Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final MAURiCIO PINTO SILVA UCPEL.pdf: 2837472 bytes, checksum: 25ead27df3f7df99845856852fc91417 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / This study aims to analyze both integration and cooperation actions concerning the Federative Republic of Brazil and the Oriental Republic of Uruguay, in order to understand the meaning for the contemporary borders subject as well as understanding the dynamics for bi-national cooperation regarding health at the border between these two countries. It is worth highlighting that Brazil has a border line of 15.719km, limited to ten (10) countries in South America, covering eleven (11) states and five hundred and eighty-eight cities (588). The border line with the other Mercosul countries covers 69 cities and an estimated population of 1,438,206 inhabitants. That s the reason, it is justified the initiatives of studies and research on the border matter attempting to modify the widespread culture from the past, in which the border was a "space problem", having a new approach focusing on the region as a space full of opportunities for both economic and social development enriching thus the citizenship. It is also addressed to certain dynamics of social relations performed in this area taking as analytical perspective, the process of cooperation between health services located in the neighboring cities of Santana do Livramento, in Brazil, and Rivera, in Uruguay. Therefore, whose main goal is to study the experience of cooperation between health services from the actions developed and issued by the Committee on Binational Health Integration - Santana do Livramento / Rivera. Regarding the idea that both local and global relations shape the cooperative actions between the two cities citizens, and that they acquire a particular dynamics for their relations with constant new meanings, regarding, then, this territorial border, as it aims to rate its size, since the border area experience shows both approaching and ongoing conflicts, and that it is being opened up to new possibilities for expanding the influence to strengthen both centrality and social development for these two regions / Este estudo tem como proposta analisar as ações de cooperação e integração estabelecida entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, com vistas a compreender a dinâmica da cooperação binacional para a saúde na fronteira entre os dois países, ampliando o entendimento sobre o significado da fronteira no contexto contemporâneo. É importante destacar que o Brasil tem uma linha de fronteira de 15.719km, limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo onze (11) estados e quinhentos e oitenta e oito municípios (588). A linha de fronteira, em especial com os países do Mercosul, abarca 69 municípios e uma população estimada em 1.438.206 habitantes. Nesse contexto, justificam-se os estudos e pesquisas sobre a temática fronteiriça, na tentativa de modificar a cultura difundida no passado, na qual a fronteira era um ―espaço-problema‖, para uma nova concepção que privilegia a região como um espaço pleno de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social e a valorização da cidadania. Aborda, ainda, certas dinâmicas das relações sociais exercitadas nesta zona, tomando, como perspectiva de análise, o processo de cooperação entre os serviços sanitários localizados nas cidades limítrofes de Santana do Livramento, no Brasil e Rivera, Uruguai. Assim tem como objetivo central estudar a experiência de cooperação entre os serviços de saúde a partir de ações elaboradas e emanadas do Comitê Binacional de Integração em Saúde - Santana do Livramento/Rivera. Parte-se da idéia que as relações entre o local e o global conformam as ações cooperadas entre as duas sociedades, as quais adquirem uma dinâmica particular por suas relações estarem em constantes ressignificações em territorialidade fronteiriça. Visa, ainda, apreender sua dimensão, já que, na experiência da fronteira, área de aproximações e conflitos permanentes, estão sendo abertas novas possibilidades para ampliar a influência e reforçar a centralidade e o desenvolvimento social destas regiões

