Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Carlos Rodrigues Ladeia / Banca: Mara Quaglio Chirelli / Resumo: A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / Abstract: The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society. / Mestre

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

A pesquisa apresenta uma análise sobre as Políticas Públicas de Inclusão em Diadema, focalizadas nas pessoas com necessidades educacionais especiais, que estão incluídas nas escolas regulares. Para analisar as ações implantadas nas três Gestões estudadas, abrangendo o período de 1993 a 2004, a atuação dos professores especializados do Centro de Atenção à Inclusão Social foi relevante. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pela pesquisa qualitativa, envolvendo a análise dos documentos oficiais e as entrevistas dos professores especializados, embasadas nos marcos teóricos da gestão democrática, da inclusão, da formação docente e do projeto político-pedagógico emancipador. Uma das hipóteses do trabalho era que a opção por uma escola inclusiva impõe desafios na superação da dicotomia entre a Educação Especial e Comum, não limitada à implantação de serviços de apoio, necessários, porém insuficientes. Diante das desigualdades sociais, ocultadas sob o discurso da igualdade e da diferença, a educação para todos revela-se de forma multifacetada. Abordar os avanços e os impasses na construção da escola de todos e para todos possibilitou rever o papel dos serviços de apoio especializado na construção dos parceiros necessários para atender à demanda dos alunos com NEE. Essa articulação efetivamente é sustentada na democratização da gestão, na ruptura das barreiras do trabalho coletivo, que precisa garantir a superação das práticas fragmentadas e descontextualizadas, resultantes do modelo clínico, historicamente presente na Educação Especial, mesmo numa cidade de vanguarda como Diadema. / The research shows an analysis about the Political Policies of Inclusion in Diadema, focused on the people with special educational needs who are included in the regular schools. In order to analyze the actions implemented in the three studied administrations, from 1993 to 2004, the action of specialized teachers from the Social Inclusion Attention Center was relevant. In the methodological procedures, the qualitative research was chosen and the official documents analysis and specialized teacher interviews were also taken into account. The research was based on theoretical basis of the democratic administration, the inclusion, the teaching staff training and the emancipative pedagogic political project. One of the hypotheses was that the option for an inclusive school imposes challenges in the overcome of the dichotomy between Special and Regular Education, not limited to the needed but insufficient support service implementation. As the social inequalities are hidden behind the speech of the equality and difference, the education for everybody appears in multifaceted ways. Approaching the improvements and impasses in the construction of a school of everybody and for everybody enabled to review the specialized support service role in the construction of the needed partnership to attend the special educational need student demand. This articulation is effectively sustained within the democratization of the administration, the break of barriers to the collective work that need to guarantee the overcoming of fragmented and discontextualized practices, consequence of a clinic model, historically presented in the Special Education, even in a vanguard city like Diadema.

