Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-03T20:36:34Z No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T19:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angeline Coimbra.pdf: 1885200 bytes, checksum: 7f5b7b224f3ae70a230b6b9799802dfd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. / O objetivo deste trabalho é identificar o sentido das instituições participativas, como espaço de deliberação, participação e controle social - em face do frequente diagnóstico de mau desempenho dos seus mecanismos de funcionamento. Inicialmente, buscou-se contextualizar o período que vai do final da década de 1960 adiante, para que se possa compreender os efeitos da crise do sistema fordista na economia, na sociedade e no Estado. Depois foi abordada a teoria democrática, desde a Grécia, para que ficassem claros os efeitos do poder e da riqueza nas relações entre Estado-sociedade. É a relação dialética entre Estado-sociedade, ou seja, entre a necessidade de desemancipação das classes dominantes (Estado) para que as demais se emancipem, que explica muito dessas contradições e ambiguidades, que perduram até hoje, sob o prisma da crise de representatividade. Foi utilizada a Teoria da Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas para analisar os estudos múltiplos de caso, cujos objetos empíricos foram: o Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói (COMPUR) e o Fórum de Política Urbana de Niterói (FOPUR). Na tentativa de compreender como os governos eleitos após o período da redemocratização brasileira, de forma direta, se relacionaram com essas instituições, um dos capítulos se ocupa de caracterizar esse período até chegar à década de 1990, quando entra em cena no Brasil uma disputa entre dois projetos políticos: o gerencial e o societal. Através dos estudos empíricos e da revisão bibliográfica foi possível não só responder aos objetivos do trabalho, mas verificar o quão subjugadas à economia estão a política e a sociedade, em virtude dos efeitos de uma ideologia hegemônica internacional. Assim, observa-se através da análise de discurso das entrevistas e da observação não-participante das reuniões, várias das respostas que esse trabalho pretendia encontrar, como compreender, que apesar das dificuldades, essas instituições têm um papel de suma importância para o desenvolvimento da sociedade como um todo. / The aim of this work is to identify the sense of participative institutions as an area of deliberation, participation and social control due to the frequent diagnosis of their mechanisms of working. Initially we sought to contextualize the period that goes from the 60´s on, to understand the effects of the crise in the fordist system in economy, society and State. After it was addressed the democratic theory, since Greece, to get clear the effects of the power and richness in the relations between State and society. It was the diacletical relation between State and society, in other words, between the necessity of disenfranchisement of the dominant classes (State) for the others to emancipate, which explains lots of these contraditions and ambiguities that last until now, following the perspective of the crise of representativeness. It was used the theory of deliberative democracy of Jürgen Habermas to analyse the multiple studies of the case whose empirical objects were: the Municipal Council of Urban Politics of Niterói (COMPUR) and Forum of Urban Politics of Niterói (FOPUR). In an attempt to understand how the governaments elected after the period of Brazilian redemocratization, in a direct way, had a relation with these instituitions. One of the chapters aims to characterize this period until the 90´s, when a dispute between two political projects, the managerial and societal, happens in Brazil. Through the empirical studies and bibliographical review were possible not only to reply the aims of the work but also to verify how subdued to economy, politics and society are, due to the effects of an international hegemonic ideology. Therefore, we observe through the analysis of the discourse of de interviews and non-participant observation of the meetings, lots of the answers that this worked intended to find, like understand that, in spite of difficulties, these instituitions have an important role for the development of the whole world.

