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Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Júlio César Sousa January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / Este trabalho resulta da tentativa de efetuar uma reflexão sobre o conceito de validade jurídica, encarado como central no que a dissertação chama de “racionalidade dogmática”, à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com seus influxos no direito, e que se apresenta como perspectiva filosófica de superação do positivismo inerente ao direito atual, naquilo que se constrói sob uma nova denominação do que se compreende por hermenêutica jurídica. Para efetuar esta pesquisa, partiu-se do entendimento do conceito de validade jurídica com base na análise da obra de Hans Kelsen, como o autor representativo da tradição no pensamento positivista jurídico que tratou com maior acuidade do referido conceito; em contraposição àquele, também se busca efetuar a análise do referido conceito na obra de Robert Alexy, como exemplar do que se tem denominado atualmente de “pós-positivismo”, isto é, uma tentativa de superar a racionalidade dogmática ainda imperante, pelos menos no Brasil, na interpretação do direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Hans-Georg Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são também utilizáveis pela hermenêutica jurídica, o que possibilita uma reflexão mais aprofundada, com renovados reflexos no modo de compreensão do direito. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos fundamentam-se, especialmente, em levantamento bibliográfico. / The present work deals with two major knowledge areas: Philosophy and Law. It results from a study aimed at approximating Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics and legal hermeneutics. This work results from trying to make a reflection on the concept of legal validity, seen as central to the dissertation calls "dogmatic rationality", based on Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics, with its influence on law, and that puts forward as a philosophical perspective of positivism inherent in overcoming the current law, what is constructed by a new designation of what is meant by legal interpretation. To perform this research, started from the understanding of the concept of legal validity from the analysis of the Hans Kelsen’s work, as the author of the representative legal positivist tradition in thinking that dealt with more acuity of that concept, and in contrast to that, too one seeks to make the analysis of that concept in the Robert Alexy’s work, as an example of what has been called today "post-positivism" – that is, in an attempt to overcome the still prevailing dogmatic rationality in interpreting right, at least in Brazil. The theoretical approach involved, besides the central Hans-Georg Gadamer’s philosophical perspective, the search for authors who do an analysis of their assumptions. We tried to illustrate, though, such an application, through a possible reading of the expanded concept of the hermeneutic circle proposed by the author. After all, there was certain fundamental concepts of Gadamer’s philosophy – such as the hermeneutic circle, the tradition, the temporal distance, the “awareness of the effects of history” and the application as a way of understanding – are also usable for legal interpretation enabling a more thorough reflection on the way to renewed understanding of the law. It is therefore a qualitative study and exploratory nature, of which methodological procedures departed, especially about its literature.
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Subjetividade, formação e educação especial : histórias de vida de professorasRozek, Marlene January 2010 (has links)
Este trabalho tem como tema o estudo da subjetividade e o processo de formação do professor de alunos que apresentam deficiências. Pretendeu-se compreender os movimentos e percursos do processo de formação pessoal e profissional do sujeitoprofessor, bem como as produções de sentido que configuram a docência com alunos que apresentam diagnóstico de deficiência mental e/ou deficiência múltipla, associados ou não a transtornos psíquicos. Considerando que a subjetividade humana se caracteriza pela produção de sentidos, o presente estudo aponta para a compreensão dos sentidos subjetivos atribuídos às diferentes experiências vividas no contexto da docência com alunos com deficiências. Pretendeu-se compreender, os efeitos de sentidos que possibilitam avançar no entendimento sobre o complexo campo da formação docente, tendo em vista a Educação Inclusiva. A pesquisa valeu-se da abordagem da Narrativa – Histórias de Vida de duas professoras da rede pública estadual de ensino de Porto Alegre, com larga experiência docente na Educação Especial, cujos percursos biográficos foram interpretados à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Buscou-se compreender os horizontes discursivos que constituem o ser professor de alunos com deficiências e, assim, as histórias de vida são compreendidas a partir