Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio. / Submitted by Luziana Lessa (luziana@rb.gov.br) on 2016-11-17T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes, Marcelo - O Brasil e a Unasul integração regional.pdf: 3012580 bytes, checksum: e2617950052296a79a09053d3151c71b (MD5) Previous issue date: 2014 / "This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power." / "A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano."

Orientador: Andrei Koerner / Banca: Sebastião Velasco e Cruz / Banca: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas / Resumo: O ponto histórico contextual de nosso estudo é o "Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - Protocolo de Fortaleza", de 17/12/1996. Apesar desse marco regulatório ter sido ratificado por alguns Estados-Partes do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, nos seus muitos anos de vigência apresentou pouquíssimo avanço. As causas apontadas são variadas: divergências políticas, dificuldades de implantação, questões de conjuntura decorrentes de crises econômicas mundiais. A busca por formas de equilíbrio nas relações jurídico-econômicas ao redor do globo, e seus impactos regionais na América Latina, é constante nos fóruns e organizações internacionais, inclusive envolvendo a repressão ao abuso do poder econômico e a Defesa da Concorrência, considerando esta um elemento importante para o desenvolvimento dos países da região. Este trabalho trata do estudo da atual situação regulatória do Mercosul, tanto no plano das normas regionais quanto no da legislação interna dos países, do ponto de vista da teoria construtivista das Relações Internacionais, com o objetivo de apontar elementos de desenvolvimento de interesses e cooperação na regulação da Defesa da Concorrência no âmbito comunitário do Mercosul, considerando o projeto de integração regional e sua forma de regulação. Pretendemos demonstrar a evolução da regulação em matéria antitruste, focando a questão por meio da construção de interesses, identidades e cooperação, dada a implantação do Mercosul como processo de integração regional e considerando a questão dos limites territoriais soberanos de atuação dos órgãos nacionais competentes para a análise antitruste no Mercosul. Os temas "desenvolvimento" e "Defesa da Concorrência" estão regularmente presentes no plano internacional, sendo que podemos alocar a cooperação como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol - Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepancy, implementation difficulties, concurrent matters derived from global economic crisis. The search for balance in economical-legal relations around the globe, and its regional impacts in Latin America, is frequent in forums and international organizations, also including repression to economic power abuse and the competition defense, considering that an important element for the development of the region. This work is related to current regulatory situation of Mercosul, as well as in regional norms sphere as internal legislation of its countries, from the International relations constructivist theory point of view, with the objective of pointing out elements of development of interests and cooperation in the regulation of competition defense in the community if Mercosul, considering the regional integration project and its regulation. We intend to demonstrate the evolution of regulation in the anti trust subject, focusing the question through construction of interests, identities and cooperation, given the implementation of Mercosul as a regional integration process and considering the sovereign territorial limits subject of action of national organizations able to analyze anti trust in Mercosul. The subjects "development" and "competition defense" are currently present to international plan, so we can allocate cooperation with an essential component for progress and the consolidation of an integration process that must be innovative, dynamic, transparent, equitative, balanced and that searches for growth and economic development... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa. / This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul. / This work is about a formulation of Brazilian foreign policy for South America in the 21st century and asserts options and paths necessaries for the development of Brazil and its neighbors. Our goal is to point out the need to deepen regional integration in the face of the present and future challenges that might threaten the sovereignty of the South American countries if they are not members of a political institution, (a supranational entity), to guide them in public decisions for the well-being of the entire region. We understand that the Geopolitics of the Pacific Ocean and the consequent presence of China in the subcontinent will be among pillars of a fostering regional cooperation and, besides that, we urge also for greater integration between Brazil and Peru, the latter being a the master key for the transoceanic integration of South American States as a important stimulus for the greatest goal of this cooperation: a civilizational construction of the United States of South America.