espaços de fronteiras nacionais são ricos em elementos constitutivos de uma cultura local, construída e sustentada pelos sujeitos e reforçada pelas instituições inseridas neste meio. O rádio FM de fronteira está acompanhando o fluxo das transformações proporcionadas pelas novas tecnologias. Hoje somos cidadãos do mundo e já não temos uma identidade, mas identidades. Ao ingressar na web, o rádio não só ampliou sua audiência como reafirmou seu papel de difundir as representações das práticas culturais da região da fronteira no espaço virtual. O objetivo desta tese é analisar como as práticas socioculturais da região estão sendo representadas na programação de quatro emissoras: RCC FM Santana do Livramento-Rivera (Brasil-Uruguai), Rádio 96 FM, Uruguaiana-Libres (Brasil-Argentina), Amambay FM, Ponta Porã-Pedro Juan Caballero (Brasil-Paraguai) e Transamérica Hits, Corumbá-Puerto Quijarro (Brasil-Bolívia). / The sociocultural practical, understood as social processes, when being analysed, much in say them regarding one definitive group. The spaces of national borders are rich in constituent elements of a culture local, constructed and supported for the citizens and strengthened for the inserted institutions in this way. The FM radio of border is following the flow of the proportionate transformations for the new technologies. Today we are citizens of the world and already we do not have an identity, but identities. When entering web, the radio not only extended its hearing as it reaffirmed its paper to spread out the practical representations of the cultural ones of the region of the border in the virtual space. The objective of this thesis is to analyse as the sociocultural practical of the border are represented in the programming of four broadcasting: RCC FM, Santana do Livramento-Rivera (Brazil- Uruguay), 96 FM Radio, Uruguaiana-Libres (Brazil-Argentina), Amambay FM, Ponta Porã- Peter Juan Caballero (Brazil-Paraguay) and Transamerica Hits, Corumba-Puerto Quijarro (Brazil-Bolivia).

A questão Essequibo tem sido assunto de pauta na política externa da Venezuela, desde o séc. XIX, quando foi assinado o Laudo de Paris, em 1899, por aquele país e pela então Guiana Britânica, como forma de dar solução à disputa fronteiriça entre as duas nações. No transcorrer da primeira metade do séc. XX, o problema persistiu como uma agenda aberta, dada a dificuldade de se estabelecer negociações eficazes com os britânicos, em função da instabilidade política e alternância de poder entre caudilhos e ditadores militares. Com a divulgação do Memorandum Mallet-Prevost, no final da primeira metade do séc. passado, a Venezuela passou a insistir pela anulação do Laudo, em decorrência de denúncias apontadas no Memorandum . Só após a democratização do país, no início dos anos 60, o assunto passou a ser pauta de negociações entre chanceleres das duas nações. Assunto que se tornou mais persistente com a proximidade da independência da Guiana, quando a Venezuela sela o Acuerdo de Ginebra, com o propósito de resolver a pendência fronteiriça no âmbito das comissões mistas, criadas sob os auspícos da ONU. Foi uma época de intensificação de propaganda pró-Essequibo na Venezuela, levando a região reclamada a constar, inclusive, no mapa venezuelano como zona en reclamación. No entanto, dada a conjuntura política na Guiana, decorrente da polarização ideológica entre o People’s Progressive Party – PPP – e o People´s National Congress – PNC –, a questão pouco progrediu, mesmo com a assinatura do Protocolo de Puerto España, em 1970, como previa o Acuerdo. O instituto do buen oficiante, como mediador proposto pela ONU, não impediu, tampouco, ações armadas contra o território guianense. Quadro este que permaneceu assim até o início da Era Chávez, quando o bolivarianismo e sua ideologia transnacionalista levou a Venezuela a aproximar-se de país latinos e caribenhos, incluindo a Guiana. Porém, concomitante ao andamento da