O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.

A bacia hidrográfica do ribeirão Itaim apresenta evidências de falta de planejamento do uso e ocupação do solo, refletindo condições típicas da região do Vale do Paraíba. Isso tem provocado aumento do escoamento superficial, aumento de erosão, assoreamento dos cursos dágua, enchentes e inundações na bacia do Rio Paraíba. Esse estudo realizado na bacia hidrográfica do ribeirão Itaim, município de Taubaté, SP, visou estimar o escoamento superficial pelo método Curva-Número em área com cobertura vegetal de Pastagem Brachiaria Decumbens, predominante na bacia. Os valores do número de curva CN foram definidos em função do tipo de uso e cobertura do solo, da condição de superfície, da condição hidrológica do solo e do grupo de solos em que a área foi classificada. A estimativa do escoamento superficial foi feira de três métodos distintos: no 1, utilizaram-se valores de infiltração acumulada (Iac) obtidos no campo, considerados como sendo a Infiltração potencial (S), os quais variam de 15.37mm a 51,88mm com um valor médio de 23,46mm. Com esses valores de infiltração e utilizando valores de precipitações máximas para Taubaté, SP, com tempo de duração de 3 horas: P = 54,4; 70,3; 80,8; 86,7; 90,9; 94,1 e 103,9mm, respectivamente, para os tempos de retorno de Tr = 2, 5, 10, 15, 25 e 50 anos, os seguintes valores de escoamento foram gerados: 34,83; 49,33; 59,14; 64,71; 68,69; 71,73 e 81,10mm, respectivamente. No 2, considerou-se a cobertura vegetal da bacia predominantemente constituída de Pasto Sujo, utilizando-se o valor adimensional CN = 75, obteve a infiltração potencial S = 84,7mm e chegou-se aos valores de escoamento que variaram de 11 a 44mm, os quais foram inferiores aos valores gerados pelo método Curva-Número, especialmente para tempos de retorno maiores. No 3, considerou-se o valor de CN ponderado = 66,57 para todas as classes de uso da bacia, e obteve-se um valor de infiltração potencial mais elevado S = 127mm. Consequentemente, os resultados dos valores de escoamento superficial foram mais baixos e corresponderam a 5,33; 11,64; 16,72; 19,83; 22,16; 23,98 e 29,83mm. Comparando-se os resultados obtidos pelos métodos Curva-Número convencional e ponderado, conclui-se que o método Curva-Número aplicado de modo ponderado subestimou o escoamento superficial na área estudada. Contudo, os resultados obtidos indicam ser possível sua utilização na obtenção do escoamento superficial, desde que promovidos os ajustes para as situações locais pelo uso de medidas de infiltração potencial obtidas em campo. / The Itaim Watershed lacks planning for land use, reflecting typical conditions frequently seen in the area of the valley of Paraíba. This has been causing increase of runoff, increase in soil erosion, sedimentation of the water channels, inundations and floods in those watersheds that form the Paraíba do Sul Basin. This study carried out in the Itaim watershed, municipal district of Taubaté, SP, aimed to estimate surface runoff based on the Curve-Number (CN) method in area with vegetation cover of grassland Brachiaria Decumbens), that prevails in this watershed. The values of the number of the curve CN were defined as a function of land use type and vegetation cover of the soil, soil surface condition, of the hydrological condition of the soil and of the soil group that the area has been classified. The estimate of the surface runoff was made based on three different ways: in the 1st, values of accumulated Infiltration (Iac) obtained in the field were used, considered as the Potential Infiltration (S), which varied from 15.37 mm to 51.88 mm with a medium value of 23.46 mm. With those measured infiltration rates and using the maximum precipitation values for Taubaté, SP, with duration time of 3 hours: P = 54.4; 70.3; 80.8; 86.7; 90.9; 94.1 and 103.9 mm, respectively, for the return times, Tr = 2, 5, 10, 15, 25 e, 50 years, the following values of surface runoff were generated: 34.83, 49.33; 59.14; 64.71; 68.69; 71.73 and 81.10 mm, respectively; In the 2nd, way it was considered that the prevailing vegetation cover of the watershed was Dirty Pasture (Pasture with regrowth of natural vegetation) and therefore, a value of CN = 75 was used and generated a potential infiltration, S = 84,7 mm and resulted in surface runoff values that varied from 11 to 44 mm, which were lower than the values generated by the method Curve-Number, especially for greater return times. In the 3rd, way, the value of CN was considered equal to 66.57. This value was calculated weighting the contribution of all land use cover classes of the watershed, and as a result a higher value of potential infiltration, S = 127 mm, was obtained. Consequently, the surface runoff values were 5.33; 11.,64; 16.72; 19.83; 22.16; 23,98 and 29.83 mm. Therefore, lower than the values obtained in the first way. The comparison of results obtained by the two Curve-Number methods (conventional and weighted) allowed to be concluded that the Curve-Number method applied in a conventional way underestimated the surface runoff in the studied area. However, results indicate that is possible to use this method for surface runoff estimates as long as adjustments based on potential Infiltration obtained in field be used for local situations.

