Este trabalho analisa o processo de conformação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Votuporanga/SP, a princípio justificada e orientada pelos processos de ocupação dos espaços intraurbanos no município, em consequência dos deslocamentos populacionais que promoveram alterações não apenas na estrutura interna da cidade mas também na configuração do desenho urbano, sobretudo nas décadas de 1970 a 1990, processos esses desencadeados pela lógica de reprodução do capital industrial. O recorte histórico compreende o período entre os anos de 1996 a 2012, dadas as especificidades no zoneamento de interesse social no município, considerando as primeiras ZEIS gravadas em Votuporanga pela Lei n. 2.830/1996, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, instituída pelo Plano Diretor Municipal/1996 (PDM/96). O recorte em 2012 ocorre por conta da disseminação das ZEIS na periferia da cidade - as ZEIS em áreas periféricas (vazio periurbano) - e em vazios intraurbanos, instituídas pelo Mapa das ZEIS - Anexo VIII da lei n. 106/2007. (Plano Diretor Participativo/2007) a partir da Lei n. 216 de 15/08/2012, aqui analisadas como motor da expansão urbana, orientadas pela dinâmica do capital imobiliário. As análises se voltam para a compreensão das formas de manejo do instrumento em Votuporanga vinculadas à centralização do poder político e de decisão sobre a reprodução do espaço urbano primordialmente nas mãos dos empreendedores imobiliários que adquirem grande parte das glebas urbanizadas e urbanizáveis do município orientando a produção do espaço urbano. Essas glebas são, comumente, aquelas reservadas ao especial interesse social, que em Votuporanga constituem- se em um campo nitidamente favorável aos procedimentos especulativos e à reprodução do capital, com valor ascendente no mercado das terras, seja na forma de edificações, ou ainda na forma de parcelamento do solo, especialmente em áreas gravadas como ZEIS. Analisou-se estes processos em um dos vários municípios de médio porte do estado de São Paulo, sobretudo por serem lugares pouco estudados se comparados ao volume de pesquisa a respeito das regiões metropolitanas. Soma-se a isto o fato de que os municípios de pequeno e médio portes apresentam conflitos semelhantes àqueles enfrentados pelas metrópoles, porém em escala proporcional à sua dimensão física. Buscou-se ainda compreender como os fatores que engendraram a produção e a reprodução da cidade e como a ZEIS, que originariamente preconizou uma política urbana inclusiva, sofreu transformações e distorções nos seus objetivos, decorrentes da imposição da lógica da reprodução do capital cujas raízes são os interesses do mercado imobiliário. Analisa-se as ZEIS em Votuporanga no período entre 1996 e 2012, como instrumento que se forma num contexto diferente das ZEIS nas metrópoles, tanto em forma quanto na sua cronologia. / The research analyzes the forming process of the special zones of social interests - ZEIS in the municipality of Votuporanga/SP, originally justified and guided by the procedure of intra urban space occupation in the municipality, as a result of population displacements that generated some changes not only in the city inner infrastructure but also the urban design layout, mainly from 1970 and 1990 decades, processes those triggered by the reproduction of the industrial capital approach. The historical clipping covers the period between the years from 1996 to 2012, given the particularities in the social interests zoning into the municipality, considering the prime ZEIS engraved in Votuporanga, Under the Act n. 2.830/1996, Land Subdivision, Use and Occupation law, established through Citys Master Plan/ 1996 (PDM/96). The clipping in 2012 happens because of the spreading of ZEIS in the suburbs of the city - the ZEIS in the peripheral areas (per urban void) and in the intra urban voids established by the ZEIS map - appendix VIII in the act n. 106/2007. (Participative Master Plan/2007) in the Act n. 216 de 15/08/2012, here analyzed as the engine of urban expansion, guided by the dynamics of Real Estate capital. The analyzes turn back to the understanding the methods of management for the instrument in Votuporanga bound to the centering of the political power and decision about the urban space reproduction first by the hands of the real state entrepreneurs that acquire the major part of the urbanized and urbanizing glebes inside the municipality leading the urban space production. These glebes are commonly those reserved to the special social interest, that in Votuporanga are constituted in a field clearly favorable to the speculative procedures and the reproduction of the capital, with a crescent value in