As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal. / The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-09T16:27:00Z No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Esta tese estabelece novos olhares sobre o planejamento e a gestão urbana, no contexto contemporâneo, uma vez que insere a dimensão da inteligência cibernética nesse contexto, não apenas como meio de controle dos processos administrativos, como já acontece desde os anos 1990, com o início da popularização das tecnologias digitais, mas, sobretudo, como modo de garantir maior participação popular no processo de uma gestão competente da cidade. Entende-se por gestão competente aquela que atende às demandas da população e se volta para o bem-estar das pessoas. Para tanto, propõem-se três categorias para as ações administrativas de gestão cibernética da cidade: a reativa-passiva, a reativa e a proativa, sendo a primeira aquela em que a gestão reage a uma demanda espontânea do cidadão, sem que se tenha instituído um canal digital para isso; a segunda estabelecida por meio de instrumentos institucionalizados de diálogo com a população na ambiência digital/híbrida, apropriando-se das culturas de participação, colaboração e co-criação, hoje incentivadas pelas mídias sociais digitais e que se desdobram no comportamento das pessoas em todos os ambientes de convivência social, permitindo que as pessoas se expressem e digam de forma cada vez mais contundente e sistemática o que pensam da sua cidade, do seu bairro, da sua rua, etc.; e, a terceira, por meio de monitoramento e uso de sistemas inteligentes para captação, seleção, categorização, análise e armazenamento das informações deixadas pelos cidadãos, muitas delas geolocalizadas, através dos seus dispositivos móveis digitais no espaço da cidade, que nesta tese se convencionou chamar de rastros digitais. A base teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento da tese foi a da Teoria Ator-Rede (TAR) que, ao possibilitar uma análise complexa de redes heterogêneas - que incluem, entre os agentes com influência no processo urbano, tanto os atores humanos, quanto os não-humanos - potencializa a proposta da gestão competente da cidade contemporânea, a partir das três categorias de ações de gestão cibernética, enfatizando as proativas. As principais conclusões da pesquisa apontam para a ideia de que as informações que originárias dos rastros digitais - obtidos através das ações cibernéticas proativas - podem proporcionar uma profunda reinvenção política e social da cidade, na medida em que ao coletar sentimentos e expressões de uma parte significativa dos agentes, com influência no território, em tempo real, e de modo absolutamente efetivo, pode-se formar um banco de dados que represente um legado de inteligência coletiva para o planejamento e a gestão urbana. / This thesis constitutes new perspectives on urban planning and management, in the contemporary context, since it inserts the dimension of cybernetic intelligence in this context, Not only as a means of controlling administrative processes, as it has been since the 1990s, With the beginning of the popularization of digital technologies, but, mainly, as means of ensuring greater popular participation in the process of competent management of the city. Competent management is understood to be the one that comply with the demands of population and to the well-being of people. For this, three categories are proposed for the administrative actions of cybernetic management of the city: the reactive-passive, the reactive and the proactive, the first one in which management reacts to a spontaneous demand of the citizen, without establishing a digital channel for this; the second is established through institutionalized instruments of dialogue with the population in the digital/hybrid environment, taking advantage of cultures of participation, collaboration and co-creation, which are encouraged by digital social media and they unfold in the behavior of people in all environments, allowing people to express themselves and to say in an increasingly forceful and systematic way what they think of their city, their neighborhood, their street, etc. And the third, through the monitoring and use of intelligent systems for capturing, selecting, categorizing, analyzing and storage information left by citizens, many of them geolocated, through their digital mobile devices in the space of the city, which in this thesis was conventionally called digital footprints. The theoretical-methodological basis used for the development of the thesis was of the Actor-Network Theory (ANT), that, by enabling a complex analysis of heterogeneous networks - which include, among actors with influence in the urban process, both human and non-human actors - potentializes the proposal of the competent management of the contemporary city, from the three categories of actions of cybernetic management, emphasizing the proactive ones. The main conclusions of the research point to the idea that information originating from digital traces - obtained through proactive cybernetic actions - they can provide a profound political and social reinvention of the city, in that by collecting the feelings and expressions of a significant part of the agents, with influence in the territory, in real time, and in an absolutely effective way, they can form a database that represents a legacy of collective intelligence for planning and urban management.