Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-10-10Bitstream added on 2014-06-13T20:17:19Z : No. of bitstreams: 1 capparol_dca_me_rcla.pdf: 1894699 bytes, checksum: 9cdcf61a5d80d096a50d7efbeeb61775 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa avaliou a degradação ambiental na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Paraíso, no município de Charqueada/SP. A bacia em questão apresenta forte interferência humana, em conseqüência da expansão canavieira neste território. De posse das cartas de uso da terra (1964, 1990 e 2000), foram realizados controles de campo com o objetivo de observar as informações contidas neste material cartográfico. Foram aplicados questionários junto aos moradores da bacia, para analisar a percepção ambiental destes acerca das transformações ocorridas com a expansão do cultivo canavieiro. Finalmente, a principal contribuição deste estudo diz respeito ao plano de manejo, fundamentado não somente nos impactos negativos, mas também nas características físicas e sócio-econômicas desta bacia hidrográfica. / This present research studied the environment degradation in the Hydrographic Basin of Ribeirão Paraíso in Charqueada/SP. This basin presents a strong human interference resulted of sugar cane expansion in this territory. Field controls were realized intending to notice the cartographic material informations based in Land Use Maps (1964, 1990 e 2000). Questionnaires were applied to basin residents to analyze the environment perception of them about the changes that happened with sugar cane expansion. Finally, the main contribution to this study is the handing plan based not only in the negative environment impacts, bus also in the physic characteristics and social-economic of this basin.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3113.pdf: 7591482 bytes, checksum: 45160b07f4c8f5a70b6480fc6a52d7f3 (MD5) Previous issue date: 2009-11-05 / This study aimed to describe the hydro-ecological aspects of Mariana Hydrographic Basin, tributary of the river Taxidermista, Alta Floresta, MT, Brazil. Therefore, studies were performed on the morphometry of the basin; land use; floristic, vegetation structure and correlation with the distribution of tree species and soils of the riparian forest; dynamics of runoff; water physical-chemical aspects; and socio-economy aspects. These results indicate the strong structural drainage control of basin, however the current land use, dominated by cattle farm and deforestation, contribute to erosion. Furthermore, the riparian vegetation is in secondary successional stage probably due to preterit human disturbance. Soil and tree species correlation showed soil texture as attribute greater importance in the distribution of plant groups. The dynamics of runoff showed a low capacity of water storage basin. The water physical-chemical aspects results were directly related to the land use, and the parameters Color, Turbidity and Total Phosphorus presented themselves as the most suitable for monitoring water quality and environmental degradation. The basin is occupied by colonos from the process of private colonization occurred in the mid 1970 s and is predominated by small farms, many over-used, the average monthly income is directly related to its size. The failure of agriculture established at the time of colonization conditioned the uncontrolled deforestation for pasture and, since then, extensive cattle farming is predominant. Thus, the current land use, and the settlement historical processes of the region caused important environmental changes that are directly related to basin s sustainability, especially those related to water shortage. Therefore, it is necessary to implement recuperation and restructuring degraded areas program and the strengthening of family agriculture, aiming to economic and environmental sustainability. / O presente trabalho teve como objetivo descrever hidro-ecologicamente a Bacia Hidrográfica Mariana, afluente do rio Taxidermista, Alta Floresta, MT. Para tanto, foram realizados estudos sobre a morfometria da bacia hidrográfica; uso e cobertura da terra; florística, estrutura e correlação com a distribuição das espécies arbóreas e os solos da mata ciliar; dinâmica do escoamento superficial; aspectos físico-químicos da água; e aspectos sócioeconômicos. Os resultados demonstraram haver um forte controle estrutural da drenagem da bacia hidrográfica, entretanto o atual uso e cobertura do solo, predominado pela pecuária e o desmatamento, contribuem para processos erosivos. A vegetação ciliar encontra-se em estágio sucessional secundário muito provavelmente em função de perturbações antrópicas pretéritas. A correlação entre o solo e as espécies arbóreas evidenciou a textura do solo como atributo de maior importância na distribuição dos grupos vegetais. A dinâmica do escoamento superficial demonstrou a baixa capacidade de armazenamento hídrico da bacia. Os aspectos físico-químicos da água apresentaram resultados diretamente relacionados com o uso e cobertura da terra, sendo que os parâmetros Cor, Turbidez e Fósforo Total apresentaram-se como os mais indicados para o monitoramento da qualidade da água e da degradação ambiental. A bacia é ocupada por colonos provenientes do processo de colonização privada ocorrida em meados na década de 1970 com predomínio de pequenas propriedades, muitas delas sobre-utilizadas, onde a renda média mensal é diretamente relacionada com o tamanho das mesmas. O insucesso da agricultura implantada no momento da colonização condicionou o desmatamento desordenado para a produção de pastagens e, desde então, a pecuária extensiva é predominante. Assim, o atual uso e cobertura da terra, e os processos históricos de ocupação da região causaram alterações ambientais importantes e que estão diretamente relacionados com a sustentabilidade da bacia, principalmente aquela relacionada com a escassez hídrica. Portanto, é necessário a implantação de um programa de recuperação e reestruturação de áreas degradadas e do fortalecimento da agricultura familiar, com vistas a sustentabilidade econômica e ambiental.