[pt] Em 2007, a Lei Federal número 11.445, ao criar a Política Nacional de Saneamento Básico - PNSB, estabeleceu as diretrizes nacionais para o serviço de saneamento básico. Em 2010, entrou em vigor a Lei Federal no 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Porém, muitos são os obstáculos enfrentados pelos municípios para que a PNRS possa, de fato, ser colocada em prática. Para além da presença de lixões, ativos ou desativados – e, nessa segunda situação, os que se encontram sem obras de recuperação ambiental -, há ausência de regularidade na coleta, carência de veículos e de maquinários específicos, dentre diversos outros problemas. O modelo de governança territorial proposto na pesquisa busca apontar a relevância de se compartilhar o protagonismo da gestão pública - em lugar da gestão exclusivamente estatal - com outros dois segmentos, de modo a se criar um ambiente orientado para uma gestão eficaz. Nessa nova perspectiva, a gestão, em consonância com a legislação, garantiria também a autonomia financeira do manejo, desonerando, assim, os orçamentos municipais. Portanto, pondera-se, por tais razões, a necessidade de uma governança territorial capaz de estabelecer regras de cooperação e coparticipação intersetorial no território da bacia do rio Iguaçu/RJ. Acredita-se que esse modelo se encontra em um patamar superior dentre outros que instrumentalizam o oferecimento de serviços à população, posto que, por meio dele, os partícipes, com autonomia fortalecida, pactuam as regras que os mesmos seguirão, como forma de viabilizar a prestação eficaz de serviços públicos. Considera-se, portanto, o compartilhamento democrático entre órgão estatal, sociedade civil organizada e setor empresarial - nas ações, metas e na mobilização de recursos para a gestão de resíduos sólidos urbanos, em suas etapas de planejamento, execução e avaliação - uma transição vital a se pôr em prática. / [en] In 2007, the Federal Law 11.445 created the National Policy for Basic Sanitation - NPBS, which established national guidelines for basic sanitation services. In 2010, the Federal Law no. 12.305, which established the National Policy for Solid Waste - NPSW, came into force. However, many are the obstacles faced by municipalities so that the NPSW can, in fact, be put into practice. Besides the presence of active or deactivated dumps - and, in this second situation, those without environmental recovery works - there is a lack of regularity in the collection, lack of vehicles and specific machinery, among several other problems. The territorial governance model proposed in the research seeks to point out the relevance of sharing the protagonism of public management - instead of an exclusively state management - with other two segments, in order to create an environment oriented to an effective management. In this new perspective, management, in line with the legislation, would also guarantee the financial autonomy of management, thus relieving the municipal budgets. Therefore, it is considered, for these reasons, the need for a territorial governance capable of establishing rules for cooperation and intersectoral co-participation in the territory of the Iguaçu river basin in Rio de Janeiro. It is believed that this model is at a higher level among others that instrumentalize the provision of services to the population, since, through it, the participants, with strengthened autonomy, agree on the rules that they will follow, as a way to enable the effective provision of public services. Therefore, the democratic sharing between the state agency, organized civil society and the business sector - in the actions, targets and in the mobilization of resources for the management of urban solid waste, in its planning, execution and assessment stages - is considered a vital transition to be put into practice.