agenda bolivariana, grupos pró-Essequibo, de ideologia nacionalista, constituídos por muitos membros da oposição à política chavista, passaram a propalar a conquista da região reclamada, numa clara evidência de que a questão Essequibo é parte de uma agenda persistentemente aberta, podendo ser utilizada por diferentes forças políticas da República Bolivariana de Venezuela contra a Guiana. / Essequibo has been a subject of discussion in Venezuela’s policy, since the 19th century, when the Award of Paris was signed in 1899 by that country and also by British Guiana, to solve the border dispute between the two nations. In the first half of the 20th century, the problem persisted as an open question, because of the difficulties to establish effective negotiations with the British, due to political instablility and alternation of power between the military dictators and the warlords. With the release of the Memorandum Mallet- Prevost, at the end of the past first half century, Venezuela insisted on cancelling the award because of complaints which there were in the Memorandum . Only after the democratization of the country in the early 60’s, the situation started with the negotiation between the foreign ministers of both nations, and it became more persistent with the proximity of Guyana’s independence. At that time Venezuela had sealed the “Acuerdo de Ginebra”, in order to solve the border problems with the mixed commissions created under the auspices of the UN. In Venezuela they started an intensified propaganda pro Essequibo, requiring the claimed area to be included in the Venezuelan map as “Zona en Reclamacíon”. However, because of the political situation in Guyana, due to the polarization between the People’s Progressive Party – PPP – and the National People’s Congress – PNC – the situation did not improve, even with the signing of the Port of Spain Protocol, in 1970. The Institute Buen Oficiante, proposed by the UN as a mediator, could not stop armed actions against the Guyanese territory. Remaining like that until the beginning of Chávez era when the bolivarism and his transnationalist ideology led Venezuela to approach the Latin and Caribbean countries, including Guyana. The groups pro Essequibo with a nationalist ideology, formed by the members of political opposition to Chávez, began to spread ideas of conquest of that claimed area, showing that Essequibo is a question of discussion and which can be used by different political forces of the Bolivian Republic of Venezuela against Guyana.

Este estudo tem como temática a comunicação de fronteira. A pesquisa parte de uma análise sócio-histórica do contexto, observando os agentes fronteiriços, entre eles, as fontes de informação, os leitores dos jornais, os produtores das notícias, as instituições midiáticas e seu produto - o jornal impresso local. A fronteira se faz presente no cotidiano dos habitantes das áreas de divisa entre os territórios do Extremo Sul da América Latina, nas margens de contato do Brasil com a Argentina e com o Uruguai. O fenômeno fronteira influencia os fazeres e os dizeres do homem local, podendo ser verificado nas falas, nos textos, nas manifestações culturais, esportivas e políticas, entre outras. A mídia, por sua vez, passa a desempenhar um papel preponderante no sentido de reforçar, criar e definir esta fronteira dentro da vida das comunidades de Uruguaiana, Paso de Los Libres, Santana do Livramento e Rivera. O núcleo da pesquisa constituiu-se no fenômeno fronteira, sendo que o estudo está focado nos jornais locais, que, através dos modos e das estratégias de operação adotados, afirmam-se como instrumentos fundamentais para estimular as interações que passam a ser estabelecidas entre os habitantes de um e de outro lado da linha divisória. Organizou-se a análise em dois eixos principais - a fronteira e o fronteiriço - nos textos dos periódicos O Jornal de Uruguaiana, El Interior, A Platéia e Norte.