Um dos problemas que afetam as cidades brasileiras é a falta de uma metodologia adequada para a implantação de equipamentos coletivos públicos (escolas, postos de saúde, entre outros), e da utilização de modo racional desses equipamentos. Esse foi o ponto de partida para esse trabalho, cujo objetivo principal foi desenvolver uma ferramenta de análise espacial para auxiliar o poder público no planejamento e na gestão dos serviços públicos de educação e saúde, no que concerne basicamente à melhor localização das unidades básicas de atendimento e à melhor distribuição dos usuários por essas unidades, buscando reduzir os custos de transporte. Após uma avaliação da atual política de distribuição e utilização dos equipamentos coletivos de educação e saúde no Brasil e no mundo, foi realizada uma análise dos conceitos relativos às ferramentas de apoio a problemas de decisão de caráter espacial, particularmente os Sistemas de Apoio à Decisão Espacial (SADE). De posse dessa base conceitual, buscou-se formular as bases de um sistema (ou uma metodologia) que apoiasse a implantação de novos equipamentos coletivos e uma utilização eficiente dos equipamentos já existentes, tendo como parâmetro principal de comparação o custo de deslocamento dos usuários. Esse sistema deveria ser adequado à realidade das cidades médias brasileiras, de maneira geral hoje inseridas num cenário de falta de planejamento e de ausência de bases de dados estruturadas (e atualizadas). Ainda, como proposta adicional, procurou-se incorporar como ferramentas de apoio ao sistema algumas técnicas emergentes que, embora relativamente pouco utilizadas no planejamento urbano até o presente momento, apresentam grande potencial para tal. São elas: os Autômatos Celulares (ou CA, Cellular Automata) e as Redes Neurais Artificiais (RNA). Os fundamentos do sistema concebido foram transpostos para uma aplicação prática desenvolvida em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) através de um estudo de caso conduzido na cidade de São Carlos (SP), cujos resultados demonstraram que quando se pensa em otimizar os custos de deslocamento, a principal ação a ser empreendida é a redistribuição da demanda às unidades de oferta, antes de se pensar na abertura de novas unidades. Mais importante do que os resultados numéricos obtidos, foi a confirmação de que é possível se utilizar as diversas ferramentas de planejamento e gestão de modo integrado. A partir dessa metodologia, um investimento em desenvolvimento de software pode levar à construção de um efetivo Sistema de Apoio à Decisão Espacial. De maneira mais geral, pode-se afirmar que a obtenção de dados é o grande obstáculo para pesquisas dessa natureza. A montagem de uma base de dados sólida e confiável é, sem dúvida, o ponto crucial para a execução de projetos potencialmente bem sucedidos / One of the main problems faced by brazilian cities is the lack of adequate methodologies for the implementation and rational use of public service facilities (such as schools and health care centers). That was the starting point in the definition of the main objective of the present work, which is the development of a spatial analysis tool for seeking an optimal arrangement of primary health and education facilities, in order to reduce transportation costs. The use of such a tool in the public administration is important not only for planning but also for management purposes. The study starts with an investigation of approaches that have been used in real cases, in cities of different countries, to define health and education facility types and their distribution. A careful analysis of location-allocation concepts and analysis tools for the solution of spatial problems, with particular emphasis on the Spatial Decision Support Systems (SDSS), was also conducted. The system (or methodology) proposed, which was meant to support the process of location of new facilities and also an efficient use of the existing ones while reducing transportation costs, was based on that conceptual framework. The system was directed to the context of brazilian medium-sized cities, where planning concepts are not widely applied and even the databases available are sometimes very limited and frequently outdated. The system design looked for both traditional and innovative approaches and computer-based techniques, such as Cellular Automata (CA) and Artificial Neural Networks (ANN). These techniques, although not yet extensively applied in urban planning and management, seem to be promising alternatives for those activities. The integration of the different tools and techniques was tested in a practical application carried out in the city of São Carlos (SP) and developed in a Geographic Information System (GIS) environment. The results drawn from the application are clear: the main action to reduce the transportation costs in the case studied was a re-distribution of the demand. It was considerable, despite the fact that not a single facility has been added. Another important outcome of the research was the confirmation of the hypothesis that the distinct planning and management tools tested could be used in an integrated approach. Therefore, the methodology discussed here could effectively become a Spatial Decision Support System only by means of software development for building the system interfaces. As a general conclusion, the data gathering problems still seem to be the main barrier for research development in this area. Consequently, the construction of solid and reliable databases is undoubtedly a key point to start any potentially successful project