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-23Bitstream added on 2014-06-13T18:32:05Z : No. of bitstreams: 1 tessari_lm_me_rcla.pdf: 2300652 bytes, checksum: 3d573a7852b834abd65426990b70d199 (MD5) / Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo / A presente pesquisa analisa e compreende a formação do processo de conurbação em uma aglomeração não-metropolitana no interior paulista, tendo como estudo de caso, as cidades de Araraquara e Américo Brasiliense. O processo de concentração populacional e ação dos diversos agentes produtores do espaço urbano propiciaram a expansão dos tecidos urbanos, favorecendo o processo de conurbação. Para a execução dessa pesquisa foi necessário: levantamento bibliográfico a respeito dos temas propostos, em especial o da conurbação, em periódicos, livros, anais de congressos e outros; levantamento de campo (entrevistas e levantamento cartográfico); coleta de dados estatísticos em fontes oficiais de dados como o IBGE, a Fundação SEADE e as prefeituras das cidades acima citadas. O processo de conurbação teve início a partir da década de 1990, resultado de uma somatória de fenômenos produzidos em décadas anteriores, em especial excessivos números de lotes em Araraquara, produzindo vazios urbanos e canalizando parte da população para Américo Brasiliense em busca de lotes mais acessíveis devido à valorização dessas áreas. / This research intends to analyze and understand the conurbation process Araraquara and Américo Brasiliense towns, a non-metropolitan in the interior of Sao Paulo state. The process of population concentration and action of various urban space developers favored the expansion of urban fabrics, promoting the conurbation process. For the realization of this research it was necessary the following: bibliographic survey on preferable themes, especially that of conurbation; field survey including interviws and cartographic survey; static data collection instituional agencies such as IBGE, SEADE and the above quoted local governments. The process of the conurbation had begun in the 1990 decade, as a result of a set of phenomena in former decades, especially the excessive numbers of allotments in Araraquara, producing idle urban spaces and canalizing part of population to Américo Brasiliense, in search of affordable plots of land due to the valorization of those areas.

As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal. / The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

The planning of urban management permeates shares in the field of environmental sanitation. Knowledge of management models used by municipalities is essential for the assessment of urban functions. In view of this the present study is meant to examine the importance of urban management in an integrated manner, in order to propose measures for the integrated solid waste management and urban drainage. To meet the main objective the following specific objectives were: to identify the problems of improper disposal of solid waste in urban drainage systems and their impacts; analyze the laws and rules relating to solid waste and urban drainage; diagnose the current situation of solid waste and urban drainage in Aracaju/SE and propose integrated management measures of solid waste and urban drainage. Therefore the following methodological procedures were adopted: literature; questionnaires and field research, with further processing. From the results obtained it was found that the urban drainage and solid waste systems are interconnected , and the malfunction of the solid waste management greatly affects the efficiency of drainage systems , and that fragmentation of sanitation services, without which they interact, affect the urban management. Thus, inadequate urban planning is responsible for environmental impacts in cities, combined with indifference by the population on common community issues. / O planejamento da gestão urbana perpassa por ações na área de saneamento ambiental. O conhecimento dos modelos de gestão utilizados pelos municípios é condição indispensável para a avaliação do funcionamento urbano. Diante disto o presente trabalho teve como objetivo principal analisar a importância do gerenciamento urbano de forma integrada, com a finalidade de propor medidas para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos e drenagem urbana. Para atender ao objetivo