Traça um panorama teórico e histórico do contexto do pós-guerra, da crise da ordem internacional estabelecida em Bretton Woods, e da perspectiva de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Estuda o subsistema regional latino-americano, com os seus diversos esquemas de integração existentes (ALALC/ALADI, MCCA, GRAN, CARICOM, MERCOSUL). Descreve a criação do SELA, as expectativas que gerou e a natureza, propósitos, objetivos e estrutura da organização, como definidas no Convênio do Panamá (1975). Comenta e avalia alguns aspectos da atuação desta organização intergovernamental de integração regional frente aos problemas da dívida externa e crise das Malvinas, bem como perante aos novos processos de industrialização e tecnologia, com a intenção de definir melhor a utilização dos conceitos de desenvolvimento econômico e de seguridade econômica coletiva e integral. Por último, a dissertação analisa o papel do SELA na relação da América Latina com os EUA, União Européia, Japão, GATT e UNCTAD, esclarecendo a posição da organização nos marcos do diálogo Norte-Sul. Conclui com uma avaliação da história, importância e perspectivas futuras desta organização internacional. / Outlines a theoretical and historic post-war context, the crisis of the international order established at Bretton Woods, and the perspective for a New International Economic Order (NIEO). The research studies the latin american regional subsystem and its several integration arrangements (ALALC/ALADI, MCCA, GRAN, CARICOM, MERCOSUL). It focus on the foundation of the SELA, its mandate, objectives, organization and expectations generated at the time of the Panama Convention (1975). It reviews and evaluates the performance of this intergovernamental organization for the regional integration at the time of the Latin America debt crisis, and Malvinas war, as well as its stances on new industrialization and technological developments, to better define the concepts of economic development and collective and integral economic security. The research also analyses the role played by the SELA in the latin american relations with the USA, European Union, Japan, GATT and UNCTAD, under the North-South dialogue context. It concludes with an evaluation of the history, importance and futures perspectives of this international organization.

A partir da década de 1980, passou-se a adotar um regime de transporte internacional mais condizente com a redução de custos operacionais e com a facilidade de contratação. Esse misto de operação de transporte com aspectos contratuais específicos fora denominado transporte multimodal, sendo utilizado também para o fortalecimento da integração regional em transportes no âmbito de blocos econômicos regionais. A preocupação inicial de organizações internacionais tais como a CNUCED, CNUDCI, OMI, OACI e de órgão privados internacionais tais como a CCI, ATAI, CMI foi fundamental no despertar da sociedade internacional para o papel essencial dos transportes no comércio internacional, sendo protagonista de várias modificações no cenário global. No plano regional mercosulista, essa preocupação com os temas relacionados aos transportes também foi abordado por meio do estabelecimento de regras relacionadas ao transporte multimodal de cargas, seguindo o modelo convencional estabelecido na Associação Latino-Americana de Integração, com a implementação do Acordo parcial para a facilitação do transporte multimodal nos Estados-partes do Mercosul de 1994. O objetivo do presente estudo é realizar uma avaliação dos desafios e dos limites jurídicos estabelecidos atualmente para a consecução da eficiência da multimodalidade no Mercosul, tal como estabelecido desde o Acordo de 1994. Avaliaram-se as regras convencionais atuais relevantes para o estudo da regulamentação do transporte multimodal por meio da política de transporte; do regime jurídico do Acordo de Ministros de 1996, das regras CCI-CNUCED; dos regimes nacionais do transporte multimodal na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e o impacto das novas Regras de Roterdã da CNUDCI de 2009. Em seguida, passou-se à interpretação da viabilidade da aplicação da multimodalidade na conjuntura institucional atual da integração mercosulista. A relevância do presente estudo se dá por ser um instrumento de avaliação da opção pela implementação da multimodalidade no Mercosul, baseando-se em estudo de normas jurídicas sub-regionais. Como conclusão, é perceptível a falta de harmonização de regras de transporte multimodal no Mercosul, de tal maneira que a legislação mercosulista não está baseada em um regime normativo propício para a eliminação ou redução de custos da integração regional por meio da multimodalidade. / Since eighty years, economic agents have adopted an international transport regime more appropriated for operational costs reductions and facilities on contracting. This mixture of transport operation and specifics contractual aspects were named multimodal transport and were also used for strengthen regional economic integration on transports in economics regions. Some main preoccupations of international organizations e. g. UNCTAD, UNCITRAL, IMO, ICAO and international private entities e. g. ICC, IATA, IMC were fundamental to international society in playing the part of international commercial transport. In Southern Common Market regional plan this concern related to transport also was broached by establishing rules to multimodal transport as the model of Latin American Association of Integration on the Partial agreement to the facilitation of multimodal transport in Members States of Southern Common Market of 1994. The objective of this studying is to analyze challenges and legal limits established nowadays to the efficiency of multimodal transport on Southern Common Market since 1994 Agreement. It was evaluated some treaties related to multimodal transport regulation, legal regime of Ministers Agreement of 1996, ICC-UNCTAD Rules, national regimes of multimodal transport in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay and the impact of new UNCITRAL Rotterdam Rules of 2009. Besides that it was evaluated the feasibility to multimodal transport in Southern Common Market integration. The main importance of this studying is to be an instrument of evaluation of the application of multimodal transport in Southern Common Market through regional legal rules. As conclusion it is perceptible the absence of harmonization on multimodal transport that prove an existence of a non propitious legal regime to eliminate or reduce regional integration costs through multimodal operations.

