O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade dos serviços públicos eletrônicos sob a ótica dos gestores públicos e dos usuários. Para realizar tal pesquisa foram realizadas entrevistas em profundidade com os gestores públicos da cidade de Ribeirão Preto e da cidade de Vinhedo. E também, foram aplicados questionários em sua forma on line para avaliar a satisfação dos usuários em relação ao site municipal (cidade de Ribeirão Preto) e o site estadual (site do Programa Poupatempo). Os resultados obtidos na pesquisa foram que os itens relacionados à facilidade de uso do site, oferecimento do que era esperado, fornecimento das informações com qualidade e o estímulo do site ao uso repetido foram os fatores melhor avaliados pelos usuários na cidade de Ribeirão Preto. E na cidade de Vinhedo, os itens que foram melhores avaliados foram: o fornecimento das informações com qualidade, o estímulo do site ao uso repetido e o oferecimento do que era esperado. Tais resultados implicam que apesar das diferenças existentes entre as cidades, os itens relacionados à satisfação dos usuários foram praticamente os mesmos. Logo, esta pesquisa contribuiu para auxiliar os gestores públicos municipais a nortear as suas ações para melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos. A pesquisa revelou a necessidade de uma efetiva coordenação por parte de órgãos federais no sentido de facilitar o desenvolvimento dos serviços de governo eletrônico. Pesquisas futuras nesta área poderiam replicar o questionário e as entrevistas aplicadas visando corroborar os elementos identificados em outras esferas governamentais. / The objective of this research was to evaluate the quality of the electronics from the perspective of public managers and users of public services. To conduct such research indepth interviews were conducted with public officials of the city of Ribeirão Preto and the town of Vinhedo. Also, questionnaires were administered in form online to evaluate user satisfaction in relation to the municipal website (Ribeirão Preto) and state site (the site Poupatempo Program). The results obtained in the study were that items related to ease of use of the site, offering what was expected, provision of quality information and encouragement to the repeated use of the site were the best factors evaluated by the users in the city of Ribeirão Preto. And in the town of Vinhedo, items that were best were: the provision of quality information, the stimulus site to repeated use and delivery than expected. These results imply that despite the differences between the cities, the items related to user satisfaction were almost the same. Therefore, this research has contributed to assist the municipal administrators to govern its actions to improve the quality of public services. The survey revealed the need for effective coordination by federal agencies to facilitate the development of electronic government services. Future research in this area could replicate the questionnaire and the interviews applied aiming to corroborate the elements identified in other spheres of government.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / Este estudo contém uma proposta para o provimento de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em prefeituras através de um relacionamento Government to Government (G2G) de Governo Eletrônico (E-Gov). Para isso, inicialmente, buscou-se na revisão da literatura inserir os temas precursores, propulsores e conceitos que perpassam a implantação de programas de E-Gov e que envolvem desde a evolução das práticas de Administração Pública (AP) até a apresentação da TIC e os temas que permeiam este contexto. O trabalho foi conduzido como um estudo de caso na Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) em duas fases: uma fase exploratória focada na empresa e na busca de informações para a construção do instrumento de coleta de dados; e a fase descritiva caracterizada pelo levantamento da situação da TIC em prefeituras do RS (31), através de um questionário (survey). Os vários itens analisados subsidiaram a proposta que visa contemplar as prefeituras com a contratação de / This study contents a proposal for resource provision to the Information and Communication Technology (ICT) in city halls through the relationship between Government to Government (G2G) of Electronic Government (E-Gov). For that, initially, it was attempted in the literature review to insert in the precursors themes and concepts for the implementation of E-Gov programs and Public Management (PM) practices evolution, thru the ICT presentation. This work was conducted as a case study in the Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS) in two phases: one phase was explorable, focused in the company and in information research to construct an instrument of data collecting; and the other was a describing phase, characterized by the overview of the situation of the ICT in the State's city halls (31), through a survey form. Several of the analyzed items subsided the model proposal that aims to provide city halls with a public Data Center (G2G), enabling the Information Management in

