Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / There is a deficit in the housing sector in Brazil that affects both urban and rural area in the country. To reverse this unfavorable scenario, the federal government created in 2009 the Rural Housing Program (PNHR) that is part of a social policy that promotes access to housing to applicants for housing in rural areas and socioeconomic vulnerability condition. The rural housing deficit in the run-up to implementation of PNHR in 2008 was 916,478 housing units, after five years of operation of the Program, in 2014, 122,013 housing units were built in Brazil. This paper presents a study of the implementation of the Rural Housing Program in Cachoeira do Sul / RS, describing the historical aspects of housing in Brazil, the role of social actors in the construction of this policy, as well as major advances, barriers and results obtained from the advent of PNHR in the city. / Há um déficit no setor habitacional no Brasil que atinge tanto a zona urbana como a zona rural no país. Para reverter este cenário desfavorável, o governo federal criou em 2009 o Programa de Habitação Rural (PNHR) que faz parte de uma política social que propicia o acesso à moradia aos demandantes por habitação da zona rural e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. O déficit habitacional rural no que antecedeu a implementação do PNHR, em 2008, era de 916.478 unidades habitacionais, passados cincos anos da operacionalização do Programa, em 2014, 122.013 unidades habitacionais foram construídas no Brasil. Este trabalho apresenta um estudo da operacionalização do Programa de Habitação Rural em Cachoeira do Sul/RS, descrevendo os aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação dos atores sociais na construção desta política, bem como, os principais avanços, entraves e resultados obtidos com o advento do PNHR no município.

O estudo das habitações e do saneamento no meio rural é relevante tendo em vista a persistência das necessidades habitacionais brasileiras demonstradas pelos indicadores de déficit e inadequação habitacional no meio rural. Devido a importância do saneamento, os danos e problemas que sua falta pode causar aos moradores e ao meio ambiente, especificamente no meio rural, esta pesquisa teve por finalidade elaborar um estudo de caso sobre as habitações e o saneamento rural junto as unidades habitacionais da comunidade rural do Rio Ligação localizada no município de Francisco Beltrão/PR. O diagnóstico do saneamento na comunidade foi realizado levando em consideração os seguintes aspectos: situação das habitações que os moradores vivem; infraestrutura da comunidade; identificação dos sistemas de tratamento do esgoto doméstico utilizados nas habitações e o destino final dos resíduos sólidos com a discussão dos danos causados à saúde e ao meio ambiente. A pesquisa de campo foi realizada com visitas in loco e observações técnicas. Um sistema de tratamento de esgoto e da água foi implantado, por meio da realização de uma atividade prática com os moradores, o que possibilitou levar informação e o aprendizado de novas técnicas, que poderão ser replicadas junto às suas casas. A comunidade é composta por 46 unidades habitacionais (UH), destas, em 45 UH's foram realizadas as entrevistas e aplicação do questionário. Os resultados da pesquisa mostraram a existência de muitas UH's em situações de precariedade, falta de higiene, instalações sanitárias inadequadas, destino incorreto do esgoto doméstico e dos resíduos sólidos, falta de tratamento da água consumida pelos moradores, além da constatação de que a comunidade do Rio Ligação não está suprida suficientemente de saneamento básico, nem de equipamentos públicos de saúde e educação. Concluiu-se que a comunidade estudada necessita de mais ações de saneamento, que visem proporcionar aos moradores qualidade de vida no que tange o saneamento básico, habitação, saúde e meio ambiente. Espera-se que este estudo do saneamento resulte em maior atenção para o poder público, tanto municipal, estadual e federal em ações e políticas públicas para o meio rural, especialmente às famílias em situações menos favorecidas, desprovidas de condições mínimas de habitabilidade e de saneamento básico. / Studying housing and sanitation in rural areas is relevant in view of the persistent Brazilian housing needs demonstrated by the indicators of housing shortage and housing inadequacy in rural settings. Given the importance of sanitation and the harm and problems that lack of sanitation can cause to inhabitants and the environment, specifically in rural areas, the purpose of this research was to prepare a case study on rural housing and sanitation at the Rio Ligação rural community housing units located in the municipality of Francisco Beltrão/PR. Diagnosis of sanitation in the community was conducted taking into account the following aspects: status of the housing in which the dwellers live; community infrastructure; identification of domestic wastewater treatment systems used in the dwellings and the final destination of solid waste, with a discussion of harm caused to health and the environment. The field study involved on-site visits and technical observation. A sewage and water treatment system was implanted by means of a