Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romildo Pereira Chaves.pdf: 337082 bytes, checksum: e8ee1583d8f49746c56ba27ce9addcdf (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / This work examines the construction of the images on Brazilian natives created by the Portuguese Jesuit Fernão Cardim, approaching the Christian look in the 16th century. The primary objective is to observe and note the outstanding presence of the ideas and values of the medieval world on Brazil in Father Fernão Cardim s work, aiming to detect permanences and changes in a study that focuses the long duration. The theoretical and methodological course is anchored in the perspective of ethnocentrism and of imaginary, considering them as a category, object of knowledge and fact in the world. The imaginary and the ethnocentric attitude are predominant factors in the construction, legitimation and justification of actions by the Jesus Company and the Portuguese State toward the people who lived in 16th century Brazil. This ethnocentric imaginary persisted in Brazilian history and one often observes actions, attitudes and positions that carry an inheritance of this way of thinking the Brazilian indigenous peoples. The research was based on Le Goff s theoretical assumptions and was supported by anthropological analyses on the indigenous reality. The approach starts from the analysis of Father Fernão Cardim s writings and the permanence of an ethnocentric look on the indigenous / Este trabalho analisa a construção das imagens sobre os nativos do Brasil criadas pelo jesuíta português Fernão Cardim, abordando o olhar cristão do século XVI. O objetivo primordial é observar e constatar a presença marcante das idéias e valores do mundo medieval sobre o Brasil presentes na obra do Padre Fernão Cardim, objetivando detectar permanências e transformações em um estudo que privilegia a longa duração. O percurso teóricometodológico é ancorado na perspectiva do etnocentrismo e do imaginário, considerando-os como categoria, objeto do conhecimento e fato no mundo. O imaginário e a postura etnocêntrica, constituem fatores preponderantes na construção, legitimação e justificativa de ações da Companhia de Jesus e do Estado Português para com os povos que habitavam o Brasil do século XVI. Esse imaginário etnocêntrico perdurou na historia do Brasil e não raro se observa ações, atitudes e posturas que carregam uma herança dessa forma de pensar os povos indígenas do Brasil. A pesquisa foi pautada em pressupostos teóricos de Le Goff e apoiou-se em análises antropológicas sobre a realidade indígena. A abordagem parte da analise dos escritos do Padre Fernão Cardim e a permanência de um olhar etnocêntrico sobre os indígenas

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Israel Fontes Dutra.pdf: 6549450 bytes, checksum: d5ff595634984395e47c395047750e82 (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Instituto Felowship / This dissertation focuses on shamanism Uhtãpinõponã: principles of shamanic rituals and rites of the Tuyuka shaman being. The Tuyuka people speaks a language that belongs to the oriental tukano linguistic family, and dwells in the upper rio Negro, AM, Brazil and Departamento de Vaupés, Colombia. The goal is to describe the historical-cosmological foundations of the shamanic rituals and of the shaman Tuyuka being. The group is part of a complex web of kinship that constitutes the indigenous peoples of Uaupés river, which came from the House of Emergency Ohkó Diawi, located at the low Uaupés river, in Brazil. The history of the Upper Rio Negro shows that the missionary action on indigenous communities in the decades from 1920 to 1980 led to the almost total destruction of their cultural and spiritual life. The shamans, (yaíwa and basera or kumuã), masters of traditional songs and dances (bayaroa), masters of the Jurupari rituals (mahsãkuła yaíwa), became enemies of various representatives of the Catholic Church, which tried to eradicate them, based on the thesis that the traditional festivals, the rituals of shamanism (yaiałe and kumuãłe) and the jurupari rites were evil and that if they destroyed them, the Indians would become children of God and no longer the children of devil. However, they failed to destroy the essence of cultural and spiritual life of the Tuyuka people, because in despite