Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco aurelio.pdf: 4148102 bytes, checksum: 4fa26fc3f94d586624f56fe7f2f18587 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / A gestão escolar tem sido abordada em parte das pesquisas e das produções acadêmicas, como um desdobramento das políticas públicas implantadas a partir dos princípios neoliberais. Suas bases advem das teorias da administração clássica da sociedade capitalista. No entanto, ainda são poucos os trabalhos sobre a construção da prática social do gestor escolar, compreendidas com o processo de tomada de decisões, enquanto mediador dos conflitos entre os aspectos legais e a realidade, tão controversa da instituição escolar. A partir da flexibilização do sistema produtivo e do aumento da pressão popular dos movimentos sociais na década de 1980, foram incorporados à gestão, através dos dispositivos legais, demandas antigas que, institucionalizaram os processos democráticos em nossa sociedade e, por conseguinte, na gestão escolar. No entanto, a institucionalização não promove práticas democráticas por si mesmas, sendo necessárias novas posturas por parte desses gestores. Devido à compreensão de grande parte dos envolvidos nos processos escolares, apontada pelo senso comum, os gestores de escola têm sido vistos como meros cumpridores de determinações legais emanadas pelos sistemas de ensino, fato esse, que lhes imprime uma imagem descompromissada e insensível em relação aos interesses da comunidade. Nesse sentido, através de uma abordagem etnográfica, o trabalho apresenta a análise do emaranhado polifônico das vozes de três gestoras de escolas públicas das regiões portuária e retroportuária da cidade de Santos (SP). Mediante a escuta sensível, o trabalho buscou captar as representações dessas gestoras sobre sua atuação. Através da análise dessas múltiplas vozes, desvela-se o confronto dessas visões com as percepções dos demais segmentos escolares e da comunidade local, de modo a evidenciar a existência de práticas sociais capazes de promover a democratização dos conhecimentos historicamente construídos, convergindo, dessa forma, para a flexibilização dos tempos e espaços escolares, o que resulta no sucesso da escola. No balizamento teórico do trabalho foram analisadas obras de Paro (1997; 2006; 2007), Silva Jr.(1990), Ferreira (2001; 2006; 2006), Sander (2005), Lück (2006; 2007), Lima (2003), Barroso in Ferreira (2006); Fazenda (2000), Ezpeleta e Rockwell (1999), Frigotto in Gentili (1994), Frigotto in Ciavatta (2001), Kuenzer (2001, 2007), Heloani (2007), Werle (2008), Bruno in Oliveira (1997) Löwy (2000). Os resultados obtidos demonstram a resignificação do perfil dos gestores, mais diretivos, cuja prática social desvela significativos indicadores do sucesso escolar.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T18:01:31Z No. of bitstreams: 1 Andreana Catarina Haas Reichert.pdf: 1125664 bytes, checksum: 0de310153c0b1edc4fb7eb795028a7b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T18:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreana Catarina Haas Reichert.pdf: 1125664 bytes, checksum: 0de310153c0b1edc4fb7eb795028a7b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Nenhuma / A presente Dissertação problematiza quais conhecimentos, habilidades, atitudes dos gestores escolares qualificam a gestão escolar democrática. Para tanto, objetivou-se analisar a gestão escolar pública, visando a identificar as competências que qualificam as práticas da equipe diretiva. Partiu-se da experiência na gestão escolar em escolas da rede privada de educação do município de Porto Alegre/RS, com vistas a identificar, por meio do diálogo com onze gestores de escolas públicas estaduais, suas experiências com a gestão pública democrática. Assim, obtiveram-se evidências de que, para a competência gestora, há que se investir na formação continuada dos gestores, nas áreas que contemplem conhecimentos específicos da gestão escolar. Fundamentado em Demo (2012), Ferreira (2007), Libâneo (2013), Lück (2000), Paro (2012), entre outros, propõe-se, além da necessidade da profissionalização, o protagonismo do gestor com competências, atitudes e habilidades. Constatou-se que os sujeitos pesquisados almejam o domínio de conhecimentos técnicos da gestão escolar democrática, percebendo que há a necessidade de domínios de conhecimentos para a gestão competente e não somente a sua experiência prática, o seu referencial teórico ou as suas idiossincrasias. / This Dissertation discusses what knowledge, skills, attitudes of school administrators qualify democratic school management. Therefore, this study aimed to analyze the public school management, targeting to identify the capacities that qualify the practices of the management team. The study was conducted over the experience in school management in private schools of Porto Alegre (RS) municipality, in order to identify, through dialogue with eleven State level public school managers, their experiences with the democratic public administration. Thus, we obtained evidence that, for the management competence, we must invest in the continuing education of managers in the areas that address specific knowledge of school management. Based on Demo (2012), Ferreira (2007), Libâneo (2013), Lück (2000), Paro (2012), among others, it is proposed, besides the need of professionalization, the role of manager with skills, attitudes and abilities. It was found that the stakeholders surveyed desire the domain of the expertise of democratic school management, realizing that there is a need of domain of knowledge for able management and not only their practical experience, their theoretical framework or their idiosyncrasies.