de quatro eixos: o diálogo, a alteridade, a experiência e a construção de si mesmo. Estes buscam discutir os horizontes que demarcam e constituem o percurso formativo das professoras. Tornase possível pensar filosoficamente a formação do professor, buscando conferir um olhar/sentido singular ao conceito de formação, pois considera-se fundamental compreender como o sujeito-professor está construindo e configurando sua existência como professor de alunos com deficiências. Esta compreensão da docência como uma experiência de relação pode permitir a procura do saber-viver consigo mesmo e com o outro. / This paper has as main theme the study of subjectivity and the process of teacher’s education of students who have deficiencies. It was intended to understand the movements and paths of the process of personal and professional development of the subject-teacher, as well as the productions of senses that shape the teaching of students who have a diagnosis of "mental deficiency" and/or “multiple deficiencies”, associated or not to psychic disorders. Considering that the human subjectivity is characterized by the production of senses, this study points to the comprehension of subjective senses assigned to different lived experiences in the context of teaching students with deficiencies. It was intend to understand the effects on senses that can allow the progress in knowing the complex field of teacher’s education, leading to the Inclusive Education. The research has used the approach of Narrative – The Life Stories of two teachers working in the statewide public teaching system, in Porto Alegre, with extensive teaching experience in Special Education, whose biographies route were interpreted with inspiration of philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. In a try to understand the discursive horizons that constitute the ‘being a teacher’ of students with deficiencies, the life stories aue understood by four main axes: the dialogue axis, the otherness axis, the experience axis and the building of themselves axis. These axes search for discuss the horizons that demarcate and constitute the formative path of the teachers. It becomes possible to think philosophically the teacher’s development, trying to give a unique look/meaning to the concept of formation, because it is considered fundamental to understand how the subject-teacher is building and configuring his\her existence as a teacher of students with deficiences. This understanding of teaching as an experience of relationship could allow the search for know-live with themselves and with others.
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Compreensão e tradição: a primazia do princípio da “História continuamente influente” na obra Verdade e método de GadamerPereira, Viviane Magalhães January 2012 (has links)
PEREIRA, Viviane Magalhães. Compreensão e tradição: a primazia do princípio da “História continuamente influente” na obra Verdade e método de Gadamer. 2012. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-12T12:45:34Z
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Previous issue date: 2012 / Hans-Georg Gadamer, na sua obra Verdade e Método (1960), pôs como questão central de suas reflexões a pergunta pelas condições de possibilidade de nossa compreensão. Na busca por uma possível resposta, ele tentou revelar um tipo de acontecimento que precede aquele comportamento científico, ainda hoje predominante, guiado pelo paradigma do método. Não se trata de negar a importância dos resultados das ciências empírico-analíticas, nem de buscar um novo método que contemple outras formas de experiência humana, que não seja a experiência científica. Trata-se, em todo caso, de reconhecer que existe uma verdade apesar do predomínio do modelo científico, a qual está relacionada à experiência compreensiva do homem. Isto é, está em questão uma práxis da vida que não pode ser refletida em sua completude por meio de uma lógica matemática, senão a partir de dentro da própria experiência, ou seja, implicando aquele que experimenta ao mesmo movimento da compreensão. Por isso, Gadamer tomou como base para as suas preocupações filosóficas a ontologia fundamental de Martin Heidegger. Todavia, diferente deste, no lugar de pensar a questão do sentido do Ser, Gadamer decidiu pôr como centro de suas preocupações teóricas a “tradição de linguagem”, ou seja, aquilo que, segundo ele, pode ser compreendido. Nesse trabalho refletiremos sobre o princípio da “história continuamente influente”, o qual, conforme nossa interpretação, sustenta todas as considerações de Gadamer na obra Verdade e Método acerca da questão da compreensão. Nossa proposta é mostrar, portanto, como a consciência da constante influência da história sobre a nossa compreensão revela-nos tanto o sentido da compreensão como as suas possibilidades dentro das diversas conexões históricas da tradição, isto é, os limites de nossas teorias. E essa é uma verdade que deve valer tanto para a Filosofia como para as ciências, se ambas tiverem como meta uma compreensão autêntica das coisas.
