This dissertation aims to analyze the policy of social housing and its implications in the production in high hinterland area - Sergipe, through two operation modes - concentrated and pulverized. Reaching that goal, we opted for the method of historical materialism and dialectical understanding the politics of social housing in a historical movement (present / past), analyzing the contradictions that reveal the essence of social policy. The housing analysis in Brazil was grounded in its social, economic and historical, highlighting the role of housing policies for the service of the dominant class interests. With the changes in Brazil, after the redemocratization process and ended the developmental model, it introduces a new model in which domination is through consensus, disguised in a democratic and participatory management. In order to reveal the contradictions of territorial development policy, the study was conducted by Program New Home, New Life that is inserted into the New Territorial Development Policy of Sergipe, since 2007. In this program, the concentrated form (housing) is embedded in spatial development policy which reaffirms the need of a territorial identity creation. Because of this policy, what we see is the responsibility of people solving their problems, as well as the acquisition of their house is done via a selection, which in most cases, local political power is that defines the people who will be benefited , feeding the old / new patronage relationships. On the other hand, in the pulverized mode is highlighted the Smallholders Movement that paradoxically triggers a program established by the State to strengthen its fight to maintain the man in the agricultural field, able to live and dwell in it. In Sergipe, the smallholders Movement acts on the territory of High hinterland and one of their fights is the Peasant House which is characterized by the construction of houses in lands of those who are part of the movement, without political interference. Thus, in the reality studied, the Program New Home, New life goes deep in the vulnerability of social subjects, because the territorial development policy has reproduced patronage practices, in addition to feeding the financial relationships that are necessary for the house acquisition. / Esta dissertação tem com objetivo analisar a política de habitação de interesse social e suas implicações na produção do espaço no Alto Sertão Sergipano, através das duas modalidades de funcionamento concentrada e pulverizada. Para atingir o objetivo proposto optou-se pelo método materialismo histórico e dialético, entendendo a política de habitação de interesse social em um movimento histórico (presente/passado), analisando as contradições que revelam a essência dessa política social. A análise da moradia no Brasil foi contextualizada em seus aspectos sociais, econômicos e históricos, destacando o papel das políticas habitacionais para o atendimento dos interesses da classe dominante. Com as mudanças no Brasil após o processo de redemocratização e findo o modelo desenvolvimentista, se instaura um novo modelo no qual a dominação se dá pelo consenso, dissimulada em uma gestão participativa e democrática. Para revelar as contradições da política de desenvolvimento territorial, foi realizado o estudo do Programa Casa Nova, Vida Nova (PCNVN) que está inserido na Nova Política de Desenvolvimento Territorial de Sergipe, desde o ano de 2007. Neste programa, a modalidade concentrada (conjuntos habitacionais) está inserida na política de desenvolvimento territorial que reafirma a necessidade de criação de uma identidade territorial. Por esta política o que se vê é a responsabilização da população pela resolução de seus problemas, como também que a aquisição da casa é feita através de uma seleção, que na maioria das vezes, o poder político local é que define as pessoas que serão beneficiadas, alimentando as velhas/novas relações clientelísticas. Já na modalidade pulverizada tem destaque o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que contraditoriamente aciona um programa instituído pelo Estado para reforçar sua luta de permanência do homem no campo, em condições de nele viver e habitar. Em Sergipe o MPA atua no território do Alto Sertão Sergipano e uma das suas lutas é a Moradia Camponesa que se caracteriza pela construção de casas nas terras daqueles que fazem parte do Movimento, sem interferência política. Desse modo, na realidade estudada o PCNVN aprofunda a vulnerabilidade dos sujeitos sociais, pois a política de desenvolvimento territorial tem reproduzido práticas clientelísticas, além de alimentar as relações financeiras que são necessárias para a aquisição da moradia.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaCTC-pag1-116pdf.pdf: 2597744 bytes, checksum: 158ff4574037516d897f19be84f2368a (MD5) Previous issue date: 2009-11-16 / This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Caraj?s and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry L?f?bvre and in the research action approached by Carlos Brand?o. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side / Esta disserta??o trata da inser??o do arquiteto e urbanista na assist?ncia t?cnica dos assentamentos rurais e das possibilidades de mudan?as em seus habitats. Busca tamb?m, perceber sua participa??o e imagem, atrav?s da produ??o desses espa?os com e sem a sua atua??o, atrav?s de duas refer?ncias no Rio Grande do Norte Assentamentos Eldorado dos Caraj?s e Maria da Paz. No primeiro, o processo representa o modelo que foi adotado, sistematicamente, pelo INCRA at? meados de 2000, com a terceiriza??o de suas constru??es atrav?s de pequenas empresas. Estas executavam projetos padronizados, sem registro no sistema CONFEA/CREA, sem exig?ncia de autoria profissional e de responsabilidade t?cnica da obra. J? o processo do Maria da Paz se configurou como uma das primeiras iniciativas que romperam com essas pr?ticas. Consolidada atrav?s de uma parceria entre a UFRN, MST e INCRA/RN, a assist?ncia t?cnica do arquiteto e urbanista trouxe novos par?metros t?cnico-cient?ficos ao planejamento, organiza??o e execu??o do parcelamento do solo e do seu habitat. A participa??o da UFRN se deu atrav?s do Grupo de Estudos em Reforma Agr?ria e Habitat (GERAH), sendo este o idealizador e coordenador da proposta metodol?gica, baseada no m?todo regressivo-progressivo e na inclus?o do conflito como desencadeador de rupturas e transdu??o, ambos elaborados por Henry L?f?bvre, e na pesquisa-a??o abordada por Carlos Brand?o. Incluiu, portanto, o processo de aprendizagem social e produ??o coletiva de novos conhecimentos e atitudes em rela??o ao meio ambiente no processo chamado de autogest?o assistida. Apesar das transforma??es ocorridas com a participa??o deste novo agente, os assentados se apropriaram do processo e terminaram suas constru??es re-elaborando a pr?tica cotidiana do mutir?o, passando ? autogest?o sem assist?ncia t?cnica. Anos ap?s a implanta??o dessas duas experi?ncias, a pesquisa por n?s realizada constatou que h? uma imagem positiva do arquiteto e urbanista, relacionada, sobretudo, ?s atividades de concep??o, orienta??o e execu??o de projetos de edifica??es e da assist?ncia desses profissionais aos processos de implanta??o dos habitats dos assentamentos rurais. O trabalho analisa esta forma de atua??o, a partir e al?m dessas imagens, buscando encontrar as especificidades profissionais ou metodol?gicas, de modo a demonstrar a import?ncia da sua inser??o na formula??o e acompanhamento dos mais de 100.000 habitats de assentamentos rurais de reforma agr?ria do Pa?s, que correspondem ? maior parte da habita??o de interesse social no campo

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PascalM_DISSERT.pdf: 3817362 bytes, checksum: e7d6af499993c64bff030393ff2a6beb (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / En 2003, le gouvernement br?silien (gestion Lula) a initi? une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Br?sil. Un tel accroissement a eut des r?percussions tant en ville comme ? la campagne, et f?t marqu? dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande ?chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ?t?s articul?s conjointement, utilisant la r?p?tition d une typologie d ?dification, comme mod?le, accompagn?e de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-?conomique du probl?me du logement social au Br?sil, en cherchant ? mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, ?l?ments compl?mentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administr?es dans sa grande majorit? par la Caisse ?conomique F?d?rale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les r?p?titions de type/morphologiques, d?j? cit?es. Bas?e sur l observation directe au cour de deux exp?riences diff?renci?es pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilit?s des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Br?sil, proposant des solutions alternatives standardis?es qui caract?risent le r?sultat des projets financ?es et g?r?s par la CEF. Nos principales r?f?rences th?oriques et m?thodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997) / A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da pol?tica habitacional, intensificando as constru??es da Habita??o de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercuss?es na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produ??o em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transforma??es, instrumentos pol?ticos, financeiros e de gest?o foram articulados conjuntamente, usando a repeti??o de uma tipologia edil?cia como padr?o, acompanhada da reprodu??o de padr?es morfol?gicos nas constru??es de habita??o de interesse social. Contudo, os princ?pios da Pol?tica Nacional de Habita??o sinalizaram a diversifica??o tipol?gica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se imp?em ? realiza??o desse princ?pio constitui quest?o central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produ??o habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urban?stico e s?cio- econ?mico do problema da Habita??o de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos t?cnicos com quest?es hist?ricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as pol?ticas de gest?o e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econ?mica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repeti??es tipo/morfol?gicas j? mencionadas. Baseados na observa??o direta de duas experi?ncias diferenciadas na habita??o de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das a??es desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e pol?ticas oficiais para a Habita??o de Interesse Social no Brasil, apontando solu??es alternativas ? padroniza??o que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodol?gico toma-se como refer?ncia o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

