LEITE, M. A. Construção de edificações pré-fabricadas em Wood Frame para habitação de interesse social no Estado do Ceará: análise da viabilidade econômico-financeira, técnica e ambiental. 2017. 217 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil)-Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2017-07-19T13:10:49Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_maleite.pdf: 15590727 bytes, checksum: d421cef6133c52f4bdb2bc89c1c8e038 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-07-20T13:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_maleite.pdf: 15590727 bytes, checksum: d421cef6133c52f4bdb2bc89c1c8e038 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-20T13:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_maleite.pdf: 15590727 bytes, checksum: d421cef6133c52f4bdb2bc89c1c8e038 (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / Several studies point to different efficient building systems for the construction of Habitation of Social Interest (HIS), but is common to all these the construction industrialization factor. In this context, it is possible to highlight the prefabricated wood frame system, object of study of the research in question, a solution that is adequate to the construction demand for HIS due to several reasons, such as those related to productivity, quality, speed, gaining prominence by the sustainable factor. This system is a constructive solution still relatively new in Brazil, although it is not a novelty to the world. It has not yet gained space in all Brazilian states, being concentrated in the south and southeast regions of the country, where the pre-fabrication factories of wood frame panels are located. Thus, the research aims to analyze the economic-financial, technical and environmental feasibility and the implications of the use of the prefabricated wood frame construction system in the construction of Habitation of Social Interest (HIS) in the State of Ceará. For this, initially technical visits were made in Brazilian companies that representing all stages of the cycle of production of buildings in wood frame system. From these visits, technical factors of greater prominence and questions about the environmental impacts of the system were analyzed, seeking to adapt to the reality of the Ceará State, aiming the analysis of technical and environmental feasibility. As a continuity, hypothetical scenarios were elaborated to analyze the costs of the implementation of this system in the State of Ceará, seeking to analyze the economic-financial feasibility. In addition to the national scope, it was sought to observe some international practices, references in the subject, in order to compare with Brazilian production, aiming a more realistic characterization, addressing perceived advantages and limitations. The results indicated that it is feasible, within the studied aspects, the implantation of the wood frame system in Ceará for the HIS typology, obeying the limitations established in the work. Also indicate that there is a need for wider dissemination of the system, its characteristics and possibilities of use, so that the knowledge manages in the construction professionals and the general population increased interest and confidence, making the wood frame is a real possibility for all the Brazilian regions. It is concluded that this is an initial work since in the State of Ceará is the first study on the subject, which provides the possibility of being continued, improved and developed from other strands and visions of other authors. / Vários estudos apontam diferentes sistemas construtivos eficientes para a construção de Habitações de Interesse Social (HIS), porém é comum a todos estes o fator da industrialização da construção. É nesse contexto que é possível destacar o sistema wood frame pré-fabricado, objeto de estudo da pesquisa em questão, solução que se adequa à demanda da construção para HIS por vários fatores, como os relacionados à produtividade, qualidade, rapidez, ganhando destaque pelo fator sustentável. Esse sistema é uma solução construtiva ainda relativamente nova no Brasil, apesar de não se tratar de uma novidade em relação ao mundo. Ainda não ganhou espaço em todos os estados brasileiros, estando concentrado no sul e sudeste do país, onde estão localizadas as fábricas de pré-fabricação dos painéis em madeira. Assim, a pesquisa tem como meta analisar a viabilidade econômico-financeira, técnica e ambiental, e as implicações da utilização do sistema construtivo wood frame em forma de painéis pré-fabricado na construção de Habitações de Interesse Social (HIS) no Estado do Ceará. Para isso, inicialmente foram realizadas visitas técnicas em empresas brasileiras representantes de todas as etapas do ciclo de produção de edificações em wood frame. A partir dessas visitas, analisou-se fatores técnicos de maior destaque e questões sobre os impactos ambientais do sistema, buscando adaptar para a realidade do Estado do Ceará, visando a análise de viabilidade técnica e ambiental. Como continuidade, elaborou-se cenários hipotéticos para análise dos custos da implantação deste