Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5291_1.pdf: 8715288 bytes, checksum: c455280bb539aca65bef077fa0d3dd13 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A importância das informações territoriais integradas geradas pelo Cadastro Multifinalitário para ações de planejamento urbano motivou a realização desta pesquisa, cujo objetivo principal é analisar o conteúdo e a aplicação do Cadastro Multifinalitário como instrumento para a requalificação urbana. Para este fim, foram estudados processos de recuperação e requalificação urbana, seus conceitos e efeitos, procurando identificar parâmetros que sirvam para o diagnóstico dos imóveis deteriorados ou subutilizados. Através da análise, realizada com o apoio de geotecnologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas, procura-se identificar e selecionar imóveis que atendam a parâmetros predefinidos, a fim de sugerir a sua requalificação. A área escolhida para a análise proposta foi o bairro da Boa Vista e adjacências, localizado na região central da cidade do Recife, possui uma grande variedade de imóveis e serviços, e uma ocupação caracterizada por áreas em franca expansão imobiliária, contrastadas com zonas de abandono e deterioração urbana. Como resultados, são apresentados os mapas temáticos elaborados e as conclusões das várias análises realizadas, demonstrando-se o potencial do Cadastro Multifinalitário para a gestão territorial urbana

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ROBSON DE SOUSA.pdf: 3795916 bytes, checksum: 63c26f2cb8ee7eee376c88b2b85eff58 (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / The present dissertation aims at deciphering the territorial insertion of Goiás into the Capital globalization phenomenon. The gradual capture of the goiana land by the Capital in movement is uncurtained by the concepts of the territory as well as territorial management, which are seen as fundamental elements for the construction of a solid geographical interpretation of the contemporary period of Goiania. The actions of the state and federal executive power, focusing on the incoporation of a productive system, existing in Goiás, provoked expressive impacts in territorial configuration of the state, triggering meaningfull tranformations into the control and into the territory management. The planetary expansion of the capitalist perspective injected a new social and economic dynamics which changed the existing characteristics of the goiana land. The current hegemony of the globalized Capital imposes, in Goiás, a form of appropriation and territorial management, which reinforces its capture, configurating it according to its demands, exercising actions that indicate a conception and the use of the space with a strong economic character, however, with varied social implications. / A presente dissertação objetiva decifrar o processo de inserção territorial de Goiás ao fenômeno da mundilização do Capital. A gradual captura das terras goianas pelo Capital em movimento, são descortinadas através dos conceitos de Território e de Gestão Territorial, vistos como elementos fundamentais para a construção de uma sólida interpretação geográfica da contemporaneidade goiana. As ações do poder executivo estadual e federal, visando à incorporação do sistema produtivo, existente em Goiás, provocou expressivos impactos na configuração territorial do estado, desencadeando significativas transformações no controle e na gestão do território. A expansão planetária da perspectiva capitalista introjetou uma nova dinâmica econômica e social que mudou as características existentes nas terras goianas. A atual hegemonia do Capital globalizado impõe, em Goiás, uma forma de apropriação e gestão territorial, que reforça a sua captura, configurando-o de acordo com suas demandas, exercendo ações que indicam uma concepção e uso do espaço com forte caráter econômico, mas com variadas implicações sociais.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:11:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T19:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Jocilene Gomes da Cruz.pdf: 14007400 bytes, checksum: 66c7c4895e15fa7d573da36a1961893a (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The thesis makes an analysis on the mobilization / political-cultural organization of indigenous from Rio Negro leaders, members of associations affiliated to the Federation of Indigenous Organizations of Rio Negro (FOIRN), the body representing indigenous peoples of this region, around the making of proposals for the management / care and sustainability / good living of indigenous territories. These datas and files were collected using multimethod from the perspective of qualitative research, with the conduction of semi-structured interviews with members of associations linked to FOIRN; through narrative