LEITÃO JÚNIOR, Raimundo Alves. Regularidade e estimativas geométricas para mínimos de funcionais descontínuos e singulares. 2012. 117 f. Tese (Doutorado em Matemática) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Matemática, Fortaleza, 2012. / Submitted by Erivan Almeida (eneiro@bol.com.br) on 2014-02-06T12:47:23Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_raleitaojunior.pdf: 276409 bytes, checksum: b5d2e708da081368cd44556a09d5e7d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2014-02-06T14:05:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_raleitaojunior.pdf: 276409 bytes, checksum: b5d2e708da081368cd44556a09d5e7d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-06T14:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_raleitaojunior.pdf: 276409 bytes, checksum: b5d2e708da081368cd44556a09d5e7d9 (MD5) Previous issue date: 2012 / This work consists of two parts. In the first part we study nonnegative minimizers of general degenerate elliptic functionals, ∫ F (X, u, ∇u)dX → min, for variational kernels F that are discontinuous in ụ with discontinuity of order ~ X{u>0}. The Euler-Lagrange equation is therefore governed by a non-homogeneous, degenerate elliptic equation with free boundary between the positive and the zero phases of the minimizer. We show optimal gradient estimate and nondegeneracy of minima. We also address weak and strong regularity properties of free boundary, ∂ red {u>0}, has H n-1- total measure. For more specific problems that arise in jet flows, we show the reduced free boundary is locally the graph of a C1,y function. In the second part of work we provide a rather complete description of the sharp regularity theory for a family of heterogeneous, two-phase variational free boundary problems, y→ min, ruled by nonlinear, degenerate elliptic operators. Included in such family are heterogeneous jets and cavities problems of Prandtl-Batchelor type, y = 0; singular degenerate elliptic equations and obstacle type systems, y = 1. Linear versions of these problems have been subjects of intense research for the past four decades or so. The nonlinear counterparts treated in this present work introduce substantial new difficulties since the most of the classical theories developed earlier, such that as monotonicity and almost monotonicity formulae, are no longer available. Nonetheless, the innovative solutions designed in this work provide new answers even in the classical context of linear, nondegenerate equations. / Este trabalho é constituído de duas partes. Na primeira parte estudamos mínimos não negativos de funcionais elípticos degenerados, ∫ F (X, u, ∇u)dX → min, para núcleos variacionais F que são descontínuos em u com descontinuidade de ordem ~ X{u>0}. A equação de Euler-Lagrange é governada por uma equação elíptica degenerada e não-homogênea, com fronteira livre entre as fases positiva e zero do mínimo. Mostraremos estimativa gradiente ótima e não-degenerescência do mínimo. Também trataremos de propriedades de regularidade fracas e fortes de fronteira livre. Provaremos que o conjunto {u>0} tem localmente perímetro finito e que a fronteira livre reduzida ∂ red {u>0} tem medida Hn-1-total. Para problemas mais específicos que aparecem em Jet flows, provaremos que a fronteira livre reduzida é localmente o gráfico de uma função C1,y. Na segunda parte do trabalho forneceremos uma descrição bastante completa da teoria de regularidade ótima para uma família de problemas de fronteira livre de duas fases, heterogêneos, y→ min, governados por operadores elípticos degenerados e não-lineares. Incluídos em tal família estão os problemas de Jet flows heterogêneos e os problemas de cavidades do tipo Prandtl-Batchelor, y = 0; equações elípticas degeneradas singulares e sistemas do tipo obstáculo y =1.Versões lineares destes problemas têm sido objeto de intensa pesquisa nas últimas quatro décadas ou mais. As contrapartidas não-lineares tratadas neste trabalho introduzem novas e consideráveis dificuldades, pois a maioria das teorias desenvolvidas anteriormente, tais como fórmulas de monotonicidade e de quase monotonicidade não estão disponíveis. Contudo, as soluções inovadoras desenvolvidas neste trabalho fornecem novas respostas mesmo no contexto clássico de equações lineares e não-degeneradas.