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-20T18:14:24Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Cardoso Silva.pdf: 736123 bytes, checksum: 76c76dbf3932066bc749b0b2938f3599 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T18:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Cardoso Silva.pdf: 736123 bytes, checksum: 76c76dbf3932066bc749b0b2938f3599 (MD5) Previous issue date: 2013-05-13 / This scientific research examined the interdisciplinary aspect of government policy and strategic e-GOV websites of the Brazilian federal states based on the methodology of two global players: USA and UN. Nevertheless, the research adopted the methods used by stakeholder W3C aiming to bring research the link between the languages of ICT and Legal Sciences. The current scenario of e-GOV of the Brazilian subnational actors can be viewed as an evolving environment. However, the results of the survey were not absolutely optimistic for the Brazilian states, therefore adopting a program of e-government is much more than creating a government website. The portal of a state government is the embodiment of public administration web for the benefit of civil society and other national or international governments. It can be observed that the best practices implemented in the Federated States of the United States of America are in a much higher pattern than the Brazilian subnational actors. Internationally, represented by the UN, the result was almost similar, especially with regard to online services. Regarding stakeholder W3C recommendation, the results of the Brazilian Federated States show a connection with new technologies for Web 2.0 and that are essential for the smooth running of websites, unless some adjustments are needed to uniquely due to updates. The normative aspects of e-GOV in Brazil, especially for the Brazilian Federated States is a fact of classic gap in legislation that prevents the development of electronic services with more efficiency, transparency, visibility and quality for civil society. On the other hand, the United States is the precursor in the practice and institutionalization of e-GOV, Federal Law AN ACT Government Electronic of 2002 and federal and state councils. Finally, the survey noted that to achieve positive results in the e-GOV Brazilian states is essential that the political leader has the perception that government websites are an extension of government services, which also encompasses direct democratic participation. It means, the political strategies associated with cyberspace and technology to achieve the sensitivity of the society as a whole. / A presente investigação científica analisou o aspecto interdisciplinar da política governamental e estratégica de e-GOV nos websites dos estados federados brasileiros com base na metodologia de dois players globais: EUA e ONU. Não obstante, a pesquisa adotou os métodos aplicados pelo stakeholder W3C com o objetivo de trazer para a pesquisa o liame entre as linguagens de TIC e Jurídica Social. O cenário atual de e-GOV dos atores subnacionais brasileiros podem ser visualizados como um ambiente em constante evolução. No entanto, os resultados obtidos pela pesquisa não foram absolutamente otimistas para os estados brasileiros, pois adotar um programa de e-GOV é muito mais do que criar um website governamental. O portal de um governo estadual é a materialização da administração pública na Web em proveito da sociedade civil e demais governos nacionais ou internacionais. Podese observar que as boas práticas implementadas nos estados federados dos EUA são muito superiores do que dos atores subnacionais brasileiros. No âmbito internacional, representado pelas Nações Unidas, o resultado foi quase semelhante, especialmente com relação aos serviços on-line. Com relação à recomendação do stakeholder W3C, os resultados dos estados federados brasileiros mostram sintonia com as tecnologias novas para a Web 2.0 e que são imprescindíveis para a boa execução dos websites, salvo alguns ajustes que excepcionalmente são necessários em razão de atualizações. Os aspectos normativos de e-GOV no Brasil, em especial para os estados brasileiros, constituem um fato clássico de lacuna na legislação, que obsta o desenvolvimento de serviços eletrônicos com mais eficiência, transparência, visibilidade e qualidade para a sociedade civil. De outra parte, os EUA são os percursores na prática e na institucionalização do e-GOV, com a Lei Federal AN ACT Electronic Government of 2002 e conselhos federais e estaduais. Por fim, a pesquisa observou que para alcançar resultados positivos no e-GOV estadual brasileiro é essencial que o líder político tenha a percepção de que os websites governamentais são uma extensão dos serviços da administração pública, que engloba também a participação democrática direta. Isto é, a vontade política associada às estratégias de tecnologia para o ciberespaço e a sensibilidade de alcançar a sociedade como um todo.

