Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-07-12T13:21:07Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7542345 bytes, checksum: 33e9e060025e8b9c075043b7218a5033 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T13:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7542345 bytes, checksum: 33e9e060025e8b9c075043b7218a5033 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The deterioration and depreciation process on urban centers, especially in the oldest areas of Brazilian cities, has as a main phenomenon resulting from the multiplication of villages, hives, among other means of collective houses. The relative “invisibility” of precarious collective rental houses (HCPAs) in central areas, with special focus on/specially for the city of João Pessoa, leads to conclusions, sometimes rushed ones, in order to asserting of non-vitality, abandon or even the death of “historical centers”. This job points in another direction when highlights the existence of a high number of collective rental houses in the neighborhood of Varadouro. The objective is to evaluate the relations between living conditions and informality of such ways of housing, through their identification, mapping and characterization (achieved through survey forms and photographic records), as well as semi structured interviews with lessors, lessees, and representatives from PMJP (City Hall of João Pessoa). The hypothesis was investigated that the condition of invisibility of collective rental houses facilitates the establishment of precarious living conditions, which strengthens the condition of informality and consequently the performance of the informal housing rental market, consolidating a vicious circle where such issues are conditional and feed. It was observed that the inserted HCPAs in the neighborhood of Varadouro have poor living conditions on the scale of the housing unit as opposed to urban livability; despite the poor collective rental housing do not offer proven, appropriate living conditions for their tenants, they prefer to safeguard the ease of access, transport means and the proximity of the work, namely, the coordination and integration with its surroundings, the having to live in households located in the outskirts of the city, away from their activities and destinations. The work also showed that the informal housing rental market in Varadouro is fraught with uncertainties and conventions based and balanced from interpersonal relationships of trust-loyalty. Finally, it was found that the relationship between habitability and the informal rental market of HCPAs in Varadouro happens clearly in the way it gives (or not) the maintenance of precarious tenements rentals. Due to the relationship of trust-loyalty and dominance between lessors and lessees, adjustments and improvements of buildings usually are not hired; the habitability of housing units is submissive to these relations, when agreements and disagreements lead to precarity of HCPAs. / O processo de deterioração e desvalorização dos centros urbanos, em especial nas áreas mais antigas das cidades brasileiras, tem como um dos principais fenômenos resultantes a multiplicação de vilas, cortiços, dentre outras formas de moradias coletivas. A relativa "invisibilidade" das habitações coletivas precárias de aluguel (HCPAs) nas áreas centrais, com destaque para a cidade de João Pessoa, leva a conclusões por vezes apressadas no sentido de afirmarem a não-vitalidade, o abandono ou até mesmo a morte dos "centros históricos". Este trabalho aponta em outra direção ao destacar a existência de grande número de habitações coletivas de aluguel no bairro do Varadouro. Objetiva-se avaliar as relações entre as condições de habitabilidade e a informalidade de tais formas de moradia, através de sua identificação, mapeamento e caracterização (realizados através de fichas de levantamento e registros fotográficos), bem como de entrevistas semiestruturadas com locadores, locatários e representantes da PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa). Investigou-se a hipótese de que a condição de invisibilidade das habitações coletivas de aluguel facilita o estabelecimento de precárias condições de habitabilidade, o que fortalece a condição de informalidade e, consequentemente, a atuação do mercado imobiliário informal de aluguel, se consolidando um círculo vicioso, em que tais questões se condicionam e se alimentam. Observou-se que as HCPAs inseridas no bairro Varadouro apresentam péssimas condições de habitabilidade na escala da unidade habitacional em oposição à habitabilidade urbana; apesar das habitações coletivas precárias de aluguel não oferecerem, comprovadamente, condições habitacionais adequadas para seus inquilinos, estes preferem salvaguardar a facilidade de acessos, de meios de transporte e a proximidade do trabalho, isto é, a articulação e integração com o seu entorno, a ter que residir em domicílios situados nas periferias da cidade, afastados de suas atividades e destinos. O trabalho mostrou ainda que o mercado imobiliário informal de aluguel no Varadouro é permeado de incertezas e convenções, baseado e equilibrado a partir de relações interpessoais de confiança-lealdade. Finalmente, identificou-se que a relação entre a habitabilidade e o mercado informal de locação das HCPAs do Varadouro acontece nitidamente no modo como se dá (ou não) a manutenção das habitações coletivas precárias de aluguel. Devido à relação de confiança-lealdade e de dominância entre locadores e locatários, os ajustes e melhorias das edificações comumente não são efetivados; a habitabilidade das unidades habitacionais fica submissa a essas relações, cujos acordos e desacordos conduzem à precariedade das HCPAs.