A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos processos territoriais relacionada às alterações da matriz produtiva no município de Tupanciretã cuja gênese do espaço rural, intrinsecamente ligado ao latifúndio pastoril, vem sofrendo transformações significativas ao longo das últimas décadas. Isso ocorreu devido à retração da pecuária extensiva, em favor da agricultura moderna, ou seja, plantio de soja e desenvolvimento do agronegócio. A fragmentação parcial dos criatórios de gado e sua reestruturação ocorrem através de três formas predominantes: o arrendamento; a venda de propriedades e a desapropriação de terras ociosas que não estavam exercendo sua função social. Cada território imprime no espaço suas características resultantes de suas atividades, mas, no decorrer dos tempos, outros territórios surgem e competem nesses espaços, dinamizando o espaço geográfico através das relações de seus agentes em prol de suas atividades. A dialética se faz presente para abarcar a dinâmica do processo através do Materialismo Histórico de transformação do espaço agrário no Município, possibilitando, por meio da análise da Formação Socioespacial, orientar o caminho desta tese e compreender o objeto de estudo e sua interação através das verticalidades que chegam ao Território. Assim, essa pesquisa tem por objetivo compreender e explicar dois processos de transformação no espaço agrário de Tupanciretã; o primeiro refere-se à investigação do(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) a pecuária extensiva, herdeira das sesmarias, detentora do fator terra, permitiu a inserção da leguminosa soja em suas áreas, e o segundo, à análise da formação e estruturação dos quinze (15) assentamentos rurais de reforma agrária que também têm admitido a presença de uma agricultura capitalista em seus lotes, sabendo que os movimentos sociais de luta pela terra combatem qualquer monocultura capitalista, ou seja, o agronegócio. / This research aims to analyze the dynamics of territorial processes related to changes in matrix production in the city of Tupaciretã, whose genesis in the rural space, intrinsically linked to pastoral landowners, intrinsecamente ligado ao latifúndio pastoril, has undergone significant changes over the past few decades. This has happened due to the retraction of extensive livestock, in favor of the modern agriculture, ie, soybean planting and agribusiness development. The partial fragmentation of cattle farms and its restructuring, occurs in in three predominant ways: the leasing; the sale of properties and the expropriation of idle lands that were not performing its social function. Each territory prints in space the resulting characteristics of its activities, but, in the course of time, other territories emerge and compete in these spaces, streamlining geographical space through the relations of their agents in support of their activities. The dialetic is present to encompass the dinamics of the process through Historical Materialism of agrarian space transformation in the city, making it possible, through Sociospacial Formation, to guide the path of this Thesis and to understand the subject matter and its interaction through the uprights that come to the territory. Thus, this research aims to understand and explain two processes of Tupaciretã's agrarian space transformation; the first one refers to the investigation of the reasons for which the extensive livestock, heiress of sesmarias, holder of the land factor, allowed the inclusion of soybean in their fields, and the second one refers to the analysis of formation and organization of fifteen (15) rural settlements which have also admitted the presence of capitalist agriculture in their lots, even though they know that the social movements that struggle for land combat any capitalist monoculture, ie, agribusiness.