sistema no Estado do Ceará, buscando analisar a viabilidade econômico-financeira. Além da abrangência nacional, buscou-se um olhar para as práticas internacionais, referências no assunto, de forma a comparar com a produção brasileira, visando uma caracterização mais realista, abordando vantagens e limitações percebidas. Os resultados apontaram que é viável, dentro dos aspectos estudados, a implantação do sistema wood frame no Ceará para a tipologia HIS, obedecendo as limitações estabelecidas no trabalho. Apontam ainda que há a necessidade de uma maior divulgação do sistema, suas características e possibilidades de uso, para que o conhecimento gere nos profissionais da construção civil e na população em geral maior interesse e confiança, tornando o wood frame uma possibilidade real para todos os lugares do Brasil. Conclui-se que este é um trabalho inicial visto que no Estado do Ceará é o primeiro estudo sobre o assunto, o que fornece a possibilidade de ser continuado, aperfeiçoado e desenvolvido a partir de outras vertentes e visões de outros autores.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2014-02-07T16:34:24Z No. of bitstreams: 1 LCruz-DFinal-2013.11.29.pdf: 13668728 bytes, checksum: 150ce0243220d8f5844c5a0a6aa9e7e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes (esilva@ufba.br) on 2014-07-08T14:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LCruz-DFinal-2013.11.29.pdf: 13668728 bytes, checksum: 150ce0243220d8f5844c5a0a6aa9e7e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T14:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LCruz-DFinal-2013.11.29.pdf: 13668728 bytes, checksum: 150ce0243220d8f5844c5a0a6aa9e7e2 (MD5) / CAPES / Nesta dissertação são analisadas as complexas relações entre utopia e pragmatismo no desenvolvimento de cinco propostas de Habitação de Interesse Social no Brasil, realizadas ou em andamento entre 1992 e a presente data. Interessa à pesquisa desdobrar como estes dois conceitos atuam no desenvolvimento do projeto de arquitetura e da cidade, escolhendo, como recorte empírico de estudo, os seguintes casos: COPROMO (Osasco-SP, 1992; 1996-99); Projeto “Tá Rebocado” no Candeal Pequeno (Salvador-BA, 1998-2004); Sussuarana III e Baixa da Paz (Salvador-BA, 2009-); Mutirão Tânia Maria / Vila Monte Sion (Suzano-SP, 2010-) e Vila Nova Esperança / Rocinha (Salvador-BA, 2007-). No primeiro capítulo da dissertação faz-se um levantamento de debates realizados a partir dos anos 1960-70, dentro de um domínio mais teórico, sobre as (im)possibilidades apresentadas para a arquitetura a partir de um reconhecimento de crise na arquitetura moderna. No segundo capítulo faz-se uma aproximação maior entre as formulações utópicas e a arquitetura, destacando-se casos exemplares onde a habitação teve um papel fundamental em sua elaboração, ao final do qual se destacam três “dilemas” para as obras de habitação social: dilemas da tipologia, da autoria, e da forma urbana. No terceiro e último capítulo são apresentados os cinco estudos de caso, junto às suas respectivas análises. A compreensão das obras permite entender, de forma mais direta, como as pulsões de utopia e pragmatismo estão presentes na concepção e na realização da arquitetura. Considerando-se as fortes restrições a que estão submetidas estas propostas, as propostas de habitação de interesse social elucidam os enfrentamentos a que está submetida toda produção de arquitetura e urbanismo, e permitem discutir de forma mais clara como é possível propor espaços outros onde se descortinem novas relações entre arquitetura e o conjunto da sociedade.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3547751 bytes, checksum: 15637945ffb2acb0c3d6cd0490f43aa0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Recycling and reuse of materials is the most evident solution regarding sustainable development. One relevant aspect to this development refers to the integration of engineering to devise ways that enable the reuse of materials considered as waste, but with great potential of applicability in the building industry itself, through the generation of appropriate technologies and products that can be an alternative to social housing. In this regard, this research aims to propose the use of PET bottles incorporating blocks for the implementation of fence masonry that provides thermal and acoustic protection, seeking its use in social housing. For the execution of the blocks, the PET bottles were inserted and centered in wooden forms easily made, which were subsequently filled with mortar. Three walls were executed in masonry with conventional ceramic brick and three walls with PET blocks for comparison of their performance concerning thermal, acoustic, and mechanical tests. Three types of mortar were used. The thermal test consisted in preparing panels 1.20 m of height and a width of 1.00 cm instrumented with five thermocouples on in both sides. The acoustic performance test was done in two ways, a simpler and other more complex using reverberating chamber. In both tests a sound source was placed in on one side and the sound pressure was measured before and after