Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-15T16:57:09Z No. of bitstreams: 1 Antônio Paim Falcetta_.pdf: 7818450 bytes, checksum: 31f5963dcdc9e50001a43fd04e9f03ee (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-15T16:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antônio Paim Falcetta_.pdf: 7818450 bytes, checksum: 31f5963dcdc9e50001a43fd04e9f03ee (MD5) Previous issue date: 2018-10-23 / Nenhuma / Este estudo propõe a identificação das ações formativas desenvolvidas nas relações de produção do Jornal da Universidade (JU), da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre alunos do curso de Jornalismo da UFRGS que fazem estágio não obrigatório na redação e a equipe de profissionais, entre os quais se inclui este pesquisador. Buscou-se, por meio da pesquisa qualitativa, utilizando-se como instrumento a entrevista semiestruturada, apurar das narrativas dos entrevistados o que consideram ações formativas e as reflexões sobre a dinâmica de trabalho no JU que entabularam. Três foram as intenções do trabalho: (a) mapear as trocas interpessoais e coletivas que aprimoram a qualidade técnica do grupo, mais especificamente dos alunos; (b) produzir conteúdo sobre os processos de trabalho; e (c) apreciar as condições do ambiente humano e suas dinâmicas, no sentido de verificar se (e como) colaboram para o desdobramento das ações e dos exercícios de aprendizagem, sobre o que se logrou êxito. Com os resultados, elaborou-se uma proposta de projeto de formação para a equipe do JU. Em temos teóricos, como base pedagógica acorremos aos postulados de Paulo Freire, Moacir Gadotti e Carlos Alberto Torres, nas suas publicações sobre a Pedagogia da Libertação. Em convergência com estes, como substrato metodológico ao projeto resultante deste trabalho, propomos princípios desenvolvidos na teoria das Comunidades de Aprendizagem, em especial o capítulo sobre a aprendizagem dialógica, elaborada pelo Centro Especial de Investigação em Teorias e Práticas Superadoras de Desigualdades da Universidade de Barcelona, difundida no Brasil desde 2003. Sobre jornalismo, lançamos mão das ideias de Gramsci sobre o “jornalismo integral” e de Adelmo Genro Filho sobre a teoria do jornalismo como forma de conhecimento, respectivamente em “Os intelectuais e a organização da cultura” e “O segredo da pirâmide”. A respeito da comunicação pública, encontramos as preocupações democráticas que nos interessam em Maria Helena Weber, na publicação recente “Comunicação Pública e Política”. Por fim, sobre a gestão democrática, recorremos a Naura Syria Carapeto Ferreira, no livro “Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos”. Para a equipe do JU, é consenso a compreensão de que os processos de aprendizagem se estendem para além dos ambientes formais, sendo múltiplas as possibilidades de se produzirem contextos propícios ao aprender. / This study proposes the identification of the training actions developed in the production relations between professionals and academics in the writing of the Jornal da Universidade (JU), monthly publication of the Secretaria de Comunicação Social of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Through the qualitative research, the semi-structured interview was used as an instrument, to ascertain from the interviewees' narratives what they consider as formative actions and the reflections about the work dynamics in the JU that they entered into. Three were the intentions of the work: (a) to map the interpersonal and collective exchanges that improve the technical quality of the group, more specifically of the students; (b) produce content about the work processes; and (c) to assess the conditions of the human environment and its dynamics, in order to verify if (and how) they collaborate for the unfolding of actions and the learning exercises, about which success has been achieved. With the results, a proposal for a training project for the JU team was elaborated. In theoretical terms, as a pedagogical basis we come to the postulates of Paulo Freire, Moacir Gadotti and Carlos Alberto Torres, in their publications on “Pedagogia da Libertação”. In convergence with these, as a methodological substrate to the project resulting from this work, we propose principles developed in the theory of Learning Communities, especially the chapter on dialogic learning, elaborated by the Special Center for Research in Theories and Practices Overcoming Inequalities of the University of Barcelona, published in Brazil since 2003. On journalism, we have used Gramsci's ideas on "Jornalismo Integral" and Adelmo Genro Filho on the theory of journalism as a form of knowledge, respectively in "Os Intelectuais e a Organização da Cultura" and "O Segredo da Pirâmide". Concerning public communication, we find the democratic concerns that interest us in Maria Helena Weber, in the recent publication "Comunicação Pública e Política". Finally, on the question of democratic management, we refer to Naura Syria Carapeto Ferreira, in the book "Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos". For the JU team, it is a consensus that learning processes extend beyond formal environments, with multiple possibilities for learning environments.