Na última década a agricultura familiar passou por transformações importantes e inéditas. A nova dinâmica econômica, globalizada é acompanhada por outra dinâmica política e institucional, que reconheceu a agricultura familiar como um setor econômico importante, insere a agricultura familiar nas atenções das políticas públicas. Um exemplo é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que surgiu em 1996 e representa uma importante mudança paradigmática nas políticas públicas para a agricultura familiar, por meio de uma política de crédito e assistência técnica, adequadas e direcionadas à dinâmica da produção familiar. Na pesquisa, a missão é explorar os efeitos do PRONAF no município de São Lourenço do Sul – RS, onde se concentram um grande número de beneficiários. Os resultados indicam que sem dúvidas, o PRONAF é extremamente importante para a economia local, baseada fundamentalmente na agricultura. O Programa proporcionou o acesso ao crédito e à assistência técnica a um significativo grupo de agricultores. As metodologias operacionais do Programa baseadas no associativismo e cooperativismo influenciaram na organização do setor e na criação de inúmeras associações de agricultores, cooperativas de crédito e de comercialização. A operacionalização cooperada e multiescalar do Programa exigiu que as diferentes organizações dos diferentes níveis fizessem acordos e parcerias, o que trouxe maior fluxo de informações e maior agilidade entre os órgãos públicos, ONGs e organizações privadas. Evidentemente não é possível afirmar que todas as demandas da agricultura familiar foram repentinamente atendidas e solucionadas. O PRONAF é um programa dinâmico e inacabado, um aspecto natural, uma vez que é uma experiência ainda recente. A cada novo plano de safra, algumas ferramentas são substituídas, aprimoradas e incluídas, de forma que tornem o Programa mais completo. Os resultados empíricos têm evidenciado algumas fragilidades, mas que não abalam o mérito do PRONAF. / In the last decade the family agriculture went through important and new transformations. The new globalize economic dynamics is followed by another institutional and political dynamics, that recognized family agriculture as na important economic sector, and it inserts family agriculture in the attentions of the public policy. An example is the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF – National Program of Familiar Agriculture Fortifying) that appeared in 1996 and represents an important paradigm change in the public policys for family agriculture, by means of credit policy and technique assistance, ajusted and directed to the dynamics of the family production. The mission in this research is to explore the effect of PRONAF in São Lourenço do Sul country – RS, where a great beneficiaries number concentrate. The results indicate that undoubting PRONAF is extremely important for the local economy, based mainly in agriculture. The program provided access to the credit and technique assistance to a significant group of agriculturists. The operational methodologies of the program based in the associations and cooperatives had influenced the organization of the sector and the creation of innumerable associations of farmers and commercialization and credit cooperatives. The cooperated and multi scale operational of the program demanded from different organizations of different levels agreements and partnerships, which brought greater flow of information and greater agility among the public agencies, private NGOs and private organizations. Evidently it is not possible to affirm that all the demands of family agriculture suddenly had been taken care of and solved. PRONAF is a dynamic and unfinished program, a natural feature, as long as it is a still recent experience. To each new harvest plan, some tools are replaced, improved and enclosed, to turn the program more complete. The empirical results have evidenced some fragility, but that do not shake the merit of the PRONAF.

A partir da década de 1990 ocorreram, em todo o território brasileiro, crescimentos na produção e produtividade leiteiras. Esse fato é conseqüência das transformações ocorridas na cadeia leiteira, a partir desse período, as quais se sucederam com o fim do tabelamento do leite no ano de 1991, abertura comercial e consolidação do MERCOSUL. Uma das conseqüências diretas dessas transformações foi a crescente instalação de indústrias de laticínios multinacionais, em território nacional, dentre elas a Parmalat. Nesse sentido, o município de Carazinho, RS também apresentou crescimentos na produção e produtividade leiteiras. Como a Parmalat se instalou nesse município na década de 1990, a presente pesquisa procurou verificar o grau de influência tecnológica dessa empresa junto aos produtores de leite do local. Para tanto, escolheu-se, como amostra da pesquisa, um distrito de Carazinho denominado Distrito de São Bento. Dessa forma, verificou-se que essa empresa trouxe impactos para o contexto da produção leiteira no município, mas que o principal impacto está relacionado às exigências de qualidade do leite através da Instrução Normativa 51 (IN 51), lei esta promulgada, em todo o país, no ano de 2002. / From the 1990's occurred throughout the Brazilian territory, increases in milk production and productivity. This is a consequence of changes in the dairy chain, from that period, which is done with the end of the table of the milk in the year 1991, trade liberalization and consolidation of MERCOSUR. One of the direct consequences of these changes was the increasing installation of the dairy multinational industries in the national territory, including the Parmalat. Accordingly, the municipality Carazinho, RS also showed increases in milk production and productivity. As Parmalat is installed in that city in the 1990s, this research sought to verify the degree of influence that technology with the company's local milk producers. For both, chose, as the research sample, a district of Carazinho called District of St. Benedict. Thus, it was found that this company has impacts in the context of milk production in the municipality, but the main impact is related to demands for quality of milk through the Normative Instruction 51 (IN 51), enacted this law in any country, in 2002.