of this cruel story, there is a cultural and spiritual sense experienced by the Tuyuka shamans. To show this experience, we present the following research topics: the Tuyuka people and its shamanic rituals historical and cosmological principles; the Tuyuka shaman being and the means of transmission of the shamanic rituals. The research took into account the following theoretical and methodological aspects: 1. the study of Mircea Eliade on the mith issue, that points the "myths" as "True Stories" 2. The thinkings of George Balandier which highlights the dynamic character of social reality that is based on the dialectic of order and disorder / Esta dissertação enfoca o Xamanismo Uhtãpinõponã: princípios dos rituais de pajelanças e do ser pajé Tuyuka, grupo da família lingüística tukano oriental, que habita na região do alto rio Negro, AM, Brasil e no Departamento del Vaupés, Colômbia. O objetivo é descrever os fundamentos históricos-cosmológicos dos rituais de pajelanças e do ser pajé Tuyuka. O grupo faz parte de uma complexa teia de parentesco que constitui os povos indígenas do Uaupés procedentes da Casa da Emergência de Ohko Diawi, situdada no baixo Uaupés, Brasil. A história do alto rio Negro testemunha que a ação missionária nas décadas de 20-80 sobre as comunidades indígenas levou à destruição quase total da vida cultural e espiritual. Os pajés (yaíwa e basera ou kumuã), mestres de cantos e danças tradicionais (bayaroa), mestres dos rituais de Jurupari (mahsãkuła yaíwa) se tornaram inimigos de vários representantes da Igreja Católica, que tentaram extirpá-los, baseando-se na tese de que, as festas tradicionais, os rituais de pajelanças (yaiałe e kumuãłe) e os rituais de jurupari eram ritos diabólicos e que, se os destruíssem, os indígenas tornariam filhos de Deus e não mais do diabo. Contudo, não conseguiram destruir a essência da vida cultural e espiritual do povo Tuyuka, porque apesar dessa história cruel existe um sentido cultural e espiritual vivenciado por pajés Tuyuka. Para evidenciar essa vivência, apresentamos os seguintes temas da pesquisa: os Tuyuka e seu contexto histórico-cosmológico, os princípios dos rituais de pajelanças, o ser pajé Tuyuka e a forma de transmissão dos rituais de pajelanças. A pesquisa levou em conta os seguintes aspectos teóricos metodológicos: 1. o estudo de Mircea Eliade sobre os aspectos míticos que aponta os mitos como Histórias verdadeiras ; 2. as reflexões de George que destacam o caráter dinâmico da realidade social que se fundamenta na dialética da ordem e da desordem

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romildo Pereira Chaves.pdf: 337082 bytes, checksum: e8ee1583d8f49746c56ba27ce9addcdf (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / This work examines the construction of the images on Brazilian natives created by the Portuguese Jesuit Fernão Cardim, approaching the Christian look in the 16th century. The primary objective is to observe and note the outstanding presence of the ideas and values of the medieval world on Brazil in Father Fernão Cardim s work, aiming to detect permanences and changes in a study that focuses the long duration. The theoretical and methodological course is anchored in the perspective of ethnocentrism and of imaginary, considering them as a category, object of knowledge and fact in the world. The imaginary and the ethnocentric attitude are predominant factors in the construction, legitimation and justification of actions by the Jesus Company and the Portuguese State toward the people who lived in 16th century Brazil. This ethnocentric imaginary persisted in Brazilian history and one often observes actions, attitudes and positions that carry an inheritance of this way of thinking the Brazilian indigenous peoples. The research was based on Le Goff s theoretical assumptions and was supported by anthropological analyses on the indigenous reality. The approach starts from the analysis of Father Fernão Cardim s writings and the permanence of an ethnocentric look on the indigenous / Este trabalho analisa a construção das imagens sobre os nativos do Brasil criadas pelo jesuíta português Fernão Cardim, abordando o olhar cristão do século XVI. O objetivo primordial é observar e constatar a presença marcante das idéias e valores do mundo medieval sobre o Brasil presentes na obra do Padre Fernão