Submitted by Anaclaudia Mattos Villalba (anaclaudiamattosvillalba@gmail.com) on 2016-04-09T21:15:00Z No. of bitstreams: 1 youblisher.com-1122729-Disserta_o_Leticia_Coutelle_Honscha.pdf: 1337135 bytes, checksum: e79f26e358538e0daa5b930418bd10ba (MD5) / Approved for entry into archive by cleuza maria medina dos santos (cleuzamai@yahoo.com.br) on 2016-05-05T21:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 youblisher.com-1122729-Disserta_o_Leticia_Coutelle_Honscha.pdf: 1337135 bytes, checksum: e79f26e358538e0daa5b930418bd10ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 youblisher.com-1122729-Disserta_o_Leticia_Coutelle_Honscha.pdf: 1337135 bytes, checksum: e79f26e358538e0daa5b930418bd10ba (MD5) Previous issue date: 2014 / A sazonalidade climática exerce forte influência sobre as espécies herbáceas, podendo modificar a estrutura da sua comunidade. A ação de animais, tais como a herbivoria, o pisoteio e o desenraizamento das plantas também exercem pressão sobre a comunidade vegetal. No extremo sul do Brasil, encontra-se o Banhado do Taim, uma área rica na biodiversidade de fauna e flora, onde foi implementada uma área de preservação ambiental, a Estação Ecológica do Taim. O presente estudo teve como objetivo avaliar o impacto que os animais causam na vegetação herbácea do Banhado do Taim. Foram feitos os levantamentos florístico e fitossociológico, a fim de descrever a riqueza da vegetação da área a ser estudada. Para avaliar o impacto da presença de animais sobre a vegetação herbácea do banhado, foi montado um experimento, utilizando a metodologia de parcelas de exclusão de animais. Esta metodologia consiste em comparar o crescimento de plantas presentes em uma parcela aberta com o crescimento das plantas em uma parcela de exclusão, onde os animais não tem acesso a vegetação. Para analisar os dados, utilizamos o teste de ANOSIM para comparar a diferença entre os tratamentos nas parcelas abertas (tratamento aberto) e fechadas (tratamento de exclusão). A seguir aplicamos e teste t de Student para comparar a frequência de ocorrência e o crescimento de cada espécie entre os tratamentos (aberto e exclusão). Um novo teste t de Student foi aplicado para avaliar o crescimento sazonal das espécies, nos tratamentos aberto e exclusão, agrupando os dados por estações frias e quentes. O levantamento florístico registrou 119 espécies, sendo 77 registradas na fitossociologia e 33 na metodologia de parcelas de exclusão. As espécies Achyrocline satureioides (Lam) DC., Cyperus esculentus L., Cyperus surinamensis Rottb., Ipomoea cairica (L.) R.Br., Kyllinga vaginata Lam. e Sesbania cf. brasiliensis (Cav.) Burkart apresentaram diferenças significativas (p<0,05) em sua frequência de ocorrência, entre os tratamentos aberto e de exclusão. Enquanto que C. esculentus, C. surinamensis, Ischaemum minus J. Pers., K. vaginata., Paspalum distichum L., S. cf. brasiliensis, Solidago chilensis Meyen e Tibouchina sp. Aubl. diferiram significativamente (p<0,05) em seu crescimento, também entre os tratamentos aberto e de exclusão. Nas estações frias as espécies Canna glauca L., Solanum americanum Mill. e S. chilensis apresentaram seu crescimento com diferenças significativas (p<0,05) entre o outono e o inverno, enquanto que S. chilensis e Tibouchina sp. diferiram seu crescimento significativamente (p<0,05) nas estações quentes, entre primavera e verão. Verificamos que a cobertura da comunidade de plantas, se mantém estável ao longo do ano, porém quando focamos em cada espécie separadamente, percebemos que algumas delas diferem na sua frequência de ocorrência e/ou em seu crescimento. Sendo assim, podemos dizer que o Banhado do Taim possui uma dinâmica funcional, o qual consegue manter seus padrões ecologicamente equilibrados. / The climatic seasonality exerts strong influence on herbaceous species, and may modify the structure of their community. The action of animals such as grazing, trampling and uprooting plants also exert pressure on the plant community. The Taim wetland, in southern Brazil, is an area rich in biodiversity of flora and