O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da utilização instrumento das Operações Urbanas, como forma alternativa para captação de recursos pelo poder público através da atividade do setor imobiliário para implementar melhorias sociais e ambientais na cidade de São Paulo, em especial no que se refere a provisão habitacional às famílias diretamente atingidas pela Operação Urbana, através do estudo de caso da Operação Urbana Água Espraiada no período de 2001 a 2015. O trabalho pretende estudar elementos determinantes para a formação instrumento Operações Urbanas Consorciadas, até sua consolidação como instrumento de política nacional de desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade e quais os impactos gerados na cidade a partir de sua aplicação, com foco na implantação de habitação de interesse social. Para tanto, fazemos um pequeno histórico sobre a aplicação deste instrumento na cidade de São Paulo, enfocando especialmente a Operação Urbana Água Espraiada, destacando os principais momentos que marcaram sua trajetória, buscando explicitar os resultados alcançados pela provisão habitacional desta operação. Tais resultados são analisados em termos de eficiência na utilização de verbas públicas, eficácia no alcance das metas e cumprimento de prazos e efetividade da política pública no enfrentamento do problema habitacional. Apesar da alta qualidade arquitetônica dos poucos edifícios produzidos, os resultados apontam para um efeito pouco expressivo sobre o problema habitacional às margens do córrego Águas Espraiadas, que ao invés de diminuir, acabou aumentando ao longo do período de vigência da operação, além de remeter a necessidade de priorizar a aplicação dos recursos em obras que atendam o interesse público e de criação de mecanismos que garantam a permanência da população de baixa renda frente à valorização imobiliária da região. / The present study aims to analyze the impact of the implementation of the Urban Operation Consortium, as an alternative of fundraising by the Government through the construction sector activity to implement social and environmental improvements in São Paulo, particularly the effectiveness of housing provision to the families directly affected by the Urban Operation, through the case study of the Água Espraiada Urban Operation Consortium in the period between 2001-2015. The work intends to study the main elements of the Urban Operation Consortium, until its consolidation as an instrument of national policy of urban development in the City´s Statute, and what were the impacts generated in the city by its implementation, focusing on the construction of social housing. Having that in mind, we intend to recover some of the history of the application of this instrument in the city of São Paulo, focusing especially on the Água Espraiada Urban Operation highlighting its key moments, and the achievements of the social housing provision. These results were analyzed in terms of efficiency in the use of public funds, effectiveness in achieving the goals in time and effectiveness of public policy in facing the housing problem presented. Despite the high architectural quality of the buildings produced, the results point to a very little significant effect in solving the housing problem on the banks of the Água Espraiada stream, which actually increased instead of decreasing, throughout the duration of the urban operation. In addition, the results refer to the need to prioritize the application of resources in investments that attend to the public interest and to the creation of mechanisms to ensure the permanence of the low- income population against the real estate valuation in the region.

O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 1994. Esse período corresponde à existência do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias sub-normais, assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seu desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal. / The meaning objective of this work is to value the public action way in the homes built on the same urban and informal groundplot in São Paulo city, including the intervencion in slums and the homes alternative production, by the community help and building by self help, between 1979 and 1994. This period referes to the existence of the Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, a municipal fund created with the purpose to provide capital for the intervencions in the sub-normal homes universe, now meaning the homes that, to the city hall discretion, werw deprived of the minimun conditions of safety, durability and size, that presented insalubrity rate and that didn´t allow to the inhabitants the caring for their essential necessities. By this fund, there were put into practice a lot of intervencions that improved better 55.000 families, including the occupied areas upgrading, financing to the bought of areas, financing to the bought of material to the building by self help, production of isolated unities and housing state by taskwork and community help. The hypothesis that guides this study is that the executive power, interciding in the informal homes built on the same groundplot and in the caring for the less income population, ends taking over the actual practices in this universe and, as consequence, doesn´t promote the regularity and the insertion of these homes built on the same groundplot into the formal structure, as well as doesn´t promote the needful integrated actions to its social and economic development. In this way, we have as suitable hypothesis that, besides the meaningful amount of public investiments all along put into practice in the three last decades, in all sort of informal homes built on the same groundplot, over there in programs of incentive to the community help and other alternative practices alternatives of home production, the actions promoted weren´t enough to the insertion of the areas into the formal urban structure.