Cardim, objetivando detectar permanências e transformações em um estudo que privilegia a longa duração. O percurso teóricometodológico é ancorado na perspectiva do etnocentrismo e do imaginário, considerando-os como categoria, objeto do conhecimento e fato no mundo. O imaginário e a postura etnocêntrica, constituem fatores preponderantes na construção, legitimação e justificativa de ações da Companhia de Jesus e do Estado Português para com os povos que habitavam o Brasil do século XVI. Esse imaginário etnocêntrico perdurou na historia do Brasil e não raro se observa ações, atitudes e posturas que carregam uma herança dessa forma de pensar os povos indígenas do Brasil. A pesquisa foi pautada em pressupostos teóricos de Le Goff e apoiou-se em análises antropológicas sobre a realidade indígena. A abordagem parte da analise dos escritos do Padre Fernão Cardim e a permanência de um olhar etnocêntrico sobre os indígenas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Israel Fontes Dutra.pdf: 6549450 bytes, checksum: d5ff595634984395e47c395047750e82 (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Instituto Felowship / This dissertation focuses on shamanism Uhtãpinõponã: principles of shamanic rituals and rites of the Tuyuka shaman being. The Tuyuka people speaks a language that belongs to the oriental tukano linguistic family, and dwells in the upper rio Negro, AM, Brazil and Departamento de Vaupés, Colombia. The goal is to describe the historical-cosmological foundations of the shamanic rituals and of the shaman Tuyuka being. The group is part of a complex web of kinship that constitutes the indigenous peoples of Uaupés river, which came from the House of Emergency Ohkó Diawi, located at the low Uaupés river, in Brazil. The history of the Upper Rio Negro shows that the missionary action on indigenous communities in the decades from 1920 to 1980 led to the almost total destruction of their cultural and spiritual life. The shamans, (yaíwa and basera or kumuã), masters of traditional songs and dances (bayaroa), masters of the Jurupari rituals (mahsãkuła yaíwa), became enemies of various representatives of the Catholic Church, which tried to eradicate them, based on the thesis that the traditional festivals, the rituals of shamanism (yaiałe and kumuãłe) and the jurupari rites were evil and that if they destroyed them, the Indians would become children of God and no longer the children of devil. However, they failed to destroy the essence of cultural and spiritual life of the Tuyuka people, because in despite of this cruel story, there is a cultural and spiritual sense experienced by the Tuyuka shamans. To show this experience, we present the following research topics: the Tuyuka people and its shamanic rituals historical and cosmological principles; the Tuyuka shaman being and the means of transmission of the shamanic rituals. The research took into account the following theoretical and methodological aspects: 1. the study of Mircea Eliade on the mith issue, that points the "myths" as "True Stories" 2. The thinkings of George Balandier which highlights the dynamic character of social reality that is based on the dialectic of order and disorder / Esta dissertação enfoca o Xamanismo Uhtãpinõponã: princípios dos rituais de pajelanças e do ser pajé Tuyuka, grupo da família lingüística tukano oriental, que habita na região do alto rio Negro, AM, Brasil e no Departamento del Vaupés, Colômbia. O objetivo é descrever os fundamentos históricos-cosmológicos dos rituais de pajelanças e do ser pajé Tuyuka. O grupo faz parte de uma complexa teia de parentesco que constitui os povos indígenas do Uaupés procedentes da Casa da Emergência de Ohko Diawi, situdada no baixo Uaupés, Brasil. A história do alto rio Negro testemunha que a ação missionária nas décadas de 20-80 sobre as comunidades indígenas levou à destruição quase total da vida cultural e espiritual. Os pajés (yaíwa e basera ou kumuã), mestres de cantos e danças tradicionais (bayaroa), mestres dos rituais de Jurupari (mahsãkuła yaíwa) se tornaram inimigos de vários representantes da Igreja Católica, que tentaram extirpá-los, baseando-se na tese de que, as festas tradicionais, os rituais de pajelanças (yaiałe e kumuãłe) e os rituais de jurupari eram ritos diabólicos e que, se os destruíssem, os indígenas tornariam filhos de Deus e