A presente pesquisa visa analisar a dinâmica dos processos territoriais relacionada às alterações da matriz produtiva no município de Tupanciretã cuja gênese do espaço rural, intrinsecamente ligado ao latifúndio pastoril, vem sofrendo transformações significativas ao longo das últimas décadas. Isso ocorreu devido à retração da pecuária extensiva, em favor da agricultura moderna, ou seja, plantio de soja e desenvolvimento do agronegócio. A fragmentação parcial dos criatórios de gado e sua reestruturação ocorrem através de três formas predominantes: o arrendamento; a venda de propriedades e a desapropriação de terras ociosas que não estavam exercendo sua função social. Cada território imprime no espaço suas características resultantes de suas atividades, mas, no decorrer dos tempos, outros territórios surgem e competem nesses espaços, dinamizando o espaço geográfico através das relações de seus agentes em prol de suas atividades. A dialética se faz presente para abarcar a dinâmica do processo através do Materialismo Histórico de transformação do espaço agrário no Município, possibilitando, por meio da análise da Formação Socioespacial, orientar o caminho desta tese e compreender o objeto de estudo e sua interação através das verticalidades que chegam ao Território. Assim, essa pesquisa tem por objetivo compreender e explicar dois processos de transformação no espaço agrário de Tupanciretã; o primeiro refere-se à investigação do(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) a pecuária extensiva, herdeira das sesmarias, detentora do fator terra, permitiu a inserção da leguminosa soja em suas áreas, e o segundo, à análise da formação e estruturação dos quinze (15) assentamentos rurais de reforma agrária que também têm admitido a presença de uma agricultura capitalista em seus lotes, sabendo que os movimentos sociais de luta pela terra combatem qualquer monocultura capitalista, ou seja, o agronegócio. / This research aims to analyze the dynamics of territorial processes related to changes in matrix production in the city of Tupaciretã, whose genesis in the rural space, intrinsically linked to pastoral landowners, intrinsecamente ligado ao latifúndio pastoril, has undergone significant changes over the past few decades. This has happened due to the retraction of extensive livestock, in favor of the modern agriculture, ie, soybean planting and agribusiness development. The partial fragmentation of cattle farms and its restructuring, occurs in in three predominant ways: the leasing; the sale of properties and the expropriation of idle lands that were not performing its social function. Each territory prints in space the resulting characteristics of its activities, but, in the course of time, other territories emerge and compete in these spaces, streamlining geographical space through the relations of their agents in support of their activities. The dialetic is present to encompass the dinamics of the process through Historical Materialism of agrarian space transformation in the city, making it possible, through Sociospacial Formation, to guide the path of this Thesis and to understand the subject matter and its interaction through the uprights that come to the territory. Thus, this research aims to understand and explain two processes of Tupaciretã's agrarian space transformation; the first one refers to the investigation of the reasons for which the extensive livestock, heiress of sesmarias, holder of the land factor, allowed the inclusion of soybean in their fields, and the second one refers to the analysis of formation and organization of fifteen (15) rural settlements which have also admitted the presence of capitalist agriculture in their lots, even though they know that the social movements that struggle for land combat any capitalist monoculture, ie, agribusiness.

