Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Dib Chohfi.pdf: 2307764 bytes, checksum: ab71cf94c0d7bd5e1ab7711dc59553ec (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / This research seeks to elucidate the right to living quarters question that faces the nation; even though being a fundamental social right, the populace is still has not been completely covered. Several efforts have been made over the last decade to get this right formalized at the constitutional level. On the other side of the issue is the legitimate constitutional protection of property rights. However, given the high profitability involved in real estate speculation, the lower income earners remain left out.Over the last decades two new pieces of legislation were created the City Statute and the so-called My Home, My Life law, both of which have been innovative measures available to combat the housing deficit. State intervention begins with the creation of a municipal guidance plan, which should be carried out through public policy. The new legal tools for regularizing land/lots had consequently the formation of multiple projects in several cities. Special mention in this study goes to the city of São Paulo and the work done in the Paraisópolis Complex. Case study using Paraisópolis as a reference in the implantation of the right to living quarters through legal regularization for land areas of social interest was done. This analysis made it possible to uncover the most common effects of this type of project. Among the findings, it is observed that, while it is visible the improvement of housing conditions, the social problem of the impossibility of survival in urbanized areas by the poor population is ratified. / A presente pesquisa busca elucidar a situação nacional do direito à moradia, que, muito embora seja um direito fundamental e social, não alcança toda a população. Diversas lutas foram travadas para a consagração formal desse direito em âmbito constitucional na última década. Em contraposição, pela proteção também constitucional ao direito de propriedade e em face da lucrativa especulação imobiliária, as camadas de baixa renda conservam-se em situação de exclusão. Nas últimas décadas foram criadas duas novas legislações Estatuto da Cidade e Lei Minha Casa Minha Vida que inovaram no rol de medidas disponíveis para combater o déficit habitacional. A intervenção estatal tem início com a criação do plano diretor em âmbito municipal e deve ser realizada com base nele por meio de políticas públicas. O novo instituto jurídico da regularização fundiária teve como consequência a criação de múltiplos projetos, em diversas cidades, com destaque na presente pesquisa ao município de São Paulo e ao trabalho realizado no Complexo Paraisópolis. A análise do caso prático de Paraisópolis como referência à efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária de interesse social tornou possível a apuração dos efeitos mais comuns deste tipo de projeto. Entre os achados do estudo, verifica-se que, ao mesmo tempo em que é visível a melhoria das condições aparentes de moradia, o problema social de impossibilidade de sobrevivência em zonas urbanizadas pela população carente é ratificada.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Ribeiro Veras.pdf: 6613200 bytes, checksum: 424a5d1a9118d876923acadbdc1f2cec (MD5) Previous issue date: 2014-01-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to analyze the social interests habitations linked to the Urbanizations Slums Programs promoted by São Paulo city hall. Because of this project, two housing complexes were chosen, such as Mata Virgem residential and Parque Santo Amaro V residential. The methodological approach used parameters established by the Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal , which it has the purpose to stimulate the sustainable practices in the housing construction scope, promoting the enterprise certification. This evaluation covers questions like: urban quality, project and comfort; energy efficiency; the conservation of material resources; water management; social practices and accessibility. The results of this research show suggestions that expose quality architecture and improvements at the analyzed work, however according to the sustainable approach those enterprises express better incomes than the exposed before / Este trabalho tem por objetivo analisar habitações de interesse social vinculadas ao Programa de Urbanização de Favelas promovido pela prefeitura de São Paulo. Nesse contexto, dois conjuntos habitacionais foram selecionados: o Residencial Mata Virgem e o Residencial Parque Santo Amaro V. A abordagem metodológica teve como base parâmetros propostos pelo Manual Selo Casa Azul, da Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade incentivar a adesão a práticas sustentáveis no âmbito da construção habitacional, promovendo a certificação de empreendimentos. A avaliação abrange questões que envolvem: qualidade urbana; projeto e conforto; eficiência energética; conservação de recursos materiais; gestão da água; práticas sociais e acessibilidade. Os resultados desta pesquisa apontam propostas que expõem arquitetura de qualidade e consistentes melhorias no entorno das obras analisadas, no entanto, segundo a abordagem sustentável, tais empreendimentos apresentaram rendimento aquém dos parâmetros expostos