fauna, where an area of environmental preservation was implemented: the Taim Ecological Station. The present study aimed to evaluate the impact that large animals cause on the herbaceous Taim wetland. The floristic surveys and phytosociological were made in order to describe the richness of the vegetation of the area being studied. To assess the impact of the presence of animals on the herbaceous vegetation of the wetland, an experiment was set up using the cage methodology of exclusion animals. This methodology is to compare the growth of plants present in an open plot with growing plants in a plot of exclusion, where the animals do not have access to vegetation. To analyze the data, we used the ANOSIM test to compare differences between treatments in open plots (open treatment) and closed ones (excluding treatment). Then Student t test was applied to compare the frequency of occurrence and growth of each species between treatments (open and exclusion). A new Student t test was used to evaluate the seasonal growth of the species in open and exclusion treatments, grouping data by cold and warm seasons. The floristic inventory recorded 119 species, being 77 phytosociological and 33 methodology exclusion cage. The species Achyrocline satureioides (Lam) DC., Cyperus esculentus L., Cyperus surinamensis Rottb., Ipomoea cairica (L.) R.Br., Kyllinga vaginata Lam. and Sesbania cf. brasiliensis (Cav.) Burkart showed significant differences (p <0.05) in frequency of occurrence between open repair and exclusion. Whereas C. esculentus, C. surinamensis, Ischaemum minus J. Pers., K. vaginata., Paspalum distichum L., S. cf. brasiliensis, Solidago chilensis Meyen and Tibouchina sp. Aubl. differed significantly (p <0.05) in their growth, also between open repair and exclusion. In cold seasons, the species Canna glauca L., Solanum americanum Mill. and S. chilensis showed growth with significant differences (p <0.05) between autumn and winter, while S. chilensis and Tibouchina sp. growth differed significantly (p <0.05) in the warm seasons, between spring and summer. We found that the coverage of the plant community remains stable throughout the year, but when we focus on each species separately, we realize that some of them differ in their frequency of occurrence and / or growth. Thus, we can say that the. Taim wetland has a functional dynamics, which gets its ecologically balanced patterns.

Orientador: Monica Graciela Zoppi-Fontana / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-26T15:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zattar_NeuzaBeneditadaSilva_M.pdf: 4051667 bytes, checksum: 249d3c2e1124d2434e3af268e02d8b3a (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de investigação a mudança da condição jurídica do escravo de objeto de direito (a quem é negado o direito ao dizer) à pessoa livre (pessoa física reconhecida juridicamente) sustentada pelo instrumento da alforria e se inscreve no campo teórico da Semântica Histórica da Enunciação que se define como a disciplina que trata "a questão da significação ao mesmo tempo como lingüística, histórica e relativa ao sujeito que enuncia" (Guimarães,1995:85). Nessa perspectiva, procuro compreender o fenômeno lingüísticohistórico da alforria que garante a mudança da condição jurídica do escravo como também o seu direito ao dizer, se considerarmos que na condição de forro ou liberto, o escravo, constitucionalmente, ao lado dos ingênuos, constitui a classe dos cidadãos brasileiros. Procuro ver também como os sentidos produzidos pelos diferentes discursos que cruzam as enunciações, a partir do confronto de posições-sujeito na discursividade do jurídico, do proprietário, do Império e da Igreja, constróem os processos de designação e de constituição dos nomes próprios que nos recortes analisados configuram um divisar entre os que determinam o acontecimento e enunciam e aqueles que nele se inscrevem afetados por essa determinação e são tratados como não pessoa. Nas enunciações que incluem os senhores de engenho, a Igreja e o jurídico, o escravo se cdnstitui em sujeito