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Defesa de direitos humanos e políticas públicas: o tráfico internacional de pessoas no Brasil

Sanchez, Alessandra 22 February 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 57757.pdf.jpg: 18308 bytes, checksum: bb7a9d2b0dae336ac6445d0555ef0d57 (MD5) 57757.pdf.txt: 392280 bytes, checksum: abe9e2c242fd420e1269e76209f7a9f8 (MD5) 57757.pdf: 536697 bytes, checksum: 6cad4e33bc1ae3440cf38c8981dd51b6 (MD5) Previous issue date: 2005-02-22T00:00:00Z / The main concern in this work is to stablish a link between policies and Brazil’s human rights effectiveness. The initial hypothesis is that human rights function standards to accomplish social justice and therefore, should orient public managers. Besides, the ackwnoledgent of civil, political, social and econmical rights are fundamental stones to the conception of the state, of the democracy and liberal political theory. So, promoting human rights through policies is a mesasure of the government’s legitimacy. Simultaneously, human rights play institutional role to the internacional community and also set standards to national states interaction. Nevertheless, human rights can be disrespected by states, private agents and individuals.This work identifies various systnems that enforce human rights. Nowadays inequalities are made worse by globalization and the lack of international courts and institutions that enforce human rights. Globalization can impact people’s lives through mobility. International institutions and NGOs are concerned by the disrespect of human rights superimposed to easy access to mobility. This paper brings the example of trafficking in person for sexuall exploitation to enlighten the fact that this kind of exploitation can only be minimized through effective public policies that aim to reaffirm basic civil rights. The federal government project to face this trafficking situation must be formulated carefully to really enforce the rights it tries to protect. These civil rights should be directly enforced by information campaigns, public security measures and international cooperation agreements. And yet, there is a part of these efforts that should be directed to strengthen social policies that enforce social, economical and cultural rights, but also are likely to diminish people’s vulnerable position. In these kind of policies also lies protection of civil rights. / A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial é a hipótese de que os direitos humanos são valores que devem permear as políticas públicas porque são padrões de justiça social. Além disso, o reconhecimento de direitos civis, políticos, sociais e econômicos são a base do estado de direito, da democracia e da teoria política liberal. Portanto, sua efetivação, através da ação do Estado legitima o governo democrático. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouço institucional da comunidade internacional e fundam, também, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles são desconsiderados por governos, entidades privadas e indivíduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situações de desigualdade são agravadas pela globalização e pela falta de uma instância consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalização sobre a vida das pessoas é a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fácil mobilidade das populações é um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizações não governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual é utilizado para realçar as necessidades de políticas públicas internas aos Estados e internacionais para minorar situações de exploração de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis básicos, enfim, que defendam direitos humanos. A política pública brasileira, no que tange o tráfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores públicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaçados. Nesse exemplo, fica evidente que é necessária a ação do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurança pública e acordos internacionais, como também fica claro que políticas voltadas para a afirmação de direitos sociais e econômicos atuam também na efetivação dos direitos civis, pela minoração das vulnerabilidades da população.
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Inflação no Brasil e preços internacionais