Esta dissertação trata do planejamento de serviços de governo em mídia cruzada. O conceito de x-gov governo em mídia cruzada é entendido como a disponibilização de serviços públicos em múltiplas mídias e dispositivos, tais como celulares, TV digital interativa, mídia impressa e a própria Internet. A sinergia entre as diversas mídias resulta em uma campanha que envolve o cidadão de maneira que o governo é inserido no fluxo dos eventos da sua vida, passando a fazer parte dela. X-gov é uma importante alternativa para o Governo Eletrônico, na medida em que amplia o alcance dos serviços de governo pela maior divulgação e alternativas de acesso. No entanto, o desenvolvimento de aplicações em mídia cruzada tende a crescer em proporção fatorial ao número de mídias envolvidas. A necessidade de racionalizar a distribuição da narrativa de governo nas múltiplas mídias exige um trabalho de planejamento, que é o foco desta pesquisa. Propõe-se então, um método que funciona como ferramenta de planejamento, da qual faz parte uma prova de conceito, para o planejamento de oferecimento e divulgação de serviços públicos eletrônicos, identificando-se os canais mais adequados às etapas de um serviço. O método proposto é constituído de etapas que contemplam desde a especificação do serviço a ser planejado até a escolha das mídias de suporte mais adequadas para o mesmo. Visando discutir a aplicabilidade do conceito, e a sua adequação a um método de planejamento, é apresentado aqui um estudo de caso sobre o planejamento em si e sobre a viabilidade da ferramenta, por meio da prova de conceito. Como resultados deste trabalho, além da especificação dos passos do método, foi modelada, implementada e documentada uma solução de software baseada em Lógica Fuzzy que realiza a adequação das mídias aos serviços. Foram conduzidos testes comparativos de planejamento com experiências anteriores e com a ferramenta proposta, com documentação e conclusões acerca dos resultados. / This dissertation explores the planning of crossmedia-based government services. The x-gov concept can be understood as public services delivered by multiple media and devices, such as cell phones, interactive television, printed folders and Internet. The synergy among multiple media can result on a campaign or story that involves citizens by making government appear at some time in their lives, making it meaningful for them. X-gov is an important alternative for e-gov, since it enables government services to reach a larger number of users by increasing the means to access them and enhancing its exposure with better advertisement. However, application development for crossmedia services tends to be factorialy increased in proportion to the number of media involved in the process. The need of balance distribution of government storytelling on multiple media demands a serious planning job, which is the focus of this work. As a tool for supporting the planning process for distribution and advertisement of government services, a method is proposed in this research, containing a proof of concept, aiming to identify the best set of channels for services tasks. The method is composed of four parts, from the study and analysis of the subject (e-gov service) until the presentation of which media set is suitable to the referred service. It is also presented a case study in order to discuss the applicability of the concept and its viability for suiting the planning method for real services. Some results of this work are: the method steps specification were made, and a proof of concept was modeled, implemented and documented based on fuzzy logic that performs the adequacy of media to services. Comparative tests were conducted with a real e-gov service using the proposed tool, with documentation of the results and conclusions.