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-26T19:47:25Z No. of bitstreams: 1 Almir Paulo Dos Santos.pdf: 1314795 bytes, checksum: ea83717b5604c36c75739addd9a116fe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-26T19:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Paulo Dos Santos.pdf: 1314795 bytes, checksum: ea83717b5604c36c75739addd9a116fe (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A finalidade desta pesquisa é identificar como a gestão democrática e o Sistema Nacional de Avaliação se expressam, nos textos das leis de Sistema Municipal de Ensino (SME), do Estado de Santa Catarina, e descrever práticas de gestão em algumas realidades municipais. Os objetivos deste estudo são: construir um banco de leis de SME do Estado de Santa Catarina, para analisar e interpretar os textos legais, buscando identificar, no conteúdo específico, a gestão democrática e as referências ao Sistema Nacional de Avaliação, bem como identificar práticas de gestão relacionadas à avaliação em dois municípios e avaliar a dimensão de gestão democrática que emerge dessas práticas. O foco da pesquisa incide sobre as leis de criação dos sistemas municipais de ensino, em Santa Catarina, e as práticas de gestão em dois municípios do Estado de Santa Catarina, a partir das avaliações em larga escala. O estudo parte do aspecto legal de criação das leis de sistemas municipais de ensino, como pesquisa documental. Elenca o conteúdo expresso sobre a gestão democrática e a avaliação em larga escala, capaz de promover espaços de gestão democrática para a Educação municipal. A dimensão empírica envolveu estudo de caso, no âmbito da Secretaria de Educação, interligando, quando possível, ao contexto de disputas e ressignificação ao contexto escolar, a partir das avaliações em larga escala. As entrevistas, nos dois municípios, com as secretárias de Educação e com seus assessores diretamente envolvidos propiciaram identificar o modo como os municípios articulam suas práticas de gestão, a partir das avaliações. A abordagem teórico-metodológica constituiu-se no ciclo de política de Stephen Ball, envolvendo o contexto da influência, o contexto da produção dos textos e o contexto da prática. A metodologia possibilita a articulação entre os diferentes espaços da investigação, a partir do Banco de Leis de SME e de seus documentos oficiais. A coleta de dados foi realizada em dois municípios, com diferentes IDEB (2009), a partir de entrevistas semiestruturadas, em nível da Secretaria Municipal de Educação. O estudo revela que das 170 leis de SME, 7% não fazem referência à gestão democrática, 71 % estão próximas do conteúdo da LDB/96 e 22% articulam, em seu conteúdo, práticas de gestão democrática, no contexto da educação escolar. Quanto às práticas de gestão, a partir das avaliações nos municípios com diferentes IDEB (2009), identificamos que o município com alto IDEB (2009) tem uma gestão do Sistema Municipal de Ensino organizada há vários anos, concretizando suas ações e resultando num índice satisfatório para o Estado de Santa Catarina. No município com baixo IDEB (2009), a gestão foi substituída diversas vezes, dificultando a concretização de suas práticas. A fundamentação teórica da Pós-Modernidade tem o intuito de descontruir a racionalidade instrumental, constituída na Modernidade, mas identificamos que, tanto as leis de criação dos SME, como o contexto das práticas de gestão, a partir da avaliação em larga escala, ainda concentram as influências reprodutivista e mercadológica. Por fim, destacamos que, quando as práticas estão conectadas ao contexto da Educação local, evidencia-se uma melhor gestão democrática. / The purpose of this research is to identify how democratic management and the National Evaluation System (Sistema Nacional de Avaliação) are expressed in the texts of the Teaching Municipal System (Sistema Municipal de Ensino – SME) laws, from the Santa Catarina State, and to describe management practices in some municipal realities. The objectives of this study are: to build a data bank of the Santa Catarina State SMEs, to analyze and to interpret the legal texts, trying to identify, in this specific subject, the democratic management and the references to the National Evaluation System (Sistema Nacional de Avaliação), as well as identifying management practices related to evaluation in two cities and to evaluate the dimension of the democratic management which emerge from these practices. The research focus is on the laws that created the Teaching Municipal System, in Santa Catarina, and the management practices in two cities based on a large-scale evaluation. The study begins in the legal aspects of law creation of the Teaching Municipal Systems, as a documentary research. It also lists the subject expressed on the democratic management and large-scale evaluation, which is able to promote spaces of democratic management to the municipal Education. The empirical dimension involved a case study, within the Education Secretariat, interconnecting, whenever possible, to the context of disputes and reframe the school context, from the large-scale evaluations. The interviews, in the two cities, with the Education Secretaries and their directly involved assessors propitiated to identify the way the municipalities articulate their management practices, from the evaluations. The theoretical-methodological approach of the empirical corpus is the political cycle of Stephen Ball, which involves the context of the influency, the context of text production and the practice context. The methodology enables the articulation amongst different investigation spaces, from the SME Data