Esta pesquisa objetiva buscar parâmetros que permitam avaliar a eficiência relativa de uma instituição, assim considerada a administração pública direta, de forma a subsidiar as decisões do gestor atendendo ao princípio da eficiência insculpido no artigo 37, caput, da Constituição Federal, considerado o tema oportuno, haja vista a tramitação do projeto de reforma do Judiciário, reforma esta que não pode desconsiderar os princípios que regem a atuação do gestor público, entre eles o da eficiência. O objetivo central da pesquisa, então, foi a estruturação de um modelo de avaliação da eficiência relativa das Varas do Trabalho no Paraná, desdobrado em objetivos específicos. Para alcance de tais objetivos foi adotado o método de pesquisa operacional e, na busca da solução, optou-se pelo modelo matemático oferecido pela DEA – Análise Envoltória de Dados, mais as técnicas como a TGN – Técnica Grupo Nominal, combinada com a de brainstorming e o Método de Análise Hierárquica, para refinamento dos dados obtidos, num total de 14h de reunião, divididas em sete encontros, um a cada semana, com o Corregedor e ex-corregedores da Justiça do Trabalho no Paraná. Os resultados finais foram confirmados, ainda que tenham surpreendido aos profissionais da instituição onde se validou o modelo, através de entrevista semi-estruturada, ficando patente, entre outras situações, a de que o gestor público não se socorre de técnicas de gestão e, em muitas situações, em face do princípio da estrita legalidade, vê -se constrangido na ação em busca de melhor eficiência.

O tema desenvolvimento local tem sido objeto de crescente interesse tanto no ambiente político, quanto no acadêmico. No mundo todo, cada vez mais se busca soluções que permitam o aproveitamento das potencialidades atuais das comunidades sem comprome ter os recursos e as possibilidades das gerações futuras. Um dos desafios centrais nesta área é a compreensão de como o capital social se relaciona com o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma região. Esta pesquisa focalizou essa questão, investigando o relacionamento dos estoques de capital social no município de Lagoa dos Três Cantos com a sustentação das iniciativas do PRODER, um programa de desenvolvimento local operacionalizado pelo SEBRAE. Seguindo um enfoque qualitativo, composto de coleta de dados históricos, entrevistas em profundidade e observações participantes, foi verificado o capital social presente na comunidade, investigando-se atributos tais como confiança, civismo, coesão social e nível de pleitos, bem como sua inter-relação com a continuidade do PRODER. Os resultados da pesquisa demonstraram significativa influência dos estoques de capital social da comunidade com o sucesso dos esforços de desenvolvimento ali empreendidos, trazendo importantes contribuições tanto para o aperfeiçoamento da metodologia do PRODER, quanto para a reflexão sobre os temas de gestão pública e desenvolvimento local.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-09T18:44:43Z No. of bitstreams: 1 Charlize da Costa Andrade e Lima.pdf: 2510989 bytes, checksum: 981ccfcca71c63cb6ebff9bed98e3b0a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-10T20:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Charlize da Costa Andrade e Lima.pdf: 2510989 bytes, checksum: 981ccfcca71c63cb6ebff9bed98e3b0a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T20:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Charlize da Costa Andrade e Lima.pdf: 2510989 bytes, checksum: 981ccfcca71c63cb6ebff9bed98e3b0a (MD5) / A presente pesquisa de mestrado se dedicou ao campo de estudos do Comportamento Organizacional. Mais especificamente, ao comprometimento organizacional e à área de gestão de pessoas. Frente a uma realidade marcada por constantes mudanças, as organizações foram obrigadas a repensarem suas práticas e desenvolverem novas formas de gestão, principalmente no que concerne ao seu capital humano. Nesse sentido, diversos estudos têm sido realizados apontando a importância de atrair e manter trabalhadores competentes e envolvidos com as organizações nas quais trabalham. Dentro dessa perspectiva, a área de gestão de pessoas, através de suas políticas, adquire um papel relevante no alcance dos resultados esperados pelas organizações. Pelo exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em analisar as possíveis influências da percepção das políticas de gestão de pessoas no comprometimento organizacional de uma categoria peculiar de trabalhadores, docentes universitários, de uma universidade pública, visando à reavaliação, ao aprimoramento e/ou ao desenvolvimento de ações para a manutenção ou melhoria do vínculo entre esses e a organização em estudo. Para tanto, foram desenvolvidos três estudos que se propõem a realizar