practical activity undertaken with community dwellers. This enabled the provision of information and learning of new techniques that can be replicated in each household. The community is comprised of 46 housing units (HU). Interviews were conducted and questionnaires were administered in 45 HUs. The results of the study show the existence of many HUs in precarious conditions, lack of hygiene, inadequate sanitation facilities, incorrect destination of domestic wastewater and solid waste, lack of treatment of the water consumed by the dwellers, in addition to finding that the Rio Ligação community does not have sufficient basic sanitation, nor public health and education facilities. The conclusion reached is that the community studied needs more sanitation actions aimed at providing its inhabitants with quality of life with regard to basic sanitation, housing, health and environment. It is hoped that this sanitation study will result in the municipal, state and federal-level governments paying more attention to actions and public policies for rural areas, especially for families in less favourable situations, deprived of minimum living and basic sanitation conditions.

O estudo das habitações e do saneamento no meio rural é relevante tendo em vista a persistência das necessidades habitacionais brasileiras demonstradas pelos indicadores de déficit e inadequação habitacional no meio rural. Devido a importância do saneamento, os danos e problemas que sua falta pode causar aos moradores e ao meio ambiente, especificamente no meio rural, esta pesquisa teve por finalidade elaborar um estudo de caso sobre as habitações e o saneamento rural junto as unidades habitacionais da comunidade rural do Rio Ligação localizada no município de Francisco Beltrão/PR. O diagnóstico do saneamento na comunidade foi realizado levando em consideração os seguintes aspectos: situação das habitações que os moradores vivem; infraestrutura da comunidade; identificação dos sistemas de tratamento do esgoto doméstico utilizados nas habitações e o destino final dos resíduos sólidos com a discussão dos danos causados à saúde e ao meio ambiente. A pesquisa de campo foi realizada com visitas in loco e observações técnicas. Um sistema de tratamento de esgoto e da água foi implantado, por meio da realização de uma atividade prática com os moradores, o que possibilitou levar informação e o aprendizado de novas técnicas, que poderão ser replicadas junto às suas casas. A comunidade é composta por 46 unidades habitacionais (UH), destas, em 45 UH's foram realizadas as entrevistas e aplicação do questionário. Os resultados da pesquisa mostraram a existência de muitas UH's em situações de precariedade, falta de higiene, instalações sanitárias inadequadas, destino incorreto do esgoto doméstico e dos resíduos sólidos, falta de tratamento da água consumida pelos moradores, além da constatação de que a comunidade do Rio Ligação não está suprida suficientemente de saneamento básico, nem de equipamentos públicos de saúde e educação. Concluiu-se que a comunidade estudada necessita de mais ações de saneamento, que visem proporcionar aos moradores qualidade de vida no que tange o saneamento básico, habitação, saúde e meio ambiente. Espera-se que este estudo do saneamento resulte em maior atenção para o poder público, tanto municipal, estadual e federal em ações e políticas públicas para o meio rural, especialmente às famílias em situações menos favorecidas, desprovidas de condições mínimas de habitabilidade e de saneamento básico. / Studying housing and sanitation in rural areas is relevant in view of the persistent Brazilian housing needs demonstrated by the indicators of housing shortage and housing inadequacy in rural settings. Given the importance of sanitation and the harm and problems that lack of sanitation can cause to inhabitants and the environment, specifically in rural areas, the purpose of this research was to prepare a case study on rural housing and sanitation at the Rio Ligação rural community housing units located in the municipality of Francisco Beltrão/PR. Diagnosis of sanitation in the community was conducted taking into account the following aspects: status of the housing in which the dwellers live; community infrastructure; identification of domestic wastewater treatment systems used in the dwellings and the final destination of solid waste, with a discussion of harm caused to health and the environment. The field study involved on-site visits and technical observation. A sewage and water treatment system was implanted by means of a practical activity undertaken with community dwellers. This enabled the provision of information and learning of new techniques that can be replicated in each household. The community is comprised of 46 housing units (HU). Interviews were conducted and questionnaires were administered in 45 HUs. The results of the study show the existence of many HUs in precarious conditions, lack of hygiene, inadequate sanitation facilities, incorrect destination of domestic wastewater and solid waste, lack of treatment of the water consumed by the dwellers, in addition to finding that the Rio Ligação community does not have sufficient basic sanitation, nor public health and education facilities. The conclusion reached is that the community studied needs more sanitation actions aimed at providing its inhabitants with quality of life with regard to basic sanitation, housing, health and environment. It is hoped that this sanitation study will result in the municipal, state and federal-level governments paying more attention to actions and public policies for rural areas, especially for families in less favourable situations, deprived of minimum living and basic sanitation conditions.