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3887.pdf: 2090685 bytes, checksum: de8ac2c8171fd1a8026544ed178ee90d (MD5) Previous issue date: 2011-06-13 / Universidade Federal de Sao Carlos / Reservoirs of hydroelectric power generation plants are of strategic importance due to its multiple uses as generation of clean energy, water supply, and other social economic opportunities since the beginning of construction, which may also cause negative impacts. Assessing ecosystem services is an approach to complement Environmental Impact Assessment and a tool for cost-effectiveness analysis. This study identified 20 ecosystem services of Carlos Botelho (Lobo-Broa) hydroelectric power plant reservoir (Itirapina, São Paulo, Brazil) and its upstream wetlands, from Itaqueri River and Lobo Stream. It has also assigned qualitative and quantitative values for these services and analyzed their drivers of change. Qualitative valuation indicated direct and indirect influence of ecosystem services on human well-being. Preliminary quantitative valuation resulted in USD 120,445,657.87.ha-1 or USD 45,623.35.ha- 1.year-1, highlighting that losses on indirect use ecosystem services, as groundwater recharge, may reflect on local and regional economy. Analysis of drivers indicated that adequate and efficient environmental management along Tietê-Jacaré hydrographic basin, especially concerning the recovery of spatial heterogeneity, is necessary to avoid ecosystem services losses, especially tourism and recreation that provide local economic fluxes and human well-being. / Reservatórios de usinas de geração de energia hidrelétrica são de importância estratégica para múltiplos fins incluindo geração de energia renovável, abastecimento de água, inúmeras oportunidades de trabalho para a população humana e novos desenvolvimentos sociais e econômicos, entre outros, a partir do início da sua construção, que também causa impactos negativos. A avaliação dos serviços do ecossistema é uma abordagem que complementa o Estudo de Impacto Ambiental e torna-se ferramenta para a análise de custo-benefício. Este trabalho identificou 20 serviços ecossistêmicos da represa da UHE Carlos Botelho (Lobo-Broa), Itirapina-SP, e as áreas alagadas a montante, pertencentes ao Rio Itaqueri e Ribeirão do Lobo, e estimou valores qualitativos e quantitativos iniciais, em adição à análise das forçantes ( drivers ) de alterações nos serviços. As avaliações qualitativas mostram as influências diretas e indiretas dos serviços no bem-estar humano. A análise preliminar quantitativa resultou em USD 120.445.657,87.ha-1 ou USD 45.623,35.ha-1.ano-1 e indicou que a perda dos serviços de uso indireto, como recarga hídrica subterrânea, pode ser expressiva, refletindo na economia local e regional. A análise das forçantes indicou que é necessário o gerenciamento ambiental adequado e eficiente em toda a bacia hidrográfica do Tietê-Jacaré, especialmente em relação à recuperação da heterogeneidade espacial, a fim de evitar a perda dos serviços, destacando-se o turismo e a recreação, importantes na economia local e bem-estar humano.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseICR.pdf: 3185739 bytes, checksum: 16649590613a10440edd9845ba2ad3ab (MD5) Previous issue date: 2004-04-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / The sugar cane culture always was been associated, throughout its history, with ambient degradation and social contingencies. The positioning, on the part of the sugar cane industry, with relation to the negative impacts of its activity on the environment has been defensive, limited to fulfill the legal impositions. In this context, calls the attention the initiative of some sugar cane plants that had decided to produce certified sugar cane and certified organic sugar. This work discusses the motivations that had taken these plants to adopt this system of production and the factors that had concurred for this decision. It starts from the hypothesis that the basic motivation for this decision was the search for a differentiated product, with characteristics valued for the market, and, therefore, apt to increase the profit tax and valuing the capital. The work also allows analyzing until with point the premises of the Sustainable Development are observed by the plants when of its decisions of investments. From of the definition of that the sustainable development must incorporate the regional questions, the sugar cane industry in the Hydrographic Basin of the river Mogi-Guaçu was chosen for the study, because it is in this basin that is found the biggest productive portion of this sector in the country. The research carried through in one of the productive units in the Basin allowed to the construction of a diagnosis of the activity in the regional clipping and a delineation of the necessary changes to the organic production. The resultant diagnosis of the field research allowed concluding that the environment conditions of the plants that had opted to the organic production are significantly improved, but the premises foreseen by the organic certification are incapable to contemplate all the social and environment problems of this activity. The main problems are associated to the extensive exploration of the agricultural activity and the questions of exclusion of workers and small suppliers, generating social problems in the region of the enterprise. The analysis of the plants that had opted to the conversion demonstrates different strategies between them, but the research points out that the motivation that had taken them to decide for the conversion, was directed by the search for a differentiated product. The work concludes that the tools of ambient regulation, based in the market demand, as it is the case of the certificates and labels, is insufficient to contemplate all the premises of the regional sustainable development and that still it becomes necessary the performance of the State and its agencies in the regulation of the access, use and of the occupation of the agricultural space. / A atividade canavieira sempre esteve associada, ao longo de sua história, a quadros de degradação ambiental e contingências sociais. O posicionamento por parte da agroindústria canavieira com relação aos impactos negativos de sua atividade sobre o meio ambiente tem sido defensivo, se limitado a cumprir as imposições legais. Neste cenário, chama atenção a iniciativa de algumas usinas do setor que decidiram produzir cana-de-açúcar e açúcar orgânico certificado. Este trabalho discute as motivações que levaram estas usinas a adotarem este sistema de produção e as condicionantes que concorreram para esta decisão. Parte-se da hipótese que a motivação fundamental para esta decisão foi a busca por um produto diferenciado, com características valorizadas pelo mercado. Este trabalho também permite analisar até que ponto as necessidades associadas às premissas do Desenvolvimento Sustentável são observadas pelas usinas quando de suas decisões de investimentos em um produto diferenciado por atributos de preservação ambiental como é o açúcar orgânico. Partindo da definição de que o desenvolvimento sustentável deve incorporar a