A partir da década de 1970, iniciou-se em São Paulo um processo de expansão e deslocamento de atividades do setor de serviços, que antes se localizavam quase exclusivamente no Centro da cidade e no entorno da Av. Paulista, rumo à região do vale do Rio Pinheiros. Ao longo deste período, as antigas áreas de várzea do rio transformaram-se em espaços de intensa valorização imobiliária, marcados pela presença de modernos edifícios de escritórios, hotéis de padrão internacional e numerosos shopping centers. Esta paisagem emergente destaca-se pelo seu poderoso valor simbólico, sendo considerada por muitos como um dos principais cartões-postais de São Paulo no início do século XXI. Além disso, estas centralidades empresariais e de negócios são apresentadas por setores da mídia, da política e da academia como o elo que conecta São Paulo aos pólos centrais do sistema capitalista financeiro e informacional no contexto contemporâneo da globalização econômica. Segundo este discurso, a Marginal Pinheiros é um espaço urbano cujas funções estariam mais estreitamente relacionadas aos centros de negócios de outras importantes cidades globalizadas do que ao restante da própria metrópole em que está inserida. No entanto, o forte caráter ideológico deste discurso mascara diversas contradições subjacentes ao processo de urbanização que produziu estas áreas, desviando a atenção acerca do caráter sistematicamente excludente das políticas e investimentos públicos concentrados nesta região da cidade, em detrimento de outras regiões mais carentes de infra-estrutura e serviços públicos. Neste trabalho, analisamos como a imagem e a forma urbana destes espaços é utilizada como um elemento importante deste discurso, cujo efeito mais perverso é o de reforçar relações de dominação e segregação social na cidade de São Paulo. Conforme pretendemos demonstrar, para que a imagem da cidade possa assumir este papel como elemento de uma ideologia, são articulados esforços para organizar a produção imobiliária de modo a desenhar a paisagem de acordo com estas expectativas. Este se trata, efetivamente, de um processo de desenho urbano cujos objetivos são o fortalecimento da imagem simbólica da Marginal Pinheiros como um próspero, sofisticado e inovador centro de negócios de nível internacional. Para a compreensão deste processo, torna-se necessário valer-se do instrumental analítico da área de estudos do Desenho Urbano, o qual tem sido, a nosso ver, pouco avançado no Brasil durante as duas últimas décadas. Assim sendo, neste trabalho empreendemos um resgate teórico e metodológico desta área de estudos, de modo a empregá-la para contribuir com a análise das transformações recentes do espaço urbano da Marginal Pinheiros através de um ponto de vista alternativo. / Since the 1970s, the city of São Paulo has experienced a process in which most of its service sector activities, which were previously located almost exclusively in the old Downtown and in Paulista Ave., have been expanding or relocating towards the region surrounding the Pinheiros River valley. Throughout this period, the former lowland areas along the river have become areas of intense real estate valorization, marked by the presence of modern office buildings, international-standard hotels and several new shopping malls. This emerging landscape is recognized for its powerful symbolic value, and is considered by many as one of the major \"postcards\" of São Paulo at the turn of the century. Moreover, these corporate and business centralities are presented by sectors of the media, politics and academic community as the link that connects São Paulo to the central nodes of the capitalist financial and informational system in the current context of economic globalization. According to this discourse, Marginal Pinheiros is an urban space whose functions are more closely related to other business centers in major \"globalized\" cities, than to the rest of the metropolis in which it is located. However, the strong ideological character of this discourse masks several of the contradictions underlying the urbanization process through which these areas were produced, diverting attention from the systematic exclusionary character of public policies and investments that were concentrated in this region of the city, to the detriment of other areas in greater need of infrastructure and public services. This dissertation analyzes how the image and urban form of these spaces are used as an important element of this discourse, whose most perverse effect is the reinforcement of social domination and segregation in São Paulo. As we intend to demonstrate, the creation of a landscape that can assume this role as an element of ideology requires articulated efforts to organize real estate developments in order to design urban space according to these expectations. This is indeed a process of urban design, whose aim is to strengthen the symbolic image of Marginal Pinheiros as a prosperous, sophisticated and innovative international-grade business center. In order to understand this process, it is necessary to rely on the analytical tools provided by the academic field of Urban Design, which have been, in our view, relegated to ostracism in Brazil during the last two decades. Therefore, we intend to revisit urban design both theoretically and methodologically, adopting its critical standpoint for the analysis of the recent transformations of Marginal Pinheiros urban space.