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Subjetividade, formação e educação especial : histórias de vida de professorasRozek, Marlene January 2010 (has links)
Este trabalho tem como tema o estudo da subjetividade e o processo de formação do professor de alunos que apresentam deficiências. Pretendeu-se compreender os movimentos e percursos do processo de formação pessoal e profissional do sujeitoprofessor, bem como as produções de sentido que configuram a docência com alunos que apresentam diagnóstico de deficiência mental e/ou deficiência múltipla, associados ou não a transtornos psíquicos. Considerando que a subjetividade humana se caracteriza pela produção de sentidos, o presente estudo aponta para a compreensão dos sentidos subjetivos atribuídos às diferentes experiências vividas no contexto da docência com alunos com deficiências. Pretendeu-se compreender, os efeitos de sentidos que possibilitam avançar no entendimento sobre o complexo campo da formação docente, tendo em vista a Educação Inclusiva. A pesquisa valeu-se da abordagem da Narrativa – Histórias de Vida de duas professoras da rede pública estadual de ensino de Porto Alegre, com larga experiência docente na Educação Especial, cujos percursos biográficos foram interpretados à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Buscou-se compreender os horizontes discursivos que constituem o ser professor de alunos com deficiências e, assim, as histórias de vida são compreendidas a partir de quatro eixos: o diálogo, a alteridade, a experiência e a construção de si mesmo. Estes buscam discutir os horizontes que demarcam e constituem o percurso formativo das professoras. Tornase possível pensar filosoficamente a formação do professor, buscando conferir um olhar/sentido singular ao conceito de formação, pois considera-se fundamental compreender como o sujeito-professor está construindo e configurando sua existência como professor de alunos com deficiências. Esta compreensão da docência como uma experiência de relação pode permitir a procura do saber-viver consigo mesmo e com o outro. / This paper has as main theme the study of subjectivity and the process of teacher’s education of students who have deficiencies. It was intended to understand the movements and paths of the process of personal and professional development of the subject-teacher, as well as the productions of senses that shape the teaching of students who have a diagnosis of "mental deficiency" and/or “multiple deficiencies”, associated or not to psychic disorders. Considering that the human subjectivity is characterized by the production of senses, this study points to the comprehension of subjective senses assigned to different lived experiences in the context of teaching students with deficiencies. It was intend to understand the effects on senses that can allow the progress in knowing the complex field of teacher’s education, leading to the Inclusive Education. The research has used the approach of Narrative – The Life Stories of two teachers working in the statewide public teaching system, in Porto Alegre, with extensive teaching experience in Special Education, whose biographies route were interpreted with inspiration of philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. In a try to understand the discursive horizons that constitute the ‘being a teacher’ of students with deficiencies, the life stories aue understood by four main axes: the dialogue axis, the otherness axis, the experience axis and the building of themselves axis. These axes search for discuss the horizons that demarcate and constitute the formative path of the teachers. It becomes possible to think philosophically the teacher’s development, trying to give a unique look/meaning to the concept of formation, because it is considered fundamental to understand how the subject-teacher is building and configuring his\her existence as a teacher of students with deficiences. This understanding of teaching as an experience of relationship could allow the search for know-live with themselves and with others.