interviews with leaders who participated in the creation of the indigenous movement in the rio Negro and the Federation; the documentary research and observation in events as native assemblies. The data analysis occurred from the coding and categorization of information, carrying out a descriptive, theoretical and interpretive content analysis. The research results indicate that the proposals made by indigenous leaders have interculturalism as premise, in essence the knowledge dialogues, requiring multiple pathways and partnerships between social agents and institutions that cross national borders. The knowledge alliance reaffirms the ethnic identity and promotes redefinition of what is present in the region, even though is not indigenous, but because of the history of cash and domination, becomes part of the lives of indigenous people, including the demand for formal schooling; the technology assets and information; the income and other alternatives that coexist with traditional indigenous practices and cannot be seen as "extenders" of their cultures. The uniqueness of the proposed management of territories, structured by leaders who work in indigenous associations and FOIRN, is to have viability over the years, the different epistemologies dialogue, and even conflicting, consolidating projects and exchanged translated knowledge, worldviews and attitudes the social, economic, environmental, political and other in the rio Negro. The valuation projects of indigenous culture; protection of territories; strengthening of indigenous organizations and sustainable alternative sources of income are constituent part of the Indian proposal for management of territories, outlined since the official demarcation of the five lands in the upper rio Negro, in 1998, which marks the mobilization / organization of these leaders, guided by the assumptions of autonomy and role as a necessary condition for the consolidation of an indigenous management, mobilized by indigenous knowledge in a process that does not exclude dialogue with other knowledge arising from inter-ethnic relations in the past and present, once those are prospects which project the future of indigenous peoples of the rio Negro. / A presente tese analisa a mobilização/organização político-cultural das lideranças indígenas do rio Negro, membros das associações filiadas à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), entidade representativa dos povos indígenas dessa região, em torno da elaboração de propostas visando à gestão/cuidado e a sustentabilidade/bem viver dos territórios indígenas. Os dados foram coletados com o uso de multimétodos, na perspectiva da pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas feitas com os membros das associações vinculadas à FOIRN; por meio de entrevistas narrativas com as lideranças que participaram da criação do movimento indígena no rio Negro e da Federação; pela pesquisa documental e pela observação em eventos como as assembleias indígenas. A análise dos dados deu-se a partir da codificação e categorização das informações, procedendo-se a análise descritiva, teórica e interpretativa de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que as propostas elaboradas pelas lideranças indígenas colocam como premissa a interculturalidade, por essência, diálogos entre saberes, demandando múltiplos percursos e parcerias entre agentes sociais e instituições que atravessam as fronteiras nacionais. A aliança de saberes reafirma a identidade étnica e promove a ressignificação do que está presente na região e que, a despeito de não ser indígena, em virtude da história de contado e de dominação, passa a fazer parte da vida dos povos indígenas, a exemplo, as demandas por escolarização formal, a bens tecnológicos e de informação, a alternativas de renda e outros que coexistem com as práticas indígenas tradicionais e não podem ser vistos como “diluidores” de suas culturas. A singularidade da proposta de gestão dos territórios, estruturada pelas lideranças que atuam nas associações indígenas e na FOIRN, consiste em ter viabilidade ao longo dos anos, estabelecendo o diálogo entre epistemologias distintas (e mesmo conflitantes), consolidando projetos que intercambiaram e traduziram saberes, cosmovisões e atitudes frente às questões sociais, econômicas, ambientais, políticas e outras no rio Negro. Os projetos de valorização da cultura indígena, proteção dos territórios, fortalecimento das organizações indígenas e de alternativas sustentáveis de renda são parte constituinte da proposta indígena de gestão dos territórios, delineadas desde a oficialização da demarcação das cinco terras localizadas no alto e médio rio Negro, em 1998, data que marca a mobilização/organização dessas lideranças, pautados nos pressupostos da autonomia e do protagonismo como condição necessária à consolidação de uma gestão indígena mobilizada por saberes indígenas, num processo que não exclui o diálogo com outros saberes advindos das relações interétnicas no passado e no presente, pois são essas perspectivas que projetam o futuro dos povos indígenas do rio Negro.