As novas ruralidades estão criando oportunidades de trabalho e renda na agricultura familiar no município de Itapiranga/SC, que merecem ser analisadas. Inúmeras tem sido as iniciativas neste sentido, tais como, sítios de lazer, hortas agroecológicas, piscicultura, reflorestamento, pequenas agroindústrias de peixe e derivados de cana-de-açúcar (melado, açúcar mascavo e “schmier”), turismo rural, feirantes fixos e ambulantes (venda de cucas, pães, bolachas e doces diversos), criação de ovelhas, gado de corte, cavalos de raça e outros, são potencialidades, que passam a ser mais acentuadamente exploradas de uma década prá cá. O espírito empreendedor baseado no associativismo e cooperativismo é característica marcante dos primeiros colonizadores teuto católicos, como sobrevivência, na antiga colônia Porto Novo. Este espírito está impregnado na cultura local até os dias de hoje. Agora, muitas potencialidades que o território oferece estão sendo exploradas e de maneira sustentável. Conhecer as mudanças e a produção no território são de fundamental importância para conhecermos a realidade local. Novas tecnologias são usadas racionalmente para um ambiente menos poluído e agregação de valor às propriedades. O que era um enorme problema ambiental, com tecnologia adequada, pode gerar mais renda e emprego, com a transformação de dejetos de animais e aves em adubo orgânico granulado. Percebe-se no estudo realizado, que a agricultura familiar pode integrar-se com atividades não agrícolas onde a pluriatividade e a multifuncionalidade ganham seu espaço. As novas ruralidades demonstram uma capacidade de gerar empregos, contribuindo para a sucessão hereditária. Socialmente, são importantes as novas ruralidades, por ajudarem a conter o fluxo migratório que assolou o território na década de 1990. Economicamente, percebe-se que as pequenas propriedades agrícolas familiares do município, estão aprendendo cada vez mais ao agregar valor aos seus produtos. Do ponto de vista da saúde e hábitos alimentares, percebe-se no município de Itapiranga/SC, o aumento da ingestão da carne de peixe, devido aos investimentos feitos na piscicultura. As políticas públicas no município de Itapiranga/SC, tem concentrado esforços para ajudar e orientar os pequenos produtores rurais para a produção de formas sustentáveis. As escolas e universidades precisam concentrar mais esforços para esclarecer aos jovens as oportunidades e as potencialidades que o setor agrícola apresenta. A presença atuante das cooperativas locais, demonstram que o associativismo e o cooperativismo são importantes para o sucesso da agricultura familiar e o advento de novas ruralidades. O turismo rural é uma potencialidade que poderá contribuir ainda mais para a sustentabilidade e desenvolvimento local. É preciso na agricultura familiar, preservar e dar novos significados à paisagem e cultura local. Assim, turistas cada vez mais exigentes que tentam conciliar lazer, saúde e realização pessoal, poderão contribuir para a geração de mais renda e emprego na agricultura familiar. Urge, pois que se desenvolvam políticas ainda mais eficientes e perspicazes de modo a estimular o pequeno produtor rural. Não falta conhecimento; faltam mais recursos e mais técnicos para um acompanhamento mais constante junto ao pequeno produtor rural. / The new rurality is creating job opportunities and income in family farming in the municipality of Itapiranga/SC, which must be analyzed. Have been numerous initiatives in this direction, such as recreation sites, agro-ecological gardening, farming, forestry, fish and small agro-industries derived from cane sugar (molasses, brown sugar and "Schmier"), rural tourism, fairground fixed and street vendors (selling cakes, breads, cookies and various sweets), raising sheep, cattle, race horses and others, are potential which become markedly more exploited than a decade to here. Entrepreneurship based associations and cooperatives is a notable characteristic of the first Teutonic settlers Catholics, as survival in the former colony of Porto Novo. This spirit is ingrained in local culture to this day. Now, many capabilities that the territory are being exploited and provides a sustainable way. Learn about the changes and production in the territory are of fundamental importance to know the local reality. New technologies are used rationally to a cleaner environment and adding value to properties. What was a huge environmental problem, with appropriate technology, can generate more income and employment, with the transformation of bird and animal waste into organic fertilizer granules. It can be seen in the study, that family can be integrated with non-farm activities where the pluri-and multi-functionality make their space. New ruralities demonstrate a capacity to generate jobs, contributing to hereditary succession. Socially, they are important new rurality, for