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Subjetividade, formação e educação especial : histórias de vida de professorasRozek, Marlene January 2010 (has links)
Este trabalho tem como tema o estudo da subjetividade e o processo de formação do professor de alunos que apresentam deficiências. Pretendeu-se compreender os movimentos e percursos do processo de formação pessoal e profissional do sujeitoprofessor, bem como as produções de sentido que configuram a docência com alunos que apresentam diagnóstico de deficiência mental e/ou deficiência múltipla, associados ou não a transtornos psíquicos. Considerando que a subjetividade humana se caracteriza pela produção de sentidos, o presente estudo aponta para a compreensão dos sentidos subjetivos atribuídos às diferentes experiências vividas no contexto da docência com alunos com deficiências. Pretendeu-se compreender, os efeitos de sentidos que possibilitam avançar no entendimento sobre o complexo campo da formação docente, tendo em vista a Educação Inclusiva. A pesquisa valeu-se da abordagem da Narrativa – Histórias de Vida de duas professoras da rede pública estadual de ensino de Porto Alegre, com larga experiência docente na Educação Especial, cujos percursos biográficos foram interpretados à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Buscou-se compreender os horizontes discursivos que constituem o ser professor de alunos com deficiências e, assim, as histórias de vida são compreendidas a partir de quatro eixos: o diálogo, a alteridade, a experiência e a construção de si mesmo. Estes buscam discutir os horizontes que demarcam e constituem o percurso formativo das professoras. Tornase possível pensar filosoficamente a formação do professor, buscando conferir um olhar/sentido singular ao conceito de formação, pois considera-se fundamental compreender como o sujeito-professor está construindo e configurando sua existência como professor de alunos com deficiências. Esta compreensão da docência como uma experiência de relação pode permitir a procura do saber-viver consigo mesmo e com o outro. / This paper has as main theme the study of subjectivity and the process of teacher’s education of students who have deficiencies. It was intended to understand the movements and paths of the process of personal and professional development of the subject-teacher, as well as the productions of senses that shape the teaching of students who have a diagnosis of "mental deficiency" and/or “multiple deficiencies”, associated or not to psychic disorders. Considering that the human subjectivity is characterized by the production of senses, this study points to the comprehension of subjective senses assigned to different lived experiences in the context of teaching students with deficiencies. It was intend to understand the effects on senses that can allow the progress in knowing the complex field of teacher’s education, leading to the Inclusive Education. The research has used the approach of Narrative – The Life Stories of two teachers working in the statewide public teaching system, in Porto Alegre, with extensive teaching experience in Special Education, whose biographies route were interpreted with inspiration of philosophical hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. In a try to understand the discursive horizons that constitute the ‘being a teacher’ of students with deficiencies, the life stories aue understood by four main axes: the dialogue axis, the otherness axis, the experience axis and the building of themselves axis. These axes search for discuss the horizons that demarcate and constitute the formative path of the teachers. It becomes possible to think philosophically the teacher’s development, trying to give a unique look/meaning to the concept of formation, because it is considered fundamental to understand how the subject-teacher is building and configuring his\her existence as a teacher of students with deficiences. This understanding of teaching as an experience of relationship could allow the search for know-live with themselves and with others.
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Toward a Pedagogy of Paidia: A Re-imagining of Education through the Lens of the Philosophy of Plato, Schiller, and GadamerIgnaffo, Timothy January 2022 (has links)
In the wake of the French Revolution and the failure of subsequent governments to enact humanistic reforms, Schiller observed in frustration that “a great moment has found a little people…” As we emerge from a once-in-a-century pandemic, navigating crisis after crisis amidst uncertainty and instability, it is easy to sympathize with Schiller’s frustrations. For parents and teachers, the pandemic and its effect on public education have been eye-opening, and present a clear call to action. We are currently in an important historical moment with both challenges and opportunity. For education theorists and policy makers, this moment calls for a rethinking and reimagining of our schools (and schooling), if not our entire educational paradigm. This is a moment that calls for a re-evaluation of contemporary education reform - a deeply flawed movement guided largely by assessment and accountability culture.