O objetivo geral do estudo foi compreender as significações dos gestores educacionais sobre o atendimento às crianças do campo na educação infantil. Buscou-se ainda compreender: como municípios da mesorregião de Ribeirão Preto (SP) ofertam a educação infantil às crianças de 0 a 5 anos moradoras em área rural; como gestores educacionais organizam e significam o atendimento às crianças do campo na educação infantil. O estudo teve uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados quantitativos foram levantados por meio de questionários respondidos por 18 secretarias de educação de municípios da mesorregião de Ribeirão Preto. As informações qualitativas foram levantadas por meio de observação em 4 pré-escolas localizadas no campo e de entrevistas com gestores de um município da mesorregião de Ribeirão Preto, escolhido como foco da pesquisa. Participaram 6 gestores: 1 secretária de educação, 1 coordenadora municipal de educação infantil, 2 diretoras escolares e 2 coordenadoras pedagógicas das pré-escolas no campo. O material empírico foi categorizado e analisado de acordo com a perspectiva teórico metodológica da Rede de Significações. Os resultados advindos dos questionários indicam que: a quase totalidade dos municípios oferta educação infantil para as crianças em área rural; a oferta é prioritária para crianças de 4 e 5 anos de idade, ou seja, na pré-escola; quando ofertado, o atendimento das crianças de 0 a 3 anos do campo ocorre somente em creche localizada em área urbana; a oferta de pré-escola ocorre preferencialmente em área urbana; os municípios alegam possuir proposta pedagógica, mas não a fundamentam em legislações relativas à educação do campo; existe investimento em formação continuada, mas poucos municípios oferecem formação específica; parte das escolas de educação infantil localizadas no campo não possuem autonomia administrativa; investimento em transporte escolar da criança para a área urbana em detrimento de investimento em atendimento na própria área rural; os municípios disponibilizam transporte público, mas ainda alguns não possuem a figura de um monitor para acompanhar as crianças no trajeto entre escola e a casa. A pesquisa qualitativa revela que o município investigado realiza atendimento prioritário da criança do campo de 4 a 5 anos, em pré-escola localizada em área rural. As gestoras apresentam significações que transitam entre a preocupação em manter aspectos gerais da educação infantil para todas as crianças e a busca por adaptações de aspectos específicos da educação infantil para as crianças de área rural. As participantes tomam a valorização da cultura do campo como norteadora das práticas específicas nas pré-escolas no campo. Apontam para a necessidade de reestruturação na gestão escolar no município, que vincula as pré-escolas no campo à escolas de educação infantil localizadas na cidade. A indicação política para cargo de diretor escolar é significada como negativa pelas diretoras escolares e necessária para a secretaria de educação. O envolvimento do prefeito é destaque na educação infantil para as crianças em área rural e reflete nas possibilidades de gestão. / This study mainly aimed at understanding the meanings from educational managers on the support for children from rural areas in preschool education. The study as well intended to comprehend: how townships from the mesoregion of Ribeirão Preto offer preschool education to 0 to 5 year-old children who live in rural areas; how educational managers organize and signify the support for children from rural areas in preschool education. The study was carried out having a qualitative and quantitative approach. Quantitative data were obtained through questionnaires filled out by 18 educational secretaries within the mesoregion of Ribeirão Pretos townships. Qualitative data were obtained through observation of 4 preschools in rural area and through interviews with managers from one township within the mesoregion of Ribeirão Preto, chosen as the research focus. The participants were 6 managers: 1 preschool secretary, 1 city preschool coordinator, 2 school principals and 2 city preschool coordinator in rural area. Empirical material was categorized and analyzed according to the methodological-theoretical perspective of the Network of Meaning. Results from the questionnaires indicate that: almost all townships offer preschool to children from rural areas; offer is mainly for 4 to 5 year-old children; when offered the services for 0 to 3 year-old children from rural areas only occur in kindergartens set in urban places; preschool offer is preferably in urban area; townships allege to have a pedagogical proposal, however it has not been based on legislations concerning education in rural areas; there is investment for continuing education, however only a few townships offer specific degree; some preschools in rural areas have no managerial autonomy; investment in transportation for children to commute from urban to rural areas in detriment of investment to support the rural area itself; townships offer public transportation, however some still do not have someone to monitor the children from school home and from home to school. The qualitative research reveals the investigated township performs prioritize support for 4 to 5 year-old children from rural areas, in preschools located in rural areas. Managers presented meanings that go from worry in keeping general aspects of preschool for all children until the pursuit to adapt specific aspects of preschool for children in rural areas. Participants believe the valorization of rural area culture is the clue for preschools in rural areas to have specific practices. Managers claim for the restructuring of municipal school management, which links preschools in rural areas to preschools in urban areas. School directors mean the position of school principal being indicated politically as negative, although necessary for the Education Secretariat. The involvement of the mayor is a main point in preschool for children in rural areas, and reflects management possibilities.