Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5620.pdf: 730307 bytes, checksum: 22227b9efd1e3da45ea8f5847e20794a (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / The movements and regulatory reforms, especially in the 1990, brought significant changes to the organization and management consequences as the public school, which arise from conceptions or practices of evaluating a given context. Knowledge of assessment methodologies of the school, or the Institutional Self Assessment, can stimulate the management team to work more collectively, participation valuing each and portraying the school as it is, from the point of view of their community. The Municipal School Professor Ali Homsi Salles Cunha in Sao Jose do Rio Preto − SP, created, recreated and effected in the period 1999-2010, a model of institutional selfevaluation itself through questionnaires processed in evaluation reports. In this dissertation, we used the cutout from 2006 to 2009 due to the significant changes that have occurred in this period and that have led to specific changes in the organizational culture of the school. We attempted to place a framework of theoretical and conceptual reference concerning the evaluation and Institutional Self-Evaluation in education and school; define the methodological procedures as presented searched the school and report the construction process of self-evaluation, showing it through analysis of documents, reports and other evaluative Institutional (Political Pedagogical Project, School Plan etc.). To this end, we prepared two broad categories of analysis: social and educational policies and organizational culture and management dimensions. From these categories, we created others with timely information for this investigation. Analyzed as before and after school was to establish annually the Evaluative Report and found that the changes in its organizational culture to have a democratic management. The methodology used was to work with questionnaire responses from parents/family segment and the evaluative reports collectively built the cutout of four years (2006- 2009). It was concluded that the self-assessments, developed, implemented and analyzed collectively by the institution, become facilitators tools to streamline diagnostics and troubleshooting, taking into account participation in the establishment of a democratic management process. / Os movimentos e as reformas regulatórias, especialmente da década de 1990, trouxeram consequências significativas à organização e gestão da escola pública, as quais são decorrentes de concepções ou práticas de avaliação de um determinado contexto. O conhecimento de metodologias avaliativas da instituição escolar, ou da Autoavaliação Institucional, pode estimular a equipe gestora a trabalhar de forma mais coletiva, valorizando a participação de todos e retratando a escola tal como ela é, sob o ponto de vista de sua comunidade. A Escola Municipal Professora Aparecida Homsi Salles Cunha , em São José do Rio Preto − SP, criou, recriou e efetivou, no período de 1999 a 2010, um modelo de Autoavaliação Institucional próprio por meio de questionários transformados em Relatórios Avaliativos. Nesta dissertação, utilizou-se o recorte de 2006 a 2009, devido às mudanças significativas que ocorreram neste período e que propiciaram alterações pontuais na cultura organizacional da escola. Buscou-se situar um marco de referência teórico-conceitual a respeito da avaliação e Autoavaliação Institucional na educação e na escola; definir os procedimentos metodológicos em que se apresenta a escola pesquisada e relatar o processo de construção da Autoavaliação, evidenciando-a por meio de análises de documentos, Relatórios Avaliativos Institucionais e outros (Projeto Político Pedagógico, Plano Escolar etc.). Para tanto, elaborou-se duas grandes categorias de análise: dimensões sociais e políticas e gestão escolar e cultura organizacional. A partir destas categorias, criou-se outras com informações oportunas para esta investigação. Analisou-se como a escola estava antes e depois de constituir, anualmente, o Relatório Avaliativo e constatou-se as alterações em sua cultura organizacional para se possuir uma gestão democrática. A metodologia utilizada foi: trabalhar com as respostas dos questionários do segmento pais/familiares e com os Relatórios Avaliativos construídos coletivamente no recorte de quatro anos (2006-2009). Concluiu-se que as Autoavaliações, elaboradas, aplicadas e analisadas de forma coletiva pela instituição, tornaram-se instrumentos facilitadores para agilizar diagnósticos e solucionar problemas, levando em conta a participação no processo de constituição de uma gestão democrática.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5902.pdf: 1860672 bytes, checksum: 1860497f516f8e08059b5ebb83866b7f (MD5) Previous issue date: 2014-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / The School Councils (SC) can strengthen democratic management of schools to improve the quality of education. Therefore, it is important that studies be conducted to identify the function, composition and functioning of the SC in order to understand the difficulties and achievements in this collegiate strengthening of democratic principles process. Thus, through a semi-structured and invested in online extension course offered by DED/UFSCAR in partnership with SEB/MEC in 2011 activities questionnaire examined whether the configuration of the EC in the view of teacher students who were also technicians Municipal and State Education. After analyzing the data, we found ways to strengthen the