the land Market, be in a building shape, or even in the subdivision land way, especially in areas engraved as ZEIS. Those procedures were analyzed in one of the several municipalities of average size in the state of São Paulo, mostly for being little studied places if compared to the amount of research in regard of the metropolitan regions. Adding to the fact that the municipalities of small and average sizes present similar conflicts to those faced in the metropolitan cities, however in a scale in the proportion of their physical dimension. It was tried to understand how the factors that engender the production and reproduction of the city as ZEIS, that originally foreboded an inclusive urban politic, had suffered changes and distortions in its goals, due to the impositions of the capital reproduction logic whose roots are the concern of the Real Estate Market. Analyzing the ZEIS in Votuporanga in the period between 1996 and 2012, as instrument conceived in a different context as the ZEIS in the metropolitan cities, such o in layout os in its timeline.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação descreve e analisa a situação planejada com a atual, em conformidade ao estilo de projeto do empreendimento habitacional de interesse social (Gleba 9), nomeado Vitória Brasil, no bairro Shopping Park II , localizado no setor sul de Uberlândia (MG), construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os objetivos específicos são: apresentar a política habitacional de interesse social direcionada ao Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uberlândia, desde o seu histórico até as suas atuais informações; traçar a caracterização geoambiental do conjunto habitacional Vitória Brasil por meio da elaboração de mapas temáticos; identificar os impactos gerados pelos empreendimentos habitacionais de interesse social; e mostrar através de entrevistas com 25 moradores do Vitória Brasil, os problemas estruturais das casas. Diante disso, a pesquisa tornou-se qualiquantitativa com a abordagem descritiva e uso da entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Além disso, as fontes iconográficas, ou seja, fotografias dos problemas apontados pelos moradores do conjunto Vitória Brasil e os mapas da área de estudo, possibilitaram ampliar o caráter qualitativo e dialógico deste estudo, pois há oportunidade de contextualizar de maneira específica o que foi relatado pelos moradores entrevistados. Pudemos entender que a cidade está intrinsecamente relacionada à concepção de aglomeração, caracterizada pelo sistema produtivo do capitalismo de mercado possuidor de uma administração pública que se orienta pelos ideários de consumo e valorização de espaços, cujos moradores são de classe alta, com a construção de equipamentos e serviços sociais adequados. Um dos vieses importantes para a resolução dos problemas da urbanização se dá pela intervenção do poder público por meio das políticas públicas através do plano diretor, de modo que possibilitassem perspectivas de viabilizar à população de baixa renda, moradias em localidades que ofereçam condições de habitação e urbanização dignas. / This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions. / Dissertação (Mestrado)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290903.pdf: 22211951 bytes, checksum: c0a12cdefe0454582cccfb80718a607e (MD5) / A segregação sócio-espacial está presente em praticamente todas as metrópoles e cidades médias brasileiras. Esse fenômeno urbano foi sendo consolidado ao longo dos anos através de um processo histórico de omissão do Estado frente aos assentamentos de baixa renda. A publicação da Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade - cita, entre os seus diversos instrumentos legais de intervenção no espaço urbano, as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), que trazem a possibilidade legal do reconhecimento e da eventual inclusão sócio-espacial de áreas de assentamentos de baixa-renda. O município de Itajaí buscou, através do seu Plano Diretor, adequar-se ao disposto no Estatuto da Cidade, estabelecendo a indicação para a criação das ZEIS no ano de 2006. Esta dissertação investigou as ZEIS no município de Itajaí, no que tange à sua localização no contexto urbano, às características das ZEIS legalmente constituídas, e à sua efetividade enquanto instrumento legal de regulação da terra urbana. Ao trazer subsídios para a análise deste instrumento legal e de seu papel no processo de inclusão sócio-espacial, a pesquisa buscou contribuir para as reflexões sobre esse marco regulatório, necessárias à construção de políticas urbanas capazes de garantir o direito à moradia e a reversão do atual padrão segregado de cidades.