A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul e em seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. / The literature presents divergences about the conduction of Brazilian foreign policy during the terms of FHC and Lula (1995-2010). Some authors emphasize the elements of rupture and others the elements of continuity between both Presidents. At the same time, the discussion about the regional integration have always been a constant in the Foreign Policy debate, inside and outside Brazil. This research enters this debate and points to a line of continuity of the international action of Brazil during this period, accompanied by a process of geographical expansion of Brazilian projection. This process has its origin in Mercosul, expands to South America and after that to the rest of the world. At the same time, it is verified that Mercosul remains as a priority area to Brazil in the years 2000, and that Brazil tries to project itself as a regional leader.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.

Esta pesquisa investiga a construção dos enquadramentos produzidos pelo jornais de Referência do Mercado Comum do Sul (Mercosul) sobre as Cúpulas do Chefes de Estado, principal plataforma política da Organização (em suas 45ª, 47ª e 48ª edições do evento). O objetivo é compreender como as notícias produzidas por esses periódicos enquadram os processos políticos do Bloco; e, com base nessa construção e circulação de sentidos, como se inserem/participam dos movimentos de integração regional. As discussões teóricas tratam da debilidade do Estado moderno em garantir o acesso à cidadania no contexto contemporâneo e do processo de integração regional no Mercosul (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); e da origem da Teoria do Enquadramento e de sua apropriação para o campo do Jornalismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS; THOMAS, 1928; BERGER; LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). A proposta metodológica do trabalho é orientada pela perspectiva da Hermenêutica de Profundidade (cf. THOMPSON, 2000). Adota-se, para a etapa formal/discursiva prevista por Thompson (2000), a análise das estruturas argumentativas, baseadas nas reflexões de Fiorin (2016) e Perelman e Tyteca (2005). Para a seleção do corpus, estabelecem-se critérios para identificar a composição dos jornais de referência no Mercosul, pelas diretrizes da análise estrutural de redes (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). Identificam-se seis periódicos para esta pesquisa: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brasil); El Observador, La República (Uruguai). Os resultados apontam para o desfavorecimento dos processos regionais de integração nessas coberturas e para a omissão dos veículos de sua função emancipatória no tratamento de questões que envolvem os direitos das comunidades. / This research investigates the construction of newsframes by referece newsmedia of Mercado Comum do Sul (Mercosul) about the main political platform of the International Organization (in its 45th, 47th and 48th editions). The objective is to understand how the newsmedia frame the political processes of the Organization; and, based on its construction and circulation of news, how they participate in the regional integration movements. The theoretical approach discuss about the incapacity of the modern State in guaranteeing access to citizenship in the contemporary context and the process of regional integration in Mercosul (BALASSA, 1961, OCAMPO, 2009, JIMENEZ, 1994, CORRÊA, 2009); the origin of Framing Theory and its appropriation by the field of Journalism (Tuchman 1978, Goffman 1974, Bateson 1972, Thomas, Thomas, 1928, Berger and Luckmann, 2009). The methodological proposal of the work is guided by the perspective of Depth Hermeneutics (cf. THOMPSON, 2000). The analysis of argumentative structures, based on the reflections of Fiorin (2016) and Perelman and Tyteca (2005), is adopted for the formal / discursive stage predicted by Thompson (2000). For the selection of the corpus, criteria are established to identify the composition of the reference newsmedia in Mercosur, by the guidelines of the structural analysis of networks (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). We identify six journals for this research: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brazil); El Observador, La República (Uruguay). The results point to the disadvantage of the regional processes of integration in these coverages and to the omission of the vehicles of their emancipatory function in the treatment of issues that involve the rights of the communities. / Este trabajo investiga la construcción de los encuadramientos producidos por los periódicos de referencia del Mercado Común del Sur (Mercosur) sobre la Cumbre de Jefes de Estado, la principal plataforma política de la Organización Internacional (en sus 45a, 47a y 48a ediciones). El objetivo es comprender cómo las noticias producidas por estos vehículos participan de los procesos políticos del bloque; y, con base en esta construcción y circulación de sentidos, contribuyen a los procesos de integración regional. Las discusiones teóricas abordan la debilidad del Estado moderno para garantizar el acceso a la ciudadanía en el contexto