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-22T17:04:59Z No. of bitstreams: 1 Lisandro Iusry Abulatif_.pdf: 18106734 bytes, checksum: 657793d70764433115d64c43314373b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T17:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lisandro Iusry Abulatif_.pdf: 18106734 bytes, checksum: 657793d70764433115d64c43314373b7 (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / Nenhuma / O presente trabalho trata da criação e implementação de um modelo conceitual de engajamento intersetorial orientado ao desenvolvimento urbano sustentável no município de Guaíba no estado do Rio Grande do Sul. O modelo é denominado Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, o qual é composto pelas etapas de formação de equipe multidisciplinar, diagnóstico situacional, proposição e alinhamento de intervenções, monitoramento e avaliação, reconhecimento de desempenho e renovação e expansão de atividades e parcerias. A metodologia de pesquisa-ação foi utilizada para a implementação das etapas, combinada com a abordagem de estudo de caso para o relato da experiência e apresentação de resultados. Os resultados indicaram que a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável viabilizou melhorias na articulação entre secretarias do executivo municipal, identificação de dados relevantes para uso no processo de planejamento urbano e estímulo ao alinhamento entre representantes dos setores público, setor privado e sociedade civil na elaboração e execução de iniciativas relacionadas à sustentabilidade urbana. Neste sentido foi possível identificar a viabilidade do modelo proposto, bem como sua possível adaptação e replicação a outros municípios. / This research deals with the creation and implementation of a intersectoral engagement framework focused on sustainable urban development in the municipality of Guaíba in the state of Rio Grande do Sul. The framework is called the Sustainable Development Strategy, which is composed by the steps of multidisciplinary team composition, situational awareness, proposition and alignment of interventions, monitoring and evaluation, general review and expansion and renewal of activities and partnerships. The action-research methodology was used for the implementation of the steps, combined with the case study approach for reporting the experience and presenting its results. The results indicated that the Sustainable Development Strategy enabled improvements in the articulation between municipal executive secretariats, identification of relevant data for use in the urban planning process, and encouragement of alignment among representatives of the public sector, private sector and civil society in the elaboration and execution of initiatives related to urban sustainability. In this sense, it was possible to identify the feasibility of the proposed model, as well as its possible adaptation and replication to other municipalities.

A “qualidade de vida” de um indivíduo ou de uma comunidade é fortemente determinada pelas suas condições de habitação. Por sua vez, os atributos que conferem maior ou menor grau de adequação dessas condições às necessidades de um habitat sustentável estão diretamente relacionados às características sócio-econômico-culturais de cada comunidade. O reconhecimento, a construção e a avaliação desses atributos requerem a utilização de instrumentos sensíveis a tais especificidades. Construir um método de abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, a partir de sua especificidade de lugar urbano, à luz de princípios de sustentabilidade, é o objetivo central deste trabalho. A partir do exame de dois grandes blocos conceituais – construção do espaço urbano e sustentabilidade - empreende-se a análise da inserção das condições de habitação em diferentes conjuntos de indicadores. Com foco nos padrões adotados e na escala de abrangência, finalidade e operacionalização dos mesmos, essa análise leva à identificação dos atributos do espaço residencial (ou das condições de habitação, como costumam estar categorizados) avaliados em cada situação.Utilizando como referência empírica a cidade de Porto Alegre, procura-se verificar a adequação e apontar as limitações de tais indicadores, enquanto ferramentas de aferição da realidade. Uma análise quantitativa e qualitativa é realizada, mediante um estudo de caso, no bairro Menino Deus, incorporando a percepção do morador acerca de seus próprios valores e referências quanto à qualidade do lugar em que vive, e sua contribuição no sentido de práticas urbanas mais sustentáveis. A partir daí, é construída a proposição de uma nova abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, segundo princípios de sustentabilidade, que possa vir a ter replicações em outros lugares de morar. / The “quality of life” of a person or a community is strongly determined by their living conditions. However, the attributes that indicate a higher or lower level of adequacy of these conditions to the needs of a sustainable habitat are straightly related to the social, economical and cultural characteristics of each community. The recognition, construction and evaluation of these attributes require the use of instruments sensible to such specifications. Building an approach method to evaluate aspects of the residential space, from its specificity of urban place, under the light of sustainability principles is the main goal of this work. From the examination of two big conceptual blocks – construction of the urban space and sustainability – the analysis of the insertion of the housing conditions in different groups of indexes is undertaken. Focusing on the adopted patterns and scale, purpose and ways to put these patterns into practices, this analysis leads us to the identification of the attributes of the residential space (or the housing conditions, as they are categorized) evaluated in each situation. Using Porto Alegre as an empirical reference, we try to verify the adequacy and point out the limits of such indexes, while tools of reality verification. A quantitative and qualitative analysis is done, through a case study, in the neighborhood of Menino Deus, incorporating the inhabitant perception about their own values and references with regard to the quality of the place where they live and their contribution toward more sustainable urban practices. This leads to the definition of an approach method to evaluate aspects of residential space qualification, according sustainability principles, able to be applied in other places.