Bank of laws and their official documents. The data collection was accomplished in two municipalities, with different IDEB results (2009), by means of semistructured interviews, in the level of the Municipal Education Secretariat. The study reveals that 7% of the 170 laws of the Teaching Municipal System do not refer to the democratic management, 71% are near the LDB/96 and 22% articulate, in their content, practices of democratic management. Regarding management practices, based on the evaluation of the two municipalities with different IDEB (2009) we identified that tha municipality with the 11 higher IDEB (2009) has a well organized Educacional Municipal System for years, materializing their actions and resulting in a satisfactory index for the Santa Catarina State. In the municipality with the lower IDEB (2009), the management was substituted many times, making it hard to materialize their practices. The theoretical grounding of Post-modernity aims to deconstruct the instrumental rationality, constituted in the Modernity, but we identified that both the laws of Teaching Municipal System creation and the context of management practices, based on the large-scale evaluations, still concentrate the reproductive and marketing influences. Finally, we detach that. When the practices are connected to the context of local Education, it evidences a better democratic management.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-03T12:26:35Z No. of bitstreams: 1 26.pdf: 1497169 bytes, checksum: 6a21807581fdcdef651f1b4ef2e1ef46 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T12:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 26.pdf: 1497169 bytes, checksum: 6a21807581fdcdef651f1b4ef2e1ef46 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / A Dissertação objetiva compreender a construção da nova institucionalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), tomando como base empírica a experiência da construção do documento que institui a Organização Didática (OD) da Instituição. Os autores que embasam o estudo são principalmente, Berger e Luckmann, Bernardo, De Deus e Lück. A metodologia adotada foi o estudo de caso, com auxílio de análise documental, pesquisa qualitativa e quantitativa, dividida em duas etapas, constituídas pelo levantamento dos dados e análise das informações, e aplicação de questionário a gestores e servidores, com foco na compreensão desses acerca do processo de construção da nova institucionalidade do IFRS. A investigação buscou identificar desafios, possibilidades e avanços na condução do processo de construção da institucionalidade. Além disso, descreveu o funcionamento do processo de construção da OD, e verificou se a metodologia proposta foi concebida na perspectiva da gestão democrática e participativa. Estudou o funcionamento de fóruns, comissões, comitês, regimentos, além das ações de gestão da Instituição, que constituíram elementos essenciais para identificar as dificuldades ou caminhos viáveis para a formação da nova identidade institucional. A investigação, através de questões de pesquisa, apontou que um dos grandes desafios na construção da nova institucionalidade tem sido a pouca participação da comunidade acadêmica, além disso, a estrutura multicâmpus, a história e as práticas sedimentadas configuram barreiras à nova identidade. Como resultado verificou a propriedade do método proposto na construção do documento, que foi indicado como possibilidade para outros temas institucionais. O estudo concluiu que a construção da nova institucionalidade se constitui como um processo, mas que deu um passo significativo a partir da construção da OD. Reafirmou que o caminho para a consolidação identitária passa obrigatoriamente pela participação, construção coletiva e gestão democrática. / The goal of this essay is to understand the construction of a new institutional framework of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS), taking as empirical basis the experience of building process of the document that establishes the Teaching Organization (OD) of the Institution. The authors that underlies this study are mainly Berger and Luckmann, Bernardo, De Deus and Lück. The methodology used was the case study, with the help of document analysis, qualitative and quantitative research, divided into two stages, consisting of the collection of data and information analysis, and questionnaire to managers and staff, focusing on understanding of these about the process of building the new institutional framework of IFRS. The research sought to identify challenges, opportunities and advances in the conduction of the institutional construction process. Furthermore, it described the operation of the OD building process, and verified if the proposed methodology was designed from the perspective of democratic and participatory management. It also studied the functioning boards, commissions, committees, regulations, besides the management actions of the institution, which were key elements to identify the difficulties or viable paths for the formation of the new institutional identity. The research through research questions pointed out that one of the major challenges in building of this new institution has been the lack of participation of the academic community. Besides that, the multi-campus structure, history and sedimented practices constitute some of the barriers to this new identity. As a result this study verified the convenience and relevance of the proposed method for the construction of the document, which was indicated as a possibility for other institutional issues. This study concluded that the construction of the new institutional framework is a continuum, but it was a significant step from this process on. It also reassured that the path for the identity consolidation necessarily involves participation, collective construction and democratic management.