A presente tese busca contribuir para o debate sobre os processos de reestruturação produtiva ocorridos na indústria de transformação a partir das duas últimas décadas do século XX. Tomou-se por referência empírica um estudo de caso da Conaprole, empresa uruguaia de laticínios que vem passando por um forte processo de modernização desde o final da década de 90. As principais transformações da Conaprole em sua área industrial, referem-se ao forte processo de enxugamento da força de trabalho, à reestruturação de plantas com realocação dos trabalhadores, à modificação na organização do processo de trabalho e à busca de um novo regime de mobilização da força de trabalho. Nessa empresa, o processo de reestruturação produtiva vem sendo conduzido através da institucionalização do diálogo entre a direção da Conaprole e a direção do sindicato, uma novidade em relação às transformações implementadas no período ora enfocado, em empresas localizadas nos países da América Latina, especialmente, no Brasil. A tese está organizada em quatro partes: uma primeira que aborda questões teóricas, tais como a definição da empresa como um espaço de lutas, as orientações gerenciais de cunho estratégico ou dialogal, bem como a questão do controle do trabalho; uma segunda que aborda a história, as características e as principais transformações da Conaprole, de um modo geral, incluindo seu quadro gerencial; uma terceira, que analisa as características dos trabalhadores e as conseqüências das transformações em curso sobre eles; e uma quarta parte dedicada à análise das negociações entre a empresa e os trabalhadores com relação ao processo de reestruturação. As principais conclusões da tese apontam a construção de um modelo híbrido no processo de reestruturação produtiva da área industrial da Conaprole, que envolve a negociação com os trabalhadores, o reforço da segmentação interna da força de trabalho através do uso de novas tecnologias e o avanço parcial para um novo regime de mobilização da força de trabalho. / Esta tesis pretende contribuir al debate sobre los procesos de reestructuración productiva del sector industrial en las ultimas dos décadas del siglo XX. Como referencia empírica se tomó la Conaprole, empresa láctea uruguaya que viene pasando por un fuerte proceso de modernización desde el final de la década del 90. Las principales transformaciones del área industrial de Conaprole están relacionadas con el fuerte proceso de reducción de la fuerza de trabajo, la reestructuración de plantas con reubicación de los trabajadores, las modificaciones de la organización del proceso de trabajo y la búsqueda de un nuevo régimen de movilización de la fuerza de trabajo. El proceso de reestructuración productiva en Conaprole está siendo realizado a través de la institucionalización del diálogo entre la dirección de la empresa y la dirección sindical, lo que constituye una novedad en el marco de las transformaciones implementadas en el período de análisis, en las empresas localizadas en países de América Latina, especialmente en Brasil. Esta tesis está compuesta por cuatro partes: una primera que trata de cuestiones teóricas, tales como la definición de la empresa como un espacio de luchas, las orientaciones gerenciales de carácter estratégico o dialogal, así como la cuestión del control del trabajo; una segunda que aborda la historia, las características y las principales transformaciones de Conaprole, en general y, en especial en su cuadro gerencial; una tercera, que analiza las características de los trabajadores y las consecuencias de las transformaciones en curso sobre ellos; y una cuarta parte dedicada al análisis de las negociaciones entre la empresa y los trabajadores en lo relacionado con el proceso de reestructuración. Las principales conclusiones de la tesis señalan la construcción de un modelo híbrido en el proceso de reestructuración productiva del área industrial de Conaprole, que supone la negociación con los trabajadores, el reforzamiento de la segmentación de la fuerza de trabajo a través del uso de nuevas tecnologías y el avance parcial hacia un nuevo régimen de movilización de la fuerza de trabajo.

O Movimento Internacional dos Direitos Humanos desafia o conceito clássico de soberania estatal. Em contrapartida, os argumentos em defesa da soberania representam um obstáculo aos movimentos de universalização e regionalização dos direitos humanos. Esta dissertação realiza uma análise qualitativa jurisprudencial, doutrinária e documental acerca do desenvolvimento dos mecanismos de defesa da soberania dos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O estudo indica que os mecanismos de defesa da soberania estatal têm sido utilizados pelo Sistema Interamericano de forma mais cautelosa da que tem sido observada no Sistema Europeu. Contudo, a imprecisão na aplicação dos requisitos de admissibilidade das petições internacionais representa um obstáculo ao movimento de regionalização dos direitos humanos no continente americano. / The International Human Rights Movement challenges the classic concept of state sovereignty. On the other hand, claims on sovereignty represent an obstacle to the universalisation and regionalisation of human rights. This dissertation undertakes a qualitative analysis on jurisprudence, literature and documents concerning the development of mechanisms to protect the sovereignty of states in the Inter-American System of Human Rights. The study indicates that the mechanisms of state sovereignty have been used by the Inter-American System in a more cautious fashion than by the European System. Nevertheless, the impreciseness in the application of admissibility requirements for international claims represents an obstacle to the regionalisation of human rights in the American continent.

Este trabalho procura compreender o processo migratório de jovens dos municípios de Nova Bréscia e Coqueiro Baixo, localizados no Rio Grande do Sul/Brasil, em direção a centros urbanos do país e do exterior, envolvidos com o trabalho em churrascarias, através da formação de redes de mobilidade social. Baseados na perspectiva da compreensão do Espaço Geográfico que se aproxima do materialismo histórico, compreendendo a consubstanciação de fluxos no/pelo Espaço Geográfico, entendendo a rede como um fenômeno e um processo no entendimento e na construção da sociedade, pensada enquanto espaço e tempo, como uma forma de organizar o espaço sempre em movimento. O trabalho possui como uma das inquietudes a idéia de que o processo de expansão das churrascarias está relacionado à perseguição do capital, quando trabalhadores deixam as áreas rurais em que residem em direção aos centros urbanos, na procura de ascender socialmente, originando as redes de mobilidade social, constituindo-se as churrascarias como uma perspectiva de espaços de acolhimento para esses imigrantes. Esse processo de mobilidade social impulsionado e/ou entre-laçado pelas churrascarias parece se constituir num conjunto de modalidades pelas quais um grupo social compreende como a possibilidade de ocuparem novos espaços, proporcionadas pela mobilidade/oportunidade do trabalho, onde a perseguição do capital é um dos condicionantes (não o único) para a migração de trabalhadores do espaço rural para o espaço urbano, através da formação de redes migratórias. / The present work aims at understanding the migratory process of young people from Nova Bréscia and Coqueiro Baixo municipalities, located in Rio Grande do Sul/Brazil, in direction to urban centers inside the country and abroad. These people are involved in jobs at barbecue restaurants by the formation of social mobility networks. We are based on the perspective of the Geographical Space which is close to the historical materialism, understanding the consubstantiality of fluxes in/by the Geographical Space. We comprehend the network as a phenomenon and as a process in the understanding and in the construction of society; meant like space and time, as a form of organizing the space always in movement. The work has, as one of its questions, the idea that the expansion process of those barbecue restaurants is related to the pursuit of capital, when the workers leave the rural areas in which they reside towards the urban centers searching for social ascension. They create the networks of social mobility becoming the barbecue restaurants as a perspective of welcome spaces for those immigrants. This process of social mobility, encouraged and/or inter-related by the barbecue restaurants, seems to constitute a group of modalities by which a social group understands the possibility to occupy new spaces. Those opportunities are provided by the job mobility/ opportunity, where the search for capital is one of the determining factors (not the only one) for the workers migration from the rural area to an urban area by the formation of migrating networks.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-01T18:06:12Z No. of bitstreams: 1 Josiane_Silva_Lima_Dissertacao_Final.pdf: 17769816 bytes, checksum: 8f902dcd23e1f4908978640585a0bc07 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-02T12:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Josiane_Silva_Lima_Dissertacao_Final.pdf: 17769816 bytes, checksum: 8f902dcd23e1f4908978640585a0bc07 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane_Silva_Lima_Dissertacao_Final.pdf: 17769816 bytes, checksum: 8f902dcd23e1f4908978640585a0bc07 (MD5) / A pesquisa aborda a produção do espaço no município de Luís Eduardo Magalhães/BA a partir do evento Feira de Negócios e Tecnologia Agrícola / Bahia Farm Show, com o objetivo de analisar o seu significado diante do contexto competitivo global. Apresenta-se a Feira como uma ação estratégica para o localismo que tem emergido no município, pois, além de ser uma ação de promoção, divulgação e venda das vantagens do território, também é base para articulações envolvendo agentes econômicos locais, governos e representantes políticos da esfera federal, estadual e local. A análise pautou-se em um modelo constituído por quatro elementos fundamentais: condicionantes, ações/agentes, meios e fluxos, contemplando processos oriundos da escala global, nacional, regional/estadual e local. Assim, as condicionantes referenciam o contexto competitivo global e a dialética globalização-fragmentação, os quais resultam na produção de diferenciações espaciais e, também, o contexto nacional em relação aos incentivos do Estado para a ocupação do cerrado brasileiro por intermédio do agronegócio e às transformações políticas, ocorridas no âmbito do federalismo brasileiro em 1980, onde muitas delas foram favoráveis aos municípios. Compreende-se que os processos nacionais conformaram um grupo de agentes responsáveis pela criação do município de Luís Eduardo Magalhães/BA e, estes, valendo-se da autonomia que o município brasileiro detém sobre temas importantes, desenvolveram ações localistas que afinaram a realidade local ao contexto competitivo global. Os meios, compostos por anuário, livretos, folders, site e propagandas difundidas em diferentes veículos de comunicação são produzidos e/ou contratados pelos agentes com a finalidade de tornar a Feira conhecida nacional e internacionalmente, e, assim, atrair novos investimentos para o município. Por fim, analisamos os fluxos local-global e constatamos que a Bahia Farm Show é uma estratégica de inserção competitiva do município de Luís Eduardo Magalhães/BA no mundo globalizado e apontamos os desdobramentos da Feira em termos sociais, econômicos e espaciais. Portanto, a Bahia Farm Show é uma ação estratégica adotada pelos agentes para consolidar o ambiente localista e expressa o localismo caracterizado por vínculos verticais. / ABSTRACT The research deals with the production of space in the municipality of Luis Eduardo Magalhaes / BA from the event Tradeshow and Agricultural Technology / Bahia Farm Show, in order to analyze its meaning in the face of global competition. It presents the Fair as a strategic action to localism that has emerged in the city, in addition , it is an action of promotion, distribution and sale of the advantages of territory, it is also the basis for joints involving local economic agents, governments and political representatives federal, state and local level. The analysis was guided by a model which consists in four key elements: conditions, actions / agents, media and streams, covering processes arising from the global, national, regional / state and local. Thus, the constraints reference the global competitive environment and the dialectic globalization-fragmentation, which results in the production of spatial differences and also the national context in relation to state incentives for the occupation of the Brazilian cerrado (a vast tropical savannaecoregion of Brazil), through agribusiness and transformations policies, which occurred in the Brazilian federalism in 1980, when many of them were favorable to municipalities. It is understood that the national procedures conformed a group of agents responsible for creating the municipality of Luis Eduardo Magalhaes / BA and these, drawing on the autonomy that the Brazilian city has about important topics, developed localist actions tuned to local realities to competitive global context. Means, composed of directory, booklets, brochures, website and advertisements broadcast on different communication vehicles are produced and / or contracted by the agents in order to make the Fair known nationally and internationally and thus attract new investments to the city . Finally, we analyze the local-global flows and found that the Bahia Farm Show is a competitive insertion strategy in the municipality of Luis Eduardo Magalhaes / BA in a globalized world and pointed out the Fair developments in social, economic and spatial. Therefore, the Bahia Farm Show is a strategic action taken by agents to consolidate the localist environment and express localism characterized by vertical links.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-01-25T18:52:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Roberto Paulo Prohman Wolff -2014.pdf: 626829 bytes, checksum: dc1f6b7407e8e90e82d172af06c98227 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-01-25T18:53:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Roberto Paulo Prohman Wolff -2014.pdf: 626829 bytes, checksum: dc1f6b7407e8e90e82d172af06c98227 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T18:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Roberto Paulo Prohman Wolff -2014.pdf: 626829 bytes, checksum: dc1f6b7407e8e90e82d172af06c98227 (MD5) / A globalização está mudando os contornos da lei, criando novas instituições legais globais e normas. A cooperação intergovernamental traz cada vez mais a julgamento alguns dos mais notórios criminosos internacionais. As políticas neoliberais aumentam a exclusão social que se reflete através do aumento da injustiça econômica, social, política e jurídica, gerando pessoas indefesas, pobres, marginais, que não contam com nenhum tipo de proteção do Estado. Isto propicia o aumento de processos penais, o Estado se faz presente apenas no caráter punitivo. Esta ação vitimiza não só o indivíduo, mas a própria dignidade humana, a democracia, o Estado de Direito, o Estado do Bem-Estar Social, enfim, a igualdade perante a lei. Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre o poder e dominação verificando a influência da globalização no Direito Penal e seus reflexos na pobreza, desigualdade e equidade social. Para isto aborda-se a integração internacional através da globalização, a influência da globalização no Direito Penal, a influência da globalização na incidência criminal, a ciência da sociedade de risco, a sociedade de risco na contemporaneidade e a influência da sociedade de risco no Direito Penal.

Submitted by Rafael Ribeiro (rr.ihac@gmail.com) on 2017-05-28T12:42:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado PPGRI - Rafael Ribeiro - O Ensino de Línguas Estrangeiras como Ferramenta de Soft Power e Estratégia de Política Externa.pdf: 2020104 bytes, checksum: 8c380cab5629d3103cf4b2a3f97fb9b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-05-29T17:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado PPGRI - Rafael Ribeiro - O Ensino de Línguas Estrangeiras como Ferramenta de Soft Power e Estratégia de Política Externa.pdf: 2020104 bytes, checksum: 8c380cab5629d3103cf4b2a3f97fb9b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T17:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado PPGRI - Rafael Ribeiro - O Ensino de Línguas Estrangeiras como Ferramenta de Soft Power e Estratégia de Política Externa.pdf: 2020104 bytes, checksum: 8c380cab5629d3103cf4b2a3f97fb9b1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / No século XXI, a maneira pela qual as nações e os demais agentes das relações internacionais interagem está mudando, e o potencial de um ator não é mais medido apenas pela força de seus exércitos ou o poder de sua economia. Há em curso no mundo uma corrida por outras formas de penetração e influência, e o poder cultural, manifesto através de valores, instituições, intercâmbio científico e disseminação da língua, é artifício fundamental para fins de inserção global e ganhos absolutos de um país. A crescente utilização dos recursos de soft power é uma das tendências promissora das relações internacionais no contexto da globalização. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as novas perspectivas da diplomacia e a eficiência do ensino de línguas enquanto ferramenta do poder brando. Para tanto, na segunda seção, fazemos uma análise da diplomacia pública e da importância da cultura para as Relações Internacionais. Por conseguinte, investigamos o conceito de diplomacia cultural e a relação entre língua, cultura e identidade. Na terceira seção, exploramos o conceito de soft power cunhado por Joseph Nye e, a partir de sua elucidação, apresentamos três estudos de caso concernentes à difusão da língua como estratégia de política externa dos Estados Unidos, Reino Unido e China. Por fim, na quarta parte do trabalho, concentramos a análise nas ações culturais adotadas pela política externa brasileira, que têm como objetivo apresentar o país ao mundo, e o peso da internacionalização da língua portuguesa nesse processo. / In the twenty-first century, the way nations and other actors involved in international relations interact is changing, and an actor's potential is no longer measured solely by the strength of their armies or the power of their economy. A race for other forms of penetration and influence is under way in the world, and the cultural power, manifested through values, institutions, scientific exchange and language dissemination, is a fundamental artifice for the purpose of global insertion and absolute gains of a country. The increasing use of soft power resources is the promising trend in international relations in the context of globalization. In this sense, the present work aims at analyzing the new perspectives of diplomacy and the efficiency of language teaching as a tool of soft power. To do so, in the first chapter we make an analysis of public diplomacy and the importance of culture for International Relations. We therefore investigate the concept of cultural diplomacy and the relationship between language, culture and identity. In the second chapter, we explore the concept of soft power coined by Joseph Nye and, from its elucidation, we present three case studies concerning the diffusion of the language as foreign policy strategy of the United States, the United Kingdom and China. Finally, in the third part of the study, we focused the analysis on the cultural actions adopted by Brazilian foreign policy in order to present the country to the world, and the weight of the internationalization of the Portuguese language in this process.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-03T17:30:21Z No. of bitstreams: 1 EDNALDO SOARES.pdf: 1305524 bytes, checksum: 116317bfc353b19ab7b4017045d6dbc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-08T00:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDNALDO SOARES.pdf: 1305524 bytes, checksum: 116317bfc353b19ab7b4017045d6dbc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T00:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDNALDO SOARES.pdf: 1305524 bytes, checksum: 116317bfc353b19ab7b4017045d6dbc5 (MD5) / A internacionalização da empresa é um tema ao qual se volta a atenção de atores públicos e privados, mormente em economias que adotam sistema capitalista de desenvolvimento. Várias são as teorias que buscam dar explicações para a ocorrência da inserção internacional da firma, que, devido ao acontecimento de outro fenômeno– a globalização – lhe tem possibilitado não se restringir à grande empresa, mas de poder ser perseguida por firma de menor porte. Assim, a partir da década de 1960, estudos sobre a internacionalização da empresa começaram a surgir, dos quais este é outro exemplo, com a atenção centrada em um grupo de pequenas e médias empresas brasileiras fabricantes de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) integrantes do projeto setorial denominado Beautycare Brazil, criado pela Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), cujo propósito é internacionalizar produtos e marcas brasileiras de HPPC. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva ex-post facto, conduzida sob uma abordagem qualitativa, por meio da qual se procurou investigar os processos de inserção global desse grupo de empresas. Isto se deu mediante entrevistas com representantes-chave das firmas e de outros atores públicos e privados envolvidos com o comércio exterior e a internacionalização de empresas brasileiras, análise documental, visitas aos sites das empresas analisadas e de outras firmas integrantes do referido projeto e aos sites das organizações com ele comprometidas. A análise dos dados valeu-se, sobretudo, da análise de conteúdo das narrativas, a fim de verificar similaridades e dessemelhanças entre os investigados processos de inserção internacional e entre esses e as características do Modelo de Uppsala (referencial teórico do estudo). Ao final, verificou-se evidência de gradualismo no que respeita à cadeia de estabelecimento, mas também falta de preocupação das PMEs para com a distância psíquica entre os mercados doméstico e externo.Constatou-se também, que, apesar da ocorrência de algumas estratégias similares,conclusivamente, as empresas não se valeram de um modelo específico para se inserir globalmente. Sendo assim, o estudo propõe o uso de um modelo comportamental evolutivo para a internacionalização de pequenas e médias empresas brasileiras fabricantes de produtos de HPPC, sendo esse a resultante da aliagem entre estratégias utilizadas pelas participantes do projeto setorial Beautycare Brazil e características do mencionado modelo. / La internacionalización de la empresa es un tema que atrae la atención de los actores públicos y privados, especialmente en las economías que han adoptado el desarrollo del sistema capitalista. Hay varias teorías que tratan de explicar la inserción internacional de la empresa, que, debido a la ocurrencia de otro fenómeno - la globalización - le ha permitido no estar limitado a las grandes empresas, pero puede llevarse a cabo por la firma más pequeña. Así, desde la década de 1960, los estudios sobre la internacionalización de la empresa comenzaron a surgir, y este es otro ejemplo, con la atención centrada en un grupo de pequeñas y medianas empresas brasileñas fabricantes de productos de higiene personal, perfumería y cosméticos (HPPC ), que son parte de um proyecto llamado Beautycare Brazil, creado por Abihpec (Asociación de la Industria Brasileña de artículos de tocador, perfumes y cosméticos) en asociación con Apex-Brasil (Agencia Brasileña de Promoción de Exportaciones e Inversiones), cuyo objetivo es la internacionalización de marcas y productos HPPC de origen brasileño. Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo, ex post facto, que se realizó bajo un enfoque cualitativo, a través del cual se buscó investigar los procesos de integración global de este grupo de empresas. Esto se llevó a cabo a través de entrevistas con los principales representantes de estas empresas y otros actores públicos y privados interesados en el comercio exterior y la internacionalización de las empresas brasileñas, análisis de documentos, visitas a los sitios de las empresas analizadas y también a los sítios de otras empresas que participan en este proyecto y visitas a los sitios de las organizaciónes comprometidas con él. El análisis de datos se basó sobre todo en el análisis de contenido de las narraciones, con el fin de determinar las similitudes y diferencias entre los procesos investigados de la integración internacional y entre éstos y las características del modelo de Uppsala (marco teórico del estudio). Por ultimo, se observó el gradualismo con respecto a la cadena de creación e, sin embargo, la falta de preocupación de las PMEs con la distancia psíquica entre el mercado interno y externo. En conclusión, se constató que, a pesar del uso de algunas estrategias similares, las empresas no utilizaron un modelo específico de internacionalización. Por lo tanto, el estudio propone un modelo de comportamiento evolutivo de internacionalización para ser utilizado por las PMEs brasileñas fabricantes de HPPC, siendo este el resultado de la alianza entre las estrategias utilizadas por los participantes en el proyecto Beautycare Brazil y las características de dicho modelo

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-08-03T10:42:49Z No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T15:37:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T15:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO LUIZ NAVES RABÊLO FILHO.pdf: 1173747 bytes, checksum: b346d10980ec5600d6912fb3f3a13321 (MD5) / Este trabalho aborda as transformações (I) políticas, especialmente aquelas relacionadas à soberania dos Estados e às suas relações; (II) econômicas, sobremaneira a “financeirização” do capitalismo que dá margem à reorganização produtiva em escala mundial elevando a importância do comércio exterior e do transporte marítimo; e (III) sociais, destacando-se as mudanças na seara do trabalho, dialeticamente relacionadas ao acirramento da globalização. Além do contexto mais amplo, esta pesquisa também tenta compreender a inserção do Brasil nessa nova ordem mundial. Aprofunda-se o grau de entendimento acerca da globalização e suas influências através da análise dos regimes internacionais, principalmente o de segurança, e seus instrumentos normativos que visam dar certa estabilidade ao sistema capitalista no mundo. Analisa-se, então, o International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), instrumento normativo que visa melhorar a segurança de navios e portos, desde o seu surgimento até a sua adesão pelo Brasil e respectivos desdobramentos. A estratégia metodológica empregada nesta pesquisa pauta-se na escolha do Porto de Aratu-Candeias e do Porto de Salvador como unidades de análise; observação e entrevista como técnicas de coleta de dados; e análise e interpretação baseada em uma figura que representa a síntese de todo o trabalho desenvolvido. A partir daí, busca-se entender melhor o arranjo institucional do modal de transporte aquaviário-marítimo no Brasil constuíndo-se as bases para a análise do ISPS Code nos portos citados. Finaliza-se a pesquisa com algumas considerações acerca do trabalho aqui desenvolvido. / ABSTRACT The research here presented analyzes (I) the political transformations, especially those regarding the State sovereignty and its relations; (II) the economic tendencies, mostly the “financialization” of the capitalism that makes possible new productive arrangements in a world scale, levering, so, the international commerce and the maritime transport notoriety; and (III) the social processes, highlighting the changes related to the labour context, interconnected to the increase of the globalization reach. Beyond the wider scenario, this research tries to explain the Brazilian insertion in this new global order. It is also possible to obtain a better understanding about globalization and its influences through the analysis of international regimes, principally that concerning the security and its normative instruments aiming the stabilization of the capitalist system in the planet. So, It is done an analysis about the International Ship and Port Facility Security Code (ISPS Code), a normative instrument which the goal is to improve the ports and vessels security, since its origins until its acceptance by Brazil and so on.The methodological strategy adopted here is based on the choice of the Porto de Aratu-Candeias and of the Porto de Salvador as analytical units; observations and interviews as data collecting technics; and the analysis and interpretation is based on an image that represents a sintesis of this research as a whole. Thereby, it becomes possible to reach an improved understanding about the Brazilian maritime transport institutional arrangement, this way building the ground to the ISPS Code analysis regarding the ports previously mentioned. The end of this research comes up wirh considerations about the discussions here developed.