Um dos problemas que afetam as cidades brasileiras é a falta de uma metodologia adequada para a implantação de equipamentos coletivos públicos (escolas, postos de saúde, entre outros), e da utilização de modo racional desses equipamentos. Esse foi o ponto de partida para esse trabalho, cujo objetivo principal foi desenvolver uma ferramenta de análise espacial para auxiliar o poder público no planejamento e na gestão dos serviços públicos de educação e saúde, no que concerne basicamente à melhor localização das unidades básicas de atendimento e à melhor distribuição dos usuários por essas unidades, buscando reduzir os custos de transporte. Após uma avaliação da atual política de distribuição e utilização dos equipamentos coletivos de educação e saúde no Brasil e no mundo, foi realizada uma análise dos conceitos relativos às ferramentas de apoio a problemas de decisão de caráter espacial, particularmente os Sistemas de Apoio à Decisão Espacial (SADE). De posse dessa base conceitual, buscou-se formular as bases de um sistema (ou uma metodologia) que apoiasse a implantação de novos equipamentos coletivos e uma utilização eficiente dos equipamentos já existentes, tendo como parâmetro principal de comparação o custo de deslocamento dos usuários. Esse sistema deveria ser adequado à realidade das cidades médias brasileiras, de maneira geral hoje inseridas num cenário de falta de planejamento e de ausência de bases de dados estruturadas (e atualizadas). Ainda, como proposta adicional, procurou-se incorporar como ferramentas de apoio ao sistema algumas técnicas emergentes que, embora relativamente pouco utilizadas no planejamento urbano até o presente momento, apresentam grande potencial para tal. São elas: os Autômatos Celulares (ou CA, Cellular Automata) e as Redes Neurais Artificiais (RNA). Os fundamentos do sistema concebido foram transpostos para uma aplicação prática desenvolvida em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) através de um estudo de caso conduzido na cidade de São Carlos (SP), cujos resultados demonstraram que quando se pensa em otimizar os custos de deslocamento, a principal ação a ser empreendida é a redistribuição da demanda às unidades de oferta, antes de se pensar na abertura de novas unidades. Mais importante do que os resultados numéricos obtidos, foi a confirmação de que é possível se utilizar as diversas ferramentas de planejamento e gestão de modo integrado. A partir dessa metodologia, um investimento em desenvolvimento de software pode levar à construção de um efetivo Sistema de Apoio à Decisão Espacial. De maneira mais geral, pode-se afirmar que a obtenção de dados é o grande obstáculo para pesquisas dessa natureza. A montagem de uma base de dados sólida e confiável é, sem dúvida, o ponto crucial para a execução de projetos potencialmente bem sucedidos / One of the main problems faced by brazilian cities is the lack of adequate methodologies for the implementation and rational use of public service facilities (such as schools and health care centers). That was the starting point in the definition of the main objective of the present work, which is the development of a spatial analysis tool for seeking an optimal arrangement of primary health and education facilities, in order to reduce transportation costs. The use of such a tool in the public administration is important not only for planning but also for management purposes. The study starts with an investigation of approaches that have been used in real cases, in cities of different countries, to define health and education facility types and their distribution. A careful analysis of location-allocation concepts and analysis tools for the solution of spatial problems, with particular emphasis on the Spatial Decision Support Systems (SDSS), was also conducted. The system (or methodology) proposed, which was meant to support the process of location of new facilities and also an efficient use of the existing ones while reducing transportation costs, was based on that conceptual framework. The system was directed to the context of brazilian medium-sized cities, where planning concepts are not widely applied and even the databases available are sometimes very limited and frequently outdated. The system design looked for both traditional and innovative approaches and computer-based techniques, such as Cellular Automata (CA) and Artificial Neural Networks (ANN). These techniques, although not yet extensively applied in urban planning and management, seem to be promising alternatives for those activities. The integration of the different tools and