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS LUIZ DAMACENA.pdf: 1834605 bytes, checksum: c68500fbee24a7adcafb6cbf627de3b2 (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / This dissertation analyses the mismaches of the European Integration process, after the rejection of the first Constitucional Treaty in 2009 by the French and Dutch electorates, interrupting a constitutional process of political union, which was happenning then. We base on the theoretical approach of Postfuncionalism, which considers classical schools, as Neofunctionalism and Liberal Intergovernamentalism, unable to respond to the new facts that are happening in the European Union, as well as their questionings. The subject leads to a discussion about the deepening of the economic block in the direction of a political union, which has been led by elections and referendums,besides the mobilization of public opinion and political parties, showing that the crisis in the regional integration is caused not only by economic problems, but also by political ones, caused by the absence of an European identity. In this debate, the elaboration of an European demos, in confrontation with national identities, constitutes a critical contestatory ingredient in Europe. / Esta dissertação analisa os descompassos ocorridos no processo de integração europeia, após a rejeição do Primeiro Tratado Constitucional em 2005 pelos eleitores da França e da Holanda, interrompendo o processo constitucional para uma União Política então em curso. Tem-se como embasamento a abordagem teórica do pós-funcionalismo, que considera escolas clássicas, como o Neofuncionalismo e o Intergovernamentalismo Liberal, incapazes de responder aos questionamentos dos novos fatos que têm ocorrido na União Europeia. O tema leva à discussão a respeito do aprofundamento do bloco econômico em direção a uma união política que tem sido conduzida por eleições e referendos, além da mobilização da opinião pública e dos partidos políticos, apontando que a crise na integração regional é provocada não somente por problemas econômicos, mas também políticos, devido à ausência de uma identidade europeia. Nesse debate, a elaboração de um demos europeu, em confronto com a identidade nacional, manifesta-se como crítico ingrediente contestatório na Europa.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Soares Schulz de Carvalho.pdf: 1999570 bytes, checksum: 35fb3a74bf1d10cc41d8c60696bce96b (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / This paper discusses the welfare protection to workers in the Mercosur since entry into force of the Multilateral Agreement on Social Security (AMSS) in 2005. The overall objective of the research was to identify the criteria for access to and coverage of welfare protection through the AMSS. The specific purpose of research is to analyze the principles of welfare protection to workers and their applicability to the Multilateral Agreement on Mercosur Social Security; identify the number of workers benefiting from the Multilateral Agreement on Social Security of Mercosur from its entry into force and; identify the coverage of welfare protection provided for in AMSS. The research is exploratory and descriptive. The data collection was carried out through bibliographic, documentary and interview research, and the results were organized and presented in three chapters, which starts of the historical struggle for welfare protection to see how this develops regionally in Mercosur and what the main advances and perspectives of this protection in the block. This research aimed to also contribute to the critical analysis of the welfare protection at the regional level and the movement of workers in Mercosur, and concludes that although there is considerable number of circulating workers, a large part still needs protection, especially due to the informality in the labor market. It was also found the need to think of an enlarged citizenship in Mercosur, which in fact universalize access and coverage to this type of social protection. / O presente trabalho aborda a proteção previdenciária aos trabalhadores do Mercosul a partir da entrada em vigor do Acordo Multilateral de Seguridade Social (AMSS) em 2005. O objetivo geral da pesquisa foi identificar os critérios para acesso e a abrangência da proteção previdenciária através do AMSS. Como objetivos específicos a pesquisa busca analisar os princípios da proteção previdenciária aos trabalhadores e sua aplicabilidade no Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul; identificar o número de trabalhadores beneficiados pelo Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul a partir de sua entrada em vigor e; identificar a cobertura da proteção previdenciária prevista no AMSS. A pesquisa é exploratória e descritiva. A coleta de dados se deu por meio da pesquisa bibliográfica, documental e entrevista, e os resultados foram organizados e apresentados em três capítulos, que parte da luta histórica pela proteção previdenciária até verificar como esta se desenvolve regionalmente no Mercosul e quais os principais avanços e perspectivas dessa proteção no bloco. Esta pesquisa buscou, ainda, contribuir com a análise crítica sobre a proteção previdenciária em âmbito regional e a circulação de trabalhadores no Mercosul, e conclui que, embora haja considerável número de trabalhadores circulando, grande parcela ainda carece de proteção, sobretudo por conta da informalidade no mercado de trabalho. Também se constatou a necessidade de se pensar em uma cidadania ampliada no Mercosul, que de fato universalize o acesso e a abrangência a esse tipo de proteção social.