central foram definidos os seguintes objetivos específicos: identificar as problemáticas do descarte inadequado dos resíduos sólidos em sistemas de drenagem urbana e seus impactos ambientais; analisar as legislações e normas referentes aos resíduos sólidos e a drenagem urbana; diagnosticar a situação atual dos resíduos sólidos e da drenagem urbana em Aracaju/SE e propor medidas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos e drenagem urbana. Para tanto foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; aplicação de questionários e pesquisa de campo, com posterior tratamento dos dados. A partir dos resultados obtidos verificou-se que os sistemas de drenagem urbana e de resíduos sólidos estão interligados, sendo que o funcionamento inadequado da gestão de resíduos sólidos afeta de sobremaneira a eficiência dos sistemas de drenagem, e que a fragmentação dos serviços de saneamento, sem que os mesmos interajam entre si, prejudica a gestão urbana. Assim, o planejamento urbano inadequado é responsável pelos impactos ambientais nos municípios, aliado a indiferença por parte da população quanto às questões comuns a comunidade.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / Com a promulgação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) em 2012, a carta geotécnica se tornou instrumento obrigatório a ser considerado no planejamento urbano de municípios suscetíveis a desastres naturais, indicando áreas inaptas à urbanização. A indicação da inaptidão, porém, precisa ser acompanhada de indicações do uso e ocupação que se pretende estimular, e de estratégias para gestão das áreas inaptas, voltadas a inibir sua ocupação inadequada. Conectada a essa problemática, esta dissertação tem como objetivo contribuir para um melhor tratamento e gestão das áreas inaptas à urbanização, no âmbito do planejamento e gestão das cidades, tipificando essas áreas, delimitadas pela Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Frente a Desastres Naturais do município de São Bernardo do Campo. Analisando-se possibilidades de uso e ocupação para diferentes tipologias de áreas inaptas identificadas na região, procura contribuir para a melhoria da regulação, uso, gestão e fiscalização das áreas inaptas à urbanização. Tomando como pressuposto inicial a existência de cinco fatores-chave para essa tipificação (titularidade; forma e tamanho da área; presença, área de cobertura e tipo de vegetação; proximidade de área já urbanizada; e tipo de inaptidão), sua ratificação foi factível através de entrevistas com gestores ligados à temática. Dessa forma, foi possível produzir um conjunto de tipologia e diretrizes para essas áreas, divididas em oito classes para as áreas públicas municipais e quatro classes para as áreas de posse privada. Como conclusão, esse trabalho aponta caminhos para uma melhor gestão das áreas inaptas à urbanização, em especial à possibilidades de sua utilização dentro do panorama da Região Metropolitana de São Paulo, indicando também melhorias e possibilidades de aperfeiçoamento do instrumento proposto. / With the promulgation of the National Protection and Civil Defense Policy (PNPDEC) in 2012, the geotechnical mapping became an obligatory instrument to be considered in the urban planning of municipalities susceptible to natural disasters, indicating areas that are not suitable for urbanization. The indication of the disability, however, needs to be accompanied by indications of the use and occupation to be stimulated, and strategies to manage the unfit areas, aimed at inhibiting their inappropriate occupation. Connected to this problem, this dissertation aim to contribute to a better treatment and management of these areas unfit for urbanization in the planning and management of cities, typifying these areas, delimited by the Geotechnical Map of Aptitude to Urbanization in the city of São Bernardo do Campo. Analyzing possibilities of use and occupation for for different typologies of unfit areas identified in the region, it seeks to contribute to the improvement of the regulation, use, management and control of the areas unfit for urbanization. Taking as an initial assumption the existence of five key factors for this typification (ownership, form and size of area, presence, area of cover and type of vegetation, proximity to already urbanized area, and type of disability), its ratification was feasible through interviews with managers related to the theme. Thus, it was possible to produce a set of typology and guidelines for these areas, divided into eight classes for the municipal public areas and four classes for the private ownership areas. As a conclusion, this work points out ways to better manage the areas unfit for urbanization, especially the possibilities of its use within the panorama of the Metropolitan Region of São Paulo, also indicating improvements and possibilities of improvement of the proposed instrument.