questão regional, escolheu-se para o estudo o setor sucroalcooleiro localizado na Bacia Hidrográfica do rio Mogi-Guaçu, pois é nesta bacia que se encontra a maior porção produtiva do setor e, além disto, há na região duas unidades produzindo o açúcar orgânico. A pesquisa em uma amostra das unidades produtivas situadas na Bacia permitiu a construção de um diagnóstico socioambiental da atividade no recorte regional e um delineamento das mudanças necessárias para a conversão à produção orgânica. O diagnóstico resultante da pesquisa de campo permitiu concluir que as condições ambientais das usinas que optaram pela produção orgânica são sensivelmente melhoradas, mas as premissas previstas pela certificação orgânica são incapazes de contemplar todos os constrangimentos socioambientais desta atividade. Os principais problemas estão associados à exploração extensiva (monocultura) da atividade agrícola e as questões de exclusão de mão-de-obra e de pequenos fornecedores, gerando problemas sociais na região do empreendimento. A análise das usinas que optaram pela conversão demonstra estratégias diferentes entre elas, mas a pesquisa aponta que a motivação que as levaram decidir pela conversão, foi calcada na busca por um produto diferenciado, apto a ingressar em nichos de mercado com um preço valorizado. O trabalho conclui que as ferramentas de regulação ambiental, baseadas na demanda de mercado, como é o caso dos certificados e selos, são insuficientes para contemplar todas as premissas do desenvolvimento sustentável regional e que ainda se faz necessário a atuação do Estado e suas agências na regulação do acesso, uso e da ocupação do espaço agrícola.

O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T16:55:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T16:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.

Submitted by FRANCISCO EMERSON VALE COSTA null (emersonvale@yahoo.com.br) on 2017-07-02T17:25:09Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSÃO FINAL.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / Esta tese possui como objeto de análise a bacia hidrográfica do rio Caeté, a qual se localiza no Estado do Pará, mais especificamente na Mesorregião Nordeste Paraense, possui uma área de 2.235,14 km², abrangendo áreas dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. O objetivo é analisar a política em prática e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Pará e, em particular, na bacia hidrográfica do rio Caeté, assim como, propor ações que possam contribuir com a gestão da área de pesquisa. A hipótese da pesquisa é a de que o modelo atual de gestão dos recursos hídricos preconizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela Política Estadual de Recursos Hídricos, fundamentadas na delimitação de bacia hidrográfica tendo a água como elemento norteador não tem sido eficiente para a implementação efetiva do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Pará, o que se reflete na bacia hidrográfica do rio Caeté. A presente pesquisa fundamenta-se também no enfoque sistêmico como referencial para a integração dos componentes ambientais naturais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do rio Caeté, considerada uma unidade físico territorial de gestão de recursos hídricos. A proposta de análise da bacia do rio Caeté é partir da interpretação do modelo de análise sistêmica holística. Para esta pesquisa se fez uso de entrevistas, trabalhos de campo, consulta a dados secundários e elaboração de produtos cartográficos. A pesquisa aponta que a gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, mormente à bacia hidrográfica do rio Caeté, pode ser realizada a partir da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento, considerando a integração dos elementos físicos que há nessa unidade, mas não é possível fazê-lo com a água como elemento definidor. Finalmente, a tese propõe ações e encaminhamentos para a gestão da Bacia hidrográfica do rio Caeté em três níveis. Um primeiro nível atinente a compromissos legais já estabelecidos pelos entes administrativos (municípios e Estado) relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia hidrográfica do rio Caeté. Um segundo nível com uma proposta de gestão a partir da criação de um consórcio intermunicipal de bacia hidrográfica para a Bacia hidrográfica do rio Caeté. E um terceiro nível com encaminhamentos para repensar a gestão de águas em um contexto de abundância. / This tesis aims to make an analysis about the hidrographic basin of Caeté River, whose is located in the state of Pará, specifically at the Meso-region of Northeast Pará, having an area about 2.235,14 km2, encompassing areas of the municipalities of Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourem, Santa Luzia do Pará and Tracuateua. The goal is to analyze the current State of Pará’s policies and hydric resources management system, particualry in the Caeté River hydrographic basin, as well to propose actions who can contributes with research area management. The main research hipotesis is that the current hydric resources management recommended by the National and the State Policies of Hydric Resources, based on hydrographic basin delimitation having water as guiding element have been not efficient to the effective implementation of the water resources management in the State of Pará, what is reflected at the Caeté River hidrographic basin. The current research is also based in the systemic approach as a reference for the integration of natural and socioeconomic environmental components that makes Caeté River hydrographic basin, considered a physical and territorial hydric resources management unit. The analysis proposal of the Caeté River basin is from holistic system analysis model. To this research it was made interviews, field works, use of secondary data, and the making ot cartographic outcomes. The research points out that State of Pará hydric resources management, mainly at the Caeté River basin, can be made from hydrographic basin as management and planning unit, considerinf the integration of the physical elements that there is in this unit, but it is no possible doing so with water as the only guiding element. Suddenly, the thesis argues actions and ways to the Caeté River basin in three leves. First, it refers to legal compromises already established by administrative bodies (municipalities and the State) regarding to Caeté River basin hydric resources management. Second, it makes a management proposal from elaboration of a inter-municipal watershed consortium to Caeté River basin. And last, with ways to rethinking water management in a context of abundance.