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-30T19:03:33Z No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The project that gave rise to this dissertation is linked to the Research Line "State, Policies and Educational Institutions of the Graduate Program in Education at PUC Goiás and it is articulated to the Research Group ―Educational Policies and School Management‖, CNPq, and to the ―Nucleus Educational Research‖ at PUC Goiás as well. The purpose of this study is school management. It results from a qualitative research, of theoretical character, in the state of art modality combined with content analysis. A critical review was carried out of the theses and dissertations defended in the period 2012-2013 in the Graduate Programs in Education recommended by the Commission for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). Its main objective is to identify conceptions of educational management, as well as to investigate the process of democratic management in public educational institutions, based on the critical balance. The specific objectives are: to revise the literature regarding the conceptions of school management and democracy; to map and perform the critical assessment of the theses and dissertations defended in the Graduate Programs in Education, in the years of 2012-2013, and to organize their categories and content analysis in order to identify conceptions of school management. The research problem consists of the following question: What conceptions of school management are revealed by the analysis of theses and dissertations defended in the period of 2012-2013 in the Graduate Programs in Education? The theoretical framework contemplates the following axes: 1) conceptions of democracy and democratic school management, based on the ideas of: Paro (2000, 2010 and 2015); Brzezinski (2012); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002; 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira and Farias (2011); 2) the organization of work: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) the state of knowledge and content analysis: Brzezinski (2006; 2014) and Franco (2005). For the definition of the sample, a survey of 11 theses and 44 dissertations was made available in the Capes portal and in the Postgraduate Education Programs data of the country that were defended in the years 2012-2013. The works were read for the elaboration of expanded abstracts based on the Latin American Educational Documentation Network (Reduc) model. Of the 11 theses and 44 dissertations systematized and organized in an analytical matrix the following categories of analysis emerged from: educational management or school administration; Identity of the manager and administrator; Characteristics of democratic management; School management and the results of standardized tests, and institutional organization, levels and stages of teaching and programs. The conclusion from the analysis of the 11 theses and 44 dissertations was that the school administration conceptions, managerialism and school management are present in the student production. However, there is a predominance of characteristics of managerial management that prioritize the achievement of goals set by the government and the results of institutional evaluations. It is evident that managerialism is the most practiced management model in Brazilian public education. / O projeto que deu origem a esta dissertação é vinculado à Linha de Pesquisa ―Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Goiás e está articulado ao Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Escolar, do CNPq e ao Núcleo de Pesquisa em Educação da PUC Goiás. O objeto deste estudo é a gestão escolar. Resulta de uma pesquisa qualitativa, de caráter teórico, na modalidade estado da arte combinada com análise de conteúdo. Foi realizado um balanço crítico das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós- Graduação em Educação, recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Tem por objetivo geral identificar concepções de gestão educacional, bem como investigar o processo de gestão democrática nas instituições públicas de ensino, com base no balanço crítico. Os objetivos específicos são revisitar a literatura concernente as concepções da gestão escolar e democracia, mapear e realizar o balanço crítico acerca das teses e dissertações defendidas nos programas de Pós-Graduação em Educação nos anos de 2012- 2013 e proceder a organização das categorias e a análise de conteúdo das teses e dissertações, com vista a identificar concepções de gestão escolar. O problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: Que concepções de gestão escolar são reveladas pela análise das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós-Graduação em Educação? O referencial teórico contempla os seguintes eixos: 1) concepções de democracia e gestão democrática escolar, com apoio em ideias de Paro (2000; 2010; 2015); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002, 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira e Farias (2011); 2) a organização do trabalho: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) o estado do conhecimento e análise de conteúdo: Brzezinski (2006; 2012; 2014), Franco (2005), entre outros. Para a definição da amostra, foi realizado um levantamento de 11 teses e 44 dissertações disponibilizadas no portal da Capes e no banco de dados dos programas de Pós-Graduação em Educação do país que foram defendidas nos anos de 2012-2013. Fez-se a leitura integral dos trabalhos para elaboração de resumos expandidos com base