Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

O trabalho versa sobre a clareza das finalidades e dos papéis dos instrumentos de análise de impacto, a fim de ampliar e consolidar a implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, como um componente importante na aplicação de políticas urbanas. Práticas profissionais mais consolidadas na administração pública, no caso em análise vinculadas à política ambiental, como a aplicação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, afetam, direta ou indiretamente, a delimitação de campos de aplicação atribuíveis a esses dois tipos de estudo de impacto. A pesquisa começa com a identificação da gênese do EIV e do EIA e procura, através de uma visão histórica, o reconhecimento dos principais conceitos e das definições legais de âmbito federal, utilizando referências nacionais com algumas citações de experiências internacionais. A seguir, é realizada uma análise de cunho conceitual, tendo como método a interpretação da formação de conceitos e das definições operacionais e diretivas de aplicação do EIA e do EIV, reportando-os a uma tipologia das principais vertentes do planejamento urbano. O estudo de caso é realizado pela análise das legislações municipais das cidades de São Paulo e de Porto Alegre, a fim de identificar a implementação dos dois instrumentos de impacto. / The work aims at the clarification of impact assessment tools intents and roles in order to extend and consolidate the Neighbourhood Impact Assessment (NIA) implementation as a meaningful resource in public policies administration. Better consolidated professional practices used in public administration and in our case related to environmental policies such as the Environmental Impact Assessment (EIA) affect directly or indirectly the definition of usage fields for both types of impact assessments. Our research starts by identifying the origins of NIA and EIA and through a historical point of view tries to establish the main concepts and legal definitions in the federal realm using national references and also some international sources. Next a concept based analysis on the interpretation of concepts formation and operational and directive definitions of NIA and EIA is carried out based on the typology of the main strands of urban planning. The case study to identify the practice of both assessment tools is conducted analyzing local government laws from the cities of Porto Alegre and São Paulo.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.

O trabalho versa sobre a clareza das finalidades e dos papéis dos instrumentos de análise de impacto, a fim de ampliar e consolidar a implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, como um componente importante na aplicação de políticas urbanas. Práticas profissionais mais consolidadas na administração pública, no caso em análise vinculadas à política ambiental, como a aplicação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, afetam, direta ou indiretamente, a delimitação de campos de aplicação atribuíveis a esses dois tipos de estudo de impacto. A pesquisa começa com a identificação da gênese do EIV e do EIA e procura, através de uma visão histórica, o reconhecimento dos principais conceitos e das definições legais de âmbito federal, utilizando referências nacionais com algumas citações de experiências internacionais. A seguir, é realizada uma análise de cunho conceitual, tendo como método a interpretação da formação de conceitos e das definições operacionais e diretivas de aplicação do EIA e do EIV, reportando-os a uma tipologia das principais vertentes do planejamento urbano. O estudo de caso é realizado pela análise das legislações municipais das cidades de São Paulo e de Porto Alegre, a fim de identificar a implementação dos dois instrumentos de impacto. / The work aims at the clarification of impact assessment tools intents and roles in order to extend and consolidate the Neighbourhood Impact Assessment (NIA) implementation as a meaningful resource in public policies administration. Better consolidated professional practices used in public administration and in our case related to environmental policies such as the Environmental Impact Assessment (EIA) affect directly or indirectly the definition of usage fields for both types of impact assessments. Our research starts by identifying the origins of NIA and EIA and through a historical point of view tries to establish the main concepts and legal definitions in the federal realm using national references and also some international sources. Next a concept based analysis on the interpretation of concepts formation and operational and directive definitions of NIA and EIA is carried out based on the typology of the main strands of urban planning. The case study to identify the practice of both assessment tools is conducted analyzing local government laws from the cities of Porto Alegre and São Paulo.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