A terceirização de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito das instituições governamentais tem sido um desafio para os gestores, estudos indicam um baixo percentual de sucesso em relação aos objetivos planejados. As organizações fazem uso da TI para otimizar processos, diminuir custos, gerar informações e obter vantagem competitiva. Este trabalho apresenta uma pesquisa exploratória sobre o tema da terceirização de tecnologia da informação, tendo como objetivo identificar os fatores críticos de sucesso (FCS) para que a atividade de terceirização do desenvolvimento de Sistemas de Informação possa ser implementada com sucesso no setor público brasileiro. Identificar os FCS permite direcionar os recursos, que são limitados, onde eles realmente fazem a diferença para se obter os resultados planejados. Foi extraído da literatura, por meio de uma revisão sistemática, os fatores de sucesso relevantes para a atividade. A revisão sistemática foi feita nas bibliotecas digitais on-line: ACM Digital Library Association of Computing Machinery e IEEE xplore Digital Library, em publicações a partir de 2007 (10 anos). A revisão sistemática foi complementada por uma revisão Adhoc, que buscou artigos e publicações científicas de fontes secundárias, trabalhos correlatos cujos objetivos se relacionam ao tema de pesquisa, às teorias, normas e modelos relacionados à terceirização da tecnologia da informação. Os estudos foram agrupados com base em análise de conteúdo constituindo um modelo de referência para a pesquisa baseado em duas dimensões: contexto e foco do relacionamento. O método de pesquisa adotado foi a técnica Delphi para identificar os FCS para o contexto desta pesquisa. Os participantes foram escolhidos a partir de uma instituição pública da área de TI com atuação no município de São Paulo. Um total de 35 especialistas, agrupados em três grupos com diferentes visões sobre o problema, concluíram o painel Delphi. Os FCS identificados na pesquisa são: competência dos fornecedores, comunicação, capacidade técnica dos fornecedores, contratos, comprometimento, conformidade, qualidade das entregas, seleção dos fornecedores, fatores ambientais, confiança, equipe de TI adequadamente dimensionada e controle dos requisitos. Verificou-se que os componentes Contrato e Comportamentos do modelo de referência de pesquisa se destacaram em relação aos demais componentes. A pesquisa também apresentou os FCS em ordem de importância, o que permitiu analisar a relevância de cada FCS sob a perspectiva das atividades exercidas e comparar as diferentes percepções dos especialistas sobre o objeto de estudo / Outsourcing Information Technology (IT) within government institutions has been a challenge for managers, studies indicate a low percentage of success over planned objectives. Organizations make use of IT to streamline processes, lower costs, generate information, and gain competitive advantage. This study presents an exploratory research on the topic of outsourcing information technology, aiming to identify the critical success factors (FCS) so that the outsourcing activity of Information Systems development can be successfully implemented in the Brazilian public sector. Identifying the FCS allows you to direct the resources, which are limited, where they really make the difference to get the results you plan. We extracted from the literature, through a systematic review, the factors of success relevant to the activity. The systematic review was done at the online digital libraries: ACM Digital Library - Association of Computing Machinery and IEEE xplore Digital Library, in publications from 2007 (10 years). The systematic review was complemented by an Adhoc review, searching articles and scientific publications from secondary sources, related works whose objectives are related to the research topic, to theories, norms and models related to the outsourcing of information technology. The studies were grouped based on content analysis constituting a reference model for research based on two dimensions: context and focus of the relationship. The research method adopted was the Delphi technique to identify the FCS for the context of this research. The participants were chosen from a public institution of the area of IT with action in the city of São Paulo. A total of 35 experts, grouped into three groups with different views on the problem, concluded the Delphi panel. The FCS identified in the survey are supplier competence, communication, technical capacity of suppliers, contracts, commitment, compliance, quality of deliveries, selection of suppliers, environmental factors, confidence, adequately sized IT staff and requirements control. It was verified that the Contract and Behavior components of the research reference model stood out in relation to the other components. The study also presented the FSC in order of importance, which allowed to analyze the relevance of each FSC under the perspective of the activities performed and to compare the different perceptions of the specialists on the object of study

