Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

A composição econômico-produtiva, social e da força de trabalho numa área de abastecimento do mercado interno no sul do Brasil, entre 1828 e 1858, constituem-se como os eixos analíticos desta dissertação. A pesquisa desenvolveu-se, principalmente, por meio do exame serial-quantitativo de inventários post-mortem e de registros de batismos. A distribuição desigual dos recursos e a diversidade produtiva, social e nos arranjos laborais marcaram as experiências dos atores sociais. O universo agrário caracterizou-se pelo predomínio de estabelecimentos onde desenvolviam-se diversos processos produtivos: pecuária bovina, muar e agricultura. Os produtos oriundos destas atividades abasteciam os circuitos comerciais que passavam pela região. Além dos povoadores luso-brasileiros, a presença de guaranis e mestiços foi significativa, muitos não se evadiram, conseguindo inserir-se em esferas da sociedade envolvente. A população escrava era predominantemente crioula devido à reprodução natural. O trabalho familiar, o assalariado e o sistema de produção em comunidades dos guaranis compuseram a dinâmica econômico-produtiva de tal área. Num contexto marcado pelas frequentes contendas bélicas e pela oferta instável de trabalhadores livres, o trabalho escravo esteve disseminado pelo tecido social, desfrutando de ampla legitimidade por todos os estratos econômicos, e configurando-se como a forma de mão-de-obra estável mais segura e funcional para os produtores. / The economic-productive, social and workforce union at a supply area of Brazil‟s south internal market, between 1828 and 1858, are established as the analytical axes of this dissertation. The research was mainly developed through quantitative and sequential exam of post-mortem inventories and baptism records. The unequal resource distribution and productive, social and working arrangement diversity delimited the social actors experience. The agricultural universe was characterized by establishment preponderance where there was developed a lot of productive processes: cattle raising, mules and agriculture. The products arising from these activities provided the commercial circuits that passed by the region. Besides the luso-brazilian colonizers, the presence of guaranis and mixed races was meaningful. Many didn‟t evade and were able to introduce themselves in circles of the surrounding society. The slave population were predominantly creole due to natural reproduction. The family work, wage-earner and the production system in guarani communities composed the economic-productive dynamics of such area. In a context marked by frequent military conflicts and by the instable offer of free workers, the slave work have been disseminated through social fabric, delighting ample legitimacy by all the economic layers and configuring as the most safe and functional form of stable workmanship for the producers.

Este trabalho tem por objetivo compreender um plano de insurreição escrava, organizado na Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos em 1863, focando, principalmente, na questão da mobilidade espacial dos cativos pela localidade. Para chegarmos a esta compreensão, tornou-se necessário empreender uma análise mais detalhada de aspectos geográficos, sociais e econômicos dessa freguesia, da qual buscamos destacar sua posição geográfica, população, atividades econômicas e tipo de estrutura de posse escrava. Tais informações foram cruzadas com os dados presentes em inventários post-mortem de integrantes dos grupos familiares ligados aos senhores de alguns dos insurgentes. Essa comparação permitiu-nos entender a estrutura das propriedades senhoriais - atividades econômicas, tamanho da propriedade escrava e perfil dos escravos - nas quais os insurgentes viviam, bem como possibilitou-nos compreender fragmentos das redes de relações senhoriais com as quais os escravos estavam acostumados a lidar em seu cotidiano. A compreensão de tais questões permitiu-nos sugerir algumas possibilidades explicativas para a mobilidade espacial dos insurgentes pelas diversas propriedades senhoriais, que estavam diretamente relacionadas a dois pontos fundamentais: 1) as atividades desenvolvidas pelos escravos nas propriedades senhoriais e 2) as redes de relações familiares dos cativos de seus senhores. / This dissertation aims to understand a slave insurrection plan organized in Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos (Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos Parish) in 1863, focusing on captives’ space mobility in the parish. The understanding of this plan demanded a detailed analysis of geographical, social and economic aspects of that parish. Its geographic position, population, economic activities, and type of structure of slaves' position were thus emphasized. Information gathered was collated with data found in post-mortem inventories of members of family groups connected to the owners of some insurrectionaries. This comparison enabled to understand the structure of slave owner properties - their economic activities, size of slave property, and slaves’ profile - where insurrectionaries used to live. The comparison also made it possible to understand fragments of slave owners’ relationship networks with which slaves were used to deal in their everyday routine. Understanding these issues enabled to suggest some possible explanations for insurrectionaries’ space mobility through slave owners’ properties. Those possible explanations were directly related to two fundamental points: 1. Activities performed by slaves in slave owners’ properties, and 2. Family relationship networks among captives and their owners.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

A composição econômico-produtiva, social e da força de trabalho numa área de abastecimento do mercado interno no sul do Brasil, entre 1828 e 1858, constituem-se como os eixos analíticos desta dissertação. A pesquisa desenvolveu-se, principalmente, por meio do exame serial-quantitativo de inventários post-mortem e de registros de batismos. A distribuição desigual dos recursos e a diversidade produtiva, social e nos arranjos laborais marcaram as experiências dos atores sociais. O universo agrário caracterizou-se pelo predomínio de estabelecimentos onde desenvolviam-se diversos processos produtivos: pecuária bovina, muar e agricultura. Os produtos oriundos destas atividades abasteciam os circuitos comerciais que passavam pela região. Além dos povoadores luso-brasileiros, a presença de guaranis e mestiços foi significativa, muitos não se evadiram, conseguindo inserir-se em esferas da sociedade envolvente. A população escrava era predominantemente crioula devido à reprodução natural. O trabalho familiar, o assalariado e o sistema de produção em comunidades dos guaranis compuseram a dinâmica econômico-produtiva de tal área. Num contexto marcado pelas frequentes contendas bélicas e pela oferta instável de trabalhadores livres, o trabalho escravo esteve disseminado pelo tecido social, desfrutando de ampla legitimidade por todos os estratos econômicos, e configurando-se como a forma de mão-de-obra estável mais segura e funcional para os produtores. / The economic-productive, social and workforce union at a supply area of Brazil‟s south internal market, between 1828 and 1858, are established as the analytical axes of this dissertation. The research was mainly developed through quantitative and sequential exam of post-mortem inventories and baptism records. The unequal resource distribution and productive, social and working arrangement diversity delimited the social actors experience. The agricultural universe was characterized by establishment preponderance where there was developed a lot of productive processes: cattle raising, mules and agriculture. The products arising from these activities provided the commercial circuits that passed by the region. Besides the luso-brazilian colonizers, the presence of guaranis and mixed races was meaningful. Many didn‟t evade and were able to introduce themselves in circles of the surrounding society. The slave population were predominantly creole due to natural reproduction. The family work, wage-earner and the production system in guarani communities composed the economic-productive dynamics of such area. In a context marked by frequent military conflicts and by the instable offer of free workers, the slave work have been disseminated through social fabric, delighting ample legitimacy by all the economic layers and configuring as the most safe and functional form of stable workmanship for the producers.

Este trabalho tem por objetivo compreender um plano de insurreição escrava, organizado na Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos em 1863, focando, principalmente, na questão da mobilidade espacial dos cativos pela localidade. Para chegarmos a esta compreensão, tornou-se necessário empreender uma análise mais detalhada de aspectos geográficos, sociais e econômicos dessa freguesia, da qual buscamos destacar sua posição geográfica, população, atividades econômicas e tipo de estrutura de posse escrava. Tais informações foram cruzadas com os dados presentes em inventários post-mortem de integrantes dos grupos familiares ligados aos senhores de alguns dos insurgentes. Essa comparação permitiu-nos entender a estrutura das propriedades senhoriais - atividades econômicas, tamanho da propriedade escrava e perfil dos escravos - nas quais os insurgentes viviam, bem como possibilitou-nos compreender fragmentos das redes de relações senhoriais com as quais os escravos estavam acostumados a lidar em seu cotidiano. A compreensão de tais questões permitiu-nos sugerir algumas possibilidades explicativas para a mobilidade espacial dos insurgentes pelas diversas propriedades senhoriais, que estavam diretamente relacionadas a dois pontos fundamentais: 1) as atividades desenvolvidas pelos escravos nas propriedades senhoriais e 2) as redes de relações familiares dos cativos de seus senhores. / This dissertation aims to understand a slave insurrection plan organized in Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos (Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos Parish) in 1863, focusing on captives’ space mobility in the parish. The understanding of this plan demanded a detailed analysis of geographical, social and economic aspects of that parish. Its geographic position, population, economic activities, and type of structure of slaves' position were thus emphasized. Information gathered was collated with data found in post-mortem inventories of members of family groups connected to the owners of some insurrectionaries. This comparison enabled to understand the structure of slave owner properties - their economic activities, size of slave property, and slaves’ profile - where insurrectionaries used to live. The comparison also made it possible to understand fragments of slave owners’ relationship networks with which slaves were used to deal in their everyday routine. Understanding these issues enabled to suggest some possible explanations for insurrectionaries’ space mobility through slave owners’ properties. Those possible explanations were directly related to two fundamental points: 1. Activities performed by slaves in slave owners’ properties, and 2. Family relationship networks among captives and their owners.

A composição econômico-produtiva, social e da força de trabalho numa área de abastecimento do mercado interno no sul do Brasil, entre 1828 e 1858, constituem-se como os eixos analíticos desta dissertação. A pesquisa desenvolveu-se, principalmente, por meio do exame serial-quantitativo de inventários post-mortem e de registros de batismos. A distribuição desigual dos recursos e a diversidade produtiva, social e nos arranjos laborais marcaram as experiências dos atores sociais. O universo agrário caracterizou-se pelo predomínio de estabelecimentos onde desenvolviam-se diversos processos produtivos: pecuária bovina, muar e agricultura. Os produtos oriundos destas atividades abasteciam os circuitos comerciais que passavam pela região. Além dos povoadores luso-brasileiros, a presença de guaranis e mestiços foi significativa, muitos não se evadiram, conseguindo inserir-se em esferas da sociedade envolvente. A população escrava era predominantemente crioula devido à reprodução natural. O trabalho familiar, o assalariado e o sistema de produção em comunidades dos guaranis compuseram a dinâmica econômico-produtiva de tal área. Num contexto marcado pelas frequentes contendas bélicas e pela oferta instável de trabalhadores livres, o trabalho escravo esteve disseminado pelo tecido social, desfrutando de ampla legitimidade por todos os estratos econômicos, e configurando-se como a forma de mão-de-obra estável mais segura e funcional para os produtores. / The economic-productive, social and workforce union at a supply area of Brazil‟s south internal market, between 1828 and 1858, are established as the analytical axes of this dissertation. The research was mainly developed through quantitative and sequential exam of post-mortem inventories and baptism records. The unequal resource distribution and productive, social and working arrangement diversity delimited the social actors experience. The agricultural universe was characterized by establishment preponderance where there was developed a lot of productive processes: cattle raising, mules and agriculture. The products arising from these activities provided the commercial circuits that passed by the region. Besides the luso-brazilian colonizers, the presence of guaranis and mixed races was meaningful. Many didn‟t evade and were able to introduce themselves in circles of the surrounding society. The slave population were predominantly creole due to natural reproduction. The family work, wage-earner and the production system in guarani communities composed the economic-productive dynamics of such area. In a context marked by frequent military conflicts and by the instable offer of free workers, the slave work have been disseminated through social fabric, delighting ample legitimacy by all the economic layers and configuring as the most safe and functional form of stable workmanship for the producers.

Este trabalho tem por objetivo compreender um plano de insurreição escrava, organizado na Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos em 1863, focando, principalmente, na questão da mobilidade espacial dos cativos pela localidade. Para chegarmos a esta compreensão, tornou-se necessário empreender uma análise mais detalhada de aspectos geográficos, sociais e econômicos dessa freguesia, da qual buscamos destacar sua posição geográfica, população, atividades econômicas e tipo de estrutura de posse escrava. Tais informações foram cruzadas com os dados presentes em inventários post-mortem de integrantes dos grupos familiares ligados aos senhores de alguns dos insurgentes. Essa comparação permitiu-nos entender a estrutura das propriedades senhoriais - atividades econômicas, tamanho da propriedade escrava e perfil dos escravos - nas quais os insurgentes viviam, bem como possibilitou-nos compreender fragmentos das redes de relações senhoriais com as quais os escravos estavam acostumados a lidar em seu cotidiano. A compreensão de tais questões permitiu-nos sugerir algumas possibilidades explicativas para a mobilidade espacial dos insurgentes pelas diversas propriedades senhoriais, que estavam diretamente relacionadas a dois pontos fundamentais: 1) as atividades desenvolvidas pelos escravos nas propriedades senhoriais e 2) as redes de relações familiares dos cativos de seus senhores. / This dissertation aims to understand a slave insurrection plan organized in Freguesia de Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos (Nossa Senhora da Aldeia dos Anjos Parish) in 1863, focusing on captives’ space mobility in the parish. The understanding of this plan demanded a detailed analysis of geographical, social and economic aspects of that parish. Its geographic position, population, economic activities, and type of structure of slaves' position were thus emphasized. Information gathered was collated with data found in post-mortem inventories of members of family groups connected to the owners of some insurrectionaries. This comparison enabled to understand the structure of slave owner properties - their economic activities, size of slave property, and slaves’ profile - where insurrectionaries used to live. The comparison also made it possible to understand fragments of slave owners’ relationship networks with which slaves were used to deal in their everyday routine. Understanding these issues enabled to suggest some possible explanations for insurrectionaries’ space mobility through slave owners’ properties. Those possible explanations were directly related to two fundamental points: 1. Activities performed by slaves in slave owners’ properties, and 2. Family relationship networks among captives and their owners.