RÉSUMÉ La richesse en ressources naturelles est une source de développement économique et social, mais peut également constituer un facteur de dégradation environnementale et de problèmes pour la santé humaine. Les systèmes techniques de gestion des ressources naturelles ne sont pas suffisants pour apporter des solutions à tous les problèmes environnementaux. Mises à part les catastrophes naturelles, c'est l'intervention humaine qui cause la grande majorité des problèmes environnementaux. C'est pour comprendre cette dynamique entre les facteurs naturels et les facteurs économiques, sociaux, politiques, culturels et psychosociologiques que nous avons choisi de centrer cette thèse sur la dimension humaine des problèmes environnementaux – ce qui implique l'analyse des dimensions psychosociologiques et sociales entourant les problèmes environnementaux. Pour une gestion efficace des ressources naturelles, il nous faut donc comprendre l'action humaine, ses motivations et ses contraintes, ses orientations de valeurs et ses croyances, qui orientent les perceptions, les attitudes et les comportements humains par rapport à leur environnement. Pour ce faire, l’étude de valeurs, attitudes, croyances et comportements passe par l’examen attentif des concepts et de leurs définitions, ainsi que par l’analyse des diverses « dimensions » auxquelles chacun des concepts fait référence. Cette thèse porte justement sur les relations entre les valeurs, les croyances, les attitudes et les comportements humains par rapport aux problèmes environnementaux. Pour ce faire, nous avons utilisé un sondage auprès de 1800 répondants, habitants de la région du bassin versant de la Rio das Velhas, située dans la province du Minas Gerais, au Brésil. / ABSTRACT Natural resources are a source of economic and social development, but could be also a source of environmental deterioration and of problems for human health. The technical systems of management of natural resources are not sufficient to bring about solutions to all environmental problems. Apart from natural disasters, it is human intervention that causes the majority of environmental problems. To understand the dynamics between the natural factors and the economic, political, and social factors, we chose to work with them in this thesis on the human dimension of environmental problems. This implies that we must analyze the relations between psycho-sociological measurements and socio-environmental problems. For an efficacious management of natural resources, it is necessary to understand human action, its incentives and its constraints, as well as human values and beliefs. These variables orient human attitudes and behaviour in relation to the environment. In the survey of values, attitudes, beliefs and behaviour, one faces two types of problems: first, there is the question of the concepts and their definitions; the other type of problems, which is rather implicit, is the set of « measurements » to which every concept refers. This thesis is about the relations between values, beliefs, attitudes and human behaviour in relation to environmental problems. For that analysis, we polled 1800 respondents, inhabitants of the region of the basin of the Rio das Velhas, situated at the province of Minas Gerais, in Brazil.