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-20T12:07:09Z No. of bitstreams: 1 cristianenasserdovalle.pdf: 3693151 bytes, checksum: f3b5e8aaa424799933028d72f8072b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:20:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cristianenasserdovalle.pdf: 3693151 bytes, checksum: f3b5e8aaa424799933028d72f8072b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristianenasserdovalle.pdf: 3693151 bytes, checksum: f3b5e8aaa424799933028d72f8072b7a (MD5) Previous issue date: 2012-07-13 / A presente dissertação tem como objeto de análise o crescimento dos aglomerados de exclusão em Juiz de Fora/MG, denominados, pelo planejamento, de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). Nesta direção, este estudo combinou a análise de dados estatísticos e cartográficos sobre as AEIS com a crítica ao modelo de planejamento e gestão urbana adotados pelo poder público municipal. Procuramos, através do estudo dos conceitos de desterritorialização e aglomerados de exclusão conhecer e interpretar quem são e onde vivem os sujeitos empobrecidos, excluídos das formas legais da propriedade da terra na cidade capitalista contemporânea. Trabalhamos com a perspectiva de que, na atualidade, a face urbana da crise geral do capital se delineia no território a partir da proliferação acentuada dos aglomerados de exclusão, configurando um cenário de crise urbana. / The main objective of this dissertation is to analyze the growth of the exclusion areas in Juiz de Fora / MG, also denominated, for planning purposes, as Areas of Special Social Interest – “Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)”. In this sense, this study combined the analysis of statistical and cartographic data about the AEIS with a comprehensive assessment about the current model of urban planning and management adopted by the municipal government. Considering the concepts of deterritorialization and agglomerates of exclusion, we tried to understand and comprehend the impoverished individuals, excluded from the legal forms of land ownership in the contemporary capitalist city, identifying who they are and where they live. Additionally, we worked with the perspective that the urban face of the current general crises of the capitalism is reflected in the urban territory through the marked proliferation of those agglomerates of exclusion, indicating a scenario of urban crisis.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-23T18:22:50Z No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadiadeoliveiracamacho.pdf: 6523902 bytes, checksum: fa5611613ce7ce18cb96edf477b54df0 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / Ao longo do tempo, observam-se diversas iniciativas com o objetivo comum de enfrentar a demanda habitacional existente no Brasil. Pesquisas mostram que a execução destes programas encontra diversos obstáculos como a falta de flexibilidade funcional e pouca participação dos moradores no desenvolvimento dos projetos. Como consequência, muitos moradores modificam suas moradias no sentido de adequá-las às suas necessidades sem o devido aporte técnico. Esta dissertação tem como campo de análise a habitação de interesse social (HIS) e destaca dois instrumentos legais: a Lei de Assistência Técnica e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo do trabalho é investigar a possibilidade da intervenção nas residências unifamiliares do PMCMV, com o devido aporte profissional de arquitetura, urbanismo ou engenharia por meio da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita. Os métodos adotados foram: (i) pesquisa bibliográfica e revisão sistemática de literatura acerca da HIS no Brasil e temas correlatos; (ii) pesquisa documental das legislações: (a) Lei nº 11.888/08 - que garante às famílias com renda de até três salários mínimos o acesso a profissionais do ramo da construção civil para a construção, reforma, ampliação ou regularização das moradias; e (b) Lei nº 11.977/09 que instituiu o PMCMV, bem como suas atualizações; (iii) pesquisa documental de fotografias de empreendimentos do PMCMV nas cinco regiões brasileiras, por meio da ferramenta Google Earth®; (iv) entrevista semiestruturada com atores e agentes significativos da sociedade organizada; (v) sistematização dos dados, análise da documentação e das entrevistas. Como contribuições, a pesquisa evidencia a prática recorrente de alteração das moradias, demonstrando a viabilidade do apoio de profissionais da arquitetura e engenharia, por meio da Lei de Assistência Técnica às reformas e ampliações demandadas pelos moradores do PMCMV - Faixa I. Observou-se que há obstáculos a serem vencidos para que a proposta se concretize, como por exemplo, ausência de regulamentação da Lei de Assistência Técnica e estrutura insuficiente municipal para a condução da gestão da política habitacional como um todo. Porém, apontam-se possibilidades como, criação de fundos que contribuam para a gestão habitacional por meio os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade; rearranjo institucional municipal; previsão na lei do PMCMV a prestação de serviços de assistência técnica considerando uma porcentagem de recursos assim como ocorre com o trabalho técnico social; entre outras. / Along the time, several actions towards the need for social housing in Brazil have been observed. Studies have shown that these programs face barriers like the lack of functional flexibility and little participation of the residents in the development of these projects. Consequently, many residents remodel their homes to fit them to their needs without the proper technical support. This dissertation has the purpose of analyzing the social housing (HIS – Habitação de Interesse Social) and focus at two legal instruments: Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Program My Home My Life). This study aims at the possibility of intervention on the singlefamily houses of the PMCMV, with the proper professional support of architecture, urbanism and engineering through the Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita (Law of Public and Free Technical Assistance). This work has the following methodology: (i) bibliographic research and systematic review on social housing in Brazil; (ii) documental research on (a) law n.11.888/08, which allows free professional support on construction, reforms, enlargement and regularization of the buildings to the families that make less than three minimum wages; and (b) law n.11.977/09 and its complements, which created the PMCMV housing program; (iii) documental research using Google Earth®'s photographs from PMCMV condos of the five geographical regions of Brazil; (iv) semi structured interview with influential people from organized society; (v) data analysis of documents and interviews. This study contributes evidencing the recurrent practice of modifying the buildings, pointing the feasibility of support from architecture and engineering professionals through the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance). There are obstacles to be overcome in order to achieve the purpose of this work, for example, the lack of regularization of the Lei de Assitência Técnica (Law of Technical Assistance) and the unsatisfying municipal structure to conduct the social housing policies, however it is pointed ways to manage them.