the wave crossed the walls. To obtain the mechanical performance the same panels were tested in a structural laboratory. The masonries with PET blocks showed in tests of thermal performance similar behavior to those built with conventional masonry. In the acoustic tests, masonry made with PET blocks performed better than the conventional ones. Concerning the mechanical performance, all three PET block walls reached greater compression strength than those with ceramic bricks, therefore the blocks with PET can be used in sealing walls. The manufacturing process of the PET blocks is simple and it could be applied by the poor organized communities to produce a construction product generating employment and income. / A reciclagem e o reaproveitamento de materiais são vistos como as soluções mais evidentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Um dos aspectos relevantes para este desenvolvimento refere-se à inserção da engenharia para conceber meios que propiciem a reutilização de materiais considerados como lixo, mas com grande potencial de aplicabilidade na própria indústria da construção civil, através da geração de produtos e tecnologias apropriadas que podem ser uma alternativa para a habitação de interesse social. Neste contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de propor o uso de blocos incorporando garrafas PET para a execução de alvenarias de vedação que proporcionem isolamento termo-acústico visando seu emprego em habitações de interesse social. Para a execução dos blocos, as garrafas PET foram inseridas e centralizadas em formas de madeira de fácil confecção, que foram posteriormente preenchidas com argamassas. Foram executadas três paredes em alvenaria convencional com tijolos cerâmicos e três paredes com blocos em PET, para comparação dos desempenhos térmico, acústico e mecânico, variando-se o traço da argamassa. O ensaio térmico consistiu em se preparar painéis com altura de 1,20 m e largura de 1,00 m, instrumentados com cinco termopares em ambos os lados, medindo-se as temperaturas na superfície de incidência da fonte de calor e no lado oposto. Já o teste de comportamento acústico foi feito de duas maneiras distintas, uma mais simples e outra mais complexa, usando-se câmara reverberante, sempre colocando-se fonte sonora em um dos lados e medindo-se a pressão sonora após as ondas atravessarem as paredes já testadas termicamente. Para obtenção do desempenho mecânico os mesmos painéis foram ensaiados à compressão em laboratório de estruturas. As alvenarias executadas com blocos em PET apresentaram nos ensaios de desempenho térmico, comportamento semelhante aos obtidos nas alvenarias convencionais. Nos ensaios de avaliação acústica, as alvenarias executadas com blocos em PET apresentaram desempenho superior ao das alvenarias com os blocos cerâmicos. Já no que diz respeito ao desempenho mecânico, todas as três paredes com blocos PET chegaram a maior carga de ruptura que aquelas com blocos cerâmicos, portanto os blocos em PET podem ser usados como blocos de vedação. Seu processo de fabricação é simples e poderia ser aplicado por populações carentes organizadas, com apoio de alguma entidade, para produzirem esse elemento de construção, com a geração de emprego e renda.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3825029 bytes, checksum: a2215a7a4b8e11ccffe082d9e4276889 (MD5) Previous issue date: 2012-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The right to housing is not restricted to possession of a dwelling unit, it includes the right to quality of life through access to leisure and culture, urban infrastructure, goods and services, security, health, education and work. In this context, the neighborhood Gervasio Mayan, located in the southwest of the city of Joao Pessoa in Paraiba, was chosen as an object of study by entering into the government program to eradicate the country's housing deficit. The set houses low-income families enrolled in the program of assistance to housing the City of João Pessoa. The work consists in evaluating post-occupancy (APO Avaliação Pós-Ocupação) of that set, aiming to characterize this population access to leisure and culture, urban infrastructure, goods and services, security, health, education and work, through desk research, site visits and questionnaires. The questionnaires were administered on site, with users of 100 housing units, randomly distributed throughout the neighborhood. The main results are: a) high pass on the benefit to others homes, b) low security - perceived by the predominance of high walls and installation of guardrails d) reduced mobility due to low supply of public transport and the cost of tickets, variable that affects access to leisure and culture (nonexistent on site), as well as labor, goods and services, e) poor lighting and lack of mail service. / O direito à moradia não se restringe apenas à posse de uma unidade habitacional, compreende também o direito à qualidade de vida, traduzida no acesso ao lazer e à cultura, à infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à saúde, à educação e ao trabalho. Nesse contexto, o Conjunto