La richesse en ressources naturelles est une source de développement économique et social, mais peut également constituer un facteur de dégradation environnementale et de problèmes pour la santé humaine. Les systèmes techniques de gestion des ressources naturelles ne sont pas suffisants pour apporter des solutions à tous les problèmes environnementaux. Mises à part les catastrophes naturelles, c'est l'intervention humaine qui cause la grande majorité des problèmes environnementaux. C'est pour comprendre cette dynamique entre les facteurs naturels et les facteurs économiques, sociaux, politiques, culturels et psychosociologiques que nous avons choisi de centrer cette thèse sur la dimension humaine des problèmes environnementaux – ce qui implique l'analyse des dimensions psychosociologiques et sociales entourant les problèmes environnementaux. Pour une gestion efficace des ressources naturelles, il nous faut donc comprendre l'action humaine, ses motivations et ses contraintes, ses orientations de valeurs et ses croyances, qui orientent les perceptions, les attitudes et les comportements humains par rapport à leur environnement. Pour ce faire, l’étude de valeurs, attitudes, croyances et comportements passe par l’examen attentif des concepts et de leurs définitions, ainsi que par l’analyse des diverses « dimensions » auxquelles chacun des concepts fait référence. Cette thèse porte justement sur les relations entre les valeurs, les croyances, les attitudes et les comportements humains par rapport aux problèmes environnementaux. Pour ce faire, nous avons utilisé un sondage auprès de 1800 répondants, habitants de la région du bassin versant de la Rio das Velhas, située dans la province du Minas Gerais, au Brésil. / Natural resources are a source of economic and social development, but could be also a source of environmental deterioration and of problems for human health. The technical systems of management of natural resources are not sufficient to bring about solutions to all environmental problems. Apart from natural disasters, it is human intervention that causes the majority of environmental problems. To understand the dynamics between the natural factors and the economic, political, and social factors, we chose to work with them in this thesis on the human dimension of environmental problems. This implies that we must analyze the relations between psycho-sociological measurements and socio-environmental problems. For an efficacious management of natural resources, it is necessary to understand human action, its incentives and its constraints, as well as human values and beliefs. These variables orient human attitudes and behaviour in relation to the environment. In the survey of values, attitudes, beliefs and behaviour, one faces two types of problems: first, there is the question of the concepts and their definitions; the other type of problems, which is rather implicit, is the set of « measurements » to which every concept refers. This thesis is about the relations between values, beliefs, attitudes and human behaviour in relation to environmental problems. For that analysis, we polled 1800 respondents, inhabitants of the region of the basin of the Rio das Velhas, situated at the province of Minas Gerais, in Brazil.

Este trabalho foi desenvolvido nos reservatórios, em cascata, que fazem parte do Médio e Baixo Rio Tietê, incluindo os tributários, os Rios Tietê, Piracicaba e Bauru. Foram considerados os pontos de coleta, localizados à montante, jusante, bem como os pontos intermediários dos reservatórios estudados. Considerando-se os períodos referentes a outubro de 1999 fevereiro, maio e julho de 2000, as pesquisas nestes locais abordaram a qualidade ambiental dos reservatórios, com características limnológicas (água, sedimento), a fauna de macroinvertebrados bentônicos, além de testes ecotoxicológicos (Chironomus xanthus). As análises dos sedimentos permitiram evidenciar as frações de silte e argila, o elevado teor de matéria orgânica nos reservatórios situados no início da cascata, além do nitrogênio e fósforo e metais potencialmente biodisponíveis. Elevadas concentrações de nutrientes nitrogenados e fosfatados, material em suspensão (orgânico e inorgânico) e clorofila-a, foram observadas nas amostras de água, o que permitiu classificar os reservatórios como eutróficos, mesotróficos e oligotróficos, de acordo com sua posição no sistema bem como do período amostrado. As concentrações de alguns dos metais encontrados na água estiveram acima do permitido pela Resolução CONAMA (20/96), considerando-se os períodos em estudo. Quanto às relações bióticas, foram obtidas através do índice de Diversidade (H\'), da equitabilidade, a qual foi evidenciada pela distribuição agregadados organismos e a presença de indivíduos pertencentes à mesma espécie, evidenciou a baixa riqueza de taxa. Através do IET/Densidade de Oligochaeta constatou-se