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Município de Cantá, assim como em toda a Amazônia, atividades de uso da terra vêm sendo praticadas (por madeireiros, pecuaristas e agricultores) de forma extensiva e predatória ocasionando, muitas vezes, a degradação do meio ambiente. Utilizando técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, este trabalho contribui para a Gestão Territorial do Município de Cantá através do desenvolvimento dos seguintes procedimentos operacionais: análise das modificações ocorridas na cobertura vegetal do município e sua integração com os diferentes componentes do meio físico (Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Clima.); indicação das áreas que precisam ser preservadas e/ou recuperadas ou que possam ser utilizadas sob manejo; delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Terras Indígenas; e ainda uma estimativa de área do município para a manutenção de Reserva Legal, tomando como base as leis ambientais n 4.771 (Lei Federal de 15 de setembro de 1965) e 5.887 (Lei Estadual de 11 de maio de 1965), a Resolução n 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e a Medida Provisória n 2.166-67 (de 24 de agosto de 2001). / In the municipality of Cantá, in Roraima State, as well as in the Amazônia, land use activities have been practiced (by loggers, cattle raisers and agriculturers) in an extensive and predatory way, causing, many times, the degradation of the environment. Using Remote Sensing and Geoprocessing techniques this work contributes to land use management of municipality of Cantá and the following tasks have been developed to: analyse the modification occurred in the vegetation canopy of the municipality and its integration to the different components of the physical environment (Geology; Geomorphology, Pedology and Climate); indicate the areas that need to be preserved, recovered, or could be used under management; delimitation of the permanent preservation areas and Indian lands. Other important result is the estimate of the municipality area for maintenance of the legal reserve based on the environmental laws: Federal law N 4771 from September 15, 1965 and State law N 5887 from May 11, 1965; Resolution N 303 from the Environment National Council (CONAMA); Provisory Act n 2166-67 from August 24, 2001.

A gestão de recursos naturais é uma estratégia fundamental no enfrentamento dos problemas ambientais e na construção de uma condição de sustentabilidade. Esta gestão pode ser de caráter setorial e regulador, na medida em que não busca interferir no modelo de desenvolvimento, ou integrada, envolvendo ações compartilhadas em diferentes níveis com vistas a uma interação sócio-ambiental. No entanto, a implementação da gestão integrada reveste-se de igual complexidade aos problemas sobre os quais pretende atuar. Na discussão sobre a complexidade da implementação destacam-se dois aspectos interdependentes: a integração espacial entre diferentes escalas e territórios, e a integração institucional, considerando que nos últimos 25 anos existe uma sobreposição de ações não articuladas na arena ambiental. A partir deste modelo teórico analisa-se a articulação entre a gestão territorial no nível municipal e a gestão da água no nível da bacia hidrográfica com vistas à construção de uma gestão integrada. A abordagem conceitual é complementada com um estudo de caso na bacia hidrográfica do rio Itajaí (SC). Esta bacia, com ocupação urbanorural, abrange 50 municípios e possui uma população de aproximadamente 1.000.000 de habitantes. Como procedimento metodológico foram definidas 4 etapas que investigam a articulação na bacia hidrográfica do rio Itajaí. A primeira etapa trata da contextualização do objeto de estudo, ou seja, a caracterização da gestão da água e o papel do município. A segunda etapa caracteriza espacialmente agrupamentos de municípios que possuem características estruturais e dimensionais semelhantes, definindo uma tipologia. A terceira etapa metodológica estabelece relações entre os tipos definidos anteriormente, o uso do solo e a problemática da água nas sub-bacias. A quarta e última etapa, investiga, com base em uma pesquisa realizada nos municípios, as relações entre as escalas e os níveis de gestão. Do ponto de vista territorial a pesquisa demonstra que cerca de 70% do território da bacia encontra-se sob domínio de municípios rurais, em sua grande maioria em condição letárgica e esvaente. Em contraponto 40% da população da bacia reside nos dois centros urbanos atraentes. O resultado aponta que as dinâmicas de uso e ocupação do solo, cuja gestão é