helping to contain the migratory flow that swept the territory in the 1990s. Economically, it is clear that small family farms in the municipality, are learning more and more to add value to their products. From the standpoint of health and eating habits, it can be seen in the city of Itapiranga/SC, increased intake of fish flesh, due to investments in fish farming. Public policies in the municipality of Itapiranga/SC, has concentrated efforts to assist and guide small farmers to produce sustainable ways. Schools and universities need to focus more efforts to explain to young people the opportunities and potential that the agricultural sector presents. The active presence of local cooperatives, demonstrate that the associations and cooperatives are important to the success of family farming and the advent of new rurality. Rural tourism is a potential that can further contribute to the sustainability and local development. It takes on family farms, preserve and give new meanings to the landscape and local culture. Thus, tourists are increasingly demanding that attempt to reconcile leisure, health and personal fulfillment, may contribute to generating more income and employment in family farming. Therefore needs to develop policies that are more effective and insightful to stimulate the small farmer. Not lack knowledge; missing more and more technical resources to a more constant along the small farmer.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A configuraÃÃo territorial do estado do Cearà ocorreu em um primeiro momento a partir da colonizaÃÃo portuguesa e da retirada do indÃgena do territÃrio destinado à pecuÃria. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviÃos oriundos dos produtos obtidos a partir da criaÃÃo do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipaÃÃo polÃtica, passando à categoria de municÃpio, tomada, muitas vezes, por interesses polÃticos ligados aos latifundiÃrios, em que nÃo se tinha nenhum critÃrio legal e jurÃdico para a delimitaÃÃo de fronteiras; criando assim, Ãreas de litÃgio entre municÃpios do prÃprio estado quanto com municÃpios de estados vizinhos. Temos como exemplo de Ãrea de litÃgio do Cearà com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definiÃÃo do limite da chapada do Apodi; e com o PiauÃ, quanto a definiÃÃo do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse Ãltimo o objeto de estudo desse trabalho, na Ãrea de litÃgio entre os municÃpios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criaÃÃo e extinÃÃo de municÃpios por motivos, em sua maioria, polÃticos, que nÃo levavam em consideraÃÃo nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas Ãreas de litÃgio no territÃrio destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem atà os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiÃrios da regiÃo. Esses conflitos acabam por demonstrar as relaÃÃes de poder existentes no campo, bem como suas contradiÃÃes. A falta de uma soluÃÃo para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensÃo entre os moradores, que sofrem com a falta de polÃticas pÃblicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho à analisar os conflitos territoriais ocorrente da Ãrea de litÃgio entre Cearà e PiauÃ, com destaque para os municÃpios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geogrÃficos, histÃricos, econÃmicos e polÃticos que levaram a formaÃÃo de litÃgio no territÃrio sob influÃncia desses municÃpios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na Ãrea de litÃgio e analisar as propostas de intervenÃÃo dos dois estados na busca pela resoluÃÃo dessa problemÃtica. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no mÃtodo dialÃtico. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisÃo bibliogrÃfica, pesquisa documental, visita a instituiÃÃes que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulaÃÃo e anÃlise dos dados. Podemos perceber que as questÃes dessa Ãrea de litÃgio sÃo problemas polÃticos, caracterizada, principalmente, por desobediÃncia administrativa, de ambas as partes, que tem nessa Ãrea uma fonte de conquistas de votos por meios lÃcitos e ilÃcitos, sendo necessÃria uma intervenÃÃo imediata do poder pÃblico para solucionar tal questÃo, uma vez que a populaÃÃo encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadÃos. / The territorial configuration of Cearà will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Cearà the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of CearÃ. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Cearà and PiauÃ, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / O presente estudo tem como objeto de investigaÃÃo a polÃtica de desenvolvimento territorial (DT) do MinistÃrio do Desenvolvimento AgrÃrio (MDA), relacionado aos denominados TerritÃrios Rurais. O objetivo central volta-se para a perspectiva do desenvolvimento territorial rural e seus reflexos no campo brasileiro contemporÃneo. A perspectiva teÃrico-metolÃgica embasa-se na corrente crÃtica pÃs-estruturalista (pÃs-desenvolvimentismo e modernismo crÃtico), conforme Peet (2007); GÃmez (2006; 2007; 2008), dentre outros. Nesse sentido, indaga-se se as aÃÃes estratÃgicas do Estado estariam, na realidade, contribuindo para a efetiva afirmaÃÃo do territÃrio como concretude e vivÃncia representativa dos sujeitos sociais envolvidos. O que redunda na constataÃÃo de que o DT assenta sua aplicabilidade sob a Ãgide da integraÃÃo dinÃmica ao mercado, como premissa da polÃtica do consenso, em detrimento da essÃncia constitutiva do territÃrio: o conflito. Mascarando a contradiÃÃo - marca da disputa entre o jogo de interesses hegemÃnicos e contra-hegemÃnicos. Por fim, considerar-se que o territÃrio concebido para as polÃticas do MDA se assemelha bem mais a um eufemismo retÃrico ao discurso de desenvolvimento, ancorado na lÃgica de mercado capitalista, olvidando a abordagem do conflito. Elege-se como contraponto a (des) construÃÃo do ideÃrio desenvolvimentista e, sob estas bases a afirmaÃÃo da dimensÃo do conflito como premissa à (re) construÃÃo dos imaginÃrios do desenvolvimento sob outros olhares possÃveis / The present study has as object of research policy of territorial development (TD) of the Ministry of Agrarian Development (MDA), related to Rural Areas. The central objective turns to the prospect of territorial rural development and its impact on contemporary Brazilian countryside. The theoretical and methodological perspective underlies the critical current poststructuralist (postdevelopmentalism and modernism critical), as Peet (2007), GÃmez (2006, 2007, 2008), among others. In this sense, asks whether the strategic actions of the State would, in fact, contributing to the effective assertion of territory as concrete and living representative of social subjects involved. What leads to the conclusion that the DT builds its applicability under the aegis of dynamic integration market, premised on the politics of consensus, rather than constitutive essence of the area: the conflict. Masking the contradiction - mark dispute between the hegemonic interests of the game and counter-hegemonic. Finally, consider that the territory of policies designed to MDA resembles much more a rhetorical euphemism to speech development, anchored in the logic of the capitalist market, forgetting the conflict approach. Elects itself as opposed to (de) construction of developmentalist ideology and, under these bases the assertion on the size of the conflict premised on the (re) construction of the imaginary of development under other looks possible

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Analisar as migraÃÃes de trabalhadores de espaÃos subalternizados para os espaÃos de atraÃÃo de mÃo de obra no Brasil, bem como a reproduÃÃo do trabalho escravo contemporÃneo no paÃs e o papel que o MaranhÃo tem nesse processo. Para essa pesquisa, apoio-me na dialÃtica marxista para proceder a investigaÃÃo do modo de produÃÃo no contexto da totalidade. Fizemos revisÃo de literatura, atrelada a busca por dados em fontes secundÃrias. TambÃm Fizemos pesquisa de campo em municÃpios de AÃailÃndia, PeritorÃ, Santa Helena, EsperantinÃpolis, CodÃ, PalmeirÃndia, CoroatÃ, realizando entrevistas com secretÃrios municipais, assistentes sociais das prefeituras, coleta de relatos de trabalhadores migrantes e resgatados e participaÃÃo em eventos organizados por entidades e organizaÃÃes de trabalhadores rurais em Bacabal, Balsas e Pedreiras. A discussÃo acerca da migraÃÃo e do trabalho escravo nos remete a existÃncia de espaÃos subalternizados, onde o deslocamento de mÃo de obra decorre da vulnerabilidade da populaÃÃo migrante para atividades degradantes ou para serem aliciados para o trabalho escravo contemporÃneo. O MaranhÃo tem se evidenciado como um dos grandes emissores de mÃo de obra escrava no Brasil, apresentando dados que o colocam em primeiro lugar como exportador de trabalhadores que sÃo aliciados. Essa prÃtica de repressÃo da forÃa de trabalho evidencia uma das contradiÃÃes da mobilizaÃÃo da forÃa de trabalho por atividades em regiÃes de expansÃo do capital que aparecem como sÃmbolo da modernidade no Brasil. Este tipo de trabalho significa o cerceamento da liberdade da mÃo de obra que tem sua forÃa de trabalho liberada pela apropriaÃÃo capitalista dos meios de produÃÃo. Ele à parte da modernidade do capitalismo contemporÃneo, sendo necessÃrio à sua reproduÃÃo, sobretudo no capitalismo dependente brasileiro. O trabalho escravo contemporÃneo expÃe o capitalismo como modo de produÃÃo que se apropria de formas nÃo-capitalistas para se reproduzir e expandir. / Analyze the migration of workers from subordinate spaces to labor attraction spaces in Brazil, as well as the reproduction of contemporary slave labor in country