O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói uma intrínseca relação entre as necessidades políticas, econômicas e sociais e as previsões do direito sobre a matéria em cada fase temporal. Com base em contextualizações históricas, legislações e doutrinas jurídicas, a dissertação busca demonstrar, que a normatização do modo de transferir a propriedade imóvel pelo registro do título no Brasil, decorreu do interesse, em momentos distintos, em proporcionar segurança ao crédito, ao direito de propriedade e ao comércio. / Ce travail a pour but détudier lévolution de la discipline de la transmission de propriété immeuble par le registre du titre dans le droit brésilien, en la rapportant aux sécurités du droit du crédit, du droit de propriété et du commerce. L étude dans son parcours entre la Loi des Terres de 1850 et le Code Civile de 2002, construit un intrinsèque lien entre les nécessités politiques, économiques et sociales el les prévisions du droit sur la matière dans chaque phase temporelle. Sur les fondements des contextes historiques, des législations et des doctrines juridiques, la dissertation cherche démontrer que la mise un place des normes de la façon de trasférer la propriété immeuble par le registre du titre au Brésil, a decoulé de lenvie, dans de différents moments, doffrir de la sécurité du crédit, au droit de propriété et au commerce.

A região do Butantã, fragmento da metrópole de São Paulo, vem passando por um importante processo de verticalização desde a década de 1990. Além de representar uma transformação no padrão de urbanização que se verificou no período anterior, indicando a passagem da produção para a reprodução do espaço, a verticalização no Butantã se expressa como o avançar de uma nova fronteira urbana. Este trabalho procura demonstrar como hipótese que o avanço dessa fronteira impõe ao Butantã a tendência de se integrar morfologicamente às áreas mais centrais e adensadas da metrópole paulistana e, principalmente, de se integrar economicamente ao eixo de valorização que se desdobra da centralidade que ficou conhecida como Vetor Sudoeste. Na esfera econômica, o processo de verticalização no Butantã representa uma frente de acumulação capitalista que se favorece da reserva de valor formada no período anterior ao da verticalização. Portanto, este trabalho tem como objetivo revelar, por meio de recomposição histórica, a constituição de uma situação geográfica permeada por um potencial de valorização e de discutir como a atuação do Estado e o processo de financeirização do setor imobiliário permitem hoje efetivar a valorização. / A fragment of São Paulos metropolis, the Butantãs zone is passing by an important verticalization process since the 1990s decade. The transformation from space production to space reproduction, indicated by a transformation in the urbanization pattern, the verticalization in Butantã is expressed as the new urban frontiers advancement. This researchs aim is to demonstrate that this frontiers advancement inflicts to Butantã a trend to integrate morphologically to the central and dense zones of the São Paulos metropolis, and mainly, to integrate economically to axis valuation that since centrality known as Vetor Sudoeste. In the economic sphere, verticalizations process in Butantã represents a front of capitalist accumulation favored by store value formed previously from verticalization. Therefore, this research aims to reveal, through historical recomposition, the constitution of a geographical situation permeated by a valuation potential and to discuss how the state acting and financializations process of real state allows today the valuation.

Orientador: Profª. Dra. Silvana M. Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

A presente pesquisa busca discutir as transformações ocorridas no setor imobiliário brasileiro e a produção do espaço após a abertura econômica do Brasil, ocorrida na década de 1990, quando foi criado o sistema de financiamento imobiliário (SFI) com novos mecanismos de segurança (alienação fiduciária) e novas formas de captação de recursos (securitização) e, posteriormente, com a entrada das incorporadoras no mercado de capitais. A partir desse entendimento, nosso esforço busca demonstrar que embora as leis tenham possibilitado a ampliação da oferta dos produtos imobiliários residenciais, não buscavam levar moradia à população brasileira, especialmente a mais pobre, mas em inserir a habitação nas estratégias de reprodução dos capitais do setor financeiro-imobiliário, uma vez que essas transformações no setor imobiliário demonstram-se voltadas à superação (de partes) dos obstáculos impostos à produção do espaço. O local escolhido para analisar os imbricamentos dessas transformações com a produção do espaço foi o município de São José dos Campos, localizado no Vale do Paraíba Paulista, no interior paulista. / This research aims at discussing the changes in the Brazilian real estate industry and the production of space after the economic liberalization of Brazil, which occurred in the 1990s. It was when the housing finance system - sistema de financiamento imobiliário- (SFI) was created with new credit security mechanisms -alienação fiduciária- (lien) as well as new fundraising forms (securitization) with the entry of developers in the capital market. From this understanding, our efforts aim to demonstrate that despite of the expansion of credit offer to residential real state products, they did not seek to broaden the offer of housing to the Brazilian population, especially to the poorest. Its main goal was to insert as well as habitation in the strategies of reproduction of capital in the real estate/financial sector. This happens due to the changes in the real estate/financial field, which were aimed at overcoming parts of the setbacks imposed on the production of space. The place for the analysis of the imbrications of these changes along with space production is São José dos Campos in Vale do Paraíba Paulista, in the countryside the state of São Paulo.