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo analisar as relações internacionais no Leste Asiático tendo como foco principal a pesquisa do fenômeno da integração regional e da disputa pela liderança na região através dos mecanismos de integração, por suas principais potências locais, China e Japão. A Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN) e seu desdobramento estrutural, a ASEAN+3 que inclui os dez países membros da associação além dos três países mais influentes do Nordeste Asiático, China, Japão e Coréia do Sul, são o objeto da pesquisa, uma vez que por serem os principais mecanismos de integração da região, estão mais sujeitos a vivenciar a concorrência chinesa e japonesa pelo papel de principal ator e líder regional. A crescente importância dos mecanismos de integração do Leste Asiático decorrente da maior integração que vem adquirindo, uma integração com particularidades únicas e bem distintas da União Europeia, traz o aumento da representatividade da região no mundo e de seus países membros dentro da região. Este tipo de destaque adquirido por este padrão de arcabouço regional, que proporciona crescimento das trocas comerciais na região e de seu desenvolvimento, passou a atrair as potências regionais por se constituir em um importante e interessante instrumento de política regional. Os Estados japonês e chinês possuem problemas históricos de longa data, o que traz maior desconfiança e instabilidade para a região, e aumenta a competição entre os dois atores por maior influência nos grupos de integração regional, acreditando ser possível através desta manobra alcançar a liderança regional. Deste modo, o que esta dissertação pretende mostrar é: a forma como japoneses e chineses se utilizam dos mecanismos de integração regional com a ASEAN e a ASEAN+3 em evidência para perpetuar sua política na região como forma de alcançar o poder; apresentar quais os objetivos, benefícios e interesses em se tornar o líder regional; e apontar qual país tem maior potencial em se tornar líder e através de que tipo de liderança. / This dissertation aims to analyze the international relations in East Asia with a focus on research into the phenomenon of regional integration and the competition for leadership in the region through the mechanisms of integration by their local major powers, China and Japan. The Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) and its deployment structure, ASEAN +3, comprising the ten member countries of the association beyond the three most influential countries in Northeast Asia, China, Japan and South Korea, are the object of research, since that being the main mechanisms of integration of the region, are more likely to experience Chinese and Japanese competition for the role of main actor and regional leader. The growing importance of the mechanisms of integration in East Asia due to the increased integration that it has been acquiring, a different kind of integration when compared to European Union, brings greater representation for the region in the world and for its member countries within the region. This type of prominence acquired by the pattern of regional framework, which provides trade growth in the region and its development, began to attract the regional powers, once they constitute an interesting and important instrument of regional policy. The Japanese and Chinese States have long-standing historical problems, which brings higher distrust and instability in the region, increasing the competition between the two actors for greater influence in regional integration groups, believing to be possible through this maneuver to achieve regional leadership. Thus, what this dissertation aims to show is: how Japan and China use the mechanisms of regional integration - with ASEAN and ASEAN +3 in evidence - to perpetuate its policy in the region as a means of attaining power, which are the objectives, benefits and interests to become the regional leader, and to suggest which country has the greatest potential to become a leader and through what kind of leadership.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.

Esta pesquisa investiga a construção dos enquadramentos produzidos pelo jornais de Referência do Mercado Comum do Sul (Mercosul) sobre as Cúpulas do Chefes de Estado, principal plataforma política da Organização (em suas 45ª, 47ª e 48ª edições do evento). O objetivo é compreender como as notícias produzidas por esses periódicos enquadram os processos políticos do Bloco; e, com base nessa construção e circulação de sentidos, como se inserem/participam dos movimentos de integração regional. As discussões teóricas tratam da debilidade do Estado moderno em garantir o acesso à cidadania no contexto contemporâneo e do processo de integração regional no Mercosul (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); e da origem da Teoria do Enquadramento e de sua apropriação para o campo do Jornalismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS; THOMAS, 1928; BERGER; LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). A proposta metodológica do trabalho é orientada pela perspectiva da Hermenêutica de Profundidade (cf. THOMPSON, 2000). Adota-se, para a etapa formal/discursiva prevista por Thompson (2000), a análise das estruturas argumentativas, baseadas nas reflexões de Fiorin (2016) e Perelman e Tyteca (2005). Para a seleção do corpus, estabelecem-se critérios para identificar a composição dos jornais de referência no Mercosul, pelas diretrizes da análise estrutural de redes (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). Identificam-se seis periódicos para esta pesquisa: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brasil); El Observador, La República (Uruguai). Os resultados apontam para o desfavorecimento dos processos regionais de integração nessas coberturas e para a omissão dos veículos de sua função emancipatória no tratamento de questões que envolvem os direitos das comunidades. / This research investigates the construction of newsframes by referece newsmedia of Mercado Comum do Sul (Mercosul) about the main political platform of the International Organization (in its 45th, 47th and 48th editions). The objective is to understand how the newsmedia frame the