Gervásio Maia, localizado na região sudoeste do município de João Pessoa na Paraíba, foi escolhido como objeto de estudo por inserir-se no programa governamental de erradicação do déficit habitacional do país. O conjunto abriga famílias de baixa renda cadastradas no programa de auxilio à moradia da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O trabalho consiste na avaliação pós-ocupação (APO) do referido conjunto, tendo como objetivo caracterizar o acesso dessa população ao lazer e à cultura, à infraestrutura urbana, aos bens e serviços, à segurança, à saúde, à educação e ao trabalho, através de pesquisa documental, visitas in loco e aplicação de questionários. Os questionários foram aplicados no local, com usuários de 100 unidades habitacionais, distribuídas aleatoriamente em todo o conjunto. A pesquisa documental e as visitas in loco foram aplicadas a todo o conjunto. Como principais resultados destacam-se: a) elevado repasse de casas dos beneficiados a terceiros; b) baixa segurança - percebida através da predominância de muros altos e colocação de grades de proteção; d) mobilidade reduzida devida à baixa oferta de transporte público e ao custo das passagens, variável que afeta o acesso ao lazer e à cultura (inexistente no local), bem como ao trabalho, bens e serviços; e) iluminação pública precária e inexistência do serviço de correio.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Nas últimas décadas, a qualidade dos empreendimentos de habitação de interesse social (EHIS) vem sendo muito discutida por pesquisadores brasileiros em virtude dos diversos problemas de ordem técnica e funcional relatados por seus moradores após a ocupação. Para identificar esses problemas e suas causas, utiliza-se de processos de avaliação pós-ocupação (APO), que têm mostrado, ao longo dos anos, a insatisfação dos moradores com diversos aspectos das construções e a consequente realização de modificações na casa, muitas vezes sem qualidade, comprometendo ainda mais o seu estado. Visando à melhoria da qualidade dessas modificações, é possível adotar alguns procedimentos. Entretanto, ainda há um grande desconhecimento dos profissionais em relação ao que ocorre no ambiente construído no decorrer do uso, sendo ainda necessário aprofundar os estudos nesse sentido. Assim, a pesquisa aqui apresentada tem como objetivo identificar as principais modificações realizadas pelos moradores de empreendimentos horizontais de HIS, suas causas e possíveis mecanismos para diminuir, controlar ou planejar essas alterações. Para o desenvolvimento do estudo proposto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e avaliações pós-ocupação em três empreendimentos de HIS. Assim, analisando as experiências passadas e presentes, foi possível gerar conteúdo suficiente para embasar propostas de melhorias nos programas habitacionais voltados a HIS. / In recent decades, the quality of the housing projects of social interest has been largely discussed by Brazilian researchers due to several technical and functional matters reported by dwellers after occupation. To identify these problems and their causes, post-occupancy evaluation processes are applied, which have shown over the years, a lot of dissatisfaction with various aspects of constructions, resulting in house modifications, oftenly without quality, further compromising their state. In order to improve the quality of these changes, it is possible to adopt some procedures. However, there is still a great lack of knowhow from professionals about what happens in the built environment during its use, them, being still necessary to sharpen the studies in this direction. Thus, the post-occupancy evaluation research presented here aims at identifying the main changes made by the dwellers of horizontal housing enterprises, its causes and possible mechanisms to reduce, control or plan these changes. For the development of the proposed study literature research was conducted and post-occupancy evaluations was made in three housing enterprises. Thus, making an analysis of past and present experiences, it was possible to generate enough content to support proposals for improvements in housing programs.

Essa dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa de dois anos realizado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, pautado na área de concentração \"Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito\". O trabalho objetiva explorar as alterações conceituais que o agrupamento societário impõe à clássica noção do contrato de sociedade, em especial à característica de insubordinação do seu interesse interno. Nos grupos de sociedades, as naturais relações de conflito de interesse social existentes entre sociedade controladora e controlada não podem resultar em um ordenamento jurídico que proíba a realização de operações internas entre as sociedades-membro, sob pena de se retirar do agrupamento uma de suas principais vantagens organizacionais: a gestão econômica unificada dos diversos núcleos jurídicos. Em igual importância, a eventual licitude da subordinação de interesse nessas estruturas deve sempre se atentar