para os reservatórios em cascata e os principais tributários características de eutrofizados. A fauna bentônica dos rios Tietê, Piracicaba e Bauru e dos reservatórios dos locais de estudo caracterizou-se pela presença de Tubificidae (Oligochaeta) além de Chironomidae (Díptera), e do grupo Mollusca. Entre os Tubificidae, a espécie Limnodrilus hoffmeisteri, Branchiura sowerbyi e Limnodrilus udekemianus ocorreram em considerável dominância numérica no período de estudo. A Família Chironomidae, foi representada pelos gêneros Goeldichiromus e Coelotanypus e o grupo Mollusca pelo gênero, Haylacostoma e espécie Melanoides tuberculatus (Thiaridae), Corbicula fluminea (Corbiculidae), o gênero Biomphalaria (Planorbidae) e o gênero Lymnaea collumela, (Lymnaiidae). Quanto à Família Naididade foi representada pelas espécies (Prístina americana, Dero nívea, Dero digitata e Allonais chelata), pela família Alluroididae (Brinkhurstia americanus) e pela Família Opistocystidae (Opistocysta funiculus). Os testes de toxicidade com Chironomus xanthus confirmaram os resultados obtidos através das análises físicas e químicas, conferindo características de impactados aos reservatórios situados no início da cascata (Barra Bonita, Bariri e Ibitinga) e aos tributários (Tietê, Piracicaba e Bauru) moderadamente poluídos aos reservatórios intermediários (reservatório de Nova Avanhandava e Promissão) e, com ausência de poluição, o Reservatório de Três Irmãos, situado no final da cascata. Os resultados decorrem dos usos e ocupação do solo, atividades antropogênicas na Bacia Hidrográfica, do aporte de materiais para o sistema na qual se inserem os rios e os reservatórios estudados. / This work was developed in the reservoirs, at waterfalls, which are part of the Medium and Low Tiete River, including its tributaries, the Tiete, the Piracicaba river and the Bauru river. The collecting sites considered were upstream, downstream and those intermediary sites of the reservoirs. Taking into account the different periods of October 1999 and February, May and July of 2000, the researches in those sites were about the environmental quality of the reservoirs with limnologic characteristics (water, sediment), the bentonic macroinvertebrate fauna besides ecotoxilogic tests (Chironomus xanthus). The sediment analysis allowed to evidence the silt and clay fractions, the high organic matter content in the reservoirs located at the waterfall head in addition to nitrogen, phosphur and potentially bio-available metals. High nitrogened and phosphated nutrients, suspended matter (organic and inorganic) and chlorophyl-a were observed in the water samples, which allowed to classify the reservoirs as euthrophic, mesotrophic and oligotrophic according to their location in the system and the sampling period. The concentration of some metals found the water was above the level permitted by CONAMA Resolution (20/96) taking into account the periods of study. As to the biotic relations, they were obtained by means of the Diversity index (H\') of the equitability, which was evidenced by the aggregated distribution of the organisms and the presence of individuals belongingto the same species evidenced the low taxa richness. Through the IET/Oligochaeta abundance, the reservoirs and the tributaries were found to be eutrophitized. The Tiete, Piracicaba and Bauru rivers and the reservoirs studied sites bentonic fauna was characterized by the presence of Tubificidae (Oligochaeta) besides Chironomidae (Diptera) and the Mollusca group. Among the Tubificidae, the Limnodrilus hoffmeisteri, Branchiura sowerbyi e Limnodrilus udekemianus species occurred in considerable numerical dominance in the period of study. The Chironomidae family was represented by the genus Goeldichiromus and Coelotanypus and the Mollusca group by the genus Haylacostoma and Melamoides tuberculatus (Thiaridae) species, Corbicula fluminea (Corbiculidae), the genus Bionphalaria (Planorbidae) and the genus Lymnaea collumela (Lymnaiidae). The Naididae family was represented by the species (Pristina americana, Dero nivea, Dero digitata and Allonais chelata), by the family Alluroididae (Brinkhurstia americanus) and the family Opistocystidae (Opistocysta funiculus).The toxicity tests with Chironomus xanthus confirmed the results obtained through physical and chemical analyses granting characteristics of impacted to the reservoirs located at the waterfall head (Barra Bonita, Bariri and Ibitinga) and the tributaries (Tiete, Piracicaba and Bauru) moderately polluted to the intermediate reservoirs (Nova Avanhandava and Promissão reservoirs) and, absenceof pollution, the Tres Irmãos Reservoir located at the end of the waterfall. The results arise from the uses and occupation of the soli, anthropogenic activities in the hydrographic basis, disclosure of materials into the system in which are the rivers the reservoirs under study are located.