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Azzi Collet e Silva.pdf: 8883571 bytes, checksum: a0b11aab505739f4fd3a040372e834ea (MD5) Previous issue date: 2015-01-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the main objective the expansion of knowledge about housing project process, and has intention the upgrading of slums from an architectural point of view, legislative and population density. It also aims to discuss the city architectural project as a tool inside slums, and the habitation as a right for all. Based on the concepts and understandings of rights to the city and habitation, this work searches to place the panorama of Public Policy for slums programs of São Paulo City Hall, considering for that, as a study case, the slum Garden Edith. This study also searches to discuss the urbanization from the verticality perspective versus housing and building density. As final result this research promotes the discussion on the Garden Edith as the housing project edified versus the edified issues relative to the amount of housing units obtained. For this approach, this work suggests some rules for housing projective analysis in São Paulo. / Esse trabalho tem como objetivo geral contribuir para a ampliação do conhecimento sobre o processo de projeto habitacional, e tem como finalidade a urbanização de favelas do ponto de vista arquitetônico, legislativo e adensamento populacional. Visa também discutir o papel do projeto arquitetônico como ferramenta de construção da cidade dentro de assentamentos precários (favelas), e aborda a questão da moradia como um direito de todos. A partir dos conceitos e entendimentos de direito à cidade e à habitação, busca-se situar o panorama da Política Pública para o Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo, considerando para isso, como estudo de caso, a favela do Jardim Edith. Nesse estudo procura-se discutir também a sua urbanização do ponto de vista de verticalidade versos densidade habitacional e construtiva. Como resultado final desta pesquisa, espera-se fomentar a discussão sobre a implantação do conjunto habitacional Jardim Edith versos as suas questões edilícias em relação à quantidade de unidades habitacionais obtidas. Para isso sugere-se um roteiro de abordagem para análises projetuais de implantações de conjuntos habitacionais na Cidade de São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sibila Corral de Area Leao Honda.pdf: 5793753 bytes, checksum: b92b3ad71010f432489c5ce83ffd84b0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-04 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research seeks to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing in mid-sized cities between the years 1999 through 2008. The research focuses on housing policy in Brazil after the 1988 Federal Constitution, with emphasis on the role of municipalities and the new financing programs that allows the articulation with the private sector for the production of low-income housing, particularly those that use resources from Residential Leasing Program (PAR) of the Caixa Econômica Federal, established in 1999 by the Federal Government. Based on case study of Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State, we discuss the relationship between the urban and housing policies and implementation of residential developments for low income through private enterprise, its mechanisms and effects on municipal territory. It starts from the assumption that the PAR signaled new opportunities for financing lowincome housing for the city in partnership with the private sector, and urban policy, especially the Urban Master Plan and its instruments, should guide the action of agents on behalf of a balanced urban development, not excluding. In the case of Presidente Prudente, the absence of an urban policy with clear guidelines for housing policy contributes to a direct action of private capital, which contributes to the production of exclusive and segregated spaces. For this, the research presents the trajectory of housing policy in Brazil, the local public actions in Presidente Prudente aimed to produce social housing and municipal laws that support or control this production. We discuss the principles of formulation and institution of PAR nationwide, and the insertion of Presidente Prudente in the program. Five enterprises with federal funding are created, seeking regularization in the municipal guidelines for controling of urban space, and compared to existing municipal regulations in Presidente Prudente. The basis of the analysis is the freedom of action that the local government allows to the private sector. We conclude that for the production of a more fair and equitable, the municipal urban and housing policy must be reviewed, in a articulate way, with proper guidelines and based in the local reality, allowing the use of inclusive urban planning instruments / Esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda em cidades médias, no período entre 1999 e 2008. A pesquisa aborda a política habitacional no Brasil pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no papel dos municípios e nos novos programas de financiamento que possibilitam a articulação com a iniciativa privada para a produção de habitações de baixa renda, particularmente as que utilizam recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Com base no estudo de caso de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, busca-se discutir a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos residenciais para a baixa renda pela iniciativa privada, seus mecanismos e efeitos no território municipal. Parte-se do pressuposto que o PAR sinalizou nova oportunidade para o financiamento de habitações de baixa renda, para o município em parceria com a iniciativa privada, e a política urbana, especialmente o Plano Diretor e seus instrumentos, deve orientar a ação dos agentes em prol de um desenvolvimento urbano equilibrado e não excludente. No caso de Presidente Prudente, a ausência de uma política urbana com diretrizes claras para a política habitacional contribui para uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços segregados e excludentes. Para tanto, a pesquisa apresenta a trajetória da política habitacional no Brasil, as ações públicas locais em Presidente Prudente voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Discutem-se os princípios da formulação e instituição do PAR, no âmbito nacional, e a inserção de Presidente Prudente ao programa. São levantados cinco empreendimentos de financiamento federal, cuja normatização busca o apoio de diretrizes municipais de controle do espaço urbano, e comparados às normas municipais existentes em Presidente Prudente. A base das análises realizadas está apoiada na liberdade de ação que o Poder Público local possibilita à iniciativa privada. Conclui-se que para a produção de uma cidade mais justa e equitativa, a política urbana e habitacional municipal precisam ser revistas, de modo articulado, apresentando diretrizes adequadas e embasadas na realidade local, e possibilitando o uso de instrumentos urbanísticos includentes

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:30:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoPosOcupacao.pdf: 910309 bytes, checksum: 215cf8329ecc18bc8886dae3fc6409ec (MD5) Previous issue date: 2015-07-02 / O presente estudo corresponde à revisão sistemática da literatura (RSL) sobre Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil, produzida no período de 2003 a 2014. As bases de dados utilizadas para a pesquisa foram CAPES, Scielo, Coletânea Habitare, Repositório das Universidades e o Google acadêmico. Trinta e oito estudos foram criteriosamente selecionados para análise, com base nos critérios de exclusão e inclusão. Realizamos uma análise dos estudos a partir da classificação da natureza da avaliação de impactos e de resultados em busca de evidências. Os estudos foram realizados principalmente na região Sul e Sudeste, não tendo sido localizado nenhum estudo na Região Norte, e as avaliações são mais recorrentes nos últimos anos (2011-2014). As evidências foram analisadas conforme a natureza da avaliação (resultado ou impactos) e as principais evidências apontadas nos estudos de avaliação de resultados foram a insatisfação com a tipologia habitacional, inexistência de flexibilidade construtiva, recorrentes modificações construtivas (reformas/alterações) de caráter funcional, simbólico ou econômico, dimensões insuficientes da unidade habitacional, excessiva padronização das unidades habitacionais, localização (solo barato, extensas áreas desprovidas de infraestrutura), material de baixo custo e qualidade, forma-condomínio predominante, aumento de despesas, descumprimento/insuficiência das normativas dos programas habitacionais. E nas avaliações de impactos constatamos a exclusão do direito a cidade, a uniformidade, massificação dos conjuntos, a padronização de soluções habitacionais, conjuntos monofuncionais, a ausência de segurança, a inexistência de inserção urbana pela ausência de infraestrutura e péssima localização, a (In) permanência das famílias nas unidades habitacionais, a não adaptação (física e orçamentária), que os moradores não participam do planejamento do projeto, a retroalimentação dos dados das avaliações não ocorre e o repasse irregular das unidades habitacionais. Concluímos que a APO é uma ferramenta adequada para a avaliação da política habitacional. / This study corresponds to the systematic review of the literature (SRL) on Post Occupancy Evaluation (POE) of Social Housing in Brazil (SHB), produced in the 2013-2014 period. CAPES, Scielo, Habitare Collection, Repository of universities and academic google were the databases used for research. Thirty-eight studies were carefully selected for analysis, based on criteria of inclusion and exclusion. We conducted an analysis of studies from the classification of the nature of the assessment of impacts and results for evidence. The studies were conducted mainly in the South and Southeast, it was not located any studies in the North, and the ratings are most frequent in recent years (2011-2014). The evidence was analyzed according to the nature of the assessment (outcome or impact) and the main evidence cited in the results of evaluation studies were dissatisfaction with housing typology, lack of constructive flexibility, recurrent constructive modifications (reforms / changes) of functional character, symbolic or economic, insufficient size of the housing unit, excessive standardization of housing units, location (cheap land, large areas devoid of infrastructure), low cost and quality material, predominantly-condo increased expenses, noncompliance / failure of normative of housing programs. And in impact assessments found the exclusion of the right to the city, uniformity, mass assemblies, the standardization of housing solutions, mono-functional sets, the lack of security, lack of urban integration by the lack of infrastructure and poor location, (In ) families remain in housing units, except adaptation (physical and budget), that residents do not participate in project planning, the feedback data of assessments does not occur and the irregular transfer of housing units. We conclude that the POE is an appropriate tool for evaluating the housing policy.