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karla Beatriz Roesler da Silva.pdf: 966209 bytes, checksum: 4bb0b6424a9ab612f0eb11b4e980ebf1 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research topic is the Professional Qualification Policy developed in Brazil from the 1990‘s. The theme relates tried it with the issue of regional integration of MERCOSUR, to identify whether the bloc development exercises influence on the politics of professional qualification. The research was developed in three stages: a) characterizing the professional qualification policy in Brazil; b) identification of issues relating to professional qualification in the areas of decision-making MERCOSUR; and c) identifying, within the resolution professional qualification policy in Brazil, themes related to regional integration of MERCOSUR. As methodology, were used the bibliographical review and the documentary research. The bibliographical review based the investigation of crucial issues related to role of the professional qualification as a strategy for reproduction of the capitalist mode of production, and the context of productive restructuring. The documentary research included the three phases of research from analysis of documents regarding the Brazilian policy (documents of the Ministry of Labor and Employment and Minutes of CODEFAT) and the MERCOSUR proposal before the issue of professional qualification (Statements of Ministers of Labor of MERCOSUR, Code of Recommendations Practices for Training and Recommendations of Economic and Social Consultative Forum). From the analysis performed, it was found that regional integration has is not essential issue in the case of professional qualification policy in Brazil. However, given the relative importance of the country in relation to the bloc, and proximity of the themes that permeate discussions in Brazil and MERCOSUR, can infer there is an influence the guidelines of the Brazilian policy on the agenda discussion of the bloc. Some common themes that might be related in two spaces, characterize the new demands of productive restructuring, as attention to vulnerable groups in the labor market and the qualification focused on entrepreneurship. It was also possible to analyze, form documents, some of the challenges posed to deepening regional integration, especially with regard to its social agenda, highlighting the question of asymmetries between the countries of the bloc and of civil society participation in the process of MERCOSUR integration. / O tema da pesquisa é a Política de Qualificação Profissional desenvolvida no Brasil a partir da década de 1990. A abordagem do tema procurou relacioná-lo com a questão da integração regional do Mercosul, para identificar se o desenvolvimento do bloco exerce influência sobre a política de qualificação profissional. A pesquisa desenvolveu-se em três etapas: a) caracterização da política de qualificação profissional no Brasil; b) identificação de temas referentes à qualificação profissional nos espaços decisórios do Mercosul; e c) identificação, no espaço de deliberação da política de qualificação profissional no Brasil, de temas relacionados à integração regional do Mercosul. Como metodologia, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A revisão bibliográfica fundamentou a investigação dos aspectos essenciais relacionados ao papel da qualificação profissional enquanto estratégia de reprodução do modo de produção capitalista, e o contexto da reestruturação produtiva. A pesquisa documental contemplou as três etapas da investigação, a partir da análise dos documentos referente à política brasileira (documentos do Ministério do Trabalho e Emprego e Atas do CODEFAT) e à proposta do Mercosul perante o tema da qualificação profissional (Declarações de Ministros do Trabalho do Mercosul, Repertório de Recomendações Práticas para a Formação Profissional e Recomendações do Fórum Consultivo Econômico-Social). A partir da análise realizada, constatou-se que a integração regional ainda não consiste em tema essencial no caso da política de qualificação profissional no Brasil. No entanto, dada a importância relativa do país em relação ao bloco, e a proximidade dos temas que perpassam as discussões no Brasil e no Mercosul, pode-se inferir que existe uma influência das diretrizes da política brasileira na pauta de discussões do bloco. Alguns temas comuns, que puderam ser relacionados nos dois espaços, caracterizam as novas demandas da reestruturação produtiva, como a atenção a grupos vulneráveis no mercado de trabalho e a qualificação voltada ao empreendedorismo. Foi possível também analisar, a partir dos documentos, alguns dos desafios impostos ao aprofundamento da integração regional, especialmente no que diz respeito a sua agenda social, recebendo destaque a questão das assimetrias entre os países do bloco e da participação da sociedade civil no processo de integração do Mercosul.