Unfortunately, this moment has been met by characteristic smallness and a lack of imagination and dedication to our public commons and social infrastructure of which our schools are an integral component. It is not a reimagining to defund public education; and it is not a reimagining to transfer our current, inadequate curriculum (guided by a flawed neoliberal paradigm) onto a synchronous or asynchronous digital platform. This moment called for imagination, creativity, kindness and audacity, but instead we got a doubling down on efficiency, assessment, and a model of schooling closer to “educational accounting” than anything even remotely resembling a rich and broad humanistic education.
The goal of this dissertation is in part to highlight an important concept that could broaden our thinking about contemporary education. That thing is play, not in a narrow, gamified sense but rather the robust rich conception paidia. In this dissertation, I argue we must re-engage with paidia in order to reclaim the ancient notion of paideia, or an ideal education in the broadest sense. This exploration of the serious play as the basis of education in the philosophical tradition begins with Plato, Aristotle, and others in Greek antiquity, and evolves through the thought of Kant, Schiller, Heidegger, Gadamer, Dewey, and others. Once we have traced this concept from its foundational discussion in Plato’s philosophical dialogues through German romanticism and into the 20th century and beyond, we can put this concept into conversation with contemporary schooling and the philosophical underpinnings of contemporary education reform.
We also will look at how this idea of a broad, engaging education has been lost, what is at stake if we lose it permanently, and what paidia can offer our present age with respect to reimagining education for a post-pandemic 21st century. This discussion attempts to retrieve something important from the tradition of thinking about education more broadly - paideia - education not merely as a matter of utility, efficiency, or credentialing, but also as a matter of justice. This discussion will inform our understanding of education as a matter of justice and lifelong learning that encourages real fulfillment and has the potential to open structures and potentialities. We will demonstrate that the concept and history of paidia are relevant for reflecting on the impoverished education paradigm we have today, but it is also helpful in pointing the way towards a new paradigm.
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Ventajas y desafíos de la crítica inmanente a la ideología como método de análisis y crítica socialFalcon Valdivia, Valeria Luisa 15 November 2023 (has links)
El presente trabajo busca abordar las ventajas de la crítica inmanente a la ideología como
método para hacer crítica y análisis social. La principal referencia del proyecto es la propuesta de
crítica inmanente desarrollada por Rahel Jaeggi. Este texto parte de la pregunta de si es posible
plantear una crítica social significativa sin caer en los problemas metodológicos del universalismo o el
convencionalismo. Es decir, la posibilidad de plantear una crítica que mantenga el punto de referencia
normativo y que, a su vez, no restrinja los criterios de racionalidad a aquellos propios del lugar de
enunciación. Para elaborar los objetivos e influencias de la crítica inmanente a la ideología como un
método para la Teoría crítica, se tomarán referencias de Allen, Haslanger y Horkheimer. Los sistemas
de creencias como concepto central para un análisis pragmatista se definirán desde las perspectivas
holistas de Bohman y Brandom. Con esto, se justificará por qué la aproximación del pragmatismo
pluralista es adecuada para la crítica de las formas de vida en el contexto contemporáneo. Luego, para
delimitar las pautas metodológicas de la crítica inmanente, se tomarán las contribuciones de Jaeggi,
Casuso y Celikates. Finalmente, la propuesta de solución para las dificultades normativas del
conocimiento situado apelará al concepto de horizonte de sentido de Gadamer. / This work aims to assess the advantages of the immanent critique of ideology as a method for social
critique and analysis. The main reference for the project is the immanent critique proposal developed
by Rahel Jaeggi. This text begins with the question of whether or not it is possible to establish
significant social critique without falling into the methodological problems of universalism nor
conventionalism. That is the possibility of establishing a critique that maintains a normative standpoint
and, at the same time, does not restrict itself to the rationality of its point of enunciation. To elaborate
the objectives and the influences of the immanent critique of ideology as a method for Critical Theory,
references of Allen, Haslanger and Horkheimer will be considered. Belief systems -as a key concept
for the pragmatist approach attempted here- will be defined from the holistic perspectives of Bohman
and Brandom. In this way, I will make a case for pragmatist pluralism as an adequate approach to the
critique of forms of life in the contemporary context. Then, to outline the methodological guideline of
immanent critique, I will consider the contributions of Jaeggi, Casuso and Celikates. Finally, the
suggestion intended to solve the normative difficulties of situated knowledge will use the concept of
horizon of understanding from Gadamer’s work.