contemporáneo y la contextualización del proceso de integración regional en el Mercosur (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); y el origen de la Teoría del Encuadramiento y su apropiación para el campo de Periodismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS, THOMAS, 1928; BERGER Y LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). La metodología del trabajo es guiada por la perspectiva de la Hermenéutica de Profundidad (cf. THOMPSON, 2000). Así, se adoptó para el análisis formal/discursivo previsto por Thompson (2000) la investigación de las estructuras argumentativas, con base en las reflexiones de Fiorin (2016) y Perelman y Tyteca (2005). Para la delimitación del corpus, se establecieron criterios para identificar la composición de los principales vehículos periodísticos en el Mercosur, bajo las directrices del análisis estructural de redes (cf. RECUERO, 2009; FRAGOSO et al., 2012). Seis vehículos son así identificados para esta investigación: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de Sao Paulo, O Globo (Brasil); El observador, La República (Uruguay). Los resultados apuntan para el desfavorecimiento de los procesos de integración regional en las noticias y la omisión de su rol emancipador al abordar las cuestiones que afectan a los derechos de las comunidades.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hugo Cardoso Esteves.pdf: 1295240 bytes, checksum: 1a69d5439db10ab34fe038c78cec8799 (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work aims to propose development strategies for indigenous small towns with strictly agricultural economy taking into account the various policy approaches to regional management of the State of Sao Paulo and the current needs of integration between the municipalities aimed at improving the quality of lives of local people and economic development of them and trying to reduce the environmental impacts caused by this development. Take will be based on the City of Itaberá located in the southwestern state of Sao Paulo, especially of the less developed regions of the country with social and economic indicators almost always below the state average. The analysis of these indicators will form an economic framework of local social, its competitive advantages of economic vocation of place and its limitations from a system based on occupation of large estates and often mechanized agribusiness. The major hypothesis of this study is that the social-economic integration of the region is only possible through the use of information grouped into social networks and knowledge taking into account the specific social, economic and cultural site, the huge amount of information lead us to believe that these digital networks should be since we live in an age where the speed and quantity of information are crucial factors in economic development. Notably in Brazil for regional economic imbalances so that knowledge networks can directly interfere with this process. Also addressed will be the regulation of this and other instruments of public management, concluding that such regulation is essential to articulate the local social actors in the quest for economic development cited. / Este trabalho visa relacionar e analisar criticamente estratégias de regionalização que vem sendo aplicadas com base em políticas públicas, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, especialmente do Município de Itaberá. A partir desses conhecimentos, objetiva-se recomendar estratégias de desenvolvimento para municípios de pequeno porte, cuja economia é ainda fundamentada em base agrícola, mesmo que mediante a presença hoje do agronegócio. Para tanto, a metodologia adotada prevê o estudo de das diversas abordagens que fundamentam a política de gestão regional do Estado de São Paulo, e as necessidades atuais de integração entre os municípios. Objetiva-se compreender como é possível estimular a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o desenvolvimento econômico dos municípios que se enquadram nessa categoria, procurando diminuir os impactos ambientais proporcionados por esse desenvolvimento. Tomar-se-á como objeto o Município de Itaberá localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo, notadamente uma das regiões menos desenvolvidas do Estado, visão demonstrada a partir de indicadores sociais e econômicos que se mantêm quase sempre abaixo da média estadual. As análises desses indicadores permitirão formar um quadro econômico social do local, das suas vantagens competitivas decorrentes da vocação econômica do local e das suas limitações, causadas, entre outros fatores, pela ocupação territorial fundamentada em latifúndios e no agronegócio, quase sempre mecanizado. A hipótese fundamental é que a integração sócio-econômica dos municípios em escala regional somente é possível por meio da utilização de informações e instrumentos variados, articulados em complexos de ações capazes de desenhar redes de relações sociais e de conhecimentos, levando-se em conta as especificidades locais. A quantidade crescente de informações necessárias à gestão do território nos leva a crer que é possível recomendar estratégias reticulares, e que estas poderão se beneficiar das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), e de sua natureza digital.

