Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo de Camargo Cavalcanti.pdf: 1574791 bytes, checksum: 8193e91042e48d6844f6d8d731c1b710 (MD5) Previous issue date: 2010-11-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work aims to bring a perspective about law that underlies smoldering in life itself, lived by the sentient ever-changing beings, entering, mainly, in the lessons of García Maynez and his three circles theory, that will alow us to evoque the integrity fo law in all its strands privileging, in this work, the reading of Gunther Teubner and his legal realism, with the critical conception of compassionate view of Theodor Adorno, and Deleuze and his ritornello, aways with the solid and capital ground of the Humanistic Capitalism´s Theory, essencialy in its jushumanistic principality, according was brilliantly conceived by Ricardo Hasson Sayeg. For this, the Triad makes presence in the whole text in many ways: validity, applicability and effectiveness, freedom, equality and fraternity, text, metatext and intratext; territorialization, deterritorialization, and reterritorialization; past, present and future. Aways for the densification, Walking in a spiral, away from a linear historical meaning of law, but in order of consideration of the "minor literature" that permeates society and that is urgent in the relevance of the application of law and its role as a promoter of a creative freedom, overly human / Este trabalho visa, por si só, pois toma vida a partir do momento em que se imprime do ato criativo do pensar, trazer uma perspectiva sobre o direito que subjaz latente na própria vida, vivida pelos seres sensíveis e em eterna mutação, adentrando, principalmente, nas lições de García Maynez e sua teoria dos três círculos, que nos permitirá evocar a integralidade do direito em todas as suas vertentes privilegiando nós, no presente trabalho, a leitura de Gunther Teubner e o seu realismo jurídico, adensada à concepção crítica da ótica compassiva de Theodor Adorno e de Deleuze e o seu ritornelo, sempre com a base sólida e primordial da Teoria do Capitalismo Humanista, essencialmente no principado jushumanista, consoante brilhantemente concebido por Ricardo Hasson Sayeg. Para tanto, a Tríade se faz presente em todo texto de diversas formas: validade, vigência e eficácia; liberdade, igualdade e fraternidade; texto, metatexto e intratexto; territorialização, desterritorialização e reterritorialização; passado, presente e futuro. Sempre pelo adensamento, num caminhar em espiral, longe de uma acepção linear histórica do direito, mas, sim, afim da consideração da ―literatura menor que permeia a sociedade e que se faz urgente na consideração da aplicação do direito e do seu papel enquanto promotor de uma liberdade criadora, demasiadamente humana

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josimary Rocha de Vilhena.pdf: 1049780 bytes, checksum: 2f8c6311838392b61138fd94c09bb39a (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / The Universal Declaration of Human Rights - an historic document which to this day is considered the foundation of human rights proclaimed on December 10, 1948 states, in several passages, that all people have equal rights safeguarding all proportions and that the State is incumbent to take effect without making distinctions. Since then, the world has a new vision, turning the human being as the center and the rights-object, a right set towards general clauses and collective principles in which the "thing" protected is replaced by "someone" legally safeguarded .With the recognition that the dignity is "inherent to all members of the human family" and that the personality rights are inalienable, the Declaration states that this is the foundation of "freedom, justice and peace in the world." In 1948 the American Declaration of Human rights and duties was also proclaimed in Bogotá, targeting a range of rights and stating that the human being needs "equality of opportunity in all cases according to the natural talents, merit and the desire to utilize the resources that can provide the community and the State." This is the focus of this study: the human right to equality of opportunity as an implementation mechanism of the inalienable rights of humanity / A Declaração Universal dos Direitos Humanos esse documento histórico, que até os dias atuais é considerado o alicerce dos direitos humanos , proclamada em 10 de dezembro de 1948, prevê, em diversas passagens, que todas as pessoas possuem igualdade de direitos resguardadas as proporções e que ao Estado incumbe sejam efetivadas sem distinção. A partir de então, o mundo ganhou uma nova visão, voltando-se para o ser humano como centro e objeto dos direitos, um direito voltado para cláusulas gerais e princípios coletivos, em que a coisa protegida dá lugar ao alguém juridicamente tutelado. Com o reconhecimento de que a dignidade é inerente a todos os membros da família humana e de que os direitos da personalidade são inalienáveis, afirma a Declaração ser este o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo . Ainda em 1948 foi proclamada a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, direcionando um leque de direitos, afirmando que o ser humano necessita de igualdade de oportunidade em todos os casos, de acordo com os dons naturais, os méritos e o desejo de aproveitar os recursos que possam proporcionar a coletividade e o Estado . Esse é o enfoque do presente estudo: o direito humano à igualdade de oportunidade, como mecanismo de concretização dos direitos inalienáveis da humanidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martim