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-24T16:58:52Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2224669 bytes, checksum: df0104e1dafd4ae500acb31022adc639 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T16:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2224669 bytes, checksum: df0104e1dafd4ae500acb31022adc639 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Regime de Segurados Especiais instituído em 1992 é considerado um marco para o avanço do subsistema rural da Previdência Social. Para a segurada especial, tal política, ao permitir a concessão de aposentadorias por idade e invalidez sem a contrapartida prévia da contribuição compulsória, foi essencial para o seu empoderamento e o devido reconhecimento como trabalhadora. Atualmente, as mulheres são a maioria dos beneficiários ativos da Previdência Social Rural, bem como a aposentadoria por idade a responsável por 92% de todos os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) concedidos às mulheres residentes no campo. Em vista disso, o objetivo principal deste estudo foi avaliar o impacto da aposentadoria por idade concedida às mulheres sobre o nível de bem-estar dos domicílios rurais brasileiros. Apesar da ampla literatura sobre o tema previdenciário, cujas análises se dão sobretudo no âmbito da pobreza e desigualdade da distribuição de renda, ainda são escassos os trabalhos que avaliam os impactos da Previdência sobre um prisma multidimensional de Bem-Estar Social. Assim, por meio dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, e a partir do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), foi estruturado o Índice de Bem-Estar Domiciliar Rural (IbedR), como etapa metodológica essencial para a consecução da pesquisa. Para o estudo, adotou-se uma metodologia de avaliação de impacto quase experimental considerada recente, o Desenho da Regressão Descontínua (RDD). As análises indicaram que as aposentadorias por idade para as mulheres representam uma importante parcela da renda dos domicílios beneficiados, especialmente entre aqueles com menor rendimento. Ademais, as estimativas do RDD tipo Fuzzy corroboraram com a hipótese central desta dissertação, isto é, evidenciaram que o benefício em questão contribui para a melhora do nível de bem-estar dos domicílios rurais, mensurado pelo IbedR. Encontrou-se ainda efeitos locais médios do tratamento (LATEs) positivos de tal recebimento sobre o Acesso ao Conhecimento e na Disponibilidade de Recursos e Combate à Pobreza dos domicílios analisados. Por fim, constatou-se que, em média, os efeitos sobre o IbedR são significativos para as regiões mais pobres do País, notadamente Norte e Nordeste. / 'Special Insureds' Regime instituted in 1992 is considered a historical mark for the advancement of the rural subsystem of Social Security. For woman, this policy, allowed the granting of old age pensions and disability pensions without the prior counterpart of compulsory contributions, it was essential for their empowerment and properly recognizing them as workers. Currently, women are the majority of active beneficiaries of Rural Social Security and the old age pension is responsible for 92% of all the benefits of the General Social Security Regime (RGPS) which are granted to women living in the rural areas. In this sense, the main objective of this study was to evaluate the effect of old age pension for women in the level of well-being of the brazilian rural households. Despite the vast literature about Social Security, which mainly analyzes the occurrence of poverty and income inequality, studies that evaluate the impact of Social Security on a multiple dimensions of Social Welfare are still scarce. Thus, through using of microdata from the National Household Sample Survey (PNAD) in 2013 and adaptation of the Family Development Index (IDF), the Rural Households Well-Being Index (IbedR) was created. For this analysis, this study used an impact evaluation methodology quasi experimental that is considered recent, called the Regression Discontinuity Design (RDD). This research concluded that by considering their household income, benefits that are given based on a woman’s age play a significant role for beneficiaries, especially among those with lower income. Furthermore, results estimated by RDD Fuzzy corroborated the central hypothesis of this dissertation, that is, these benefits contributed to an improvement in the level of well-being for these rural households, measured by IbedR. There were also a positive local average tratament effects (LATEs) from the benefit towards items such as access to education, access to financial resources within the sampled population. It was also noticed that on average, effects are significate in the lower-income areas of the Country, notably North and Northeast regions.

O presente trabalho tem por objetivo, primeiramente, compreender e fazer o registro de duas questões fundamentais. A primeira é a territorialização do campesinato no Brasil, como se deu ao longo da história, e as políticas públicas que definiram e definem o desenho do espaço rural. O segundo registro insere-se num breve levantamento da demanda e produção habitacionais no país. A pesquisa parte também de uma experiência concreta de construção de moradias populares, em regime de mutirão e autogestão, no assentamento Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. A observação do modo de vida camponês, durante a implantação do Programa de Subsídio Habitacional Rural (PSH-Rural), aparece como um dos caminhos para entender os diversos ajustes e desajustes do mutirão. Por se tratar de um assentamento de mais de 20 anos, a Fazenda Pirituba se consolida como um território digno da manifestação camponesa, que se identifica desde a maneira como se espacializa o cotidiano dessas famílias, (re)definindo e (re)inventando o desenho do assentamento concebido via Estado, até a mediação com técnicos para organização do canteiro. A partir da observação do modo de vida do camponês, da relação dele com o trabalho, o tempo, a terra, a família e vizinhos e ainda a maneira como se espacializam essas relações, como a casa-quintal e o seu entorno, o sítio, é possível vislumbrar a formulação de políticas publicas condizentes com o seu modus vivendi. / The aim of this paper is at first, to understand and to register two fundamental issues. The first is the territorialization of the peasantry in Brazil as it happened through history, and the public policies which defined and define the design of the rural space. The second report is a brief survey of the housing demands and production in the country. The research is also based on a concrete experience of the construction of popular houses, in a kind of self management and getting together to build each others house in the settlement Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. The observation of the peasants way of life during the implantation of the Rural Housing Subsidy Program (PSH-Rural), appears as one of the ways to understand the several adjustments and disagreements of this method. Since it is a more than 20 years old settlement, the Fazenda Pirituba consolidates as a territory worthy of peasant manifestation that is identified from the way these families organize their daily activities redefining and reinventing the design of the settlement given by the state to the mediation with technicians for the organization of the place. Through the observation of the peasants way of life, their relation with the work, the time, the land, the family and neighbors and also how these relations happen, such as the house- backyard and its surroundings, the small farm; it is possible to visualize the formulation of public policies that are appropriate to their modus vivendi.

Após vários anos da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pode se perceber uma preocupação na redução do déficit habitacional no campo, com uma meta física de 120.000 unidades habitacionais, das quais 70.000 correspondem ao Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). Isto pode se considerar como um avanço, porem na maioria dos assentamentos rurais do país verificam-se soluções que nem sempre atendem de forma suficiente os condicionantes básicos e a organização das famílias. Por outro lado, no que se refere especificamente às moradias no aspecto arquitetônico e tecnológico, são construídas habitações a partir de um projeto padrão com área mínima, como alternativa para a redução de custos de produção das unidades. Neste contexto, este projeto tem como objetivo analisar o processo de produção de moradias do PNHR nos assentamentos rurais do estado de São Paulo seguindo duas abordagens, a qualidade do projeto arquitetônico, que procurará caracterizar, 1) os projetos na dimensão funcional (dimensionamento e flexibilidade), o nível de habitabilidade; e principalmente, 2) a adequação das características da habitação às condições particulares da vida no campo; e a qualidade construtivatecnológica, que visa compreender: 1) materiais, sistemas e componentes construtivos que têm sido empregados, 2) o regime de construção e 3) a articulação e participação dos agentes envolvidos nas etapas de projeto e produção das moradias nos empreendimentos escolhidos. A estratégia de pesquisa utilizada no trabalho consiste no estudo de quatro casos, buscando desenvolver uma análise de tipo qualitativa, por meio de fontes de evidência como documentação; registros em arquivos; entrevistas semiestruturadas; e observações diretas aos participantes e artefatos físicos. / After several years of implementation of the Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), is seen a concern in the reduction of the rural settlements deficit with a physical target of 120,000 housing units, 70,000 of which correspond to the Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA). This fact could be considered as an improvement, however, in the majority of the rural settlements of the country, are found solutions that do not always meet sufficiently the basic conditions and the organization of the families. Moreover, with specific reference to the housings architectonical and technological aspects-, are built housings from a standard project with a minimum area, as an alternative to the reduction of production costs of the units. Because of this context, this project aims to analyze the production process of housings of the PNHR in the rural settlements of the state of São Paulo according two approaches, quality of the architectural design, which seeks to characterize: 1) the projects in a functional dimension (dimension and flexibility), the level of habitability; and mainly 2) the adequacy of the characteristics of the housing to the particular conditions of the rural life; and the constructive-technological quality, which aims to understand: 1) materials, systems and constructive components that have been employed, 2) he construction scheme and 3) the articulation and participation of the agents involved in the stages of the project and the production of the housings in the selected cases. The research strategy used in the work was the study of four cases, seeking the development of a qualitative analyze through evidenced sources as documentation; records in files; semi-structured interviews; and direct observations to the participants and physical artifacts.

A dissertação tem como objetivo estudar os avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixas no Brasil a partir da análise dos programas habitacionais rurais em curso no País desde o ano 2000. Para tanto, foi elaborada uma caracterização do mundo rural, de seus sujeitos sociais e de seu novo paradigma, o desenvolvimento rural, bem como das políticas públicas implementadas nestes territórios, para por fim, realizar um levantamento dos programas de habitação rural para os agricultores familiares pobres existentes no País desde o ano 2000. A análise dos avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixa da população brasileira se dá através da comparação do Programa Nacional de Habitação Rural, ou Programa Minha Casa Minha Vida Rural, lançado em 2009, com o Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos assentamentos rurais de Reforma Agrária do estado de São Paulo em 2006. A investigação conclui, considerando todas as discussões desenvolvidas e os programas apresentados, com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País. / The thesis aims to address the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for low-income groups in Brazil by analyzing ongoing rural housing programs in the country since 2000. To this end, we developed a characterization of the rural world, of its social subjects and its new paradigm, rural development, as well as of public policies implemented in these territories. Finally, we conducted a survey of rural housing programs for poor family farmers existing in the country since 2000. In order to analyze the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for Brazilian low-income groups, we compare the National Rural Housing Program, or Minha Casa Minha Vida Rural, launched in 2009, and the Rural Housing Program developed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform, in partnership with Caixa Economica Federal, in rural settlements of agrarian reform of the state of São Paulo in 2006. The research concludes, considering all the discussions and programs presented, with possible guidelines for policies and for rural housing programs for low- income groups aiming to overcome poverty and provide citizenship to these rural areas, historically overlooked in the development path of the country.

Este trabalho de pesquisa tem como objeto central a questão do provimento da habitação social para a população do campo através de organizações coletivas, em projetos que buscam além da construção de casas. Para tanto, parte da análise de um projeto de grande complexidade, denominado Projeto Sepé Tiaraju - Construção das Casas , no qual foi experimentado um processo participativo, desde a escolha da habitação, a organização para a construção e a gestão das obras. Com o desenrolar das construções, no entanto, toda a organização idealizada inicialmente se perdeu, e foi substituída pelos mais variados conflitos, e por diversas paralisações de obra. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a organização coletiva das famílias do assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, na construção de 67 habitações, partindo do pressuposto de que existiram diferentes racionalidades que influenciaram e interferiram na organização coletiva no processo de construção das habitações, as quais se referem às características das famílias que compuseram o grupo; à atuação da assessoria técnica; às características do programa de financiamento; e às características de um canteiro de obras em meio rural. A estratégia da pesquisa está baseada em duas metodologias, a pesquisa-ação e o estudo de caso, e se desenvolve a partir da descrição do histórico de construção das casas. A importância da pesquisa está em apontar as distorções decorrentes de projetos como este, os quais, esbarrando em interesses divergentes, e num programa habitacional rígido, acabam por promover processos bastante desgastantes para os todos os envolvidos, comprometendo os seus resultados esperados. / This search work has as its central object the provision of social housing to rural population across collective organizations, in projects that claim for re sults beyond housing construction. For both, it sets off from a complex project called \"Sepé Tiaraju Project - house building\", in which was experienced a participatory process, from the choice of the house, the organization to the construction, until the managements of the construction. With the progress of the constructions, however, the entire organization that was initially conceived was lost, and it was replaced by many conflicts and several work stoppages. In this context, this dissertation has as its objective to analyze the families\' collective organization of the rural settlement Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, in the process of building 67 houses. The search work has as its presupposition that different rationalities have influenced and interfered in the process building across the collective organization, which refer to the characteristics of families that composed the group; the performance of technical assistance; the characteristics of the financing program; and the characteristics of a construction site in rural areas. The research strategy is based on two methodologies, the \"action research\" and the \"case study research\", and it develops from the description of the historical house construction. The importance of the research is to point out the distortions arising from projects like this, which, running into conflicting interests, and a rigid housing program, ends up promoting a very stressful process for all involved, and affecting their results.

A dissertação tem como objetivo estudar os avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixas no Brasil a partir da análise dos programas habitacionais rurais em curso no País desde o ano 2000. Para tanto, foi elaborada uma caracterização do mundo rural, de seus sujeitos sociais e de seu novo paradigma, o desenvolvimento rural, bem como das políticas públicas implementadas nestes territórios, para por fim, realizar um levantamento dos programas de habitação rural para os agricultores familiares pobres existentes no País desde o ano 2000. A análise dos avanços e entraves da Política Pública de Habitação Rural para as faixas de renda mais baixa da população brasileira se dá através da comparação do Programa Nacional de Habitação Rural, ou Programa Minha Casa Minha Vida Rural, lançado em 2009, com o Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos assentamentos rurais de Reforma Agrária do estado de São Paulo em 2006. A investigação conclui, considerando todas as discussões desenvolvidas e os programas apresentados, com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País. / The thesis aims to address the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for low-income groups in Brazil by analyzing ongoing rural housing programs in the country since 2000. To this end, we developed a characterization of the rural world, of its social subjects and its new paradigm, rural development, as well as of public policies implemented in these territories. Finally, we conducted a survey of rural housing programs for poor family farmers existing in the country since 2000. In order to analyze the progress and obstacles of the Public Policy for Rural Housing for Brazilian low-income groups, we compare the National Rural Housing Program, or Minha Casa Minha Vida Rural, launched in 2009, and the Rural Housing Program developed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform, in partnership with Caixa Economica Federal, in rural settlements of agrarian reform of the state of São Paulo in 2006. The research concludes, considering all the discussions and programs presented, with possible guidelines for policies and for rural housing programs for low- income groups aiming to overcome poverty and provide citizenship to these rural areas, historically overlooked in the development path of the country.

No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.