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T14:04:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrecariedadeHabitacionalPequenas.pdf: 3368426 bytes, checksum: aba9fc57a0d13303dc0d97605f14cf38 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A presente dissertação analisa a precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses, tomando por base a análise dos assentamentos precários de oito cidades paraenses (Aveiro, Anapu, São José do Porfírio, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro e Placas). Para este estudo foram analisados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS/PA) elaborados pelos governos municipais em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a questão da habitação no Brasil e na Amazônia, a complexidade do processo de urbanização na Amazônia, aspectos relativos ao conceito de pequenas cidades e ainda sobre a precariedade da habitação em pequenas cidades no Pará, com ênfase na análise de assentamentos precários. A abordagem teórico-metodológica desenvolvida nesta pesquisa está fundamentada no método dialético da teoria social de Marx, tendo como procedimento metodológico levantamento bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a situação de precariedade habitacional nas pequenas cidades paraenses estudadas está relacionada com a inserção da região na divisão socioterritorial do trabalho capitalista, e tem se agravado em decorrência do alto índice de pobreza, da concentração de renda e do papel do Estado que privilegia a produção de infraestrutura física e social em cidades que auferem lucro ao capital, relegando ao segundo plano as pequenas cidades. Os dados obtidos nesta pesquisa revelam a precariedade de infraestrutura, com a presença marcante de domicílios rústicos, déficit habitacional e um número elevado de famílias que habitam em assentamentos precários nas cidades selecionadas para o estudo. / This dissertation examines the precarious housing in small cities Pará, based on the analysis of slums eight cities Pará (Aveiro, Anapu, Sao Jose do Porphyry, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro and plates). For this study we analyzed the Local Plans of Social Housing (PLHIS / PA) prepared by local governments in partnership with the Society of the State of Pará Housing. The study relies on theoretical frameworks on the issue of housing in Brazil and Amazon, the complexity of the urbanization process in the Amazon, aspects of the concept of small towns and even on the precariousness of housing in small towns in Para, with an emphasis on analysis of slums. The theoretical and methodological approach developed in this research is based on the dialectical method of social theory of Marx, and the methodological procedure bibliographic and documentary. The results show that the situation of precarious housing in small cities studied Para is related to the inclusion of the region in socio-territorial division of capitalist labor, and has worsened due to the high rate of poverty, income concentration and the state role focuses on the production of physical and social infrastructure in cities that earn income to capital, relegating to the background small towns. The data obtained in this study reveal the precarious infrastructure, with the strong presence of rural households, housing deficit and a high number of families living in slums in the cities selected for the study.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:47:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InvestigacaoProjetualHabitacao.pdf: 6778417 bytes, checksum: df450ab00a0ae04ff52f852328c51097 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T13:00:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InvestigacaoProjetualHabitacao.pdf: 6778417 bytes, checksum: df450ab00a0ae04ff52f852328c51097 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T13:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InvestigacaoProjetualHabitacao.pdf: 6778417 bytes, checksum: df450ab00a0ae04ff52f852328c51097 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Investigam-se soluções espaciais na produção de habitação social em contexto urbano preexistente, adotando-se como área estudo de caso o assentamento Vila da Barca na cidade de Belém-PA. para abordagem de padrões espaciais da produção espontânea e da produção formal de moradia na área. A estratégia metodológica define a investigação de parâmetros configuracionais do espaço arquitetônico de natureza geométrica recorrentes na produção espontânea de moradia observada no desenho da planta baixa para efeito comparativo entre as tipologias habitacionais do tipo palafita e do tipo sobrado de produção formal pela existência do "Conflito Arquitetônico" nas soluções adotadas, pela análise de três aspectos: espaços de transição entre a casa e a rua, forma e dimensão dos espaços habitacionais e distribuição interna dos ambientes pelo estudo da circulação, esse último complementado com a análise topológica utilizando mapas gerados pelo Programa