de Almeida Sampaio.pdf: 861388 bytes, checksum: ed0c1f2bb66fe44c22221e4a3eecaff9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Information Society (Globalization and its cognates) would be antagonistic terms for the fundamental human rights? There is any alternative to the current milestones of capitalism? Can a sustainable alternative? To conform with the current capitalism demands of globalization, respecting human beings is essential to adopt a new paradigm, namely the adoption of the Green Economy, which will build humanistic capitalism / Sociedade da Informação (globalização e seus cognatos) seriam termos antagônicos aos Direitos fundamentais da pessoa humana? Há alternativa aos marcos atuais do capitalismo? É possível uma alternativa sustentável? Para conformar o capitalismo atual com as exigências da globalização, respeitando o ser humano é fundamental a adoção de um novo paradigma, qual seja a adoção da Economia Verde, que construirá um capitalismo humanista

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Hasson de Oliveira.pdf: 1261667 bytes, checksum: b4085812b7e1bd49a8ca78b242e9a713 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis has as an objective to deepen the theme of planet dignity, axis of the theorical mark of the Humanistic Capitalism, taking the subject of recognition of planetary dignity as a vector of Brazilian Constitution. In order to do so, this work adopts interdisciplinarity, running through the various disciplines that, somehow, establish the needed conversations to show the interdependence between all that live in, and in this form, are part of the planet in its universality. The proposal takes as its core the theory of autopoiesis systems, gravitating quantum physics, theology and philosophy in search of an original element common to all and everyone that justify the pretension of contributing to an paradigmatic change in Law and society, abandoning the anthropocentric perspective definitely for the establishment of a polycentric biopolitic affirmative, achieving, thus, the spin necessary to surpass the ecological crisis in which the world is drowning in / A presente tese objetiva aprofundar o tema da dignidade do planeta Terra, eixo do marco teórico do Capitalismo Humanista, levando ao cabo a proposta do reconhecimento da dignidade planetária como vetor da Constituição brasileira. Para tanto, o trabalho adota a interdisciplinaridade, percorrendo as várias disciplinas que de alguma forma estabelecem as conversações necessárias a demonstrar a interdependência entre todos os que habitam e, desta forma, constituem o Planeta em sua universalidade. A proposta toma como centro a teoria de sistemas autopoiéticos, gravitacionando ao redor do Direito, a física quântica, a teologia, a filosofia da linguagem e a metafísica, na busca de um elemento originário e comum, a tudo e a todos, que justifique a pretensão de contribuir para uma mudança paradigmática no Direito e na sociedade, abandonando-se a perspectiva antropocêntrica definitivamente para o estabelecimento de uma biopolítica policêntrica afirmativa, realizando, assim, o giro necessário a superar a crise ecológica em que o mundo está mergulhado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paola Cantarini Queirolo.pdf: 871953 bytes, checksum: cf8c726ccc2cf1c8e47ccdb081b2cbac (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This dissertation was developed with a focus on fundamental rights, the principle of proportionality, philosophy and philosophy of law, to obtain a perspective of humanization of commercial law, allowing for debate and reflection on the design of the new Brazilian Commercial Code through an analysis Legal of socio-economic, developed within the framework of capitalism humanist doctrine. First dealt with the search for a new interpretation of the law, considering its fictional nature, while a product before they will desire, as well as his character autopoietic, postulating a necessary and indissoluble link him with the philosophy and the arts, highlighting what would be the most political among them, since its birth, namely the theater. Thus, we sought a new look in this new interpretation, more sensitive and reflective, launched on commercial law, which would be more closely coupled with humanism and human dignity, right to human rights of otherness, via principle proportionality. This is making the attempt, however difficult that presents itself, for it considers absolutely necessary to reconcile the individualistic and self-centered capitalism with a new humanism, still in gestation, "antropophiliac" to initiate it with him, Also, a new capitalism, humanistic, based on brotherhood, solidarity and human dignity. For the last, it is the analysis of the relationship between the principle of proportionality and human dignity in order to better cope with further questions, crucial, resulting from collisions between fundamental rights and / or fundamental principles, so as to preserve the essence fundamental right of all and the very democratic state, precisely, human dignity, which looms as what's more important to be preserved, preserving us. In a second step, we analyze the issue of flexibility of labor law (working conditions), indicating, in this aspect, the unconstitutionality of the current Bankruptcy and Corporate Restructuring (Law No. 11.101/05) and also Project Brazilian Commercial Code (PL No. 1572/2011), via the principle of proportionality, as understood through unremovable realization of human dignity and democratic state / A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida com foco nos direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, filosofia e filosofia do direito, visando alcançar uma perspectiva de humanização do direito comercial, ensejando o debate e a reflexão acerca do Projeto do novo Código Comercial Brasileiro através de uma análise jurídica de cunho sócioeconômico, desenvolvida no marco da doutrina do capitalismo humanista. Primeiramente tratou-se da busca por nova interpretação do direito, considerando sua natureza ficcional, enquanto um produto antes do desejo que da vontade, assim como o seu caráter autopoiético, postulando uma necessária e indissolúvel vinculação dele com a filosofia e com as artes, destacando-se aquela que seria a mais política dentre elas, desde seu nascedouro, a saber, o teatro. Destarte, buscou-se um novo olhar nessa nova interpretação, mais sensível e reflexiva, lançado sobre o direito comercial, o qual passaria a ser conjugado mais estreitamente com o humanismo e com a dignidade humana, logo com os direitos humanos da alteridade, via princípio da proporcionalidade. Trata-se de fazer a tentativa, por mais difícil que se apresente, por considera-la absolutamente necessária, de se conciliar o capitalismo individualista e egocêntrico com um novo humanismo, ainda em gestação, antropofilíaco , para que se instaure com ele, também, um novo capitalismo, humanista, com fundamento na fraternidade, na solidariedade e na dignidade humana. Por derradeiro, faz-se a análise da relação entre o princípio da proporcionalidade e a dignidade humana, visando posteriormente o melhor enfrentamento das questões, cruciais, resultantes de colisões entre direitos fundamentais e/ou princípios fundamentais, a fim de que se preserve o conteúdo essencial de todo direito fundamental e do próprio Estado Democrático de Direito, precisamente, a dignidade humana, que avulta como o que há de mais importante a ser preservado, preservando-nos. Em um segundo momento, é analisada a questão da flexibilização do direito do trabalho (das condições de trabalho), apontando, neste aspecto, as inconstitucionalidades da atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) e também do Projeto de Código Comercial Brasileiro (PL nº 1572/2011), via princípio da proporcionalidade, entendido como meio inafastável de realização da dignidade humana e do Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelle Ragazoni Carvalho.pdf: 668386 bytes, checksum: 3f92eee918e942f61b2e1eb4320322aa (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / This study aims to identify how the regulatory state intervention in public services can serve as an instrument for the realization of human rights and therefore of human dignity, considering the constitutional system of the protection of human rights in Brazil. Thus, in this research, by means of specific literature analyzes, it is possible to identify the regulation of economic activity as one of the most important tools to achieve economic efficiency and to improve the conditions for development. In this context, the substantial approach of public interest‟s legal theory of regulation focuses on the rights and values that should be sought and protected by regulation. These rights and values are already protected by economic order and by the Federal Constitution and international treaties, especially the right of isonomic access to quality public services that dignify the human being. According to this theory, the social function of public services requires that private providers of those suit their economic interest to the collective interest, being the end of regulation the promotion of means for a human dignified existence, according to the dictates of social justice, which means the inclusion of all. Therefore, this will take to human development, from the perspective of humanistic capitalism to govern economic activity and we also point to the precepts of governance and the right to good administration, inherent in the so-called "regulatory state" / Considerando o sistema constitucional de proteção dos direitos humanos no Brasil, o presente trabalho tem como proposta demonstrar como a intervenção regulatória do Estado nos serviços públicos pode servir de instrumento para a concretização dos direitos humanos e consequentemente da dignidade humana. Assim, nesta pesquisa, por meio de análises de bibliografia específica, é possível identificar a regulação da atividade econômica como um dos mais importantes instrumentos para a obtenção da eficiência econômica e para a melhoria das condições de desenvolvimento. Nesse contexto, a abordagem substancial da teoria jurídica do interesse público da regulação foca nos direitos e valores que devem ser buscados e protegidos pela regulação. Esses direitos e valores estão já protegidos pela ordem econômica e também pelas demais normas constitucionais e tratados internacionais, destacando-se o direito de acesso isonômico a serviços públicos de qualidade, que dignificam o ser humano. Assim, segundo tal teoria, a função social dos serviços públicos deve imporaos agentes privados, prestadores de tais serviços que adequem o seu interesse econômico ao interesse coletivo, sendo o fim da regulação a promoçãodos meios para uma existência humana digna, conforme os ditames da justiça social, ou seja, com a inclusão de todos. Isso levará, por conseguinte, ao desenvolvimento humano, segundo a ótica do capitalismo humanistaa reger a atividade econômica, com destaque ainda aos preceitos da governança e do direito à boa administração pública, inerentes ao chamado Estado regulatório