[pt] Em vigor desde Julho de 2013, a NBR 15575:2013 agrupa indicadores de desempenho que remetem a um modelo de moradia adequada. Com um novo conceito de construção, valoriza a atividade de projetos e o envolvimento de toda cadeia produtiva, proporcionando um salto na qualidade das edificações. Devido às características de projeto das habitações destinadas a população considerada de baixa renda, atender ao desempenho mínimo estabelecido pela NBR 15575 representará uma elevação no padrão dessas edificações. Com a proposta de padrão mínimo de desempenho, a norma de desempenho rompe o paradigma de que a qualidade das habitações deve corresponder unicamente ao padrão econômico dos usuários. Em busca de melhoria da qualidade das habitações populares, este trabalho visa avaliar o conforto ambiental nos projetos habitacionais do PMCMV – Faixa 1, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa aborda os requisitos de conforto ambiental presentes na NBR 15575 –desempenho térmico, acústico e lumínico – face aos sistemas construtivos componentes da envoltória da edificação. / [en] As a means of solving the housing deficit caused by the rapid growth of the urban population, public authorities have been promoting over the last few decades actions aimed at encouraging the production of popular housing projects. Currently, the federal government, by means of a national housing policy, is focusing investments on what is called the Band 1 of the program My House, My Life (in Portuguese, Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV), which aims to create mechanisms to encourage the production and purchase of new housing units by families with monthly income of up to 1,800.00 reais. Launched in 2009, the program contracted more than 4.2 million housing units until February 2017. With that in mind, the construction of popular housing has proven committed to meeting the demand for quantity but is inefficient regarding design and construction quality. Although, for most beneficiaries, the buildings represent an evolution in their housing pattern, basic requirements of appropriate housing are depreciated. With solutions usually focused on construction speed and scale economy, a rationalization of space production prevails. Other aspects are left in the background, such as: environmental comfort criteria, functionality, proper location and even, in some cases, construction quality. Providing the market with quality environments is as important as supplying the housing demand, mainly under the perspective of the future resident. The quality of a building results in the welfare of the user promoted by the living conditions, and the architectural design is the way to develop these conditions.

As a result of the industrialization process, the environment has been degraded both because of the great use of natural resources and energy, growth of the cities, and the difficulty in maintaining a balance between use and planet capacity. However, cities should create conditions to ensure urban and environmental quality standards capable of universalizing, and preventively act to avoid continuation in the current degradation trend. Therefore, it is important to incorporate the principles of social and environmental sustainability for producing human settlements, according to environmental planning. For this purpose, we can alternatively use Permaculture as an environmental planning tool, because it seeks to enable human begins to meet their needs with minimal environmental impact. Based on this statement, this work aims to motivate the discussion on this new paradigmatic base for production of human settlements, designing low-income subdivisions as built ecosystems. Adopting an inductive methodology, based on qualitative method, socioenvironmental guidelines are proposed and corresponding actions are suggested for giving directions to the stages of planning and design of subdivisions. Subsequently, to assist in verifying their employment on low-income housing settlements is prepared a checklist of proposed guidelines. Finally, a relationship matrix to verify the association between the main Permaculture principles of design and proposed guidelines, observing a high degree of interaction between them is created. As a conclusion of this work, we believe that it is possible to employ Permaculture as a tool for environmental planning in human settlements seeking socioenvironmental sustainability, because it incorporates ecological principles for providing a reduction in negative impacts generated by such buildings, besides allowing a better quality of life for its residents. Altogether, we consider that this work contributes to the field of urban planning, encouraging the debate on alternative ways of promoting urban development, by the adopting more environmentally appropriate and socially responsible solutions. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Com a industrialização, a grande concentração do uso de recursos naturais e de energia, o aparecimento dos aglomerados urbanos e a dificuldade em manter um balanço entre o uso e a capacidade de suporte do Planeta marcam o início da degradação ambiental. Torna-se, assim, necessário que as cidades busquem assegurar os padrões de qualidade urbana e ambiental, o que pode ser realizado por meio da incorporação dos preceitos da sustentabilidade socioambiental, segundo o planejamento ambiental. Para tanto, pode-se utilizar a Permacultura, pois esta visa permitir que os humanos satisfaçam suas necessidades com o mínimo de impacto ambiental. Baseando nisto, o presente trabalho objetiva ampliar o debate sobre essa nova base paradigmática de produção de assentamentos humanos, através da visualização dos loteamentos de interesse social como ecossistemas construídos. Através de uma metodologia indutiva, realizada por meio do método qualitativo, desenvolvem-se diretrizes socioambientais e estudam-se possíveis ações que visam nortear as fases de planejamento e projeto dos loteamentos, através do uso da Permacultura como mecanismo guia. Posteriormente, elabora-se uma lista de verificação (check-list) das diretrizes propostas, objetivando auxiliar na verificação da incorporação das mesmas nos loteamentos sociais. E, finalizando a discussão, cria-se uma matriz relacional entre alguns princípios permaculturais de design e as diretrizes propostas. Tal matriz possibilitou concluir que existe um elevado grau de interação entre princípios e diretrizes. Dentre as conclusões obtidas pelo levantamento realizado, constata-se de que é possível o uso da Permacultura como ferramenta de planejamento ambiental em assentamentos humanos, visando a sustentabilidade socioambiental. Assim, ao analisar o presente trabalho, considera-se que o mesmo contribui para a área do planejamento ambiental urbano, ao ampliar o debate sobre formas alternativas de promoção do desenvolvimento urbano, a partir de soluções ambientalmente mais adequadas e socialmente responsáveis.

In the low cost housing programs, the standardization and climatic inadequacy of design solutions have resulted in uncomfortable thermal conditions. The aim of this study was to evaluate the thermal quality of different urban design arrangements of vertical blocks dwellings destinated to the low income population in the city of Maceió - AL. The comparative, qualitative and quantitative analysis was carried through three different blocks disposed at different urban arrangement. The qualitative evaluation was based on bioclimatic attributes of the urban form and the quantitative one was based on indoor climatic monitoring, outdoor microclimatic measurements and further models simulation using CFD software. It was observed that the air temperature and relative humidity values corresponded up to 95,7% of indoor thermal discomfort hours. The results of models simulations have shown that, the factors that had most affected the studied thermal conditions had been: bad localization of the openings in relation to the local prevailing winds, bad distribution and orientation of the blocks in the evaluated urban constructive arrangements and little air porosity of the buildings. It is expected that these information could help future low-cost buildings projects in hot-humidity climate cities as Maceió-AL. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Nos programas habitacionais destinados à população de baixa renda, a padronização de soluções e a desconsideração das peculiaridades climáticas locais têm resultado em construções que não atendem às necessidades de conforto térmico de seus usuários. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a qualidade térmica de edificações verticais a partir da análise de diferentes configurações construtivas e princípios de desenho urbano existentes em conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda em Maceió AL. Foi realizada a análise comparativa, qualitativa e quantitativa, de três arranjos urbanos de conjuntos habitacionais verticais. A avaliação qualitativa foi baseada nas observações dos atributos bioclimatizantes da forma urbana e a quantitativa a partir da coleta de dados das variáveis ambientais, temperatura e umidade relativa do ar, nos ambientes internos das unidades residenciais e nos espaços externos imediatos, através das medições móveis microclimáticas e simulação de modelos através de um programa computacional de dinâmica dos fluídos (CFD). Identificaram-se valores de temperatura e umidade relativa do ar que correspondem a até 95,7% de horas de desconforto térmico em ambientes internos. Os resultados simulados comprovaram que, dentre os fatores que mais afetaram as condições térmicas estudadas foram: má localização das aberturas em relação ao aproveitamento da ventilação natural, má distribuição e orientação das edificações nos arranjos construtivos urbanos avaliados e pouca porosidade dos edifícios. Espera-se que as informações apresentadas na respectiva análise possam auxiliar o planejamento de futuros conjuntos verticais em cidades de clima quente e úmido, como Maceió-AL.