SC and obstacles in this process. It was found that there is, according to the course participants, the strengthening of the principle of democratic management in schools because the Education Departments were taking actions, such as training courses, meetings and creation of working groups. Also had to create complementary to LGB 1996 that dealt with the specificities of action of EC regulations in the different municipalities. According to the course participants, through these actions occurred rapprochement between the state and civil society. We found that there were difficulties in strengthening the SC because there was lack of its function; prevailing authority director in school management and representativeness was not expressing the wishes of his peers. Given these problems and democratic advances, there remains the challenge for those involved with the school to build a participatory ethos that aims to improve the quality of teaching and learning, and the SC of the ways to act collectively. / Os Conselhos Escolares (CE) podem fortalecer a gestão democrática nas escolas para melhorar a qualidade da educação. Por isso, torna-se importante que estudos sejam realizados para identificar a função, a composição e o funcionamento do CE a fim de compreender as dificuldades e as conquistas deste colegiado no processo de fortalecimento de princípios democráticos. Assim, mediante um questionário semiestruturado e atividades on-line aplicados no curso de extensão oferecido pelo DEd/UFSCar, em parceria com a SEB/MEC, em 2011, averiguou-se a configuração do CE segundo a visão dos cursistas que também eram técnicos de Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Após a análise dos dados, encontrou-se caminhos para o fortalecimento do CE e entraves neste processo. Constatou-se que há, segundo os cursistas, o fortalecimento do princípio de gestão democrática nas escolas porque as Secretarias de Educação estavam desenvolvendo ações, como: cursos de formação, reuniões e criação de grupos de trabalho. Havia, também, a criação de regulamentações complementares à LDB de 1996 que tratavam das especificidades de atuação dos CE nos diferentes municípios. Segundo os cursistas, por meio dessas ações ocorria a aproximação entre Estado e sociedade civil. Detectou-se que haviam dificuldades em fortalecer os CE, pois existia desconhecimento de sua função; prevalecia a autoridade do diretor na gestão da escola e a representatividade não estava expressando os desejos de seus pares. Diante desses problemas e avanços democráticos, fica o desafio aos envolvidos com a escola de construir um ethos participativo que vise melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, sendo os CE uma das formas de deliberar coletivamente.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDSBS.pdf: 20584156 bytes, checksum: 508a223dcddd57ed94f3ad666e598374 (MD5) Previous issue date: 2005-12-08 / This work approaches the theme of Democratic Management focusing on the question of a School Director election. We questioned about which were the implications involved in the process of electing directors and whether this process contributed to the democratisation of school management. Our aim was to analyse and discuss the open election process for school principals that took place in municipal institutions of the São Carlos municipal teaching network, which it was the first attempt of filling these positions in São Carlos. In order to carry out this research, we started analysing documents such as: the guidelines for the election, which were published as a degree, the final report on the election process, and the data was also collected using semi-scripted interviews, carried out in two stage. At first stage, the researcher analised data regarding the work done by group of Public Policies and Education Management group at UFSCar (Federal University of São Carlos) in cooperation with the General Office Municipal of Education. This data is about the studentes parents , teachers , principals and workers insight, as to the election. In the second stage of collecting data, we interviewed again the same principals, although some of them had already left their jobs. In order to better understand this election process, we also obtained data related to the point of view of the council and the Secretary of Education. The results showed us that the case of the principals was not renewed; the period in which the process was carried out was very short; the participation in debates throughout the presentation of proposals was low. Thus the election process favoured the participation and the opportunity to choose. To conclude, the open election for school principals in the municipal of Sao Carlos was conflicting representing a contradictory case as the data collected showed progress and failures related to the experience of the process and also to the fact that there was not another election process and it still went back to what it was before an indication as a way of choosing the school principal. / Este trabalho aborda a temática Gestão Democrática enfocando a questão da Eleição de diretores escolares. Ao questionarmos sobre quais foram as implicações do processo de eleição de diretores e se esse processo apontou para uma democratização da gestão escolar, tivemos como objetivo analisar e discutir o processo de eleição direta de dirigentes escolares que ocorreu nas unidades municipais da rede de ensino do Município de São Carlos, uma vez que essa forma de provimento de cargo de diretores foi a primeira experiência na referida rede. Para a realização deste trabalho