Pinheiro, Patricia Rodrigues 15 July 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 5 Patricia_Pinheiro.pdf.jpg: 13734 bytes, checksum: 2b270e46020bd0b36b3c19afc803ce2b (MD5) Patricia_Pinheiro.pdf.txt: 87111 bytes, checksum: f17364e6182a6d82a2b73c286841ff88 (MD5) Patricia_Pinheiro.pdf: 721958 bytes, checksum: f983365a3364a7478131fd41a2697f7f (MD5) 1_63070200002.doc: 1321984 bytes, checksum: 5be61cec1c719f4026d51e10a18da2c3 (MD5) license.txt: 4820 bytes, checksum: ea3fa02eebefbe8b33bdc5c50da2a621 (MD5) Previous issue date: 2009-07-15T00:00:00Z / In the beginning of the 90's, a fall and a greater stabilization of the world-wide inflation began to be observed, mainly in developed economies. This phenomenon was also noticed in development economies such as the Brazilian, protagonists of hyperinflation moments from a recent past. With the substantial fall of world-wide inflation, some economists suggest the incorporation of the global factors effects in the domestic inflation dynamics. This present study aims at verifying if external factors have reduced the sensitivity of the domestic prices to exclusively domestic economic conditions. An analysis of the international prices role in the dynamics of the inflation rate in Brazil through studies of the Phillips Curve dynamic by a VAR methodology is made. It can be concluded through the results that although great part of the inflation stabilization is a consequence of the monetary policy credibility adopted by the Brazilian Central Bank, the way it can anchor these expectations and the adoption of good monetary and fiscal practices, the important role of the external factors in the Brazilian inflation dynamics cannot be denied. / No início dos anos 90, começou a ser observada uma queda e uma maior estabilização da inflação mundial, principalmente em economias desenvolvidas. Esse fenômeno também foi observado em economias em desenvolvimento como a brasileira, protagonistas de momentos de hiperinflação em um passado recente. Com a queda substancial da inflação mundial, alguns economistas sugerem que se incorporem os efeitos dos fatores globais na dinâmica da inflação doméstica. Este presente estudo tem por objetivo verificar se fatores externos têm reduzido a sensibilidade dos preços domésticos às condições econômicas exclusivamente domésticas. É feita uma análise do papel dos preços internacionais na dinâmica da taxa de inflação no Brasil através de estudos da dinâmica da curva de Phillips, a partir da metodologia VAR. Através dos resultados obtidos, concluiu-se que apesar de boa parte da estabilidade da inflação ser conseqüência da credibilidade da política monetária adotada pelo Banco Central, da maneira como ele consegue ancorar essas expectativas e da adoção de boas práticas monetárias e fiscais, não se pode negar o importante papel dos fatores globais na dinâmica da inflação brasileira.
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Estratégia internacional padronizada de responsabilidade social corporativa: estudo de caso no setor siderúrgico brasileiro

Sambaquy, Leonardo São Paulo 07 March 2008 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T20:18:01Z No. of bitstreams: 1 Leonardo São Paulo.pdf: 1504033 bytes, checksum: 5f727baa8f05c704b3e449832f84b726 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T20:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo São Paulo.pdf: 1504033 bytes, checksum: 5f727baa8f05c704b3e449832f84b726 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-29T12:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo São Paulo.pdf: 1504033 bytes, checksum: 5f727baa8f05c704b3e449832f84b726 (MD5) Previous issue date: 2008-03-07 / O conceito de Responsabilidade Social Corporativa – RSC surgiu na década de 50 com questões sobre que responsabilidades para com a sociedade o homem de negócio deveria assumir. A partir da década de 70 este conceito ganha dimensão global com o reconhecimento das questões sócio-ambientais pela agenda internacional, transformando RSC em um dos principais desenvolvimentos da área de estratégia. O conceito ganha corpo com o crescente processo de globalização, passando a integrar o rol de preocupações das grandes empresas multinacionais, nas relações com seus diversos stakeholders. Surgem perspectivas a padronização de estratégias de RSC em contraposição a diferenciação dessas estratégias para atendimento as demandas locais, ainda mantendo vigente o viés econômico da firma. A literatura dominante é pouco capaz de perceber outras influências motivadas pelo histórico da firma, a cultura local, as características gerenciais e os conceitos diversificados de RSC sobre as definição e implementação destas estratégias. A partir de uma abordagem interdisciplinar esta dissertação reconhece os principais debates das áreas de estratégia e negócios internacionais aplicados às dimensões de responsabilidade social e aponta dimensões negligenciadas na literatura que podem contribuir para o entendimento dos conceitos de RSC aplicados de uma maneira mais ampla. Com este objetivo são alinhados os conceitos de RSC com as concepções da estratégia como uma prática social utilizando o de estudo de caso de uma empresa multinacional do setor siderúrgico no Brasil. O caráter exploratório do estudo revela algumas questões importantes que poderão contribuir para a reflexão de praticantes e o desenvolvimento de pesquisas futuras sobre a estratégia de RSC tais como: a influência de empresas familiares em estratégias de RSC em países emergentes, o comportamento estratégico sobre outras dimensões da RSC, as influencias políticas e de relacionamento institucional externo sobre as estratégias de RSC. O estudo apresenta como e em que condições ocorrem variações de abordagem de estratégia de RSC, segundo perspectivas de padronização e diferenciação.
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A politica de inserção do Panama no mercado latino americano de serviços