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 21530191 bytes, checksum: 53eabb2c2c691e59d00ef1e7f1b825cc (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research approaches the spatial production in Altiplano neighborhood, located at the Eastside of João Pessoa city, which is currently the focus of an intense urban transformation. The publication of Local Ordinance n. 5844 in January 2007 allowed the densification of a determined area until than considered Additional Restricted Zone by the City Master Plan (1994). This resolution attracted upscale investments which started a rapid process of city verticalization up to be noticed and questioned under several features, since the environmental nature, going through the probably lost of cultural and landscaping values of the place, reaching reflections about applied urban legislature and the physical capability of the neighborhood to support the new demands. To analyze this region under the view of the production of the space was the trodden way to comprehend the city as a product of social working through the articulation between fields as the valorization, planning and occupation of urban space. So, the actual dissertation aims to evaluate the recently changes that characters the space production in the Altiplano neighborhood since the publication of Ordinance n. 5844/2007 and what relations they have with the strategies, initiatives and interests of production agents of the city about the whole urban dynamics field. To develop this work and obtain the intended objectives, it was necessary to establish three acting lines. The first refers to the bibliographic research intending to obtain a satisfactory theoreticalconceptual knowledge about two main themes necessary to the development of this dissertation. The second acting line is related to field research, composed by in loco visits, documental research and interviews applying. That was interviewed area acting incorporator´s representatives, architects e public employees related to urban planning. The third line of action corresponded to the organization and analysis of collected material, weaving reflections about the current situation, reasons and consequences of urban decisions applied in the area, and future occupancy tendencies of the sector by its relations with the whole city. The realized study reveals how the Altiplano have been produced by a complex game of influences and interests done by agents who interact between themselves framing the urban space construction and the real estate market dynamics of the city. / A presente pesquisa aborda a produção espacial do Bairro Altiplano, localizado na zona Leste da cidade de João Pessoa-PB, atualmente foco de um processo de intensa transformação urbana. A publicação do Decreto Municipal nº 5844 em janeiro de 2007 permitiu o adensamento de uma determinada área até então considerada Zona de Restrições Adicionais pelo Plano Diretor da Cidade (1994). Tal medida atraiu investimentos de elevado padrão que deram início a um acelerado processo de verticalização passível de ser percebido e questionado sob diversos aspectos, desde o cunho ambiental, passando pela provável perda do valor cultural e paisagístico do lugar, chegando a reflexões sobre a legislação urbana aplicada e a capacidade física do Bairro de suportar as novas demandas. Analisar esse bairro sob a ótica da produção do espaço foi o caminho trilhado para que se compreendesse a cidade enquanto produto do trabalho social através da articulação entre movimentos como a valorização, o planejamento e a ocupação do espaço urbano. Sendo assim, a presente dissertação objetiva avaliar as transformações recentes que caracterizam a produção do espaço urbano no Bairro do Altiplano em João Pessoa a partir da publicação do Decreto nº 5844/2007 e que relações elas apresentam com as estratégias, iniciativas e interesses dos agentes produtores da cidade no tocante à dinâmica urbana como um todo. Para o desenvolvimento do trabalho e a obtenção dos objetivos traçados, fez-se necessário estabelecer três linhas de ação. A primeira refere-se à pesquisa bibliográfica no intuito de obter um satisfatório embasamento teórico-conceitual acerca dos principais temas necessários ao desenvolvimento desta dissertação. A segunda linha de ação está relacionada à pesquisa realizada em campo, composta por visitas in loco, pesquisa documental e aplicação de entrevistas. Foram entrevistados representantes de incorporadoras atuantes na área, imobiliárias, moradores, arquitetos e funcionários públicos ligados ao planejamento urbano. A terceira linha de ação correspondeu à sistematização e análise do material coletado, tecendo reflexões acerca da situação atual, razões e consequências das decisões urbanísticas aplicadas na área, e tendências futuras de ocupação do Bairro mediante suas relações com o restante da cidade. O estudo realizado revela como o Altiplano vem sendo produzido segundo um complexo jogo de influências e interesses travado por agentes que interagem entre si moldando a construção do espaço urbano e a dinâmica imobiliária da cidade.