Esta dissertação pretende estudar o conceito de forma condomínio considerando que essa forma se generalizou no espaço da cidade de São Paulo, estruturando o processo de verticalização, substituindo a forma tradicional de parcelamento e urbanização e, mais recentemente, adquirindo formas mais complexas, potencializadoras da capitalização terra incorporando lógicas rentistas combinadas com lógicas imobiliário-­-financeiras que reveem o modelo de propriedade desenhada pelo loteamento tradicional. Como questão central procura investigar como as morfologias condominiais se relacionam com a regulação urbanística e a evolução das lógicas de rentabilidade dos empreendimentos. Interessa a este trabalho a compreensão da dinâmica renda da terra - e não sua forma pura e abstrata -, cujas lógicas atreladas a renda da terra impõem para a produção das formas urbanas e do espaço da cidade. O condomínio é mais rentável do que o parcelamento do solo e por isso, tornou-­-se paulatinamente a forma hegemônica da produção do espaço pelo mercado, transformando o padrão de ocupação e de produção do espaço público. É um elemento central da fragmentação, hierarquização e homogeneização metropolitana. O complexo imobiliário financeiro, influenciado principalmente por dinâmicas impostas pelas formas de renda associadas, traz novas formas rentabilidade utilizando esta figura. Inicialmente faz um breve panorama de como a morfologia dos condomínios foi sendo regulada, incorporada às lógicas de renda da terra e transformada, a partir da dinâmica destas lógicas do mercado imobiliário financeirizado. E desenvolve um estudo de caso que observa as alterações da empresa JHSF que passou por uma reestruturação societária, abriu seu capital na Bovespa aproximando-­-se das lógicas financeirizadas, e transformando seus produtos. E o estudo do Condomínio Cidade Jardim e empreendimentos paulatinamente lançados no seu entorno é exemplar da incorporação destas novas lógicas ou ainda, as lógicas de rentabilidade determinaram sua forma física. / The aim of this dissertation is to study the concept of the condominium form. It takes into considerations the fact this form was generalized in the space of São Paulo, structuring the verticalization process, replacing the traditional forms of urbanization and, more recently, acquiring more complex forms, in which the land was submitted to rentier logics combined with real-­-estate logics, a model that reviews the role of property designed by the traditional allotment. The central question is to investigate the ways in which the condominium morphologies are related to urban regulation and to the evolution of the logic of profit of real estate developments. It attempts to understand real estate income dynamics, and not its pure and abstract form. This dynamics is linked to real estate income and imposes its logic to the production of urban forms and city space. The condominium is more profitable than the traditional allotment and for that reason, it has gradually become the hegemonic form of space production by the market, transforming the pattern of occupation and making of public space. This element is central to metropolitan fragmentation, hierarchization and homogenization. The financial real estate complex, influenced mainly by income dynamics, brings new forms of profitability. Initially, this dissertation gives a brief overview of how the condominium morphology was regulated, how it incorporated the logics of land rent and transformed the dynamics of the financialized real estate market. It then develops a case study that observes the changes in the company JHSF, which underwent a corporate restructuring, opened its capital in Bovespa, approaching the financialized logics, and transforming its products. It finally presents a study of Condomínio Cidade Jardim and others, which gradually launched a model of the real estate development of this new logic or, in other words, the physical form determined by profitability.