Como uma das ações voltadas à restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas do ribeirão Campestre em Saltinho-SP, o presente trabalho construiu, de forma participativa, e avaliou em campo indicadores de avaliação e monitoramento do Potencial de Auto-Recuperação (PAR) de 4 APPs em diferentes estágios de degradação. Inicialmente, por meio de entrevistas semi-estruturadas, exploramos e relacionamos alguns elementos constitutivos da Campesinidade e do Conhecimento Ecológico Local (CEL) dos agricultores interessados em restaurar suas próprias APPs. Os indicativos dessa relação sugerem que a construção de espaços que potencializem a contribuição do CEL em projetos de recuperação de APPs podem ser planejados de acordo com a campesinidade de cada grupo social envolvido. A contribuição do CEL foi levantada a partir da Representação Social dos agricultores participantes sobre sucessão secundária e foi orientada, por meio de um roteiro de entrevista, à construção de indicadores de avaliação e monitoramento do PAR de cada uma das áreas estudadas. Observamos por esta metodologia que o entendimento dos processos ecológicos e os indicadores propostos pelos agricultores guardam correspondência com conhecimento acumulado pela academia. Avaliamos em campo os 7 indicadores sugeridos pelos agricultores que mais se relacionavam à literatura correspondente. Destes indicadores destacaram-se: a) distância e estado de conservação dos fragmentos próximos; b) avifauna; c) umidade relativa do solo e; d) regeneração natural, por representarem melhor o PAR de cada área estudada. Por fim, avaliamos 4 diferentes intervenções, idealizadas pelos agricultores participantes em suas próprias APPs, com propósito de acelerar o processo de restauração ecológica e observamos que, as intervenções dos agricultores de maior campesinidade e, portanto, de maior CEL, apresentaram melhores resultados. / As one the actions aimed to the recovery of degraded Permanent Preservation Areas (PPA's) in Ribeirão Campestre, Saltinho, this dissertation built a mean, participatively, and assessed, in the field, evaluating indicators and the monitoring of the Potential of Self-Recovery (PSR) of 4 PPA's in different stages of degradation. Initially, by means of semi-structured interviews, some constitutive elements of Peasantry and of Local Ecological Knowledge (LEK) of agriculture workers interested in restore their own PPA's were explored. The indicators of such relation suggest that the construction of spaces to potentialize the contribution of LEK in projects aiming the recovering of PPA's may be planned according to the Peasantry of each social group involved. LEK contribution was raised from the Social Representation of participating agriculture workers over secondary succession and was guided, through a script of interview, to the construction of evaluating indicators and monitoring of PSR of each area analyzed/studied. Through this methodology, it was observed that the understanding of ecological processes and the indicators proposed by the agriculture workers have correspondence with the Knowledge added by Academy. It was evaluated, in field, 7 indicators proposed by the agriculture workers that were most related to the correspondent literature. Among these indicators, the following ones are highlighted: a) distance and state of conservation of close fragments; b) avifauna; c) relative humidity of the soil and; d) natural regeneration, for it best represents the PSR of each area analyzed/studied. Finally, 4 different interventions were evaluated, idealized by the participating agriculture workers on their own ppa's, aiming to speed-up the process of ecological restoration and it was observed that the interventions of the agriculture workers with highest level of Peasantry, thus highest LEK, presented better results.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-06T19:26:16Z No. of bitstreams: 1 DENISE ?LVARES BITTAR.pdf: 29405866 bytes, checksum: b41bf305b5c6836504f7b3a5f8d4280a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T19:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENISE ?LVARES BITTAR.pdf: 29405866 bytes, checksum: b41bf305b5c6836504f7b3a5f8d4280a (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / CAPES / The preservation of urban green areas is justified by providing environmental quality to the population. Through the ecological, environmental, aesthetic, landscape, climatic, psychological and also recreational functions, they alleviate the negative consequences of the continuous processes of urbanization, directly interfering in the quality of life