techniques was tested in a practical application carried out in the city of São Carlos (SP) and developed in a Geographic Information System (GIS) environment. The results drawn from the application are clear: the main action to reduce the transportation costs in the case studied was a re-distribution of the demand. It was considerable, despite the fact that not a single facility has been added. Another important outcome of the research was the confirmation of the hypothesis that the distinct planning and management tools tested could be used in an integrated approach. Therefore, the methodology discussed here could effectively become a Spatial Decision Support System only by means of software development for building the system interfaces. As a general conclusion, the data gathering problems still seem to be the main barrier for research development in this area. Consequently, the construction of solid and reliable databases is undoubtedly a key point to start any potentially successful project

A “qualidade de vida” de um indivíduo ou de uma comunidade é fortemente determinada pelas suas condições de habitação. Por sua vez, os atributos que conferem maior ou menor grau de adequação dessas condições às necessidades de um habitat sustentável estão diretamente relacionados às características sócio-econômico-culturais de cada comunidade. O reconhecimento, a construção e a avaliação desses atributos requerem a utilização de instrumentos sensíveis a tais especificidades. Construir um método de abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, a partir de sua especificidade de lugar urbano, à luz de princípios de sustentabilidade, é o objetivo central deste trabalho. A partir do exame de dois grandes blocos conceituais – construção do espaço urbano e sustentabilidade - empreende-se a análise da inserção das condições de habitação em diferentes conjuntos de indicadores. Com foco nos padrões adotados e na escala de abrangência, finalidade e operacionalização dos mesmos, essa análise leva à identificação dos atributos do espaço residencial (ou das condições de habitação, como costumam estar categorizados) avaliados em cada situação.Utilizando como referência empírica a cidade de Porto Alegre, procura-se verificar a adequação e apontar as limitações de tais indicadores, enquanto ferramentas de aferição da realidade. Uma análise quantitativa e qualitativa é realizada, mediante um estudo de caso, no bairro Menino Deus, incorporando a percepção do morador acerca de seus próprios valores e referências quanto à qualidade do lugar em que vive, e sua contribuição no sentido de práticas urbanas mais sustentáveis. A partir daí, é construída a proposição de uma nova abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, segundo princípios de sustentabilidade, que possa vir a ter replicações em outros lugares de morar. / The “quality of life” of a person or a community is strongly determined by their living conditions. However, the attributes that indicate a higher or lower level of adequacy of these conditions to the needs of a sustainable habitat are straightly related to the social, economical and cultural characteristics of each community. The recognition, construction and evaluation of these attributes require the use of instruments sensible to such specifications. Building an approach method to evaluate aspects of the residential space, from its specificity of urban place, under the light of sustainability principles is the main goal of this work. From the examination of two big conceptual blocks – construction of the urban space and sustainability – the analysis of the insertion of the housing conditions in different groups of indexes is undertaken. Focusing on the adopted patterns and scale, purpose and ways to put these patterns into practices, this analysis leads us to the identification of the attributes of the residential space (or the housing conditions, as they are categorized) evaluated in each situation. Using Porto Alegre as an empirical reference, we try to verify the adequacy and point out the limits of such indexes, while tools of reality verification. A quantitative and qualitative analysis is done, through a case study, in the neighborhood of Menino Deus, incorporating the inhabitant perception about their own values and references with regard to the quality of the place where they live and their contribution toward more sustainable urban practices. This leads to the definition of an approach method to evaluate aspects of residential space qualification, according sustainability principles, able to be applied in other places.