no modelo Rede de Documentação Educacional da América Latina (Reduc). Das 11 teses e 44 dissertações sistematizadas e organizadas em uma matriz analítica emergiram as seguintes categorias de análise: gestão educacional ou administração escolar; identidade do gestor e do administrador; características da gestão democrática; gestão escolar e o resultado de avaliações por testes estandardizados; e organização institucional, níveis e etapas de ensino e programas. Conclui-se a partir da análise das 11 teses e 44 dissertações que as concepções administração escolar, gerencialismo e gestão escolar estão presentes na produção discente. Entretanto, há a predominância de características da gestão gerencial que priorizam o atingimento de metas estipulados pelo governo e os resultados das avaliações institucionais. Fica evidente que o gerencialismo é o modelo de gestão mais praticado na educação pública brasileira.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAZARA LISBOA DA COSTA MENDONCA.pdf: 6318501 bytes, checksum: f7d701995ac14034c29e5144729183a4 (MD5) Previous issue date: 2013-09-06 / The theme of democratic school management, the subject of this dissertation has been debated by several scholars in the educational field, who investigate the fundamentals, the dynamics and process of implementing of this model in educational systems and institutions. In this work, it is intended to grasp the following problem: which are the instituted and instituting concrete conditions in public schools in the City School System in Goianésia-GO, for the development of democratic school management? As the main aim, it is cited: to analyze the understanding of leaders about the concrete conditions existing in the public schools of the Municipal Education System (MES) in Goianésia-GO, in order to implement democratic management practices that favor the guarantee of the right to social quality education. Other goals were listed to support the achievement of the main objective, namely: a) to map the instruments which govern the management process undertaken in public schools of MES in Goianésia-GO; b) to recogne which space, time and the forms of participation provided to different segments in the decisions regarding the organization and functioning of the school, c) to identify conceptions of leadership with regard to the relationship between the practices of democratic school management and ensuring the right to education. Thus, with this work, it is intended to collaborate with the studies and debates about the systems and the teaching units of municipal school systems have instituted the process of democratic management. The method used was the historical dialectic materialism. It was adopted a qualitative approach to the analysis of official documents and the questionnaire with leaders of MES in Goianésia-GO, as instruments of data collection. The MES in Goianésia-GO develops initiatives facing the democratic management, since it is an ongoing process of gradual implementation of direct elections for choosing school leaders and the establishment of school boards. It is possible, however, to infer based on empirical research, that there is a long way for the consolidation of management practices in the system, considering that they remain in daily school organization, personalist, authoritarian and clientelistic practices that hinder critical and conscious participation of different segments that constitute the definition of its direction, to ensure the right to education of social quality for all. / O tema gestão democrática da escola, objeto desta dissertação, tem sido debatido por vários estudiosos do campo educacional, que investigam os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Neste trabalho, pretende-se apreender o seguinte problema: quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar democrática? Como objetivo principal, cita-se: analisar a compreensão dos dirigentes acerca das condições concretas existentes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino (SME) de Goianésia-GO, para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social. Outros objetivos foram elencados a fim de subsidiar o alcance do objetivo principal, quais sejam: a) mapear os instrumentos que regulam o processo de gestão empreendido nas escolas públicas do SME de Goianésia-GO; b) reconhecer quais os espaços, tempos e as formas de participação assegurados aos diferentes segmentos nas decisões sobre a organização e o funcionamento da escola; c) identificar a concepção dos dirigentes no que se refere à relação entre as práticas de gestão escolar democráticas e a garantia do direito à educação. Desse modo, com este trabalho, pretende-se colaborar com os estudos e debates sobre como os sistemas e as unidades de ensino dos sistemas municipais de ensino têm instituído o processo de gestão democrática. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético. Adotou-se a abordagem qualitativa na análise de documentos oficiais e o questionário com dirigentes do SME de Goianésia-GO, como instrumentos de coleta de dados. Na análise e interpretação das informações, utilizou-se a análise de conteúdo. O SME de Goianésia-GO desenvolve iniciativas voltadas à gestão democrática, visto que está em curso um processo gradual de implantação da eleição direta para escolha de dirigentes escolares e a implantação dos conselhos escolares. Pode-se inferir, porém, com base na pesquisa empírica, que existe um longo caminho à consolidação das práticas de gestão democrática no Sistema, haja vista que permanecem, no cotidiano da organização escolar, práticas personalistas, autoritárias e clientelistas, que dificultam a participação crítica e consciente dos diferentes segmentos que a constituem na definição de seus rumos, no sentido de garantir o direito à educação de qualidade social para todos.