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La Sola Scriptura: génesis de una racionalidad mínima y prácticaLuna Revoredo, Miguel Narciso 05 November 2013 (has links)
El trabajo de investigación que presentamos a continuación, es un estudio del principio hermenéutico de la Sola Scriptura propiciado en la Reforma Protestante del siglo XVI. La investigación sostiene como hipótesis general que la expresión originaria e implicancias hermenéuticas de dicho principio, constituye el primer debilitamiento más significativo del constructo dogmático religioso y abre las puertas a la posibilidad de la aplicación de un principio racional mínimo y práctico, desprovisto de pretensiones teóricas, que posibilita la lectura del texto revelado, constatando su autenticidad interpretativa en la remisión última al imperativo de la caridad. En aras de la verificación de nuestra hipótesis, dividiremos el trabajo de investigación en tres capítulos: en el primero, abordaremos la naturaleza del principio de la Sola Scriptura, las interpretaciones y aplicaciones en su proceso genético. En el segundo capítulo articularemos este principio hermenéutico con sus antecedentes en el pensamiento de san Agustín, fundamentalmente los conceptos de tradición e intra-textualidad bíblica en la concepción agustiniana. En el último capítulo, trabajaremos el principio de la Sola Scriptura en el contexto de la hermenéutica filosófica, a través de los aportes contemporáneos efectuados por la reflexión de Gadamer y José Severino Croatto. / Tesis
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Tradição um caminho na contramão da história?: Contribuições para o esclarecimento do conceito de tradição na obra Wahrheit und Methode de Hans-Georg GadamerSantiago, Alberto Antonio 13 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-13 / The text deals with hermeneutic and tradition. The problem dealt with is the concept
of tradition, which comprised new elements throughout the centuries, conditioning its
acceptance or its rejection. This works desires to punctuate a few moments in the
last 500 years of western history, observing the reactions posed in light of the
phenomenon of tradition, insofar as its concept would gain new shades. This search
is extremely important to our current times, as shown by the still recent polemics
between Gadamer and Habermas. The hypothesis of work is that the shades gained
by the word tradition were expressed by Gadamer in Wahrheit und Methode with the
German words Tradition and Überlieferung. To gasp such nuance is of the utmost
importance for the understanding of a concept of tradition that can survive in our
present world. The Methodes applied were the bibliographic review and the
semantical analyses. The search for a solution follows, in the first chapter, the
German philosopher Hans-Georg Gadamer s proposal of rehabilitating tradition,
starting from two paths: Aristotle s ethic and Philosophy of Language. It also presents
objections from Jürgen Habermas and the Frankfurt School, as well as Gadamer s
answers. In the second chapter, the text presents a few considerations concerning
the swing between acceptance and rejection of tradition during the last 500 years of
western history. It looks back on the formation of Christian tradition emphasizing the
patristic period; it comments on the reformer s retort and the elaboration of the first
hermeneutic; it presents Enlightenment s objections with the creation of the prejudice
against prejudice, up until the summit with the French Revolution in its intent of
renewing all things in light of reason. It ends with Romanticism s timid reaction which,
nevertheless, cannot overcome Enlightenment s objections to tradition. In the third
chapter, the text presents a detailed semantical analysis on the use of the words
Tradition and Überlieferung in the work Wahrheit und Methode (Truth and Method)
by Hans-Georg Gadamer. The intention is to show that the distinction in the use of
either word confers a particular comprehension to the work and this allows one to
bypass certain common objections to tradition. The concept of tradition rests
enriched in its range and comprehension, but not as restricted as the author would