A pesquisa tem como objetivo primário compreender os desafios da integração de infraestrutura regional na América do Sul. Partindo do estudo das obras de interconectividade de infraestrutura sob a égide da Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). Analisam-se as irregularidades na execução das obras, de forma a ressaltar seus impactos no esforço regional de integração. A hipótese central da pesquisa é a de que o processo de integração regional de infraestrutura depende da normatização supranacional que obrigue aos países a elevação dos parâmetros de qualidade de execução das obras de infraestrutura. A análise mobiliza o arcabouço teórico oferecido pela literatura de Bens Públicos Regionais, a Nova Geografia Econômica e a Abordagem Neo-Regionalista, levando a uma revisão do pensamento neo-funcionalista sobre a integração. A ferramenta metodológica utilizada para o teste de hipóteses é o process-tracing. / This research aims primarily at understanding the challenges regarding the regional infrastructure integration in South America. Studying the infraestructure interconnectivity Works of the Innitiative for the Integration of Infrastructure in South America (IIRSA), irregularities in public Works execution are analysed, aiming at stressing their impacts on the regional integration effort. This reaearch\'s central hypothesis is that the regional infrastructure integration process depends on supranational normatization which obliges countries to raise their quality standards on infrastructure public works. The analysis uses the theoretical framework offered by Regional Publi Goods theory, New Economic Geography and the New Regionalist Approach, leading to a revision of neo-functionalist thought on integration. The methodological tool used for hypothesis testing is process tracing.

Em 2010, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai assinaram o Acordo sobre o Aquífero Guarani. O documento foi elaborado depois da realização de um estudo internacional sobre o SAG, o chamado Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG, 2009). A ação foi financiada pelo Banco Mundial, durou de 2002 a 2009 e reuniu pesquisadores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de equipe técnica e representantes de governo dos quatro países. Essa iniciativa científica manteve um diálogo aberto com os diplomatas das quatro nacionalidades que negociavam o Acordo, e isso deu subsídios à tomada de decisão dos negociadores. Este estudo tem como foco analisar a atuação do Brasil para a celebração do acordo. Após análise de correspondências diplomáticas, versões preliminares do tratado e da realização de entrevistas, e com base também no conhecimento acumulado sobre o Aquífero Guarani, esta dissertação indica que o Brasil teve uma postura soberanista no tocante às negociações do Acordo. Essa postura adiou a assinatura do documento por seis anos e gerou um precedente negativo no Itamaraty em matéria de cooperação sobre águas transfronteiriças e cooperação em meio ambiente no Cone Sul. Constatou-se que a liderança de todo o processo foi do Uruguai, enquanto o Brasil foi membro mais reticente quanto à criação do tratado. A análise dos documentos deixa claro ainda que o tema é visto pelas Relações Exteriores do Brasil como um precedente negativo no que diz respeitos às relações com os quatro países e também no que se refere à águas transfronteiriças na região. Fica claro ainda que a delegação brasileira obteve sucesso em sua estratégia de adiar a criação do documento porque, em sua forma final, o acordo contempla todas as exigências iniciais do país. A presente análise deve auxiliar no entendimento de como se dá a liderança brasileira na região e as consequências dessa liderança sobre a diplomacia para temas ambientais, especificamente para o uso dos recursos hídricos transfronteiriços. / In 2010 Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay signed the Agreement on the Guarani Aquifer. The document was prepared after conducting an international study on SAG, called Project Environmental Protection and Sustainable Development of the Guarani Aquifer System (PSAG, 2009). The action was financed by the World Bank, lasted from 2002 to 2009 and brought together reserchers from Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, as well as technical staff and government representatives from the four countries. This scientific initiative maintained an open dialogue with the diplomats of the nationalities who negotiated the agreement, and this has given subsidies to the decision makers during the negotiation. This study focuses on analyzing the performance of Brazil for the conclusion of the agreement. After analysis of diplomatic correspondence, drafts of the treaty and conducting interviews and based also on the accumulated knowledge of the Guarani Aquifer, this dissertation indicates that Brazil had a sovereigntist stance concerning the negotiations of the Agreement. This attitude postponed the signing of the document for six years and has generated a negative precedent in the Foreign Ministry on cooperation on transboundary waters and cooperation in environmental matters in the Southern Cone. It was found that the Uruguay had the leadership of the whole process, while Brazil was the most fearful limb during the creation of the treated. The document analysis makes also clear that the subject is seen by the International Affairs of Brazil as a negative precedent toward the four countries and also regards to transboundary waters in the region. It is clear also that the Brazilian delegation was successful in its strategy to delay the creation of the document because the agreement includes all the countrys initial requirements. This analysis should assist in understanding how the Brazilian leadership works in the region and the consequences of that leadership on diplomacy to environmental issues, specifically for the use of transboundary water resources.