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9161234 bytes, checksum: fcab57738b7591057f5bd7374e635655 (MD5) Previous issue date: 2013-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of the dissertation is to analyse the process of structuring in Campina Grande - PB, from the actions and intentions of the real estate market. For such study we consider the role of the State in urban improvements in aspects related to infrastructure (piped water and sewage and garbage collection), with population density, income levels and literacy of household heads as being important aspects in the real estate market valorization and which attract other modernizer ventures such as supermarkets, shopping centers, horizontal and vertical closed condominiums. The locations of these large projects in the city influence the action of the real estate market at times taking advantage of a previous valorization process, at times taking part in the process. Therefore, we assume that these new ways of living and consuming in the city add a differential value to a particular location. These elements help us to understand the action of the real state market and the valorization process of the city. We highlight the following resources to help us to analyse this process the map of environmental inclusion / exclusion, and ITBI guidebooks (property tax) for the years 1995, 2000, 2005, and 2010. The resource of the inclusion / exclusion map assists in the comprehension of the areas of best quality built environment. And the ITBI guides enable us to determine the prices of the different properties analysed in this research and how the real estate market strategies take into consideration these prices on its operations in the city. These data are presented as a way to get a real sense of how the prices have been increasing in some areas of the city, considering in this aspect the variation of price indices through the use of "citizen calculator" provided by the Central Bank, which allows a real comparison of this valorization process between the years 1995-2010 analysed. It is thus established a distinction between the value derived from work incorporated into urban space and monetary price charged for a specific venture and specific location. In the process of structuring the city we better understand the arrangement of layers incomes in the city over the years, as well as the reasons for the location of modernizers venture projects, with the mediation of the real estate market agents in the city. / O objetivo da dissertação é analisar o processo de estruturação da cidade de Campina Grande PB, a partir das ações e intencionalidades do mercado imobiliário. Para tal estudo considera-se a atuação do Estado nas melhorias urbanas nos aspectos relacionados a infraestrutura (água e esgoto encanados e coleta de lixo), com o adensamento populacional, os níveis de renda e de alfabetização dos chefes de família como sendo aspectos importantes na valorização imobiliária e que atraem outros empreendimentos modernizadores como supermercados, shopping Centers, condomínios fechados horizontais e verticais. As localizações desses grandes empreendimentos na cidade influenciam a ação do mercado imobiliário - ora se aproveitando de um processo de valorização anterior, ora fazendo parte desse processo. Portanto, partimos do princípio de que essas novas formas de morar e de consumir na cidade agregam um valor diferencial a determinada localização. Esses elementos nos ajudam a entender a ação do mercado imobiliário e o processo de valorização da cidade. Destacando os seguintes recursos para nos ajudar a analisar esse processo - o mapa da inclusão/exclusão socioambiental, e as guias dos ITBI (imposto sobre bens imóveis) para os anos de 1995, 2000, 2005e 2010. O recurso do mapa da inclusão/exclusão auxilia na compreensão das áreas de melhor qualidade do espaço construído. E as guias de ITBI possibilita determinar os preços dos diferentes imóveis analisados nessa pesquisa e como as estratégias imobiliárias levam em consideração esses preços na sua atuação na cidade. Tais dados são apresentados como forma de ter uma noção real de como os preços vem aumentando em certas áreas da cidade, considerando nesse aspecto a variação dos índices de preço através do uso da calculadora do cidadão disponibilizada pelo Banco Central, o que permite uma comparação real desse processo de valorização entre os anos de 1995 a 2010 analisados. Estabelece-se assim uma distinção entre o valor proveniente do trabalho incorporado ao espaço urbano e o preço monetário cobrado por determinado empreendimento e por determinada localização. Nesse processo de estruturação da cidade compreendemos melhor a disposição das camadas de renda na cidade ao longo dos anos, bem como os motivos da localização de empreendimentos modernizadores, tendo como mediação a ação dos agentes imobiliários na cidade.