de competência municipal, não estão condicionadas à gestão de recursos hídricos. Por isto mesmo, as unidades de gestão de recursos hídricos não são suficientes para garantir o controle territorial e seus impactos na qualidade e quantidade de água. Entretanto, os pequenos e médios municípios muitas vezes não exercem o seu papel de gestor territorial, e a gestão de recursos hídricos, entendida aí em uma perspectiva da gestão integrada, pode representar novas possibilidades de articulação para a promoção da gestão do território municipal. / The management of natural resources is a basic strategy to face the environmental problems building the sustainable condition. This management can be described as sectorial and regulatory involving actions shared in different levels in the economic-environmental interaction with no inversion in the development model. However, the implementation of this integrated management is armed with equal complexity related to the problems on which it intends to act. In the subject on the complexity of the implementation two interdependent aspects are distinguished: the space integration between different scales and territories, and the institutional integration, considering that in last the 25 years exist an overlapping of the non-articulated actions in the environmental arena. With this theoretical model is analyzed the link between the territorial management in the district level and the water management in the level of the hydrographic basin looking to build an integrated management. The conceptual approach is complemented with the case study based on Itajaí River (SC) hydrographic basin. This basin with urban-agricultural occupation comprises 50 cities and approximately 1.000.000 of inhabitants. As methodological procedure 4 phases had been defined to investigate the link between territorial management and water management in the Itajaí River Basin. The first phase defines the context of the study object describing the water management and the function and actions the the district (duties and power of the districts). The second phase describes the groups of the cities with similar dimensions and structural characteristics defining a typology. The third methodological phase establishes relationship between the definite types (typology) defined previously, the use of the ground and the problematic related to the water management in the Itajaí (SC) river basin. The fourth and last phase, based on the research developed with all districts investigates the relationship between the scales and the management levels. In the territorial point of view the research demonstrates that about 70% of the river basin territory is under domain of the agricultural cities been the great majority in lethargic and diminishing conditions. In the other hand, 40% of the river basin population resides in the two attractive urban centers. The results show that the use and occupation of the land, which management is included in the district, is not conditioned to the water resources management. In fact, the units of management of water resources are not enough to guarantee the territorial control and its impacts in the quality and amount of water. However, many times small the medium districts can not execute their territorial management and water resources management with focus in the integrated management perspective promotes new possibilities for the district territorial management.

Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, o quadro teórico evidenciou que os elementos do clima como a temperatura e a precipitação constituem fatores funcionalmente significativos que controlam a performance biológica por meio dos seus limites de tolerância, quantidade e variabilidade e que a Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) vem orientando as partes contratantes desde a década de 90 sobre a o grau de complexidade do tema, a urgência da aplicação de instrumentos de gestão integrados em diferentes setores e escalas nas tomadas de decisão e ainda auxiliando a implantação de medidas de gestão. Na segunda parte foram identificadas as pressões das mudanças climato-hidrológicas, o estado da paisagem e os impactos previstos na biodiversidade nos sítios Ramsar Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PARNA Pantanal) no Brasil e Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) na França. Apontou-se que a vulnerabilidade da biodiversidade dos sítios está relacionada ao aumento da temperatura, à diminuição do nível das cotas fluviométricas (especialmente nas estações de maior importância pelo aporte hídrico) e alteração dos índices pluviométricos (redução no caso pantaneiro e leve aumento no caso da Brière) anuais e mensais nos últimos 41 anos. Em concomitância, na escala da paisagem, a biodiversidade de ambos tem sido influenciada por seis grandes