Este estudo tem como objetivo principal analisar as construÃÃes argumentativas em sentenÃas judiciais. As sustentaÃÃes teÃricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentaÃÃo de ChaÃm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da EnunciaÃÃo de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as nÃo-coincidÃncias do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer â o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junÃÃo dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar liÃÃes sobre o processo argumentativo, como um princÃpio de um discurso, que visa influenciar o auditÃrio, por meio de tÃcnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogÃneo e suas respectivas funÃÃes. O corpus desta pesquisa à formado por dez sentenÃas judiciais, de duas unidades judiciÃrias â a Vara de ViolÃncia DomÃstica e Familiar contra a Mulher e o 5 Juizado Especial CÃvel â todas pertencentes ao Tribunal de JustiÃa do Estado do MaranhÃo, da Comarca de SÃo LuÃs. As anÃlises das construÃÃes argumentativas foram realizadas na fundamentaÃÃo e na conclusÃo das sentenÃas. Os resultados comprovaram que a articulaÃÃo das tÃcnicas argumentativas com as marcas do heterogÃneo causa maior persuasÃo Ãs teses defendidas; tambÃm revelaram a presenÃa do nÃo-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial. / This study aims to analyze the argumentative structures in judgments. Theoretical supports of the research include the Argumentation Theory of ChaÃm Perelman and Lucie Olbretchs-Tyteca and the Enunciation Theory of Jacqueline Authier-Revuz, with the postulates on the interlocutive and interdiscursive non-coincidences of saying and figures of the well saying â the speech as a personal act and in accordance with the laws of saying. These two theories were brought together for the following reasons: the first theory brings lessons about the argumentative process as a principle of a speech aimed at influencing the audience by means of the use of arguments and argumentative techniques; the second one is used to find the heterogeneous marks and their respective functions in the argumentative structures. The corpus of this research comprises ten judgments of the State of MaranhÃo Justice Court, from two judicial instances: the court of Family and Domestic Violence against Women and the Fifth Special Civil Court, both located in SÃo LuÃs, Brazil. The analyses of argumentative constructions were done within the reasoning and conclusion of the sentences. The results showed that the articulation of argumentative techniques with the heterogeneity marks make the defended theses more persuasive; they also revealed the presence of both the no-ONE in the arguments and an enunciator subject worried to restore the sentencial one.

Este trabalho investiga as práticas discursivas de sessões de terapia de família de abordagem sistêmica. Enfoca a (re)construção dos sentidos desse discurso terapêutico, voltando-se para o que se convenciona chamar, dentro da área terapêutica, por re-significação e procurando olhar criticamente o pedido de ajuda do paciente e o ato de dar ajuda do terapeuta. Investigam-se também os lugares sociais/familiares dos sujeitos - aí incluída uma certa representação do terapeuta - quando em interação terapêutica. Partindo da noção de dialogismo proposta por Bakhtin e revisitada pelos estudos sobre a(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) de Authier-Revuz, são observadas, em diálogos extraídos de três sessões de terapia de família realizadas em institutos de ensino e pesquisa (duas instituições autônomas e uma autarquia federal), as fronteiras da alteridade, evidenciadas no gênero discursivo \"sessão de terapia\". Tal gênero discursivo, que, em sua superfície pode ser entendido como encontro com fins terapêuticos para discutir temas de conflitos humanos em situação relacional, evidencia-se, no entanto, como um confronto entre vozes que disputam papéis/lugares sociais e familiares. As análises revelam que as fronteiras, delimitadas pela alternância dos sujeitos falantes, entre perguntas e respostas dos terapeutas e seus pacientes, constituem um processo de interação de vozes sociais, em contínuos entrecruzamentos e reconfigurações. Revelam também que os terapeutas constroem hipóteses para a intervenção nos conflitos familiares por meio dos deslizamentos dos sentidos (re-significação) e que buscam, para a resolução desses conflitos, o deslocamento enunciativo das vozes dos pacientes de uma posição monológica (ainda que presencial) para posições dialógicas. / This thesis investigates the discursive practices in systemic family therapy sessions. It focuses on the (re)construction of meanings in such therapeutic discourse, by focusing on what, within the therapeutic field, is known as re-signification and by attempting to consider critically the patient\'s request for help and the therapist\'s act of helping. It investigates also the subjects\' social/family places - including a certain representation by the therapist - when interacting at the therapy. Starting from the Bakhtinian notion of dialogism, which is revisited in the studies on enunciative heterogeneities by Authier-Revuz, the frontiers of otherness - evinced in the \"therapy session\" discourse gender - are observed, specifically in pieces of dialogues taken from three family therapy sessions held in teaching and research institutes (two of them autonomous institutions and a federal autarchy). Such discourse gender, which, in its surface might be understood as meeting aimed at therapeutic ends for discussing themes of human conflicts in relational situation, constitutes, however, a clash of voices that dispute family and social roles/places. The analyses reveal that the frontiers, circumscribed by the alternation of speaking subjects, between questions and answer of the therapists and their patients, consist of a process of social voices interaction, throughout continuous intercrossings and reconfigurations. The analyses demonstrate also that the therapists formulate hypotheses for the intervention in the family conflicts through the meaning slides (re-signification) and that they seek, for solving such conflicts, the enunciative displacing of the patients\' voices from a monological position (even though witnessed) to dialogical positions.