Esta dissertação trata do planejamento de serviços de governo em mídia cruzada. O conceito de x-gov governo em mídia cruzada é entendido como a disponibilização de serviços públicos em múltiplas mídias e dispositivos, tais como celulares, TV digital interativa, mídia impressa e a própria Internet. A sinergia entre as diversas mídias resulta em uma campanha que envolve o cidadão de maneira que o governo é inserido no fluxo dos eventos da sua vida, passando a fazer parte dela. X-gov é uma importante alternativa para o Governo Eletrônico, na medida em que amplia o alcance dos serviços de governo pela maior divulgação e alternativas de acesso. No entanto, o desenvolvimento de aplicações em mídia cruzada tende a crescer em proporção fatorial ao número de mídias envolvidas. A necessidade de racionalizar a distribuição da narrativa de governo nas múltiplas mídias exige um trabalho de planejamento, que é o foco desta pesquisa. Propõe-se então, um método que funciona como ferramenta de planejamento, da qual faz parte uma prova de conceito, para o planejamento de oferecimento e divulgação de serviços públicos eletrônicos, identificando-se os canais mais adequados às etapas de um serviço. O método proposto é constituído de etapas que contemplam desde a especificação do serviço a ser planejado até a escolha das mídias de suporte mais adequadas para o mesmo. Visando discutir a aplicabilidade do conceito, e a sua adequação a um método de planejamento, é apresentado aqui um estudo de caso sobre o planejamento em si e sobre a viabilidade da ferramenta, por meio da prova de conceito. Como resultados deste trabalho, além da especificação dos passos do método, foi modelada, implementada e documentada uma solução de software baseada em Lógica Fuzzy que realiza a adequação das mídias aos serviços. Foram conduzidos testes comparativos de planejamento com experiências anteriores e com a ferramenta proposta, com documentação e conclusões acerca dos resultados. / This dissertation explores the planning of crossmedia-based government services. The x-gov concept can be understood as public services delivered by multiple media and devices, such as cell phones, interactive television, printed folders and Internet. The synergy among multiple media can result on a campaign or story that involves citizens by making government appear at some time in their lives, making it meaningful for them. X-gov is an important alternative for e-gov, since it enables government services to reach a larger number of users by increasing the means to access them and enhancing its exposure with better advertisement. However, application development for crossmedia services tends to be factorialy increased in proportion to the number of media involved in the process. The need of balance distribution of government storytelling on multiple media demands a serious planning job, which is the focus of this work. As a tool for supporting the planning process for distribution and advertisement of government services, a method is proposed in this research, containing a proof of concept, aiming to identify the best set of channels for services tasks. The method is composed of four parts, from the study and analysis of the subject (e-gov service) until the presentation of which media set is suitable to the referred service. It is also presented a case study in order to discuss the applicability of the concept and its viability for suiting the planning method for real services. Some results of this work are: the method steps specification were made, and a proof of concept was modeled, implemented and documented based on fuzzy logic that performs the adequacy of media to services. Comparative tests were conducted with a real e-gov service using the proposed tool, with documentation of the results and conclusions.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-28T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Maralice Staniecki Proszek Ribeiro.pdf: 4493357 bytes, checksum: ed260e31e6f941f58f69c5b546351fa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T13:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maralice Staniecki Proszek Ribeiro.pdf: 4493357 bytes, checksum: ed260e31e6f941f58f69c5b546351fa3 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / Nenhuma / Ao seguir os passos da iniciativa privada que investe em tecnologia da informação, e guiado pela teoria institucional, o governo também concentra esforços no desenvolvimento de políticas de comunicação, bem como no uso das novas tecnologias para aprimorar a gestão pública e facilitar o relacionamento com a sociedade. Através dos conceitos e aplicações da New Public Management a tecnologia da informação e comunicação revolucionou o relacionamento do governo com o cidadão, e permanece contribuindo para a qualidade e satisfação, ampliando de forma significativa a oferta e demanda de serviços totalmente eletrônicos. Especialistas em gestão pública elegeram o Governo Eletrônico como um instrumento de desenvolvimento da transparência, da oferta de