Leon, Jaime Ernesto Hughes January 1996 (has links)
Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T20:05:51Z No. of bitstreams: 1 000076223.pdf: 4355455 bytes, checksum: 1378a7d894c6e16205164054aab13f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T20:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076223.pdf: 4355455 bytes, checksum: 1378a7d894c6e16205164054aab13f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T20:06:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076223.pdf: 4355455 bytes, checksum: 1378a7d894c6e16205164054aab13f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T20:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076223.pdf: 4355455 bytes, checksum: 1378a7d894c6e16205164054aab13f47 (MD5) Previous issue date: 1996 / The research we now present has the objective of identifying the fundamentaIs of the Panamanian Govemment policy for its definitive participation in the intemational trade of services and also verify the present contribution of the nation for its consolidation as a service supplier to the intemational trade between Latin America and the Caribbean and the rest of the world. The processes that have been observed and identified were analyzed taking into account theories of public policies and economical integration and development. The final conc1usion is that the policies adopted by the Republic of Panama and the development of its export service infra - structure identified in this study, have a meaningful importance in Panama's inc1usion in the new world order. These factors constitute in effective ways of promotion, propagation and strengthening of the nation image as a reliable supplier of intemational services. / o estudo que agora apresentamos tem como objetivo identificar os fundamentos da política do governo do Panamá para sua inserção definitiva no mercado internacional de serviços e verificar sua atual contribuição na consolidação do país como centro fornecedor de serviços para o intercâmbio comercial entre os países da América Latina, o Caribe e o restante do mundo. Os processos observados e identificados foram analisados à luz de teorias de políticas públicas, desenvolvimento e integração econômica. Conclui-se, então, que as políticas adotadas pela República do Panamá e o desenvolvimento da infra-estrutura de serviços de exportação do país, ora identificados, têm uma participação significativa para a sua inserção na nova ordem mundial. Constituem-se estes fatores em canais eficientes de promoção, divulgação e fortalecimento da imagem da nação como fornecedora confiável de serviços internacionais.
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Globalização e capitalismo: considerações teórico-metodológicas sobre os novos padrões da acumulação de capital e suas implicações para a análise das políticas científicas e tecnológicas

Martins, Carlos Eduardo da Rosa January 1998 (has links)
Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:06:41Z No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-22T18:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) Previous issue date: 1998
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Transformações sócio-econômicas e os seus impactos no modelo de capacitação de pessoas da Internacional Serviços Aduaneiros LTDA

Passoni, Sheyla Valkiria Dias 16 December 2003 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-10T20:26:52Z No. of bitstreams: 1 000335027.pdf: 7197553 bytes, checksum: c5d7b2d4f4ec86d5720929aa3abb9756 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-10T20:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000335027.pdf: 7197553 bytes, checksum: c5d7b2d4f4ec86d5720929aa3abb9756 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-10T20:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000335027.pdf: 7197553 bytes, checksum: c5d7b2d4f4ec86d5720929aa3abb9756 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T20:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000335027.pdf: 7197553 bytes, checksum: c5d7b2d4f4ec86d5720929aa3abb9756 (MD5) Previous issue date: 2003-12-16 / o presente trabalho propõe uma reflexão que gira em torno de três variáveis: a cultura, as pessoas e a capacitação. A adoção de novas práticas de aprendizagem tem como principal obstáculo à cultura não somente na organização, mas também no seu entorno onde está inserido. Diante da realidade de um mundo globalizado e multicultural, a investigação demonstra que a missão da capacitação é de promover aos indivíduos um comportamento proativo, gerando mais autonomia e responsabilidade pelos resultados que exigem criatividade e visão em longo prazo. Esse estudo pretende verificar a eficácia dos métodos aplicados na empresa em questão quanto à política de capacitação de pessoas, desenvolvendo profissionais proativos, criativos, flexíveis em atendimento ao mercado atual. A pesquisa será do tipo exploratória, descritiva e explicativa e realizada por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso, sendo neste último, abrangendo todos os funcionários da Internacional Serviços Aduaneiros Ltda. / The present work considers a reflection that rotates around three variables: the culture, the people and the qualification. The adoption of a new practice of learning has as main obstacle to the culture not only in the organization, but also in the way where he is inserted. Ahead of the reality of a world with a lot of globalization and culture, the research demonstrates that the mission of the qualification is to promote to the involved individuais with a pro active behavior, generating more autonomy and responsibility for the results that demand creativity and vision in long stated period. This study it intends to verify the effectiveness of the methods applied in the company in question how much to the politics of qualification of people, developing professional pro assets, creative, flexible in attendance to the current market. The research will be of the following type: exploration, descriptive and explanation, and done through bibliographical research, field research and study of case, being in this last one, enclosing ali the employees of the International Customs Services Ltda.
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Globalizadores e a globalização comercial : a China é um país globalizador?

Magalhães, Diego Trindade d’Ávila January 2015 (has links)
A globalização é um dos fenômenos mais importantes do mundo. O processo atualmente apresenta várias diferenças em comparação a períodos anteriores. Esta tese analisa as transformações na globalização comercial, tendo como foco a atuação da China. A partir de uma perspectiva teórica transformacionalista (que contrasta com as visões céticas e hiperglobalistas), estudam-se as mudanças na distribuição geográfica dos fluxos comerciais internacionais, o progresso tecnológico que altera a infraestrutura da globalização e as dinâmicas organizacionais que incluem processos de institucionalização, modos de interação e diferentes formas de exercício de poder. A análise empírica fundamenta-se em bancos de dados oficiais de países e, principalmente, de organizações internacionais. Usam-se fontes secundárias sobre a história econômica, o comércio internacional, a economia chinesa e as teorias da globalização. Objetiva-se desenvolver o conceito de países globalizadores, aplicá-lo ao contexto da globalização comercial contemporânea e, finalmente, avaliar se a China é um país globalizador. Os resultados esperados são compreender as transformações nas características da globalização comercial contemporânea, identificar os seus atores centrais e analisar o papel deles, demonstrando também como o conceito de países globalizadores pode ser aplicado no estudo das diversas dimensões da globalização, tais como a ambiental e a militar. Para melhor desenvolver esse conceito e nortear o estudo, propõe-se uma pergunta que será aqui usada instrumentalmente: a China é um país globalizador no contexto da globalização comercial contemporânea? A hipótese testada argumenta que a China é um país globalizador no comércio global, embora haja diferenças entre seu status e o de países globalizadores tradicionais. / Globalization is one of the most important phenomena in the world. It currently presents several differences in relation to former historical periods. This dissertation analyzes the transformations in trade globalization, focusing on China’s performance. From a transformationalist perspective (in contrast with skeptics and hyperglobalists), this study examines the changes in international trade geographic distribution, technological progress that modifies globalization’s infrastructure, and organizational dynamics that include institutionalization, modes of interaction and different modes of wielding power. The empirical background is based both on aggregated data, mainly from governments and international organizations, regarding commercial interactions, and secondary sources about economic history, international trade, Chinese economy and theory of globalization. This research aims at developing the concept of globalizer countries, applying it to the current context of commercial globalization, and, finally, assessing if whether China is a globalizer country. The expected results are to understand the shifting features of contemporary globalization of trade, identify its central actors and analyze their role, also proving how the concept of globalizer countries can be applied in the study of the several dimensions of globalization, such as environmental and military. In order to develop such concept and guide this study, a research question is instrumentally used: is China a globalizer country in the context of commercial globalization? The tested hypothesis argues China is a globalizer country in global trade, in spite of the differences between its status and traditional globalizer countries.
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BCI é daqui ou está aqui? : uma etnografia da recepção da publicidade do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) veiculada nas televisões, rádios e nos outdoors em Moçambique