tipologias comuns nas últimas três décadas: o avanço da classe solo nu, o avanço das formações vegetais de menor complexidade estrutural, a supressão de áreas de formações vegetais de maior biodiversidade, a alteração das florestas, a supressão de áreas de formações vegetais de maior umidade e as modificações da tipologia água. Por fim, na terceira parte foram analisadas as respostas do Brasil e da França, no que concerne à implementação da política de Ramsar, para lidar com esta problemática nas diferentes escalas de gestão. Evidenciou-se que a política de zonas úmidas sustenta-se, principalmente, na Política Nacional de Biodiversidade e no Plano Nacional de Áreas Protegidas no caso brasileiro e na Lei sobre a Agua e Meios Aquáticos, Lei relativa ao desenvolvimento rural e no Plano Nacional em Favor das Zonas Úmidas no caso francês. Em ambos os países os quadros de políticas de zonas úmidas apresentam potenciais ferramentas de adaptação e de mitigação. No entanto, enquanto foi possível identificar que as orientações nacionais chegam ao planejamento e gestão local da Brière, observou-se que há um distanciamento das respostas dos órgãos federais brasileiros no plano de manejo do PARNA. Tal constatação é fruto da estrutura compartimentalizada do quadro brasileiro de instrumentos de adaptação e de mitigação e do atual modelo de gestão que demora em cumprir (atual descumprimento) as metas e os compromissos. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais. / In order to analyze how Brazil and France realizes the management of the Ramsar policy for the wetlands biodiversity conservation in the posed challenges by climate change impacts, this thesis used a multi-thematic set of environmental indicators organized in the Pressure-StateImpact-Answers matrix adapted from UNEP (2004), and supported by comparative analysis. The work were divided into three parts. In the first, the theoretical framework showed that climate elements such as temperature and precipitation are functionally significant factors that control the biological performance through their tolerance, quantity and variability limits. Thus, the Convention on wetlands of international importance especially as waterfowl habitat (Ramsar Convention) has been guiding the contracting parties since 90s about the complexity degree of the issue, the urgency of integrated environmental management tools in different sectors and scales in decision-making and even helping implementation of management measures. In the second part were identified the pressures of climato-hydrological changes, the state of the landscape and the predicted impacts on biodiversity in Ramsar sites Pantanal Matogrossense National Park (PARNA Pantanal) in Brazil and Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) in France. It was identified that the vulnerability of biodiversity sites is related to the temperature increase, the water level and changes in rainfall (reduction in PARNA and increase in Brière) annual and monthly in the last 41 years. Concurrently, at the landscape scale, six major common types have influenced the biodiversity in the last three decades: the advancement of bare soil, the advance of plant formations of lower structural complexity, the suppression of vegetation areas with greater biodiversity, the changing forests, the removal of areas of higher humidity vegetation and the changes in water type. Finally, in the third part were analyzed the Brazil and France responses concerning the implementation of the Ramsar policy to deal with this problem in different scales of management. It was evidenced that the wetlands policy is sustained principally on National Biodiversity Policy and National Plan of Protected Areas in the Brazilian case and in the Law on Water and Water Resources, Rural Development Act and the National Wetlands Plan in the French case. In both countries, the frames of wetlands policies pose potential tools for adaptation and mitigation. However, while it was identified that the national guidelines come to local planning and management of Brière, it was observed that there is a detachment of the responses of the Brazilian federal agencies in the management plan of PARNA. This observation is the result of compartmentalized structure of the Brazilian context of adaptation and mitigation instruments and the current management model that slow in keeping (current failure) the goals and commitments. In conclusion, regarding the triangulation of international-local-national actions for national policies to stimulate, guide and legally endorse local actions, France has greater political maturity in the management of these ecosystems and can do to get in level place, the international recommendations and guidelines.