Nesta dissertação são analisados os desdobramentos das Leis Federais nº 11.114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos seis anos de idade, e da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos. O objetivo da pesquisa foi realizar um estudo sobre a implementação do ensino fundamental de nove anos em uma escola da rede municipal de São Bernardo do Campo, verificando a articulação da política educacional nacional, sua adequação em nível municipal e a sua efetivação no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada a observação em uma turma de 1º ano em uma escola da rede municipal, durante todo o ano letivo de 2010. O estudo contou, ainda, com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os diversos segmentos da comunidade escolar: Secretária Municipal de Educação, diretora, professoras, membros do Conselho de Escola, pais e, em especial, com as crianças do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. As considerações apresentadas são baseadas nos dados obtidos na pesquisa de campo, em dados estatísticos, na análise dos documentos oficiais e no levantamento bibliográfico sobre o tema. A análise dos dados permitiu o levantamento de opiniões dos sujeitos da Pesquisa sobre diversos aspectos da implantação do ensino fundamental de nove anos e a comparação com as intenções anunciadas nos documentos oficiais, tendo como base três princípios educacionais: direito à educação, gestão democrática e qualidade do ensino. O estudo realizado permite afirmar que não houve aumento no número de matrículas no município pesquisado, que a comunidade escolar não participou de discussões referentes ao tema, sendo apenas informados sobre a mudança e que a política da Secretaria Municipal de Educação apareceu pouco na escola pesquisada, tendo-se a sensação que as escolas ficaram meio sem rumo, conduzindo o trabalho com os 1º anos de modo mais ou menos adequado, dependendo da sorte de haver profissionais mais ou menos qualificados para trabalhar com as crianças de seis anos. / In this thesis the developments of Federal Law nº 11.114/05, that instituted the beginning of the basic education at six years old and Federal Law nº 11.274/06, that expanded the basic education to nine years of duration, are analyzed. The aim of the research was to realize a study about the implementation of nine years basic education at a São Bernardo´s municipal school, checking the joint of national educational policy, the adequacy at municipal level and the effectuation at daily school. So, it was made an observation in a first year class of a municipal school, during all the year of 2010. The study also counted with semi structured interviews with the different school community segments: Secretary of Education, principal, teachers, member of School Concil, and especially the children of the first year class from the nine years basic education. The presented considerations are based on field research and statistic data, the official documents analysis and bibliography about the theme. The data analysis allowed getting the opinions from research participants about the different aspects of nine years basic education and comparing with the intentions annunciated at official documents, having as basis three educational principles: right of education, democratic management and education quality. The study allows to affirm that there was no matriculation´s grow in the researched city, that the school community didn´t participate in this theme discussions, being just informed about the changing and that the Municipal Secretary of Education policy almost didn´t shows at the researched school, having the feeling that schools was adrift, leading the work with the children in more or less appropriate way, depending of the luck of having more or less qualified professionals to work with six years old children.