Tivane, Fernando Felix January 2015 (has links)
A presente pesquisa é uma etnografia da recepção da publicidade do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) exibida em espaços comerciais de televisão, rádio e outdoors em Moçambique a partir do ponto de vista dos clientes do banco. O estudo foi realizado na Cidade de Maputo, capital de Moçambique. Os seus resultados sugerem que a nova estratégia comunicacional do BCI apropria-se de “cultura local” (signos e elementos simbólicos tidos como moçambicanos) para se reposicionar no mercado bancário local. Como corolário de “apropriação” de elementos identitarios “locais”, na imaginação e nos discursos dos interlocutores da pesquisa, o BCI é entendido como um banco privado moçambicano, um banco “daqui”, um banco que respeita a “cultura moçambicana”. Os resultados da pesquisa revelam, também, que a localidade presente nos anúncios do BCI, para os clientes do banco, figura como um pretexto para a reinvenção da nação moçambicana numa época em que o país é desafiado pelo capitalismo neoliberal cada vez mais mundializado. / This research is ethnography of bank customers’ perception of advertisement of the Commercial and Investment Bank (BCI) displayed in commercial spaces of television, radio and billboards in Mozambique. The study was conducted in Maputo, capital of Mozambique. Their results suggest that the new communication strategy of the BCI appropriates “local culture” (signs and symbolic elements taken as typically Mozambican) to reposition itself in the local banking market. As a corollary of this assimilation of elements of “local” identity in the imagination and in the discourses of the bank customers, BCI is understood by them as a Mozambican private bank, a bank “from here” (“um banco daqui”), and a bank with respects towards “Mozambican culture”. The survey concludes that for the bank customers the locality present in BCI advertisements figures as an argument for the reinvention of the Mozambican nation at a time when the increasingly globalizing country is challenged by neoliberal capitalism.
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Florianópolis: um lugar em tempo de globalização /

Machado, Ewerton Vieira January 2000 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2015-02-04T20:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 171946.pdf: 16733277 bytes, checksum: 4529e2394e373fb70ed04c875ca49af9 (MD5) Previous issue date: 2000
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O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil

Lima, Fernando Antônio de Freitas January 2015 (has links)
LIMA, Fernando Antônio de Freitas. O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil. 2015. 236 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T13:04:12Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_faflima.pdf: 1470169 bytes, checksum: cb83ae7274a4df3171e5af261ba5c64d (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper aims to examine the possibilities offered by poverty approach from the perspective of international human rights law, analyzing the effectiveness of this approach in the specific context of Brazilian reality. Poverty can be seen as one of the consequences of globalized capitalism. Thus, the analysis restricted to the domestic context of each state may prove limited. This finding raises the relevance of international human rights law. Based on these assumptions, this study investigates how international human rights law can cooperate to minimize poverty. For this, first we seek to contextualize the problem of poverty in the contemporary world, especially in the face of the globalization phenomenon. Then we seek to identify a concept of poverty in line with the most current theories on the subject and in particular the ideas worked within the United Nations. In a third step, care is taken to compile the human rights standards relating to poverty, as well as the theories tending to justify facing this problem with a human rights approach. Finally, focusing on the Brazilian reality, we investigate the degree of effectiveness and the possibilities opened by the use of human rights as a tool for poverty reduction in Brazil. The study undertaken showed that the human rights approach is appropriate and useful in the field of combating poverty in the Brazilian reality, although many horizons opened by this outlook remain unexplored. The undertaken research was basically bibliographical and documentary, including international treaties, the 1988 Federal Constitution of Brazil, reports by the UN, as well as jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court. / O presente trabalho se propõe a estudar as possibilidades oferecidas pela abordagem da pobreza na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, analisando a efetividade dessa abordagem no contexto específico da realidade brasileira. A pobreza pode ser entendida como uma das consequências do capitalismo globalizado. Desse modo, a análise restrita ao âmbito doméstico de cada estado pode se revelar limitada. Essa constatação traz à tona a importância do direito internacional dos direitos humanos. Partindo desses pressupostos, o presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza. Para isso, busca-se, primeiramente, contextualizar a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face do fenômeno da globalização. Em seguida, procura-se identificar um conceito de pobreza consentâneo com as teorias mais atuais a respeito do tema e, em especial, as ideias trabalhadas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Numa terceira etapa, cuida-se de compilar as normas de direitos humanos que se relacionam com a pobreza, assim como as teorias tendentes a justificar o enfrentamento desse problema com uma abordagem de direitos humanos. Por fim, focando a realidade brasileira, investiga-se o grau de efetividade e as possibilidades que se abrem para a utilização dos direitos humanos, como instrumento para redução da pobreza no Brasil. O estudo empreendido revelou que a abordagem dos direitos humanos é adequada e profícua no campo de combate à pobreza na realidade brasileira, embora muitos horizontes abertos por essa perspectiva ainda continuem inexplorados. A pesquisa empreendida foi, basicamente, bibliográfica e documental, incluindo tratados internacionais, a Constituição Federal do Brasil de 1988, relatórios elaborados pela ONU, além da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.

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