religioso e em sujeito civil mas não chega a ocupar uma posição de sujeito que enuncia. E nesses acontecimentos enunciativos o seu dizer mantém-se tutelado pelas instituições que o regem. Na condição de liberto ou forro, fica assegurado ao escravo o direito ao dizer que se sustenta não só pelo instrumento da alforria, mas também pela mudança nos funcionamentos da linguagem, especificamente, nos processos de designação no interdiscurso e na mudança histórica das formas de enunciação / Abstract: This study has the object of investigation of the change in the judicial condition of the slave from object rights (to whom is denied the right to speak) to the free person (natural person legally recognized) sustained by document of freedom and inscribed in the theoretic field of Semantic History of Enunciation which is the defined as the discipline that treats "question of significance to at the same time as linguistics, history and relation to the subject that enunciates" (Guimarães, 1995:85). ... Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Mestre em Linguística

Orientador : Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T13:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rippel_ValdericeCeciliaLimberger_D.pdf: 4381028 bytes, checksum: b45bff4e2c9d549710f5ac88cee80e2b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo : O presente trabalho tem como objetivo estabelecer o itinerário (referente ao seu desenvolvimento educacional e à sua inserção no mercado de trabalho e no seu projeto social) de estudantes egressos do Projeto Correção de Fluxo (PCF), no período de 1997 e 1998. Para este propósito, foram estabelecidas seis questões norteadoras: 1) o PCF fornece as condições necessárias para que o estudante consiga acompanhar o ensino médio e/ou dar continuidade aos seus estudos; 2) a formação oferecida neste projeto possibilita ao estudante um acréscimo de conhecimentos, a fim de que possa inserir-se e sobreviver no mercado de trabalho; 3) os estudantes que participaram do PCF podem ser avaliados como socialmente integrados; 4) como e por que é dimensionada a centralidade nas avaliações neste tipo de projeto; 5) como foi realizada a avaliação no PCF e quais as vantagens e limites sob a ótica dos egressos; 6) como verificar o nível de percepção dos estudantes entre o proposto e o realizado no projeto. A investigação com a abordagem qualitativa e quantitativa foi escolhida devido à necessidade das questões supracitadas. Ela centralizou-se nab revisão bibliográfica e nas entrevistas com 355 estudantes, participantes do projeto em 16 escolas coordenadas pelo Núcleo Regional de Educação de Toledo, PR. No que tange às entrevistas, das questões fechadas elaboraram-se gráficos e das informações qualitativas utilizou-se a técnica da análise de conteúdo. Neste trabalho, a importância da análise quanti-qualitativa foi decisiva, pois somente por meio das questões fechadas não seria possível detectar que o processo de inclusão/exclusão é influenciado pela situação socioeconômica da população e pelas possibilidades reais de inserção no sistema. Evidenciou-se que os estudantes têm condições de se inserir principalmente no setor primário e secundário da economia, devido às características do mercado de trabalho de Toledo. Uma minoria dos estudantes, com idade mais avançada, citou, como vantagem em cursar o PCF, a rapidez e a facilidade da obtenção do certificado de conclusão da 8ª série. Esses estudantes declararam, contudo, que não aprenderam o suficiente e que o curso somente serviu como um dos instrumentos que os manteria nos seus postos de trabalho. A afirmação de que esses estudantes não recomendam a participação neste tipo de projeto, cuja finalidade é dar continuidade aos estudos, foi um dos temas mais abordados pelos entrevistados. A maioria dos egressos se sente estigmatizada e excluída social e economicamente, uma vez que ausência de avaliação, fichas com conteúdos incompletos, pouca aprendizagem, indisciplina, indiferença de professores, aprovação automática, mau desenvolvimento de aptidões foram citadas como processos