O presente trabalho objetivou na avaliação da sustentabilidade do Plano de Gestão do Corredor Ecológico Araguaia - Bananal, inserido na região do Médio Araguaia, entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins, cujo cenário de atuação compreende os domínios dos biomas Cerrado e Amazônia. Como instrumentos de avaliação, foram adotados os procedimentos metodológicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, por este permitir uma análise ampla e sistêmica da ação de Políticas-Planos-Programas (PPP) sobre uma determinada região ou enfoque setorial. Suas etapas de avaliação compreendem as fases descritas a seguir: Screening (Início – Sondagem), cuja função consistiu na exposição do plano, por meio da confirmação da possibilidade e da necessidade em se aplicar a AAE ao plano de gestão do corredor ecológico, em virtude do plano estar inserido em uma, região de grande relevância a conservação da biodiversidade, e por se tratar de uma ação de significativa intervenção regional. O seu grau estratégico conferiu-se neste caso em um plano regional de gestão territorial, onde sua atuação compreende principalmente o mosaico de Unidades de Conservação e as comunidades sob a influência da região. Foram expostas as principais forças motrizes que influenciam os impactos ao ambiente, caracterizadas pelas atividades agropecuárias, pela expansão populacional dos centros urbanos decorrente da concentração fundiária e êxodo rural, dos projetos de desenvolvimento para a logística de transporte e geração energética, e a pressão exercida pela reforma agrária. A etapa seguinte consistiu na definição do escopo (Scoping), cuja função inicial correspondeu na exposição do propósito do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia - Bananal, sequenciado pela apresentação dos seus objetivos, os quais após uma análise de compatibilidade confirmaram o seu direcionamento com os objetivos de preconizados pela AGENDA 21 brasileira. Na identificação das Políticas, Planos e Programas (PPP), foram selecionados as que exercem influência na região do corredor ecológico, cujos objetivos passaram pela avaliação de compatibilidade frente os objetivos do plano de gestão, verificando-se a existência de diversos pontos conflitantes, em especial aos que estimulam o desenvolvimento agropecuário e ao setor de infraestrutura. Foram estabelecidos os principais indicadores de sustentabilidade e produção, totalizando 40 indicadores, que auxiliaram no processo de avaliação ambiental e desenvolvimento dos cenários, apoiado pelo modelo de fluxo causal DPSIR (Driving Forces – Pressures – State – Impacts - Response), permitindo identificar simultaneamente a presença de sete forças motrizes e 71 impactos ambientais. A conclusão obtida por este estudo aponta, para um plano de gestão que apresenta objetivos e ações que poderiam ter efetividade na sua aplicação, caso os indicadores levantados e seus cenários, não apontassem para uma realidade desfavorável, expressa pelo baixo grau de desenvolvimento socioeconômico da região, e ausência de conectividade nas ações da esfera pública, ocasionando a individualização da responsabilidade na solução da problemática de desenvolvimento social e da agenda ambiental. / The present study aimed at assessing the sustainability of the Management Plan of the Ecological Corridor Araguaia - Banana plantation, inserted in the Middle Araguaia, between the states of Goiás, Mato Grosso, Pará and Tocantins, whose field of action covers the areas of the Cerrado and Amazon. Evaluation tools, we adopted the methodological procedures of Strategic Environmental Assessment (SEA) proposed by the Ministry of the Environment, by this permit analysis of broad and systemic action policies-Plans-Programs (PPP) over a particular region or sector focus. Their evaluation stages comprise the phases described below: Screening, whose function consisted in the exhibition of the plan, through the confirmation of the possibility and necessity to apply the SEA management plan ecological corridor, under plan to be inserted into a region of great importance to biodiversity conservation, and because it is an action of significant regional intervention. The degree conferred strategy in this case in a regional plan for land management, where its operations mainly comprises the mosaic of protected areas and communities under the influence of the region. Exposed were the main driving forces that influence the impacts to the environment, characterized by agricultural activities, the expansion of the urban population due to land concentration and rural exodus, development projects for the transportation logistics and power generation, and pressure for reform agrarian. The following stage consisted of the definition of Scoping, whose initial function ended up exposing the intention of the ecological corridor management plan Araguaia-Bananal, in its goals identification, which later confirmed to be compatible