Este trabalho teve como objetivo estudar o incorporador imobiliário, sua ação empreendedora e influência na produção do ambiente construído. Para isso, foi tomado como base o conhecimento de como os incorporadores agem ou reagem às políticas e às regulamentações legais e como podem ser estimulados ou desestimulados, em razão do interesse público. Foi estudada a formulação estratégica no caso de sete empresas que atuaram de maneira significativa no mercado imobiliário de São Paulo, no segmento residencial, entre os anos 1960 e 1980: Construtora Adolpho Lindenberg, Hindi Cia. Brasileira de Habitações, Construtora Anhembi (sucedida pela Construtora Romeu Chap Chap), Sobloco, Construtora Luciano Wertheim, Construtora Albuquerque & Takaoka e Construtora Alfredo Mathias. O período analisado coincide com uma fase de grande desenvolvimento econômico no país e também de muita instabilidade. A narrativa foi elaborada com base nas teorias dos estudos de caso e da historiografia. As evidências foram analisadas sob a luz da Administração Estratégica, com foco sobre os efeitos de uma estratégia empresarial centrada num “empreendedor”, em um ambiente turbulento e num ramo de negócios complexo e de alto risco. Esse modelo estratégico adotado pelas empresas possibilitou obter sucesso na atividade de produção de residências, diante das oportunidades repentinas, surgidas no mercado paulistano, mas também mostrou suas limitações. Este trabalho também discute a questão das inovações na produção habitacional e a relação dos incorporadores com a prática do planejamento urbano. Essas compreensões podem proporcionar melhorias na gestão urbana. / This paper analyses Brazilian Real Estate developers, their entrepreneurship and influence on the built environment. Research has been focused on how the developers act and react depending on the public policies and urban laws and how they could be stimulated to act according to the public interest. The research approach adopted was that of studying the strategic formulation of seven companies that have developed housing units in the São Paulo Real Estate market, between 1960 and 1980,: Construtora Adolpho Lindenberg, Hindi Cia. Brasileira de Habitações, Construtora Anhembi (and its inheritor, Construtora Romeu Chap Chap), Sobloco, Construtora Luciano Wertheim, Construtora Albuquerque & Takaoka and Construtora Alfredo Mathias. In this period of time, there had been economic development but also a great instability. The narrative was enacted using case studies and historiography theories. The evidences were analyzed under the concepts of Strategic Management. The study analyses the effects of a strategy focused on the entrepreneur, facing a turbulent environment, in a high risk and complex business. The strategic model enables to get success in the housing market when the opportunities has rise, but also has showed its limitations. This paper also discusses the questions of innovation in Real Estate and the relationship between developers and planners. This comprehension could help to reach a better urban management.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a história do engenheiroarquiteto Alfredo Mathias e da construtora que leva o seu nome. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1929, foi testemunha das profundas modificações que a cidade sofreu, evoluindo da cidade eclética, símbolo da sociedade cafeeira para a metrópole industrial e de serviços do final do século XX. A cidade de São Paulo, desde os anos trinta, funcionou como pano de fundo para um dos maiores protagonistas do processo de verticalização desta cidade. Atuou na indústria da construção civil como incorporador, construtor e industrial. Soube cercar-se dos melhores profissionais de sua época, como também tirar partido das oportunidades surgidas no mercado imobiliário como de suas limitações. A intenção deste trabalho é recuperar sua trajetória e sua produção em relação à cidade e ao campo arquitetônico. A narrativa foi elaborada a partir dos testemunhos dos profissionais que trabalharam em sua construtora e em estudos de caso. O período analisado coincide com a fase de grande desenvolvimento do país e também de grande instabilidade política e econômica. / This study aims to analyze the history of engineer-architect Alfredo Mathias and construction company that bears his name. Graduated from the Escola Politécnica da Universidade de São Paulo in 1929, has witnessed the profound changes that the city suffered, evolving from eclectic city, symbol of coffee society to the industrial metropolis and service of the late twentieth century. The city of São Paulo, since the thirties, served as a backdrop for one of the biggest players in the process of uprighting this city. He worked in the construction industry as a developer, builder and industrial. Knew how to surround himself with the best professionals of his era, as well as take advantage of opportunities arising in the housing market as its limitations. The intention of this work is to recover his trajectory and his production to the city and the architectural field. The narrative was drawn from the testimony of the professionals who worked for his construction company and case studies. The sample period coincides with the period of great development of the country and also of great political and economic instability.

Tomando a cidade de Porto Alegre como estudo de caso, esta dissertação reflete sobre a reestruturação da cidade contemporânea, supondo que tal processo é marcado pela emergência de novas centralidades, e pode ser observado a partir do estudo da ação dos promotores imobiliários. O objetivo geral da pesquisa é descrever a distribuição espacial da oferta de imóveis novos na cidade, visando analisar, compreender e refletir sobre sua estrutura urbana e, em particular, sobre sua geografia de centralidades. Para tanto, o trabalho utiliza como principal fonte de dados, os censos do mercado imobiliário de Porto Alegre produzidos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul, SINDUSCON-RS no período 1999 – 2010. Os resultados mostram que, do ponto de vista do mercado imobiliário, Porto Alegre apresenta uma nova centralidade, ou seja, um novo referencial de atuação para os promotores, que não se dá mais a partir do Centro Histórico, mas sim, a partir dos bairros Petrópolis e Bela Vista, seguindo em direção leste. / Taking the city of Porto Alegre as a case study, this work reflects on the restructuring of the contemporary city, assuming that such a process is marked by the emergence of new centralities, and can be seen from the study of the action of the developers. The aim of the research is to describe the spatial distribution of new housing supply in the city, in order to analyze, understand and reflect on its urban structure and, in particular, its geography of centrality. In this sense, the study uses, as its main source of data, censuses of the real estate market of Porto Alegre, developed by the Union of Building Industry in the State of Rio Grande do Sul, SINDUSCON-RS, period from 1999 to 2010. The results show that, from the point of view of the real estate market, Porto Alegre has a new centrality, or, in other words, a new framework for action by developers, that do not occur anymore from Historic downtown, but, from the neighborhoods of Petropolis and Bela Vista, heading east.