Paralelamente aos esforços dos países, sob a liderança norte-americana, para a construção de um sistema multilateral de comércio mais livre e mais integrado, o pós-guerra assistiu a esforços regionalistas sob a forma de Acordos Regionais de Comércio (ARCs). Impulsionados pela experiência européia, países na América Latina e na África engajaram-se na formação de ARCs nas décadas de 1960 e 1970, sem grande sucesso, marcando o primeiro momento regionalista. A ordem internacional após Guerra Fria foi marcada pelo reavivamento do regionalismo com a celebração de novos ARCs e o relançamento de antigos acordos, marcando o segundo momento. A formação de ARCs, especialmente a explosão de acordos desde a inauguração da OMC, tem suscitado discussões entre o multilateralismo e o regionalismo, se seriam complementares ou contraditórios. A percepção da importância que assumiram os ARCs na teoria econômica e nas relações econômicas internacionais desperta o interesse sobre os motivos que levam os países a formarem esses acordos e a despenderem tanto tempo e esforço em sua formação. De acordo com a análise tradicional, os países buscam os ARCs como forma de aumentar as trocas comerciais e os investimentos entre os países membros por meio da redução de barreiras alfandegárias. Embora estejam presentes nos ARCs e sejam importantes nos cálculos dos países na formação desse acordo, os motivos tradicionais não conferem um explicação completa, especialmente quando se considera novo regionalismo, marcado por grandes avanços nas liberalizações multilateral e unilateral. O fato é que os países não buscam a integração apenas por suas razões econômicas intrínsecas, configuradas nos ganhos tradicionais, os ganhos expressos em seus acordos. Além dos ganhos comerciais, muitas vezes, mais importantes que os ganhos econômicos, os países têm outros objetivos quando aderem a arranjos regionais. Em busca de uma teoria mais completa para explicar a formação de ARCs, este trabalho se apoiará em quatro ganhos não-tradicionais: acesso seguro a mercados, segurança, suporte para reformas domésticas e incremento do poder de barganha. / Alongside with the countries efforts, under the leadership of United States, to the construction of a freer and more integrated multilateral trade system, the post-war period witnessed the regionalist efforts in the form of Regional Trade Agreements (RTAs). Stimulated by the European experience, countries in Latin America and Africa engaged themselves into the formation of RTAs in the 1960\'s and 1970\'s, without much success, determining the first regionalist period. The international order after the Cold War was marked by the revival of regionalism with the signing of new RTAs and the relaunch of old ones, determining the second period. The formation of RTAs, especially the explosion of new agreements since the inauguration of the WTO, has created discussions between multilateralism and regionalism, if they are complementary or contradictory. The perception of the importance assumed by the RTAs in economic theory and in the international economic relations arouses the interest about the reasons that lead countries to form such agreements and spend both time and efforts into their formation. According to the traditional analysis, countries seek RTAs as a way to increase trade and investment among member countries by reducing customs barriers. Despite being present in RTAs and despite being important in the countries calculation during agreements formation, the traditional motives don\'t grant a complete explanation, especially when considering the new regionalism, marked by great progress in the multilateral and unilateral liberalization. The fact is that countries do not seek integration only by its intrinsic economic reasons, configured in the traditional gains, gains that are expressed in their agreements. In addition to trade gains, often, more important than the economic gains, countries have other goals when they join regional arrangements. Searching for a more complete theory to explain the formation of RTAs, this work will be supported by four nontraditional gains: safe markets access, security, support for domestic reforms and increased bargain power.