de pesquisa partimos da análise de documentos como as diretrizes para a eleição divulgadas por meio de portaria, o relatório final do processo de eleição e dados coletados por meio de entrevistas, pautadas em roteiro semi-estruturado e realizadas em duas etapas. Na primeira etapa a pesquisadora analisou dados estes referentes ao trabalho realizado pelo grupo de Políticas Públicas e Gestão de Educação da UFSCar em colaboração com a Secretaria de Educação Municipal de São Carlos. Esses dados dizem respeito a visão dos pais de alunos, professores, diretores e funcionários quanto a eleição. Na segunda etapa de levantamento de dados, voltamos a entrevistar os dirigentes da primeira etapa, embora algumas diretoras não ocupassem mais a função. Para maiores esclarecimentos sobre este processo de eleição também obtivemos dados referentes ao ponto de vista do Prefeito e da Secretária da Educação. Os resultados nos mostraram que o quadro de dirigente não foi renovado; o período no qual se realizou o processo foi muito curto; a participação nos debates durante a apresentação das propostas foi baixa. No entanto, o processo de eleição favoreceu o exercício da participação e a oportunidade de escolha. Concluindo, a eleição direta para dirigentes escolares no município de São Carlos foi conflituosa representando um quadro contraditório, pois os dados coletados indicaram avanços e falhas no que se refere a experiência do processo e também ao fato de que não houve outro processo de eleição e ainda por voltar ao que era antes: indicação como forma de escolha do dirigente escolar.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-06T15:24:51Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 977394 bytes, checksum: 733a3c31ba1cd8e17b70fbfa167d910b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T15:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 977394 bytes, checksum: 733a3c31ba1cd8e17b70fbfa167d910b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / The School Board has been considered one of the main instruments for the process of democratization of management. It is seen as a possibility of participation of all school segments in building a pedagogical proposal founded on democratic principles seeking pedagogical, administrative and financial autonomy. This paper analyzes the implementation, operation and contributions of Paulo Freire School Board of the School Little Prince - Ipubi- PE for the democratization of management and for school and everyday social life. Our objective was to analyze how is the participation and organization of the said school Board and the contribution of the Council for management. Discusses concepts of democracy, participation and management as well as relevant aspects of the implementation of the Council on public schools and at the school. This is a qualitative research with case study, where minutes of meetings were analyzed, legal documents and interviews with members of the School Board. The study results indicated little participation in decisions of the Council or school deliberations focusing their work only in the financial and legal issues relevant to the operation of the school unit. The main difficulty in the performance of the council is the lack of time to attend meetings and lack of previous scheduling them. Although the research subjects, recognizing the importance of the Council as a forum for participation and school democratization, the way it is conducted and the discontinuity of the meetings has prevented the contribution becomes effective within a vision of democratic management. The subjects indicated as a suggestion the disclosure of an agenda and provided an agenda which also discuss pedagogical issues and situations of everyday school life. / O Conselho Escolar tem sido considerado um dos principais instrumentos para o processo de democratização da gestão. É visto como possibilidade de participação de todos os segmentos da escola na construção de uma Proposta Pedagógica alicerçada nos princípios democráticos buscando a autonomia pedagógica, administrativa e financeira. O presente trabalho analisa a implantação, funcionamento e contribuições do Conselho Escolar Paulo Freire da Escola Pequeno Príncipe – Ipubi- PE para a democratização da gestão e para o cotidiano escolar e social. Nosso objetivo foi analisar como se dá a participação e organização do Conselho Escolar da referida escola e qual a contribuição do Conselho para a gestão. Discute conceitos de democracia, participação e gestão bem como aspectos relevantes da implantação do Conselho na rede municipal de ensino e na própria escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com estudo de caso, onde foram analisadas atas de reuniões, documentos legais e entrevistas realizadas com integrantes do Conselho Escolar. O resultado do estudo indicou pouca participação do Conselho nas decisões ou deliberações da escola focando seu trabalho apenas nas questões financeiras e legais pertinentes ao funcionamento da unidade escolar. A principal dificuldade na atuação dos conselheiros reside na falta de tempo para participar das reuniões e falta de agendamento prévio das mesmas. Embora os sujeitos da pesquisa, reconhecendo a importância do Conselho como instância de participação e democratização da escola, a forma como este é conduzido e a descontinuidade das reuniões tem impedido que a contribuição se efetive dentro de uma visão de gestão democrática. Os sujeitos indicaram como sugestão a divulgação de uma agenda previa e uma pauta onde se discuta também questões pedagógicas e situações do cotidiano da escola.

Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-05-24T20:37:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_final.pdf: 1366230 bytes, checksum: 8ab630091c88c38a465731717464c808 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-30T19:33:27Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-05-31T04:11:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_final.pdf: 1366230 bytes, checksum: 8ab630091c88c38a465731717464c808 (MD5) ficha catalográfica_impressao.doc: 40448 bytes, checksum: 83225eb390a8acc99d571e156e91db5a (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Foram submetidos 2 arquivos PDF’s, apenas 1 arquivo deve ser submetido Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-06-01T14:08:43Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-06-03T10:54:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Francine_final.doc: 1040384 bytes, checksum: c9ca876d3a9ab35990d8c2d6ae962d9e (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Por favor, corrija o formato do arquivo e realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-06-03T12:53:28Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-06-03T17:59:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Francine_final.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-03T19:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ishida_flmr_me_fran.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T19:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ishida_flmr_me_fran.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O presente estudo teve como objetivo analisar a participação da família na construção do Projeto Político Pedagógico de uma Escola Municipal de Educação Básica do interior do Estado de São Paulo. Ao final apresenta uma proposta de intervenção que pretende contribuir para que as escolas coloquem em prática ações voltadas ao maior envolvimento da família nas decisões, a fim de implementar a gestão democrática. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, ao final de um ano em que a escola realizava ações com vistas à implantação da gestão democrática. Foram realizadas entrevistas com seis professoras, oito mães e com a diretora para analisar a participação destas na gestão da escola. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo e debatidos com autores e legislação que tratam da gestão democrática. Os dados mostraram uma maior clareza sobre o conceito de gestão democrática, por parte das professoras, apesar de ainda ser um conhecimento superficial. Verifica-se pouca e, algumas vezes, nenhuma clareza por parte da família sobre o tema. A pesquisa indica que as ações que vem sendo realizadas pela escola precisam ser revistas, com ênfase na necessidade de fortalecimento do Conselho Escolar e uma maior participação da família na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico, para que se consiga implementar, de fato, a gestão democrática. Espera-se que o presente estudo, juntamente com a proposta de intervenção apresentada, possa contribuir para aperfeiçoar as formas de gestão compartilhada, de forma a inserir, de fato, as famílias nos processos decisórios das instituições escolares. / This study aimed to analyze the participation of the family in the construction of the Pedagogical Political Project of a Municipal School of Basic Education in the state of São Paulo. At the end, the study presents an intervention proposal that aims to help schools put into practice some actions to greater family involvement in decisions in order to implement democratic management. Data collection was performed through interviews at the end of a year in which the school performed actions that aimed the implementation of democratic management. It was made interviews with six teachers, eight mothers and the director of the school, in order to analyze their participation in school management. Data were analyzed using content analysis and discussed with authors and legislation concerning democratic management. The data show greater clarity on the concept of democratic management by the teachers, although it is still superficial. There is little and sometimes no clarity on the part of the family on the subject. The research indicates that the actions that have been carried out by the school need to be reviewed, with emphasis on the need to strengthen the School Board and greater family involvement in the preparation, implementation and evaluation of the Educational Policy Project, so that they can implement, in fact, democratic management. It is expected that this study, along with the presented proposal for intervention, will contribute to improving forms of shared management, in order to insert, in fact, families in decision-making processes in schools.