No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na crença de que o Código seria um feixe infalível de hipóteses jurídicas que traria segurança jurídica. Com o tempo, o dogma da completude se tornou uma utopia. A descodificação é consequência direta. A Constituição Federal passa a regular os direitos inerentes à justiça, segurança, liberdade, igualdade, propriedade e herança, que antes estavam no Código Civil. A constitucionalização do direito privado surge com uma nova proposta de interpretações sistemáticas das leis, sempre à luz da Constituição. A propriedade sofre as influências de uma Constituição Federal mais voltada para o social, que impõe ao proprietário o atendimento à função social da propriedade. O atendimento à função social da propriedade também se dá pelo atendimento da legislação ambiental, naquilo que se denominou de função sócio-ambiental da propriedade. O Registro de Imóveis é instituído no Brasil e passa a gerar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, transformando-se no sistema guardião da propriedade dos imóveis. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida passam a ser direitos fundamentais do cidadão e sua defesa e proteção cabe ao Poder Público e à coletividade. Após o Código de Defesa do Consumidor, o bem ambiental passou a ter natureza difusa, transindividual e pertencente à coletividade, fazendo do Poder Público seu mero gestor. Hodiernamente, na pós-modernidade, a informação é sinônimo de poder. A publicização de direitos é uma tendência da pós-modernidade. O direito ambiental tem, no Registro de Imóveis, um aliado na prevenção de litígios e na proteção ambiental. Os institutos de direito ambiental, que visam proteger o meio ambiente, tais como as unidades de conservação, necessitam da publicidade que o Registro de Imóveis oportuniza, através da averbação das restrições ambientais na matrícula do imóvel, para obter a publicidade e a segurança jurídica necessárias e prevenir o uso nocivo da propriedade. O Registro de Imóveis assume uma nova dimensão, como um instrumento de proteção ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T17:27:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Camozzato Raymundi.pdf: 926492 bytes, checksum: a2307fafeb1e6fc1f3c7fac1d419d621 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T17:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Camozzato Raymundi.pdf: 926492 bytes, checksum: a2307fafeb1e6fc1f3c7fac1d419d621 (MD5) / In Roman law the protection of property and evidence of its ownership was achieved through actions in the absence of a system of Property Registry. The right of ownership was highly individualistic and patrimonial. In feudalism the difference between private and public begins to falter. Encodings arise in the belief that the Code would be a beam infallible legal assumptions that would bring legal certainty. Over time the doctrine of completeness has become a utopia. The decoding is a direct consequence. The Federal Constitution is to regulate the rights inherent in justice, security, freedom, equality, property and inheritance that were previously in the Civil Code. The constitutionalization of private law emerges with a new proposal for a systematic interpretation of the law where the light of the Constitution. The property suffers the effects of a Federal Constitution more focused on the social, which requires the owner to attendance the social function of property. The attendance to the social function of property is also given for the care of environmental legislation, in what was termed the socio-environmental function of property. The Property Registry is hereby established in Brazil and comes to generating publicity, authenticity, safety and efficacy of legal acts, becoming the guardian system of ownership of property. The ecologically balanced and healthy quality of life become the rights of the citizen and his defense and protection rests with the Government and the community. After the Code of Consumer Protection, the environmental goods started to have diffuse nature, transindividual belonging to the community, making the Government its mere manager. In our times, in postmodernity, the information is synonymous with power. The publicity of rights is a tendency of post-modernity. Environmental law has, in the Property Registry, an ally in preventing disputes and environmental protection. The institutes of environmental law meant to protect the environment, such as conservation areas, they need the publicity the Property Registry provides an opportunity through the registration of environmental restrictions on registration of property, to get publicity and legal certainty and prevent harmful use of property. The Property Registry assumes a new dimension, as an instrument of environmental protection.

