O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T14:21:09Z No. of bitstreams: 1 FredericoARCMendonça_Dissertacao.pdf: 94929929 bytes, checksum: b93472ba95f7abcaf240db7385239bd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:58:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FredericoARCMendonça_Dissertacao.pdf: 94929929 bytes, checksum: b93472ba95f7abcaf240db7385239bd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FredericoARCMendonça_Dissertacao.pdf: 94929929 bytes, checksum: b93472ba95f7abcaf240db7385239bd1 (MD5) / Baseado no processo de urbanização de uma porção territorial situada na área central de Salvador, este trabalho buscou identificar e qualificar a distribuição dos espaços livres de edificação no parcelamento da propriedade denominada Vila Laura, expansão de Matatu, Subdistrito de Brotas. Esta análise aborda desde a concepção dos projetos e sua regulação pelas instâncias oficiais, à sua apropriação social. Apoiado nos estudos de sintaxe espacial e morfologia urbana, se procurou analisar as semelhanças e diferenças entre os padrões de urbanização dos loteamentos Vila Laura e Três Marias, voltados para as classes médias, bem como de seu entorno imediato, destacando particular atenção às áreas vegetadas nos espaços de uso público e particular, buscando-se, assim, caracterizar uma delimitação de imagem urbana de bairro. Este trabalho se conclui com uma discussão acerca de quem se apropria dos espaços livres públicos, relacionando a legislação e as práticas sociais, a intermediação da administração pública e a ausência de formas organizativas dos moradores e usuários dos espaços urbanos, somados aos conflitos estabelecidos com a crescente utilização do automóvel na conformação dos espaços livres, particulares e públicos. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 197-217 / As transformações sociais, reflexos da nova relação entre espaço e tempo, interferem na dinâmica urbana, produzindo, simultâneamente, novas centralidades e espaços desterritorializados. Partindo-se da hipótese de que grandes espaços esvaziados de uso infl / Abstract: The social changes which reflect the new relationship between space and time, interfere in the urban dynamics, producing at the same time new centralities and deterritorialized spaces. The initial hypothesis is that large unused spaces influence

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. / The promulgation of the Constitution in 1988 and the Statute of the City in 2001 gave new meanings to Brazilian Urban Policy, legally making the municipal Master Plan the basic instrument of the policy of expansion and urban development of cities. Thus, in addition to cities with over 20,000 inhabitants, also those with smaller population but belonging to urban agglomerations, metropolitan regions, areas of tourist and environmental interest or large enterprises now need to prepare their master plans. Whereas the Brazilian urban network has more than 70% of its cities with up to 20,000 inhabitants, this paper discusses the Urban Planning and Management in these urban centers. The developed case study presents the cities of Benedito Novo and Rio dos Cedros, located on Médio Vale do Itajaí, State of Santa Catarina. From the analysis of the urban network in which they are inserted, the drafting and review of its master plans, as well as the laws of such content we sought to understand whether the recognition of these small urban centers by federal public policies, specifically the City Statute, assists in local urban development.

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral. / This work analyses geographically the experience of Participatory Budgeting (1989-2002), an urban management system of the local government of the city of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil. First, we show the structure, functioning and some aspects of history of this making-decision process. In a second moment, we evaluate the spatial distribution of the public investments in different areas from the city, through this process of management. The most important tool of this investigation is participant’s discourse in several meetings of Participatory Budget. With these discourses we examine the spatiality of the participatory system. In particular, this approach uses the concepts of place and territory to verify people’s autonomy in the process. Place is conceived as a site of meaningful identity and immediate agency. On the other hand, territory is a space delimited for power relations that posses a reference for its legitimation. And we conclude that people present different levels of autonomy in the process. Finally, we make some considerations about positive and negative aspects of the participatory process and contributions for urban management in general.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-05-03Bitstream added on 2014-06-13T20:54:24Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_am_me_rcla.pdf: 5353490 bytes, checksum: fe74441992eb2d133baba401c0139b8b (MD5) / Sendo a territorialidade a manifestação de toda uma multidimensionalidade existente num território trabalhado por determinada sociedade, infere-se que os homens, ao participarem desta construção territorial, acabem haurindo o próprio produto territorial. Nas relações sociais de produção territorial o poder está sempre em jogo entre os atores envolvidos. Estes se apetrecham de estratégias para condicionar tanto as relações entre si quanto as da sociedade com a natureza. O Poder Público, também, mune-se de estratégias para evitar os malefícios que a lógica econômica dos empresários pode acarretar ao território municipal. Com vistas à eficácia desta tarefa, a Constituição Federal instituiu instrumentos para a implementação do Plano Diretor no Município. Em São José do Rio Preto, o atual Plano, ainda que fundamentado em diagnóstico e prognóstico científicos e dispondo de mecanismos legislativos de controle e revisão permanentes, é ineficaz como estratégia de intervenção no território. Supomos que o mesmo carece de um processamento tecnopolítico, que garanta governabilidade ao Poder Público. Não estamos nos referimos a uma mera consulta política entre equipe técnica de planejamento e direção política do governo municipal. Trata-se de um projeto de construção coletiva da cidade que os rio-pretenses, no seu conjunto, desejam ter. / As the territoriality is a manifestation of all multidimensionality in a territory worked by determined society, we infer that when the men take part in this territory construction they end up exhausting their own territorial product. In the social relationship of the territorial production the power is always at stake among the involved actors. They have strategies to keep on the relationship among them and between the society and the nature. The Public Power also has strategies to avoid the harm that businessmen's economical logic can bring to the municipal territory. The aiming of this task brings successful, the Federal Law stablished instruments to implement the Master Plan in the municipality. In São José do Rio Preto, the current plan, in spite of being based upon scientific diagnosis and prognostic and endowed by legislative mechanisms of permanent control and revision, it is ineffective as an intervention strategy in the territory. We suppose that it lacks a techno-political process that assures the governability to the Public Power. We are not referring to a mere political consultation between the planning technical team and the political management of the municipal government, but to a collective construction project of the city the dwellers (rio-pretenses) would like to posses.