Made available in DSpace on 2015-05-27T13:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 590.pdf: 3264264 bytes, checksum: 0dfe045dc051ad7e66f13ff09275cd41 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Esta tese trata da análise do sistema de saúde e da organização da assistência no contexto da fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru. Partindo da delimitação geográfica e da caracterização sócio-demográfica e epidemiológica da região, procedeu-se a uma análise dos sistemas locais de saúde e da oferta de serviços à população que habita ou circula pela área de fronteira. Bases de dados oficiais foram utilizadas na coleta de dados secundários e questionários aplicados junto a gestores de unidades de saúde de dezesseis localidades fronteiriças serviram para avaliar os fatores limitantes da oferta e as estratégias de superação adotadas. Constatou-se que as reformas sanitárias implementadas nos três países, com propósito de reduzir iniqüidades, melhorar o uso eficiente dos recursos e aumentar a qualidade dos serviços, provocaram impactos de tal ordem na configuração dos sistemas locais de saúde que atualmente dificultam a integração da rede de serviços fronteiriços. Apesar das intensas relações trans-fronteiriças e do contexto internacional que demarca a formação de novos blocos econômicos e a cooperação entre nações soberanas, as diferenças dos modelos de gestão e as desigualdades regionais no interior de cada espaço nacional representam obstáculos à implementação de uma assistência integrada à saúde, estruturada a partir das necessidades regionais. Foi observado uma insuficiência e inadequação da infraestrutura de assistência, combinando um quadro de escassez e concentração de diversos serviços, notadamente os de maior complexidade. As características da oferta são analisadas considerando a perspectiva de articulação das autoridades sanitárias e a promoção de ações conjuntas visando a descentralização da rede e a criação de um sistema único de saúde da fronteira. Conclui-se que, para esta finalidade, um ponto de partida seria a unificação das ações de primeiro e segundo níveis de atenção, que nos três países já são de responsabilidade do setor público. Quanto à cobertura da assistência individual, sugere-se a criação de um fundo único de saúde com gestão tri-nacional para remunerar os serviços prestados dos três lados da fronteira. Desta forma o usuário teria assegurado o acesso universal com integralidade na assistência e equidade no atendimento

MENEZES, Djacir Holanda de. Tributação e sonegação fiscal: um estudo da sonegação do ICMS. 2014. 42f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:53:36Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T21:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) Previous issue date: 2014 / The objective of this work is to enable a measure to tax evasion on ICMS. For such a panel was built for the twenty-seven states of the federation containing information about the tax base - population, GDP, exports and imports, on the volume of intergovernmental transfers and finally, about the infrastructure surveillance. Data were collected at the SEFAZ and IBGE, generally at annual and corresponding to the time intervals between 1991 and 2010. The methodology used was the stochastic frontier model. The central idea to treat the concealment measure was to build a function based on information concealment on the base and on the infrastructure, so that the residual component was basically formed by evasion component, which technique to be consistent size in the efficiency. The results showed a level of evasion, during the twenty years analyzed, more than 57 trillion, with an annual average of over 2.1 billion. Among those states that had more damage from evasion excelled Piauí, the Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul, while those who had the least damage were the states of Amapá, Ceará and Alagoas. / O objetivo deste trabalho é possibilitar uma medida para sonegação fiscal sobre o ICMS. Para tal foi construído um painel para os vinte e sete estados da federação contendo informações sobre a base tributária – população, PIB, exportações e importações, sobre o volume de repasses intergovernamentais e, por fim, sobre a infraestrutura de fiscalização. As informações foram coletadas junto ao SEFAZ e ao IBGE, sendo todas com periodicidade anual e correspondente ao intervalo de tempo entre 1991 e 2010. A metodologia utilizada foi o modelo de fronteira estocástica. A ideia central para tratar a medida da sonegação foi construir uma função de sonegação com base em informações sobre a base e sobre a infraestrutura, de forma que o componente residual fosse formado basicamente pelo componente de sonegação, que para a técnica utilizada seria condizente o tamanho da in eficiência. Os resultados mostraram um patamar de sonegação, durante os vinte anos analisados, superior a 57 trilhões, sendo a média anual superior a 2,1 bilhões de reias. Dentre aqueles estados que mais tiveram prejuízos provenientes da sonegação destacasse o Piauí, o Rio de Janeiro e o Rio grande do Sul, enquanto os que tiveram os menos prejuízos foram os estados do Amapá, Ceará e Alagoas.