with the sustainable development goals praised by the Brazilian AGENDA 21. In the politics-plans–programs (PPP) identification, those that apply influence towards performance forces in the ecological corridor region had been chosen, whose goals had passed by the compatibility evaluation with the management plan goals, verifying itself the diverse conflicting points evaluation, in special to those that stimulate the farming development and the infrastructure sector. The main indicators of sustaintability and production had been established, totalizing 40 indicators, that had assisted the ambient evaluation process, where the adopted procedure used the causal flow DPSIR model, allowing simultaneously to identify the 7 driving forces performance and 71 environment impacts. The conclusion obtained by this study indicates to a management plan that has goals and actions that would be effective in its application, if the indicators surveyed and their scenarios, it pointed to a reality unfavorable expressed by the low level of socioeconomic development of the region and lack of connectivity in the actions of the public sphere, leading to the individualization of responsibility in solving the problems of social and environmental agenda.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho analisa e diagnostica as condiÃÃes socioambientais da planÃcie fluviomarinha do rio PunguÃ, em MoÃambique, de forma a subsidiar a efetivaÃÃo de propostas de gestÃo ambiental do ecossistema manguezal. Os procedimentos tÃcnico-metodolÃgicos da pesquisa basearam-se em discussÃes e estudos teÃricos de anÃlise geossistÃmica, atravÃs da coleta de dados secundÃrios, revisÃo bibliogrÃfica, interpretaÃÃo de imagens de satÃlite, acervo cartogrÃfico e levantamentos de campo. A interpretaÃÃo das cartas-imagens da evoluÃÃo da paisagem na planÃcie fluviomarinha do rio PunguÃ, de 1986 a 2015, e dos dados primÃrios e secundÃrios propiciaram a elaboraÃÃo de um diagnÃstico integrado onde se apresentam informaÃÃes referentes aos problemas e Ãs limitaÃÃes e potencialidades da planÃcie fluviomarinha do rio PunguÃ. Permitiram tambÃm compreender a dinÃmica das Ãreas que mantiveram a vegetaÃÃo natural e aquelas em que houve, ao longo do tempo, desmatamento e recomposiÃÃo das Ãreas vegetadas. Os problemas identificados na faixa litorÃnea da planÃcie fluviomarinha do rio Punguà sÃo ocasionados pela ocupaÃÃo desordenada, sem planejamento adequado, tanto pela populaÃÃo como pelas instituiÃÃes pÃblicas e privadas. Esses problemas sÃo percebidos ao longo do tempo, atravÃs das manifestaÃÃes nos diversos sistemas ecolÃgicos e sociais. ApÃs a delimitaÃÃo dos principais problemas socioambientais, foram produzidos mapas temÃticos das feiÃÃes paisagÃsticas, definindo as formas de uso e ocupaÃÃo pela comunidade, com o intuito de adequar as atividades atualmente realizadas pela comunidade visando a preservaÃÃo e a conservaÃÃo de seus recursos naturais da planÃcie fluviomarinha do rio PunguÃ. / El presente trabajo analiza y diagnostica las condiciones socio ambientales de la planicie fluvio marÃtima del rÃo Punguà en Mozambique; En subsidiar la efectuaciÃn de propuestas de gestiÃn ambiental del ecosistema de manglares. Los procedimientos tÃcnicos - metodolÃgicos de la pesquisa; se basan en discusiones y estudios teÃricos de anÃlisis geosistÃmicos, a travÃs de la colecta de datos secundarios revisiÃn bibliogrÃfica, interpretaciÃn de imÃgenes de satÃlite, acervo cartogrÃfico y levantamiento de campo. La interpretaciÃn de dichas cartas-imÃgenes acerca de la evoluciÃn del paisaje en la planicie fluvio marÃtima del rio Punguà de 1986-2015; ademÃs de los datos primarios y secundarios propiciarÃn la elaboraciÃn de un diagnÃstico integrado, donde se presentan informaciones referentes a los problemas y las limitaciones y potencialidades de la planicie fluvio marÃtima del rio PunguÃ. Los datos antes mencionados, permitirÃn comprender la dinÃmica de las Ãreas que mantienen la vegetaciÃn natural y aquellas que existieron a lo largo del tiempo, deforestaciÃn asà como tambiÃn la recomposiciÃn de las Ãreas vegetativas. Los problemas identificados en la faja litoral de la planicie fluvio marÃtima del rio PunguÃ, son ocasionados por la ocupaciÃn desordenada, sin planeamiento adecuado; tanto por la poblaciÃn como las instituciones pÃblicas y privadas. Esos problemas son percibidos a lo largo del tiempo; a travÃs de las manifestaciones en los diversos sistemas ecolÃgicos y sociales. DespuÃs de la delimitaciÃn de los principales problemas socio ambientales, fueron producidos mapas temÃticos de las caracterÃsticas del paisaje; definiendo las formas de uso y ocupaciÃn por la comunidad, con el fin de adaptar las actividades actualmente realizadas para la preservaciÃn y conservaciÃn de los recursos naturales de la planicie fluvio marÃtima del rio PunguÃ. .