Nesta dissertação, analisa-se a ascensão do modelo de empreendimento residencial vertical com ampla oferta de espaços de lazer em condomínio - aqui denominado supercondomínio - ao longo da década de 2000, na Região Metropolitana de São Paulo. Não se restringindo às explicações mercadológicas, justificadas pelo estabelecimento de uma suposta \"nova forma de morar\", o trabalho busca, por meio da caracterização da produção, exposição da lógica financeira e análise do marco regulatório, demonstrar como a reestruturação do processo produtivo no contexto do Boom, levou à revisão das estratégias de atuação dos promotores imobiliários. As quais, dado o marco regulatório vigente, consolidaram os supercondomínios como o novo modelo de empreendimento a ser seguido. / This dissertation analyzes the rise of the vertical model of residential development with a wide range of leisure facilities in condominium - here called supercondominium - throughout the 2000s, in the São Paulo Metropolitan Area. Not restricted to sales arguments, justified by the establishment of a supposed \"new way of living,\" the work seeks, through the characterization of production, display of the financial logic and the analysis of the regulatory framework, to demonstrate how the restructuring of the production process during the real estate Boom, led to the revision of the developers\' strategies. Which, given the regulatory framework, consolidated the supercondominium as the new model to be pursued.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.

Esta tese tem por objeto de estudo a valorização imobiliária pela produção crescente de condomínios em São Paulo a partir de 2000, aqui denominada generalização da forma condomínio, manifestação do fetichismo na sua forma contemporânea. Tal produção imobiliária envolve a prática social da propriedade privada, a concepção e a construção imobiliária, a produção e apropriação das condições urbanas gerais (infraestrutura, equipamentos), o mercado de capitais, enfim, é fruto da interação entre frações do capital produtivo e rentista, frações da classe trabalhadora, fenômeno chave das transformações urbanas recentes. Permite, portanto, uma abordagem da totalidade em movimento. Trata-se do recente boom imobiliário no Brasil resultado de determinada política efetivada sob defesa de amplo espectro da sociedade para inclusão de frações da classe trabalhadora no mercado imobiliário formal. O problema é que tal produção imobiliária traz em seu cerne a reprodução da desigualdade e agravamento dos problemas urbanos. A partir daí, o estudo sobre esta produção imobiliária contemporânea tem por objetivo compreender as determinações recíprocas entre construção, urbanização e acumulação na perspectiva de contribuir para a compreensão da totalidade dos processos de produção e apropriação da metrópole contemporânea. Demonstrar-se-á que a produção imobiliária em São Paulo se fundamenta em relações sociais de exploração, espoliação e dominação que integram diversos tempos e espaços e, aprofundadas recentemente, lastreiam a valorização e capitalização pela produção da metrópole. A crescente relevância da propriedade mobiliária e imobiliária na produção, realização e distribuição da riqueza implica mudanças na produção imediata no âmbito da construção, no processo global de produção e na produção total, segundo Henri Lefebvre, tendo como horizonte a formação da sociedade urbana. Entretanto, tal urbanização total vem se concretizando como dissolução urbana, como se explicitará ao longo desta tese. / This thesis will discuss the real estate valuation by the increasing production of condominiums in Sao Paulo from 2000, here called generalized form condominium, fetishism outbreak in its contemporary form. Such real estate production involves the social practice of private property, the design and building construction, the production and the appropriation of the general urban conditions (infrastructure, equipment), the capital market, in short, it is the result of the interaction between fractions of the productive and the income capital, fractions of the working class, key phenomenon of the recent urban transformations. Therefore, it allows an approach to the entire movement. This recent real estate boom in Brazil is a result of a policy defended by broad spectrums of the society in order to include fractions of the working class in the formal real estate market. The issue is that the reproduction of inequality and the worsening urban problems are in the core of such real estate production. From there on, the study of this contemporary property production aims to understand reciprocal determinations between construction, urbanization and accumulation in order to contribute to the understanding of all production processes and ownership of the contemporary metropolis. We will demonstrate that the real estate production in São Paulo is based on social relations of exploitation, spoliation and domination that integrate different times and spaces, and, recently deepened, back the valuation and capitalization for the production of the metropolis. The growing relevance of movable and immovable property in the production, development and distribution of wealth implies changes in the immediate production under construction in the overall production process and in what Henri Lefebvre called total production, according Henri Lefebvre, with the perspective of a urban society formation. However, this total urbanization has come to pass as urban dissolution.