estritamente necessários para um estudante, conforme idade/série. A centralidade na avaliação foi utilizada como principal parâmetro para evitar provas e notas e, por conseguinte, evitar a reprovação. Sobre este aspecto, os egressos afirmaram que esta ausência é conveniente pelo fato de eles não terem cobrança de domínio de conteúdo; porém isto é uma pseudovantagem, pois recebiam tudo pronto. Neste sentido, como principais resultados, entre outros, constatou-se que o projeto não proporciona as condições necessárias para que o estudante consiga acompanhar o ensino médio e dar continuidade nos seus estudos; somente foi planejado de forma a atender os estudantes do ensino fundamental; não foi pensado e organizado por meio de um planejamento de longo prazo, tanto que os estudantes se queixaram do seu abandono no ensino médio; todavia, no propósito estatal, o projeto alcançou com êxito os objetivos declarados de fazer a adequação idade/série, apresentando dados estatísticos emancipatórios. Assim, este trabalho procura instigar o poder público a reformular o Projeto Correção de Fluxo, ou qualquer outro dentro deste caráter, pois não basta proporcionar acesso/permanência à escola apostando somente em dados quantitativos emancipatórios, tornando-se necessário ampliar a oferta de acesso/permanência/aproveitamento aos estudantes fidedignamente / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutor em Educação

nÃo hà / O Mucuripe, um dos bairros mais antigos de Fortaleza, vem passando por um processo de renovaÃÃo urbana do qual a populaÃÃo de baixa renda à excluÃda. O bairro, conhecido por sua forte tradiÃÃo pesqueira, vem sendo descaracterizado ao longo dos anos em razÃo da grande especulaÃÃo imobiliÃria nessa Ãrea da cidade, que, ao remover a populaÃÃo de origem, fragmenta as relaÃÃes sociais, pondo em risco a identidade do lugar. A remoÃÃo dos moradores de baixa renda, dentre eles os pescadores, à um processo antigo no Mucuripe, o que provoca conflitos de uso e movimentos de resistÃncia. Mas, foi com a verticalizaÃÃo, produto da especulaÃÃo imobiliÃria no bairro, que os conflitos se tornaram mais intensos. Com efeito, o objetivo central desse estudo à compreender o processo de produÃÃo e apropriaÃÃo do Mucuripe, ante a crescente verticalizaÃÃo da Ãrea. Para a compreensÃo desse processo, fez-se necessÃria a busca de um referencial teÃrico-conceitual capaz de proporcionar uma abordagem interdisciplinar. TambÃm foi de fundamental importÃncia a anÃlise do material cartogrÃfico com informaÃÃes sobre a renda por domicÃlio, a densidade demogrÃfica, o nÃmero de apartamentos no bairro e a identificaÃÃo dos edifÃcios no Mucuripe, com a finalidade de demonstrar a concentraÃÃo espacial da verticalizaÃÃo. O material cartogrÃfico, por sua vez, proporciona uma noÃÃo de temporalidade, ao mostrar as transformaÃÃes ocorridas nesse espaÃo ao nÃvel da paisagem. A verticalizaÃÃo no Mucuripe revela forte segregaÃÃo sÃcio-espacial, e tem contribuÃdo para o agravamento das questÃes ambientais no bairro. O EdifÃcio Caravelle, construÃdo na encosta do morro do Teixeira, a poluiÃÃo do riacho Maceià e a precÃria condiÃÃo de vida das populaÃÃes que habitam em Ãreas de risco no Mucuripe, demonstram o nÃvel de degradaÃÃo ambiental nesse bairro. Entendemos que a verticalizaÃÃo no Mucuripe, faz parte de um processo global de produÃÃo das cidades, de um projeto modernizador, em que, ao se tornar mais âmodernaâ, a cidade torna-se mais excludente. / Mucuripe, one of the most ancient boroughs of Fortaleza is undergoing a process of urban reform in which the poor part of the population is being excluded. This borough is famous for its strong fishing tradition and it is loosing its characteristic as time goes by, due to the great property speculation in this area of the city, in which we can see that when they relocate people from their social area they fragment the social relationships, thus risking the identity of the place. In removing the poor people, as well as the fishermen, who are part of the ancient process of Mucuripe, provokes conflicts and