essa análise. O primeiro estudo buscou identificar as publicações nacionais, nos últimos dez anos, que relacionassem comprometimento organizacional com gestão de pessoas. O segundo se propõe a identificar e descrever as políticas de gestão de pessoas no contexto da Universidade Federal da Bahia (UFBA) direcionadas ao corpo docente. Já o terceiro e último estudo analisa a influência da percepção das políticas de gestão de pessoas no comprometimento organizacional dos docentes da UFBA. Trata-se de um estudo de caso, que contou com uma amostra de 284 docentes no survey aplicado com escalas previamente validadas no contexto brasileiro, a saber: escala de políticas de gestão de pessoas de Demo, Neiva, Nunes e Rozzett (2012); escala de comprometimento organizacional nas bases afetiva e normativa de Meyer, Allen e Smith (1993) e escala de comprometimento instrumental de Powell e Meyer (2004). No que tange à metodologia, cabe registrar que o primeiro artigo utilizou-se de estudo bibliométrico para indicar a produção científica. Já o segundo artigo, que coletou dados por meio de entrevistas e documentos institucionais, teve os dados analisados a partir de procedimentos qualitativos, tais como análise documental e de conteúdo, enquanto o terceiro teve a análise conduzida por procedimentos quantitativos, a saber: análises descritivas, fatoriais e modelagens de equações estruturais. Os resultados apontam que existe uma carência de trabalhos nacionais que relacionem esses dois construtos, sobretudo que leve em consideração as diferentes políticas de gestão de pessoas. No entanto, é perceptível a importância dessas políticas como antecedentes do comprometimento organizacional. No contexto da UFBA, em particular, o terceiro estudo explicita a influência de duas políticas no comprometimento dos docentes. São elas: as políticas de envolvimento e treinamento, desenvolvimento & educação (TD&E). Ainda com base na instituição estudada, percebe-se a atuação bastante tímida da área de gestão de pessoas quanto às políticas direcionadas à categoria docente. / This research was dedicated to the study field of the Organizational Commitment. More specifically, to the organizational commitment and the human resources management area. Facing a reality marked by constant changes, organizations were forced to rethink its practices and to develop new ways of managing, specially for their human capital. By this way of thinking, several studies have been made pointing the importance of atracting and maintaining skilled and engaged workers. Within this perspective, the human ressources management area, by its policies, gets a pertinente role in achieving results expected by the organizations. As one can realize, this dissertations’s objective consists in analysing the possible influences of the perception of the human ressources management policies in the organizational commitment of a peculiar class of workers, university docents, of a public university, aiming the revaluation, the enrichment and/or the development of actions to maintain or to improve the bond between these workers and the institution in study. To do so, three studies were developed to constructo this analysis. The first one tried to identify and analyse the national publications, in the past ten years, that put together organizational commitment and human ressources management. The second one wants to identify the human ressources management policies in the context of the Universidade Federal da Bahia (UFBA) that are related to its docents. The third and last one analyses the influence of the perception of the human ressources policies in the organizational commitment of UFBA’s docents. It’s a case study, with a sample of 284 docents in the used survey with scales previous validated on the Brazilian context: human resources policies scale of Demo, Neiva, Nunes and Rozzett (2012); organizational commitment scale on the affective and normative bases of Meyer, Allen and Smith (1993), and; instrumental commitment scale of Powell and Meyer (2004). Concerning the methodology, the first article used a bibliographic study to indicate the scientific production. The second one collected interviews and institutional documents and had its data analysed by qualitative procedures, such as: documental and content analysis. The third one had its analysis conducted by quantitative procedures, such as: descriptive analysis, factorials and structural equations models. The results indicate that there is a lack of national studies that put together these two constructs, specially taking in consideration the different human resources management policies. However, one can see the importance of these policies as organizational commitment’s antecedentes. In the UFBA’s context, in particular, the third study shows the influence of two policies on docents’ commitment: involving and training, development & education (TD&E). Still in UFBA, one can realize the very timid actuation of the human resources management area related to the policies that are directed to the docents’ category