Dephtmap. Os resultados demonstram o conflito arquitetônico existente entre a produção espontânea e a produção formal de moradia, confirmando-se o tipo palafita como referência importante na vivência ribeirinha dos moradores sem que permaneça, contudo, como referência à produção formal de moradia no projeto de arquitetura. / It’s been investigated spatial solutions in the production of housing in the urban context, adopting as a study case the area of Vila da Barca in Belém-PA to spatial patterns of spontaneous production and the formal production of housing in the area. The strategy defines the investigation of configurational parameters of the geometric nature of architectural space in recurrent spontaneous production of housing observed in the design of the floor plan for comparison between the types of housing as stilt-type, townhouse of formal production by the existence of the "Conflict Architectural" the solutions adopted for the analysis of three aspects: transitional spaces between the house and the street, the shape and size of the living spaces and housing internal distribution by the study of movement, the latter supplemented with topological analysis using maps generated by the Program Dephtmap. The results show the architectural conflict between spontaneous and formal production of housing, confirming the stilt-type as an important reference in the experience of the riverside residents without remains, however, as a reference in terms of formal production of housing in architectural design.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T15:55:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O presente estudo analisa o atual processo de expansão urbana da cidade de Marabá, sede do município de mesmo nome, no estado do Pará, por meio da análise da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos Núcleos São Félix e Morada Nova. Avalia-se em que medida os empreendimentos do PMCMV - Faixa 1 (para famílias de renda familiar mensal até R$ 1.600,00) impactam nesse processo e se, por fim, constituem um novo momento na expansão urbana da cidade. Observou-se que, após a implantação de dois empreendimentos concluídos e inferindo as repercussões após a entrega de outros dois ainda em construção, o incremento significativo do número de domicílios, bem como de infraestrutura, reforçará os dois núcleos enquanto vetores de expansão urbana onde os processos de articulação público-privado tem como características as seguintes: a) aumento do caráter periférico da localização de habitação de interesse social sem alterações na estrutura urbana dos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova; b) ocorrência de especulação imobiliária em meio aos processos de conversão de terras rurais em urbanas; c) forte participação do capital imobiliário que, pelas próprias normativas do PMCMV, é quem tem a iniciativa dos empreendimentos, dentro da mesma lógica da produção de habitação de mercado; d) certa ausência da prefeitura como participante ativo do processo, também devido à condução do programa pelo Governo Federal em articulação com o setor privado. Assim sendo, foi possível observar que a implantação do PMCMV - Faixa 1 acaba sendo um meio para que o capital imobiliário reforce a situação dos Núcleos São Félix e Morada Nova enquanto áreas de expansão da sede desse município, especialmente enquanto local de moradia da população de baixa renda e reprodução da força de trabalho, constituindo Marabá em um significativo exemplo da produção capitalista do espaço urbano. / This study aims to analyze the current process of urban sprawl in Marabá, Para state, by analyzing the implantation of Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) in the districts Sao Felix and Morada Nova. It is evaluated how the housing units developed into PMCMV - Group 1 (for families with monthly income up to R$ 1.600,00) impact that process and whether, finnaly, they constitute a new moment in the city's urban sprawl. It was observed that, after the implantation of two developments already built and implying the repercussions after the conclusion of other two still being built, the significant increase in the number of households, as well as in the infrastructure, will reinforce both districts as urban sprawl vectors where the process of public-private partnership has the following characteristics: a) an enhancement in the peripheral character of the location of social housing without changes in the urban structure of the districts Maraba Pioneira, Nova Maraba and Cidade Nova; b) the occurrence of real estate speculation within the process in which rural lands were converted into urban lands; c) strong participation of real estate capital which, by the rules of PMCMV, is the one who has the initiative for the developments, within the same logic of production for market housing; d) Relative absence of the Municipality as an actor in that process, also due to the conduction of the program by the Federal Government in partnesrhip with the private sector. Due to that, it was possible to observe that the implantation of PMCMV - Group 1 ends up being a means for the real estate capital to strengthen the situation of districts Sao Felix and Morada Nova as urban expansion areas of the city, specially as a place for residence of low-income population and reproduction of the labor force, constituting Marabá as a significant example of capitalist production of urban space.