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-07-11T15:30:20Z No. of bitstreams: 1 Alana Virginia Santos Vieira_.pdf: 723573 bytes, checksum: b47f6e01d706f3b68e31a215306997b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T15:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alana Virginia Santos Vieira_.pdf: 723573 bytes, checksum: b47f6e01d706f3b68e31a215306997b7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Nenhuma / Este estudo emprega o Modelo de Equilíbrio Geral Computável Global Trade Analysis Project (GTAP, V.9) para avaliar os impactos da consolidação de um acordo preferencial de comércio entre o Brasil e a UE e entre o MERCOSUL e a UE sobre fluxos comerciais, PIB e bem-estar dessas regiões. São implementadas quatro simulações envolvendo o Brasil, o MERCOSUL e a UE, considerando a redução tanto das barreiras tarifárias, quanto das barreiras não tarifárias, com o intuito de identificar o cenário mais benéfico para o Brasil. Os resultados mostram que o ganho de bem-estar para o Brasil gerado por um acordo Brasil-UE, que consista na redução parcial das barreiras tarifárias e não tarifárias, é maior do que os ganhos decorrentes de uma negociação da mesma magnitude entre o MERCOSUL e a União Europeia. Os efeitos são particularmente positivos para a agropecuária e para a indústria alimentícia brasileira, o que pode, em contrapartida, aprofundar o padrão de especialização regressiva das exportações do país. / This study employs the Computable General Equilibrium Model Global Trade Analysis Project (GTAP, V.9) to assess the impact of a preferential trade agreement between Brazil and the EU and between MERCOSUR and the EU on trade flows, GDP and welfare of these regions. Four simulations involving Brazil, MERCOSUR and the EU, considering different levels of integration, are implemented in order to identify the most beneficial scenario for Brazil. Results show that the welfare gain generated by a Brazil-EU trade deal is higher than the gains arising from an agreement between Mercosur and the EU. Reducing NTBs tends to maximize the results for both agreements. Impacts are particularly positive for Brazil’s agricultural and food industries, which may, however, deepen the regressive pattern of specialization of the country’s exports.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-14T18:16:33Z No. of bitstreams: 1 Rafael João Dias.pdf: 1704235 bytes, checksum: e2df6e1cac0122c4bdbec9cad09f1e94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael João Dias.pdf: 1704235 bytes, checksum: e2df6e1cac0122c4bdbec9cad09f1e94 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / Conselho Nacional de Procuradores-Gerais / The global economic transformations that have occurred in the last decades, especially in the post-Cold War, are fundamental to understand the dynamic and expanding phenomenon that comprehend the formation of regional economic blocs as strategic alternatives to develop country areas. The challenge of globalization has forced African countries to look for integration as a viable path to sustain the development zone process. The African continent shows fragile and vulnerable aspects that aggravate several challenges such as logistical infrastructure, network transport system and the persistent situation of poverty and misery, resultant of a long colonial period, political failures occurred during the post-independence period and imperialists polices. This research analyzes the state of regional integration, focusing on the commercial, economic and financial policies in regional schemes, especially on the West African Economic and Monetary Union (WAEMU). The economic and monetary integration offers advantages in terms of monetary stability, growth, competitiveness, financial markets development and stronger participation in the global economic scenario. The integration can benefits the financial and commercial market, although it needs a minimum level of regional regulatory activities to define and naturally promote the intended development. The member States must organize and implement the regional activities. Particularly, the integration process is being important for the African development, however the distribution of benefits is unequal / As transformações econômicas mundiais ocorridas nas ultimas décadas, sobretudo no pós-guerra fria, são fundamentais para entender as dinâmicas e expansão do fenômeno da formação de blocos econômicos regionais como ferramentas estratégicas para os países em desenvolvimento. O desafio