like it to be / O texto tem a ver com hermenêutica e tradição. O problema tratado é o conceito de
tradição, que englobou novos elementos ao longo dos séculos, condicionando a sua
aceitação ou rejeição. Este trabalho se propõe pontualizar alguns momentos dos
últimos 500 anos de história ocidental, observando as reações assumidas diante do
fenômeno da tradição, na mesma medida em que seu conceito ia assumindo novos
matizes. A pesquisa é de vivo interesse para a atualidade como demonstrou a ainda
recente polêmica Gadamer versus Habermas. A hipótese de trabalho é que os
matizes assumidos pela palavra tradição foram expressos por Gadamer em
Wahrheit und Methode com as palavras alemãs Tradition e Überlieferung. Entender
essa sutileza é fundamental para compreender um conceito de tradição que possa
sobreviver no mundo atual. Os métodos empregados foram revisão bibliográfica e
análise semântica. A busca da solução segue, no primeiro capítulo, a proposta do
filósofo alemão Hans-Georg Gadamer de reabilitar a tradição, partindo de dois
caminhos: a ética de Aristóteles e a Filosofia da linguagem. Apresenta também as
objeções de Jürgen Habermas, da Escola de Frankfurt, e as respostas de Gadamer.
No segundo capítulo, apresenta algumas considerações sobre a oscilação entre
acolhida ou rejeição da tradição nos últimos 500 anos de história ocidental. Repassa
a formação da tradição cristã enfatizando o período patrístico; comenta a
contestação dos reformadores e a elaboração das primeiras hermenêuticas;
apresenta as objeções do Iluminismo com a criação do preconceito contra o
preconceito, até o auge na Revolução Francesa com o projeto de renovar todas as
coisas à luz da razão. Termina com a tímida reação do romantismo que, porém, não
consegue superar as objeções que faz o Iluminismo à tradição. No terceiro capítulo
apresenta uma detalhada análise semântica do emprego das palavras Tradition e
Überlieferung na obra Wahrheit und Methode (Verdade e Método) de Hans-Georg
Gadamer. A intenção é mostrar que a distinção no uso de uma e outra palavra
confere uma compreensão particular à obra e isso permite contornar as objeções à
tradição que se costumam apresentar. O conceito de tradição resta enriquecido na
sua extensão e compreensão, mas não tão delimitado como o autor gostaria
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Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penalPINHO, Ana Cláudia Bastos de January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal. / Assuming that, in Brazil, the theory of criminal justice is not consistent, the present work argues that the epistemology of juridical garantism, held by Luigi Ferrajoli, has limitations that separate it from the practical world, and therefore hinder the development of a theory able to limit the power of the criminal judge. Although the theory of guarantism gives special attention to the interpretive relativism, by proposing a technique of language's formalization to reduce situations of uncertainty, it still admits an insuppressible margin of discretion (always pro reo). The purpose of this thesis is the overcoming of this semantic model of perception of Law by a hermeneutic understanding of the juridical phenomenon. Based on the philosophical hermeneutics (Hans-Georg Gadamer) and the theory of Law as integrity (Ronald Dworkin), this research endorses the hypothesis that the Law is not the result of findings (conventionalism), neither of inventions (pragmatism). In other words, Law is not written somewhere in the past, neither is what the judges think it is. The Law is an interpretive social practice, it is the result of the best possible moral argument. By articulating relevant concepts of Gadamer (such as prior foundations of the understanding, merging of horizons, tradition, dialogue, experience, finitude and language) with the analysis of juridical integrity of Dworkin, this research - without the pretension of correcting Ferrajoli‟s garantism, but to overcome the eventual limitations of a semantic theory of Law - presents the hermeneutics as a privileged path to constrain the criminal decision.
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