This dissertation discusses the potentialities and limits for the reuse of urban voids in the traditional historical centers of Brazilian cities in the context of rehabilitation projects that include proposals for social interest housing. The problem posed refers to the identification and management of such urban voids, regardless of whether they are unused or under-used vacant lotes or buildings, in a specific location and which are experiencing realestate valuation as a result of their architectural-urbanistic intervention projects. Incorporated in this approach is a discussion of the offer of social interest housing in those centers as part of public housing policy in Brazil. The dissertation uses the case of the historical center of the city of Maceió, capital of the state of Alagoas, as the base for an empirical discussion of the potentialities and limits existing in that area, should a housing rehabilitation project be implemented in the context of the architectural-urbanistic intervention projects currently underway. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Discute-se nesta dissertação as potencialidades e limites para (re)utilização dos vazios urbanos nos centros históricos tradicionais brasileiros no contexto dos seus projetos de reabilitação com inclusão de propostas de habitação de interesse social. A problemática posta refere-se à identificação e gestão daqueles vazios urbanos, quer sejam terrenos vagos, edificações ociosas e/ou subutilizadas em uma localização específica com processos de valorização imobiliária, decorrentes dos projetos de intervenção arquitetônico-urbanística. Incorpora-se também a discussão da oferta de habitação de interesse social (HIS) naqueles centros como parte da política pública de habitação no Brasil. Esta reflexão utiliza-se do caso do centro histórico da cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, como estratégia para discutir empiricamente sobre as potencialidades e limites existentes naquela área, no caso da implementação de um projeto de reabilitação habitacional no âmbito dos seus projetos de intervenção arquitetônico-urbanística, em curso atualmente.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3371538 bytes, checksum: cd75e6774cb31997ff12e7963d165844 (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / This work approaches housing and urban problems regarding to housing production with social interest and its response on the housing appropriation process by the dweller searching for habitability. It is analyzed adaptations inserted in Boa Sorte low-income housing estate, implanted in Coimbra/MG in order to guide further housing projects to be implanted in countryside towns with similar characteristics. This study is a descriptive and explicative research work, and the variables and indicators were defined from literature review and for field data collection it was used a toll called spatial readings . For technical data survey and for obtaining user satisfaction degree related to housing, tools commonly used in post-occupation evaluation research was used. For analysis, data were grouped according to housing categories: pragmatic, symbolic and functional. The results show that the identified adaptations are physical and use adjustments, evidencing that there is a passive and active adaptation process from the dweller in relation to his or her house. Original housings had their useful area increased, most of them as self-building without technical guidance, whose enhancement and addition of environment were for attending specific needs of each family and in a certain way are related to cultural costumes typical of countryside town people. It was also identified insertion of physical elements and addition, alteration and replacement of sanitary and electrical systems because of problems presented by them. Some architectural problems and diseases reveal the low functional and building performance of the houses. It is concluded by the need of going over housing problems in relation to meeting minimal dwelling standards, especially when implanted in countryside towns with a small number of inhabitants because the social-cultural characteristics of the population and soil value, which interferes in the final cost per unity, are different when compared to units in big cities. / Esta pesquisa aborda a problemática urbana e habitacional quanto à produção da habitação de interesse social e seu reflexo no processo de apropriação da moradia pelo morador em busca de habitabilidade. São analisadas as adequações inseridas no conjunto habitacional Boa Sorte, implantado no município de Coimbra/MG, de forma a orientar futuros projetos habitacionais a serem implantados em cidades do interior com características similares. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e explicativo, sendo que, as variáveis e os indicadores foram definidos a partir da revisão de literatura e para a coleta de dados em campo foi utilizado o instrumento denominado leituras espaciais . Para o levantamento de dados técnicos e obtenção do grau de satisfação dos usuários em relação à moradia, foram aplicadas ferramentas comumente utilizadas em pesquisa de avaliação pós-ocupação (APO). Para análise, os dados foram agrupados segundo as categorias de habitabilidade: pragmática, simbólica e funcional. Os resultados revelam que as adequações identificadas são tanto físicas quanto de uso, comprovando que há um processo de adaptação ativa e passiva do morador em relação à sua residência. As habitações originais tiveram sua área útil aumentada, a maioria sob a forma de autoconstrução sem orientação técnica, cujas ampliações e acréscimos de ambientes destinaram-se a atender a necessidades particulares de cada família, e que, de certa forma, estão relacionadas a hábitos culturais típicos de moradores de cidades do interior. Também foram identificados a inserção de elementos físicos e materiais de revestimento, a adição, alteração e substituição de elementos dos sistemas hidrossanitários e elétrico por apresentarem deficiências. Alguns conflitos arquitetônicos e manifestações patológicas observadas revelam o baixo desempenho funcional e construtivo das unidades habitacionais. Conclui-se pela necessidade de revisão dos programas habitacionais quanto ao atendimento de padrões mínimos de habitabilidade, principalmente quando implantados em cidades do interior e de pequeno porte, já que as características socioculturais da população e o valor do solo que interfere no custo final por unidade, são diferentes quando comparados aos das grandes cidades.

GOMES, Marília Passos Apoliano. A Cidade em disputa: a trajetória de um movimento social. 2013. 237f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:07:07Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research analyzes the experience of residents for the Right to the City and the recognition of the Special Zone of Social Interest (ZEIS) of Lagamar, in Fortaleza. The focus is on mobilizing of residents, especially seen in the conflict between them and the government, as to the effectiveness of public policy priorities in a ZEIS and also as to the realization in the locality of a civil work for the 2014 World Cup. Inquire about what the particularities of this mobilization, including actors, connexions, strategies and challenges they faced. It should be clarified that this is a single case because Lagamar had not been recognized as ZEIS at the Master Plan for Fortaleza in 2009; it was only included in a Supplementary Law approved in 2010, due to pressures from residents. Despite the delay in the inclusion, in Fortaleza Lagamar was the first locality to elect its Management Council, demonstrating the possibility of being the first ZEIS to be implemented in the municipality. Through participant observation methodology, between 2010 and 2013 I witnessed several meetings of the Forum and the Management Council, which are ideal areas for observation and analysis. Interviews were conducted with four residents who participate in these spaces, and with one of the technicians of the city government who participated in the Council in the first administration (2011-2012). In addition, the research considered data collected in the Census Community of Lagamar (2005) and in the IBGE census of 2000 and 2010. Regarding the theoretical framework about social movements, I performed a comparison amons researches conducted by Ruth Cardoso, Evelina Dagnino, Linda Gondim, Irlys Barreira, Ana Maria Doimo, Glory Diógenes, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, Daniel Cefai and Jan Bitoun. In the study of the Special Zones of Social Interest, there was a theoretical dialogue with Marcelo Lopes de Souza, Ana Lucia Ancona, Renato Pequeno, Clarissa Freitas, and José Afonso da Silva. / Esta pesquisa analisa a experiência de moradores pelo Direito à Cidade e pelo reconhecimento da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar, em Fortaleza-CE. O enfoque é dado na mobilização dos moradores, em especial no conflito observado entre eles e o Poder Público, quanto à efetivação de políticas públicas prioritárias em uma ZEIS e ainda quanto à realização de uma obra para a Copa Mundo de 2014 na