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. / The promulgation of the Constitution in 1988 and the Statute of the City in 2001 gave new meanings to Brazilian Urban Policy, legally making the municipal Master Plan the basic instrument of the policy of expansion and urban development of cities. Thus, in addition to cities with over 20,000 inhabitants, also those with smaller population but belonging to urban agglomerations, metropolitan regions, areas of tourist and environmental interest or large enterprises now need to prepare their master plans. Whereas the Brazilian urban network has more than 70% of its cities with up to 20,000 inhabitants, this paper discusses the Urban Planning and Management in these urban centers. The developed case study presents the cities of Benedito Novo and Rio dos Cedros, located on Médio Vale do Itajaí, State of Santa Catarina. From the analysis of the urban network in which they are inserted, the drafting and review of its master plans, as well as the laws of such content we sought to understand whether the recognition of these small urban centers by federal public policies, specifically the City Statute, assists in local urban development.

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral. / This work analyses geographically the experience of Participatory Budgeting (1989-2002), an urban management system of the local government of the city of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil. First, we show the structure, functioning and some aspects of history of this making-decision process. In a second moment, we evaluate the spatial distribution of the public investments in different areas from the city, through this process of management. The most important tool of this investigation is participant’s discourse in several meetings of Participatory Budget. With these discourses we examine the spatiality of the participatory system. In particular, this approach uses the concepts of place and territory to verify people’s autonomy in the process. Place is conceived as a site of meaningful identity and immediate agency. On the other hand, territory is a space delimited for power relations that posses a reference for its legitimation. And we conclude that people present different levels of autonomy in the process. Finally, we make some considerations about positive and negative aspects of the participatory process and contributions for urban management in general.