resistance of the people. But with the verticalization, which is a product of property speculation in this borough, the conflict became more intense and the main goal of the study is to understand the process of production and appropriation of Mucuripe before the crescent verticalization of this area. And to understand this process it was necessary the seach of a theoretical-countersign concept able to provide a approach intersubjective. It was also worth the analyses of the cartographic material which information about the income of each property, as well as the population density and the numbers of apartment in the borough and the identification of the MucuripeÂs buildings, which the purpose of demonstrating a space concentration of this verticalization. The cartographyc material, on the other hand provides a notion of time, by showing the transformation in this space at the level of lansdcape. The verticalization of Mucuripe reveals a strong socialspecial segregation and it has contributed to aggravation of the problem of the environmental situation of this borough, The Caravelle building, which was built on the edge of the TeixeiraÂs hill, while the population of the MaceiÃÂs brook demonstrated the terrible conditions of life of the population that lived in risky areas in Mucuripe demonstrating the enviromental degradation in this borough. We see verticalization in Mucuripe as part of a global process of production in the cities of a modern project, in which as turning into a more âmodern cityâ, it also becomes more excluding.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-11T17:41:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Praxedes dos Santos Junior - 2014.pdf: 13478577 bytes, checksum: b27d0c248d9fab2b9ccbb4c02b7d2b63 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-11T17:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Praxedes dos Santos Junior - 2014.pdf: 13478577 bytes, checksum: b27d0c248d9fab2b9ccbb4c02b7d2b63 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T17:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Praxedes dos Santos Junior - 2014.pdf: 13478577 bytes, checksum: b27d0c248d9fab2b9ccbb4c02b7d2b63 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to systematize a formula that gives the number of chaotic permutations of n objects by means of the principle of inclusion and exclusion. To do so, are developed and validated, throughout the text, basic and advanced tools of combinatorics. There is also a section devoted to problems which can be solved by the formula outa obtained and in which approaches the formula for obtaining the number of chaotic permutations by means of recurrence. / O presente trabalho teve como objetivo principal, sistematizar uma fórmula que fornece o número de permutações caóticas de n objetos por meio do princípio da inclusão e exclusão. Para isso, são desenvolvidas e validadas, ao longo do texto, ferramentas básicas e avançadas da análise combinatória. Há também uma seção destinada a problemas, que podem ser solucionados por meio da fórmula obtida e outra na qual aborda a fórmula da obtenção do número de permutações caóticas por meio de recorrência.

No presente trabalho,temos como objetivo discutir a polÃtica da assistÃncia social e a sua confluÃncia com o segmento de moradores de rua que faz do espaÃo pÃblico sua morada e da sua presenÃa na cidade uma das expressÃes da exclusÃo social. Propusemo-nos a dialogar, no Ãmbito da PolÃtica da AssistÃncia Social, com a entÃo nascente polÃtica pÃblica intersetorial de atenÃaoà populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza, avaliando os rumos da proteÃÃo social quanto ao povo que vive na rua e dela sobrevive. Investigamos as principais formas de enfrentamento desses grupos para sobreviver nas ruas, discutindo as circunstÃncias sociais que permeiam o fato e as demandas efetivas de proteÃÃo social a este sgmento. Assim, o esforÃo investigativo se faz numa dupla vertente: descortinar as representaÃÃes da rua, aquilo que os leva e atrai tais grupos ao espaÃo pÃblico e nele os atrela, bem como suas aspiraÃÃes quanto ao poder pÃblico; avaliar as respostas que a polÃtica da assistÃncia social està a construir face à realidade peculiar das populaÃÃes de rua.