Tomando a cidade de Porto Alegre como estudo de caso, esta dissertação reflete sobre a reestruturação da cidade contemporânea, supondo que tal processo é marcado pela emergência de novas centralidades, e pode ser observado a partir do estudo da ação dos promotores imobiliários. O objetivo geral da pesquisa é descrever a distribuição espacial da oferta de imóveis novos na cidade, visando analisar, compreender e refletir sobre sua estrutura urbana e, em particular, sobre sua geografia de centralidades. Para tanto, o trabalho utiliza como principal fonte de dados, os censos do mercado imobiliário de Porto Alegre produzidos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul, SINDUSCON-RS no período 1999 – 2010. Os resultados mostram que, do ponto de vista do mercado imobiliário, Porto Alegre apresenta uma nova centralidade, ou seja, um novo referencial de atuação para os promotores, que não se dá mais a partir do Centro Histórico, mas sim, a partir dos bairros Petrópolis e Bela Vista, seguindo em direção leste. / Taking the city of Porto Alegre as a case study, this work reflects on the restructuring of the contemporary city, assuming that such a process is marked by the emergence of new centralities, and can be seen from the study of the action of the developers. The aim of the research is to describe the spatial distribution of new housing supply in the city, in order to analyze, understand and reflect on its urban structure and, in particular, its geography of centrality. In this sense, the study uses, as its main source of data, censuses of the real estate market of Porto Alegre, developed by the Union of Building Industry in the State of Rio Grande do Sul, SINDUSCON-RS, period from 1999 to 2010. The results show that, from the point of view of the real estate market, Porto Alegre has a new centrality, or, in other words, a new framework for action by developers, that do not occur anymore from Historic downtown, but, from the neighborhoods of Petropolis and Bela Vista, heading east.

O objetivo central desta pesquisa foi analisar o perfil da incorporadora IDEA!Zarvos, do ponto de vista da sua proposta arquitetônica e sua relação com o mercado imobiliário em São Paulo. Ao considerar o potencial urbanístico e humano de uma região da cidade de São Paulo - Vila Madalena - a empresa passou a investir em edifícios com padrões diferenciados. Embora nos últimos anos tenha se generalizado no mercado imobiliário um determinado padrão de edifícios de baixa qualidade urbanística e arquitetônica, a empresa aqui analisada parte da premissa de que, ao mesmo tempo, este mesmo mercado vem se remodelando e apresentando clientes mais exigentes, onde o produto e sua arquitetura passam a ser o foco principal. Neste contexto, a IDEA!Zarvos lança não apenas produtos diferenciados, mas que derivam de um novo tipo de conduta profisisional, em que o arquiteto se torna agente central da produção, totalmente integrado com os demais membros da equipe. Para discutir o novo perfil proposto por esta empresa de arquitetura, este trabalho propõe a análise projetual de dois edifícios - os prédios das Ruas Aimberê e Simpatia. Ambos foram desenvolvidos no período de 2004 a 2007, e marcaram a atuação da IDEA!Zarvos em parceria com a MOVIMENTO UM que reúne jovens arquitetos premiados. A dissertação analisa o processo de formulação e construção dos edifícios em perspectiva comparada, a partir das premissas do discurso do incorporador. O trabalho busca também identificar as soluções individuais dos arquitetos e suas respostas projetuais, tendo em vista a presença da arquitetura autoral. O resultado são construções que contribuem para a melhora do cotidiano da cidade, incentivando a reflexão e o amadurecimento do setor imobiliário. / The research\'s primary purpose is to analyze the profile of IDEA!Zarvos from the perspective of its architectural offerings and its impact on the São Paulo real estate market. After considering the urban and human potential of one region of the city of São Paulo - Vila Madalena - the company chose to invest in buildings that challenge prevailing norms. While the last several years have generally seen the real estate market dominated by units of low architectural quality that make limited contributions to the urban landscape, the company analyzed in this paper starts from the assumption that the real estate market has been changing, with increasingly demanding customers making architecture their primary consideration. In this context, IDEA!Zarvos offers properties that are not only unique but also flow from a new professional approach that puts the architect at the center of each project and completely integrates him or her with the other members of the team. To better understand the new approach embraced by this architectural firm, this text analyzes two buildings - one on Rua Aimberê and another on Rua Simpatia. Both buildings were constructed from 2004 to 2007 and exemplify IDEA!Zarvos\' cooperation with MOVIMENTO UM, which brings together award-winning young architects. This research analyzes the planning and construction processes from a comparative perspective, starting with the principles revealed in the developer\'s own statements. The text also seeks to identify the innovations of individual architects and these innovations\' applications to projects of architectural originality that result in buildings that improve the city\'s everyday aesthetics and encourage reflection and improvement in the real estate market.