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-30T21:41:23Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-13T12:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-13T12:52:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / A presente tese tem como pressuposto básico a percepção de que há um esgotamento do processo de gestão adotado nos centros históricos brasileiros, e que se torna imperativo revisá-lo. Frente a essa realidade, o que se busca primordialmente responder é como se situam as cidades brasileiras Patrimônio Mundial nesse contexto. A questão pode ser assim sintetizada: as experiências preservacionistas das cidades brasileiras tituladas Patrimônio Mundial poderiam contribuir na construção de um novo modelo de gestão para os demais núcleos históricos no país? Argumenta-se que não, pois se trabalha com a hipótese de que as experiências nessas localidades não fugiriam ao contexto de gestão dos demais centros históricos do país. Ou seja, o quadro de precariedade política, institucional e técnica que permeia essa atividade também é válido para os centros históricos distinguidos como Patrimônio Mundial. A tese aqui defendida é a de que, não obstante os compromissos governamentais assumidos, decorrentes da titulação conferida pela Unesco, pouco se avançou na institucionalização e no aprimoramento do processo de gestão desses centros. O status de Patrimônio Cultural da Humanidade, assim como o de Patrimônio Histórico Nacional, não foi suficiente para qualificar a ação preservacionista nesses sítios,a qual continua deficiente e com sérias dificuldades estruturais. Para embasar tal entendimento, concentrou-se a análise nas cidades de Brasília e São Luís do Maranhão, tendo como referencial analítico quatro parâmetros interdependentes, que, sob o ponto de vista adotado, modelam o processo de gestão urbana: conceitual, urbanístico, político-institucional e jurídico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an approach based on the perception that the management of Brazilian historical sites is depleted and requires a revision. Against this background, what is sought is primarily posed an answer to the situation of Brazilian World Heritage cities. The question can be summarized as follows: could the preservation experience of the Brazilian cities listed as World Heritage contribute to the construction of a new perspective of management for other Brazilian historical sites? It is argued that it could not, since the thesis is based on the hypothesis that the experience that applies to World Heritage-listed Brazilian cities does not differ from that of other historical sites in the country. In other words, the political, technical and institutional precariousness that permeates the preservation practice is also true of World Heritage-listed cities in Brazil. In spite of governmental commitment, undertaken as a consequence of the title conferred by Unesco, a little has been achieved in the way of improving the institutional and management framework for the preservation of these cities. The status of World Heritage, as well as that of National Heritage, is not enough to perfect the preservation practice of these sites, which remains deficient and with serious structural shortcomings. In order to support this understanding, this study focused on the cities of Brasilia and São Luís do Maranhão, relying, as an analytical framework, on four interdependent parameters, which determine the urban management process: conceptual, urbanistic, politico-institutional, and juridical. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis tiene como premisa básica la percepción de que hay un agotamiento del proceso de gestión adoptado en los centros históricos brasileros, y que se torna imperativo revisarlo. Frente a esa realidad, lo quese busca primordialmente responder es cómo se situarían las ciudades brasileras patrimonio mundial en esse contexto. Esta cuestión puede ser sintetizada así:és las experiencias preservacionistas de las ciudades brasileñasdeclaradas patrimonio mundial podrían contribuir a la construcción de un nuevo modelo de gestión para el restode los núcleos históricos del país?. Se argumenta que no, pues se trabaja con la hipótesis de que las experiências en esas localidades, no se alejarían del modelo de gestión de los demás centros históricos del país. O sea, el cuadro de precariedad política, técnica e institucional que atraviesa esa actividad también es válido para los centros históricos distinguidos como Patrimonio Mundial. La tesis aquí defendida es que, a pesar de los compromisos gobernamentales asumidos por cuenta de la titulación conferida por la Unesco, poco se avanzó enla institucionalización y en el mejoramiento del modelo de gestión de esos centros. El status de PatrimonioCultural de la Humanidad, así como el de Patrimonio Histórico Nacional, no fueron suficientes para valorar laacción preservacionista en esos lugares, que continúa siendo deficiente y con serias dificultades estructurales para hacerse efectiva. Para fundamentar tal argumentación se concentró el análisis en las ciudades de Brasilia y SanLuis de Marañón, teniendo como referencial analítico cuatro parámetros interdependientes, que desde el puntode vista aquí adoptado, influyen en el proceso de gestión urbana: conceptual, urbanístico, institucional y jurídico. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Le débat proposé par cette thèse a comme base préalable l’épuisement de la façon de gestion mise en lieu pourles centres historiques brésiliens, raison par laquelle il faut la reviser. Étant donné cette realité, il faut répondre,aussi, la question comment celà peut être vue en considerant les villes brésiliens nommées Patrimoine Culturellede l'Humanité. Alors, peut-on poser la question suivant: les experiences preservationistes des villes brésiliennesPatrimoine pourraient contribuer pour la mise en place d’un model de gestion pour les autres noyaux historiquesau pays? On avere que pas. Parce qu'on travaille l’hipothèse de que les experiences dans le terrain n’ont pasechappé au contexte de la gestion vivant au Brésil partout les villes. C’est-à-dire, la cadre de precarieté politique,tecnique et institutionale de la gestion urbaine est aussi appliquée aux centres historiques nommées Patrimoinede l’Humanité. La Thèse soutient, malgré les engagements governementaux au moment du classement del’UNESCO, que l’institutionalisation et l’amélioration du model de gestion n’ont pas avancé. Le titre dePatrimoine Culturelle de l’Humanité, même lequel de Patrimoine Historique National, n’a pas été suffisant pourqualifier l’action preservationiste des endroits mais a permis la continuité de la cadre de debilité structural dusystème de gestion. Cette conclusion est basé sur l’analyse des études de cas des villes de Brasília e São Luís, enutilisant la reference analytique de quatre parametres interdependents qu’ont permis modeler le processus de lagestion urbaine: conceptuel, urbanistique, institutional et juridique.