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gicele Maria Cervi.pdf: 1238779 bytes, checksum: 88467cfaf1682e92490c42b5295e7985 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the characteristics of our time is the requirement for school for each individual, during an increasing period of time and that it must be democratic. Policy of School Management within the Society of Control examines the emergence of discursive practices about democratic management and the school manager`s training within school, in the latter half of the twentieth century, taking as reference the clues given by Michel Foucault and Gilles Deleuze concerning thinking about the present based on the notions of governmentality and society of control. It problematizes the discursive practices at school, which operate practices to govern more and better the self and the others. The analyses of authors who systematize the democratic management, of the training program named Progestão, and of interviews with directors of state public schools in Blumenau constitute the origins of this research regarding the device school management. Aiming at governing itself and the others according to the rules, with democracy and security, the school invites to participation and teaches how to be a democratic manager. Training programs enlarge devices, produce ways of subjetivation, with emphasis on being manager, company of yourself, flexible, dynamic, multifaceted, participatory, attaching the required qualification of the subjects to typical certifications of the society of control. The movements from the director to the administrator, and from the latter to the managers, with democratic management, alternates centralized surveillance and decentralized control. Within the several possibilities of democracy, the democratic management is always unfinished and produces possibilities of building participatory collectives that would abdicate from resistance practices / Uma das características de nossa época é a exigência de escola para cada um, por um tempo cada vez maior e que seja democrática. Política de Gestão Escolar na Sociedade de Controle analisa a emergência das práticas discursivas sobre gestão democrática e a formação do gestor na escola, na última metade do século XX, tomando como referência as pistas de Michel Foucault e Gilles Deleuze em pensar o presente a partir das noções de governamentalidade e sociedade de controle. Problematiza as práticas discursivas na escola as quais põem em funcionamento práticas para governar mais e melhor a si e aos outros. O estudo de autores que sistematizam a gestão democrática, o programa de formação Progestão, e entrevistas com os diretores de escola da rede pública estadual em Blumenau compõem as procedências desta pesquisa sobre o dispositivo gestão escolar. Em função de governar a si e aos outros dentro da norma, com democracia e com segurança, a escola convoca à participação e ensina como ser gestor democrático. Programas de formação amplificam dispositivos, produz modos de subjetivação, com ênfase em ser gestor, empresa de si, flexível, dinâmico, polivalente, participativo, acoplando a exigida qualificação das disciplinas a certificações próprias da sociedade de controle. Os deslocamentos do diretor para o administrador e deste para os gestores, com gestão democrática, alterna vigilância centralizada e controles descentralizados. Nas inúmeras possibilidades da democracia, a gestão democrática é sempre inacabada e produz possibilidades de construir coletivos participativos que abdiquem das práticas de resistências

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gicele Maria Cervi.pdf: 1238779 bytes, checksum: 88467cfaf1682e92490c42b5295e7985 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the characteristics of our time is the requirement for school for each individual, during an increasing period of time and that it must be democratic. Policy of School Management within the Society of Control examines the emergence of discursive practices about democratic management and the school manager`s training within school, in the latter half of the twentieth century, taking as reference the clues given by Michel Foucault and Gilles Deleuze concerning thinking about the present based on the notions of governmentality and society of control. It problematizes the discursive practices at school, which operate practices to govern more and better the self and the others. The analyses of authors who systematize the democratic management, of the training program named Progestão, and of interviews with directors of state public schools in Blumenau constitute the origins of this research regarding the device school management. Aiming at governing itself and the others according to the rules, with democracy and security, the school invites to participation and teaches how to be a democratic manager. Training programs enlarge devices, produce ways of subjetivation, with emphasis on being manager, company of yourself, flexible, dynamic, multifaceted, participatory, attaching the required qualification of the subjects to typical certifications of the society of control. The movements from the director to the administrator, and from the latter to the managers, with democratic management, alternates centralized surveillance and decentralized control. Within the several possibilities of democracy, the democratic management is always unfinished and produces possibilities of building participatory collectives that would abdicate from resistance practices / Uma das características de nossa época é a exigência de escola para cada um, por um tempo cada vez maior e que seja democrática. Política de Gestão Escolar na Sociedade de Controle analisa a emergência das práticas discursivas sobre gestão democrática e a formação do gestor na escola, na última metade do século XX, tomando como referência as pistas de Michel Foucault e Gilles Deleuze em pensar o presente a partir das noções de governamentalidade e sociedade de controle. Problematiza as práticas discursivas na escola as quais põem em funcionamento práticas para governar mais e melhor a si e aos outros. O estudo de autores que sistematizam a gestão democrática, o programa de formação Progestão, e entrevistas com os diretores de escola da rede pública estadual em Blumenau compõem as procedências desta pesquisa sobre o dispositivo gestão escolar. Em função de governar a si e aos outros dentro da norma, com democracia e com segurança, a escola convoca à participação e ensina como ser gestor democrático. Programas de formação amplificam dispositivos, produz modos de subjetivação, com ênfase em ser gestor, empresa de si, flexível, dinâmico, polivalente, participativo, acoplando a exigida qualificação das disciplinas a certificações próprias da sociedade de controle. Os deslocamentos do diretor para o administrador e deste para os gestores, com gestão democrática, alterna vigilância centralizada e controles descentralizados. Nas inúmeras possibilidades da democracia, a gestão democrática é sempre inacabada e produz possibilidades de construir coletivos participativos que abdiquem das práticas de resistências