As relações entre sociedade e natureza ampliaram-se nas últimas décadas, devido, entre outros fatores, ao fenômeno de urbanização. No Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul esse processo impulsionou a diversificação econômica e a ocorrência de problemas em um ambiente caracterizado por ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade. Nesse sentido, a diretriz investigatória fundamenta-se na hipótese de que a urbanização é um vetor potencial de desenvolvimento sustentável para o Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho objetiva a proposição de diretrizes e instrumentos de ação baseados no marco da sustentabilidade, para subsidiar políticas de desenvolvimento regional e urbano. A metodologia que norteou a pesquisa caracteriza-se pela análise das interações entre sociedade e natureza em duas escalas de abordagem, a regional e a local. Entre as conclusões do trabalho na escala regional, salienta-se que: a) as políticas de Estado, as emancipações, as migrações e o empreendedorismo são os principais condicionantes da urbanização; b) a região apresenta quatro perfis sócio-econômicos de municípios; c) a maior carência urbana ambiental é o saneamento básico; d) a diversidade sócio-ambiental do Litoral Norte constitui-se em importante elemento para o seu desenvolvimento e para a construção de uma identidade regional. Como contribuições originais destacam-se a elaboração de dois modelos gráficos sobre a dinâmica territorial e a proposição de diretrizes de caráter regional. Na escala local, analisa-se a dinâmica urbana ambiental do município de Capão da Canoa propondo-se estratégias e instrumentos de ação integrados às diretrizes regionais. Através da análise espacial identificaram-se três setores prioritários de intervenção: o saneamento básico, a preservação ambiental e cultural e o controle do uso e ocupação do solo. Constatou-se que a impermeabilização do solo, além de ampliar o escoamento superficial, provoca, entre outros fatores, o seccionamento do campo de dunas no pós-praia, comprometendo a qualidade sanitária da areia de praia e a balneabilidade das águas. As medidas propostas caracterizam-se pela multifuncionalidade, baixo custo de implantação e amplo alcance social. Entre as contribuições originais para a escala local propõe-se: a) bacias de amortecimento nos lotes (reservatórios) e nas áreas verdes (lagos) para minimizar os impactos do escoamento superficial em direção ao sistema praial; b) uma zona de proteção à costa com uma faixa mínima de não ocupação de 50 m de largura à retaguarda da praia (curto prazo) para diminuir os impactos decorrentes da energia de ondas e uma faixa de 150 m de largura (longo prazo) como prevenção a uma elevação do nível médio do mar nos próximos cem anos; c) a adoção de medidas preventivas e de controle do uso e ocupação do solo urbano, através de instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade. Conclui-se que a decisão política para a adoção ou não das medidas e ações aqui explicitadas depende essencialmente de mudanças culturais. O engajamento do poder público, da sociedade civil e de suas instituições é fator decisivo para a transformação do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul em um Pólo de Sustentabilidade Ambiental. / The relationships between society and nature have broadened in the last decades, owed, among other factors, to the phenomenon of urbanization. In the Northern Coast of Rio Grande do Sul this process drove the economical diversification and the incident of problems in rare ecosystems and of great vulnerability. In this sense, the main inquirenment is based on the hypothesis that urbanization is a potential vector of sustainable development for the Northern Coast of Rio Grande do Sul. The aim of this work is the proposition of directives and instruments of action based on the sustentability landmark, to subsidize politics of regional and urban development. The methodology that has orientated this research is characterized for the analysis of the interactions between society and nature in two scales of approach, the regional and the local. Among the conclusions of the work in the regional scale which include 21 municipalities, could be pointed out that: a) the politics of State, the emancipations, the migrations and the entrepeneurship are the principal factors of the urbanization process; b) the region presents four municipal socioeconomic profiles; c) the biggest urban environmental lack is the basic sanitation; d) the environmental social diversity of the Northern Coast sets itself up as important element for his development and for the construction of a regional identity. The production of two graphic models on the territorial dynamic and the proposition of directives of regional character stand out as original contributions. Three priority sectors of intervention were identified through the spacial analysis in the local scale (Capão da Canoa municipality): the basic sanitation, the environmental and cultural preservation and the control of the use and occupation of the land. It was noticed that the soil impermeabilization, besides enlarging the superficial drainage leads, among other factors, cause the seccionment of the dune fields in backshore, compromising the sanitary quality of the beach sand and the balneability of the water. The proposed measures are characterized by multifunctionality, implantation low cost and spacious social search. Among the original contributions for the urban scale could be proposed: a) basins of deadening in the shares (reservoirs) and in the green areas (lakes) to minimize the impacts of the superficial drainage towards the beach system; b) a protection zone to the coast with a least bealt of not occupation of 50 m of width to the rearguard of the beach (short term) to reduce the impacts resulting from the waves energy and a belt of 150 m of width (long term) as prevention to an elevation of the medial sea level in the next one hundred years; c) the adoption of preventive measures and of the use control and occupation of the urban land, through urbanistic instruments predicted in the City Statute. Through the methodology and the development of the work and his objectives in the regional and local scales, was possible to confirm the initially formulated hypothesis. The conclusion is that the political decision for the adoption or not of the measures and actions here set out depends essentially on cultural changes. The commitment of the public power, of the civil society and of his institutions is a decisive factor to transform the Northern Coast of Rio Grande do Sul in an Environmental Sustentability Pole.

O trabalho versa sobre a clareza das finalidades e dos papéis dos instrumentos de análise de impacto, a fim de ampliar e consolidar a implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, como um componente importante na aplicação de políticas urbanas. Práticas profissionais mais consolidadas na administração pública, no caso em análise vinculadas à política ambiental, como a aplicação dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, afetam, direta ou indiretamente, a delimitação de campos de aplicação atribuíveis a esses dois tipos de estudo de impacto. A pesquisa começa com a identificação da gênese do EIV e do EIA e procura, através de uma visão histórica, o reconhecimento dos principais conceitos e das definições legais de âmbito federal, utilizando referências nacionais com algumas citações de experiências internacionais. A seguir, é realizada uma análise de cunho conceitual, tendo como método a interpretação da formação de conceitos e das definições operacionais e diretivas de aplicação do EIA e do EIV, reportando-os a uma tipologia das principais vertentes do planejamento urbano. O estudo de caso é realizado pela análise das legislações municipais das cidades de São Paulo e de Porto Alegre, a fim de identificar a implementação dos dois instrumentos de impacto. / The work aims at the clarification of impact assessment tools intents and roles in order to extend and consolidate the Neighbourhood Impact Assessment (NIA) implementation as a meaningful resource in public policies administration. Better consolidated professional practices used in public administration and in our case related to environmental policies such as the Environmental Impact Assessment (EIA) affect directly or indirectly the definition of usage fields for both types of impact assessments. Our research starts by identifying the origins of NIA and EIA and through a historical point of view tries to establish the main concepts and legal definitions in the federal realm using national references and also some international sources. Next a concept based analysis on the interpretation of concepts formation and operational and directive definitions of NIA and EIA is carried out based on the typology of the main strands of urban planning. The case study to identify the practice of both assessment tools is conducted analyzing local government laws from the cities of Porto Alegre and São Paulo.