Nas últimas décadas, a intensificação de ações das diversas esferas do Estado no Brasil visando, no bojo de uma política habitacional mais abrangente, a integração urbanística e fundiária de assentamentos ocupados por famílias de baixa renda, convive com as contradições presentes nas relações pelas quais o Estado e o mercado mediam os conflitos entre classes econômicas díspares, cujo principal indicador é a segregação territorial. A existência de assentamentos precários em situações de imersão ou de continuidade, em relação a tecidos ocupados por população de mais alta renda, faz com que eles estabeleçam entre si uma relação ambígua de simbiose e conflito, onde o mercado imobiliário, atuando na formalidade ou na informalidade, concretiza, pelo movimento de escolha residencial e comercial dos atores envolvidos na ocupação urbana, uma hierarquia de decisões. Faz-se necessário avaliar que tipo de relação as intervenções citadas têm com os processos imobiliários num plano mais geral, objetivando, assim, verificar se elas não são vetores de alteração das dinâmicas locais pela qual acabam funcionando como indutores de uma nova forma de integração entre as áreas consolidadas, as áreas de reassentamento ou de remanejamento e o entorno, onde o complexo urbano resultante se revaloriza, impactando o perfil socioeconômico local e, sobretudo, das famílias remanejadas e reassentadas. Este trabalho pretende analisar os efeitos socioeconômicos e imobiliários sobre a rotina de famílias em favelas reurbanizadas pelo poder público em municípios na Região Metropolitana de São Paulo, dando ênfase empírica ao estudo de casos de famílias que são deslocadas nesses processos. A análise se dá através de recurso metodológico que confronta a interpretação da bibliografia existente sobre os aspectos que informam ou tangenciam o tema principal (tais como a formação e a segregação metropolitana, as disputas por localizações entre as classes sociais, a dicotomia entre centralidades e das periferias urbanas, o histórico das ações do poder público em favelas e o entrelaçamento entre os mercados formal e informal), com a discussão dos resultados de uma pesquisa de campo realizada em dez favelas urbanizadas e reurbanizadas, de seis municípios da metrópole paulista, onde se colheram dados do cotidiano das famílias remanejadas no interior das áreas ou reassentadas nos conjuntos construídos em terrenos adjacentes, em virtude das intervenções. Procura-se verificar que efeitos as políticas citadas, visando a integração urbanística e a regularização fundiária, podem ter sobre o cotidiano local e do entorno, no intuito de contribuir na formulação de indicadores e de hipóteses sobre o fortalecimento socioeconômico e a emancipação dos beneficiados ou, pelo contrário, sobre a eventual alteração de perfil da população moradora, com expulsão das famílias originais, o que contribuiria, nesse caso, para acentuar a segregação territorial metropolitana subjacente. / In the last few decades, the intensification of public actions from differents levels of Brazilian Government, aiming, in the heart of a more extensive housing policy, the urban and land integration of settlements occupied by low-income families, coexists with the contradictions seen in relations by which State and Market mediate conflicts between disparate economic classes, whose main indicator is the territorial segregation. The existence of slums in immersion or continuity situations into urban fabrics occupied by higher social classes, establishes between them an ambiguous relationship of symbiosis and conflict, in which the formal and/or informal real state Market acting materializes a hierarchy of decision defined by the motion of residential and commercial choices made by involved actors in urban settlements. It\'s therefore necessary to evaluate what kind of relationship the aforementioned interventions (upgradings, as well) have with real state market processes in a more general scope, thus aiming to check if they aren\'t alteration drivers of local dynamics by which they may end up working as inducers of a new integration way between the consolidated, resettlement (or relocation) and surrounding areas, where the resultant urban complex turns more expensive, impacting in the local socioeconomic profile, mainly in the relocated and resettled families. This dissertation intends to analyze the socioeconomic effects and real state market influence on the routine of families in slums that have been upgraded by government inside the Metropolitan Region of São Paulo, giving empirical emphasis to the case studies of families who are displaced in these processes. The analysis is performed by means of methodological approach that confronts the interpretation of the existing literature on aspects that inform or are tangential to the main theme (such as the metropolitan development and segregation, the disputes regarding location between social classes, the dichotomy between centrality and urban peripheries, the history of government actions concerning slums, and the intertwining between formal and informal markets), with the discussion about the results of field survey conducted in ten urbanized and upgraded slums, sited in six municipalities in metropolis, where daily data were collected from families who had been resettled into the area or relocated in housing developments built in nearby sites, due to the upgrading processes. It seeks to verify what kinds of effects may follow the cited policies, aiming urban integration and land regularization, and their influence over local and surrounding daily lives, in order to contribute to formulation of indicators and assumptions about socioeconomic strengthening and emancipation of the beneficiaries or, otherwise, about eventual changes in the profile of resident population, causing the expulsion of the originals inhabitants, which would contribute, in this case, to accentuate the underlying metropolitan territorial segregation.