Cette thèse traite avant tout de la problématique de la dimension participative des usagers des eaux d’un bassin dans le processus de gestion de leurs ressources hydriques. Dans ce sens, le centre de la discussion se trouve dans le cadre du processus de gestion des eaux brésiliennes, découlant de l’exécution du Système National de Gestion de Ressources Hydriques, prévu par la Loi des Eaux (Loi nº 9.433, de 1997) dans cette zone géographique. En découle le choix de cette thématique basée sur le souhait de contribuer aux débats géographiques dans le domaine de la gestion des eaux dans le Rio Grande do Sul. Le terrain d’étude fait référence au bassin du torrent Ribeiro, qui appartient au Bassin hydrographique du lac Guaiba, situé dans la partie est de l’Etat du Rio Grande do Sul. L’hypothèse interprétative de cette recherche part du présupposé selon lequel le modèle actuel de gestion des eaux ne prend pas en compte dans les faits les modes de participation variés des différents groupes sociaux dans le processus institutionnel de gouvernance. La participation de la population aux questions socio-environnementales représente un défi pour l’implantation des programmes de gestion des ressources hydriques. En conséquence, l’objectif central de l´étude est de comprendre comment se sont constitués les processus actuels de participation des habitants du bassin hydrographique, tout en considérant les usages des eaux et les formes participatives des populations dans leurs communautés et dans la gestion des ressources hydriques, normalisée dans le contexte de la législation ou stigmatisée par le processus de territorialisation de la dite population. La méthodologie sélectionnée en vue de développer un tel objectif part de l’approche qualitative pour comprendre les processus de relation entre les sujets et leur groupe social ainsi que leur environnement, car c’est dans le champ de la subjectivité et du symbolisme que s’affirme l’approche qualitative. L’axe d’actions pour cette thèse a été structuré en quatre étapes : recherche bibliographique, observation de terrain, entretien semi-structuré et analyse et débats sur les résultats. A partir de cette vérification, il a été possible de mettre en avant trois catégories pour l’analyse proposée pour ce bassin : Les usages des eaux, les expériences participatives dans les communautés et la participation dans la gestion des eaux, dans deux secteurs distincts mis en avant par les aspects naturels et la territorialisation, qui sont la plaine et le plateau. Dans les deux secteurs, la principale utilisation des eaux est l’irrigation de la culture de riz. Les agriculteurs de la plaine possèdent de grands domaines de terres, héritage de la structure foncière de la colonisation portugaise du XVIIIème siècle, et ils s’organisent autour du syndicat rural et de l’Institut Riograndense des Riz. Ceux-ci se situent dans la municipalité de Barra do Ribeiro et Mariana Pimentel et ils se préoccupent principalement du recouvrement des eaux à gérer dans l’implantation de l’Agence de Bassin, car ils utilisent une grande quantité de cette ressource. Les agriculteurs du plateau forment une petite propriété familiale, de colonisation italienne, allemande et polonaise, avec de fortes racines dans la terre, fruit de la colonisation de la fin du XIXème siècle. La localisation géographique (Sertão Santana et Mariana Pimentel) et la dépendance de la représentation politique et économique à travers les mairies et EMATER/ASCAR les éloignent d’une participation au Comité. Mais c’est une population qui a des liens communautaires forts au niveau local, et qui résout ses problèmes à travers les associations quand celles-ci sont aidées dans leur organisation. Ainsi, le rapprochement avec le Système d’Etat grâce à une invitation aux discussions des thématiques, qui, dans ce cas précis, portaient sur le recouvrement des eaux par le principe pollueur-payeur, ainsi que sur le rapprochement et la revitalisation des associations communautaires, peuvent aider à l’engagement de ces habitants, et peut aussi contribuer aux objectifs de la politique environnementale des ressources hydriques. / Essa Tese trata, sobretudo, da problemática que envolve a dimensão participativa dos usuários das águas de uma bacia hidrográfica no processo de gestão dos seus recursos hídricos. Portanto, o centro da discussão encontra-se no cenário do processo de gestão das águas brasileiras, decorrente da execução do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto pela Lei das Águas (Lei nº 9.433, de 1997) nessa escala geográfica. Disso decorre a escolha da temática, baseada no desejo de contribuir com as discussões geográficas no domínio da gestão das águas no Rio Grande do Sul. A área de estudo refere-se à bacia do arroio Ribeiro, que pertence à bacia hidrográfica do lago Guaíba, localizada na porção leste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese interpretativa dessa pesquisa parte do pressuposto de que o modelo atual de gestão das águas não contempla de fato os distintos modos de participar dos diferentes grupos sociais nos processos institucionais de governança. A participação da população nas questões socioambientais representa um desafio à implantação dos programas de gestão dos recursos hídricos. Perante isso, o objetivo central do estudo é compreender como se constituíram os atuais processos de participação dos habitantes da bacia hidrográfica, considerando os usos das águas e as formas participativas da população em suas comunidades e na gestão dos recursos hídricos, normatizado no contexto da legislação ou estigmatizado pelo processo de territorialização daquela população. A metodologia selecionada para desenvolver tal objetivo parte da abordagem qualitativa para entender os processos de relação dos sujeitos com o seu