informações, de melhores serviços e de redução de custos por meio da utilização da internet. Nesse sentido, o objetivo da presente pesquisa buscou aprimorar a transparência dos serviços prestados pela gestão pública através da relação governo e cidadão com o uso da tecnologia da informação e comunicação, identificando a importância do governo eletrônico onde a gestão pública possa proporcionar satisfação à população e buscar o aperfeiçoamento de suas práticas e rotinas através da internet. Para tanto, considerou-se que a gestão pública deve se estruturar para prestar serviços com qualidade à sociedade se adequando periodicamente às solicitações advindas da população. A metodologia para identificar a importância das tecnologias de informação e comunicação junto à Gestão Pública foi embasada a partir da revisão teórica e da realização de um estudo de caso, onde foram questionados munícipes e entrevistados gestores públicos da Prefeitura de Cachoeirinha-RS cuja proposta foi entender a comunicação e o relacionamento Governo Cidadão e ainda a absorção dessa relação, por parte da gestão, no aprimoramento da transparência na prestação de seus serviços. Com análise de conteúdo e cálculos estatísticos se avaliou a dimensão da importância e da satisfação na utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento da transparência na prestação do serviço público através da relação G2C. Os resultados obtidos revelaram que a Prefeitura de Cachoeirinha-RS possui ações de gestão que se concentram prioritariamente na adequação da infraestrutura de rede, de operações internas, diretrizes tecnológicas, legislação e serviços ao cidadão. Também foi possível perceber que a usabilidade do portal se situa aquém da imagem veiculada e há despreparo do cidadão na comunicação com a prefeitura através da internet, e, esta utilização demanda da divulgação de conhecimentos e da otimização dos serviços públicos existentes, bem como maior participação da comunidade na integração de políticas governamentais. Concluiu-se que a relação entre governo e cidadão através da tecnologia da informação e comunicação apresenta pontos passíveis de aprimoramento na prestação dos serviços públicos transparentes. / By following private initiative steps that invests in information technology and led by institutional theory the government also concentrates efforts on communication policy development as well as the use of new technologies in order to improve public management and make the relationship with the society easier. Information and communication technology revolutionized the relationship between the government and citizen through the concepts and application of New Public Management. It keeps contributing to the quality and satisfaction by a meaningful and full enhancement of electronic service offer and demand. Experts in public management have elected the Electronic Government as a transparency development instrument, information offer, better services and cost reduction by using the internet. In this regard, such study aims at improving the delivered services transparency by public management through the relation between government and citizen by using information and communication technology and identifying the importance of electronic government in which the public management is able to prompt satisfaction to the population and search for the enhancement of practices and routines through the internet. Therefore, it is taken for granted that the public management must be structured in order to deliver high quality services to society and periodically adapt to population requests. The methodology to identify the importance of information and communication technologies along with public management has been based on a theoretical review and a case study in which residents were enquired and Cachoeirinha City Hall public administrators were interviewed where the proposal was meant to understand the communication and the relationship Government-citizen as well as the absorption of such relationship by the management and service deliverance transparency enhancement. Through content analyzes and statistics calculus the size of importance and satisfaction of information technology use to service deliverance transparency enhancement have been assessed by using G2C relationship. The outcome reveals that Cachoeirinha City Hall-RS has management actions which are mainly concentrated on network infrastructure adequacy, internal operations, technology guidelines, legislation and citizen services. It was also possible to notice that the portal usability is below expectations of advertised picture and the citizen is not prepared to communicate with the city hall through the internet. This use requires knowledge promotion and the existing public services optimization as well as community participation to government policies integration. It has been concluded that the relationship between government and citizen through information and communication technology shows aspects to be improved regarding transparent public service deliverance.