This research aims to evaluate the thermal performance of housing built with the technology of reinforced concrete walls executed on site, for use in Brazilian Bioclimatic Zone 2. The study was conducted through in situ measurements of air temperature inside the four main types of single family housing of social interest of Zilda Arns allotment, in the town of Santa Maria-RS. Measurements were made in winter and summer, with the housing closed and also with the housing closed with sealing in places susceptible to air infiltration. The evaluations were made from the relationship between changes in internal temperatures and outdoor temperatures, and considering the influences of solar orientation and air infiltration, and internal thermal comfort through a comparative analysis of temperatures with ASHRAE (2004) limits. It was observed that the solar orientation has influence during winter and summer, however the air infiltration has little influence on thermal performance of housings. It was also observed that the building system provides good thermal performance for the summer period, but is not suitable to Bioclimatic Zone 2 during winter. As for thermal comfort, the housings presented cold discomfort for the whole period of winter and presented comfort in most of the analyzed summer period. / O presente trabalho tem como objetivo avaliar o desempenho térmico e o conforto térmico de habitações construídas com a tecnologia de paredes de concreto armado executadas no local, para uso na Zona Bioclimática 2 brasileira. O estudo foi realizado através de medições in loco da temperatura do ar no interior de quatro unidades com orientações solares predominantes de habitações unifamiliares de interesse social do loteamento Zilda Arns, na cidade de Santa Maria-RS. Foram feitas medições no inverno e no verão, com a casa fechada e também com a casa fechada com vedação nos locais passíveis de infiltração de ar. As avaliações foram .efetuadas a partir da relação entre as variações das temperaturas internas e das temperaturas externas, considerando ainda as influências da orientação solar e da infiltração de ar, e as condições de conforto térmico internas através de uma análise comparativa de temperaturas com valores limites da ASHRAE (2004). Foi observado que a orientação solar exerce influência nos períodos de inverno e verão, porém verificou-se que a infiltração de ar pouco influencia sobre o desempenho térmico das unidades. Observou-se ainda que o sistema construtivo apresenta bom desempenho térmico para o período de verão, porém não é adequado à Zona Bioclimática 2 no período de inverno. Quanto ao conforto térmico, as habitações apresentaram desconforto por frio em todo o período analisado de inverno e conforto na maior parte do período de verão.