localidade. Indago sobre quais as particularidades dessa mobilização, quais os atores, as articulações, as estratégias e os desafios por eles enfrentados. Importa esclarecer que se trata de um caso singular, em virtude de o Lagamar não ter sido reconhecido como ZEIS no Plano Diretor em 2009; apenas foi incluído nessa categoria por Lei Complementar aprovada em 2010, a partir da pressão dos moradores. Apesar da demora na inclusão, foi a primeira em Fortaleza a eleger seu Conselho Gestor, demonstrando a possibilidade de ser a primeira ZEIS a ser implementada no Município. Através da metodologia da observação participante, entre 2010 e 2013 presenciei diversas reuniões do Fórum e do Conselho Gestor, sendo estes os espaços privilegiados de observação e análise. Foram realizadas entrevistas com quatro moradores que participam desses espaços, e ainda uma entrevista com um dos técnicos da Prefeitura que compunham o Conselho Gestor na primeira gestão (2011-2012). Sobre a comunidade, foram analisados dados censitários colhidos no Censo Comunitário do Lagamar (2005) e nos censos do IBGE de 2000 e 2010. Quanto ao referencial teórico acerca dos movimentos sociais, foi realizado um cotejo com as pesquisas de Ruth Cardoso, Evelina Dagnino, Linda Gondim, Irlys Barreira, Ana Maria Doimo, Glória Diógenes, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, Daniel Cefai e Jan Bitoun. No estudo das Zonas Especiais de Interesse Social, realizou-se diálogo teórico com Marcelo Lopes de Souza, Ana Lúcia Ancona, Renato Pequeno, Clarissa Freitas e José Afonso da Silva.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / As grandes cidades brasileiras são caracterizadas pela existência de significativos contingentes populacionais em situação de precariedade habitacional, resultado do modelo de desenvolvimento excludente característico do desenvolvimento do capitalismo nos países periféricos. A partir da década de 1980 surge o conceito de ZEIS ¿ Zona Especial de Interesse Social, que é um instrumento urbanístico implementado em áreas ocupadas com habitações precárias, ou a demarcação de áreas vazias, subutilizadas ou não utilizadas, voltadas prioritariamente ao acesso à moradia e à terra urbanizada para populações de baixa renda. A ZEIS constitui-se em um dos primeiros dispositivos institucionais de política urbana no país voltados à diminuição da desigualdade social urbana. Através do estudo da implementação das ZEIS de vazios no território do Grande ABC, buscou-se identificar os avanços concretos realizados com base nessa política e suas limitações e desafios na atuação do Estado na solução das questões fundiárias e de democratização do território. No cenário atual de crescimento das favelas e ocupações irregulares, por um lado, e ampliação da oferta de moradia através de políticas públicas de incentivo à obtenção de imóveis, por outro, os instrumentos urbanísticos voltados à diminuição da desigualdade urbana podem contribuir para democratizar o acesso à terra urbanizada. Neste sentido, esta pesquisa pretende avaliar o alcance e a efetividade da implementação de políticas públicas para contribuir criticamente para seu aperfeiçoamento, tendo como recorte a Região do Grande ABC. / Brazil's big cities are characterized by the existence of substantial groups of people in precarious housing situation, result of exclusionary characteristic of capitalist development in the model of peripheral countries. Social Interest Special Zone (ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social), which is an tool implemented in urban empty, underused or unused, or busy areas with substandard housing, focusing primarily on access to housing and land. The ZEIS, created in 1980, constitutes one of the first institutional arrangements for urban policy in the country aimed at reducing urban social inequality. Through the study of the implementation of ZEIS empty in the territory in the Greater ABC sought to identify the progress made based on that policy and its limitations and challenges in the performance of the state in resolving land issues and democratization of the country. In the current scenario of growth of slums and irregular occupations, on the one hand, and expanding the supply of housing through public policies conducive to obtaining property, on the other, aimed at reducing urban inequality, urban instruments can help to democratize access to urbanized land. Thus, this research aims to assess the scope and effectiveness of the implementation of public policies to critically contribute to its improvement, with the spacial cutout in the Greater ABC Region.