grupo social e ambiente, pois é no campo da subjetividade e do simbolismo que se afirma a abordagem qualitativa. O eixo de ações para essa Tese foi estruturado em quatro etapas: pesquisa bibliográfica, observação em campo, entrevista semiestruturada e análise e discussão dos resultados. A partir dessa verificação, foi possível apontar três categorias para análise proposta para essa bacia: usos das águas, experiências participativas nas comunidades e participação na gestão das águas, em dois setores distintos apontados através dos aspectos naturais e da territorialização, que são planície e planalto. Nos dois setores, o principal uso das águas é para irrigação do cultivo de arroz. Os agricultores da planície possuem grandes áreas de terras, herança da estrutura fundiária da colonização lusa, no século XVIII, e se organizam em torno do Sindicato Rural e do Instituto Riograndense do Arroz. Esses se situam nos município de Barra do Ribeiro e Mariana Pimentel e preocupam-se principalmente com a cobrança das águas a ser gerada na implantação da Agência de Bacia, pois utilizam grande quantidade desse recurso. Os agricultores do planalto formam a pequena propriedade familiar, de colonização italiana, alemã e polonesa, com raízes fortes na terra, fruto da colonização ocorrida no final do século XIX. A localização geográfica (Sertão Santana e Mariana Pimentel) e a dependência da representação política e econômica através das prefeituras municipais e EMATER/ASCAR os distância da participação no Comitê. Mas é uma população com fortes laços comunitários entre seus pares locais, que resolvem seus problemas através de associações quando auxiliados na organização desses. Assim, a aproximação com o Sistema Estadual através de um convite às discussões das temáticas, no caso a cobrança das águas pelo princípio poluidor-pagador, e revitalização das associações comunitárias, podem auxiliar o engajamento desses habitantes, como também contribuir com os objetivos da política ambiental dos recursos hídricos. / This thesis discusses, primarily, the problematic that involves the participative dimension of water users in a basin, in the process of managing their water resources. Therefore, the center of the discussion is in the scenario of the process of water management in Brazil, due to the implementation of the National Water Resources Management, provided by the Water Law (Law No. 9433, 1997) in this geographical scale. From this arises the choice of this theme, based on the desire to contribute to the geographical discussions in the area of water management at Rio Grande do Sul. The study area refers to the basin of the stream Ribeiro, who belongs to the Hydrographic Basin of the Guaíba Lake, located in the eastern portion of the State of Rio Grande do Sul. The interpretative hypothesis of this research assumes that the current model of water management does not contemplate, in fact, the distinct ways of participation of different social groups in institutional governance processes. The population’s involvement in environmental issues is a challenge to the implementation of water resources management programs. Given that, the main objective of the study is to understand how the current processes of participation of the inhabitants of the basin were composed, considering the uses of the waters, the ways that the population participate in their communities and the management of water resources, regulated under the legislation context or stigmatized by the process of territorialization of that population. The methodology chosen to develop this objective comes from the qualitative approach to understand the relation between the subjects and their social group and environment, since it is in the field of subjectivity and symbolism that the qualitative approach is affirmed. The axis of actions for this thesis was structured in four stages, which are: literature review, field observation, semistructured interviews and analysis and discussion of results. Based on this verification, it was possible to identify three categories for proposed analysis of this basin: uses of waters, participatory experiences within the community and participation in water management, in two distinct sectors pointed through natural aspects and territorialization, which are plain plateau. In both sectors, the main use of water is for irrigation of rice cultivation. Farmers in the plains have large areas of land, heritage from the land structure of the Portuguese colonization in the eighteenth century, and are organized around the Rural Syndicate and Riograndense Institute of Rice. They are located in the municipality of Barra do Ribeiro and Mariana Pimentel. They are concerned primarily with the charge of the waters that will be generated in the implementation of the Basin Agency, because they use large amounts of this feature. Plateau famers form the small family owned property, that have Italian, German and Polish colonization, with strong roots in the earth, result of the colonization that occurred in the late nineteenth century only. The geographic location (Sertão Santana and Mariana Pimentel) and the dependence on economic and political representation through the municipal city hall and EMATER/ASCAR, move them away from participating in the Committee. However, it is a population with strong community ties among its local peers, who solve their problems through associations, when aided in organizing these. Thus, the approximation with the State System through an invitation to the thematic’s discussions, which in the case is the charging of water by the principle polluter-payer, and approximation and revitalization of the community associations, can help to engage these people, but also contribute to the goals of the environmental policy of water resources.