A cidade de São Paulo, desde o final do século XX, vem sendo marcada pela inauguração de novas formas urbanas, adequadas às exigências da ordem socioeconômica que se instaura a partir de então, como o exemplar surgimento de novas áreas de centralidade aliadas ao avanço do setor terciário. Porém, outras localidades sofreram transformações sócio-espaciais ao longo dos últimos 25 anos, inclusive quanto à valorização imobiliária, o que tem reforçado a apropriação heterogênea e desigual do território e que, portanto, não se restringe à produção de centralidades terciárias, mas vai além em sua diversidade. Um dos casos que mais se destacam na cidade, pela marcante transformação espacial que sofreu, é o alvo desta pesquisa: o Tatuapé. Localizado na zona leste de São Paulo, este bairro, em apenas 20 anos, emergiu como foco de alto padrão e como expressivo pólo comercial, exercendo hoje grande influência na região. Tendo isso em vista, este trabalho se propõe a investigar o movimento de ocupação da área e as suas principais características a fim de verificar como este território de uma industrialização recente se transformou em uma das regiões mais valorizadas da cidade. Com isto, a pesquisa tem por objetivo final conhecer como este processo de valorização do local, apoiado principalmente na produção residencial vertical de luxo por encomenda, levou o território à exclusividade no espaço urbano tanto por sua diferenciação do ponto de vista social, indicando enobrecimento da população local, como do ponto de vista espacial, enunciando um processo único de concentração das camadas de alta renda e até mesmo de segregação urbana na zona leste. Assim, o trabalho inicia pronunciando as transformações que marcaram o final do século em São Paulo e as correspondentes para a zona leste no mesmo período, proporcionando, em seguida, a compreensão histórica da pesquisa para o bairro. Após isto, faz uma análise do mercado imobiliário de edifícios residenciais nos últimos anos, caracterizando esta verticalização que diferencia. Por fim, expõe alguns dos problemas que emergiram após a mudança do perfil da região. Com este trabalho, espera-se que se torne uma referência para a compreensão de fenômenos urbanos recentes e que contribua para os debates que destacam a análise social do espaço, especialmente os estudos da segregação sócioespacial, reanimados com a reestruturação urbana em São Paulo. / The city of Sao Paulo, since the end of the century XX, has appointed to the requirements of the socioeconomic order that establish hereafter, like the emergence of new central areas together of the tertiary sector. But, other localities have suffered social-spatial transformations since the last twenty-five years inclusive about the real estate valorization that has strengthened of the heterogeneous and unequal appropriation of the territory that, hence, it isnt restrict of the centrality tertiary production, but will be beside in your diversity. One of the most important cases for the remarked spatial transformation that suffered is the target of this research: the Tatuapés neighborhood. Located in the east area of Sao Paulo, this neighborhood, in twenty years, emerges like a focus of high standard of living and expressive commercial pole. Nowadays, it exerts big influence in the region. Then, this dissertation propose to investigate the occupation movement of the Tatuapés neighborhood and its principal characteristic to check how this territory, with recently industrialization, graded in one the most appreciated region of the city. The final aim is to know how this process of local valorization supported by the vertical residential production and luxurious and tailor-made buildings took this territory to an exclusive urban space, not only for its differentiation taking into consideration the social point of view, showing the enrichment of the local population, but also taking into consideration the spatial point of view, showing a unique process of concentration of high level social classes and even the urban segregation in the east area of city. Then, the beginning of this dissertation is about the most important transformations of the end of the century in Sao Paulo and in east area, providing, afterwards, the historical comprehension of the research about the Tatuapés neighborhood. Next, it analyses the real estate market of residential buildings in the latest years, characterizing this emblematic verticalization. Finally, it shows some problems that developed after the change of the region profile. This dissertation wants to be a reference for the comprehension of the recent urban phenomenon like this one and wants to contribute to debates that take into account the social analyses of the space, specially the studies about social-spatial segregation, born again with the urban restructure of Sao Paulo.