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Gelini Quaresma.pdf: 3424413 bytes, checksum: 602b8dba38e18651b285a422fb4909a7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-14 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research investigates the limits and possibilities of the realization of democratic management in a state full-time school in São Paulo, considering the principles of dialogue, participation and autonomy proposed by Paulo Freire in his liberating pedagogy. Focused on school management, this study describes the setting up of conditions for the reorientation of actions within full-time schooling in order to reorganize them and reinvent them, aiming to address the needs of students. As school management does not manifest itself in a neutral manner conditioned to a type of education and outcomes subject to a number of conceptions and interests within the school realm it is expected, through democratic action, that every player involved in the school community internalizes the cultural identification and valorization towards effective participation in the social gathering. Results point to feasible democratic management possibilities in Full-time Schooling Programs, driven by the creation of new conditions for the tackling of challenges and limitations spawned by the need to execute a shared, participative and non-alienated managerial action / A pesquisa investiga os limites e as possibilidades da efetivação da gestão democrática numa escola estadual de ensino integral em São Paulo, considerando os princípios de diálogo, participação e autonomia propostos por Paulo Freire em sua pedagogia libertadora. Com foco em gestão escolar, este estudo descreve a criação de condições para a reorientação das ações na Escola de Ensino Integral, a fim de reorganizá-las e reinventá-las, ambicionando o respeito às necessidades dos alunos. Como a gestão escolar não se dá de uma forma neutra estando condicionada a um tipo de educação e resultados sujeitos a diversas concepções e interesses no cotidiano escolar espera-se, por meio de uma ação democrática, que todos os atores envolvidos na comunidade escolar se apropriem da valorização e da identificação cultural para a efetiva participação no reduto social. Os resultados apontam para possibilidades concretas da gestão democrática no Programa Escola de Ensino Integral, orientadas pela criação de novas condições para a superação de enfrentamentos e limitações a partir da necessidade de se travar uma ação gestora compartilhada, participativa e desalienada

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T12:07:09Z No. of bitstreams: 1 Rosana de Oliveira Nascimento.pdf: 2731851 bytes, checksum: 37efdb061f099b713fd062166ca372f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T12:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana de Oliveira Nascimento.pdf: 2731851 bytes, checksum: 37efdb061f099b713fd062166ca372f0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / The purpose of the present study is to show an experience report of pedagogical actions developed at a municipal public school in São Paulo, initiated from the identification of problems by means of the tool PDDE Interativo. These actions involve the production of authorial projects and social intervention with EMEF Raimundo Correia eighth and ninth grade sudents, covering practices along with Portuguese, Mathematics, Science, Geography, Art, History, and English teachers, after a collectively performed diagnosis. The pedagogical actions developed through the diagnosis provided by the mentioned platform may benefit the articulation of information and school indicators. A bibliographical survey with official documents and academic productions about financial resources transfer to school was made in order to evaluate PDDE Interativo and analyze the interactive actions developed and reported in this study, highlighting categories of analysis grounded on Paro (2001) and Lück’s (2010) democratic school management perspective. It was observed that the tool enables the collective identification of the critical problems, what helped with the democratic and participatory planning that aimed to solve them / O presente estudo tem por propósito apresentar um relato de experiência de ações pedagógicas desenvolvidas em uma escola da rede pública municipal de ensino de São Paulo, desencadeadas a partir da identificação de problemas por meio da ferramenta PDDE Interativo. Essas ações envolvem produções de projetos autorais e de intervenção social com alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da EMEF Raimundo Correia, abrangendo práticas de projetos com os professores dos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, Artes, História e Inglês, por meio de diagnóstico realizado coletivamente. As ações pedagógicas desenvolvidas mediante o diagnóstico propiciado na plataforma podem beneficiar a articulação das diversas informações e indicadores da escola atualmente disponíveis. Realizou-se um levantamento de textos oficiais e produções acadêmicas sobre programas de transferência de recursos financeiros para a escola a fim de avaliar o PDDE Interativo. Para a análise dos registros das ações desenvolvidas e relatadas neste trabalho, foram destacadas categorias de análises fundamentadas na perspectiva da gestão democrática de Paro (2001) e Lück (2010). As ações pedagógicas, elaboradas através do diagnóstico feito pela instituição beneficiaram a articulação das informações geradas interna e/ou externamente à escola. Observou-se que a ferramenta possibilita a identificação coletiva dos problemas críticos o que ajudou no planejamento democrático e participativo de práticas pedagógicas que visaram resolvê-los