Este trabalho investiga as práticas discursivas de sessões de terapia de família de abordagem sistêmica. Enfoca a (re)construção dos sentidos desse discurso terapêutico, voltando-se para o que se convenciona chamar, dentro da área terapêutica, por re-significação e procurando olhar criticamente o pedido de ajuda do paciente e o ato de dar ajuda do terapeuta. Investigam-se também os lugares sociais/familiares dos sujeitos - aí incluída uma certa representação do terapeuta - quando em interação terapêutica. Partindo da noção de dialogismo proposta por Bakhtin e revisitada pelos estudos sobre a(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) de Authier-Revuz, são observadas, em diálogos extraídos de três sessões de terapia de família realizadas em institutos de ensino e pesquisa (duas instituições autônomas e uma autarquia federal), as fronteiras da alteridade, evidenciadas no gênero discursivo \"sessão de terapia\". Tal gênero discursivo, que, em sua superfície pode ser entendido como encontro com fins terapêuticos para discutir temas de conflitos humanos em situação relacional, evidencia-se, no entanto, como um confronto entre vozes que disputam papéis/lugares sociais e familiares. As análises revelam que as fronteiras, delimitadas pela alternância dos sujeitos falantes, entre perguntas e respostas dos terapeutas e seus pacientes, constituem um processo de interação de vozes sociais, em contínuos entrecruzamentos e reconfigurações. Revelam também que os terapeutas constroem hipóteses para a intervenção nos conflitos familiares por meio dos deslizamentos dos sentidos (re-significação) e que buscam, para a resolução desses conflitos, o deslocamento enunciativo das vozes dos pacientes de uma posição monológica (ainda que presencial) para posições dialógicas. / This thesis investigates the discursive practices in systemic family therapy sessions. It focuses on the (re)construction of meanings in such therapeutic discourse, by focusing on what, within the therapeutic field, is known as re-signification and by attempting to consider critically the patient\'s request for help and the therapist\'s act of helping. It investigates also the subjects\' social/family places - including a certain representation by the therapist - when interacting at the therapy. Starting from the Bakhtinian notion of dialogism, which is revisited in the studies on enunciative heterogeneities by Authier-Revuz, the frontiers of otherness - evinced in the \"therapy session\" discourse gender - are observed, specifically in pieces of dialogues taken from three family therapy sessions held in teaching and research institutes (two of them autonomous institutions and a federal autarchy). Such discourse gender, which, in its surface might be understood as meeting aimed at therapeutic ends for discussing themes of human conflicts in relational situation, constitutes, however, a clash of voices that dispute family and social roles/places. The analyses reveal that the frontiers, circumscribed by the alternation of speaking subjects, between questions and answer of the therapists and their patients, consist of a process of social voices interaction, throughout continuous intercrossings and reconfigurations. The analyses demonstrate also that the therapists formulate hypotheses for the intervention in the family conflicts through the meaning slides (re-signification) and that they seek, for solving such conflicts, the enunciative displacing of the patients\' voices from a monological position (even though witnessed) to dialogical positions.

Esta tese inclui dois artigos que têm por objetivo apresentar um panorama das tendências e heterogeneidades do tabagismo nas capitais brasileiras e, assim, oferecer subsídios ao planejamento e avaliação de medidas de controle do tabaco no País. Utilizaram-se os dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), e do Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (InqDANT). No primeiro artigo estimou-se a diferença na prevalência de tabagismo em 14 capitais brasileiras entre pessoas de 15 anos ou mais em 1989 (PNSN) e 2002/2003 (InqDANT) relacionando as mudanças observadas às principais medidas de controle do tabaco desenvolvidas no período. O estudo mostrou que o percentual de fumantes diminuiu de 30,2% para 19,4% no período. Entre homens, a prevalência passou de 37,5% para 23,2% (1,1% /ano) e entre mulheres, de 24,3% para 16,5% (0,6% /ano). A avaliação cronológica sugere que as principais medidas de impacto refletidas no decréscimo observado foram a lei que obriga que haja advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e propagandas de cigarros, a restrição e proibição da propaganda de produtos do tabaco e as intervenções relacionadas à proteção ao tabagismo passivo. O declínio da prevalência observado no estudo foi um dos maiores do mundo. No segundo artigo, fez-se uma descrição da situação do tabagismo no Brasil considerando heterogeneidades regionais e de subgrupos populacionais a partir de uma amostra de 24.681 indivíduos de 15 anos ou mais residentes em 16 capitais brasileiras incluídas no InqDANT. A prevalência de tabagismo no gênero masculino variou de 17,0% a 28,2% e no feminino, de 10% a 22,9%. Entre mulheres, menores prevalências foram observadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este padrão não se repetiu entre homens. Independentemente de gênero, maiores percentuais de fumantes foram encontrados entre pessoas de menor escolaridade e faixa etária 40-49 anos. A cessação média entre homens e mulheres foi de 50%. Os dados indicaram que as políticas públicas de controle do tabaco têm sido efetivas particularmente na indução à cessação de fumar. Contudo, a elevada prevalência em jovens mostrou a importância de reforço a medidas que contenham a iniciação. As heterogeneidades observadas mostraram a necessidade de ações específicas por região. Além dos dois estudos referidos, esta Tese também descreveu novas pesquisas sobre tabagismo utilizando-se dados do InqDANT. Subsequentemente, com base na discussão prévia, delineou-se uma proposta sumária das principais linhas de investigação a serem desenvolvidas no Brasil a fim de subsidiar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e a implantação da Convenção Quadro Para o Controle do Tabaco. / This Thesis includes two papers that aim at describing tobacco use trends and heterogeneity in Brazilian regions and capitals. These data, in turn, aim at supporting tobacco control plan and evaluation. Data from two household surveys The Health and Nutrition National Survey (PNSN) and the Non-Communicable Disease and Self-Perceived Domiciliary Survey (InqDANT) - were used in this study. The first papers objective is to estimate the differences in tobacco use prevalence in Brazilian capitals between 1989 and 2002/2003, and their relationships to tobacco control actions during this period. The percentage of current smokers decreased from 30.2% to 19.4% from 1989 to 2002/2003. The prevalence changed from 37.5% to 23.2% (1.1% /year) in men and from 24.3% to 16.5% (0.6 % /year) in women. The timing of the principal public health actions related to smoking suggests that the declines were the result of the combined effects of cigarette package warning labels, tobacco products advertisement restriction and ban, and restriction of environmental tobacco smoke exposure in public places. The decline in smoking prevalence observed in the present study was one of the highest of the world. On the second paper, we described tobacco use in Brazil and its heterogeneity by region and other characteristics. The study included 24.681 participants selected through a multi-stage sampling strategy of individuals 15 years old or older living in 16 capitals and in the Federal District. The prevalence of smoking was greater in men than in women in all cities. The smoking prevalence ranged from 17.0% to 28.2% in men, and from 10% to 22.9% in women. The highest prevalences in women were found in the South and Southeast regions, a pattern that was not observed in men. Regardless of gender, the highest prevalences of smoking were found in those with lower educational levels and those aged 40- 49 years. Cessation average was approximately 50% in both men and women. These results suggest that tobacco control public policies have been effective, particularly with regard to cessation strategies. However, the high smoking prevalence in the young individuals underscores the importance of reinforcing smoking initiation control measures. The heterogeneity observed in this survey highlights the necessity of tailoring control actions to the different regions. In addition to these two study reports, this Thesis also described possible new studies on tobacco use using InqDANT data. Finally, a description is also presented of important research areas to be developed in Brazil aiming at supporting the National Tobacco Control Program and the Framework Convention on Tobacco Control.

Esta tese inclui dois artigos que têm por objetivo apresentar um panorama das tendências e heterogeneidades do tabagismo nas capitais brasileiras e, assim, oferecer subsídios ao planejamento e avaliação de medidas de controle do tabaco no País. Utilizaram-se os dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), e do Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (InqDANT). No primeiro artigo estimou-se a diferença na prevalência de tabagismo em 14 capitais brasileiras entre pessoas de 15 anos ou mais em 1989 (PNSN) e 2002/2003 (InqDANT) relacionando as mudanças observadas às principais medidas de controle do tabaco desenvolvidas no período. O estudo mostrou que o percentual de fumantes diminuiu de 30,2% para 19,4% no período. Entre homens, a prevalência passou de 37,5% para 23,2% (1,1% /ano) e entre mulheres, de 24,3% para 16,5% (0,6% /ano). A avaliação cronológica sugere que as principais medidas de impacto refletidas no decréscimo observado foram a lei que obriga que haja advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e propagandas de cigarros, a restrição e proibição da propaganda de produtos do tabaco e as intervenções relacionadas à proteção ao tabagismo passivo. O declínio da prevalência observado no estudo foi um dos maiores do mundo. No segundo artigo, fez-se uma descrição da situação do tabagismo no Brasil considerando heterogeneidades regionais e de subgrupos populacionais a partir de uma amostra de 24.681 indivíduos de 15 anos ou mais residentes em 16 capitais brasileiras incluídas no InqDANT. A prevalência de tabagismo no gênero masculino variou de 17,0% a 28,2% e no feminino, de 10% a 22,9%. Entre mulheres, menores prevalências foram observadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este padrão não se repetiu entre homens. Independentemente de gênero, maiores percentuais de fumantes foram encontrados entre pessoas de menor escolaridade e faixa etária 40-49 anos. A cessação média entre homens e mulheres foi de 50%. Os dados indicaram que as políticas públicas de controle do tabaco têm sido efetivas particularmente na indução à cessação de fumar. Contudo, a elevada prevalência em jovens mostrou a importância de reforço a medidas que contenham a iniciação. As heterogeneidades observadas mostraram a necessidade de ações específicas por região. Além dos dois estudos referidos, esta Tese também descreveu novas pesquisas sobre tabagismo utilizando-se dados do InqDANT. Subsequentemente, com base na discussão prévia, delineou-se uma proposta sumária das principais linhas de investigação a serem desenvolvidas no Brasil a fim de subsidiar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e a implantação da Convenção Quadro Para o Controle do Tabaco. / This Thesis includes two papers that aim at describing tobacco use trends and heterogeneity in Brazilian regions and capitals. These data, in turn, aim at supporting tobacco control plan and evaluation. Data from two household surveys The Health and Nutrition National Survey (PNSN) and the Non-Communicable Disease and Self-Perceived Domiciliary Survey (InqDANT) - were used in this study. The first papers objective is to estimate the differences in tobacco use prevalence in Brazilian capitals between 1989 and 2002/2003, and their relationships to tobacco control actions during this period. The percentage of current smokers decreased from 30.2% to 19.4% from 1989 to 2002/2003. The prevalence changed from 37.5% to 23.2% (1.1% /year) in men and from 24.3% to 16.5% (0.6 % /year) in women. The timing of the principal public health actions related to smoking suggests that the declines were the result of the combined effects of cigarette package warning labels, tobacco products advertisement restriction and ban, and restriction of environmental tobacco smoke exposure in public places. The decline in smoking prevalence observed in the present study was one of the highest of the world. On the second paper, we described tobacco use in Brazil and its heterogeneity by region and other characteristics. The study included 24.681 participants selected through a multi-stage sampling strategy of individuals 15 years old or older living in 16 capitals and in the Federal District. The prevalence of smoking was greater in men than in women in all cities. The smoking prevalence ranged from 17.0% to 28.2% in men, and from 10% to 22.9% in women. The highest prevalences in women were found in the South and Southeast regions, a pattern that was not observed in men. Regardless of gender, the highest prevalences of smoking were found in those with lower educational levels and those aged 40- 49 years. Cessation average was approximately 50% in both men and women. These results suggest that tobacco control public policies have been effective, particularly with regard to cessation strategies. However, the high smoking prevalence in the young individuals underscores the importance of reinforcing smoking initiation control measures. The heterogeneity observed in this survey highlights the necessity of tailoring control actions to the different regions. In addition to these two study reports, this Thesis also described possible new studies on tobacco use using InqDANT data. Finally, a description is also presented of important research areas to be developed in Brazil aiming at supporting the National Tobacco Control Program and the Framework Convention on Tobacco Control.

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