This work aims to analyze a building system that utilizes alternative material and residues of tire rubber in community housing. Primarily, this work shows a review of literature concerning housing, debit, environment, habitation projects in Brazil and recycling of used tires. Definitions, classification, types, models of technology and factors involving pré-fabricated comunits houses are also presented. In addition, characteristics of the Sistema Construtivo Bom-Plac are shown with detailed information of materials employed. Subsequently, measurements, probes and tests using concrete pre-cast slabs which with tire rubber are analyzed concerning moisture content, density, compressive strength and chemical analysis of the tire rubber. A better compressive strength reaching 14,38 MPa level was observed for mixture composition 1:2:0.5:2 (cement CP-V, sand, rubber and gravel number 1). To make sure that no heavy metals are released in the environment according to NBR 10006 of ABNT technical regulations chemical analysis were performed. Chemical analyses included tests evaluating water effect, solvability, pH, scanning electron microscopy, microbiology and water uses with and without sulfuric acid (H2SO4) and sodium hydroxide (NaOH). A brief report with experiences by the author are presented including the pré-fabricated type, habitation type, multi-functional septic tank and drainage are included in this thesis. / Este trabalho objetiva analisar um sistema construtivo com material alternativo, resíduos de borracha de pneus, em habitações de interesse social. A revisão bibliográfica apresenta pesquisa sobre habitação, déficit, meio ambiente, projetos habitacionais no Brasil, pneus e estudos do Sistema Construtivo Bom-Plac, compreendendo definições, classificações, tipologias, modelos de tecnologias, fatores intervenientes na construção civil. São apresentadas as características do Sistema Construtivo BOM-PLAC, com descrição dos materiais e componentes. São realizados medições, ensaios e testes utilizando-se corpos-de-prova de concreto com incorporação de resíduo de borracha, avaliando-se a umidade, massa unitária, granulometria, resistência à compressão e análise química do resíduo de borracha. O traço 1:2:0,5:2 (cimento CP-V, areia, borracha e brita nº 1) resultou em uma maior resistência média à compressão atingindo 14,38 MPa. A análise química, compreendendo os ensaios de lixiviação, solubilização, ph, microscopia eletrônica de varredura, difratômetro de raio-X, teste microbiológico e os ensaios com soluções de ácido sulfúrico (H2SO4) e soda cáustica (NaOH), mostraram que não há liberações de metais pesados para o meio ambiente, conforme a NBR 10006 da ABNT. Apresenta-se também um breve relato sobre experiências desenvolvidas pelo autor, propondo tipologia para placa, tipologia habitacional, fossa séptica multifuncional e sumidouro.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-08T14:43:00Z No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T13:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniellafonsecazanottiongaro.pdf: 5205867 bytes, checksum: 4269d27b4ec9e7aba48083721d7025c6 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A moradia representa um dos direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira. Como uma das principais carências relacionadas à habitação, verifica-se a dificuldade no atendimento de moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo, embora a Política Nacional de Habitação proponha a universalização do acesso à moradia digna a todos os cidadãos, conforme publicado pelo Plano Nacional de Habitação – PlanHab – em 2010. Contudo, verifica-se que os programas habitacionais brasileiros priorizam os parâmetros econômicos e de produção, não valorizando as questões sociais e culturais dos futuros moradores dos empreendimentos. Dessa forma, pode-se constatar a dificuldade no estabelecimento de um senso de lugar e de habitar por parte dos moradores. Incluindo as prioridades sociais de desenvolvimento, as habitações devem cumprir um papel mínimo, cuja função do habitar exige: permitir o bem-estar humano, proporcionado por ambientes justos e seguros. Essa pesquisa considera os conflitos de formação do território como parte integrante do processo para a formação de um novo lugar. É realizado um estudo de caso do Condomínio Vivendas Belo Vale, empreendimento habitacional pertencente à primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), localizado na cidade de Juiz de Fora / MG, por meio de método qualitativo, investigativo e descritivo. O objetivo envolve investigar o território da recomposição social do agrupamento de famílias que mudaram para um novo conjunto habitacional. Conclui-se que ocorreu um processo de desterritorialização e está em curso a reterritorialização da comunidade constituída pelo Programa Minha Casa Minha Vida deste estudo. Resulta, do processo de observação e análise do empreendimento, a necessidade de adequação às características sociais e culturais dos usuários, bem como o atendimento de suas necessidades. Esta pesquisa pretende colaborar com a discussão sobre o resultado da produção das habitações de interesse social no Brasil, destacando a importância em considerar os aspectos sociais, além dos técnicos, também como parte integrante dessa problemática. / Dwelling is one of the fundamental human rights as established by the Brazilian Federal Constitution. As one of the main problems related to housing, there is a difficulty in a treatment for the population with lower purchasing capacity, although the National Housing Policy proposes universal access to adequate dwelling for all citizens, as shown by the national plan (PlanHab) in 2010. But, it appears that Brazilian housing programs prioritize just economic and productive parameters, not analyzing other indicative, as social or cultural issues of future residents, in housing complex. These concerns can demonstrate the difficulty in establishing a sense of belonging site the locals. Including social development priorities, the housing must meet a minimal role, whose function of dwelling demands: offering welfare and providing fair and safe ambiance. This research has as objectives discuss about struggles of territory’s development as part of process at establishment of new places. It was discussed in a Case of the Condomínio Vivendas Belo Vale, housing development into the first phase of the program Minha Casa, Minha Vida (MCMV), located in the Juiz de Fora/MG, through qualitative investigative and descriptive method. The transitions of families to their new home place, representing a reinstatement of collective life way. Is analyzed that places among houses and neighborhood which allow a redefinition of plenty of different cultures and identities. This reasearch points out there are a process of deterritorialization and reterritorialization is an ongoing community in development. This research intends to collaborate with the discussion about production of social housing in Brazil, highlighting the importance of emphasize social aspects, beyond the technical.