A Bacia do Corumbataí é usada como principal fonte de abastecimento de água para os municípios de Piracicaba e Rio Claro, sendo o Rio Passa-Cinco seu principal tributário. A Bacia do Passa-Cinco pode ser considerada um modelo conveniente para o estudo de conservação de biodiversidade por conter os principais agroecossistemas existentes no estado de São Paulo. Para que sejam estabelecidas estratégias conservacionistas, são necessárias informações de como a biodiversidade é afetada e quais estratégias as populações de espécie silvestres lançam mão para se manter em remanescentes florestais alterados. Pequenos mamíferos tais como roedores e marsupiais, podem ser considerados um bom grupo para ajudar a responder essas questões, pois esse grupo desenvolve um importante papel ecológico em ambientes florestais, através da predação e dispersão de sementes. De agosto de 2003 a janeiro de 2005 foram realizados levantamentos de pequenos mamíferos utilizando 160 armadilhas do tipo Sherman distribuídas em linhas, em 16 sítios amostrais, sendo 4 em cada tipo de ambiente predominante na paisagem: floresta nativa, plantações de Eucalyptus, plantações de cana-de-açúcar e pastagens. Durante esse período, foram capturados 177 indivíduos de roedores e marsupiais distribuídos em oito espécies, com um sucesso de captura de 0.77%. Houve diferença significativa entre os ambientes estudados em termos de abundância, mas não em termos de riqueza de espécies, podendo-se observar uma clara separação entre habitats florestais e não-florestais. Os remanescentes florestais nativos da região, aparentemente, perderam as espécies mais exigentes com relação à qualidade do habitat, de forma que a comunidade atual é formada basicamente de espécies generalistas e características de áreas degradadas. A perda de espécies florestais não somente altera a comunidade de pequenos mamíferos, como favorece o aparecimento de espécies de áreas não-florestais que podem trazer, entre outras coisas, problemas de saúde pública. Ainda assim, a comunidade de pequenos mamíferos da bacia do Rio Passa-Cinco é meritória de esforços conservacionistas, que devem priorizar estudos relacionando o cumprimento das leis ambientais com as alterações que isto possa gerar na comunidade de pequenos mamíferos. / The Corumbataí Basin is used as the main source of water supply for the municipal districts of Piracicaba and Rio Claro, being the Passa-Cinco River its main tributary. The Passa-Cinco river basin can be considered as a convenient model for the study of the conservation of biodiversity for it contains the main existing agroecosystems in the state of São Paulo. So that conservationist strategies can be established, some information is required, such as how biodiversity is affected, and which strategies the population of wild species use to keep themselves in the altered forest remainings. Small mammals, such as rodends and marsupials can be considered a good group to help answer these questions, for this group develops an important ecological role in forest environments, through the predation and dispersion of seeds. From August 2003 to January 2005 surveys on small mammals were carried out using 160 Sherman type traps distributed in lines, in 16 sample country properties, being 4 in each type of environment that is predominant in the landscape: native forest, Eucalyptus plantation, sugar-cane plantation and pastures. In this period, 177 rodend and marsupial individuals were captured, which were distributed in 8 species, with a 0,77% rate of success in capture. There was significative difference among the studied environments in terms of abundance, but not in terms of the richness of the species. Also, we could observe a clear distinction between forest and non-forest habitats. Apparently, the native forest remainings in the region lost their species which are the most demanding in relation to the quality of habitat, in such a way that the current community is basically formed of generalists, which are a characteristic of degraded areas. The loss of forest species not only alters the community of small mammals, but also favors the occurrence of species from non-forest areas which can bring, among other things, problems related to public health. Eventhough, the small mammal community from the Passa-Cinco river basin is worth conservationist efforts which must give priority to studies relating the environmental law enforcement to the changes this might generate to the community of small mammals.