à nessa perspectiva que nos lanÃamos na empreitada de "terolhos de ver" e ir alÃm do aparente, desvendando esse universo novo dos "nÃmades da rua", atravÃs de um estudo mais profundo das articulaÃÃes entre o segmento de moradores de rua com a entÃo emergente polÃtica de atenÃÃo à populaÃÃo de rua do municÃpio de Fortaleza. / In the present work, we have the purpose of discussing the social service politics and its confluence with the segment of street residents who makes the public space their residences and who makes their presence in city one of the expressions of social exclusion. We have proposed ourselves to dialogue, in the Social Service Politics area, with the rising of the public politics intersection of attention to the population in street situation of Fortaleza municipality evaluating the social care ways to the people who lives in street and survives upon it. We have investigated the main facing ways of these groups to survive in the streets, discussing the social circumstances that surround the fact and the effective demands of social care to this segment. In this way the investigative effort happens in a double versant: uncovering the street representations which leads and attracts these groups to the public space and ties them in it, as though as their aspirations to the public power; evaluating the answers that the public politics of social care is building in face to the peculiar reality of street population. This is the challenge to be won in our investigation ride. It is in this perspective that we throw each other in the task of âhaving eyes of seeingâ and going beyond the visible, uncovering this new universe of the âstreet nomadsâ, throughout a deeper study of the articulations between the segment of street residents to the nowadays rising politics of care to the street population of Fortaleza municipality.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 emerson.pdf: 1702212 bytes, checksum: 6dfa2f5aa05ecbaa64bdbae37d26f7ff (MD5) Previous issue date: 2004-12-01 / This work discusses about aspects that lead the citizenship by verifying the distance that the governmental rhetoric acquire when is confronted with the reproduction of the poverty and social exclusion in the urban space from Manaus. We understand that the assistants programs developed in Manaus can constitute themselves in a space where is possible to observe among several other questions that might be reminded in the context of the social politics in the peripheral capitalism, the contradictions that involve the state public power rhetoric as concerns citizenship. In this way, we examined as illustrative information two programs: Direito à Vida (1997) and Juntos pela Cidadania (2000). The choice of these two programs was because of their fundamental characteristics, due to their action area being in the urban space from Manaus and because the rhetoric governmental express that their actions are turn to promotion of the citizenship. / Este trabalho discute os aspectos que norteiam a questão da cidadania, verificando o distanciamento que a retórica governamental adquire ao ser confrontada à reprodução da pobreza e da exclusão social no espaço urbano de Manaus. Partimos do entendimento de que os programas assistenciais implantados nesta cidade podem se constituir em espaço onde é possível observar, dentre outras questões que podem ser suscitadas no contexto das políticas sociais no capitalismo periférico, as contradições que envolvem a retórica ideológica do poder público estadual no que diz respeito à cidadania. Com esse intuito, tomamos como dados ilustrativos os programas Direito à Vida (1997) e Juntos pela Cidadania (2000). A escolha desses dois programas deveu-se às suas características fundamentais, por terem como área de atuação o município de Manaus, e porque neles a retórica governamental enuncia que suas ações estão voltadas para a promoção da cidadania.