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Pereira Saeta.pdf: 9695176 bytes, checksum: db666ee750f8ab4a596b5368c9aa32a2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The theme of urban sustainability has been increasingly present in discussions on the development of humanity, given the explosive growth of cities at the beginning of the 21st century. The perception that cities are the biggest challenge for sustainable development in an urban planet is evident. This work seeks to expound on this issue covering initially a general concept of urban sustainability and "sustainable cities", ie some of the cities which have been able to reinvent themselves recently, promoting standards of improvement in various indicators of urban sustainability. Curitiba, Portland, Bogota and Barcelona are analysed in light of sustainability indicators for urban mobility, environmental and governance issues. A great number of indicators which measure and serve as a parameter in the promotion of urban sustainability are primarily of public accountability, being part of public policy and urban management by governments. However, in countries like Brazil, private agents have had, traditionally, an important role in building our cities. It should be emphasised, therefore, the responsibility of private actors of civil construction and real estate development in the promotion, together with the public sector, of a more sustainable urban development. It is necessary to diagnose the current situation of our cities, for the establishment of new parameters and ideas which can contribute to an improved urban quality of life of future generations, meaning a sustainable urban development which incorporates higher standards of environmental quality, economic and social development. The dissertation concludes with an analysis of indicators of urban sustainability which are of primary responsibility of the private sectors - construction and real estate development - which can help promote the integration of sustainability into the process of urban planning in Brazilian cities, through recommendations which aim to promote more sustainable cities. / A temática da sustentabilidade urbana esta cada vez mais presente nas discussões sobre o desenvolvimento da humanidade, dado o explosivo crescimento das cidades no inicio do século 21. É evidente a percepção de que as cidades são o maior desafio para o desenvolvimento sustentável de um planeta urbano. O trabalho procura dissertar acerca desta problemática percorrendo inicialmente uma conceituação geral da sustentabilidade urbana e das cidades sustentáveis , ou seja, algumas das cidades que, recentemente, tem conseguido se reinventar, promovendo padrões de melhoria nos diversos indicadores de sustentabilidade urbana. Curitiba, Portland, Bogotá e Barcelona são analisadas a luz dos indicadores de sustentabilidade urbana de mobilidade, questões ambientais e governança. Prioritariamente, diversos dos indicadores que medem e servem de parâmetro na promoção da sustentabilidade urbana são de responsabilidade pública, fazem parte das políticas públicas e da gestão urbana por parte dos governos. Entretanto, em países como o Brasil, tradicionalmente os agentes privados têm papel relevante na construção de nossas cidades. Cabe destacar, assim, a responsabilidade dos agentes privados dos setores da construção civil e do desenvolvimento imobiliário na promoção, conjunta ao setor publico, do desenvolvimento urbano mais sustentável. Torna-se necessário um diagnóstico da situação vigente de nossas cidades, em prol da criação de novos parâmetros e ideias que contribuam para uma maior qualidade de vida urbana das futuras gerações. Entenda-se isso como um desenvolvimento sustentável urbano que incorpore melhores padrões de qualidade ambiental, econômico e social. A dissertação encerra-se com a análise da construção de indicadores de sustentabilidade urbana de responsabilidade prioritária dos setores privados construção civil e desenvolvimento imobiliário que possam ajudar a promover a integração da sustentabilidade ao processo de planejamento urbano nas cidades brasileiras através de recomendações para os setores no desejo de se promover cidades mais sustentáveis.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Ribas Chicca.pdf: 2186686 bytes, checksum: c5b2d60180315e56283cc89db1be46fc (MD5) Previous issue date: 2007-11-06 / This essay analyses the real estate markets for commercial buildings in São Paulo City, between 1940 and 2006, from a critical standpoint. With the purpose of identifying the main vectors of growth for such developments in the city, from downtown São Paulo towards outskirts regions, with special focus on the southwest region of the city, the work detaches and accompanies the most evident and significant changes in trends and characteristics for such buildings, decade after decade, as well as the main launching vectors on each period analyzed. For better understanding of trends, an historical analysis of local commercial zoning has been conducted for each decade. / O trabalho se refere à análise do mercado imobiliário de edifícios comerciais da cidade de São Paulo, a partir da década de 40 até 2006. Analisa as principais características comerciais dos edifícios, década por década, bem como as localizações preferenciais para edifícios comerciais em cada década, analisando o deslocamento ocorrido, indo do centro da cidade de São Paulo, para regiões periféricas, em especial para a região sudoeste. Para melhor compreensão, analisou-se o mercado por décadas, por localização comercial específica fazendo uma avaliação das características históricas do mercado.