CAMPELO, J. I. Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza 2011 . 145 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-23T17:23:30Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) Previous issue date: 2011 / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination. / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado “Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – PMDE em Fortaleza”, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. A defesa da política pública para a criação do Programa repousa em categorias como: descentralização, transparência, participação, autonomia e gestão democrática. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicações para a organização e o funcionamento da escola pública municipal de Fortaleza, decorrentes da constituição do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepção metodológica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideração a importância das peculiaridades das escolas da amostra, as relações de força manifestas e as especificidades presentes na materialização de uma política governamental. Atendendo a essa exigência metodológica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, é importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participação coletiva dos diversos segmentos que compõem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que é uma bandeira de luta histórica dos educadores. No entanto, a reflexão prossegue no sentido de que a descentralização do financiamento da educação pública municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, não pode se constituir em porta aberta à privatização do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pública o caráter estatal quanto ao seu financiamento; o caráter comunitário quanto à sua gestão; e o caráter público quanto à sua destinação.

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Maria Neusa Dal Ri / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A pesquisa proposta "Gestão democrática do ensino superior: entre o discurso legal e a memória - o caso da FCL de Araraquara." buscou identificar, nos aspectos legais e do exercício cotidiano, como ocorre a gestão democrática no ensino superior. Teve-se aqui como objeto de estudo a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, campus Araraquara. Na unidade escolhida, a instância decisória superior, de caráter deliberativo, é a Congregação. O estudo voltou-se, assim, aos seus procedimentos e às suas práticas. Para tanto, foram analisados os textos legais de referência - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto e Regimento Geral da UNESP, e o Regimento Geral da Congregação. Foram também estudadas algumas atas datadas dos anos de 2005 e 2006, onde se identificam alguns episódios que causaram maior impacto na comunidade acadêmica e que podem ser considerados momentos de crise dentro da universidade. A análise documental foi comparada com a memória de alguns atores envolvidos nos episódios escolhidos, procurando-se a percepção deles sobre os fatos. Os dois níveis de estudo permitiram uma análise comparativa do objeto: aquilo que está nos documentos legais e aquilo que é percebido pelos atores envolvidos. É uma comparação entre a forma legal do exercício da gestão universitária (com análise do plano legal a partir das categorias apresentadas anteriormente) e como essa forma de gestão é percebida e exercida. O olhar sobre as Leis, atas e entrevistas teve como base algumas categorias diretamente ligadas ao conceito de gestão democrática: democracia, participação, representação, democracia participativa e autonomia. Em especial, as entrevistas foram analisadas sob os aspectos dos conceitos de memória e análise do discurso. Esta comparação pôde mostrar quão política e democrática... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposed research "Democratic Management of High Education: between legal speech and the memory - the case of FCL in Araraquara", will seek to identify, in the legal aspects and the daily exercise how democratic management in high education happens. There will be here as study object Universidade Estadual Paulista (Paulista State University) " Julio de Mesquita Filho", College of Sciences and Arts, Araraquara campus. In the chosen unit, the superior decisive aspect of representative character is the Congregation. Thus, the study will aim for its procedures and practices. For this goal, the following legal reference texts were analyzed: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Directive and Basis Law of National Education, Statute and General Regulations of UNESP) and Congregation General Regulations. Some of the amendments dated from 2005 and 2006 will also be studied, where it is possible to identify some episodes that caused greater impact in the academic society and that may be considered moments of crisis within the university. The documental analyzes will be compared to the memory of some authors involved in the chosen episodes, seeking their perception of the fact. The two levels of study will allow a comparative analysis of the object: one that can be found in legal documents and other that can be perceived by the involved authors. It is a comparison between the legal form of the exercise of university management (with analyzes of the legal plan from previously presented categories) and how this form of management is perceived and exercised. The analyses over these laws, amendments and interviews will be based on some categories linked to the concept of democratic management: democracy, participation, representation, participative democracy and autonomy. The interviews in particular will be analyzed under the aspects of memory concept and discourse analyses... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-06-06T16:29:52Z No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-06-06T16:30:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-06T16:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivânia Paula de F. Souza _ Dissertação.pdf: 2192098 bytes, checksum: 6136e26293b5d91d93bdf551b87fcf87 (MD5) / A Educação no Semiárido vem alcançando relevante destaque desde o final dos anos 1990 quando se iniciou a discussão sobre a Educação Contextualizada. Os municípios de Curaçá e Uauá, ambos na Bahia, pioneiros na sua implementação elaboraram suas Propostas Político-pedagógicas pautadas por princípios como inclusão, justiça e democracia. As Propostas se efetivaram desafiando a cultura política local marcada, especialmente, pela descontinuidade de processos e ações, fruto, sobretudo, de ingerências políticas e centralização do poder por parte dos representantes políticos e gestores públicos. As iniciativas mobilizaram importantes intervenções no currículo das redes de ensino e tem sido a principal via de aproximação das escolas com as demandas das comunidades, tanto na discussão de suas necessidades imediatas, como na projeção de outras possibilidades de vida e produção do conhecimento. As iniciativas pioneiras destes municípios foram alimento para a criação da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro que contribuiu para expandir a Proposta de Educação Contextualizada como referência de política educacional que poderia alcançar um novo projeto social. Estas constatações foram trazidas por esta pesquisa, que objetivou adentrar nos processos de gestão desta Proposta nos dois municípios pioneiros, para compreender como estes se processam, sobretudo, evidenciando os condicionantes político-pedagógicos que lhes são presentes. A pesquisa de cunho qualitativo se constituiu de um estudo de caso não-comparativo dos dois municípios. Foram utilizadas diferentes estratégias de escuta dos sujeitos pesquisados, entre eles, professores, conselheiros da educação e gestores pedagógicos – incluindo aqui, as Secretárias de Educação. O período destacado compreende os anos de 2005 a 2010. A análise dos dados permitiu identificar alguns desafios que se colocam limites no processo de gestão da Educação Contextualizada, entre estes, a construção da autonomia sobre os processo de gestão financeira e política por parte das Secretarias de Educação, bem como o fortalecimento dos coletivos sociais dos municípios na efetiva democratização da gestão. / ABSTRACT Education in the Semiarid has achieved significant prominence since the late 1990s when it began the discussion of Contextual Education. The municipalities of Curaçá and Uauá, both in Bahia, pioneers in its implementation elaborated their political-pedagogical proposal guided by principles such as inclusion, justice and democracy.The Proposals if had accomplished defying the local culture marked politics, especially, for the discontinuity of processes and action, fruit, over all, of mediations politics and centralization of the power on the part of the representatives public politicians and managers. The initiatives had mobilized important interventions in the resume of the education nets and have been the main way of approach of the schools with the demands of the communities, as much in the quarrel of its immediate necessities, as in the projection of other possibilities of life and production of the knowledge. The pioneering initiatives of these cities had been food for the creation of the Net of Education of Brazilian Semiarid that contributed to expand the Proposal of contextual Education as reference of educational politics that could reach a new social Project.These findings had been brought by this research, that objectified to enter in the processes of management of this Proposal in the two pioneering cities, to understand as these if they process, over all, evidencing the politician-pedagogical conditions that them are gifts. The research of qualitative matrix if constituted of a case study not-comparative degree of the two cities. Different strategies of listening of the searched citizens had been used, between them, professors, pedagogical council members of the education and managers - including here, the Secretaries of Education. The detached period understands the years of 2005 the 2010. The analysis of the data allowed to identify some challenges that if place limits in the process of management of the contextual Education, between these, the construction of the autonomy on the process of financial management and politics on the part of the Secretariats of Education, as well as the reinforcement of collective social in the cities in the effective the democratization of the management.