Submitted by Mikaelen Costa (mickaellensilva0206@gmail.com) on 2018-03-12T15:56:21Z No. of bitstreams: 1 Correção impressão.pdf: 2460910 bytes, checksum: 940bf4ad40651177e6a65e6db91b69f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-15T18:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Correção impressão.pdf: 2460910 bytes, checksum: 940bf4ad40651177e6a65e6db91b69f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-16T13:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Correção impressão.pdf: 2460910 bytes, checksum: 940bf4ad40651177e6a65e6db91b69f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T13:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correção impressão.pdf: 2460910 bytes, checksum: 940bf4ad40651177e6a65e6db91b69f6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The present work exposes the exclusion that the alienated lived in the city of Manaus in the period from 1880-1927, period of great town plannings modifications in the city, in the political and social life of the ones who lived in the city. The transformations also happened in the field of the health, with creation of commissions, posture codes and the construction of medical institutions, among them Saint House of Mercy and Alienated Eduardo Ribeiro’s Hospital. Those institutions helped in the modernization process and discipline imposition, collecting in their spaces not just alienated, but workers, children, women, arrested of justice, among others. They had role of to cure the patients and to discipline those that went against the order and the progress of the Paris of the Tropics. In the discipline process stands out the police and the treatments that alienated were submitted, many times applied of inefficient way or nor applied, or still questionable / O presente trabalho expõe o processo de exclusão que o alienado vivenciou na cidade de Manaus no período de 1880-1927, período esse de grandes modificações urbanísticas na cidade, na vida política e social dos que viviam na urbe. As transformações ocorreram também no campo da saúde, com criação de comissões, códigos de postura e a construção de instituições médicas, entre elas a Santa Casa de Misericórdia e o Hospício dos Alienados Eduardo Ribeiro. Essas instituições ajudaram no processo de modernização da cidade e imposição de disciplina, recolhendo em seus espaços não apenas alienados, mas trabalhadores, crianças, mulheres, presos de justiça, entre outros. A essas instituições coube o papel de curar os doentes e disciplinar aqueles que iam contra a ordem e o progresso da Paris dos Trópicos. No processo de disciplina destaca-se a polícia e os tratamentos a que os alienados eram submetidos, muitas vezes aplicados de maneira ineficiente ou nem aplicados, ou ainda contestáveis.

O estudo refere-se à verificação da admissibilidade e da conveniência da exclusão facultativa de acionista controlador em sociedade anônima. O tema não é propriamente novo no Brasil. Intenciona-se, no entanto, construir a hipótese a partir de fundamento legal diferente. A Lei 6.404/76 (LSA) apenas destina a exclusão para casos de acionista remisso (artigo 107, II), permanecendo silente com relação ao inadimplemento de deveres de colaboração e lealdade (em conjunto, deveres de cooperação). Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência brasileiras tendem a admitir a hipótese de exclusão em tais casos por aplicação do artigo 1.030 do Código Civil, destinado a regular a matéria no âmbito das sociedades simples. Para tanto, aproximam a companhia fechada das sociedades de pessoas a fim de justificar, dada a alegada omissão da lei especial a esse respeito, o tratamento por analogia. A partir do estudo sistemático da LSA, que compreende, entre outros, o entendimento do princípio da circulação de ações e da extensão dos deveres de boa-fé entre os sócios, pretende-se admitir a hipótese com base na própria lógica acionária, em razão da eventual relevância do relacionamento societário para a consecução do fim social. Em tais companhias, o adimplemento dos deveres de cooperação torna-se tão imprescindível quanto o adimplemento do dever de conferimento para o alcance do escopo comum. Em decorrência desse raciocínio, a exclusão torna-se admissível na ocorrência de inadimplemento de qualquer dever social que inviabilize, real ou potencialmente, o preenchimento do fim social. A identificação de eventual affectio societatis entre os acionistas, portanto, passa a ser irrelevante. Admitir a hipótese no que se refere a acionista controlador se revela ainda importante instrumento de limitação do exercício ilegítimo do poder de controle e não se confunde com a sanção de perdas e danos prevista na LSA por abuso de poder de controle. Por fim, será analisada a conveniência da exclusão do controlador, em razão de sua relevância pessoal para a consecução da atividade, a participação societária por ele detida e da possibilidade de dissolver-se parcialmente a sociedade, com a saída do acionista minoritário descontente. / The study refers to the admissibility and convenience of excluding the controlling shareholder in corporations. The theory is not exactly new in Brazil. What we intend to do, however, is to support the hypothesis in different legal grounds. The legal system, of which is set forth in the Brazilian Corporation Law (Law 6.404/76), limits the exclusion of a shareholder in the events of non-performance of the duty