ao perigo de abuso de poder de controle por parte da sociedade controladora em detrimento do interesse social das sociedades controladas. No âmbito do Direito Comercial, a compreensão do tratamento jurídico do interesse social nos grupos de sociedades representa área de extrema sensibilidade para o tema desenvolvimento, já que se trata de um dos instrumentos mais utilizados pelos grandes agentes empreendedores do mercado econômico para organização da atividade empresarial. / This dissertation is the result of a two-year research work conducted in the Graduate Programme (Master\'s) of the Law School of Ribeirão Preto - University of São Paulo, based on the main area \"Development in the Democratic State of Law\". The study aims to explore the conceptual changes that the corporate group causes on the classical notion of the partnership association contract, in particular on the insubordination of its social interest. In the corporate group, the natural conflict of interest that exists in many of the relations between parent and subsidiary companies should not encourage the maintenance of a legal system that prohibits the realization of such internal operations, or it would be responsable for withdrawing one of the most important advantage of this organizational form: the unified management of several distinct legal personalities. In equal importance, any legality of subordination of interest in these structures should always impose alert to the risk of control abuse by the parent corporation. For the Commercial Law, the understanding of the social interest\'s legal treatment in the corporate group is of extreme sensibility to the topic of development, since this form is one of the most used tools by major entrepreneurs for the organization of their business activity in the economic market.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-12T19:03:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CNPq / 17 de setembro de 2010. Foi sancionada a primeira lei específica do Recife que aprova um plano de Operação Urbana Consorciada (OUC), denominada OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Lei Municipal nº 17.645). A Operação visa a transformações urbanísticas, sociais e ambientais em uma área pública – predominantemente ocupada pela Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Coque – para a qual propõe a criação de um Polo Jurídico, empreendimento voltado à Prestação Jurisdicional do Estado. Mostra-se, a princípio, como um caso atípico frente a algumas OUCs em outros municípios brasileiros, haja visto que, no contexto recifense, os usuários permanentes são ora entes federativos, ora famílias de baixa renda, estando o interesse e a participação de parceiros privados ainda pouco explícitos. A dissertação analisou o Plano da OUC-JB em relação a dois paradigmas de planejamento que vêm polarizando a recente política urbana brasileira: um, conhecido como Planejamento Estratégico, por vezes associado à produção de “cidades-mercadoria” aptas para competir por negócios e investimentos privados; o outro, regido pelo marco legal estabelecido a partir do Estatuto da Cidade, que deveria ser associado à garantia do direito à cidade. Sendo essa uma operação “adormecida” – nem implementada, nem revogada – a análise do caso se baseou em dados secundários, como leis, projetos de lei, estudos de massa e demais informações oficiais, incluindo as acessadas por meio de portais da transparência. O trabalho evidenciou que a viabilidade da OUC-JB dependeria majoritariamente de recursos públicos e que o Plano propõe benefícios sociais questionáveis, que revestem expressivos interesses privados, além de abrir temerosos precedentes para intervenções em ZEIS. O plano desrespeita a diretriz do Estatuto da Cidade que prevê a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e guarda semelhanças com a lógica de produção de “cidades-empresa” e “cidades-mercadoria”. Além disso, a formulação e a aprovação do Plano se deram por meio de processos opacos e inacessíveis à população, em desrespeito à gestão democrática participativa e em semelhança a processos de construção de consenso – condição social da cidade enquanto “pátria” – contribuindo para validar um “interesse único da cidade”, em detrimento de interesses sociais anteriormente legitimados. Apesar de pressupor a potencial ambivalência do instrumento OUC em relação aos paradigmas de planejamento estudados, a dissertação conclui que o Plano da OUC-JB se afasta das diretrizes do Estatuto da Cidade e se aproxima da lógica do Planejamento Estratégico, da lógica de produção de um “Recife-mercadoria”. / Since the Brazilian Statute of the City (SofC) was approved in 2001, there has been a decreasing excitement regarding some of its instruments, due to the negative impact unfolded through local implementation processes, remarkably associated with private interests in the production of urban space. The focus, here, is on the SofC instrument called Urban Operation Consortium (OUC) that consists in a public-private partnership based on exceptions of urban legislation afforded by the municipality in exchange