Submitted by Pamela Tamires Belão Fernandes null (pa_tamires@hotmail.com) on 2016-11-01T13:55:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pamela Tamires Belão Fernandes - FCT-UNESP.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-11-09T13:06:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandes_ptb_me_prud.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T13:06:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandes_ptb_me_prud.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho vinculado à linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, partiu do questionamento surgido nas pesquisas do Núcleo de Ensino em minha graduação. Nestes estudos as diretoras escolares apontaram que a família ausente faz com que o aluno seja desinteressado e provoque o insucesso escolar. Tendo isto em vista, procuramos entender como os pais percebem sua participação na escola, pois as diretoras os culpabilizavam pela ausência e o insucesso dos alunos (LEITE et al, 2012; LEITE et al, 2014). A pesquisa teve como objetivo geral descrever e analisar o perfil de atuação dos pais em uma escola da rede estadual de educação de São Paulo, bem como a percepção dos mesmos sobre tal atuação. Os objetivos específicos foram: refletir sobre a função da escola pública e suas complexidades organizacionais e administrativas; analisar a teoria da administração escolar e a gestão democrática para compreender a participação dos pais na gestão da escola; investigar os espaços de participação dos pais na escola estabelecidos pela legislação; identificar o perfil de participação dos pais dos alunos matriculados no Ciclo II do Ensino Fundamental, sujeitos da pesquisa e suas opiniões sobre sua participação na escola. O referencial teórico selecionado envolveu estudos sobre a mudança da função social da escola ao longo da história da educação pública brasileira e também, a mudança na concepção para a gestão democrática. Sob uma abordagem qualitativa, a coleta dos dados contou com o estudo bibliográfico, o estudo documental, participante como observador, a aplicação de questionário e entrevistas semiestruturada com os pais. Os dados permitiram identificar, entre outros aspectos: o perfil de uma amostra de pais; como são as reuniões de pais na escola; como atribuem a importância do estudo para o filho; motivo da escolha dessa escola para matricular o filho; o que pensam sobre o Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres; o que pensam sobre sua participação nas reuniões e os horários; a importância que atribuem sobre a participação na escola; as dificuldades em estabelecer uma relação com a escola. Os resultados da pesquisa indicaram que a maioria dos pais tem uma percepção positiva em relação ao estudo e não compreendem a real importância da participação na escola do filho. Refletimos que a escola necessita estabelecer meios de comunicação com os pais de modo a informá-los dos acontecimentos na escola, convidá-los e, sobretudo, explicitar a valorização e a sua contribuição, para gradativamente, constituir espaços de discussão. / This work linked to the line of research "Formation of Education Professionals, Educational Policies and Public School", left questioning emerged in Teaching Core search my graduation. In these school principals studies pointed out that the missing family makes the student be disinterested and causes school failure. With this in mind, we try to understand how parents perceive their participation in school, because the directors culpabilizavam the absence and failure of students (LEITE et al, 2012; LEITE et al, 2014). The research aimed to describe and analyze the profile of parental role in a school of the state of São Paulo education as well as their perception of such activities. The specific objectives were: to reflect on the role of public schools and their organizational and administrative complexity; analyze the theory of school administration and democratic management to understand the participation of parents in school management; investigate the opportunities for participation of parents in school established by law; identify the profile of participation of parents of students enrolled in Cycle II Elementary School, research subjects and their opinions about their participation in school. The selected theoretical framework involved studies on the change of school social function throughout the history of Brazilian public education and also change the design for democratic management. A qualitative approach, data collection included the bibliographical study, the desk study, participating as an observer, the application questionnaire and semi-structured interviews with parents. The data indicate, inter alia: the profile of a sample of parents; as are the parent meetings at school; to attribute the importance of the study to the child; the choice of this school reason to enroll the child; what they think about the School Council and Parent Teacher Association; what they think about their participation in meetings and schedules; the importance they attach on participation in school; the difficulties in establishing a relationship with the school. The survey results indicated that most parents have a positive perception of the study and do not understand the real importance of participation in the child's school. We reflect that the school needs to establish means of communication with parents to inform them of events at school, invite them and, above all, explain the value and contribution to gradually provide spaces for discussion.