A presente pesquisa buscou dar visibilidade às relações de poder na atualidade educacional, lançando luz aos nexos saber-poder-verdade aí em fluxo. Tomou as práticas de administração escolar, enunciados do presente que são, como mirante para observar o poder em funcionamento. O conceito de governamentalidade foi operante no desenvolvimento deste estudo, o qual está referenciado no conjunto do pensamento de Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó, Alfredo Veiga-Neto, dentre outros. A análise se pautou em enunciados extraídos de algumas publicações sobre administração escolar, bem como de discursos de diretores de escolas municipais da capital paulista, a qual buscou investigar os regimes de verdade inscritos nessas práticas. Por meio de cinco imagens tomadas como portais analíticos, investigaram-se os sistemas de conhecimento e de raciocínio que orientam a condução da conduta nas escolas neste início de século. No primeiro portal, Entrevidas, tencionou-se dar a ver as atualizações do poder pastoral e a inserção do saber psi nas práticas administrativas responsáveis por fazerem circular um vocabulário próprio à racionalidade vigente: liderança, persuasão, motivação. No portal, O Grito, destacou-se a vigência da ética da liberdade que remonta ao projeto da Ilustração e aos reformadores liberais, percutindo nos dias atuais formas de governo que, cada vez mais, incitam os indivíduos a se voluntariarem às técnicas do poder. No terceiro portal, A persistência da Memória, explorou-se o regime de tempo que tem vigorado na atualidade, qual seja, linear, progressivo, finalista, e que tem desdobrado práticas bastante disseminadas no campo educacional. Em Integralidade, o quarto portal, retomou-se a questão do Liberalismo como modus operandi distendendo, dessa abordagem, o discurso da democracia. E, na imagem As Armas do Cavaleiro Solitário, procurou-se desdobrar o papel dos experts que anunciam o que, talvez, constitua o novo mote do poder pastoral na sociedade contemporânea: o empreendedorismo. Por fim, ao perscrutar a ética da liberdade nas formações discursivas analisadas, a qual tem orientado a racionalidade educacional em voga, o estudo investigou a topografia moral que esses discursos moldam, a política de responsabilização a ela inerente e a forma pela qual tais discursos, num caráter incitatório do poder, arregimentam os indivíduos (cada um e todos) em empreitadas civilizatórias por meio de tecnologias específicas de governo, tais como: projeto pedagógico, formação continuada, pedagogia de projetos, gestão democrática, dentre outras práticas cujo fim último é a produção de individualidades autogeridas. / This study aims to give visibility to the associations of power in modern-day education, and to shed light on the knowledge-power-truth nexus that flows through it. It takes practices of school administration, as they are presently asseverated and which act like a lookout from which to observe the working of power. The concept of governmentality was operative in the development of this study, which has references to the academic works of Michel Foucault, Gilles Deleuze, Nikolas Rose, Peter Pál Pelbart, Jorge Ramos do Ó and Alfredo Veiga-Neto, among others. The analysis is based on statements extracted from publications on school administration, as well as speeches delivered by the principals of county schools located in the capital city of the state of São Paulo. It aims to investigate the regimes of truth extolled by these practices. The systems of knowledge and reasoning that have guided the direction of conduct in schools since the beginning of the century were investigated with the aid of five images, considered here to be analytical portals. In the first portal, Between lives, the intention was to demonstrate the actualization of pastoral power and the insertion of Psi knowledge into administrative practices which have been responsible for the adoption of a suitable vocabulary for the current reasoning: leadership, persuasion, motivation. In the portal The Scream, the validity of the freedom ethic that harks back to the illustrative project and the liberal reformers, which still resounds in modern times and makes for more sophisticated forms of government that, more and more, stimulates individuals to volunteer for the techniques of power. In the third portal, The Persistence of Memory, the time regime that is currently in force was explored. It is linear, progressive, finalist and has led to fairly widespread practices in the educational field. In Integrity, the fourth image, the issue of liberalism as a modus operandi was revisited, in this approach, expanding on the dissertation of democracy. And, in the portal The Lone Horsemans Weapons, an attempt was made to execute the role of the experts who announced what may have constituted the new mottos of pastoral power in present-day society: entrepreneurialism. Finally, upon scrutinizing the ethics of freedom in the meandering tomes analyzed, which has guided the currently fashionable educational rationality, the study investigates the moral topography that these dissertations shape, the policy of responsibility inherent to it and the manner in which these dissertations, in an inspirational characteristic of power, arrange individuals (each and every one) into civilizing ventures through specific governmental technologies, such as pedagogic projects, further education, pedagogy of projects and democratic management, among others. These are practices whose final objective is the construction of self-gestating individuals.