Este trabalho destina-se a realizar um estudo sobre o mercado imobiliário de lançamentos residenciais da Região Metropolitana de São Paulo, tendo como base a utilização de modelos de comercialização hedônica. Para tanto, utiliza-se da Teoria dos Atributos proposta por Lancaster e dos modelos hedônicos e de equilíbrio de sub-mercados propostos por Rosen e Palmquist, a partir dos quais é possível analisar a importância relativa de “pacotes” de atributos, em função dos diferentes perfis sócio-demográficos determinados previamente por meio de análise fatorial elaborada com um grupo de 11 variáveis sócio-demográficas de cada Município da Região Metropolitana e de cada distrito do Município de São Paulo. Por meio de um levantamento realizado com especialistas, com compradores de imóveis residenciais e por meio de anúncios específicos, definiram-se as variáveis hedônicas explicativas e dependentes a serem incluídas nos modelos de regressão múltipla de Box-Cox e de correlação canônica, sob a ótica da demanda e da oferta, para cada perfil sócio-demográfico definido. O método proposto permite a determinação e a avaliação dos “pacotes” representativos de atributos para a composição das condições comerciais dos imóveis residenciais em lançamento na Região Metropolitana de São Paulo, propiciando a verificação da existência de eventuais descolamentos entre o comportamento da demanda e da oferta e possibilitando a comparação da importância relativa de cada variável entre os perfis sócio-demográficos. Portanto, a aplicação do método proposto neste trabalho pode propiciar a implementação de iniciativas privadas e políticas públicas voltadas ao estabelecimento de novas estratégias de lançamento imobiliário, designadas para cada tipo específico de empreendimento e de acordo com as preferências dos consumidores e das características de cada localidade. / This work intends to research about the residential launchings of the real estate market in the Metropolitan Region of Sao Paulo, using hedonic models. It’s based on the approach to Theory of Attributes, proposed by Lancaster, and on the hedonic models and the sub-markets equilibrium approach proposed by Rosen and Palmquist, that make possible the analysis of the relative importance of the attributes “bundles” for each different social and demographic group previously defined by the factorial analysis statistical technique, that used 11 social and demographic variables related to each Municipality of the Metropolitan Region of Sao Paulo and each district of the City of Sao Paulo. Using a survey realized with specialists, residential launchings buyers and through specific advertisements, many explicative and dependent hedonic variables were defined and are to be included in the models of Box-Cox multiple regression and canonical correlation, under the perspective of demand and supply, for each social and demographic defined group. The proposed method allows the determination and the evaluation of the representative “bundles” of attributes to the composition of the residential launchings commercial conditions of the Metropolitan Region of Sao Paulo real estate market, making possible to verify the existence of eventual gaps between the demand and supply behaviors and allowing the comparison of the relative importance of each variable among the social and demographic groups. Thus, the method application can facilitate private and public implementations, allowing the establishment of new strategies designated to each specific kind of real estate, according to the consumers’ preferences and local characteristics.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-06T14:31:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_AMANDA FLORENCIO_2012.pdf: 10102688 bytes, checksum: 3030fccfc581d6234d6a267a94ac7b2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T14:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTACAO_AMANDA FLORENCIO_2012.pdf: 10102688 bytes, checksum: 3030fccfc581d6234d6a267a94ac7b2e (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / FACEPE / O tema desta Dissertação de Mestrado tem como objeto central as mudanças socioespaciais observadas no litoral de Ipojuca, na última década, que trata por consolidar este como local de interesse privilegiado dos setores imobiliário e turístico em Pernambuco. Isso é percebido a partir da implantação dos grandes empreendimentos imobiliários vinculados ao turismo que vêm alterando o uso e