Submitted by Francisca Mattos (mattosfrancisca@gmail.com) on 2018-04-12T21:36:39Z No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-04-24T18:30:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T18:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - VESAO FINAL PDF.pdf: 1995785 bytes, checksum: de30119ffdb578ec69e3aaf3e9dd9156 (MD5) / FAPESB / O acesso à informação produzida pelo poder público é considerado uma das formas de avaliarmos a qualidade do regime democrático de um país. Em 2011, o Brasil promulgou a chamada "Lei de Acesso à Informação", com o objetivo de regulá-lo e promovê-lo. Contudo, o fato de uma lei estar em vigor não significa que ela, de fato, consegue reger as condutas por ela normativadas. Leis como esta, que dependem de demanda social para serem eficazes possuem desafios ainda maiores. É que esta lei possui duas dimensões. A primeira é aquela que vincula o poder público à obrigação de fornecer informações de forma espontânea, sem que o cidadão precise provocá-lo para tanto (transparência ativa). A segunda obriga o Estado a se preparar para receber as solicitações do cidadão e, quando for o caso, conceder o acesso (transparência passiva). No que se refere à segunda dimensão, esta lei depende diretamente da demanda social pelas informações de caráter público para ser eficaz. Se o cidadão não aderir, se ele não buscar a informação perante os órgãos que devem prestá-la, a lei é letra morta. Contudo, o poder público considerou a implementação desta lei um sucesso com base apenas em análises sobre a primeira dimensão, sem levar em conta a segunda. No Brasil, assim como em diversos outros países, não se pode partir do princípio de que haverá aderência imediata à uma norma recém editada pois é sabido que existem desafios que as leis precisam enfrentar para serem socialmente eficazes. Como, no geral, no Brasil as leis não “pegam”, decidiu-se iniciar esta investigação assumindo que a norma em comento ainda não logrou êxito, questionando-se por que a LAI não encontrou eficácia quando considera-se a transparência passiva e o cidadão. Trabalhou-se com quatro hipóteses, quais sejam: o cidadão baiano desconhece a existência da LAI e/ou; o cidadão baiano não conhece as possibilidades de aplicação da LAI e/ou: o cidadão baiano não acredita que a LAI possui força normativa para promover o acesso à informação e/ou; o cidadão baiano está satisfeito com as informações prestadas pelo Estado via transparência ativa. Tendo como recorte espacial o estado da Bahia, por meio da aplicação de questionários-padrão, elaborou-se uma pesquisa de campo nas maiores cidades de cada uma das sete mesorregiões do estado, concluindo-se que o único fator que pode explicar a baixa aderência à esta norma por parte do cidadão seria a falta de confiança de que esta lei possui força normativa. / The access to public information is considered to be one of the ways for assessing the quality of democracy. In 2011, Brazil has enacted the so-called "Access to Information Act," with the purpose of regulating and promoting such access. However, the fact that a law has been edited does not mean that, in reality, it rules the conducts described by it. Laws such as this, which depend on social demands to be effective, have even greater challenges. This can be explained as follows: this Act has two dimensions. The first one binds the government by the obligation to provide information spontaneously (active transparency). The second one requires public agencies to prepare to receive requests from citizens and, when appropriate, grant the access (passive transparency). At least regarding to the second dimension, this Act depends directly on social demand in order to be effective. However, Brazilian government considered the implementation of this law successful based only on analyzes focused on the first dimension, without taking into consideration the second one. In Brazil, as in many other countries, it can not be assumed that there will be immediate adherence to a recently edited law. It is known that there are challenges that laws must endure in order to be socially effective. Therefore, this research assumes that this law has not yet succeeded, at least regarding on passive transparency, and investigates the reasons why, based on four hypotheses: citizens does not know the law exists and/or; they does not know its hypothesis of incidence and/or: they does not believe that this law has normative force to face reality and/or; they are satisfied with the information provided by the government (active transparency). Using standard questionnaires, a field survey was performed in the major cities of the state of Bahia, concluding that the only factor that could explain the low adherence to this law would be the lack of confidence in its normative force.