312f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-08T15:43:17Z No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-09T16:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese versão definitiva dezembro de 2009_ Verônica Teixeira Marques.pdf: 2364736 bytes, checksum: 4b11214e5a682f28744fbef10d9e2286 (MD5) Previous issue date: 2009 / CNPq / Este trabalho contempla o estudo sobre as relações entre Estado e sociedade nos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Sergipe, como espaços da produção e controle da gestão pública, bem como na democratização das relações sociais e políticas. Tais espaços podem permitir o avanço em direção ao ideal democrático, pela progressiva ampliação da participação política dos indivíduos na sociedade. Dentre os 75 municípios sergipanos foi realizado levantamento em 48 cidades que têm conselhos municipais de educação em funcionamento. Com base na aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação não participante e em análise documental foram pesquisados 14 conselhos municipais de educação. Durante as investigações foi possível verificar se os conselhos em Sergipe garantem a representatividade da sociedade e são efetivamente órgãos de Estado, ou se são instrumentos de governos. Apesar de o caráter deliberativo corresponder a um processo coletivo de ponderação e análise, nos conselhos municipais de educação sergipanos, foi possível perceber, que até o momento, não há limites normativos suficientemente claros e em funcionamento. Aqui, apresenta-se uma crítica à idéia de representação, fundamentada na ausência de mecanismos formais e estáveis de ordenação entre os atores da sociedade (os conselheiros) e suas representações. A participação dos conselheiros, que não são parlamentares eleitos, mas que representam a sociedade, se reveste de legitimidade ao deter o poder em suas deliberações, fiscalizações e encaminhamentos e de forma discursiva, ao apresentar em fóruns públicos, as razões que justificam suas ações. Essa participação indica o grau de envolvimento e de responsabilização de atores privados, e neste sentido, foi possível identificar, em Sergipe, que algumas organizações civis adquirem novas atribuições na gestão pública. Cette recherche s’intéresse à l'étude des relations entre l'État et la société dans les Conseils de ville pour l’éducation dans l'Etat de Sergipe, comme espaces de production et de contrôle de la gestion publique et en tant que processus de démocratisation des relations sociales et politiques. Des tels espaces peuvent permettre d'avancer en direction de l'idéal démocratique à partir d'une augmentation progressive de la participation politique des individus dans la société. Parmi les 75 municipalités du Sergipe, 48 d’entre elles ont un Conseil de Ville pour l'Education qui fonctionne. À partir de l’application de questionnaires, d'entretiens semi-strucuturés, d'observation directe et d'une analyse de documents, nous avons étudié 14 de ces Conseils. Lors de cette étude, il a été possible de vérifier si ces Conseils assurent la représentativité de la société en son ensemble, et sont effectivement des organes étatiques ou s'ils ne sont que des instruments au service des gouvernants. Les analyses effectuées ont permis de percevoir que, jusqu'à présent, le modèle de délibération correspond à un processus collectif de pondération et d'analyse, mais que ses délimitations normatives ne sont ni assez claires ni opératoires. Est donc présente ici une critique de l'idée de représentation, critique justifiée par l'absence de mécanismes formels et stables d'ordination entre les acteurs de la société (les conseillers) et ses représentants élus. La participation des conseillers, qui ne sont pas élus mais représentent la société, acquiert une légitimité dans la mesure où ceux-ci détiennent un pouvoir en délibérant, contrôlant et définissant des actions et, aussi, d'une forme discursive, lorsqu'ils présentent les raisons de leurs actions lors de débats publics. Cette participation indique le degré d'engagement et de responsabilité acquis par des acteurs privés et, en ce sens, il a été possible d'identifier, au Sergipe, que certaines de ces organisations civiles ont acquis de nouvelles attributions dans la gestion publique. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-11T14:08:30Z No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T14:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lindomal dos Santos Ferreira_.pdf: 4435765 bytes, checksum: e0f73f39dc98a4bff8bec912cf1ea152 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata da dinâmica da participação nos/dos Conselhos Municipais de Educação/CME’s: um no município de Castanhal no Estado do Pará, e; outro no Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa que deu base a este relato orientou-se por uma perspectiva participante e, sua análise, se deu à moda comparada. No trabalho de campo foram realizadas, entrevistas semiestruturadas com o apoio de gravador de onde se produziu diário de campo bem como se reuniu um conjunto de fontes primárias, das quais destacam-se, os documentos dos CME’s e o conteúdo das entrevistas dos seus conselheiros. O total dos trinta depoimentos revelou o contexto da participação, o que se constituiu da identificação das individuais experiências de socialização, das vivências políticas e da atuação desses conselheiros nos CME’s, revelando a participação política como um fenômeno presidido por dinâmicas culturais resultantes de pretéritas experiências de socialização que tem moldurado as opções políticas do presente. No seu conjunto, este trabalho revelou que a cultura ou performance dos conselheiros nos seus respectivos CME’s, debitaria de suas experiências individuais de participação, tende a se constituir mais participativa na medida em que são mais recorrentes, o que significa dizer que quanto mais experiências políticas, conselheiros e seus próprios CME’s detém mais possibilidades de consolidação de participação. / This thesis deals with the dynamics of participation in the Municipal Councils of Education (CMEs, in Portuguese): one in the city of Castanhal, in the State of Pará, and another in the city of Novo Hamburgo, in the State of Rio Grande do Sul. The research in which this report was based was focused on a participant perspective and its analysis was made through a comparison methodology. In the field work, semi-structured interviews were carried out with the support of a voice recorder, from which the field diary was produced, as well as a set of primary sources, highlighting the CME documents and the content of interviews of their Counselors. The total of the thirty statements revealed the context of participation, which consisted of the identification of the individual experiences of socialization, of the political experiences and of the work of these Councilors in the CMEs, revealing the political participation as a phenomenon presided by cultural dynamics resulting from previous experiences that have shaped the political choices of the present. Taken together, this paper revealed that the culture or performance of Counselors in their respective CMEs depend on their individual experiences of participation, and it tends to become more participatory as they get more recurrent, which means that the more political experiences, Counselors and their own CMEs have more possibilities of consolidation of participation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa es una búsqueda académica desarrollada en el Programa de Pós-graduação em Educação de la Universidade Federal de Santa Maria en la línea de investigación “Práticas Escolares e Políticas Públicas”. La investigación se titula "Las políticas públicas y los consejos municipales de educación: la financiación en focus", cuenta con el apoyo del Programa Observatorio de la Educación (OBEDUC), de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/Brasil. El objetivo general es analizar la actuación de los consejos municipales de las ciudades de Santa Maria y São Sepé y su participación como elementos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales, específicamente con las políticas de financiación vinculadas al Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación (FUNDEB). La pesquisa se desarrolló con elementos de estudios de caso con análisis cualitativa y cuantitativa de los dados, sosteniéndose en los conceptos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014), y de Bardin (1977) y Triviños (1987), cuando hablan del análisis de contenido en pesquisa cualitativa. Como aporte teórico destacase los conceptos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) y Bordignon (2010), bien como la análisis de la legislación federal pertinente al tema de la financiación de la educación básica municipal, a la gestión democrática y la función de los Consejos Municipales de Educación, presentes en las leyes locales de los dos consejos estudiados. Al final, en general, pareció claro, en los dos casos estudiados, que los Consejos Municipales de Educación aún buscan su legitimación social e institucional para poder actuar como atores en el proceso de la gestión democrática educacional, como órganos que proponen y fiscalizan las políticas públicas educacionales en especial las relacionadas con la financiación de la educación básica municipal. / O presente trabalho trata-se uma pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, dentro da linha de pesquisa “Práticas Escolares e Políticas Públicas’”. A pesquisa tem como título “As políticas públicas e os conselhos municipais de educação: em foco o financiamento”, conta com o apoio do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (OBEDUC) – CAPES/Brasil. Tem como objetivo geral analisar a atuação dos Conselhos Municipais de Educação das cidades de Santa Maria e São Sepé quanto a sua participação como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais, especificamente no que diz respeito às políticas de financiamento vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A pesquisa desenvolveu-se com elementos dos estudos de caso através de análise qualitativa e quantitativa de dados coletados sustentando-se nos conceitos de Creswell (2010); Barros e Lehfeld (2014) e de Bardin (1977) e Triviños (1987), quando abordam a análise de conteúdo em pesquisa qualitativa. Como referencial teórico destacam-se os conceitos de Tello (2009), Vieira (2009), Shiroma (2007), Ball (2011) e Bordignon (2010), bem como análise da legislação federal pertinente ao tema do financiamento da educação básica municipal, à gestão democrática e a função dos Conselhos Municipais de Educação, das legislações locais dos dois conselhos em questão. Em linhas gerais, ficou claro, nos casos estudados, que os CME ainda buscam sua legitimação social e institucional para poder atuar como atores no processo de gestão democrática educacional, como propositores e fiscalizadores de políticas públicas educacionais em especial em relação ao financiamento da educação básica municipal.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1325827 bytes, checksum: e32b6b60a33c99872bc5d47a6ca1db6d (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio investiga el funcionamiento de los Consejos Municipales de Educación (CME) en el proceso de democratización de los Sistemas Municipales de Educación (SME), reflejando sobre participación y control social. Partimos de presupuestos teórico-conceptuales y jurídico-legales que reconocen los CME como cuerpos públicos, miembros del Poder Ejecutivo, debendo facilitar la intermediación de las relaciónes entre Estado y sociedad, permitiendo, el control social de la gestión educactiva en sus municípios. La encuesta se pasó en los CME de los catorze municípios de la microregión de Guarabira, estado de Paraíba, y la elección de este encenário ocorrió por visitas exploratórias que verifican la creación, instalación y operación de los CME. Esta búsqueda aparece como un enfoque cualitativo, analítico, teniendo como instrumentos de análisis entrevistas semi-estructuradas, observación sistemática (directa, pero sin participación directa del observador), el cuestionario y la encusta bibliográfica y documental. El procedimiento utilizado para analizar los datos obedece a las directrices de análisis de contenido. En general, esta investigación analiza democracia, participación y control social desde los CME, les considerando por su importancia histórica y en la gestión de las SME, mostrando un perfil de los Consejos y la caracterización de las condiciones formales y reales de operación. Los resultados de los estudios permiten inferir que el Poder Ejecutivo Municipal por no ofrecer la estructura mínima de funcionamiento para los CME, negándoles autonomía, es lo responsable por haver descarrilar lãs acciones de estos organismos, lo que restringe la participación de los consejeros, representantes del gobierno y de la sociedad civil, y preveniendo el efectivo control social de la gestión educativa, siendo con la capacidad de intervención reducida, regulados por las oficinas municipales de Educación (SE). / O presente estudo tem como objetivo principal analisar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no processo de democratização dos Sistemas Municipais de Ensino (SME), refletindo sobre participação e controle social. Partimos de pressupostos teórico-conceituais e jurídico-legais que reconhecem os CME como órgãos públicos, integrantes do Poder Executivo, devendo favorecer a intermediação das relações entre Estado e sociedade, viabilizando, pela participação política, o controle social da gestão educacional nos respectivos municípios. A pesquisa aconteceu nos CME dos quatorze municípios da microrregião de Guarabira, estado da Paraíba, e a escolha deste cenário foi precedida por visitas exploratórias que verificaram a criação, instalação e funcionamento dos CME. Esta investigação configura-se como uma abordagem de caráter qualitativo, de natureza analítica, tendo, como instrumentos de pesquisa, a entrevista semiestruturada, a observação sistemática (direta e não participante), o questionário e o levantamento bibliográfico e documental. O procedimento utilizado para analisar os dados seguiu as diretrizes da análise de conteúdo. De modo geral, esta pesquisa discute democracia, participação e controle social a partir dos CME, considerando-os em sua importância histórica e na gestão dos SME, apresentando um perfil dos Conselhos e a caracterização das condições formais e reais de funcionamento. Os resultados da pesquisa permitem inferir que o Poder Executivo municipal, por não oferecer a estrutura mínima de funcionamento aos CME, negando-lhes autonomia, é o responsável por inviabilizar a atuação destes órgãos, restringindo a participação dos conselheiros, tanto representantes do governo como da sociedade civil, e impedindo o efetivo controle social da gestão educacional, sendo, com capacidade de intervenção reduzida, regulados pelas secretarias municipais de educação (SE).