apropriação dos espaços públicos de praia. O processo a ser analisado se insere na esfera de mudanças que ocorrem, a partir da segunda metade do século XX, no quadro econômico mundial, em que o turismo, mobilizando fluxo de serviços, capitais e população, destaca-se como uma das atividades mais dinâmicas da economia no contexto do processo de globalização. No Brasil, a partir da década de 1990, essas mudanças são retratadas na reestruturação espacial do litoral nordestino com o advento do turismo como atividade central, definindo novos padrões de relações com o setor imobiliário. Tais mudanças têm suas bases na política nacional implementada a partir do ano de 1990 por investimentos públicos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – PRODETUR-NE. No litoral de IpojucaPE, esse processo teve início no ano 2000, quando empreendimentos imobiliário-turísticos foram implantados de modo concentrado na praia de Muro Alto, estabelecendo um novo padrão de uso das faixas de praia, que apesar de se constituírem de domínio público, passam a ter um uso e apropriação predominantemente privados.Iniciando com a análise do processo de ocupação – transformação dos moldes de segunda residência tradicional para a segunda residência vinculada ao imobiliário-turístico no município de Ipojuca, na década de 2000-10, este trabalho tem como objetivo central analisar as mudanças no uso das faixas de praia, procurando explicitar como esta nova forma de ocupação espacial voltada para um público específico (classe média alta e alta) gera ambientes excludentes, segmentados. Orientado por bases conceituais desenvolvidas por Michel de Certeau, o estudo focaliza as ações espontâneas da população, suas práticas cotidianas, frente às atitudes de dominação impostas aos espaços de praia por parte dos administradores e proprietários dos Resorts e empreendimentos imobiliário-turísticos. A partir dos diferentes comportamentos dos usuários desse espaço de domínio público, este estudo procura contribuir para o debate sobre o espaço da faixa de praia enquanto bem público de uso comum, porém submetido a diversas estratégias de poder para privatização de seu uso. / The theme of this Mastery Degree's dissertation has as central objective the sociospatial changes observed in Ipojuca's coast, in the last decade, consolidating this area as privileged interesting by the real estate and tourism sectors in Pernambuco. This is noticed by the implantation of large businesses linked to the tourism which has been changing the use and appropriation of the public spaces on the beach. The process to be analyzed is inserted into the sphere of changes that occur, since the second half of the 20th Century, in the world's economic scene, where the tourism, mobilizing service's flow, capitals and production, stands as one of the most dynamic activities of the economy in the globalization process' context. In Brazil, from the 90's, these changes are portrayed in the northeastern coast's spatial restructuring with the tourism becoming the central activity, defining new standards in the relationship with the real estate sector. These changes have their bases in a national policy, implemented in 1990, for public investment under the “Northeast Tourism Development's Program” - PRODETUR-NE. In Ipojuca-PE's coast, this process began in 2000, when estate-tourism ventures were implanted in a concentrated way in Muro Alto, establishing a new standard of usage in the coastal strip, which although being public, became to be used and appropriated as private. Starting with the analysis of the occupation process – change of the traditional second home's molds to the second home linked with the estate-tourism in Ipojuca's county, in the 2000-10's decade, this work has as central objective the analysis of the usage changes in the beach strip, seeking to explain how this new spatial occupation form directed to a specific population (upper and upper middle class) generates exclusionary ambients, targeted. Oriented by Michel de Certeau's concept bases, focuses the population's spontaneous actions, its day-life practices, against the domination attitudes imposed to the beach strip by the administrators and owners of the Resorts and estatetourism ventures. From the different behaviors presented by the users of this public space, this study seeks to contribute to the debate about the beach strip area as public property, however subjected to several privatization strategies to its use.