A presente pesquisa aborda a relação entre direito à moradia, recuperação ambiental e regularização de interesse social em áreas de proteção aos mananciais em São Paulo, através do caso da Gleba Grajaú, área de cerca de 164 mil m² de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo desde 1983. A análise abrange a formação e consolidação da referida Gleba, que se originou das manifestações do movimento de moradia do distrito do Grajaú, que por sua vez, levaram à aquisição da Gleba pela COHAB-SP. O histórico da Gleba compreendeu a aprovação pela prefeitura e implantação, por mutirão do movimento de moradia, de 82 unidades habitacionais da Vila Arco Íris; a ocupação irregular em parte da área remanescente da Gleba pela então chamada favela Vila Nascente; e ainda recentemente, a ocupação irregular e precária da última parcela livre da Gleba a partir de 2013. A pesquisa aborda ainda: a articulação dos diversos atores envolvidos no processo de regularização urbanística e ambiental de interesse social no âmbito do marco regulatório, o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre COHAB-SP e Ministério Público do mesmo estado, e o uso do instrumento do Programa de Recuperação de Interesse Social por parte da prefeitura a partir de 2013. Os conflitos que emergem desta análise permitem indagar em que medida as legislações urbanística e ambiental garantem o direito à moradia e à recuperação ambiental em áreas de proteção aos mananciais e quais são os limites e possibilidades de articulação dos diversos atores envolvidos para a garantia de direitos nessas regiões. / The present research addresses the relationship between the right to housing, environmental recuperation and regularization of social interest in areas of protection of water sources in São Paulo through the analysis of the Gleba Grajaú case, an area of about 164 thousand square meters owned by Metropolitan Housing Company of São Paulo (COHAB-SP) since 1983. The analysis covers the occupation of this site, originating from protests of the housing movement of Grajaú that led to the acquisition of the site by COHAB-SP, passing through the approval and mutual help construction of the 82 housing units of Vila Arco Iris and the irregular occupation in the remaining area of this site by Vila Nascente, to the current occupation of the last free area of Grajaú Site since 2013. The research also addresses the relationships of the various social actors involved in the process of urban and environmental regularization in terms of the legal framework, the monitoring of the of Adjustment of Conduct with the Public Prosecution Service, and the use of the Social Interest Recovery Program instrument. The conflicts that emerge from this analysis allow us to question the extent to which the urban and environmental legislation guarantees the right to housing and the environmental recovery in water protection areas as well as the limits and possibilities of relationships of the various social actors involved.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região. / The present study aims to analyze the impact of the implementation of the Urban Operation Consortium, as an alternative of fundraising by the Government through the construction sector activity to implement social and environmental improvements in São Paulo, particularly the effectiveness of housing provision to the families directly affected by the Urban Operation, through the case study of the Água Espraiada Urban Operation Consortium in the period between 2001-2015. The work intends to study the main elements of the Urban Operation Consortium, until its consolidation as an instrument of national policy of urban development in the City´s Statute, and what were the impacts generated in the city by its implementation, focusing on the construction of social housing. Having that in mind, we intend to recover some of the history of the application of this instrument in the city of São Paulo, focusing especially on the Água Espraiada Urban Operation highlighting its key moments, and the achievements of the social housing provision. These results were analyzed in terms of efficiency in the use of public funds, effectiveness in achieving the goals in time and effectiveness of public policy in facing the housing problem presented. Despite the high architectural quality of the buildings produced, the results point to a very little significant effect in solving the housing problem on the banks of the Água Espraiada stream, which actually increased instead of decreasing, throughout the duration of the urban operation. In addition, the results refer to the need to prioritize the application of resources in investments that attend to the public interest and to the creation of mechanisms to ensure the permanence of the low- income population against the real estate valuation in the region.