of the people and ecosystem wrap. In this context, the present work aims to quantify and qualify the public green areas inserted in the Anhumas River Basin in Campinas / SP in order to contribute to evaluations and proposals of interventions in the existing areas or extensions of these spaces. The object of the study is the urban green areas that make up an urban system of free areas, which should be considered as spaces of daily life, having their edges used for diversified urban purposes, not only to support infrastructures such as road system or drainage . For the manipulation of the data, vectors and orthophotos, a GIS (Geographic Information System) program was used for the spatial interpretation of the data and elaboration of the cartographic products. The maps generated were used to identify potential areas for accounting for green areas. The work was delimited in the area drained by the Anhumas river basin, one of the most complex basins in Campinas / SP, in terms of environmental management, mainly due to the deep changes in its floodplains, caused by hydraulic interventions, but also by the model of urbanization adopted and the extensive occupation of urban land. However, in spite of its contrasts and paradoxes, the region still presents real possibilities of using its free spaces in the metropolis as a means to enable a functional and environmental requalification through the adoption of more public green areas, creation of integrating linear parks and permeable areas around the basin, considering the serious problems arising from the current state of degradation of the landscape and the environment. As a result, a qualitative and quantitative analysis of 14 areas was carried out and the proposal of 128 areas (794,14Ha) increasing the index of public green areas per inhabitant by more than 100%, with a green area index of 10, 82m? per inhabitant to 20.77m? of area per inhabitant, concluding that the potential of the public area allied to the correct urban planning can guarantee environmental quality to the population. / A preserva??o de ?reas verdes urbanas ? justificada por proporcionar qualidade ambiental ? popula??o. Por meio das fun??es ecol?gico-ambiental, est?tica, paisag?stica, clim?tica, psicol?gica e tamb?m recreativa, amenizam as consequ?ncias negativas dos processos cont?nuos de urbaniza??o, interferindo diretamente na qualidade de vida das pessoas e ecossistema envolt?rio. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo quantificar e qualificar as ?reas verdes p?blicas inseridas na Bacia do ribeir?o das Anhumas em Campinas/SP a fim de contribuir para avalia??es e propostas de interven??es nas ?reas j? existentes ou amplia??es desses espa?os. O objeto do estudo s?o as ?reas verdes urbanas que comp?em um sistema urbano de ?reas livres, e que devem ser considerados como espa?os da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e n?o apenas para suporte de infraestruturas como sistema vi?rio ou drenagem. Para a manipula??o dos dados, vetores e ortofotos foram utilizados um programa SIG (Sistema de Informa??es Geogr?ficas) para a interpreta??o espacial dos dados e elabora??o dos produtos cartogr?ficos. Os mapas gerados foram utilizados na identifica??o de ?reas potenciais para contabiliza??o de ?reas verdes. O trabalho foi delimitado na ?rea drenada pela bacia do ribeir?o das Anhumas, uma das bacias mais complexas de Campinas/SP no que se refere ? gest?o ambiental, principalmente por decorr?ncia das profundas altera??es em suas v?rzeas, causadas por interven??es hidr?ulicas, mas tamb?m pelo modelo de urbaniza??o adotado e pela ocupa??o extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a regi?o apresenta ainda reais possibilidades de utiliza??o de seus espa?os livres na metr?pole como meio de viabiliza??o de uma requalifica??o funcional e ambiental atrav?s da ado??o de mais ?reas verdes p?blicas, cria??o de parques lineares integradores e aumento das ?reas perme?veis no contorno da referida bacia, considerando-se, os s?rios problemas decorrentes do estado atual de degrada??o da paisagem e do meio ambiente. Como resultado obteve-se an?lise qualiquantitativa de 14 ?reas e a proposta de mais 128 ?reas (794,14Ha) aumentando o ?ndice de ?reas verdes p?blicas por habitante em mais de 100%, com ?ndice de ?reas verdes de 10, 82m? por habitante para 20,77m? de ?rea verde por habitante, concluindo que o potencial da ?rea p?blica aliada ao correto planejamento urbano pode-se garantir qualidade ambiental a popula??o.

Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

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