[pt] Os edifícios ociosos, no Brasil, podem contribuir para a diminuição do déficit habitacional ao serem convertidos para habitações de interesse social (HIS), mesmo que o seu uso anterior não seja residencial. A conversão desses edifícios em HIS pode apresentar diferentes níveis de dificuldade. Nesse sentido, faz-se necessária uma metodologia para criar uma ordem de intervenção. Contudo, há diversas variáveis do urbanismo, da arquitetura e da engenharia que precisam ser avaliadas para que um edifício seja escolhido. No início do processo, essas análises são desafiadoras, devido à subjetividade e à escassez de informações nessa fase. Nesse contexto, e considerando as soluções encontradas na Revisão Sistemática da Literatura (RSL), este trabalho propõe uma metodologia baseada no modelo paramétrico, que contribui para antecipação das análises, associada à Lógica Fuzzy, que auxilia no tratamento da subjetividade, e ao método multicritério TOPSIS, para tornar o processo de pré-seleção mais eficiente. Foi desenvolvido um Mapa de Processo que propõe um novo fluxo de trabalho, relacionando estudos de conforto ambiental, localização e custo direto com o estado de conservação. O mapa proposto foi aplicado a três estudos de caso na cidade do Rio de Janeiro. A fim de validar os resultados e os critérios utilizados, realizaram-se onze entrevistas estruturadas com arquitetos experientes em projetos de reabilitação habitacional. Os resultados obtidos nas entrevistas indicam que o método proposto embasa a escolha do edifício, diminuindo a sua subjetividade. Além disso, facilita o entendimento, por profissionais pouco experientes, das diferentes análises que precisam ser efetuadas para uma escolha mais racional. / [en] The vacant buildings in Brazil can contribute to reduce the housing deficit when converted to social housing, even if their previous use is not residential. The conversion of these buildings into social housing can present different levels of difficulty. In this sense, a methodology is necessary to create an order of intervention. However, there are several variables of urbanism, architecture and engineering that need to be evaluated in order to choose a building to be converted. At the beginning of the process, these analyzes are challenging, due to the subjectivity and the scarcity of information at this stage. In this context, and considering the solutions found in the Systematic Literature Review, this reaserch work proposes a methodology based on a parametric model, which contributes to anticipate the analyzes, associated with Fuzzy Logic, which helps in the treatment of subjectivity, and with the multicriteria method TOPSIS, which makes the pre-selection process more efficient. A Process Map that proposes a new workflow was developed, relating studies of environmental comfort, location and direct cost with the state of conservation. The proposed map was applied to three case studies in the city of Rio de Janeiro. In order to validate the results and the criteria used, eleven structured interviews were carried out with architects experienced in housing rehabilitation projects. The results obtained in the interviews indicate that the proposed method supports the choice of the building, reducing its subjectivity. Furthermore, it facilitates the understanding, by inexperienced professionals, of the different analyzes that need to be carried out for a more rational choice.

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia. / The creation of the Ministry of Cities in 2003, filled the gap left by the extinction of the National Housing Bank in 1986 as the national institution responsible for planning policies about the main issues related to urban agglomerations: urban development, housing, environmental sanitation and transportation and urban mobility, seeking to incorporate the instruments brought by the City Statute for urban planning. To join the new National Housing System implemented by the Ministry, States, Municipalities and the Federal District needed to fulfill certain obligations in order to access the resources of the National Social Housing Fund. Also in 2003, was created the Foundation for the Housing Development of Fortaleza (HABITAFOR), later transformed into a municipal secretary, which began to conduct housing actions in the municipality, implementing quite distinct interventions through out the city. In this context, this research aims to analyze the impact of the Ministry of Cities in the municipal policy of social housing in Fortaleza-CE, pursuing to identify the reflex of the guidelines established by it over the interventions promoted by the municipality. Therefore, we rescued the HABITAFOR\'s historic process of constitution, beggining from the period of Brazil\'s redemocratization, and peformed an analysis of urban insertion for two case studies, the Maravilha\'s intervention and the housing complex Maria Tomasia.