and the role that MaranhÃo has this process. For this research, support me in Marxist dialectics to carry out investigation of the mode of production in the context of the whole. We do literature review, linked to search for data on secondary sources. We Also field research in the municipalities of AÃailÃndia, PeritorÃ, St. Helena, EsperantinÃpolis, CodÃ, PalmeirÃndia, CoroatÃ, conducting interviews with municipal secretaries, social workers of municipalities, collection of migrant workers and rescued reports and participation in events organized by entities and organizations of rural workers in Bacabal, Balsas and Pedreiras. The discussion of migration and slave labor refers to the existence of subaltern spaces, where labor displacement stems from the vulnerability of the migrant population to degrading activities or to be recruited for the contemporary slave labor. The MaranhÃo has shown to be one of the great slave labor issuers in Brazil, presenting data that place it first as exporter of workers who are recruited. This practice of the labor force crackdown highlights one of the contradictions of the mobilization of the workforce by activities in areas of capital expansion that appear as a symbol of modernity in Brazil. This type of work means the curtailment of freedom of hand work that has its workforce released by the capitalist ownership of the means of production. It is part of the modernity of contemporary capitalism, it is necessary for breeding, especially in the Brazilian dependent capitalism. The contemporary slave labor exposes capitalism as a mode of production that appropriates non-capitalist forms to reproduce and expand.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A presente dissertaÃÃo aborda a questÃo dos desafios da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo, no municÃpio de Porto da Folha â SE, na luta empreendida no processo de reconhecimento a partir do art. 68, da ADCT (Ato das DisposiÃÃes Constitucionais e TransitÃrias), para a regulamentaÃÃo da posse da terra. Esta dissertaÃÃo està fundamentada no mÃtodo do materialismo histÃrico, que permitiu a anÃlise das contradiÃÃes existentes no campo com a privatizaÃÃo da terra. Para o atendimento das propostas de anÃlise, foi necessÃrio o resgate das informaÃÃes geogrÃficas e histÃricas do processo da polÃtica de regulamentaÃÃo fundiÃria de territÃrios quilombolas no estado de Sergipe, promovido pelo Governo Federal atravÃs do INCRA, assim como a implantaÃÃo e implementaÃÃo dos projetos pÃblicos e privados nas Ãreas de remanescentes de quilombos. A pesquisa desenvolvida permitiu refletir sobre as relaÃÃes de conflitos enfrentadas pelo Quilombo Mocambo ao longo da histÃria, e pelo resgate da memÃria dos principais sujeitos que estÃo envolvidos historicamente nessa luta da conquista de direito da posse da terra, obtenÃÃo e titulaÃÃo para a manutenÃÃo e na configuraÃÃo do territÃrio da comunidade remanescente de Quilombo Mocambo. O conjunto de procedimentos teÃricos e metodolÃgicos permitiu concluir que à preciso garantir polÃticas reais e nÃo compensatÃrias nas Ãreas de saÃde, educaÃÃo e economia para reduÃÃo das desigualdades sociais e econÃmicas que promovam a autonomia do Quilombo Mocambo. / La presente disertaciÃn aborda la cuestiÃn de los desafÃos de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo en la provincia de Porto da Folha â SE en la lucha desarrollada en el proceso de reconocimiento a partir de lo art. 68, de la ADCT (Acto de las Disposiciones Constitucionales y Transitorias) para la regularizaciÃn de la posesiÃn de la tierra. Esta disertaciÃn està fundamentada en el mÃtodo de lo materialismo histÃrico que permitià el anÃlisis de las contradicciones existentes en el campo con la privatizaciÃn de la tierra. Para la comprensiÃn de las propuestas de anÃlisis, ha sido necesario el rescate de las informaciones geogrÃficas e histÃricas del proceso de reglamentaciÃn agraria de territorios quilombolas en el estado de Sergipe promovidos por el Gobierno Federal a travÃs de lo INCRA, asà como la implantaciÃn e implementaciÃn de los proyectos pÃblicos y privados en las Ãreas de remanentes de los quilombos. La pesquisa desarrollada permitià reflexionar sobre las relaciones de conflictos enfrentadas por el Quilombo Mocambo a lo largo de la historia, y por lo rescate de la memoria de los sujetos que estÃn envueltos histÃricamente en esta lucha de la conquista de derecho de la posesiÃn de la tierra, obtenciÃn y titulaciÃn para la manutenciÃn y en la configuraciÃn de lo territorio de la comunidad remanente de Quilombo Mocambo. El conjunto de procedimientos teÃricos y metodolÃgicos permitià concluir que es necesario garantizar polÃticas reales y no compensatorias en las Ãreas de salud, educaciÃn y economÃa para reducciÃn de las desigualdades sociales y econÃmicas que favorezcan la autonomÃa do Quilombo Mocambo.