Submitted by Karina Perin Ferraro (karina_ferraro@hotmail.com) on 2018-01-30T13:34:30Z No. of bitstreams: 1 TESE.FERRARO.2017.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-01-30T16:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferraro_kp_dr_mar.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T16:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferraro_kp_dr_mar.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento político que antecedeu o processo de luta que levou à Revolução dos Cravos e à incorporação da GD nos decretos nacionais; verificar se os movimentos da educação, docente e discente, reivindicaram a GD na escola na década de 1970; verificar a composição e a atuação das forças políticas em Portugal e se houve a reivindicação da GD na escola; identificar as diferentes proposições da GD em disputa; averiguar o funcionamento da GD implantada nas escolas entre 1974 e 1976. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa empírica realizada por meio da aplicação de entrevista semiestruturada. / After April 25, 1974, through legal diplomas, democratic management of education was implemented in the Portuguese school system. It first supported different forms of school control exercised at each school and then, in October 1974, it was implemented by regulating and fragmenting school management into three councils. The direct democracy as a key category of the new school management faced the representative and legal form and was held by the guidance of a teacher who should be elected to execute the tasks that were deliberated in general meetings and assemblies. The students’ control that was generalized through the universities and lyceums was the first one to be weakened. After the new constitution was promulgated, in 1976, regulation and control over the organization impacted the teachers. In this work, the education movement is understood as the one that fight for systematized school education with protagonism of the school individuals – teachers and non-teachers, students and responsible – and non-school individuals – social movements, unions, political organizations with or without legal registration. The general objective of this work is to verify and to analyze the origins and the theoretical and practical conceptions of democratic management in the basic and secondary schools on Portugal, their insertion in national decrees (1974-1976) and the acting of political forces and union for a democratic school. The specific objectives are: to analyze the political movement that preceded the process that led to the Carnation Revolution and to the incorporation of the democratic management into national decrees; to verify if the education movements, of teachers and of students claimed the democratic management for the schools in the 1970’s; to examine the political forces and their compositions in Portugal and to inquire if there was a claim for democratic management for schools; to identify the different propositions of democratic management and their disputes; to investigate the democratic management operated in schools between 1974 and 1976. The methodological procedures used were the bibliographical, documental and empirical research, which was developed through a semi structured interview.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-19Bitstream added on 2014-06-13T19:37:49Z : No. of bitstreams: 1 navas_amms_me_assis.pdf: 813605 bytes, checksum: 36b0b14623596ca0f7a9235a7ff8343a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society.

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre

Orientador(a): Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Luis Bizelli / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Banca: Maria Cristina Innocentini Hayashi / Resumo: A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força a partir de 1990, com a participação popular na administração pública do país, quando se incitou debates sobre a qualidade da escola pública. O objeto de estudo é os Conselhos Escolares no município de Araraquara, Estado de São Paulo, que são previstos por lei (Constituição Federal de 1988 e Lei no9.394/96). O objetivo é analisar os motivos pelos quais a gestão democrática não se realiza em função dos entraves que a comunidade escolar encontra para uma participação efetiva. Apesar dos ideários de gestão democrática que permearam as discussões de educadores e da comunidade, não houve democratização efetiva da gestão escolar, devido à ausência de cultura participativa, problemas na implementação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação / Abstract: The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum from 1990 with the popular participation in the public administration of the country, when prompted debates about the quality of public school. The object of study is the School Councils in the city of Araraquara, São Paulo, which are provided by law (Federal Constitution of 1988 and Law 9.394/96). The objective is to analyze the reasons why the democratic management is not carried out due to the obstacles that the school community is for effective participation. Despite the democratic management of ideals that permeated discussions of educators and the community, there was no effective democratization of school management, due to lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself / Doutor