No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.

No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.

Este trabalho de pesquisa tem como objeto central a questão do provimento da habitação social para a população do campo através de organizações coletivas, em projetos que buscam além da construção de casas. Para tanto, parte da análise de um projeto de grande complexidade, denominado Projeto Sepé Tiaraju - Construção das Casas , no qual foi experimentado um processo participativo, desde a escolha da habitação, a organização para a construção e a gestão das obras. Com o desenrolar das construções, no entanto, toda a organização idealizada inicialmente se perdeu, e foi substituída pelos mais variados conflitos, e por diversas paralisações de obra. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo analisar a organização coletiva das famílias do assentamento rural Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, na construção de 67 habitações, partindo do pressuposto de que existiram diferentes racionalidades que influenciaram e interferiram na organização coletiva no processo de construção das habitações, as quais se referem às características das famílias que compuseram o grupo; à atuação da assessoria técnica; às características do programa de financiamento; e às características de um canteiro de obras em meio rural. A estratégia da pesquisa está baseada em duas metodologias, a pesquisa-ação e o estudo de caso, e se desenvolve a partir da descrição do histórico de construção das casas. A importância da pesquisa está em apontar as distorções decorrentes de projetos como este, os quais, esbarrando em interesses divergentes, e num programa habitacional rígido, acabam por promover processos bastante desgastantes para os todos os envolvidos, comprometendo os seus resultados esperados. / This search work has as its central object the provision of social housing to rural population across collective organizations, in projects that claim for re sults beyond housing construction. For both, it sets off from a complex project called \"Sepé Tiaraju Project - house building\", in which was experienced a participatory process, from the choice of the house, the organization to the construction, until the managements of the construction. With the progress of the constructions, however, the entire organization that was initially conceived was lost, and it was replaced by many conflicts and several work stoppages. In this context, this dissertation has as its objective to analyze the families\' collective organization of the rural settlement Sepé Tiaraju, Serra Azul - SP, in the process of building 67 houses. The search work has as its presupposition that different rationalities have influenced and interfered in the process building across the collective organization, which refer to the characteristics of families that composed the group; the performance of technical assistance; the characteristics of the financing program; and the characteristics of a construction site in rural areas. The research strategy is based on two methodologies, the \"action research\" and the \"case study research\", and it develops from the description of the historical house construction. The importance of the research is to point out the distortions arising from projects like this, which, running into conflicting interests, and a rigid housing program, ends up promoting a very stressful process for all involved, and affecting their results.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-01T19:08:36Z No. of bitstreams: 1 VictorNogueiraTeixeiraMota.pdf: 10378249 bytes, checksum: 880b9599e08ab5e5f7a0bd7c97ddcb71 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T19:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VictorNogueiraTeixeiraMota.pdf: 10378249 bytes, checksum: 880b9599e08ab5e5f7a0bd7c97ddcb71 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Housing with dignity in Brazil still does not reach the entire population. There are people who live in properties in precarious situations of safety and health. Besides not having a comfortable shelter to live, many people have no access to electricity and precious to the sustainable development of the population. This work is discussed and developed a rural housing model that meets low cost criteria, environmental comfort for users and energy efficiency. The National Program for Rural Housing the federal government aims to eradicate substandard housing, but housing conditions the granting of the prior existence of electricity in the community, which in many cases is isolated and does not have a utility power network. This work is raising questions about the rural electrification through a comparative analysis of models and incentive policies for PV solar energy in Brazil and worldwide, identifying strengths and to improve the energy matrix of the country, serving isolated households in urban centers and ensuring quality of life for these citizens. The main motivation is to give an indication for rural housing policies, in order to facilitate the extension of this benefit to under served rural sectors by electrification programs, whose condition is mandatory for eligibility of rural housing programs. The results encourage the spread of solar PV technology as an alternative and promising renewable source in Brazil. / Habitação com dignidade no Brasil ainda não atinge a totalidade da população. Há pessoas que habitam imóveis em situações precárias de segurança e salubridade. Além de não terem um abrigo confortável para residir, muitas pessoas não tem acesso a energia eletrica, bem precioso para o desenvolvimento sustentável da população. Neste trabalho é discutido e desenvolvido um modelo de habitação rural que atende critérios de baixo custo, de conforto ambiental para os usuários e de eficiência energética. O Programa Nacional de Habitação Rural do governo federal visa a erradicação de habitações precárias, porém, condiciona a concessão da moradia a existência prévia de energia elétrica na comunidade, a qual em muitos casos e isolada e não possui rede de energia da concessionária. Este trabalho vem levantar questões acerca da eletrificação rural, através de uma análise comparativa dos modelos e políticas de incentivo a energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo, identificando pontos positivos e a melhorar a matriz elétrica do país, atendendo domicílios isolados dos centros urbanos e garantindo qualidade de vida a estes cidadãos. A principal motivação é dar um indicativo para as políticas de habitação rural, de forma a viabilizar a extensão deste beneficio para setores rurais desassistidos por programas de eletrificação, cuja condição é mandatória para elegibilidade de programas de habitação rural. Os resultados obtidos fomentam a disseminação da tecnologia de energia solar fotovoltaica como fonte renovável alternativa e bastante promissora no Brasil.

The present study aims at analysing the relationship between the State and development, by considering the interests of both external and internal powers, as well as analysing the public policies aimed at rural site, observing their effects and the institutional arrangement. The Family Agriculture Food Acquisition Programme (PAA), the National School Nutrition Programme (PNAE) and the National Rural Housing Programme (PNHR) have been analysed in the states of Alagoas and Sergipe assuming that, besides being important to the income generation and to the reduction of rural exodus, social policies also allow the family union on their work activities, becoming, thus, so relevant to discuss on Family agriculture under the perspective of public policies. Therefore, the bibliographic review has been conducted by the use of the classic literature and the contemporary approach, besides the fieldwork through the application of questionnaires and interviews. Based on the study, it has been possible to observe that the PAA and PNAE institutional markets have been contributing to the creation and restructuring of some cooperatives and associations, which represent an important step to the Family agriculture, as from these programmes producers have started to organize themselves, to produce on scale and now they aim at the quality of their products. In this regard, the level of organization of the cooperative members may project them to other markets and allow them to achieve autonomy. Nevertheless, the inexpressive performance of the technical support and the difficulty in acquiring the sanitary surveillance and inspection seal are two factors that complicate the execution of institutional markets. As for the PNHR, besides being a constitutional right, housing is the elementary condition to enable citizenship a possible reality and allow the youth to remain in the countryside and be able to develop their activities to their self-support and/or to the markets. Therefore, besides no longer being a dream which most of the times has not come true even after years of working, housing represents the opportunity to obtain access to other programmes in the rural site and, thus, one of the effects of the PNHR is to conceive housing as a source of income generation. It is concluded, thus, that the policies analysed are of structural nature, being the Necessary State and the Social Well Being two operating modes of great importance to the development, as there can be no thought of the rural site or aim for the development of the country without the articulation of public policies. Nonetheless, although income and housing are two important conditions to the agriculturist remain in the countryside, their autonomy is associated to the commercialization, and in this regard, training the agriculturists and strengthening the cooperatives are two ways to allow rural development. / O presente estudo teve como objetivo analisar a relação entre Estado e desenvolvimento, considerando os interesses dos poderes externo e interno, bem como analisou as políticas públicas voltadas ao espaço rural, observando os seus efeitos e o arranjo institucional. Os Programas Aquisição de Alimentos (PAA), Alimentação Escolar (PNAE) e Habitação Rural (PNHR) foram analisados nos estados de Alagoas e Sergipe, partindo-se do pressuposto de que as políticas sociais, além de serem importantes para a geração de renda e para a redução do êxodo rural, também possibilitam a união da família nas atividades laborais, tornando-se, assim, relevante discutir a agricultura familiar na perspectiva das políticas públicas. Para tanto, foi realizada a revisão bibliográfica utilizando a literatura clássica e a abordagem contemporânea, além do trabalho de campo, com aplicação de questionários e realização de entrevistas. Com base no estudo, foi possível observar que os mercados institucionais PAA e PNAE estão contribuindo para a criação e reestruturação de algumas cooperativas e associações, o que representa um avanço importante para a agricultura familiar, pois, a partir desses programas, os produtores começaram a se organizar, produzir em escala e buscar a qualidade do produto. Nesse sentido, o nível de organização dos cooperados pode projetá-los para outros mercados e, com isso, conquistar a autonomia. No entanto, a inexpressiva atuação da assistência técnica e a dificuldade de adquirir o selo de inspeção sanitária são dois fatores que dificultam a execução dos mercados institucionais. Em relação ao PNHR, para além de um direito constitucional, a moradia é a condição elementar para que a cidadania seja uma realidade possível e para que os jovens permaneçam no campo e possam desenvolver suas atividades para o autossustento e/ou para os mercados. Assim, o domicílio, além de deixar de ser um sonho, muitas vezes não realizado mesmo após anos de trabalho, representa a oportunidade de acesso a outros programas no espaço rural, e, desse modo, um dos efeitos do PNHR é conceber a casa como fonte de geração de renda. Conclui-se, portanto, que as políticas analisadas são de natureza estrutural, sendo o Estado Necessário e do Bem-estar social dois modos operantes importantes para o desenvolvimento, pois não se pode pensar o rural ou almejar que o país se desenvolva sem a articulação de políticas públicas. Entretanto, apesar de a renda e o domicílio serem duas condições importantes para o agricultor permanecer no campo, a autonomia deste está vinculada à comercialização, e, nesse sentido, capacitar os agricultores e fortalecer as cooperativas são dois caminhos para que o desenvolvimento rural seja possível. / São Cristóvão, SE