Cette thèse traite avant tout de la problématique de la dimension participative des usagers des eaux d’un bassin dans le processus de gestion de leurs ressources hydriques. Dans ce sens, le centre de la discussion se trouve dans le cadre du processus de gestion des eaux brésiliennes, découlant de l’exécution du Système National de Gestion de Ressources Hydriques, prévu par la Loi des Eaux (Loi nº 9.433, de 1997) dans cette zone géographique. En découle le choix de cette thématique basée sur le souhait de contribuer aux débats géographiques dans le domaine de la gestion des eaux dans le Rio Grande do Sul. Le terrain d’étude fait référence au bassin du torrent Ribeiro, qui appartient au Bassin hydrographique du lac Guaiba, situé dans la partie est de l’Etat du Rio Grande do Sul. L’hypothèse interprétative de cette recherche part du présupposé selon lequel le modèle actuel de gestion des eaux ne prend pas en compte dans les faits les modes de participation variés des différents groupes sociaux dans le processus institutionnel de gouvernance. La participation de la population aux questions socio-environnementales représente un défi pour l’implantation des programmes de gestion des ressources hydriques. En conséquence, l’objectif central de l´étude est de comprendre comment se sont constitués les processus actuels de participation des habitants du bassin hydrographique, tout en considérant les usages des eaux et les formes participatives des populations dans leurs communautés et dans la gestion des ressources hydriques, normalisée dans le contexte de la législation ou stigmatisée par le processus de territorialisation de la dite population. La méthodologie sélectionnée en vue de développer un tel objectif part de l’approche qualitative pour comprendre les processus de relation entre les sujets et leur groupe social ainsi que leur environnement, car c’est dans le champ de la subjectivité et du symbolisme que s’affirme l’approche qualitative. L’axe d’actions pour cette thèse a été structuré en quatre étapes : recherche bibliographique, observation de terrain, entretien semi-structuré et analyse et débats sur les résultats. A partir de cette vérification, il a été possible de mettre en avant trois catégories pour l’analyse proposée pour ce bassin : Les usages des eaux, les expériences participatives dans les communautés et la participation dans la gestion des eaux, dans deux secteurs distincts mis en avant par les aspects naturels et la territorialisation, qui sont la plaine et le plateau. Dans les deux secteurs, la principale utilisation des eaux est l’irrigation de la culture de riz. Les agriculteurs de la plaine possèdent de grands domaines de terres, héritage de la structure foncière de la colonisation portugaise du XVIIIème siècle, et ils s’organisent autour du syndicat rural et de l’Institut Riograndense des Riz. Ceux-ci se situent dans la municipalité de Barra do Ribeiro et Mariana Pimentel et ils se préoccupent principalement du recouvrement des eaux à gérer dans l’implantation de l’Agence de Bassin, car ils utilisent une grande quantité de cette ressource. Les agriculteurs du plateau forment une petite propriété familiale, de colonisation italienne, allemande et polonaise, avec de fortes racines dans la terre, fruit de la colonisation de la fin du XIXème siècle. La localisation géographique (Sertão Santana et Mariana Pimentel) et la dépendance de la représentation politique et économique à travers les mairies et EMATER/ASCAR les éloignent d’une participation au Comité. Mais c’est une population qui a des liens communautaires forts au niveau local, et qui résout ses problèmes à travers les associations quand celles-ci sont aidées dans leur organisation. Ainsi, le rapprochement avec le Système d’Etat grâce à une invitation aux discussions des thématiques, qui, dans ce cas précis, portaient sur le recouvrement des eaux par le principe pollueur-payeur, ainsi que sur le rapprochement et la revitalisation des associations communautaires, peuvent aider à l’engagement de ces habitants, et peut aussi contribuer aux objectifs de la politique environnementale des ressources hydriques. / Essa Tese trata, sobretudo, da problemática que envolve a dimensão participativa dos usuários das águas de uma bacia hidrográfica no processo de gestão dos seus recursos hídricos. Portanto, o centro da discussão encontra-se no cenário do processo de gestão das águas brasileiras, decorrente da execução do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto pela Lei das Águas (Lei nº 9.433, de 1997) nessa escala geográfica. Disso decorre a escolha da temática, baseada no desejo de contribuir com as discussões geográficas no domínio da gestão das águas no Rio Grande do Sul. A área de estudo refere-se à bacia do arroio Ribeiro, que pertence à bacia hidrográfica do lago Guaíba, localizada na porção leste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese interpretativa dessa pesquisa parte do pressuposto de que o modelo atual de gestão das águas não contempla de fato os distintos modos de participar dos diferentes grupos sociais nos processos institucionais de governança. A participação da população nas questões socioambientais representa um desafio à implantação dos programas de gestão dos recursos hídricos. Perante isso, o objetivo central do estudo é compreender como se constituíram os atuais processos de participação dos habitantes da bacia hidrográfica, considerando os usos das águas e as formas participativas da população em suas comunidades e na gestão dos recursos hídricos, normatizado no contexto da legislação ou estigmatizado pelo processo de territorialização daquela população. A metodologia selecionada para desenvolver tal objetivo parte da abordagem qualitativa para entender os processos de relação dos sujeitos com o seu grupo social e ambiente, pois é no campo da subjetividade e do simbolismo que se afirma a abordagem qualitativa. O eixo de ações para essa Tese foi estruturado em quatro etapas: pesquisa bibliográfica, observação em campo, entrevista semiestruturada e análise e discussão dos resultados. A partir dessa verificação, foi possível apontar três categorias para análise proposta para essa bacia: usos das águas, experiências participativas nas comunidades e participação na gestão das águas, em dois setores distintos apontados através dos aspectos naturais e da territorialização, que são planície e planalto. Nos dois setores, o principal uso das águas é para irrigação do cultivo de arroz. Os agricultores da planície possuem grandes áreas de terras, herança da estrutura fundiária da colonização lusa, no século XVIII, e se organizam em torno do Sindicato Rural e do Instituto Riograndense do Arroz. Esses se situam nos município de Barra do Ribeiro e Mariana