This paper aims to provide subsidies that encourage the development of a proposal for strategic planning, supported by the methodological application of GIS technology as an aid to understanding the environmental dynamics of the Watershed Rio da Dona. The development of this work began with the development of a geographic database, including information on natural character including topics such as geology, geomorphology, pedology, vegetation and land use, climate and water resources, and socioeconomic information of the municipalities that make up such a watershed. The preparation of diagnostic conducted by Geo-environmental interpretation of satellite imagery, allowed the definition of the landscape units in them and assess the vulnerability to loss of soil through a qualitative scale according to the methodology Crepanni (2002). Studies using the climatic, geomorphological and soil, an assessment was made of the ability of land use and then a survey of areas of permanent preservation (APP) of the watershed, especially those located along rivers, around lakes and reservoirs in the headwaters and on top of hills and mountains. Relating them to the information of plant cover and current land use, enabled an analysis of the play areas which are incompatible with the legal Resolution 303 - CONAMA which provides for the parameters, definitions and boundaries of areas of permanent preservation. Under the proposed methodology, it was possible to make recommendations aimed at the sustainability of the area highlighting areas suitable for expanding its agricultural boundaries, preservation and restoration of degraded areas. Joined this socioeconomic studies of the potential of these cities, where people can understand the level of human development through indicators productive, human and institutional. Aiming to provide subsidies for environmental planning, information contained in socioeconomic studies were associated with the Recommended Use Planning for Sustainability at the Current Use and Land Cover Soil, which were combined with information from the Permanent Preservation Areas. The crossing of this information has generated the map of the Land Management Allowances of the watershed, which allowed to associate the current use of land, with the recommended usage and its relationship with the permanent preservation areas of the Watershed Rio da Dona. / Este trabalho tem por objetivo prover subsídios que favoreçam o desenvolvimento de uma proposta para o planejamento estratégico, tendo como suporte metodológico a aplicação de tecnologias de geoprocessamento como auxílio à compreensão da dinâmica ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio da Dona. O desenvolvimento deste trabalho se iniciou com a elaboração de um banco de dados geográfico, abrangendo informações de caráter natural incluindo temas como geologia, geomorfologia, pedologia, cobertura vegetal e uso da terra, clima e recursos hídricos, além de informações socioeconômicas dos municípios que compõem a referida bacia hidrográfica. A confecção do diagnóstico geoambiental realizado através da interpretação de imagens de satélite, possibilitou delimitar as unidades de paisagem e nelas avaliar a vulnerabilidade à perda de solo através de uma escala qualitativa de acordo com a metodologia de Crepanni (2001). Utilizando-se os estudos climáticos, geomorfológicos e pedológicos, foi feita uma avaliação da capacidade de uso da terra e em seguida um levantamento das áreas de preservação permanente (APP) da bacia hidrográfica, destacando aquelas situadas ao longo dos rios, ao redor de lagoas e reservatórios, nas nascentes e nos topo de morros e serras. Relacionando-as com as informações da cobertura vegetal e o uso atual do solo, possibilitou desempenhar uma análise das áreas que se encontram em incompatibilidade legal com a Resolução CONAMA nº 303 que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. De acordo a proposta metodológica, foi possível fazer recomendações voltadas à sustentabilidade do território destacando as áreas indicadas para ampliação de suas fronteiras agrícolas, preservação e recuperação de áreas degradadas. Juntou-se a este os estudos da potencialidade socioeconômica destes municípios, onde se pode perceber o grau de desenvolvimento humano através de indicadores produtivo, humano e institucional. Com a finalidade de fornecer subsídios ao planejamento ambiental, as informações contidas nos estudos socioeconômicos foram associadas às do Uso Recomendado para a Sustentabilidade do Território, às da Cobertura Vegetal e Uso Atual do Solo, que foram combinadas com as informações das Áreas de Preservação Permanente. O cruzamento destas informações gerou o mapa de Subsídios à Gestão Territorial da bacia hidrográfica, que possibilitou associar o uso atual do solo, com o uso recomendado e suas relações com as áreas de preservação permanente da Bacia Hidrográfica do Rio da Dona.

Afin d’analyser la gestion par la France et le Brésil de la politique de Ramsar pour la préservation de la biodiversité des zones humides face au défis des conséquences des changements climatiques, la présente thèse utilise un ensemble pluri-thématique d’indicateurs environnementaux, organisés selon une matrice pression-impact-état-réponse adaptée du modèle du PNUE (2004), et soutenue par une analyse comparée. Le travail présente trois parties. Cette étude nous amène à conclure que, en ce qui concerne la triangulation des actions entre les échelons international-national-local afin de permettre aux politiques nationales de stimuler, orienter et étendre les actions locales sur le plan légal, la France présente une plus grande maturité politique dans la gestion des écosystèmes, et parvient à concrétiser à l’échelon local les recommandations et orientations internationales. / In order to analyze how Brazil and France realizes the management of the Ramsar policy for the wetlands biodiversity conservation in the posed challenges by climate change impacts, this thesis used a multi-thematic set of environmental indicators organized in the Pressure-State-Impact-Answers matrix adapted from UNEP (2004), and supported by comparative analysis. The work were divided into three parts. In conclusion, regarding the triangulation of international-local-national actions for national policies to stimulate, guide and legally endorse local actions, France has greater political maturity in the management of these ecosystems and can do to get in level place, the international recommendations and guidelines. / Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais.