Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto da adesão às práticas recomendadas de governança corporativa sobre a qualidade da informação contábil, mensurada por meio de um índice original adaptado à realidade brasileira. Como aproximação para a qualidade da informação contábil, construiu-se o Índice de Qualidade da Informação Contábil (IQIC) para 200 companhias abertas analisadas no período de 2006 a 2009. O IQIC foi validado internamente pelo alfa de Cronbach e, externamente, por oito pesquisadores que participaram da aplicação da técnica Delphi. Para o estudo empírico, elaborou-se um modelo linear de regressão, cujos parâmetros foram estimados pelo método GMM Sistêmico, o qual permite controlar adequadamente o problema da simultaneidade entre as variáveis de governança corporativa e de qualidade da informação contábil. O modelo considerou a qualidade da informação contábil como função do nível de governança corporativa e de um conjunto de variáveis de controle, tais como: tamanho, endividamento, oportunidade de crescimento, rentabilidade, tangibilidade dos ativos e direito de controle dos três maiores acionistas. Também foram incluídas variáveis dummies setoriais e uma dummy de tempo a fim de capturar os efeitos das mudanças contábeis promovidas pela Lei 11.638/07. Os resultados confirmaram a hipótese da pesquisa de que quanto maior o nível de governança corporativa da firma, maior o IQIC. Nesse sentido, constatou-se que existe uma relação de complementaridade - e não de substituição - entre a estrutura de governança corporativa e a qualidade da informação contábil das firmas no Brasil. Dentre as dimensões de governança, aquela relacionada à composição e ao funcionamento do conselho de administração mostrou-se a mais importante. Constatou-se ainda que o IQIC é influenciado positivamente por seus valores passados e pela concentração acionária em posse dos três maiores acionistas. As demais variáveis não apresentaram significância estatística e/ou um comportamento consistente. Conclui-se, portanto, que a estrutura de governança corporativa da firma constitui uma das principais variáveis explicativas do IQIC. Essa constatação pode ser considerada relevante, já que, ao contrário do sugerido por outros estudos, evidencia-se que a qualidade da informação contábil é influenciada não apenas pela origem legal do País e pelo grau de desenvolvimento de seu mercado de capitais, mas também por características específicas da firma. O trabalho traz duas contribuições à literatura: a proposição de um índice original aplicado à realidade brasileira para se mensurar objetivamente a qualidade da informação contábil; e, a apresentação de resultados estimados pelo método GMM Sistêmico, mitigando os potenciais problemas de endogeneidade em trabalhos anteriores desta natureza. Por fim, sua principal implicação prática é a constatação de que, para aumentar a qualidade da informação contábil, deve-se investir no aprimoramento das práticas recomendadas de governança corporativa e no incentivo para que as empresas brasileiras busquem cada vez mais sua adoção e efetiva implementação. Dessa forma, é possível superar obstáculos para criar uma maior oferta de recursos para o financiamento das empresas. / This thesis aims to evaluate the impact of the adherence to recommended corporate governance practices on the quality of accounting information. As a proxy for the quality of accounting information, I develop a new index based on the Brazilian market, called Index of Accounting Information Quality (IQIC). IQIC is constructed for 200 publicly held companies in the period from 2006 to 2009. It is validated both by the Cronbach\'s alpha (an internal measure of reliability) as well as by the opinions of eight experts based on an application of the Delphi method (an external measure of reliability). For the empirical research, I estimate the parameters of the regression models by applying the system Generalized Method of Moments (System GMM), a procedure that allows to control properly for the simultaneity problem between the variables of corporate governance and quality of accounting information. Based on the previous literature on this field, I consider the quality of accounting information as a function of the level of corporate governance and of a set of control variables such as size, debt, growth opportunities, profitability, tangibility of assets and control rights held by the three largest shareholders. I also consider industry dummies and a time dummy variables as additional controls, with the later being included in order to capture the effects of Brazilian accounting changes due to the enactment of a new Corporate Law (11.638) in December 2007. The results confirm the research hypothesis that the higher the corporate governance firm-level, the higher its IQIC. Therefore, I find a relationship of complementarity rather than substitution between the corporate governance structure and the quality of accounting information of Brazilian firms. Among the different corporate governance dimensions, the composition and functioning of the board proved to be the most important one. As the coefficients of other variables were not consistent or statistically significant, we conclude, therefore, that the corporate governance structure is the main explanatory variable for the quality of accounting information in Brazil. This finding is relevant because, unlike suggested by other studies, the quality of accounting information can be influenced not only by both the country\'s legal origin and the degree of development of its capital market, but also by specific characteristics of the firm. This research presents two contributions: the proposition of an index to measure in an objective way the quality of accounting information; and the presentation of more robust results estimated by System GMM, thus mitigating the potential problems of endogeneity not properly addressed in previous studies on this field. Finally, this research provides a practical implication: if investors intend to receive accounting information with superior quality, then they should strive for better corporate governance structure on their firms. Thus, it is possible to overcome obstacles in order to increase the supply of financing resources for Brazilian listed companies.

Pretende-se com o presente trabalho discutir o alcance da expressão patrimônio público e o espectro de atuação dos órgãos responsáveis pela sua fiscalização, sempre sob a perspectiva de que a sociedade é a destinatária final das benesses que dele derivam. Observa-se que a expressão patrimônio público não detém unanimidade na doutrina e por vezes é utilizada como sinônimo de bem público enquanto que, em outras oportunidades, com característica distinta. Deriva daí a necessidade de fixação dos limites de seu significado para que se possa traçar também o âmbito de atuação dos órgãos responsáveis por sua fiscalização. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 70 que A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Ainda no parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. A questão que se coloca é saber efetivamente o que é o patrimônio público e como se opera sua fiscalização, com as respectivas orientações para sua gestão e sanções para o caso de descumprimento das normas. Assim, é necessário que se realize previamente uma apresentação sobre a estrutura do Estado e da administração pública brasileira e ainda como a Constituição Federal as delineou, para que se estabeleça como os órgãos de controle estão inseridos nessa realidade, bem como quais os limites para que possam atuar, tanto no contexto geral da administração como no específico do patrimônio público. Portanto, o trabalho foi realizado na busca de elementos essenciais para o entendimento de como funciona a administração pública e da forma que acontece sua fiscalização, em especial no tema patrimonial. / The purpose of this paper is to discuss the significance of the term \'public property\' and the range of activities in charge of the entities responsible for its supervision, always bearing in mind that Society is the final beneficiary of any benefits or profits arising thereof. It is to be observed that the expression \'public property\' holds no unanimity in doctrine and sometimes is used as a synonym for \'public good\' whilst, at other times, with a different trait. It is imperative, therefore, to establish the limits of its meaning, so that we can also trace the scope of activity of the organs responsible for its supervision. The Brazilian Constitution states in its article 70 that \"The fiscalization of the Union accounting, finances, budget, operations and patrimony, as well as of the entities of the direct and indirect administration, in regards to the legality, legitimacy, economy, implementation of grants and waiver of revenue, shall be exercised by the National Congress through external control, as well as by the internal control system of each Power. Its single paragraph, amended by Constitutional Amendment nº 19 of 1998, complements: \"Any person or entity, public or private, which uses, collects, stores, manages or administers public funds, properties and values, or any others for which the Union is responsible, or on its behalf assumes obligations of a pecuniary nature, shall be obliged to render accounts of its acts. The question that arises is to know the exact definition of public property and how its supervision operates, with the respective guide for its management as well as the sanctions applied in case of breach of the law. Hence, it is necessary to conduct a prior presentation on the structure of the Brazilian government and the public administration, as well as describe how the Federal Constitution outlined them, in order to establish how the controlling entities are inserted in this reality, and under which limits they can act, both in the overall administration context and, particularly, regarding the public patrimony. Therefore, the work was focused in the search of the essential elements for the thorough understanding of the operation of the Brazilian Government and how its supervision is executed, particularly in the patrimonial theme.

O setor público representa um papel importante na sociedade e a efetiva governança nesse setor pode encorajar o uso eficiente de recursos, a exigência de responsabilidade em prestar contas para o administrador dos recursos, melhorar a administração e entrega dos serviços e, portanto, contribuir para tornar melhor a vida das pessoas. Atualmente, muitos países estão passando por uma reavaliação completa do papel do governo na sociedade. Surge disso uma redefinição da relação político-administrativa projetada para assegurar maior responsabilidade e uma redução do poder dos administradores. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral verificar a aplicabilidade dos princípios e recomendações de governança corporativa para o setor público, indicados no estudo 13 do PSC/IFAC, ao setor público federal brasileiro. Para a realização desse propósito, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a qual foi dividida em pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A técnica de coleta de dados utilizada na pesquisa de campo foi a entrevista, dividida em duas partes: a primeira, utilizando a entrevista não estruturada, consistiu em deixar o entrevistado relatar a situação dos planos de gestão dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula; a segunda, utilizando a entrevista estruturada, consistiu em aplicar o questionário sugerido no estudo 13, do PSC/IFAC, com questões relacionadas às recomendações de governança para o setor público. A entrevista foi realizada na administração pública federal, em especial na Secretaria de Gestão, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. De uma forma geral, no que diz respeito aos princípios destacados no estudo 13, que deram origem às recomendações de governança, eles estão em consonância com os principais eixos da administração pública brasileira. Portanto, os princípios são perfeitamente aplicáveis ao setor público federal brasileiro. Quanto às recomendações de governança, percebe-se, também, a sua plena aplicabilidade, entretanto, deve-se considerar que os procedimentos checados estão a um nível mínimo de governança e que algumas recomendações precisam ser mais bem adaptadas ao setor público, pois estão com um enfoque muito privado. / The public sector plays an important role in society, and its effective governance may encourage the efficient use of resources, the demand for responsibility of reporting to the administrator of the resources; enhance administration and the delivery of goods, thus contributing to improve people’s lives. Many countries have gone through a complete re-evaluation of the role played by the government in society. This gives rise to a redefinition of the political-administrative relationship, which is devised to ensure that administrators face an increase in responsibility and a decrease in power. Within this context, the present dissertation aims at verifying the applicability to the public sector, of the principles and recommendations of corporative governance, as indicated in study 13 of PSC/IFAC, to the Brazilian Federal Public Sector. The qualitative approach, which comprised bibliographic and field research, was used in order to reach the intended purposes. Interviews were used for the data collection in the field research, and they presented two distinct parts: one using non-structured interview, which consisted of allowing the interviewee to report the situation of the management plans run under the presidency of Mr. Fernando Henrique Cardoso and Mr. da Silva; the other, based on structured interview, consisted of applying the questionnaire suggested by study 13, of PSC/IFAC, with questions on the governance recommendations for the public sector. The interview was carried out within the federal public administration, in special the Management Secretary – an organ within the Ministry of Planning, Budgeting and Management. In general terms, it is possible to state that the same principles that gave rise to the recommendation of governance, and that are emphasized in study 13, are in agreement with the basics of the Brazilian Public Administration. Therefore, the principles are absolutely applicable to the Brazilian Federal Public Sector. As far as governance recommendations go, it is noticeable that its thorough applicability is possible; however, one must take into account that the procedures verified are at a minimum level of governance, and that some recommendations have to be better adapted to the public sector, because they are still excessively focused on the private sector.

Infraestruturas de Informação foram inicialmente conceituadas como objetos técnicos por autores que identificaram atributos necessários para a evolução de uma II. Entretanto, além dos seus condicionantes técnicos, infraestruturas de informação, evoluem também como resultado da ação gerencial e como tais, precisam ser vistas no contexto da sua contribuição aos objetivos das organizações ou mercados, dos arranjos organizacionais entre os parceiros-usuários e a governança do processo. No intuito de contribuir para os conceitos de II, este trabalho de pesquisa buscou aplicar os conceitos da Kernel Theory, com outras teorias já consagradas, em uma instituição de alta complexidade inserida no ambiente complexo da Saúde: um hospital. O estudo foi feito no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), centro de excelência e referência no campo de assistência, ensino e pesquisa e considerado um dos pólos brasileiros mais importantes de disseminação de informações técnico-científicas.A metodologia adotada foi a do estudo de caso único longitudinal, com abordagem qualitativa, tendo como base de análise a Kernel Theory, comparando seus critérios de evolução de IIs com critérios da Governança de TI, Teoria de Redes Interorganizacionais, Teoria Institucional e RBV (Resource Based View). Para a coleta de dados foi feita a análise documental e as entrevistas semi-estruturadas. Este estudo, além de oferecer a possibilidade de extensão da Kernel Theory, poderá fornecer orientação para a prática da gestão, oferecendo critérios de natureza organizacional e institucional que favorecem a evolução de IIs em ambientes organizacionais complexos. / Information Infrastructures (II) were initially conceptualized as technical objects by authors that identified attributes required for the evolution of an II. However, beyond its technical limitations information infrastructures may also evolve as a result of managerial actions and as such, must be considered in the context of its contribution to the goals of organizations and markets, the organizational arrangement between partners, users and the governance process. In order to contribute to the concepts of II, this research sought to apply the concepts of Kernel Theory with other already established theories at an institution of high complexity in the health sector: a hospital. The study was conducted at Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) , a center of excellence and reference in the field of assistance, education and research and considered one of Brazil´s most important centers for the dissemination of technical-scientific information. Single case longitudinal study was the adopted research methodology, with a qualitative approach, using criteria from Kernel Theory compared to criteria from IT Governance, Theory of Interorganizational Networks, Institutional Theory and RBV (Resource Based View). Data collection was based on document analysis, structured and semi-structured interviews. This study, not only offers the possibility of extending the Kernel Theory, but can also provide guidance for management, providing criteria of organizational and institutional nature that can stimulate the evolution of IIs in complex organizational environments.

O Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. / The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scales

Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Particularmente no Brasil houve diversas mudanças na legislação tributária dentro do período analisado, sendo assim uma boa oportunidade para esse estudo. Os resultados empíricos sugerem que: a) quando houve aumento no Lucro Por Ação, o percentual do lucro distribuído em forma de proventos foi maior nos períodos em que não houve incidência de tributação e menor quando houve incidência de tributação; b) companhias estatais distribuíram menos dividendos do que companhias privadas; c) companhias que distribuíram dividendos também distribuíram Juros Sobre Capital Próprio; d) companhias que possuem governança corporativa tendem a distribuir mais dividendos. / This paper investigates the influence of taxes and corporate governance on dividend policy of Brazilian public companies in the years 1986 to 2011, using panel data Probit and Tobit estimation. There are several tax law changes particularly in Brazil within the period analyzed, creating a good opportunity to study dividend policy. Empirical results suggests that (a) when Earnings Per Share increased, the percentage of profits distributed in the form of dividends was higher in periods in which there was no incidence of taxation and lower when there was incidence of taxation; (b) state owned companies paid less dividends than private companies; (c) companies that paid dividends also paid Interest On Equity Capital; (d) companies under corporate governance best practices tend to pay more dividends.

Orientadora: Ilse Maria Beuren. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Este trabalho tem como objetivo testar quais são as características dos Conselhos de Administração de 20 bancos, com capital aberto, no Brasil, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2013, bem como detectar a influência das mesmas sobre a Rentabilidade do Ativo (ROA), Rentabilidade do Patrimônio Líquido (ROE) e a Razão Valor de Mercado (RVM). Para alcançar esses objetivos foram levantadas características relevantes que envolvem os Conselhos de Administração (CA) dos bancos, apoiando-se nas recomendações do Comitê de Basileia sobre o que se exige da estrutura desses Conselhos como instrumento de governança. Além das instruções do Comitê, outros artigos científicos, envolvendo dados dos CA e sua provável influência sobre a rentabilidade, foram referenciados. Após o levantamento das variáveis do CA utilizou-se uma análise de regressão múltipla para avaliar se as mesmas influenciam ou não e, em que dimensão elas interferem na rentabilidade dos bancos. Os resultados foram divididos em duas partes: a primeira levou em conta a alavancagem de controle do maior acionista de cada banco no período estudado e, a segunda considerou como uma das variáveis independentes a alavancagem de controle dos três maiores acionistas, entre os anos de 2007 a 2013. Através do resultado estatístico de uma análise quantitativa constatou-se que as características do CA influenciam, em intensidades diferentes, o ROA, ROE e o RVM. Quanto ao ROE e ao ROA, os menores níveis de Governança Corporativa (GC) demonstraram influências negativas para os dois tipos de controle, enquanto que o maior nível, o 3, mostrou influenciar positivamente o resultado. O número de componentes do CA refletiu, positivamente, sobre a rentabilidade. Porém, um aumento ocasionaria um decréscimo na mesma. As variáveis de controle influenciaram em pelo menos uma das variáveis dependentes. O estudo estatístico apresentou um importante resultado sobre a GC em bancos brasileiros. Esse aspecto pode servir de suporte ao investidor em sua tomada de decisão, pois evidencia que as variáveis abordadas devem ser consideradas quando forem verificados os retornos. / This study aims to test some characteristics of the Board of Directors of 20 publicly traded banks in Brazil in the period of 2007 to 2013, to determine whether these influence the Return on Assets (ROA), Return on Equity (ROE) and market value ratio (MVR).To achieve these goals, some relevant features that involve the Board of Directors (BoD) of banks were prospected, based on recommendations of the Basel Committee about the demands on the structure of these councils as instruments of governance. Scientific articles involving characteristics of the BoD and the possible influence on profitability were also considered. Once the BoD variables are set up, a multiple regression analysis was applied to assess whether, and how, the characteristics of the BoD influence the profitability of banks. The tests were divided into two parts: the first considering the leverage control of the largest shareholder of each bank, in every year; and the second had as one of the independent variables to leverage control of the three largest shareholders in the same period. Through the statistical results of a quantitative analysis, it was observed that the characteristics of the BoD influence, at different intensities, ROA, ROE and MV. In consideration of ROE and ROA, lower levels of Corporate Governance (CG) showed negative influences for both types of control, while the higher level, 3, resulted positive influence in the result. The number of members of the CA correlated positively with profitability. The control variables influenced on at least one of the dependent variables. Through this study, a significant statistical result is presented about GC in Brazilian banks. This may support the investor in his decision-making, highlighting that these variables must be considered when returns are checked.

O objetivo da dissertação é analisar a estrutura de proteção das companhias brasileiras de capital aberto em relação ao insider trading que, consiste na utilização de informações relevantes sobre as empresas, por pessoas que, por força de sua atividade profissional, conhecem aspectos fundamentais dos negócios das companhias e usam essa vantagem para negociar as ações dessas empresas antes que tais informações sejam de conhecimento do mercado em geral. A proposta do estudo está em responder a seguinte questão: tendo em vista os casos de insider trading julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2002 e 2014, de que forma as práticas de governança corporativa das companhias abertas brasileiras influenciaram na decisão da autarquia de punir/absolver os seus administradores? Desta forma, analisam-se os processos administrativos sancionadores instalados pela CVM, nos quais administradores de companhias de capital aberto brasileiras foram acusados de negociar ações com informação privilegiada e, assim, evidencia-se o papel da estrutura de governança corporativa das sociedades no processo de punição ou absolvição dos agentes. As consequências econômicas para as companhias abertas que possuem agentes envolvidos na prática de insider trading justificam o presente trabalho. Quando há a ocorrência deste tipo de evento relacionado à determinada companhia, fica clara a fragilidade dos mecanismos de governança corporativa desta empresa e, consequentemente, o mercado precifica tais condições através da desvalorização das ações. Além disso, os escândalos gerados pela publicidade dos casos de insider trading podem, no limite, impactar os resultados operacionais de uma empresa, tendo em vista o tamanho dos impactos tangíveis e intangíveis, ligados ao nome, marca e reputação das companhias. No que tange ao posicionamento de uma empresa brasileira de capital aberto em relação ao insider trading, constatou-se, através da análise dos julgados da CVM entre 2002 e 2014, que ele se materializa nas efetivas práticas das sociedades e não, simplesmente, no nível de governança corporativa no qual a companhia transaciona seus valores mobiliários. A adoção das práticas sugeridas que, por sua vez, permeiam as faces preventivas, de monitoramento e de reação ao ilícito, mitiga consideravelmente o risco de dano à reputação das companhias que as adotarem e, concomitantemente, evita a responsabilização individual de conselheiros e diretores. A experiência brasileira, do período de 2002 a 2014, indica que a compreensão da atuação da CVM no combate ao insider trading aumenta na medida em que o número de processos sancionadores expande e, consequentemente, se amplia a base de dados de precedentes sobre o assunto. Por fim, o constante monitoramento das discussões sobre o assunto, a ampliação da análise estatística de casos julgados de insider trading no país e do comportamento do órgão regulador brasileiro, munem os responsáveis pela gestão das companhias de capital aberto de direcionamentos estratégicos para a elaboração de planos de ação eficientes, a fim de mitigar o risco a que administradores estão expostos em função de seus cargos. / The objective of this thesis is to analyze the protection structure of Brazilian publicly-held companies against insider trading, which consists of using relevant information about companies by people who, due to their professional activity, are aware of fundamental aspects of the companies' businesses and use this advantage to trade shares of such companies before such information is disclosed to the market. The study proposal is to answer the following question: considering the cases of insider trading judged by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) between 2002 and 2014, how the corporate governance practices of Brazilian publicly-held companies influenced the decision of the CVM in punishing/acquitting their executives? Thus, the administrative sanctioning processes installed by the CVM were analyzed, in which managers of Brazilian publicly-held companies were accused of dealing with insider information. Therefore, the role of the companies’ corporate governance structure in the decision-making process of punishment or acquittal of the executives is evidenced. The economic consequences for companies that have executives involved in insider trading justify this study. When this type of event is related to a particular company, the fragility of the corporate governance mechanisms of this company is highlighted and, consequently, the market evaluates such conditions through the shares pricing. At worst, the backlash generated by insider trading may impact the operating results of a company, given the considerable tangible and intangible impacts linked to the companies' name, brand and reputation. Regarding the position of a Brazilian publicly-held company in relation to insider trading, it was verified through the analysis of CVM judgments (2002-2014) that it materializes in the effective practices and not simply in the level (BM&FBOVESPA criteria) of corporate governance in which the company transacts its securities. The adoption of prevention, monitoring and reaction suggested practices, mitigates considerably the risk of damaging the reputation of companies and, at the same time, avoids individual liability for directors and officers. The Brazilian experience, from 2002 to 2014, indicates that the understanding of the CVM's action in combating insider trading increases as the number of sanctioning processes expands and, consequently, the database of precedents on the subject is expanded. Finally, the constant monitoring of the discussions on the subject, the expansion of the statistical analysis of insider trading cases in Brazil and of Brazilian regulator behavior provide the managers strategic directions to the elaboration of efficient action plans in order to mitigate the risk to which managers are exposed based on their positions.

A presente pesquisa analisa as práticas de governança corporativa indicadas aos seguintes mecanismos de monitoramento: (a) o conselho fiscal; (b) a auditoria externa e (c) a auditoria interna. Buscou-se verificar quão próximas as cooperativas agropecuárias estão do que é indicado pelos códigos de melhores práticas de governança. Utiliza-se como fundamentação teórica a perspectiva da firma como um conjunto de contratos em um contexto no qual pode existir delegação de parte do poder de controle e decisão dos ativos. Assim, analisa-se teoricamente as motivações para a adoção de estruturas de governança corporativa que desempenhem funções de monitoramento da gestão. Para tanto, considera-se a condição de incompletude dos contratos, os pressupostos comportamentais da racionalidade limitada e oportunismo dos agentes econômicos e o processo decisório em um contexto de propriedade coletiva. Nas análises, utilizou-se primeiramente as cooperativas agropecuárias constantes no banco de dados da FIPECAFI Melhores e Maiores entre os anos de 2005 e 2009. A amostra foi composta por 72 cooperativas para o período de cinco anos. Verifica-se que as empresas de auditoria externa que compõem o grupo das maiores apresentam menor representatividade no mercado de auditoria independente para cooperativas comparadas às menores empresas de auditoria constantes no banco de dados. Ainda, aplicou-se um questionário fundamentado nos Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Cooperativa) e da OECD (Organization for Economic Co-operation and Development), sendo que o instrumento apresenta Alfa de Cronbach de 0,77. Verifica-se que as práticas e mecanismos de governança indicados em códigos de governança corporativa, apresentam níveis de adoção consideravelmente menores comparados àqueles presentes em lei, não sendo possível verificar tendência para adoção de práticas que não são regulamentadas na maior parte das cooperativas agropecuárias estudadas. Apesar de constatada maior adoção de práticas regulamentadas, os estudos de caso realizados em duas cooperativas comuns à amostra do banco de dados da FIPECAFI e do questionário apontam a tendência de cooperativas maiores implementarem práticas de governança corporativa não regulamentadas. / This research examines the corporate governance practices related to the following monitoring mechanisms: (a) the fiscal board, (b) the external audit and (c) the internal audit. The aim is to determine how close the agricultural cooperatives are from the recommended by codes of best corporate governance practices. It is used as the theoretical perspective that the firm is a set of contracts in a context where it is possible the delegation of part of power to the control of assets. Its analyzed theoretically the reasons to adopt corporate governance practices that perform monitoring functions of management. For that, was considered the condition of incompleteness of contracts, the behavioral assumptions of bounded rationality and opportunism of economic agents and the decision-making in the context of collective proprietorship. In the analysis was primarily used the agricultural cooperatives contained in the database of FIPECAFI Better and Bigger in the years 2005 to 2009. The sample was composed of 72 cooperatives for the period of five years. It appears that the external audit firms of Bigger group are less representative in the independent auditors for cooperatives market if compared to smaller audit firms listed in the database. A questionnaire, based on Codes of Best Practice for Corporate Governance IBGC (Brazilian Institute of Cooperative) and OECD (Organization for Economic Co-operation and Development), was applied and the instrument has Cronbachs Alpha of 0, 77. It is verified that corporate governance practices and mechanisms that are indicated in codes, have lower level of adoption compared to those regulated by law. It was not possible to verify the tendency to adopt corporate governance practices indicated in codes in most agricultural cooperatives studied. Despite most part of corporate governance practices verified by the questionnaires application are regulated by law, case studies realized in two cooperatives that make part of questionnaire and FIPECAFI database, point to the tendency of large cooperatives implement not regulated corporate governance practices.