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na crença de que o Código seria um feixe infalível de hipóteses jurídicas que traria segurança jurídica. Com o tempo, o dogma da completude se tornou uma utopia. A descodificação é consequência direta. A Constituição Federal passa a regular os direitos inerentes à justiça, segurança, liberdade, igualdade, propriedade e herança, que antes estavam no Código Civil. A constitucionalização do direito privado surge com uma nova proposta de interpretações sistemáticas das leis, sempre à luz da Constituição. A propriedade sofre as influências de uma Constituição Federal mais voltada para o social, que impõe ao proprietário o atendimento à função social da propriedade. O atendimento à função social da propriedade também se dá pelo atendimento da legislação ambiental, naquilo que se denominou de função sócio-ambiental da propriedade. O Registro de Imóveis é instituído no Brasil e passa a gerar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, transformando-se no sistema guardião da propriedade dos imóveis. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida passam a ser direitos fundamentais do cidadão e sua defesa e proteção cabe ao Poder Público e à coletividade. Após o Código de Defesa do Consumidor, o bem ambiental passou a ter natureza difusa, transindividual e pertencente à coletividade, fazendo do Poder Público seu mero gestor. Hodiernamente, na pós-modernidade, a informação é sinônimo de poder. A publicização de direitos é uma tendência da pós-modernidade. O direito ambiental tem, no Registro de Imóveis, um aliado na prevenção de litígios e na proteção ambiental. Os institutos de direito ambiental, que visam proteger o meio ambiente, tais como as unidades de conservação, necessitam da publicidade que o Registro de Imóveis oportuniza, através da averbação das restrições ambientais na matrícula do imóvel, para obter a publicidade e a segurança jurídica necessárias e prevenir o uso nocivo da propriedade. O Registro de Imóveis assume uma nova dimensão, como um instrumento de proteção ambiental. / In Roman law the protection of property and evidence of its ownership was achieved through actions in the absence of a system of Property Registry. The right of ownership was highly individualistic and patrimonial. In feudalism the difference between private and public begins to falter. Encodings arise in the belief that the Code would be a beam infallible legal assumptions that would bring legal certainty. Over time the doctrine of completeness has become a utopia. The decoding is a direct consequence. The Federal Constitution is to regulate the rights inherent in justice, security, freedom, equality, property and inheritance that were previously in the Civil Code. The constitutionalization of private law emerges with a new proposal for a systematic interpretation of the law where the light of the Constitution. The property suffers the effects of a Federal Constitution more focused on the social, which requires the owner to attendance the social function of property. The attendance to the social function of property is also given for the care of environmental legislation, in what was termed the socio-environmental function of property. The Property Registry is hereby established in Brazil and comes to generating publicity, authenticity, safety and efficacy of legal acts, becoming the guardian system of ownership of property. The ecologically balanced and healthy quality of life become the rights of the citizen and his defense and protection rests with the Government and the community. After the Code of Consumer Protection, the environmental goods started to have diffuse nature, transindividual belonging to the community, making the Government its mere manager. In our times, in postmodernity, the information is synonymous with power. The publicity of rights is a tendency of post-modernity. Environmental law has, in the Property Registry, an ally in preventing disputes and environmental protection. The institutes of environmental law meant to protect the environment, such as conservation areas, they need the publicity the Property Registry provides an opportunity through the registration of environmental restrictions on registration of property, to get publicity and legal certainty and prevent harmful use of property. The Property Registry assumes a new dimension, as an instrument of environmental protection.