Submitted by Ivy Mayumi de Moraes (ivydemoraes@gmail.com) on 2018-07-03T14:46:34Z No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-03T14:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T16:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MORAES, I. 2018.pdf: 2054461 bytes, checksum: 6d7a8cb00488215262b94aa92f0aefdf (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o tema de locação social na agenda governamental da cidade de São Paulo nas gestões municipais de 2001 a 2016. Entende-se locação social, nesta pesquisa, como ação de Estado que destina estoque de imóveis, público ou privado, para atender as demandas de moradia da população de baixa renda, sem que haja transferência de propriedade do imóvel ao beneficiário, mas, em contrapartida, o pagamento de taxas de aluguel, que podem ou não ser subsidiadas. Baseado em entrevistas e análise documental, e mobilizando o referencial teórico de definição de agenda, argumenta-se que há três períodos distintos da locação social na agenda habitacional do governo municipal, quais sejam, inclusão (entre 2001 e 2004), inércia (entre 2005 e 2015), e centralidade (entre 2015 e 2016). No período de inclusão, a locação social entrou na agenda governamental paulistana como misto de iniciativa interna e externa, em resposta ao problema de moradia acessível no centro de São Paulo, resultando na criação do Programa de Locação Social (PLS) em 2002. No período de inércia, que se iniciou em 2005 com a mudança de governo, o PLS foi revisto, fazendo com que a locação social se mantivesse na agenda nos anos seguintes apenas em virtude de desdobramentos de ações tomadas anteriormente. Isto incluiu a entrega de empreendimentos previstos ou iniciados e a realocação de unidades habitacionais para locação social em empreendimentos realizados no escopo de outros programas. Finalmente, no período de centralidade, a partir da mudança da equipe da Secretaria Municipal de Habitação em 2015, a locação social adquiriu notoriedade no planejamento da política habitacional do município. Isto incluiu a ênfase dada ao tema no projeto de lei do Plano Municipal de Habitação de 2016, seu papel no Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua de 2016, a criação de um órgão de competência única voltada à locação social, a Gerência de Locação Social, e os planos para retomada e ampliação do PLS. Em um momento de intensificação do debate sobre locação social como alternativa de habitação de interesse social, esta dissertação de mestrado contribui para preencher as lacunas na produção acadêmica brasileira sobre locação social e, na área de Administração Pública, sobre habitação de interesse social. / This thesis analyzes the social rental housing in the agenda of the Municipality of São Paulo from 2001 to 2016. Social rental housing is defined as a government policy that i) allocates public and private housing stock, ii) meets the demands of a low-income population, iii) upon payment of rents that may or may not be subsidized by the government, and iv) functions without transferring property from the owner to the beneficiary. Based on interviews and archival research, and drawing from the agenda-setting framework, I argue that social rental housing in the Municipality's housing agenda can be classified into three periods: inclusion (2001-2004), inertia (2005-2015), and centrality (2015-2016). During the period of inclusion, the social rental housing policy Programa de Locação Social (PLS, Social Rental Housing Program) was established in 2002 as an initiative, simultaneously internal and external to the Municipality, to respond to demands for housing affordability in downtown São Paulo. The inertia period started in 2005 when the new administration revised the PLS. In the subsequent years, social rental housing only persisted in the policy agenda as a consequence of past decisions. This included the delivery of previously planned PLS projects, and the reallocation of units from different policies to social rental housing. Finally, the centrality period began in 2015 with the team change at the Housing Department. Social rental housing became a prominent aspect in housing plans put forth by the Municipality in this period. In 2016, it was incorporated into the Plano Municipal de Habitação (Housing Plan) and the Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua (Homeless Policies Plan); additionally, the Gerência de Locação Social (Social Rental Housing Management Office) was created, and the Municipality made plans to resume and expand the PLS. At a time when debates over social rental housing as a housing alternative are intensifying, this study contributes to filling in the gaps of the Brazilian social rental housing literature in general and the Brazilian social housing literature in the field of Public Administration.