political processes of the Organization; and, based on its construction and circulation of news, how they participate in the regional integration movements. The theoretical approach discuss about the incapacity of the modern State in guaranteeing access to citizenship in the contemporary context and the process of regional integration in Mercosul (BALASSA, 1961, OCAMPO, 2009, JIMENEZ, 1994, CORRÊA, 2009); the origin of Framing Theory and its appropriation by the field of Journalism (Tuchman 1978, Goffman 1974, Bateson 1972, Thomas, Thomas, 1928, Berger and Luckmann, 2009). The methodological proposal of the work is guided by the perspective of Depth Hermeneutics (cf. THOMPSON, 2000). The analysis of argumentative structures, based on the reflections of Fiorin (2016) and Perelman and Tyteca (2005), is adopted for the formal / discursive stage predicted by Thompson (2000). For the selection of the corpus, criteria are established to identify the composition of the reference newsmedia in Mercosur, by the guidelines of the structural analysis of networks (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). We identify six journals for this research: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brazil); El Observador, La República (Uruguay). The results point to the disadvantage of the regional processes of integration in these coverages and to the omission of the vehicles of their emancipatory function in the treatment of issues that involve the rights of the communities. / Este trabajo investiga la construcción de los encuadramientos producidos por los periódicos de referencia del Mercado Común del Sur (Mercosur) sobre la Cumbre de Jefes de Estado, la principal plataforma política de la Organización Internacional (en sus 45a, 47a y 48a ediciones). El objetivo es comprender cómo las noticias producidas por estos vehículos participan de los procesos políticos del bloque; y, con base en esta construcción y circulación de sentidos, contribuyen a los procesos de integración regional. Las discusiones teóricas abordan la debilidad del Estado moderno para garantizar el acceso a la ciudadanía en el contexto contemporáneo y la contextualización del proceso de integración regional en el Mercosur (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); y el origen de la Teoría del Encuadramiento y su apropiación para el campo de Periodismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS, THOMAS, 1928; BERGER Y LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). La metodología del trabajo es guiada por la perspectiva de la Hermenéutica de Profundidad (cf. THOMPSON, 2000). Así, se adoptó para el análisis formal/discursivo previsto por Thompson (2000) la investigación de las estructuras argumentativas, con base en las reflexiones de Fiorin (2016) y Perelman y Tyteca (2005). Para la delimitación del corpus, se establecieron criterios para identificar la composición de los principales vehículos periodísticos en el Mercosur, bajo las directrices del análisis estructural de redes (cf. RECUERO, 2009; FRAGOSO et al., 2012). Seis vehículos son así identificados para esta investigación: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de Sao Paulo, O Globo (Brasil); El observador, La República (Uruguay). Los resultados apuntan para el desfavorecimiento de los procesos de integración regional en las noticias y la omisión de su rol emancipador al abordar las cuestiones que afectan a los derechos de las comunidades.

O presente trabalho tem o objetivo de avaliar o impacto que a adesão da Venezuela ao Mercosul terá sobre o bloco em termos de criação/desvio de comércio e de bem-estar. Mais especificamente, pretende-se quantificar os impactos estáticos dos choques tarifários que este processo pode gerar sobre setores da economia brasileira. Busca-se testar a hipótese de que o resultado líquido (em termos de criação de comércio e de bem-estar) dessa ampliação do bloco será positivo. Para atingir tal objetivo, o trabalho utilizará o modelo de Equilíbrio Geral Computável Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). A hipótese é confirmada, havendo resultados particularmente positivos para as indústrias automobilística, de bens de capital e têxtil brasileiras. / This study aims to evaluate the impact that the accession of Venezuela to Mercosur will have on the block in terms of trade creation/diversion and of welfare. More specifically, it intends to quantify the static impacts of tariff shocks that this process can generate on sectors of the Brazilian economy. The article seeks to test the hypothesis that the net result (in terms of trade creation and welfare) of this regional agreement will be positive. To achieve this goal, the work uses the Computable General Equilibrium Model of the Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). The hypothesis is confirmed, with particularly positive results for the Brazilian automobile, capital goods and textile industries. / Este estudio tiene como objetivo evaluar el impacto que la adhesión de Venezuela al Mercosur tendrá en el bloque en términos de creación/desviación de comercio y de bienestar. Más concretamente, se pretende cuantificar los impactos estáticos de los shocks arancelarios que este proceso puede generar sobre los sectores de la economía brasileña. Tratamos de probar la hipótesis de que el resultado neto (en términos de creación de comercio y bienestar) de este acuerdo regional será positivo. Para lograr este objetivo, el trabajo utiliza el modelo de Equilibrio General Computable del Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). La hipótesis se confirma, con resultados especialmente positivos para las industrias automotriz, de bienes de capital e textil brasileñas.