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-08T20:37:45Z No. of bitstreams: 1 JÚLIO CÉSAR.pdf: 5819197 bytes, checksum: 2da7bad037102780b8a44aa3b0c98258 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T17:13:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JÚLIO CÉSAR.pdf: 5819197 bytes, checksum: 2da7bad037102780b8a44aa3b0c98258 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T17:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JÚLIO CÉSAR.pdf: 5819197 bytes, checksum: 2da7bad037102780b8a44aa3b0c98258 (MD5) / A presente tese tem como temática a participação democrática na administração pública municipal mediada por tecnologias da informação e da comunicação (TICs). O objeto investigado é o Orçamento Participativo Digital (OPD) empregado na cidade de Belo Horizonte – MG. Busca-se responder a seguinte questão problema: Quais são as contribuições do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte para o fortalecimento de um modelo de democracia participativa a partir da visão dos gestores públicos e da prática dos cidadãos? Para analisar e compreender de maneira adequada essa questão-problema, duas variáveis centrais foram definidas: o desenho institucional e o projeto político que orientam a construção do OPD e, por conseguinte, sua prática participativa. Ao se eleger as variáveis “desenho institucional” e “projeto político” como chaves analíticas para a presente pesquisa têm-se como pretensão basilar que este estudo não se limite a explorar o OP Digital instrumentalmente. Foi empregada uma metodologia de estudo de caso único. Os dados foram coletados através de observação direta, análise documental e entrevistas com gestores públicos e um militante de movimento social local. Foram analisadas as três edições do OPD (2006, 2008 e 2011). Durante a fase de observação direta nos sítios do OPD foram coletadas mensagens e manifestações dos cidadãos que estavam participando do processo. Tais dados foram tratados através do software Altas.TI 6.0. Os resultados da pesquisa apontam que o oferecimento de novos custos de participação, a transparência (ainda que limitada) conferida ao processo e a ressonância da participação digital nas ações presenciais, são as principais contribuições do OPD para o modelo de democracia participativa. Outros achados indicam que o projeto político influencia o desenho institucional e esse, por sua vez, influencia diretamente o tipo de participação vivenciada pelos cidadãos.

p. 1-163 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-05T19:43:57Z No. of bitstreams: 1 99999999.pdf: 1684730 bytes, checksum: 8a991adf61cd17da0339153b38b30aed (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-03-07T13:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 99999999.pdf: 1684730 bytes, checksum: 8a991adf61cd17da0339153b38b30aed (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T13:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 99999999.pdf: 1684730 bytes, checksum: 8a991adf61cd17da0339153b38b30aed (MD5) Previous issue date: 2006 / O Balanced Scorecard (BSC) surgiu no início da década de noventa como uma alternativa aos sistemas de medição do desempenho empresarial, que até então eram apoiados principalmente na visão contabil-financeira. Ao longo dessa década e início da década seguinte, a metodologia de BSC evoluiu do foco inicial em medição de desempenho, para fazer parte do escopo da gestão da estratégia e, posteriormente, do escopo mais amplo da própria gestão, servindo de alavanca para promover uma gestão estratégica. Esta investigação estudou a relação entre a metodologia de gestão Balanced Scorecard (BSC), o processo de implementação e seus resultados, procurando identificar os benefícios que podem ser obtidos por uma organização pública. Utilizou-se como objeto empírico a experiência prática de aplicação, vivida pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) entre maio de 2004 e dezembro de 2005. Empreendeu-se uma pesquisa descritiva de cunho qualitativo norteada pelos princípios da fenomenologia. O procedimento escolhido foi o estudo de caso e foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: revisão de literatura, análise documental, entrevistas semi-estruturadas com informantes qualificados e observação participante. Pode-se verificar que o processo de implementação envolveu o primeiro escalão e as lideranças de carreira da organização em reflexões profundas sobre a CONAB. Como resultado houve um resgate da identidade institucional, a construção de uma visão de futuro compartilhada e foram definidos e colocados em execução os projetos de intervenção para alcance da Visão que promoveram um fortalecimento da instituição. O estudo do caso demonstrou que o BSC pode trazer benefícios significativos para uma organização pública, todavia, também evidenciou que os resultados de sua implementação estão relacionados ao contexto, a forma de aplicação da metodologia e a parcela da metodologia que foi aplicada. / Salvador