da globalização imposta aos países africanos impusera a necessidade da integração como alternativa viável para sustentar o processo de desenvolvimento da região. O continente Africano mostra aspectos frágeis e vulneráveis que agravam a vários desafios, tais como infraestrutura logística, sistema de rede de transporte e à situação persistente de pobreza e miséria, resultante de um longo período colonial, à qual se soma erros políticos cometidos no período pós-independência e as políticas exercidas pelos imperialistas. Este trabalho analisa o estado da integração regional no que diz respeito às relações comerciais, políticas econômicas e financeiras em regimes regionais, principalmente, União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). No decorrer da pesquisa constatamos que, em especial, a integração econômica e monetária regional oferece vantagens em termos de estabilidade monetária, o crescimento, a competitividade, o aprofundamento dos mercados financeiros e maior participação na economia global. Apesar dos benefícios que a integração pode trazer ao comercio e as finanças são necessárias um nível mínimo de atividades regulatórias para definir e naturalmente, promover o desenvolvimento almejado. Os Estados Membros necessitam organizar e implementar as atividades regionais. Particularmente, embora o processo de integração esteja sendo importantes para o desenvolvimento dos países membros, as distribuições dos benefícios são desiguais

A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gera um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. / The Regional integration known as the Southern Common Market - MERCOSUL, generates the spill over effect for various social sectors of the member countries induces the need for mitigation of the democratic deficit, understood as a lack of representation and access in the decisions of MERCOSUL, combined with the lack of control, transparency and accountability decision-making actors. The European Union, and the European Parliament have mechanisms to reduce the existing democratic deficit in regional integration, and can serve as a model for MERCOSUL. The comparison between the UE and MERCOSUL, and between PARLASUL and the European Parliament uses approaching mechanisms, theories and methodologies that enable comparative analysis in historical, institutional, legal and political level. Assignments were analyzed, control and oversight, legitimacy, participation and representation in PARLASUL and the European Parliament. The main sources of the data used in the thesis are documents, international treaties and protocols, regulations, legislation and interviews with related authorities with MERCOSUL, especially PARLASUL’s parliamentarians. The use of social capital in regional integration can reduce the democratic deficit and contribute to the creation and consolidation of networks that qualify and facilitate participation and more transparent and democratic political action. The use of democracy assumptions may decrease the negative perception of people in MERCOSUL member countries, the institutions, and political parties. Propositions of this thesis reflect a need for adaptation of regional integration to democratic values represented by democracy (more) participatory. An institutional model that indicates a greater involvement of civil society and populations in the regional integration, in scope to mitigate high existing democratic deficit, it is feasible from the part of election the representatives of PARLASUL with strong associative links, with the social capital legitimated and recognized socially.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as intervenções estatais e de outros agentes para a maior acessibilidade dos imigrantes estabelecidos em São Paulo, especialmente os de nacionalidade boliviana, à Educação profissional. Buscamos pensar em como essas ações, destinadas a uma população sujeita a condições de maior vulnerabilidade no mercado de trabalho local, podem incidir com relação à promoção do trabalho decente, à divisão do trabalho e a integração regional. Para isso analisamos legislações e documentos oficiais, assim como realizamos pesquisa de campo, nas quais entrevistamos os agentes envolvidos sejam os estatais, os atuantes da sociedade civil sejam os próprios imigrantes. Observamos o aumento recente de uma diversidade de planejamentos e intervenções de programas educativos, com maior enfoque no nível de qualificação profissional. / Este estudio tiene por objetivo analizar las intervenciones estatales y de otros agentes para que los inmigrantes establecidos en São Paulo, especialmente los bolivianos, puedan acceder a la Educación profesional. Planteamos como tales acciones, orientadas hacia poblaciones sujetas a condiciones de vulnerabilidad en el mercado laboral local, pueden impactar para promocionar el trabajo decente, la división del trabajo y la integración regional. Analizamos legislaciones y documentos oficiales, así como realizamos investigaciones de campo, con entrevistas a los agentes de las acciones sean estatales, de la sociedad civil o sean los propios inmigrantes. Vemos una diversidad de nuevos planes e intervenciones, más centradas en la cualificación profesional.