Le poids des déchets de toutes sorte augmente inéluctablement d’autant plus que la population mondiale s’urbanise et que les initiatives visant à les considérer comme ressources ou en réduire leur quantité se multiplient. D’abord, nous cherchons à démontrer en quoi les déchets constituent un objet géographique et social complet, non seulement parce qu'il révèle le fonctionnement de la relation entre l'Homme et la Terre, mais aussi parce que l’analyse spatiale des activités liées à la collecte, à l'élimination et à la valorisation des déchets nous indique leur manière de s’insérer dans les territoires. Ainsi, en France comme au Brésil, un nouveau système de gouvernance émerge à partir des années 1970, accordant aux déchets un traitement particulier dans les coopérations municipales, appliquant en concertation des solutions techniques, mais également sociales comme l’intégration du travail des Catadores dans le recyclage. Cependant, les efforts réalisés par les agents publics, privés et associatifs sont souvent insuffisants pour limiter les impacts et valoriser correctement les ordures ménagères produites par les villes ? Nous cherchons, avec les outils de la géographie, à faire le point sur des solutions mises en pratique dans trois cas d'étude (à Rio de Janeiro et à Paris) afin de voir comment s'organisent les acteurs dans les territoires pour faire face aux défis environnementaux, économiques et sociaux posés par l’élimination des déchets urbains, sachant que les circuits formels et informels continuent de coexister. Enfin, les éléments de géographicité de cet objet ressortent de forme évidente à la fois par le traitement des temporalités et l’emboîtement des échelles, mais aussi par l’accroissement des responsabilités dans l’espace public, à tous les niveaux depuis les échelons individuels jusqu’aux superstructures institutionnelles. / The impact of all kinds of waste inevitably increases as the world's population becomes more urbanized, and as initiatives to consider it as a resource or to reduce its quantity multiply. First, we seek to demonstrate that waste constitutes a complete geographic and social object, not only because it reveals how the relationship between Man and Earth functions, but also because spatial analysis of related activities linked to waste collection, disposal, and recovery, indicates how this object enters territories. Thus, in France and in Brazil, a new system of governance emerged in the 1970s, placing waste treatment in a particular treatment in municipal cooperation, applying both technical and social solutions, such as the integration of wastepickers work in recycling. However, efforts by public, private, and associative agents are generally insufficient to limit impacts and to value correctly the garbage produced in cities. Using Geography tools, we seek to evaluate solutions put into practice in three case studies (in Rio de Janeiro and Paris) in order to understand how the actors are organized in their territories to face environmental, economic, and social challenges put forth by the disposal of urban waste, since formal and informal circuits continue to coexist. Finally, the geographicity elements of this object stand out clearly in terms the treatment of temporalities and the interweaving of scales, but also by the expansion of responsibilities in the public space, at all levels, from individual scales to institutional superstructures. / O peso dos resíduos de todo tipo aumenta inevitavelmente quanto mais a população mundial se urbaniza e que as iniciativas visando a lhes considerar como um recurso ou a diminuir sua quantidade se multiplicam. Em um primeiro momento, nós buscamos demonstrar em que os resíduos constituem um objeto geográfico e social completo, não apenas porquê ele revela o funcionamento da relação entre o Homem e a Terra, mas também por que a análise espacial das atividades ligadas a coleta, a eliminação e a valorização dos resíduos nos indica sua maneira de inserir-se nos territórios. Assim, tanto na França como no Brasil, um novo sistema de governança emerge a partir dos anos 1970, acordando aos resíduos um tratamento particular nas cooperações municipais, aplicando em concertação soluções técnicas, mas igualmente sociais, como a integração do trabalho dos Catadores na reciclagem. Entretanto, os esforços realizados pelos agentes públicos, privados e associativos são geralmente insuficientes para limitar os impactos e valorizar corretamente o lixo produzido pelas cidades. Nós buscamos, com as ferramentas da Geografia, fazer um balanço das soluções colocadas em prática em três estudos de caso (no Rio de Janeiro e em Paris) afim de compreender como se organizam os atores nos territórios para fazer face aos desafios ambientais, econômicos e sociais impostos pela eliminação dos resíduos urbanos, tendo em vista que os circuitos formais e informais continuam a coexistir. Enfim, os elementos de geograficidade desse objeto destacam-se de forma evidente tanto pelo tratamento das temporalidades e entrelaçamento das escalas, mas também pela ampliação das responsabilidades no espaço público, a todos os níveis, desde as escalas individuais até as superestruturas institucionais.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.