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T10:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este estudo se propõe a analisar o e-Gov como um fator de promoção do exercício da cidadania no Brasil. A compreensão ampla do termo e-Gov é um pressuposto básico, por isso o referencial teórico compreende o estudo do que se convencionou chamar de governo eletrônico ou simplesmente e-Gov, suas funções, tipos de transações e estágios de desenvolvimento. Para isso, foi realizada uma vasta pesquisa bibliográfica incluindo além de livros, artigos, dissertações, teses, estudos e documentos oficiais do governo brasileiro a fim de entender amplamente o significado do termo e-Gov. Em seguida, o estudo mostra o desenvolvimento do Programa de Governo Eletrônico do Brasil, das transformações do arranjo institucional que desenvolve o programa e os recursos investidos. As pesquisas nacionais e internacionais, analisadas neste estudo, mostram que o Brasil vem ocupando um lugar de destaque no que se refere ao estágio de desenvolvimento do e-Gov no panorama mundial. Compreendendo o conceito de e-Gov como uso de tecnologia de informação pelos governos em um sentido amplo, e não a mera implementação de portais governamentais voltados para o cidadão, apreende-se que todas iniciativas de e-Gov, seja ela G2G, G2C ou G2B, promovem direta ou indiretamente o exercício da cidadania. Este estudo avalia o desenvolvimento do Programa de Governo Eletrônico para o Poder Executivo Federal através da realização das 45 metas envolvendo iniciativas para o cidadão G2C, paras as empresas G2B e para o próprio governo G2G. O resultado desta análise demonstra a continuidade dos trabalhos pelo atual governo e o sucesso na implementação das metas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The use of technological tools by governments as a way to access the citizen and inform him about matters of public interest is a relatively recent movement and is linked to a culture of transparency, in which the citizen has the power to control the paths taken by their state. This governance model is termed Electronic Government and in Brazil it has been adopted for more than 15 (fifteen) years. The advances in this area have been strengthened with the advent of the Brazilian Information Access Law, Law nº. 12.527/11, which states that access to information is the rule and secrecy to the exception. In this way, all Brazilian government agencies are linked to the provisions of this law that determines the maximum disclosure and transparency in Brazil. Among these, the Ministry of Health draws attention for, in addition to dealing with theme of universal interest, make heavy use of electronic resources on the Internet, and cited here only three: the Portal of Health, the health blog and the Ministry of Page Health on Facebook. So, the question is: the Ministry of Health, in using these online environments, follows the guidelines of the culture of access to information? Moreover, how happens the relationship between him and the Internet citizens who use their official websites? In order to determine what is e-government and how the new information and communication technologies help in the realization of the right to access to information, specifically in the Brazilian Ministry of Health, were used the method of deductive approach, the method of a monographic procedure and techniques of indirect documentation of research (literature and documents) as well systematic intensive direct observation in the environments analyzed on the Internet. It is concluded that despite using up of electronic tools intensively and Law nº 12.527/11 represent an advance in public transparency of the country, Brazil is still far short in other respects, requiring other protection measures for the user to ensure the democratic rule of law which aims to be. / O uso de ferramentas tecnológicas por Governos como forma de acessar o cidadão e informá-lo acerca de assuntos de interesse público é um movimento relativamente recente e vincula-se a uma cultura da transparência, em que o cidadão possui o poder de controlar os caminhos tomados por seu Estado. Este modelo de governança é denominado Governo Eletrônico e no Brasil ele vem sendo adotado há mais de 15 (quinze) anos. Os avanços neste tema foram reforçados com o advento da Lei de Acesso à Informação Brasileira, Lei nº 12.527/11, que determina que o acesso à informação é a regra e o sigilo a exceção. Desta maneira, todos os órgãos públicos brasileiros estão vinculados aos preceitos desta lei, que determina a máxima divulgação e transparência no Brasil. Dentre estes, o Ministério da Saúde chama a atenção por, além de tratar de tema de interesse universal, fazer uso intenso de recursos eletrônicos na Internet, sendo citado aqui apenas três: o Portal da Saúde, o blog da Saúde e a página do Ministério da Saúde no Facebook. Assim, questiona-se: o Ministério da Saúde, na utilização destes ambientes online, segue as diretrizes da cultura do acesso à informação? Ademais, como se dá a relação entre ele e os cidadãos internautas que fazem uso de seus sítios oficiais? Com o objetivo de determinar o que é governo eletrônico e de que forma as novas tecnologias da informação e da comunicação auxiliam na efetivação do direito ao acesso à informação, especificamente no Ministério da Saúde Brasileiro, foram utilizados o método de abordagem hipotético dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa de documentação indireta (bibliográfica e documental) bem como a observação direta intensiva sistemática nos ambientes analisados na Internet. Conclui-se que apesar de utilizar-se de ferramentas eletrônicas de forma intensa e da Lei nº 12.527/11 representar um avanço na transparência pública do país, o Brasil ainda está muito aquém em outros aspectos, sendo necessárias outras medidas de proteção ao usuário para se garantir o Estado Democrático de Direito que visa ser.