A dissertação estuda uma experiência internacionalista de partidos políticos de esquerda da América Latina e Caribe: o Foro de São Paulo. O período considerado para a pesquisa é de 1990 a 2015. O Foro de São Paulo é uma organização formada por partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americanos e caribenhos, identificados com um posicionamento antineoliberal e anti-imperialista e em favor da integração econômica, social, política e cultural da América Latina e Caribe. É uma grande família da qual fazem parte diversas correntes político-ideológicas, ou famílias, da esquerda latino-americana. A pesquisa analisa o desenvolvimento histórico do Foro de São Paulo, seus principais debates e resoluções, as suas polêmicas e crises e como, apesar disso, a organização internacionalista potenciou suas convergências e consensos, elaborando e difundindo propostas latino-americanistas de integração continental. Discute-se ainda o processo pelo qual partidos do Foro de São Paulo passaram a liderar governos de esquerda e progressistas na região, que impulsionaram a integração latino-americana e caribenha. A pergunta fundamental da pesquisa é: por que e como, o Foro de São Paulo, mesmo com a sua diversidade político-ideológica, com os seus limites, crises e contradições, sobreviveu e é uma das principais organizações internacionalistas de partidos políticos de esquerda do mundo e a mais importante da América Latina e Caribe? As características distintivas do Foro de São Paulo, ao mesmo tempo em que o singularizam, também são as razões de sua resiliência e o sustentam como experiência internacionalista de partidos políticos. A pesquisa adotou o referencial teórico do materialismo histórico e o método dialético, particularmente o pensamento do marxista Antonio Gramsci, em especial, seus elementos para uma teoria do partido político e conceitos como Príncipe moderno e hegemonia. Através de uma metodologia histórica e comparativa, a pesquisa fez uma revisão crítica da literatura sobre o internacionalismo e as relações internacionais dos partidos de esquerda da América Latina, particularmente de Brasil e Cuba, e sobre o Foro de São Paulo. O esforço de pesquisa realizado envolveu ainda o estudo de fontes primárias e a pesquisa de campo. / This paper studies an Internationalist experience of left-wing political parties in Latin America and in the Caribbean: the São Paulo Forum. The period that has been taken into account for this research goes from 1990 to 2015. The São Paulo Forum is an organization constituted by Latin-American and Caribbean left-wing political parties and movements, which are anti-neoliberal and anti-imperialist, and who support the economic, social, political and cultural integration of Latin America and the Caribbean. It is a big family to which various political-ideological currents, or families, of the Latin-American left belong. The research analyses the historic development of the São Paulo Forum, its main debates and resolutions, its controversies and crisis and how, after all, the Internationalist organization increased the potential of its convergences and consensus, elaborating and disseminating Latin-American proposals of continental integration. There is also a discussion about the process through which the parties of the São Paulo Forum started to lead left-wing and progressive governments in the region, which pushed the Latin-American and Caribbean integration forward. The main question of the research is why, and how, the São Paulo Forum, even with a wide political-ideological scope, within its limits, crisis and contradictions, survived and is one of the main Internationalist organizations of left-wing political parties in the world, and the most important one in Latin America and the Caribbean. The distinctive features of the São Paulo Forum make it a unique organization and are also the reasons for its resilience and maintain it as an Internationalist experience of political parties. The research adopted the theoretical references of historic materialism and the dialectical method, particularly the thought of the Marxist Antonio Gramsci, and especially its elements for a theory of the political party and concepts like the modern Prince and hegemony. Through a historic and comparative methodology, this research made a critical revision of the literature on Internationalism and International Relations of the left-wing Latin-American parties, particularly in Brazil and Cuba, and about the São Paulo Forum. The effort of the research also included studying primary sources and field research.

Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Europeia, principalmente com a livre circulação de pessoas nas fronteiras internas do bloco, a livre circulação de criminosos acaba sendo uma realidade. Observando-se que o direito penal está umbilicalmente ligado à soberania nacional, é uma realidade a existência de leis distintas para cada país, o que acaba dificultando a persecução penal na União Europeia, razão pela qual uma alternativa deve ser buscada. Inicialmente o aprimoramento da cooperação jurídica em matéria penal é pensada como uma alternativa, no entanto, diante do relevante avanço da integração, ela não mais é suficiente, sendo necessária a busca por um mecanismo integrativo nessa esfera também, pensando-se, assim, em um espaço penal europeu comum, tutelado pelo Direito da União Europeia e dirigido por instituições próprias, contexto em que surge a ideia de criação da Procuradoria Europeia, responsável pela atuação na esfera criminal. / In the presence of the regional integration phenomenon and their own characteristics achieved in the European Union, especially with the free movement of persons at internal borders of the block, the free movement of criminals ends up being a reality. Observing that criminal law is linked to national sovereignty, it is a reality that there are separate laws for each country, which makes it difficult to criminal prosecution in the European Union, reason why an alternative must be sought. Initially the improvement of judicial cooperation in criminal matters is thought of as an alternative, however, before the relevant progress of integration, it is no longer sufficient and it is necessary to search for an integrative mechanism in this sphere too, thinking in a common European law-enforcement area, supervised by the European Union law and directed by its own institutions, the context in which it appears the idea of creating a European Public Prosecutor, responsible to act in the criminal sphere.

O objetivo deste estudo é investigar as razões e circunstâncias que conduziram os governos da Argentina e do Brasil a dar início a um vigoroso processo de cooperação e integração, a partir de meados da década de 1980, cuja manisfestação foi a assinatura, em novembro de 1985, da Declaração de Iguaçu, pelos Presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney. As relações entre a Argentina e o Brasil, até 1979, caracterizaram-se pela predominância de sentimentos de suspicácia e rivalidade. A confiança e a cooperação foram a tônica do relacionamento em breves momentos. As profundas alterações que ocorrem no cenário econômico internacional no final da década de 1970, impusuram sérios limites ao crescimento e ao desenvolvimento de países como a Argentina e o Brasil. O projeto nacional-desenvolvimentista, adotado por esses países desde a década de 1930 e norteador de suas decisões econômicas e político-diplomáticas, passou a ser objeto de questionamentos, especialmente em razão das fragilidades que começaram a vir à tona, expressas nas medíocres performances ecônomicas da Argentina e do Brasil naquele momento. A cena política sub-regional, igualmente, era cenário de profundas transformações. Em ambos países houve o retorno de regimes democráticos. A partir da constatação dos dois governos de que a superação da secular hipótese de conflito e a intensificação dos laços de amizade e cooperação eram fundamentais para a consolidação das democracias e para o enfrentamento e a superação do grave cenário econômico que se configurava em meados de 1980, os Presidentes decidiram levar a cabo um amplo projeto de cooperação e integração regional. Deflagrava-se, então, com a assinatura da Declaração de Iguaçu, um processo virtuoso que pretendia recuperar as economias (a partir de uma releitura nacional-desenvolvimentismo), reinseri-las na cena internacional e consolidar as ainda frágeis democracias. / This study aims at investigating the reasons and circumstances which conducted the Governments of Argentina and Brazil to initiate, in the middle of the decade of 1980, a vigorous process of cooperation and integration, of which the main symbol was the signature of the Iguaçu Declaration, in november 1985, by Presidents Raúl Alfonsín and José Sarney. Until the end of 1979, rivalry and suspicious prevailed in the relations between Argentina and Brazil. Confidence and cooperation were observed in very few moments. The deep changes which occurred in the international economic scenario by the end of the 1970s, imposed serious limits to the economic growth and development of countries such as Argentina and Brazil. The nationaldevelopmentism project, which has been followed by these countries since 1930 and has guided their economic, political and diplomatic decisions, started to be questioned, especially due to the weak economic performance presented by these countries since the beggining of the 1980s. The sub-regional political scenario was equally dramatically changing. In both countries, the military dictatorships were replaced by democratic regimes. The two governments, aware of the necessity to overcome the secular conflict hypothesis and to foster friendship and cooperation ties in order to consolidate both democracies as well as to challenge and to overcome the economic difficulties, decided to initiate a wide project of regional cooperation and integration. Thus, the signature of the Iguaçu Declaration gave birth to a virtuous process which intended to recuperate both national economies (by adopting several theses of the national-developmentism project), to put Argentina and Brazil again in the world scenario and to consolidate the young democracies.