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Durigon Marques.pdf: 4473319 bytes, checksum: 7f43d9ffe638529dda7b38e1c72ec560 (MD5) Previous issue date: 2012-11-14 / The aim of this study is to analyze the limits of effectiveness of the Special Zones of Social Interests (ZEIS) as an instrument for democratic management of cities to promote an urban policy that intends to build a plural city, covering both social, ethnic, genre differences, and respecting the right to the city. The ZEIS, which is an urban policy tool and must be provided in the Director Plan or the municipal law, holds an important role at the construction of a more democratic city, since its objective is to ensure that some regions of urbanization admit special rules to accommodate uses that would be irregular in principle, especially when it comes to low-income people, whose occupation of the land in generally performed in a disorderly way, without observing the legal dictates. This occurs as a result of an exclusionary policy whose city planning is based on market rules. From the first step in its territorial delimitation to the point of land urbanization or social interest regularization, there are several situations in which the democratic management of these areas must be granted, whether through public hearings, or through the constitution of an Steering Board. However, these spaces are not always respected, which renders rhetoric all legal provisions of citizen participation in city management. Finally, this paper intends to study the functioning of instruments for democratic management, as public hearing, management council and neighborhood association with a focus on the ZEIS, attempting to identify problems and eventually presenting proposals which contributes to the effectiveness of participation, always looking foward to consolidate the democratization of both access to urban land and the Right to the city / Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumento de política urbana e deve ser previsto no Plano Diretor ou em lei municipal, tem importante papel na construção de uma cidade mais democrática, pois seu objetivo é garantir que algumas regiões admitam normas especiais de urbanização a fim de contemplar usos que, a princípio, seriam irregulares, sobretudo quando se trata da população de baixa renda, cuja ocupação dos terrenos em geral se faz de forma desordenada, sem observância dos ditames legais. Isto ocorre como consequência de uma política excludente, que baseia o planejamento da cidade nas leis de mercado. Desde o primeiro passo para sua delimitação no território até a urbanização ou a regularização fundiária de interesse social, há diversas situações em que a gestão democrática dessas zonas deve ser garantida, seja por meio da realização de audiências públicas, seja com a constituição do Conselho Gestor. Contudo, nem sempre estes espaços são respeitados, o que torna retórica toda previsão legal que preveja a participação cidadã na gestão da cidade. E este trabalho se propõe a estudar o funcionamento dos instrumentos de gestão democrática, como audiências públicas, conselho gestor e associação de moradores, com foco na ZEIS, tentando identificar problemas e, eventualmente, apresentar propostas que contribuam com a efetividade da participação, sempre buscando consolidar a democratização do acesso ao solo urbano e o direito à cidade

As relações políticas existentes na construção do planejamento das cidades brasileiras constituem o objeto de pesquisa desta tese de doutorado. Apesar da criação do Estatuto da Cidade, em 2001, pouco se avançou na garantia do direito à cidade para aquelas pessoas que mais sofrem com as diversas desigualdades sociais, construídas historicamente sob um leque de privilégios de grupos dominantes nas cidades. Entre esses grupos estão os empresários que, reunidos em associações, pautam firmemente as ações estatais, sobretudo as políticas urbanas, desde as metrópoles até as pequenas cidades. Para analisar tal ação política, utilizaremos a teoria do rent-seeking, amplamente difundida na Economia e na Ciência Política. Esta tese busca provar a existência de um rent-seeking urbano, pois o que está em disputa na cidade é a renda a partir da terra urbana, maximizando lucros e expandindo as fronteiras da acumulação do capital, o qual está imbricado em uma extensa rede financeira global e se expressa nas cidades, lócus da reprodução da vida dos cidadãos. Aplicaremos essa tese ao caso da cidade de Joinville, situada no estado de Santa Catarina, detentora da terceira maior população da região Sul do país. Joinville possui uma grande articulação de entidades empresariais com poderoso