A presente tese propõe-se a contribuir para a investigação das dinâmicas recentes de reprodução do capital no setor imobiliário residencial no país, a partir da análise do boom imobiliário que tomou a metrópole paulistana na segunda metade dos anos 2000. Esta produção, caracterizada pela expansão territorial do mercado formal de moradia sobre as periferias consolidadas, bem como pela ampliação da demanda atendida, incorporando camadas de média e média-baixa renda, resultou na inserção de novas regiões nas dinâmicas imobiliárias formais. Este processo, protagonizado pelas grandes incorporadoras, implicou um acirramento da disputa por terras urbanizadas nestas novas fronteiras, o que restringiu os espaços disponíveis para a produção de habitação social, bem como para a atuação do mercado informal, restando às camadas de mais baixa renda as poucas áreas ainda descartadas pelo mercado formal, mais distantes e precárias, e, por vezes, ambientalmente frágeis, numa redefinição da cartografia da segregação socioespacial na Região Metropolitana de São Paulo. Este movimento contou com forte participação do Estado, tanto na construção de um ambiente regulatório favorável às atividades do setor, reduzindo os riscos dos agentes privados, quanto na injeção de recursos públicos e semipúblicos para garantir a continuidade de sua expansão, ao manter a demanda aquecida, através da retomada do financiamento habitacional e da concessão de subsídios, que têm, em grande medida, sustentado a recente explosão dos preços imobiliários. Neste contexto, gestões municipais dos mais diversos matizes político-ideológicos se mobilizaram em torno ao imperativo do crescimento, associado à valorização imobiliária, definindo-o como um dos principais objetivos das políticas urbanas. Deflagrou-se, com isto, entre os municípios, a guerra dos parâmetros urbanísticos, visando à atração do capital imobiliário, através da permissividade na ocupação e no adensamento construtivo do solo urbano, reduzindo as possibilidades de ações integradas em escala metropolitana, fundamentais para o enfrentamento dos atuais problemas urbanos. / This thesis aims at contributing to the investigation of the recent dynamics of reproduction of capital in residential real estate in the country, from the analysis of the real estate boom that took hold the metropolitan area of Sao Paulo in the second half of the 2000s. This production, characterized by territorial expansion of the formal housing market on the consolidated peripheries, as well as by the expansion of the attended demand, incorporating middle and lower-middle income segments, resulted in the insertion of new regions in the formal real estate dynamics. This process, carried out by large developers, led to an intensification of competition for urbanized land in these new frontiers, which has limited the available space for the social housing production, as for the informal market activities, leaving to the lowest income population, few áreas still ruled out by the formal housing market, more distant and precarious, and even environmentally fragile, in a redefinition of the mapping of socio-spatial segregation in the Metropolitan Area of São Paulo. This movement had strong participation of the State, both in constructing a propitious regulatory framework for the real estate sector\'s activities, reducing the risks of private agents, as in the injection of public and semi-public resources to ensure their continued expansion, by keeping the demand heated by the housing finance resumption and the provision of subsidies, which have largely supported the recent explosion in housing prices. In this context, municipal administrations of various political-ideological hues were mobilized around the imperative of growth, associated at real estate valuation, defining it as one of the main objectives of urban policies. That flared-up a \"war of urban parameters\" between the municipalities, aiming at the attraction of real estate capital, through the permissiveness in occupation and in constructive densification of the urban land, reducing the possibilities of integrated actions in the metropolitan scale, which is fundamental to facing the current urban problems.

Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. A pesquisa empírica foi realizada na Região Metropolitana de Campinas, região de destaque por apresentar altos índices de dispersão. O objetivo principal do trabalho é investigar os motivos pelos quais os loteamentos fechados tornaram-se o principal produto imobiliário a partir dos anos 1990, no Brasil e em diversos países do mundo, especialmente da América Latina. Para tanto, resgata-se o processo de urbanização brasileira e os impactos da globalização sobre o território das cidades, como a fragmentação do território e a urbanização dispersa. O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo. / This work studies a new real estate practice that has proliferated in the last decade in Brazil: Private gated communities. Changes can be seen in the Brazilian urban space configuration, especially in the great metropolis. Emerges in our cities a new pattern of urban segregation, especially in what makes reference to the residential areas, with condos and gated community proliferation. The empirical research was carried at Campinas Metropolitan Region, a featured region by its \"high dispersions index\". The main objective of this work is to investigate the reasons why gated communities became the main real estate choice from the 90\'s, in Brazil and in different countries in the world, especially in Latin America. Therefore, the Brazilian urbanization process is rescued and the globalization impacts on the cities territories, as the territory fragmentation and the dispersed urbanization. The work also approaches the Law discussion on gated communities. Brings the discussions between the city halls, real estate agents and the Public Ministry, in the sense of understanding in which way the law has been broken. Referring to the reasons for the \"within the walls\" residence, the subject is discussed through studies carried by researches in different countries, seeking to locate the Brazilian reality and understand its origins, references and process consequences.

Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 - ano da independência do Brasil - como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis. / The purpose of this dissertation is to assess the process of legal formalization of land purchase after 1822 when Brazil became independent as yet another condition of land valuation in the country, parallel to the reasons that have been traditionally discussed by the historiography on Agrarian History. Such process was triggered by the need to render credit more dynamic in a seldom monetized economy, having both preceded and influenced the rise of private property in Brazil, and included the drafting of laws to promote greater clarity and legal safety for the respective contracts. To this end, the legal modifications not only reformed and produced contractual rules and procedures, but also provided for the establishment of the notarial system and the relevant Real Estate Registry Offices (Brazils registers of deeds) and the Notary Public Offices, whose activities were integrated: the Notary Public Offices were used to control contract drafting according to the formalities set forth by law, whereas the Real Estate Registry Offices were used to render the contracts public. In order to concentrate contractual information at the registries and offices and ensure the public awareness thereof, the State gradually discouraged contractual transactions closed by means of private instruments upon the enactment of successive laws that gradually limited the legal safety and validity thereof. The greater clarity and legal safety brought forth by this process not only enabled mortgage credit to become more dynamic, but also provided for new scenarios in land purchase, thereby resulting in land valuation in favorable conditions.

A partir de análise de dados primários oriundos do Banco Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como da análise de literatura relacionada, o trabalho busca compreender alguns resultados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação enquanto direito, analisando os principais fundings da política, o SBPE e o FGTS, operando simultaneamente no Sistema Financeiro da Habitação, SFH, e no Sistema Financeiro Imobiliário, SFI. Busca também compreender o funcionamento do SFI na lógica de uma política pública de habitação. A estrutura do SFH, ainda vigente, ganhou uma outra lógica com a aprovação em 1997 do SFI. Os avanços recentes no marco regulatório, com mudanças legais importantes, teriam contribuído para que o SFH chegasse a números recordes em anos recentes. Apesar de todas as investidas para a montagem do SFI de forma completa, os fundos públicos e semi-públicos (ou paraestatais) ainda são o pilar da política habitacional exercida no país. Nota-se nos números recentes a importância da ampliação do crédito como ampliação do acesso das classes de menor renda ao mercado de consumo e a importância da regulação feita pelo estado para que esses números fossem alcançados. A sofisticação financeira do SFI remete a uma discussão do modelo neoclássico de eficiência financeira que se choca com o conceito da universalização da habitação enquanto direito. Dessa forma o trabalho busca discorrer também sobre a esterilização do debate relativo a políticas públicas sob esse diapasão, visto que o discurso do senso comum é que o modelo financeiro quando bem feito é capaz de suportar qualquer política pública. A redução da política pública ao discurso financeiro resulta numa financeirização da política habitacional, com impactos negativos na universalização e no acesso ao bem habitação. / The current work interprets the results of the housing credit policy in terms of housing as a universal right. The analysis is based on primary data from the Central Bank of Brazil, Caixa Economica Federal, and related literature. The analysis is based on the main sources of funding: SBPE and FGTS. Both sources operate simultaneously in the Housing Financial System (SFH) and Real State Financial System (SFI). The operation of the SFI in the framework of the public housing policy is also assessed. The current structure of the SFH acquired a new logic with the approval of the SFI in 1997. The recent advancements in the regulatory framework, with important legal modifications, have contributed to financing the SFH to achieve record numbers in recent years. However, despite all the effort to fully assemble the SFI, public and semi-public funding sources still constitute the pillars of the housing policy in effect. The recent numbers highlight the importance of the credit expansion as a mechanism to expand the access of lower income classes to the consumer market. Also noteworthy is the importance of the governments regulation in the achievement of those numbers. The financial sophistication of the SFI prompts the discussion of the neoclassical model of financial efficiency, which collides with the concept of housing as a universal right. In addition, the current consensus is that a financial model when well executed is able to promote any public policy. The current work also analyzes the lack of debate of public policies from this angle. The reduction of public policies to financial discourse results in the financialization of the housing policy, with negative impact in housing access and universalization.