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-10T17:35:10Z No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / This study seeks to expose the urban land regularization of social interest proposed by Federal Law n?. 11.977/09 (BRAZIL, 2009), which used the instruments: urban demarcation and ownership legitimacy as a strategy to standardize and disrupt the processes of settlement of low-income populations so that these occurred with greater agility. Despite the positive results presented in the cases studied, such as the de-adjudication of the recognition of tenure and the growth of titling records, land regularization procedures remain time-consuming and facilitating titling of the possessor more than promoting a decent - and free from socio-spatial segregation - urbanization. This situation is further aggravated by the attitude of the political-administrative management of municipalities that do not adequately supervise the use and occupation of urban land, acting in accordance with private interests and with connivance in relation to the illegal practices of landowners irregularly soil division/parceled. In a new national political scenario, despite the advances and difficulties faced, rises a new regulatory framework for urban land regularization, Law n?. 13.465 / 2017 (BRAZIL, 2017), which revoked Law n? 11.977/09 (BRAZIL, 2009), further destabilizing the current environmental urban land regularization of social interest in Brazil, for bringing legal uncertainty as to the manner of its application. In this context are at strife the interests of the poor working-class- who live in informality and segregated access to the formal city and its public services and equipment -, and the patrimonialist interests among the state - which maintains with those who live in illegality a dysfunctional relationship based on the politics of partiality, typical of "political clientelism" (MARICATO, 2014) - helping perpetuating the ideology of socio-excluding domination, in favor of maintaining the circumstance of the accumulation of privileges in the hands of a minority. / Este estudio expone la Regularizaci?n Fundiaria Urbana de inter?s social propuesta por la Ley Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se vali? de los instrumentos de la demarcaci?n urban?stica y legitimaci?n de posesi?n como estrategia para uniformizar y desjudicializar los procesos de regularizaci?n de asentamientos compuestos por las poblaciones de bajos ingresos, de forma que ocurrecen con mayor agilidad. A pesar de los resultados positivos presentados en los casos estudiados, como la desjudicializaci?n del reconocimiento de la posesi?n y el crecimiento de registros de titulaci?n, los procedimientos de regularizaci?n de la tierra urbana siguen tardandose, facilitando m?s la titulaci?n del poseedor que la promoci?n de una urbanizaci?n digna y libre de la segregaci?n socioespacial. Este cuadro es agravado por la postura de las gestiones pol?tico-administrativas de los municipios que no fiscalizan adecuadamente el uso y ocupaci?n del suelo urbano, actuando de acuerdo con intereses particulares y conniventes con las pr?cticas ilegales de los due?os de las tierras parceladas irregularmente. En un nuevo escenario pol?tico nacional, a pesar de los avances y de las dificultades enfrentadas, surge un nuevo marco regulatorio de la Regularizaci?n Fundi?ria Urbana, Ley n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revoc? la Ley n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando a?n m?s la coyuntura en que se encuentra la regularizaci?n fundi?ria urbana de inter?s social em Brazil. En este contexto est?n en disputa los intereses de la clase pobre trabajadora, que vive en la informalidad y segregada del acceso a la ciudad formal y sus servicios y equipamientos p?blicos, y los intereses patrimonialistas del estado, que mantiene con los que viven en la ilegalidad una relaci?n disfuncional, en la pol?tica del favor, propia del "clientelismo pol?tico" (MARICATO, 2014), el cual ayuda a perpetuar la ideolog?a de dominaci?n socioexcluyente en favor del mantenimiento del status quo de la acumulaci?n de privilegios en las manos de una minor?a. / Este estudo exp?e a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social proposta pela Lei Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se valeu dos instrumentos da demarca??o urban?stica e legitima??o de posse como estrat?gia para uniformizar e desjudicializar os processos de regulariza??o de assentamentos compostos por popula??es de baixa renda, de forma que ocorressem com maior agilidade. Apesar dos resultados positivos apresentados nos casos estudados, como a desjudicializa??o do reconhecimento da posse e o crescimento de registros de titula??o, os procedimentos de regulariza??o fundi?ria ainda permanecem demorados, facilitando mais a titula??o do possuidor do que a promo??o de uma urbaniza??o digna e livre da segrega??o socioespacial. Esse quadro ? ainda mais agravado pela postura das gest?es pol?tico-administrativas dos munic?pios que n?o fiscalizam adequadamente o uso e ocupa??o do solo urbano, agindo de acordo com interesses particulares e coniventes com as pr?ticas ilegais dos donos das terras parceladas irregularmente. Em um novo cen?rio pol?tico nacional, apesar dos avan?os e das dificuldades enfrentadas, surge um novo marco regulat?rio da Regulariza??o Fundi?ria Urbana, Lei n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revogou a Lei n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando ainda mais a conjuntura em que se encontra a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social no Brasil, por trazer inseguran?a jur?dica quanto ? forma de sua aplica??o. Nesse contexto est?o em disputa os interesses da classe pobre trabalhadora, que vive na informalidade e segregada do acesso ? cidade formal e seus servi?os e equipamentos p?blicos, e os interesses patrimonialistas do estado, que mant?m com os que vivem na ilegalidade uma rela??o disfuncional, baseada na pol?tica do favor, pr?pria do ?clientelismo pol?tico? (MARICATO, 2014), o qual ajuda a perpetuar a ideologia de domina??o socioexcludente em prol da manuten??o do status quo da acumula??o de privil?gios nas m?os de uma minoria.