capital político, capaz de influenciar os diversos grupos sociais e políticos locais. A partir da criação do Plano Diretor de Joinville, em 2008, coincidindo com o período da grande expansão do setor imobiliário brasileiro, novos interesses entram em disputa. Para garantir o rent-seeking urbano, a coalizão de empresários precisou realinhar conservadoramente as instâncias da democracia participativa, financiar campanhas eleitorais e exercer lobbies sob os principais marcos legais em discussão. Excluindo, assim, aqueles que contestam os privilégios políticos de alguns grupos e desmandos empresariais. / The existing political relations on construction of urban planning in Brazilian cities are the research object of this doctoral thesis. Despite the creation of the City Statute in 2001, little progress was made in guaranteeing city rights for those people who suffer most with several social inequalities, historically built under a range of privileges from dominant groups in the cities. Among these groups there are entrepreneurs who participate in associations and debate firmly on state actions, mainly urban politics, from metropolis to small cities. To analyze this political action the rent-seeking theory, which is widely used on Economy and Political Science, will be used. This thesis aims to prove the existence of urban rent-seeking, because what's on stake in the city is the wealth provision of urban land, maximizing profits and expanding the borders of capital accumulation, which is interwoven into an extensive financial network and this is expressed in the cities, locus of citizen's lives. This thesis will be applied in Joinville city, located in Santa Catarina state, with the third largest population of the country's southern region. Joinville has a great political business entities articulation with plenty political power which influences several social and political groups. With the creation of Joinville masterplan in 2008, coinciding with the expansion of Brazilian real estate industry, new interests are in disputation. To ensure the urban rent-seeking, the coalition of entrepreneurs needed realign conservatively the participatory democracy, fund election campaigns and lobby the principals legal frameworks in discussion. Thereby, excluding those who contest political privilege of some groups and business entities.

Este trabalho foi realizado em uma escola da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006. Ele tem a finalidade de discutir o processo de formação de crianças e adolescentes para a participação em processos decisórios em uma escola pública municipal. Tal objetivo se justifica por estar determinado constitucionalmente à educação a formação para a cidadania, sendo a participação um de seus elementos fundamentais. A nossa referência é o conceito de cidadania ativa (Benevides), que implica a interferência intencional dos cidadãos nos rumos das políticas públicas. Além disso, compreende-se que há um vínculo necessário entre educação e democracia (Paro), na medida em que o ser humano somente se constrói enquanto tal por um ato de vontade própria no processo de transcendência a uma dada realidade (o que gera o domínio da liberdade), constituindo a cultura acumulada e construída historicamente o que lhe possibilita tal transcendência e sendo a educação o meio de apropriação da cultura. Portanto, a educação, enquanto um direito humano, somente se concretiza na medida em que o aluno faz-se sujeito desse processo. Disso decorre a necessidade do aluno, em conjunto com o coletivo da escola, também auxiliar a decidir sobre os rumos pedagógicos. Diante disso, a participação estudantil é entendida como a atuação dos alunos nas decisões acerca do projeto pedagógico e dos meios necessários para se atingir as finalidades coletivamente definidas. Na escola pública municipal o espaço instituído legalmente para isso é o Conselho de Escola. Contudo, em termos de formação para a participação discente, outros espaços como o Grêmio Estudantil, a rádio da escola (formada a partir do programa Educom.radio) e os projetos desenvolvidos pela EMEF Eliseu Dias, principalmente as ações em defesa dos fragmentos de Mata Atlântica em associação a uma Sociedade Amigos de Bairro local, mostraram-se mais relevantes. Os dados da pesquisa, obtidos principalmente em entrevistas à equipe escolar e discente e durante as reuniões do Grêmio, da rádio e do Conselho de Escola, sugerem as contradições de uma escola que almeja ser democrática, busca construir relações humanas e pedagógicas pautadas nesses valores, mas que ainda se reconhece marcada por práticas autoritárias. / This work was carried through in a school of the public education net of São Paulo city between the second semester of 2005 and the first of 2006. It has the purpose to argue the process of formation of children and teenagers for the participation in decision processes in a public school of São Paulo. Such objective is justified because that the formation for the citizenship is guaranteed by the constitution and the participation is one of its basic elements. Our reference is the concept of active citizenship (Benevides) that requests intentional interference of the citizens in the routes of the public politics. Besides that, it is understood that it has a necessary bond between education and democracy (Paro), as human only constructs it self by an act of proper desire in the process of transcendence