p. 1-137 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-02-26T16:35:48Z No. of bitstreams: 1 333.pdf: 908853 bytes, checksum: cbfdcdd026a63902fa24fee21fb4862d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-14T19:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 333.pdf: 908853 bytes, checksum: cbfdcdd026a63902fa24fee21fb4862d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T19:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333.pdf: 908853 bytes, checksum: cbfdcdd026a63902fa24fee21fb4862d (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo objetivou investigar se a auditoria operacional, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), tem contribuído para a melhoria da gestão pública e quais os resultados concretos da auditoria operacional realizada na Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). A pesquisa parte da premissa que os Tribunais de Contas do Brasil passaram a ter um novo papel, ampliando a fiscalização das ações governamentais para além dos aspectos legais, identificando a presença, nessas ações, de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade e, que este tipo de auditoria pode ser capaz de contribuir para o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas dos órgãos auditados, além de proporcionar uma interação com gestores públicos. Para a concretização dos objetivos propostos, este estudo consistiu na realização do estudo de caso da experiência de auditoria operacional do TCE/PE na CPRH, utilizando a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. O estudo analisou como os gestores e técnicos das entidades envolvidas percebem a auditoria operacional, se os problemas encontrados pela equipe de auditoria refletiram as deficiências identificadas pela Agência, se as recomendações sugeridas foram implementadas e, tendo sido, verificar benefícios e/ou prejuízos abordados pela Instituição. Embora tenham sido identificadas algumas fragilidades no desenvolvimento dos trabalhos de auditoria operacional realizados pelo TCE/PE, que requerem ainda aperfeiçoamento, a pesquisa apurou resultados positivos para a CPRH após a realização desta auditoria. / Salvador

p. 1-215 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T20:13:09Z No. of bitstreams: 1 3333yy.pdf: 1772963 bytes, checksum: e5bdedd1a75de8241f4dcb5f7cf5a85e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:16:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333yy.pdf: 1772963 bytes, checksum: e5bdedd1a75de8241f4dcb5f7cf5a85e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333yy.pdf: 1772963 bytes, checksum: e5bdedd1a75de8241f4dcb5f7cf5a85e (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente estudo aborda um tema de grande relevância e polêmica na gestão pública, o Comprometimento Organizacional. Com o objetivo principal de identificar a intensidade, natureza predominante e antecedentes do comprometimento organizacional dos servidores técnicos administrativos do quadro permanente e provisório com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, nos três campi, a investigação trabalhou com relações existentes entre a variável dependente, o comprometimento e as demais variáveis pessoais, funcionais e organizacionais presentes no estudo. A pesquisa de campo objetivou mensurar as variáveis do estudo através de uma análise quantitativa dos dados coletados, obtidos a partir dos 142 questionários analisados, pertencentes aos servidores dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Utilizou-se no estudo um instrumento contendo duas escalas fatoriais para avaliar a intensidade e as bases do comprometimento organizacional. A primeira escala foi proposta por Bastos (2003) e avaliou a intensidade do comprometimento do servidor com a UESB, bem como a predominância das bases afetiva ou instrumental. Já a segunda escala utilizada, foi a medida clássica do Questionário de Comprometimento Organizacional (OCQ), proposta por Mowday e colaboradores (1982). Para conhecer as bases predominantes, utilizou-se também da escala proposta por Meyer, Allen e Smith (1993). As medidas clássicas utilizadas no estudo tiveram a finalidade de verificar a consistência da nova medida proposta por Bastos, confirmando a grande maioria dos resultados. A pesquisa revelou que o comprometimento