81f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-21T11:36:51Z No. of bitstreams: 2 Dissert_Corey__ABNT.pdf: 1150069 bytes, checksum: 413ad95cb161118608b68815c85a3025 (MD5) Pre%20textuais.pdf: 114736 bytes, checksum: 42f656ea084bb9abaa695b70ec720d19 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissert_Corey__ABNT.pdf: 1150069 bytes, checksum: 413ad95cb161118608b68815c85a3025 (MD5) Pre%20textuais.pdf: 114736 bytes, checksum: 42f656ea084bb9abaa695b70ec720d19 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissert_Corey__ABNT.pdf: 1150069 bytes, checksum: 413ad95cb161118608b68815c85a3025 (MD5) Pre%20textuais.pdf: 114736 bytes, checksum: 42f656ea084bb9abaa695b70ec720d19 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar o processo da criação coreográfica inspirada em danças urbanas da diáspora africana. Na pesquisa coreográfica, foram trabalhadas as seguintes modalidades de dança: samba-reggae, capoeira e hip hop. Um dos principais objetivos foi o trabalho integrado com os artistas-participantes. O projeto realizou a apresentação de um trabalho de criação coletiva, que foi gravado na forma digital e editado em DVD, no qual revela toda a pesquisa e o seu processo criativo, contendo depoimentos dos participantes, clips dos ensaios e a performance final. Os resultados do projeto foram obtidos através da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica focalizou nas danças urbanas acima mencionadas, as teorias de cultura, etnicidade, cultura popular afro-brasileira e afro-americana, e a globalização. A pesquisa de campo tomou forma a partir de colaborações com a Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia e da Escola de Capoeira Ginga e Malícia, e com a minha participação como artista e espectadora em alguns eventos de samba-reggae, capoeira, hip hop e reggae, em Salvador, durante o período de 2005 a 2007. Na Escola de Dança (FUNCEB), Escola de Capoeira Ginga e Malícia e na Faculdade de Educação na UFBA foram realizados ensaios durante três meses, que produziram o produto criativo alvo desta pesquisa. A apresentação final foi realizada e gravada na Praça Dois de Julho, no Campo Grande, em Salvador - BA, em dezembro de 2006. Este trabalho também foi apresentado na 32a Conferência da Associação de Estudos Caribenhos em Salvador, em maio de 2007. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236844.pdf: 2332591 bytes, checksum: 5e7d8efae04fa58f275c989d52e04eb6 (MD5) / O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à concepção e às possibilidades de exercício dos direitos da cidadania, no contexto da reforma ultraliberal do Estado, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995. Ademais, também foram pesquisados os seguintes objetivos específicos: analisar o contexto histórico que permite o surgimento do "Estado regulador"; analisar o fenômeno dos entes reguladores nos países cujas legislações, doutrinas e jurisprudências forneceram ou deveriam fornecer maiores contribuições; ampliar a discussão a respeito do serviço público, a partir dos antagonismos e das contradições geradas pela prestação desse serviço por agentes privados; descrever os aspectos políticos e institucionais da regulação nas agências reguladoras brasileiras selecionadas; comparar os mecanismos de interface com a cidadania das agências reguladoras examinadas; verificar se a atual relação existente entre os Estados desenvolvidos e os subdesenvolvidos configura um imperialismo de "novo tipo", em que os organismos internacionais e as empresas transnacionais são os principais representantes dos primeiros; revisar a evolução histórica da Administração Pública no Brasil; descrever os fundamentos da teoria da "Nova Gestão Pública" (NGP). Oito agências reguladoras brasileiras (ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANTT e ANTAQ) foram selecionadas e analisadas, primeiramente de forma individualizada, e, posteriormente, mediante uma abordagem comparada, buscando identificar, sobretudo, os mecanismos de interface dessas agências com a cidadania. Em conclusão, destaca-se que nenhum desses mecanismos pode ser considerado realmente de participação cidadã, o que caracteriza o déficit democrático do modelo implantado no Brasil.