Pimentel e preocupam-se principalmente com a cobrança das águas a ser gerada na implantação da Agência de Bacia, pois utilizam grande quantidade desse recurso. Os agricultores do planalto formam a pequena propriedade familiar, de colonização italiana, alemã e polonesa, com raízes fortes na terra, fruto da colonização ocorrida no final do século XIX. A localização geográfica (Sertão Santana e Mariana Pimentel) e a dependência da representação política e econômica através das prefeituras municipais e EMATER/ASCAR os distância da participação no Comitê. Mas é uma população com fortes laços comunitários entre seus pares locais, que resolvem seus problemas através de associações quando auxiliados na organização desses. Assim, a aproximação com o Sistema Estadual através de um convite às discussões das temáticas, no caso a cobrança das águas pelo princípio poluidor-pagador, e revitalização das associações comunitárias, podem auxiliar o engajamento desses habitantes, como também contribuir com os objetivos da política ambiental dos recursos hídricos. / This thesis discusses, primarily, the problematic that involves the participative dimension of water users in a basin, in the process of managing their water resources. Therefore, the center of the discussion is in the scenario of the process of water management in Brazil, due to the implementation of the National Water Resources Management, provided by the Water Law (Law No. 9433, 1997) in this geographical scale. From this arises the choice of this theme, based on the desire to contribute to the geographical discussions in the area of water management at Rio Grande do Sul. The study area refers to the basin of the stream Ribeiro, who belongs to the Hydrographic Basin of the Guaíba Lake, located in the eastern portion of the State of Rio Grande do Sul. The interpretative hypothesis of this research assumes that the current model of water management does not contemplate, in fact, the distinct ways of participation of different social groups in institutional governance processes. The population’s involvement in environmental issues is a challenge to the implementation of water resources management programs. Given that, the main objective of the study is to understand how the current processes of participation of the inhabitants of the basin were composed, considering the uses of the waters, the ways that the population participate in their communities and the management of water resources, regulated under the legislation context or stigmatized by the process of territorialization of that population. The methodology chosen to develop this objective comes from the qualitative approach to understand the relation between the subjects and their social group and environment, since it is in the field of subjectivity and symbolism that the qualitative approach is affirmed. The axis of actions for this thesis was structured in four stages, which are: literature review, field observation, semistructured interviews and analysis and discussion of results. Based on this verification, it was possible to identify three categories for proposed analysis of this basin: uses of waters, participatory experiences within the community and participation in water management, in two distinct sectors pointed through natural aspects and territorialization, which are plain plateau. In both sectors, the main use of water is for irrigation of rice cultivation. Farmers in the plains have large areas of land, heritage from the land structure of the Portuguese colonization in the eighteenth century, and are organized around the Rural Syndicate and Riograndense Institute of Rice. They are located in the municipality of Barra do Ribeiro and Mariana Pimentel. They are concerned primarily with the charge of the waters that will be generated in the implementation of the Basin Agency, because they use large amounts of this feature. Plateau famers form the small family owned property, that have Italian, German and Polish colonization, with strong roots in the earth, result of the colonization that occurred in the late nineteenth century only. The geographic location (Sertão Santana and Mariana Pimentel) and the dependence on economic and political representation through the municipal city hall and EMATER/ASCAR, move them away from participating in the Committee. However, it is a population with strong community ties among its local peers, who solve their problems through associations, when aided in organizing these. Thus, the approximation with the State System through an invitation to the thematic’s discussions, which in the case is the charging of water by the principle polluter-payer, and approximation and revitalization of the community associations, can help to engage these people, but also contribute to the goals of the environmental policy of water resources.

Orientadora: Profa Dra Kátia Canil / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, 2017. / A Bacia Hidrográfica do Rio Aricanduva está inserida em um complexo contexto urbano e natural, que propicia a ocorrência e persistência de processos hidrodinâmicos (inundações, enxurradas, acúmulo de água, etc.), causando diversos tipos de transtorno, prejuízos e trazendo dificuldades de administração ao setor público. Buscando a mitigação e o controle do cenário descrito, propõem-se realizar estudos de diagnóstico e identificação dos fatores que corroboram para a ocorrência dos cenários frequentes. Entre o estudo dos fatores principais, destacam-se as variáveis naturais, relacionadas no mapeamento da suscetibilidade do meio físico para a ocorrência dos processos descritos e, dentre as antrópicas, as condições associadas à vulnerabilidade. A síntese dos principais elementos associados possibilita uma visão ampla das principais áreas de risco da bacia, oferecendo aporte para a discussão de diretrizes de gestão e controle. / The Aricanduva River Basin is inserted in a complex urban and natural context, which leads to the occurrence and persistence of hydrodynamic processes (floods, floods, accumulation of water, etc.), causing various types of disturbance, to the public sector. In order to mitigate and control the described scenario, it is proposed to carry out diagnostic studies and identify the factors that corroborate the occurrence of the frequent scenarios. Among the study of the main factors, we highlight the natural variables, related in the mapping of the susceptibility of the physical environment to the occurrence of the described processes and, among the anthropic, the conditions associated to the vulnerability. The synthesis of the main associated elements allows a broad view of the main risk areas of the basin, offering contribution for the discussion of management and control guidelines.