organizacional dos servidores com a instituição pesquisada é alto, confirmando também a tendência de que há uma maior predominância do componente afetivo no vínculo organizacional. Estes resultados foram confirmados nas duas escalas. Os resultados da pesquisa confirmam também que apesar de estatisticamente pouco significativo, os servidores do quadro temporário possuem um score de comprometimento maior que aqueles do quadro permanente, na maioria das associações feitas com as demais variáveis, o que levou à refutação de uma das hipóteses. A segunda hipótese foi confirmada, uma vez que embora a intensidade do comprometimento dos servidores seja diferente entre os três campi, tais resultados não são estatisticamente significativos. Uma das conclusões da pesquisa foi de que o trabalho é significativo e de suma importância na vida dos Uesbianos, confirmando outra hipótese. Uma das principais contribuições na investigação fica evidente quando os coeficientes de significância apresentam resultados expressivos para as variáveis função gratificada e possuir outros vínculos empregatícios além da UESB se revelando como bons preditores de comprometimento o fato de o servidor ocupar cargos de confiança e o fato de ele ter a exclusividade de trabalho na UESB, se configurando como os maiores achados desta pesquisa. Estudos com amostras mais amplas e com delineamentos metodológicos distintos são recomendados para aprofundar a compreensão do fenômeno estudado. / Salvador

190f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-08T17:52:55Z No. of bitstreams: 1 disertacao Daniele Canedo.pdf: 1947470 bytes, checksum: 5f1cf7d6772f7811f5a83a7ed4d24d3c (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-08T18:22:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 disertacao Daniele Canedo.pdf: 1947470 bytes, checksum: 5f1cf7d6772f7811f5a83a7ed4d24d3c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T18:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disertacao Daniele Canedo.pdf: 1947470 bytes, checksum: 5f1cf7d6772f7811f5a83a7ed4d24d3c (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação analisa a participação social na elaboração de políticas públicas de cultura, tendo como objeto de estudo a II Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada entre agosto e outubro de 2007. Buscando compreender a importância da deliberação popular para as políticas culturais, foi realizada uma pesquisa com participantes da II Conferência Estadual de Cultura. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, analisando-os a partir de reflexões sobre a democracia, nos aspectos da representação e da participação; sobre o papel central que a cultura ocupa na sociedade contemporânea; e sobre o contexto histórico das políticas públicas de cultura nos âmbitos nacional e estadual. Nesta investigação foi possível constatar que a gestão pública da cultura deve ter por objetivo a cidadania cultural, de modo a incentivar o envolvimento popular na esfera de decisão para que as ações possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento humano. / Salvador

312f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-08T15:43:17Z No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) Previous issue date: 2009 / CNPq / Este trabalho contempla o estudo sobre as relações entre Estado e sociedade nos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Sergipe, como espaços da produção e controle da gestão pública, bem como na democratização das relações sociais e políticas. Tais espaços podem permitir o avanço em direção ao ideal democrático, pela progressiva ampliação da participação política dos indivíduos na sociedade. Dentre os 75 municípios sergipanos foi realizado levantamento em 48 cidades que têm conselhos municipais de educação em funcionamento. Com base na aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação não participante e em análise documental foram pesquisados 14 conselhos municipais de educação. Durante as investigações foi possível verificar se os conselhos em Sergipe garantem a representatividade da sociedade e são efetivamente órgãos de Estado, ou se são instrumentos de governos. Apesar de o caráter deliberativo corresponder a um processo coletivo de ponderação e análise, nos conselhos municipais de educação sergipanos, foi possível perceber, que até o momento, não há limites normativos suficientemente claros e em funcionamento. Aqui, apresenta-se uma crítica à idéia de representação, fundamentada na ausência de mecanismos formais e estáveis de ordenação entre os atores da sociedade (os conselheiros) e suas representações. A participação dos conselheiros, que não são parlamentares eleitos, mas que representam a sociedade, se reveste de legitimidade ao deter o poder em suas