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados. / This work inquires the relations between the performance of the municipal public administration in the approval of new urban enterprises, and the qualification of its projects, analyzing if the approved project adds urban improvements to the city as a whole. From the city concepts, of urban planning and management, it gets better understanding of the densification and expansion processes of the cities. The efectivity of the planning and the management, through the approval of new fronts of urbanization, results in interventions in the metropolitan territory, of differentiated form, from adopted municipal structures and dynamics. As necessary tools to the achievement of the objective, two lines of analysis that concern to the urban planning and management had been adopted: the municipal performance and the urban quality of the project. For each one of these lines, representative aspects and indicators had been selected for the subject. The research prioritized two referring studies of case to the urban enterprises called Centro Novo and Boulevard Germania, located in the cities of Eldorado do Sul and Novo Hamburgo, respectively. The foreseen hypotheses had been confirmed, of “that the municipal public performance, has a direct implication in the greater or smaller qualification of the city” and of “that this performance can be proved by a set of pointers”. These elements characterize the used techniques and bases that reflect themselves in the quality of the projects and in the set of compensatory and decreased measures of their impacts. The gotten results allow to valitade the methodology adopted, as well as the right choice of the pointers. Unquestionable not to recognize that a Municipal Administration structuralized, with brought up to date legislation, established procedures, enabled technician body, interaction with the community and partnerships, gets better results in relation with many cities. It is evidenced the necessity of the request of lines of direction, on the part of the entrepreneur, either made previously to the elaboration of the urbanistic project, what it would reduce the transaction stated period referring to the enterprise, besides reducing the pressure next to the instances of licensing and approval. It is ratified the importance of the state sphere in the process of qualification of the projects and the necessity of bigger intra-state integration and between the state and municipal powers. The recommendation is stimulated studies and researches that becomes the work most including in space terms, making possible magnifying and greater deepening of the selected pointers.

A “qualidade de vida” de um indivíduo ou de uma comunidade é fortemente determinada pelas suas condições de habitação. Por sua vez, os atributos que conferem maior ou menor grau de adequação dessas condições às necessidades de um habitat sustentável estão diretamente relacionados às características sócio-econômico-culturais de cada comunidade. O reconhecimento, a construção e a avaliação desses atributos requerem a utilização de instrumentos sensíveis a tais especificidades. Construir um método de abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, a partir de sua especificidade de lugar urbano, à luz de princípios de sustentabilidade, é o objetivo central deste trabalho. A partir do exame de dois grandes blocos conceituais – construção do espaço urbano e sustentabilidade - empreende-se a análise da inserção das condições de habitação em diferentes conjuntos de indicadores. Com foco nos padrões adotados e na escala de abrangência, finalidade e operacionalização dos mesmos, essa análise leva à identificação dos atributos do espaço residencial (ou das condições de habitação, como costumam estar categorizados) avaliados em cada situação.Utilizando como referência empírica a cidade de Porto Alegre, procura-se verificar a adequação e apontar as limitações de tais indicadores, enquanto ferramentas de aferição da realidade. Uma análise quantitativa e qualitativa é realizada, mediante um estudo de caso, no bairro Menino Deus, incorporando a percepção do morador acerca de seus próprios valores e referências quanto à qualidade do lugar em que vive, e sua contribuição no sentido de práticas urbanas mais sustentáveis. A partir daí, é construída a proposição de uma nova abordagem para avaliar aspectos de qualificação do espaço residencial, segundo princípios de sustentabilidade, que possa vir a ter replicações em outros lugares de morar. / The “quality of life” of a person or a community is strongly determined by their living conditions. However, the attributes that indicate a higher or lower level of adequacy of these conditions to the needs of a sustainable habitat are straightly related to the social, economical and cultural characteristics of each community. The recognition, construction and evaluation of these attributes require the use of instruments sensible to such specifications. Building an approach method to evaluate aspects of the residential space, from its specificity of urban place, under the light of sustainability principles is the main goal of this work. From the examination of two big conceptual blocks – construction of the urban space and sustainability – the analysis of the insertion of the housing conditions in different groups of indexes is undertaken. Focusing on the adopted patterns and scale, purpose and ways to put these patterns into practices, this analysis leads us to the identification of the attributes of the residential space (or the housing conditions, as they are categorized) evaluated in each situation. Using Porto Alegre as an empirical reference, we try to verify the adequacy and point out the limits of such indexes, while tools of reality verification. A quantitative and qualitative analysis is done, through a case study, in the neighborhood of Menino Deus, incorporating the inhabitant perception about their own values and references with regard to the quality of the place where they live and their contribution toward more sustainable urban practices. This leads to the definition of an approach method to evaluate aspects of residential space qualification, according sustainability principles, able to be applied in other places.