A gestão democrática, a autonomia e a participação popular nos processos decisórios são elementos que sintetizam as características das relações sociais que fundamentam um tipo de sociedade pautada em relações transparentes e solidárias. Nesse sentido, a escola pública é local privilegiado para o estabelecimento de relações sociais dessa natureza. A instituição de canais de participação e a oferta de condições institucionais, materiais e humanas para as escolas públicas são elementos indispensáveis para que isso se realize. A implementação de políticas públicas comprometidas com as classes trabalhadoras sugere que o Estado, por intermédio de suas instituições, se aproxime dos usuários dos bens e serviços públicos, provendo-lhes os meios necessários que garantam condições dignas para o exercício da cidadania. No caso das escolas públicas municipais de São Carlos, a regularidade na disponibilização de recursos financeiros para os gestores escolares foi uma forma de descentralização adotada pela Administração Municipal de São Carlos, no período 2001-2004 para garantir as condições materiais de funcionamento das escolas, com a participação popular. A análise dos dados demonstrou que essa política pública é um instrumento importante para atender as necessidades materiais e de serviços mais imediatos das escolas públicas. O desenvolvimento do trabalho mostrou que a prioridade dos gastos foi com a manutenção predial e aquisição de materiais pedagógicos, contudo as características históricosociais da cidade de São Carlos são elementos dificultadores para que as intenções democratizantes da gestão estudada, com a instituição de canais de participação popular e outros mecanismos de aproximação do Estado dos usuários dos bens e serviços públicos fossem apropriados. Como instrumento indutor da gestão democrática, a análise reafirmou o tecido social da cidade e mostrou que a organização interna, na maioria das escolas públicas, não tem favorecido a participação popular. Como proposta, o estudo sugeriu o aprimoramento dos critérios utilizados para a descentralização de recursos financeiros para as escolas municipais e o fomento às ações que possam contribuir para que haja a ruptura com práticas tutelantes. / The democratic management, the autonomy and popular participation in deciding procidures are elements which summarize the social relations characteristics that fund a kind of society based on transparent and solidary relations. On this sense, the public school is a privileged place to the establishment of social relations of this nature. The institution of participation channels and the offer of institutional, material and human conditions to public schools are indispensable elements to achieve that. The implementation of public policies which are commited to the worker classes suggest that the State, through its institutions, get closer to the users properties and public services, providing them with the necessary means that guarantee dignified conditions to the citizenship exercise. In the case of the São Carlos municipal schools, the regularity in the financing resources availability to the schools managers was a way for decentralization, adopted by São Carlos Municipal Administration, between 2001- 2004 to guaratee the schools operation material conditions, with the popular participation. The data analysis demonstrated that this puclic policy is an important instrument to answer to the public schools most immediate material and service necessities. The work development showed that the expenses priority was with building maintenance and pedagogycal material acquisition, however the São Carloss social-historical characteristics are obstacles to the democratizing intentions of the management studied, with the institution of popular participation channels and other mechanisms of the State approximation to the public services users are appropriated. As an inductor instrument of democratic management, the analysis reaffirmed the citys social texture and showed that the intern organization, in most of the schools, hasnt favoured the popular participation. As its proposal, the study suggested a refinement of the utilized criterions to the financing resources decentralization to the municipal schools, as well as fomentation actions that could contribute so that there is a rupture with tutelary practices.