A questÃo agrÃria à um problema que nÃo se esgota na questÃo fundiÃria, mas se desdobra em vÃrios dilemas vividos pelos camponeses. Essa pesquisa tem por objetivo discutir o papel da resistÃncia camponesa na regiÃo norte do Cearà atravÃs das Feiras AgroecolÃgicas (FA). Buscou-se compreender como o campesinato tem utilizado a Agroecologia para enfrentar as pressÃes do capital. Delimitou-se como universo de estudo o grupo de feirantes agroecolÃgicos e solidÃrios de Itapipoca e de Trairi, totalizando dez famÃlias. As FA sÃo canais alternativos de comercializaÃÃo que possibilitam ao camponÃs maior autonomia em relaÃÃo aos resultados do seu trabalho ao mesmo tempo em que democratiza o acesso a alimentos sem agrotÃxico. Tendo por base os teÃricos que pensam o campesinato para alÃm da perspectiva econÃmica e a Agroecologia como caminho para o desenvolvimento rural, procurou-se identificar as estratÃgias empreendidas pelos camponeses e os resultados decorrentes. A metodologia utilizada contou com revisÃo bibliogrÃfica e trabalhos de campo, durante os quais, foram realizadas visitas Ãs unidades de produÃÃo e Ãs feiras agroecolÃgicas. Foram feitas entrevistas semiestruturadas gravadas com os camponeses-feirantes, tÃcnicos agrÃcolas envolvidos e consumidores. Verificou-se que as tÃcnicas agroecolÃgicas estÃo contribuindo para a recuperaÃÃo dos solos e sÃo mais eficientes que as prÃticas convencionais nos perÃodos de estiagem. Constatou-se que a comercializaÃÃo nas feiras agroecolÃgicas enseja um aumento significativo na renda dos camponeses e induz a diversificaÃÃo da produÃÃo, o que reflete na melhoria da alimentaÃÃo e promove a seguranÃa alimentar para as famÃlias. As FA estudadas possibilitam aos consumidores o acesso a produtos mais seguros e a preÃos justos. As relaÃÃes sociais desenvolvidas nas feiras transcendem a dimensÃo econÃmica, geram laÃos de amizade, baseados na confianÃa e na solidariedade. / The agrarian question is a problem that is not limited to the land issue, but unfolds into various dilemmas faced by peasants. The research aims at discussing the role of a path of peasant resistance in the northern region of CearÃ: the Agroecological Fair (FA). It was sought to understand how the peasantry has used Agroecology to face the pressures of capital. It was delimited as the universe of the study the group of marketers agroecological and solidary from fair of Itapipoca and fair of Trairi totaling ten families. The FA are alternative marketing channels that enable the peasants greater autonomy in relation to the results of their work at the same time that democratizes access to food without pesticides. Based on the theorists who think the peasantry beyond the economic outlook and Agroecology as a way for rural development, we sought to identify the strategies undertaken by farmers and the results arising. The methodology included literature review and field research. The plantation and agroecological fair were visited. Interviews semistructured taped were realized with peasants-marketer, agricultural technicians and consumers. It was found that agroecological techniques are contributing to the recovery of soils and are more efficient than conventional practices during periods of drought. It was observed that marketing through agroecological fair entails a significant increase in the income of peasants and induces diversification of production, which reflects a improved diet and promotes food security for families. The FA studied allows consumers access to safer products and fair prices. Social relations developed at the fairs transcends the economic dimension, generating friendships based on trust and solidarity.