to pay-up the share capital (article 107, II). The legal framework remains silent regarding the non-performance of the duties of collaboration and loyalty (together, duties of cooperation). In such context, both the Brazilian doctrine and jurisprudence tend to allow the shareholder exclusion under the default of the duties of cooperation on the grounds of the Brazilian Civil Law Code. In order to provide that, it is mandatory to align the closely held corporation to a typical institution of intuitu personae, which requires the evidence of an existent personal relationship among the shareholders (affectio societatis). We defend the application of the hypothesis with grounds on the Brazilian Corporation Law itself. The study proposes a systematic and logical analysis of the legal corporation framework, which comprehends the understanding of its main principles (such as the free circulation of the shares and the relevance of the good faith relationship among shareholders to the company activity). Concerning this analysis, it would be possible to admit the shareholder exclusion even if they hold the controlling position when the maintenance of the corporate structure of how it was first built is of key importance to the joint goal. In such a company, not only the duty to pay-up the share capital appears to be vital, but the duties of cooperation as well. The exclusion may be deemed if, in any case, the shareholder violates any duty in such a manner that is able to jeopardize the corporate activity. Therefore, the subjective investigation of the personal relationship among the shareholders becomes irrelevant. It would be even more important to admit the hypothesis regarding the controlling shareholder, as a mechanism to limit its illegal exercise. This sanction does not integrate the sanction foreseen in the law regarding abuse of power of control. Afterwards, we intend to verify the convenience of excluding the controlling shareholder, due to his personal relevance to the activity, the amount of company shares he holds and the alternative of implement the strictu sensu partial dissolution.

O presente estudo busca problematizar a visão tradicional de democracia, a partir da análise do papel do dissenso na sociedade moderna hipercomplexa. Para tanto, utiliza-se como cânone teórico a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a qual parte da diferenciação funcional para a identificação da sociedade moderna. A partir desta perspectiva de observação a democracia é compreendida como resultado da diferenciação funcional entre o sistema político e o sistema jurídico, os quais se fecham operativamente, trabalhando com seus próprios códigos. Em razão da diferenciação funcional, marcada pela autopoiese dos sistemas parciais sociais, a legitimação da tomada de decisão dos sistemas político e jurídico já não pode se embasar em uma cosmovisão devendo, portanto, partir de uma característica interna, ou seja, deve-se autolegitimar. Para tanto, são criados procedimentos que buscam justificar as escolhas realizadas pelos sistemas jurídico e político, controlando o dissenso e permitindo que suas decisões sejam tomadas como padrões de comportamento social. Contudo, em relação ao caso brasileiro, vê-se que o clientelismo, personalismo e exclusão social aparecem como óbice à estabilização da democracia como conquista evolutiva, na medida em que dificultam a realização das funções desses dois sistemas funcionais. Por fim, a leitura imagética do cinema é utilizada como forma problematização do caso brasileiro, a partir da busca da identidade desta sociedade pela via mais autêntica de expressão, qual seja, a cultura de um povo, evitando-se, assim, a crítica dos problemas sociais por meio da utilização de paradigmas evolutivos dos denominados países desenvolvidos, notadamente o padrão europeu. / This study seeks to question the traditional view of democracy, from the analysis of the role of dissent in hypercomplex modern society. For this purpose, we used as a theoretical canon Niklas Luhmanns systems theory, which draws on the functional differentiation for identification of modern society. From this observation perspective, democracy is understood as the result of functional differentiation between political and legal systems, which are operatively locked, working with their own codes. Because of the functional differentiation, marked by partial autopoiesis of partial social systems, the legitimacy of the decision making of legal and political systems can no longer be grounded in a worldview, and therefore from a built-in feature, that is, it should self-legitimate. To that end, procedures are created that seek to justify the choices made by the legal and political systems, controlling dissent and allowing decisions to be taken as patterns of social behavior. However, for the Brazilian case, we see that clientelism, personalism and social exclusion appear as an obstacle to the stabilization of democracy as an evolutionary achievement, in as much as they limit the realization of the functional roles of these two systems. Finally, the reading of film imagery is used as a questioning of the Brazilian case, from the search for identity in this society by the most authentic expression, namely the culture of a people, avoiding thus the criticism of social problems, using evolutionary paradigms of the so-called developed countries, notably the European standard.