Orientador: Rodrigo Touso Dias Lopes / Banca: Vania de Fatima Martino / Banca: Karina de Melo Conte / Resumo: A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED - Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE - Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar / Abstract: The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education - CONSED - through School Management Prize - PGE - has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority / Mestre

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T13:19:53Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Rejected by Dayse Pestana (dayse.pestana@unipampa.edu.br), reason: Metadados Cnpq : conforme memorando 016/2018 deve ser inserido apenas a área principal. on 2019-02-25T15:58:52Z (GMT) / Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:00:44Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Karen Britto (karenbritto@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / A presente pesquisa tem como tema a participação na escola, propondo-se a problematizar como a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Fernando Ferrari viabiliza a participação dos diferentes segmentos que a compõe. Como forma de desenvolver a pesquisa, objetivou-se identificar e compreender os instrumentos e mecanismos utilizados pela escola que possibilitem a participação dos pais, alunos, professores, funcionários e a comunidade em geral a envolver-se nos processos constitutivos da escola, discutir com a comunidade os conceitos de participação, buscando compreender e descrever os fatores que facilitam e/ou limitam a participação destes. A proposta metodológica deste trabalho está fundamentada nos princípios da pesquisa ação qualitativa, partindo da construção/elaboração do problema com o levantamento de dados da realidade onde se pretende trabalhar. Foi realizado pela pesquisadora a análise de documentos que certifiquem, garantam e promovam a participação dos diferentes segmentos que compõem o espaço escolar, assim como a observação participante natural, que é quando o observador pertence ao grupo que investiga. À comunidade foram propostos os círculos de comparticipar e como forma de registro das considerações dos sujeitos fez-se uso de questionários. Através dos relatos foi possível considerar que a escola precisa tomar frente às iniciativas de aproximar os integrantes da comunidade escolar, delineando caminhos para a implantação de uma gestão democrática, não só realizando convite aos participantes do processo, mas gerando condições para que os mesmos queiram e possam estar inseridos. Dessa forma para que haja a participação e que se materialize a gestão democrática, considerando uma educação de qualidade e o atendimento as necessidades das questões educacionais mostra-se imprescindível o envolvimento de cada sujeito. Porém mobilizar a comunidade escolar nem sempre se mostra uma tarefa fácil, precisa estar bem delineada e desenvolver mecanismos que objetivam buscar a participação como forma de transformar o meio em que se está inserida. / The present research has as its theme the participation in the school, proposing to problematize how the Municipal School of Basic Education - EMEB Fernando Ferrari makes possible the participation of the different segments that compose it. As a way of developing the research, the objective was to identify and understand the instruments and mechanisms used by the school that allow the participation of parents, students, teachers, employees and the community in general to become involved in the school's constituent processes, to discuss with the community, the concepts of participation, seeking to understand and describe the factors that facilitate and / or limit their participation. The methodological proposal of this work is based on the principles of qualitative action research, starting from the construction / elaboration of the problem with the data collection of the reality where one intends to work. The researcher performed the analysis of documents that certify, guarantee and promote the participation of the different segments that make up the school space, as well as natural participant observation, which is when the observer belongs to the group that investigates. To the community were proposed the circles of sharing and as a way of recording the subjects' considerations, questionnaires were used. Through the reports, it was possible to consider that the school needs to take on the initiatives of bringing the members of the school community together, outlining ways to implement democratic management, not only by inviting the participants of the process, but also by generating conditions for them to want and can be inserted. Thus, in order for participation to take place and for democratic management to materialize, considering the quality of education and attending to the needs of educational issues, it is essential to involve each subject. However, mobilizing the school community is not always an easy task, needs to be well delineated and develop mechanisms that aim to seek participation as a way to transform the environment in which it is inserted.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Gustavo Luis Gutierrez / Resumo: Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / Abstract: This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching. / Mestre

Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre