A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórico-intelectual do folclorista, militante tradicionalista e escritor sul-rio-grandense Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). O objetivo do trabalho é analisar sua trajetória intelectual e sua obra para acessar o processo de construção/atualização das representações sociais sobre a figura do gaúcho pampiano e a elaboração de projetos coletivos de identidade regional e de “invenção de tradições” nela baseados, desenvolvidos, principalmente, na segunda metade do século XX. Apresento, primeiramente, algumas considerações sobre o “tripé” teórico que baliza a análise: o conceito de representação, segundo as considerações de Pierre Bourdieu e Roger Chartier, fundamenta a forma de ler a construção social da realidade; a noção de tradição, a partir da avaliação da proposta de Eric Hobsbawm, ilumina o papel dos símbolos e dos ritos neste processo; o termo projeto, seguindo a formulação de Gilberto Velho, liga vida e obra, trajetória e teoria, política e identidade. As conclusões mostram que as respostas de Barbosa Lessa, nos anos 1950, para as críticas da geração “realista” de escritores regionalistas à literatura romântica precedente conciliam ambas as posições no desenho do novo “gaúcho a cavalo”, possibilitando, de um lado, o “resgate” do mito como base para a reivindicação do amparo social governamental ao campesino rio-grandense e, de outro, o apelo ao “popular” como foco da ritualização efetivada nos palcos dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs). Em sua intervenção no debate identitário local, Barbosa Lessa incorpora outros sujeitos em sua narrativa sobre a formação social do Rio Grande do Sul e dá voz àqueles grupos calados ou marginalizados, como o negro, a mulher (inventada como “prenda”, na ética e na estética tradicionalista), o índio e o imigrante. Se o gaúcho pampiano continua sendo o centro de suas atenções, ele acaba costurado e reconfigurado por elementos culturais de origem social e mesmo étnica diversa. Nos final dos anos 1970, inicia-se uma tensão, nas diretrizes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Estado (SCDT), sob direção de nosso personagem, e, a seguir, em seus escritos, entre essa perspectiva agregadora, de inspiração folclorista, e outra tradicional e “lusitanista”, de inspiração historiográfica. Sua resolução, em favor do primeiro pólo, só se dá com a intervenção de Lessa nos debates internos do tradicionalismo e na defesa do gauchismo em geral das críticas acadêmicas, nos anos 1980. Busco, nesse sentido, atentar para as especificidades do discurso memorialista, que possibilitaram enunciações carregadas de afetividade na conciliação de tradicionalistas com os dissidentes nativistas e na contenda com os intelectuais universitários. Assim, de um Rio Grande luso e brasileiro "agauchado" pelo meio, chegamos, em seu projeto, a outro Rio Grande plenamente "gaúcho" porque cindido pela diversidade e pela mudança. / This work aims to construct an intellectual biography of the folclorist, tradicionalist movement‟s activist and writer Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). It is our objective to analyze his trajectory and his written production to access the process of construction of the social representations about the brazilian gaucho and the collective projects of regional identity and “invention of traditions” in Rio Grande do Sul (Brazil) during the second half of the twentieth century. First of all, I introduce some theoretical considerations about: a) the social construction of reality through the concept of “representation”, according to Pierre Bourdieu and Roger Chartier; b) the role of symbols and rituals in this process through Eric Hobsbawm‟s notion of “invention of tradition”; c) the connection between life and literature, trajectory and theory, politics and identity provide by Gilberto Velho‟s concept of “project”. The findings show Barbosa Lessa‟s answers to the contests in regionalist literature during the 1940‟s harmonize romantic and realistic positions to fabricate a new pattern of “gaucho on horseback”. His perspective enables the use of this myth to reclaim State social support to the “rio-grandense” peasant. To the other side, it allows the popular appeal in the construction of symbols and rituals for the gaucho traditionalist movement. In his intervention in the regional identity debate, Barbosa Lessa adds, in his narrative about the social formation of Rio Grande do Sul, another subjects and groups symbolically marginalized, like African element, women (invented as “prenda”) and immigrants. Whether the gaucho continues in the center of attention of Lessa, his new model is set of cultural elements with diverse social, and including ethnic, origin. In the late 1970‟s, a tension starts, in the guidelines of the Rio Grande do Sul‟s State Secretary of Culture, under his direction, and, later, in his writings, between this open perspective, inspired in folklore, and another more traditional, inspired in historiography. The resolution in favor of the first pole of the tension just happens when Barbosa Lessa intermediates the internal dispute in traditionalist movement and defends the “gauchismo”, in general, criticized by a new generation of university intellectuals, in the 1980‟s. So, I intend to show the specificities of the memorials‟ discourse that enable emotional enunciations in the reconcilement of traditionalist activists and the dissidence “nativista” and, either, in his controversy with academic professors. Thus, the image of “Rio Grande do Sul” changes from a Portuguese and Brazilian State turned gaucho by the characteristics of the environment to another absolutely gaucho because of his cultural variety and transformation condition.

The objective of this dissertation is to understand how social-political conservative and liberal movements worked in the construction and consolidation of Coup d’État Civilian- Military of 1964, from his performance on the hegemonic, political and political-institutional fields in Rio Grande do Sul, Brasil. With this this objective, the first chapter treats the themes referencing to anticomunism, the Cold War and the ideological clashes that arose from this context that produced a growing polarization in the Brazilian political forces. The ideological glue that unifies the conservative forces, despite their multiplicity, in coping the project of the anti-reformists, has on the Catholic Church and the Press its main vehicle of transmission. In the second chapter, the subject is the political vanguard of the conservative segment of civil society organizations, in particular the self-labeled as producing classes, both in its urban extent, through FIERGS and FEDERASUL, and the rural, with FARSUL. In the third chapter we study the performance of the institutional and political liberals and conservatives forces to support and legitimize the Coup d’État Civilian-Military of 1964, through political parties as PSD, UDN, PDC, PRP and PL, their partisan front, the ADP, and factor decisive in triggering the coup, the government Ildo Meneguetti, fundamental for the success civilian-military coup in Rio Grande do Sul. On this dissertation, we try to demonstrate in practice how socialpolitical liberal and conservative movements work in building and sustaining the Coup ‘État, from its political action in the ideological field, on public opinion and at the political institutions. If we think of it as a preemptive strike, because it is an action triggered against the rise of social movements' struggles and nationalist politicians and reformers and their programs, it is important to highlight that, dialectically, we think about a social-political movement that brings together wide liberals and conservatives sectors on behalf of a project based on the formulations of the National Security and Development Doctrine. The takeover is only possible because of this work arduously growth, which allowed much of the Brazilian society to accept, back in 1964, the project of authoritarian development. / O objetivo dessa dissertação é compreender como os movimentos sociais e políticos conservadores e liberais atuaram na construção e consolidação do Golpe Civil-Militar de 1964, a partir de sua atuação no campo hegemônico, político e, político-institucional no Rio Grande do Sul. Com este objetivo, o capítulo um trata dos temas referentes ao anticomunismo, à Guerra Fria e os embates ideológicos advindos desse contexto que produziu uma polarização crescente nas forças políticas brasileiras. O cimento ideológico que unifica as forças conservadoras, apesar de sua multiplicidade, no enfrentamento aos projetos reformistas é o anticomunismo, tendo na Igreja Católica e na Imprensa seus principais veículos de transmissão. No segundo capítulo, o objeto é a vanguarda política do segmento conservador da sociedade civil organizada, em especial, as auto identificadas como classes produtoras, tanto em sua dimensão urbana, através da FIERGS e da FEDERASUL, quanto a rural, com a FARSUL. No terceiro capítulo estudamos a atuação política institucional das forças liberais e conservadores, para apoiar e legitimar o Golpe Civil-Militar de 1964, através dos partidos políticos, PSD, UDN, PDC, PRP e PL, sua frente partidária, a ADP, e o fator decisivo na deflagração do Golpe de Estado, o governo Ildo Meneguetti, fundamental para o sucesso do Golpe civil-militar no Rio Grande do Sul. Nesta dissertação tentamos demonstrar, como os movimentos sociais e políticos liberais e conservadores atuam na construção e sustentação do Golpe, a partir da sua atuação política no campo das ideias, da opinião pública e no plano político institucional. Se podemos pensá-lo como um golpe preventivo, pois, tratase de uma ação deflagrada contra a ascensão das lutas dos movimentos sociais e políticos nacionalistas e reformistas e seu programa, é importante destacar que, dialeticamente, trata-se de um movimento sócio-político que aglutina amplos setores liberais e conservadores em nome de um projeto baseado nas formulações da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Resultado de um intenso trabalho conspiratório e de conquista da hegemonia política para efetivação do programa de crescimento econômico e modernização autoritária. A tomada de poder somente é possível porque este trabalho, arduamente desenvolvido, permitiu que boa parte da sociedade brasileira aceitasse, naqueles idos de 1964, o projeto de desenvolvimento autoritário.

A presente pesquisa aborda a dinâmica das estruturas demográfica, social e econômica de Porto Alegre, capital do Rio Grande de São Pedro, em seu período formativo (entre 1772 e 1800). As principais fontes consultadas foram róis de confessados, relações de moradores, mapas de população e produção e livros de casamento e de batismo. Nos três primeiros capítulos da dissertação são analisadas as características da população e suas modificações, as diferenças entre a área urbana e rural e a distribuição da posse de escravos. No quarto e no quinto capítulo são estudas a estrutura agrária local e as redes familiares e estratégias dos produtores rurais. Os dois últimos capítulos, por fim, abordam a família e o compadrio escravo. O argumento central aqui defendido é o de que Porto Alegre, já em suas primeiras décadas de existência, demonstrava forte dependência em relação ao escravismo. A freguesia conheceu um expressivo crescimento demográfico decorrente, em grande medida, do aumento do número de cativos. Seu núcleo urbanizado mostrava-se, desde então, bastante desenvolvido, concentrando a maior parte da população, inclusive escrava. Os cativos eram muitos e estavam distribuídos em pequenas propriedades. A fronteira agrária encontrava-se fechada e há fortes indícios apontando para um processo de diferenciação social entre os produtores rurais. Ao avaliar as condições nas quais surgiram as famílias escravas, constatouse que a atividade produtiva do senhor, o tamanho da posse escrava e a origem dos cativos aparecem como importantes fatores a serem considerados. A escolha de padrinhos, por sua vez, conheceu uma profunda transformação ao logo do período, em um processo no qual incidiram as mudanças na estrutura de posse de escravos, as variações na dinâmica do tráfico, bem como os limites e possibilidades impostos pelas redes sociais senhoriais. A economia e a sociedade de Porto Alegre, em suas primeiras décadas de existência, podem, sim, ser classificadas como escravistas. / This paper aims to present an analysis of the dynamics of demographic, social and economic structures in Porto Alegre, capital of Rio Grande de São Pedro, in its formative period (from 1772 to 1800). The main sources consulted were of confessed sterols, neighborhood relations, maps of production and population, and books of marriage and baptism. In the first three chapters of this dissertation, the population characteristics and its modifications, the differences between urban and rural areas and the distribution of slaveholding are analyzed. In the fourth and fifth chapters present the study of the local agrarian structure, family networks and farmers’ strategies. In the last two chapters the family and crony slave are discussed. The central argument supported is that Porto Alegre, in its first decades of existence, showed strong dependence on slavery. The parish has experienced a significant growth of population due largely to the increase in the number of captives. Its urbanized core showed up quite developed, concentrating most population, including slaves. There were many captives and they were distributed in small farms. The agrarian frontier was closed and there is strong evidence pointing a process of social differentiation among farmers. In assessing the conditions under which emerged slave families, it was found that the productive activity of the master, the size of the possession of captive and the origin of the slaves, are important factors to be considered. Meanwhile, the choice of godparents experienced a profound transformation over the period, a process which focused on changes in the structure of slave ownership, changes in the dynamics of trafficking, as well as the limits and possibilities posed by social networks manor. The economy and society of Porto Alegre, in its first decades of existence, can indeed be classified as slavery.

Esta dissertação aborda a história de duas associações de socorros mútuos operárias na cidade de Cachoeira (RS) na passagem entre os séculos XIX e XX: as sociedades beneficentes Liga Operária Internacional Cachoeirense e União Operária 1º de Maio, fundadas respectivamente em 1897 e 1900. O principal aspecto da história dessas associações problematizado neste texto é a presença significativa de patrões (donos de oficinas e fábricas da cidade) nos quadros das diretorias da Liga e da União Operária. São apresentados também o contexto histórico e associativo de Cachoeira nas primeiras décadas da República, as características das mutuais (como perfis dos sócios, socorros prestados, comemorações do 1º de Maio, entre outras) e as diferentes interfaces das relações entre trabalhadores e patrões na história das entidades. Na tentativa de explicar a referida presença patronal nas associações, são tematizadas as ideias sobre “trabalho” e “trabalhadores” mobilizadas durante a Primeira República, que muitas vezes incluíam não só os operários, mas também os patrões e a contribuição dos sócios patronais na manutenção de uma estrutura associativa sólida e longeva, além da interferência desses aspectos nas estratégias associativas operárias no município. / This essay discoursers about the history of two mutual benefit societies from Cachoeira (RS) during the XIX and XX centuries: beneficent societies Liga Operária Internacional Cachoeirense and União Operária Primeiro de Maio, respectively founded in 1897 and 1900. The main historic aspect of these groups treated on this text is the significant presence of bosses (owners of car shops and factories of the city) as members of the boards of directors. This study also presents Cachoeira‟s historic and associative context in the first decades of the Republic, the societies benefits (as associate profiles, services provided, May First celebrations, among others) and the different interfaces of relations between workers and owners of these entities history. Attempting to explain this fore mentioned presence of bosses at the associations, the ideas about “work” and “workers”, displayed during the First Republic are referred to; most of them included not only employees, but also chiefs and contributions received from employer associates used to maintain a solid and long-lasting associative structure, as well as the interference of these aspects on the associate worker strategies used in this town.

A presente pesquisa visa a construir uma biografia histórico-intelectual do folclorista, militante tradicionalista e escritor sul-rio-grandense Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). O objetivo do trabalho é analisar sua trajetória intelectual e sua obra para acessar o processo de construção/atualização das representações sociais sobre a figura do gaúcho pampiano e a elaboração de projetos coletivos de identidade regional e de “invenção de tradições” nela baseados, desenvolvidos, principalmente, na segunda metade do século XX. Apresento, primeiramente, algumas considerações sobre o “tripé” teórico que baliza a análise: o conceito de representação, segundo as considerações de Pierre Bourdieu e Roger Chartier, fundamenta a forma de ler a construção social da realidade; a noção de tradição, a partir da avaliação da proposta de Eric Hobsbawm, ilumina o papel dos símbolos e dos ritos neste processo; o termo projeto, seguindo a formulação de Gilberto Velho, liga vida e obra, trajetória e teoria, política e identidade. As conclusões mostram que as respostas de Barbosa Lessa, nos anos 1950, para as críticas da geração “realista” de escritores regionalistas à literatura romântica precedente conciliam ambas as posições no desenho do novo “gaúcho a cavalo”, possibilitando, de um lado, o “resgate” do mito como base para a reivindicação do amparo social governamental ao campesino rio-grandense e, de outro, o apelo ao “popular” como foco da ritualização efetivada nos palcos dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs). Em sua intervenção no debate identitário local, Barbosa Lessa incorpora outros sujeitos em sua narrativa sobre a formação social do Rio Grande do Sul e dá voz àqueles grupos calados ou marginalizados, como o negro, a mulher (inventada como “prenda”, na ética e na estética tradicionalista), o índio e o imigrante. Se o gaúcho pampiano continua sendo o centro de suas atenções, ele acaba costurado e reconfigurado por elementos culturais de origem social e mesmo étnica diversa. Nos final dos anos 1970, inicia-se uma tensão, nas diretrizes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Estado (SCDT), sob direção de nosso personagem, e, a seguir, em seus escritos, entre essa perspectiva agregadora, de inspiração folclorista, e outra tradicional e “lusitanista”, de inspiração historiográfica. Sua resolução, em favor do primeiro pólo, só se dá com a intervenção de Lessa nos debates internos do tradicionalismo e na defesa do gauchismo em geral das críticas acadêmicas, nos anos 1980. Busco, nesse sentido, atentar para as especificidades do discurso memorialista, que possibilitaram enunciações carregadas de afetividade na conciliação de tradicionalistas com os dissidentes nativistas e na contenda com os intelectuais universitários. Assim, de um Rio Grande luso e brasileiro "agauchado" pelo meio, chegamos, em seu projeto, a outro Rio Grande plenamente "gaúcho" porque cindido pela diversidade e pela mudança. / This work aims to construct an intellectual biography of the folclorist, tradicionalist movement‟s activist and writer Luiz Carlos Barbosa Lessa (1929-2002). It is our objective to analyze his trajectory and his written production to access the process of construction of the social representations about the brazilian gaucho and the collective projects of regional identity and “invention of traditions” in Rio Grande do Sul (Brazil) during the second half of the twentieth century. First of all, I introduce some theoretical considerations about: a) the social construction of reality through the concept of “representation”, according to Pierre Bourdieu and Roger Chartier; b) the role of symbols and rituals in this process through Eric Hobsbawm‟s notion of “invention of tradition”; c) the connection between life and literature, trajectory and theory, politics and identity provide by Gilberto Velho‟s concept of “project”. The findings show Barbosa Lessa‟s answers to the contests in regionalist literature during the 1940‟s harmonize romantic and realistic positions to fabricate a new pattern of “gaucho on horseback”. His perspective enables the use of this myth to reclaim State social support to the “rio-grandense” peasant. To the other side, it allows the popular appeal in the construction of symbols and rituals for the gaucho traditionalist movement. In his intervention in the regional identity debate, Barbosa Lessa adds, in his narrative about the social formation of Rio Grande do Sul, another subjects and groups symbolically marginalized, like African element, women (invented as “prenda”) and immigrants. Whether the gaucho continues in the center of attention of Lessa, his new model is set of cultural elements with diverse social, and including ethnic, origin. In the late 1970‟s, a tension starts, in the guidelines of the Rio Grande do Sul‟s State Secretary of Culture, under his direction, and, later, in his writings, between this open perspective, inspired in folklore, and another more traditional, inspired in historiography. The resolution in favor of the first pole of the tension just happens when Barbosa Lessa intermediates the internal dispute in traditionalist movement and defends the “gauchismo”, in general, criticized by a new generation of university intellectuals, in the 1980‟s. So, I intend to show the specificities of the memorials‟ discourse that enable emotional enunciations in the reconcilement of traditionalist activists and the dissidence “nativista” and, either, in his controversy with academic professors. Thus, the image of “Rio Grande do Sul” changes from a Portuguese and Brazilian State turned gaucho by the characteristics of the environment to another absolutely gaucho because of his cultural variety and transformation condition.

La recherche cartographie la présence et analyse l'inclusion sociale et économique des immigrants français à la frontière ouest du Rio Grande do Sul. Il s’agit d’individus qui traversent l'océan Atlantique attirés par les politiques d'immigration des États de la Plata et finissent par s'installer dans les villes d’Itaqui, Uruguayana et San Borja au milieu du XIXe siècle. Durant cette période, lors de l'ouverture des rivières du bassin de la Plata à la navigation internationale, ces petites villes frontalières se sont développées commercialement, permettant un réseau de fournisseurs, transporteurs et commerçants tout au long de la région parcourue par le fleuve Uruguay. Le travail analyse la dynamique économique et met en évidence les manières d'agir des immigrants français, qui ont établi des relations d’entraide avec leurs compatriotes et tissé des liens avec d'autres groupes sociaux, garantissant leur intégration dans une zone régionale de commerce transfrontalier. / A presente pesquisa mapeia a presença e analisa a inserção econômica e social dos imigrantes franceses na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Trata-se de indivíduos que cruzam o Oceano Atlântico atraídos pelas políticas de imigração dos Estados platinos e acabam se estabelecendo nas cidades de Itaqui, Uruguaiana e São Borja em meados do século XIX. Nesse período, quando acontece a abertura dos rios da Bacia Platina para a navegação internacional, essas pequenas vilas fronteiriças desenvolvem-se comercialmente, habilitando uma rede de fornecedores, transportadores e comerciantes ao longo de toda a região integrada pelo rio Uruguai. O trabalho analisa essa dinâmica econômica e evidencia as formas de atuação dos imigrantes franceses, que estabeleceram relações de amparo com os seus compatriotas e teceram vínculos com outros grupos sociais, garantindo a sua inserção num espaço regional de negócios transfronteiriços. / This research maps the presence of French immigrants and analyses the economic and social inclusion of these individuals in the West border of Rio Grande do Sul. These immigrants crossed the Atlantic Ocean attracted by the immigration policies of the La Plata States, settling in Itaqui, Uruguaiana e São Borja in the mid-nineteenth century. During that period, when the opening of the rivers of La Plata Basin for International navigation happens, these small border towns commercially develop, enabling a network of suppliers, transporters and traders throughout the Uruguay River. This thesis analyses such economic dynamics and also highlights the ways of acting of French immigrants, who established relationships of support with their compatriots and wove bonds with other social groups, ensuring their inclusion in a regional area of cross-border business.

A dissertação enfoca o movimento grevista ocorrido na Empresa Jornalística Caldas Júnior, em Porto Alegre, entre fins de 1983 e início de 1984, motivado por atrasos salariais. A greve durou 56 dias e acabou por ser declarada legal pela Justiça do Trabalho, com base na lei 4.330, legislação à época apelidada de lei “antigreve” pelos dirigentes sindicais. O trabalho discute como este acontecimento se tornou possível, a partir do exame de suas características específicas, entre elas a união de três categorias de trabalhadores (jornalistas, gráficos e rodoviários), relacionando-o com a análise do contexto sindical da época, marcado pela emergência e institucionalização do chamado novo sindicalismo. A investigação busca examinar quatro questões centrais: a relação entre a mudança tecnológica verificada no setor gráfico e a mobilização grevista, a ruptura das relações de dominação de caráter paternalista no nível da produção, a articulação possível entre os três sindicatos envolvidos e a questão jurídica. / The present dissertation focus on the strike movement that took place at Caldas Júnior News Company, in Porto Alegre, between late 1983 and early 1984, motivated by belated wage payments. The strike lasted 56 days and it was declared to be legal by the Superior Labor Court, based on the law nº 4.330, legislation at that time known as “antistrike” law, name coined by the Union managers. This study discusses how this event was possible, from the examination of its specific characteristics, among them the union of three categories of workers (periodists, compositors, drivers), woven into the analysis of the trade union context at that period which was marked by the emergence and institutionalization of the “novo sindicalismo” (new syndicalism movement). The investigation examines four central questions: the relation among the technological change seen in the graphic sector and the mobilization of strikers, the rupture of the paternalism relations in the production level, the possible articulation among the three involved unions and the legal issues.

A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais, a partir das avaliações de responsabilidade criminal realizadas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul. / The thesis analyses the correlation between crime and mental disease based on the operation of the Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State, in the period of 1925 to 1941. Presently named Forensic Psychiatric Institute Maurício Cardoso, this institution is responsible for the psychiatric evaluation of people who committed crimes and for the custody and treatment of imputable or semi-imputable criminals. The Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State was created during the legality of the Penal Code of 1890, inspired in the principles of the classic penal right. This doctrine was criticized by the anthropological or positivist school that, preoccupied with the social defense, turned its analysis to the criminal and his/her peril. The forensic psychiatry had a prominent role in the evaluation done by the Justice of the peril posed by the transgressors. The sources used in this thesis are investigation reports, scientific articles written by doctors and summaries of criminal proceedings. The text analyses the representations produced by the forensic psychiatry of the time of the mental illnesses and abnormal personalities. It describes the diagnostics and symptoms of the “lunatic” patients and the characteristics of personality that the psychiatrists considered abnormal, based on the evaluations of criminal responsibility carried out at the Lunatic Asylum of Rio Grande do Sul.

O período histórico iniciado no Brasil com a Abdicação de D. Pedro I foi de reconfiguração do Estado e de constituição de uma determinada idéia de nação que se pretendia propriamente brasileira. Naqueles anos extremamente conflituados, os grupos de elite das várias províncias disputaram a primazia da liderança do processo, divididos entre diferentes concepções de arranjo institucional, além dos vínculos que determinavam uma maior ou menor aproximação com o governo central e a Corte. No Rio Grande do Sul, tal situação culminou na Revolução Farroupilha, evento que, por dez anos, cindiu a província. Um dos elementos fundamentais das disputas era a imprensa periódica, especialmente ativa em tempos conflagrados como aquele, no Brasil e no mundo. Neste contexto, os jornais da época, mais do que meros instrumentos, eram, em conjunto, constituintes de uma arena específica de debates, fundamental na formação de uma incipiente opinião pública. A partir do reconhecimento desta relevância, a tese analisa a imprensa sul-rio-grandense avaliada como legalista, isto é, por contraposição às folhas farroupilhas e/ou simpatizantes, no período compreendido entre 1831 e 1845. Objetiva-se destacar o trabalho de formulação e divulgação da defesa da unidade e integridade, salientando a posição de uma parcela da elite da província que via na aproximação com o centro o meio mais favorável de garantir a sua própria posição. Para tanto, sustentava uma visão particular da construção do Estado, na qual conceitos fundamentais do debate político – tais como república, federalismo, império e nação – eram analisados em função da sua adequação a um projeto mais amplo. Centrando a atenção nos usos de alguns destes conceitos, balizadores dos debates, o trabalho analisa as peculiaridades de um discurso que, ao final, foi hegemônico no decorrer do século XIX. Sem deixar de apontar para um futuro de progresso, quase que uma imposição dos tempos, a retórica centralista necessitaria contemplar também a garantia de segurança social exigida por uma concepção de nação que buscava enquadrar uma sociedade heterogênea e hierárquica. / The historical period which began in Brazil with the Abdication of Dom Pedro I was a time of reconfiguring the state and of the constitution a certain idea of nation that was intended to be specifically Brazilian. In those extremely conflictive years, elite groups of the various provinces disputed the primacy of the leadership of the process, torn between different conceptions of institutional arrangements, beyond the ties that determined a greater or lesser proximity to the central government and the Court. In Rio Grande do Sul, this situation culminated with the Farroupilha Revolution, an event that, for ten years, split the province. A fundamental element of the disputes was the periodical press, especially active in those warring times, in Brazil and in the rest of the world. In this context, the newspapers, more than mere instruments, were, when taken together, creators of a specific arena of debates, fundamental to the formation of an incipient public opinion. Recognizing this importance, the thesis examines the southern press evaluated as legalistic, that is, opposed to the papers of the farroupilhas or sympathizers, in the period between 1831 and 1845. It aims to highlight the work of the formulation and dissemination of a defense of the unity and integrity of the nation, stressing the position of a parcel of the elite, which saw the approximation with the center the more favorable way to ensure its own position. To this end, it sustained a particular view of state-building, in which basic concepts of the political debate - such as a republic, federalism, nation and empire - were analyzed in terms of their suitability to a wider project. Focusing on the uses of some of these concepts, beacons for the discussions, the paper analyzes the peculiarities of a discourse that, in the end, was hegemonic during the nineteenth century. While pointing to a future of progress, almost an imposition of the times, the centralist rhetoric also needed to include the guarantee of a social security required by a conception of nation that sought to frame a heterogeneous and hierarchical society.

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente. / The research examines the process of dispute over rights between workers and employers in the coal mines of the municipality of São Jerônimo, in Rio Grande do Sul, Brazil, in the 40’s and 50’s, in the context of the struggles in the legal field, using as sources the processes labor filed in the local Labour Court. The analysis includes quantitative surveys of a universe of 5.708 lawsuits, including its authors and motivations. Also includes the examination of confrontations that marked the period (as the strike of 1946 and the struggles for the realization of the weekly paid rest period in 1949) based on the statements made at hearings, newspapers and other sources. The mining towns of Arroio dos Ratos, Butiá and Minas do Leão suffered a regime of intense exploration in villages factory assembled by companies. The legal field constituted an important space for security and construction rights for these workers, and was used extensively.