deliberações, fiscalizações e encaminhamentos e de forma discursiva, ao apresentar em fóruns públicos, as razões que justificam suas ações. Essa participação indica o grau de envolvimento e de responsabilização de atores privados, e neste sentido, foi possível identificar, em Sergipe, que algumas organizações civis adquirem novas atribuições na gestão pública. Cette recherche s’intéresse à l'étude des relations entre l'État et la société dans les Conseils de ville pour l’éducation dans l'Etat de Sergipe, comme espaces de production et de contrôle de la gestion publique et en tant que processus de démocratisation des relations sociales et politiques. Des tels espaces peuvent permettre d'avancer en direction de l'idéal démocratique à partir d'une augmentation progressive de la participation politique des individus dans la société. Parmi les 75 municipalités du Sergipe, 48 d’entre elles ont un Conseil de Ville pour l'Education qui fonctionne. À partir de l’application de questionnaires, d'entretiens semi-strucuturés, d'observation directe et d'une analyse de documents, nous avons étudié 14 de ces Conseils. Lors de cette étude, il a été possible de vérifier si ces Conseils assurent la représentativité de la société en son ensemble, et sont effectivement des organes étatiques ou s'ils ne sont que des instruments au service des gouvernants. Les analyses effectuées ont permis de percevoir que, jusqu'à présent, le modèle de délibération correspond à un processus collectif de pondération et d'analyse, mais que ses délimitations normatives ne sont ni assez claires ni opératoires. Est donc présente ici une critique de l'idée de représentation, critique justifiée par l'absence de mécanismes formels et stables d'ordination entre les acteurs de la société (les conseillers) et ses représentants élus. La participation des conseillers, qui ne sont pas élus mais représentent la société, acquiert une légitimité dans la mesure où ceux-ci détiennent un pouvoir en délibérant, contrôlant et définissant des actions et, aussi, d'une forme discursive, lorsqu'ils présentent les raisons de leurs actions lors de débats publics. Cette participation indique le degré d'engagement et de responsabilité acquis par des acteurs privés et, en ce sens, il a été possible d'identifier, au Sergipe, que certaines de ces organisations civiles ont acquis de nouvelles attributions dans la gestion publique. / Salvador

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:00:55Z No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:01:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / A dissertação busca compreender o processo de formação do planejamento governamental no contexto brasileiro, a partir da experiência do município de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, no período de 2005 a 2009. O trabalho procura, em síntese, explicar como se realiza o planejamento público, mediante a demonstração dos instrumentos formais e dos fatores que convergem para a sua configuração; evidenciar o modo como se desenvolveu o processo de planejamento do Município, apresentando suas etapas e examinando sua dinâmica de formação; e verificar até que ponto o resultado desse estudo de caso se conforma com o modelo conceitual deduzido do quadro de referências. O intervalo de tempo investigado, ao perfazer o período de cinco anos, alcança uma legislatura inteira (2005-2008) e o início da outra (2009), proporcionando uma visão do ciclo completo da gestão pública municipal. O planejamento é focado como processo, pois traduz relações, estabelece vínculos e implica atuação, e como instrumento, porque não constitui um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a resultados. O modelo de análise, sustentado no quadro de referências, identifica e caracteriza os instrumentos formais de planejamento público e os principais elementos que contribuem para a sua formação, com vistas a tornar realidade a atuação do Estado. A pesquisa, que é descritiva e explicativa, utiliza-se da técnica da entrevista, da consulta a base de dados e do exame de documentos. Os sujeitos da pesquisa são agentes públicos, integrantes do Executivo e do Legislativo, que atuam no processo de elaboração dos planos. Os documentos analisados incluem o plano de governo e as leis orçamentárias. O resultado da pesquisa revela que o planejamento do município de São Luís, no período examinado, embora esteja em consonância com o sistema constitucional-legal, desenvolveu-se com a confluência parcial dos fatores considerados relevantes para a formação do planejamento governamental. O estudo aponta sugestões no sentido do aprimoramento do processo de planejamento no âmbito municipal e contribui no sentido da compreensão e da necessidade de uma nova abordagem para essa importante estratégia de gestão.