A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gera um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. / The Regional integration known as the Southern Common Market - MERCOSUL, generates the spill over effect for various social sectors of the member countries induces the need for mitigation of the democratic deficit, understood as a lack of representation and access in the decisions of MERCOSUL, combined with the lack of control, transparency and accountability decision-making actors. The European Union, and the European Parliament have mechanisms to reduce the existing democratic deficit in regional integration, and can serve as a model for MERCOSUL. The comparison between the UE and MERCOSUL, and between PARLASUL and the European Parliament uses approaching mechanisms, theories and methodologies that enable comparative analysis in historical, institutional, legal and political level. Assignments were analyzed, control and oversight, legitimacy, participation and representation in PARLASUL and the European Parliament. The main sources of the data used in the thesis are documents, international treaties and protocols, regulations, legislation and interviews with related authorities with MERCOSUL, especially PARLASUL’s parliamentarians. The use of social capital in regional integration can reduce the democratic deficit and contribute to the creation and consolidation of networks that qualify and facilitate participation and more transparent and democratic political action. The use of democracy assumptions may decrease the negative perception of people in MERCOSUL member countries, the institutions, and political parties. Propositions of this thesis reflect a need for adaptation of regional integration to democratic values represented by democracy (more) participatory. An institutional model that indicates a greater involvement of civil society and populations in the regional integration, in scope to mitigate high existing democratic deficit, it is feasible from the part of election the representatives of PARLASUL with strong associative links, with the social capital legitimated and recognized socially.

Construction de l´État, Intégration regional et resolution des conflits sont des temes que ont marquee leurs presence dans les etudes et debats sur le continent africain dans ces derniers années. Donc, c´est pour participer et contribuir dans ce debat que ce travail a fait une analise de la formation de l´État Sénegalais et du conflit casamançais, en distaquant les diferents fase de cette dernière et les tentative d´integration regionales faîte atravers la Federation du Mali (1959-1960) et de la confederation de la Sénégambie (1982-1989). De cette manière on a cherché a montré que le conflit de Casamance est le fruit du processus de formation de l´État du Sénégal. Et, sa résolution doit tenir conte des facteurs économiques, culturels, historique et politique. Cependant, c´est seulement avec une integration regional construite avec la population peut ammener paix, developpement et liberté non seulement dans la region de la Casamance mais dans le monde contemporain em general. / Construção do Estado, Integração regional e resolução de conflitos são temas que marcaram presença nos estudos e nos debates sobre o continente africano nos últimos tempos. Assim para participar e contribuir neste debate esse trabalho faz uma análise da formação do Estado do Senegal e do conflito casamencês, ressaltando as diferentes fases do processo da construção do mesmo e as tentativas de integração regional através da Federação do Mali (1959-1960) e da confederação da Senegâmbia (1982-1989). Dessa maneira, procurou-se mostrar que o conflito de Casamance é resultado do processo da formação do Estado do Senegal. E, a resolução do mesmo deve levar em conta sim os fatores econômicos, culturais, históricos e políticos. No entanto, a integração regional construída com a sociedade pode ser uma das formas de trazer paz, desenvolvimento e liberdade, não somente na região de Casamance, mas no mundo contemporâneo em geral. / State-building, regional integration and conflict resolution are topics which featured in studies and discussions on the African continent in recent times. To participate and contribute in this debate, this work makes an analysis of the formation of State of Senegal and conflict casamencês, pointing out the different stages of the construction process and attempts at regional integration through the Federation of Mali (1959-1960) and the Confederation of Senegambia (1982-1989). This way, sought to show that the conflict in Casamance is the result of the process of formation of State of Senegal. And, the resolution should take into account the economic factors, cultural, historical and political. However, only with regional integration built with society can bring peace, development and freedom, not only in the region of Casamance, but in the contemporary world in general.