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Após o processo de redemocratização do Brasil e da promulgação da Constituição de 1988, diversas instituições e instrumentos de gestão e planejamento do Estado implementaram em sua estrutura organizacional canais de participação popular. Na gestão das cidades essa tendência foi muito expressiva sobretudo após a elaboração do Estatuto das Cidades e muitas vezes foi acompanhada de medidas de descentralização administrativa. Considerando esse contexto, esta pesquisa tem o propósito de discutir os limites e possibilidades da participação popular na gestão urbana institucional por meio da análise dos conselhos participativos municipais (CPM) das Prefeituras Regionais do Município de São Paulo. Os CPM são instâncias que propõem políticas para os territórios paulistanos, além de apoiar e fiscalizar a administração descentralizada das prefeituras regionais. Para realizar essa investigação executou-se duas etapas metodológicas principais. Primeiramente, analisaram-se alguns indicadores de condições geográficas dos territórios paulistanos de modo a identificar prováveis desigualdades de possibilidades de participação da população nos CPM, em razão de piores ou melhores condições de vida nos distritos e locais de residência. Em seguida, buscou-se identificar os resultados práticos da ação dos CPM em medidas de planejamento e produção da cidade. O detalhamento do funcionamento concreto dos CPM foi obtido a partir de visitas a reuniões ordinárias em algumas prefeituras regionais e por meio de relatos e entrevistas semiestruturadas realizadas com conselheiros presentes nessas reuniões. De modo geral, observou-se que a pouca autonomia administrativa e orçamentária das prefeituras regionais tem impacto negativo sobre as possibilidades de intervenção dos CPM. Além disso, a própria normatização dos CPM que restringe sua atuação a um caráter meramente consultivo associada a frequente falta de apoio dos gabinetes das prefeituras regionais, acaba por desmobilizar os participantes, muitos deles passando a se ausentar das reuniões por se sentirem ignorados e sem poder efetivo. Contudo, apesar dos desafios e limitações de atuação dos CPM, grande parte dos conselheiros ativos destacam a importância do órgão, e alguns atribuem certas ações nos territórios à pressão dos conselhos. Os limites da atuação dos conselhos expõem contradições inerentes a uma sociedade em que os rumos da produção da geografia das cidades são restritos a círculos políticos e econômicos privilegiados. A resolução da demanda social por maior participação política acaba sendo efetivada apenas no plano formal. / After the process of redemocratization in Brazil and the promulgation of the Constitution of 1988, several institutions and instruments of state management and planning implemented in their organizational structure ways of popular participation. In the management of cities, this tendency was very expressive especially after the elaboration of the Estatuto das Cidades (City Statute) and was often accompanied by measures of administrative decentralization. Considering this context, this research aims to discuss the limits and possibilities of popular participation in institutional urban management through the analysis of Municipal Participative Councils (MPC) of São Paulo Regional Prefectures. MPC are instances that propose policies for São Paulo territories, in addition to supporting and supervising the decentralized administration of regional prefectures. To carry out this research was executed two main methodological steps. Firstly, some indicators of geographic conditions in São Paulo territories were analyzed in order to identify probable inequalities of possibilities of participation of the population in the MPC, due to worse or better living conditions in the districts and places of residence. Next, we sought to identify the practical results of the action of MPC in the planning and production measures of the city. The detailing of the operation of MPC were obtained from visits to ordinary meetings in some regional prefectures and through semi-structured reports and interviews with counselors present at these meetings. In general, it was observed that the low administrative and budgetary autonomy of regional municipalities has a negative impact on the possibilities of MPC intervention. Moreover, the regulatory standards of MPC, which restricts their activities to a merely consultative nature, associated with the frequent lack of support from the regional governments offices, demobilize the participants, many of whom are absent from meetings because they feel ignored and unable to participate effective. However, despite the challenges and limitations of the MPC, most active counselors emphasize the importance of the institution, and some attribute certain actions in the territories to the pressure of the councils. The limits of the council\'s performance expose contradictions inherent in a society in which the directions of the production of the geography of cities are restricted to certain privileged political and economic circles. The solution to the social demand for greater political participation ends up being carried out only in the formal plane.