A cidade de São Paulo apresenta-se como uma cidade capitalista global periférica. As contradições com relação à distribuição da riqueza, o acesso a direitos sociais e a apropriação do espaço urbano são evidentes. Por meio de uma análise do papel do Estado na sociedade contemporânea, busca-se verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), grandes complexos nos quais são oferecidos à população serviços de educação formal para crianças e jovens desde creches, escolas de educação infantil e de ensino fundamental, além da educação de jovens e adultos bem como acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram as formas de gestão e de organização desse equipamento público. Foram realizadas atividades de observação, especialmente aos finais de semana, em duas unidades, em diferentes bairros, além de visitas esporádicas a outras três unidades. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com gestores, ex-gestores, coordenadores de núcleos de educação, cultura, esportes e lazer, professores, prestadores de serviço e lideranças comunitárias, no total de 25 sujeitos, pôde-se levantar uma série de questões recorrentes que implicam numa revisão das formas de gestão desse tipo de complexo educacional. Ao observar-se os Centros Educacionais Unificados constata-se a espetacularização da política educacional, usando-se um discurso de reforma urbana e de oferta de lazer à população na tentativa de legitimar tal intervenção. A engrenagem do clientelismo político que se instalou em São Paulo, algo histórico na cultura política brasileira, aperfeiçoado na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e enormemente aproveitado pela gestão subseqüente, Serra-Kassab (2005-2008), beneficiou-se com a criação de cerca de 13 cargos comissionados em cada CEU para a composição de equipe gestora, sem que haja uma discussão democrática e um controle das organizações locais sobre os serviços prestados à população. O Estado, entendido como estrutura política integrante do sociometabolismo do capital, é incapaz de impedir a desigualdade e as formas de segregação sociais. As políticas educacionais, dessa forma, têm sido incapazes de oferecer possibilidades de construção da igualdade. A arquitetura educacional foi o grande espetáculo oferecido à população, sem alterar significativamente a qualidade da escola pública municipal. Observou-se que, ao incorporar o lazer à educação por meio desse tipo de intervenção colabora-se, contraditoriamente, para a descaracterização das atividades culturais, do esporte e principalmente do lazer enquanto possibilidades educacionais, já que os grandes complexos apresentam um custo social enorme diante do que oferecem como educação não-formal. Nesse sentido, a política educacional, ao tratar a própria educação como espetáculo, fez uso do lazer como seu mais nobre adereço. / São Paulo presents itself as a global, peripheral capitalistic city, where contradictions in the distribution of wealth, access to social rights and appropriation of the urban space are evident. By analyzing the role of the State in contemporary society, we have sought to assess the scope and meaning of the educational policies that were implemented by building the so-called Unified Educational Centers (Centros Educacionais Unificados, CEUs), large complexes that provide formal educational services for children and youth day-care centers, elementary and secondary schools, continuing education opportunities for youth and adults , as well as access to cultural, sports and leisure activities. We investigated the working dynamics of these units in an attempt to understand how the offering of additional educational opportunities, over and above formal schooling, changes the ways public equipment and resources are managed and organized. We carried out observation assignments, especially on weekends, in two units, in different neighborhoods, and made sporadic visits to three other units. By analyzing documents and interviewing current and former principals and school officials, coordinators of the educational, cultural, sports and leisure departments, teachers, service providers and community leaderships (25 individuals overall), we were able to raise a series of recurring issues that imply a need to revise how this type of educational complex is managed. A study of the Unified Educational Centers positively establishes a spectacularization of educational policy that uses urban reform and the offering of leisure to the population as attempts to rationalize this kind of intervention. Pork barrel policies, a historical trait of Brazilian political culture, flourished during the administration of mayor Marta Suplicy (2001-2004), grew vigorously in the subsequent administration, Serra-Kassab (2005-2008), and benefited from the creation of approximately 13 commissioned administrative jobs in each CEU. There is no democratic debate and no control by local organizations of the services provided by the CEUs to the population. The State, understood as the political structure that composes capitals social metabolic order, is powerless to prevent inequality and forms of social segregation. Therefore, the States educational policies have been incapable of offering opportunities to build up equality. This new educational architecture is a grand spectacle offered to the population that does not significantly alter the quality of municipal schools. It has been observed that this type of intervention, by incorporating leisure into education, contributes to a misrepresentation of cultural, sports and especially leisure activities as educational possibilities, inasmuch as these large complexes imply enormous social costs vis-à-vis what they offer in terms of non-formal education. In this sense, educational policy, by treating education itself as a spectacle, makes use of leisure as its noblest and dearest prop.