Submitted by Naiara Vieira (naivieira85@yahoo.com.br) on 2014-12-17T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-12-17T21:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T21:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carnaval de Salvador.pdf: 1424728 bytes, checksum: 26df639b9023386d46f2a1c3facdde57 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes / Ao analisar a evolução do carnaval, sob uma perspectiva histórica e organizacional, identificamos a adoção de uma diversidade de modelos de gestão para realização dessa festividade no território brasileiro. Diante dessa constatação, este trabalho buscou, sobretudo, avaliar as questões relacionadas à gestão do carnaval de Salvador, a fim de entender a riqueza de atores (públicos e privados) e o papel desempenhado por cada um no cenário da festa. O foco do estudo foi direcionado à atuação do Conselho Municipal do Carnaval (COMCAR) na nova estruturação do carnaval soteropolitano, considerando a necessidade de inauguração de uma gestão mais democrática da festa. Escolhemos investigar o período de 1991 a 2012, uma vez que os anos 1990 representam um marco para a nova configuração do carnaval de Salvador como produto turístico, econômico e empresarial, além de ser o período que marca o início de uma gestão pública mais elaborada e a entrada de novos atores públicos e privados no cenário da festa. Nossas análises apontam, por um lado, para a necessidade da existência de uma instância colegiada que articule o poder público e a sociedade civil para a tomada de decisões em torno da festa, atribuição dada ao Conselho Municipal do Carnaval. Mas, por outro lado, que a atuação do COMCAR se mostra ainda muito limitada no que diz respeito à sua capacidade gerencial, financeira e política, sendo necessária uma reestruturação desse órgão para que possa ter uma efetiva atuação como órgão gestor do carnaval soteropolitano.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

Submitted by ALINE FERNANDA COLACINO null (aline-aloisio@hotmail.com) on 2016-03-30T00:41:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PDF.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / A presente pesquisa teve como objetivo identificar, descrever e analisar as expectativas da família e escola, em relação à participação do papel da família no rendimento escolar e na formação integral da criança, bem como levar à reflexão a equipe escolar (professores, funcionários e gestores) sobre os desafios atuais para a ampliação dessa relação, por meio de um produto em forma de videodocumentário. Participaram desta investigação familiares, professores e equipe gestora de uma escola pública estadual da zona oeste de uma cidade de médio porte do interior de São Paulo. Esta pesquisa qualitativa utilizou, como instrumentos para a coleta de dados, questionários objetivos e entrevistas semiestruturadas. Constatou-se, pelos resultados, que há grande valorização, por parte das famílias entrevistadas, dos processos de escolarização dos filhos, pois estes representam uma das únicas formas de ascensão social e superação das próprias condições de vida, embora os modos de participação e mobilização para o acesso e permanência das crianças na escola nem sempre sejam aqueles os quais os professores valorizam e esperam das famílias. Através dos dados coletados, também se verificou a dificuldade de a gestão escolar atuar de maneira democrática, trazendo as famílias à responsabilização pela administração e decisões escolares. Isso aponta que há uma necessidade de formação de toda a comunidade escolar, a propósito das diversas formas de participação na escola. Com o intuito de intervir nessa realidade e atender a um dos objetivos da pesquisa, foi elaborado o videodocumentário “Quando a família participa”, que visa a oferecer informações essenciais para o melhor aproveitamento e gerenciamento do espaço e do tempo, nas aproximações e relações democráticas da família com a escola, reconhecendo a importância da efetivação dessa prática participativa no processo de escolarização das crianças das escolas públicas brasileiras. / This research aimed to identify, describe and analyze the expectations of family and school in relation to the participation of the family's role in school performance and development of children, as well as lead to reflection school staff (teachers, employees and managers) on current challenges to the expansion of this relationship by means of a product in the form of video documentary "When the family participates," which aims to provide essential information to better use and management of space and time on the approaches and family of democratic relations with school, recognizing the importance of effective practice in this participatory process of education of children of Brazilian public schools. Participated in this research family, teachers and management team of a state public school west of a medium-sized city in the interior of São Paulo. This qualitative research used as instruments for data collection questionnaires goals and semi structured interviews. It was found from the results that there is great appreciation for the families interviewed the education process of their children, because they represent one of the only forms of social mobility and overcome the very conditions of life, although the forms of participation and mobilization for access and children stay in school are not always those to which teachers value and expect families. Through the data collected, also noted the difficulty of school management act in a democratic way, bringing families the responsibility for the administration and school decisions. This indicates that there is a need for training of the whole school community of diverse forms of participation in school.

Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-14T22:23:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação repositório-14-04.pdf: 1558510 bytes, checksum: 3548a2de8d615eccdfa628e895460c3b (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-18T17:42:16Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-18T19:05:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final com ficha catalográfica.pdf: 1445867 bytes, checksum: e4725c60e1c4ac267fb5b8b9fe3e6b5a (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-19T11:19:59Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-19T11:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação última versão com ficha.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996. / The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Thesis presents some contributions from school management organization for the redefinition of school s public space, considering the market assumption which spreads the current economic interests that are directly focused on the organization of education in order to democratization processes through the globalized educational reforms and, in this way, reducing the places of collective actions. The question research that guides this study was: how the school management organization could contribute with the redefinition of the school s public space? To answer this research request, I present as a main goal of the study: to comprehend how the school management organization based on democratic principles could contribute to the redefinition of the school public space? From this, these are the specific goals: (a) to comprehend the formation processes of school public spaces through the analysis of political, social, historical and economical contexts; (b) analyzing and discussing on democratic management organization through legal references, also according to theoretical and conceptual aspects and the results of the research developed with the School Council s participants of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city; (c) redefining the school management organization concepts in order to enhance them as possibilities for the public space of school. The methodology is based on the references of qualitative researches in Education that was written by Minayo (2003), Santos Filho (1995) and Triviños (2008). To the data collection, it was used the reflective interview, proposed by Szymanski (2008), with participants of School Council of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city. To work with the data collected during the interviews, it was used the Content Analysis according to Bardin (1977; 2010). The theoretical reference was composed by legal documents that set democratic management in public education like the Brazilian Constitution (1988), the law of Democratic Management to Public Education in the State of Rio Grande do Sul (1995), the Educational Directive Law related to Brazilian Education (1996) and by authors that write about this theme and assist in the conceptual elaboration about the school management democratization: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). As a relevant contribution of school management organization to the public school space, it may infer the School Councils action as an important place to discussion and conflicts exposure, as a part composed by the collective of school through the representation of each section of the community. Still, it s in this building context of collective practices made in a democratic way that the traditional approach of bourgeois dominance reveals its weakness, offering more possibilities to open new practices that bring new meanings to school institutions. This result, therefore, confirms that the collective could exercise power to changing structures in which they are inserted and, through this effective and collective encircling force, it could be possible to reassess the public spaces in a collective and democratic way, including the school space. / Esta dissertação apresenta algumas contribuições da organização da gestão escolar para a ressignificação do espaço público da escola, considerando que os pressupostos de mercado que disseminam os interesses econômicos vigentes vêm incidindo diretamente nos processos de organização das ações concernentes à democratização da educação por meio das reformas educacionais globalizadas e, assim, reduzindo os espaços de ação coletiva. O problema de pesquisa que balizou este estudo foi: Como a organização da gestão escolar pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola? Em atendimento à demanda investigativa, apresenta-se o seguinte objetivo geral: compreender como a organização da gestão escolar pautada nos princípios democráticos pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola. A partir deste delineiam-se os objetivos específicos: (a) compreender os processos de constituição dos espaços públicos escolares a partir dos desafios lançados pelos contextos político-sócio-históricose econômicos; (b) analisar e problematizar a organização da gestão democrática a partir de referenciais legais, teóricos-conceituais e dos resultados da pesquisa com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS; (c) ressignificar os conceitos da organização da gestão escolar de modo a potencializá-los enquanto possibilidades para o espaço público escolar. A metodologia utilizada baseou-se nos referenciais de pesquisas qualitativas em educação dos escritos de Minayo (2003), Santos Filho (1995) e Triviños (2008). Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista reflexiva proposta por Szymanski (2008), com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS e, para o tratamento dos dados obtidos a partir das entrevistas, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (1977; 2010). O referencial teórico constituiu-se por documentos legais que definem a gestão democrática no ensino público como a Constituição Federal (1988), a Lei de Gestão Democrática no Ensino Público do Rio Grande do Sul (1995), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por autores que dissertam sobre a temática e auxiliam na elaboração conceitual acerca da democratização da gestão educacional: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). Como relevante contribuição da organização da gestão escolar para o espaço da escola pública depreende-se a atuação dos conselhos escolares como um importante local de discussão e explicitação de conflitos, enquanto órgão constituído pelo coletivo da comunidade escolar através da representação dos segmentos que o compõem. Ainda, é neste contexto de construção de práticas democraticamente coletivas que a debilidade da esfera tradicional do domínio burguês nos oferece mais possibilidades para inaugurar novas práticas que dotam um novo sentido às instituições escolares. Este resultado, portanto, ratifica que o coletivo exerce força capaz de modificar as estruturas em que se inserem e, através deste efetivo e coletivo envolvimento é que se torna possível (re)pensar coletiva e democraticamente espaços públicos, como o da escola.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:33:33Z : No. of bitstreams: 1 pereira_tl_me_prud.pdf: 882945 bytes, checksum: 98ba4907d9ebe877f7d04f9ed78f5938 (MD5) / Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista – Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are Andradina, Presidente Prudente and Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-14Bitstream added on 2014-06-13T20:25:05Z : No. of bitstreams: 1 ruiz_mjf_dr_mar.pdf: 1573822 bytes, checksum: b38fdb67e9f7ebd4e4ff621475ce398b (MD5) / O objeto do estudo são as lutas populares pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática. Para analisar estas lutas abordamos dois segmentos de trabalhadores: os trabalhadores professores e os trabalhadores pobres moradores de bairros periféricos das cidades. A década de 1980 foi um marco nas lutas populares pela redemocratização do país. Estas lutas se desdobraram, na sequência, em diferentes áreas. Em relação às lutas pela educação, encontramos indícios de que, mesmo em condições profissionais e sociais diferentes, a luta dos trabalhadores da educação e dos trabalhadores moradores de bairros confluiu para a mesma proposição: a defesa persistente da escola pública e gratuita. A luta dos docentes desdobrou-se, ainda, na luta pela conquista da gestão democrática e contra a hierarquia e a burocracia nas escolas. O estudo abordou as seguintes problemáticas: O que impulsionou trabalhadores tão distintos a chegarem a formulações tão semelhantes para a educação? Quais as especificidades e as confluências nas lutas pela educação encetadas por esses trabalhadores? Houve unidade nas lutas destes trabalhadores distintos, ao menos, uma movimentação minimamente equivalente, ou a luta dos professores ocorreu à margem da luta dos trabalhadores moradores de bairros? Quais encaminhamentos foram utilizados nestas lutas? O estudo teve por objetivo geral analisar as lutas dos trabalhadores pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática, entre os anos de 1983 a 2010, no Estado do Paraná. Buscamos, em relação aos objetivos específicos: analisar os processos de luta pela educação dos docentes e dos trabalhadores moradores de bairros pobres, no Estado do Paraná; verificar a conjuntura política no processo da luta pela instauração da eleição direta para diretores escolares no Paraná; analisar o processo de implementação dos conselhos... / The object of the study is the popular struggles for free public schools and its democratic management. To analyze these struggles we have addressed two segments of workers: the teachers and the poor workers living in the suburbs. The 1980s was a boundary in popular struggles for redemocratization of the country. Then these struggles have taken different paths in different areas. In relation to the struggles for education, we found evidence that, even in different social and professional, the struggle of education workers and workers living in the suburbs came together for the same proposition: a persistent defense of free public schools. The teachers’ struggle was still in favor of the conquest of the democratic management and against hierarchy and bureaucracy in schools. The study addressed the following issues: What drove such unlike workers to reach such similar formulations for education? What are the specificities and convergences in the struggle for education undertaken by these workers? Was there unity in the struggles of these different workers, at least a minimum equivalency movement, or the struggle of teachers ran outside the suburban workers’ struggle? What referrals were used in these struggles? The study aimed at analyzing the struggles of workers for public and free school and for democratic management, between 1983 and 2010, in the State of Paraná, Brazil. We sought, concerning to the specific objectives: to analyze the processes of struggle for education of teachers and poor suburban workers in the state of Paraná; to check the political process in the struggle for establishment of direct election for school directors in Paraná; to analyze the implementation process of the school councils in Parana public schools; and, finally, to examine the workers’ struggle for conquest, for access and improvements in public schools in a particular... (Complete abstract click electronic access below)