for private resources to carry out urban transformation, through a specific process that should include public participation. In September 2010, the city of Recife approved its first intervention of the kind, entitled OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Municipal Law nº 17.645): it proposes the creation of a State Judicial Hub in a public area predominantly occupied by low-income families, currently protected by the instrument Special Zones of Social Interest (ZEIS), aiming at urban, social and environmental transformation. The OUC-JB seems atypical in relation to what has been observed in other cities since its explicit beneficiaries are the state judicial system and the lowincome families of the ZEIS, while the private interest in the operation is still less clear. This dissertation discusses the Plan of the OUC-JB (1) in relation to the neoliberal agenda for cities to compete for private resources, synthesized through three analogies (“commodity-”, “enterprise-” and “homeland-cities”) and (2) in relation to the planning paradigm that should lead to the guarantee of the right to the city, which is highly associated with the guidelines of the Statute of the City. Since this operation is “on hold” – neither implemented nor revoked – the analysis was based on secondary data, such as laws, bills, mass studies and further official information accessed through government bodies and their transparency portals. As conclusion, it became clear that the OUC-JB depends mainly on public resources and that the Plan proposes questionable social benefits which covers expressive private interests, besides opening fearful precedents for intervention in ZEIS. The Plan violates the SofC guideline which provides for the fair distribution of benefits and burdens of urbanization processes, while bearing similarities with the logics of “commodity-cities” and “enterprisecities”. In addition, the formulation and approval of the Plan occurred through a remarkably opaque process, completely inaccessible to public participation, disregarding the mandatory democratic management of the city, as established in the SofC guidelines, while resembling consensus building processes typical of “homeland-cities” – which contributes to validate a “sole interest of the city” in detriment of a social interest previously legitimized (housing for low income families in public land). Overall, the Plan of the OUC-JB departs from the guidelines of the SofC and approaches the logics of strategic planning, that tends to produce the new face of a “Recife-commodity”.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_LeonamBueno_M.pdf: 630241 bytes, checksum: e5d3564372dcbf365f3b4642848b7bdf (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra / Abstract: This research presents a contribution about the brazilian agrarian question in arder to identify the limits and constraints presented for it's resolution, in special those placed in the agrarian reform trajectory.In this direction theoretical argument that allow identifying the nexus between law field and economic field are searched, specially in the scope of the brazilian economic development and its impediments. Thus, also an evolutive trajectory of the transformation passed by land property in the country. Mainly, on it's legal sense, establishing a periodization from the arising of the different legal codes in special the land owning social function, that ordinates the agrarian relations in Brazil.Finally, the concrete case of dispossession process for agrarian reform purpose is presented, and identified in its trajectory the limiting and obstaculating elements for a more accelerated rhythm in land access / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Este trabalho tem como objetivo desenvolver um conjunto de procedimentos metodológicos para análise de peças gráficas de apartamentos de interesse social e aplicá-lo, como pré-teste, em uma amostra sistematizada em banco de dados de exemplares produzidos na cidade de São Paulo, ao longo do século XX. Os procedimentos metodológicos propostos foram elaborados segundo categorias sugeridas em trabalhos de pesquisadores que já desenvolveram metodologias de avaliação, além de outras inseridas por esta pesquisa. A partir desses procedimentos buscamos utilizar as peças gráficas dos projetos explorando as possibilidades de uso da planta como um dos principais documentos em análises espaciais qualitativas. / This research aim is to develop a set of methodological procedures to analyse apartment ground plans for low-income families, and then, apply it as previous test as a sample arranged methodically in a file, whose examples are buildings in São Paulo city throughout the twentieth century. The methodological procedures were elaborated according to suggested categories given by researchers who have already developed assessment methodology besides other ones which have been added by this research. From these procedures we have tried to use the building ground plans observing the possibilities of using the plan as one of the main document about qualitative spacious analyses.