to one specific reality (the one that generates the domain of the freedom), constituting historically the accumulated and constructed culture wich makes possible such transcendence and being the education the way of appropriation of the culture. Therefore, the education as a human right only materialize if the pupil becomes subject of this process. It implicates the necessity of the pupil together with the staff of the school also contribute to the decisions on the pedagogical routes. Therefore, the students participation is understood as the performance of the pupils in the decisions concerning to the pedagogical project and to the necessary ways to reach the collectively defined purposes. In the public school of the municipal district the space legally instituted for this is the School Council. However, in terms of formation for the learning participation, other spaces as the Student Union, the radio of the school (formed from the Educom.radio program) and the projects developed by the EMEF Eliseu Dias, mainly the actions in defense of the fragments of Atlantic Forest in association to a Friends Society of local neighborhood, had revealed more relevant. The data of the research, obtained mainly in interviews with the school staff and learning team and also during the meetings of the Student Union the Radio and the School Council, suggest the contradictions of a school that longs for being democratic, tries to construct human and pedagogical relations based in these values, but that is still recognized marked by authoritarian practices.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:25:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This dissertational work is part of the research line "State, policies and history of education" of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás. The study aimed to analyze the process of participation in decision-making in municipal schools and the role of school boards in the implementation of democratic management in Municipal Education Network of Goiânia, in order to contribute to the knowledge of reality and build opportunities for advancement. To this end, it discusses the characteristics of democracy in Brazilian society that give contour to disputes between civil and political society about the principle and the consolidation of democratic management of public education. It is justified by the importance given to the school management for the democratization of public education in Brazil, especially from the democratic opening movement in the 1980s. The seizure and analysis of the object is guided in the design of Brazilian scholars on Gramsci, confronting the sustained participation of vision in the socialization of power and the other based on market assumptions. In this sense, the School Boards theoretically have a space that enables the democratization of power relations that are established in the school, bringing the expectation of promoting the inclusion of the school community in the decision making processes. The empirical survey was conducted in early 2015 and had as its methodological strategy the application of a questionnaire to all teachers who are part of the School Board of 25 schools of the Municipal Education Network of Goiânia offering each and every year of elementary school. The methodological approach and the survey results show the correlation of forces that interfere with the direction of public policies of State and point challenges and possibilities for the consolidation of a democratic participatory management. / Este trabalho dissertativo inscreve-se na Linha de pesquisa “Estado, políticas e história da educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O estudo teve como objetivo analisar o processo de participação na tomada de decisões nas escolas municipais e o papel dos Conselhos Escolares na implantação da gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Goiânia com o intuito de contribuir para o conhecimento da realidade e construir possibilidades de avanços. Para tanto, discute-seas características da democracia na sociedade brasileira que dão contorno às disputas entre sociedade civil e política acerca do princípio e da consolidação da gestão democrática do ensino público. Justifica-se pela importância dada à gestão escolar para a democratização da escola pública no Brasil, principalmente a partir do movimento de abertura democrática na década de 1980. A apreensão e análise do objeto pautaram-se na concepção de estudiosos brasileiros sobre Gramsci, confrontando a visão de participação sustentada na socialização do poder e em outra baseada nos pressupostos do mercado. Neste sentido, os Conselhos Escolares teoricamente se apresentam como espaço que possibilite a democratização das relações de poder que se estabelecem na escola, trazendo a expectativa de promover a inclusão da comunidade escolar nos processos de tomada da decisão. A pesquisa empírica foi realizada no início de 2015 e teve como estratégia metodológica a aplicação de questionário a todos os professores que fazem parte do Conselho Escolar de 25 escolas da Rede Municipal de Educação de Goiânia que oferecem todos os anos do ensino fundamental. O percurso metodológico e os resultados da pesquisa expressam a correlação de forças que interfere nos rumos de políticas públicas de Estado e apontam desafios e possibilidades para a consolidação de uma gestão democrática participativa.