não mais do diabo. Contudo, não conseguiram destruir a essência da vida cultural e espiritual do povo Tuyuka, porque apesar dessa história cruel existe um sentido cultural e espiritual vivenciado por pajés Tuyuka. Para evidenciar essa vivência, apresentamos os seguintes temas da pesquisa: os Tuyuka e seu contexto histórico-cosmológico, os princípios dos rituais de pajelanças, o ser pajé Tuyuka e a forma de transmissão dos rituais de pajelanças. A pesquisa levou em conta os seguintes aspectos teóricos metodológicos: 1. o estudo de Mircea Eliade sobre os aspectos míticos que aponta os mitos como Histórias verdadeiras ; 2. as reflexões de George que destacam o caráter dinâmico da realidade social que se fundamenta na dialética da ordem e da desordem

Orientador: Antonio Thomaz Junior / Resumo: Este estudo resulta de uma Pesquisa-Ação sobre o fenômeno “Movimento Indígena” no Brasil. Tem como objetivo apresentar as faces e aspectos mais recentes da constituição do Movimento Indígena no Brasil, com o propósito de analisar as incidências, as alianças, as estratégias e as repercussões de suas ações para o avanço ou no barramento dos retrocessos no tocante aos direitos destes povos. Tal pesquisa teve por base os quinze anos de convivência e atuação junto aos povos indígenas, os elementos apreendidos a partir da revisão bibliográfica e as contribuições de pesquisas de diferentes áreas do conhecimento, como História, Sociologia e Antropologia, além das reflexões e contribuições próprias da Geografia. Ao longo de sua efetivação, acompanhamos ações de lideranças indígenas de diferentes regiões do Brasil na cidade de Brasília (DF) e em outros estados brasileiros. A questão que permeou todo o processo de pesquisa foi, qual o lugar dos povos indígenas no campo da Geografia? Recorri, portanto, a análise da história recente do país a partir da década de 1960, desvelando aspectos da territorialidade própria dos povos, os conflitos estabelecidos na implantação dos projetos de desenvolvimento pelo Estado brasileiro, a resistência e o protagonismo indígena a estes projetos. O estudo nos apontou para a necessidade de que a ciência geográfica aprofunde seu entendimento sobre as dinâmicas próprias do Movimento Indígena, entenda o conceito de território para estes povos e as lutas para m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study, which results from an Action Research on the “Indigenous Movement” phenomenon in Brazil, aims to present the most recent facets and aspects of the constitution of the Indigenous Movement in Brazil with a view to analyzing the advocacy impacts, alliances, strategies, and repercussions of its actions forpromoting indigenous peoples’ rights or preventing these rights from being violated. This research was based on the fifteen years of coexistence and actions with indigenous peoples, on the elements derived from the bibliographic review, and on the contributions of studies in different areas of knowledge, such as History, Sociology and Anthropology, as well as on the reflections and contributions of Geography itself. Throughout its implementation, we followed actions taken by indigenous leaders from different regions of Brazil in the city of Brasília (Federal District) and in other Brazilian states. The question that permeated the entire research process was, “What is the place of indigenous peoples in the field of Geography?” For this purpose, an analysis of the country’s recent history since the 1960s was undertaken that revealed aspects of the indigenous peoples’ territoriality, the conflicts involved in the implementation of development projects by the Brazilian State, and the resistance of these peoples to these projects and the key role they played in opposing them. The study pointed to the need for geographical science to deepen its understanding of the indigen... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este estudio resulta de una Investigación-Acción sobre el fenómeno "Movimiento Indígena" en el Brasil. El objetivo es presentar las caras y aspectos más recientes de la constitución del Movimiento Indígena en Brasil, con el propósito de analizar las incidencias, las alianzas, las estrategias y las repercusiones de sus acciones para el avance o en el barrido de los retrocesos en lo que concierne derechos de estos pueblos. Esta investigación tuvo como base los quince años de convivencia y actuación junto a los pueblos indígenas, los elementos incautados a partir de la revisión bibliográfica y las contribuciones de investigaciones de diferentes áreas del conocimiento, como Historia, Sociología y Antropología, además de las reflexiones y contribuciones propias de la Geografía. A lo largo de su efectividad, acompañamos acciones de liderazgos indígenas de diferentes regiones de Brasil en la ciudad de Brasilia (DF) y en otros estados brasileños. La cuestión que permeó todo el proceso de investigación, ¿cuál es el lugar de los pueblos indígenas en el campo de la Geografía? Recurrí, por lo tanto, a analizar la historia reciente del país a partir de la década de 1960, desvelando aspectos de la territorialidad propia de los pueblos, los conflictos establecidos en la implantación de los proyectos de desarrollo por el Estado brasileño, la resistencia y el protagonismo indígena a estos proyectos. El estodo nos apuntó a la necesidad de que la ciencia geográfica profundice su entendimiento s... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

A maior participação na economia de mercado de sociedades indígenas e extrativistas habitantes de florestas tropicais provoca transformações no uso de recursos naturais. Enquanto vários estudos prévios avaliam mudanças na caça e na agricultura, os efeitos sobre a pesca e o consumo de pescado em tais sociedades são, em geral, negligenciados muito embora o consumo de pescado seja importante fonte de proteína para essas populações. Este estudo teve, portanto, como objetivos centrais avaliar os efeitos da exposição à economia de mercado sobre a pesca e o consumo de pescado, e ainda, sobre o orçamento temporal das unidades domésticas. Partiu-se de duas hipóteses, sendo a primeira que o aumento da exposição ao mercado estaria associado a menor tempo dedicado à pesca, assim como, menor quantidade de pescado consumida pelas unidades domésticas. Já a segunda assume que o aumento da exposição ao mercado diminuiria o tempo que homens adultos dedicariam à pesca, ao mesmo tempo em que aumentaria o tempo dedicado à atividade por mulheres e idosos. Para isso, foram estudadas sete comunidades pertencentes a cinco sociedades indígenas e extrativistas da Amazônia brasileira e boliviana. Os dados provêm de um survey por entrevistas e de duas técnicas de observação direta (i.e., random-interval instantaneous sampling e weigh day) e foram analisados por meio de análises descritivas e modelos mistos com efeitos fixos e aleatórios. Os resultados mostram que tanto a pesca como as atividades de mercado e a maior parte da renda das famílias são providas pelos homens não idosos. Além disso, o aumento do tempo dedicado ao mercado esteve associado à redução do tempo dedicado à pesca pelas unidades domésticas e pelos homens, enquanto o incremento da renda monetária esteve associado ao aumento do consumo de pescado pelas famílias e não teve efeitos sobre o tempo dedicado à pesca por homens, mulheres e idosos. Quatro fatores podem explicar estes resultados: (i) existência de trade-off no tempo, fazendo com que aqueles que dedicam mais tempo ao mercado tenham pouco tempo para pescar; (ii) transformações nas tecnologias de pesca e na área de forrageamento (meios de transporte) para famílias com maior renda, que permitem aumento do consumo com menor tempo dedicado à atividade; (iii) redução do compartilhamento de pescado concomitante a sua compra, e (iv) atividades com maiores níveis de renda não necessariamente envolvam grande tempo despendido. Conclui-se que o envolvimento das famílias na economia de mercado tem efeitos diferenciados ou nulos sobre a pesca, a depender dos indicadores adotados. / Increased participation in the market economy by indigenous and extractive communities of rainforest inhabitants is known to causes changes in their use of natural resources. While several previous studies evaluated the changes provoked in hunting and agriculture, the effects on fishing and on fish consumption are often neglected, despite fish consumption is an important source of protein for these populations. This study, therefore, aimed to evaluate the effects of market exposure to fishing and fish consumption, and the consequences to the time budget of households. We departed from two hypotheses, the first one proposed that increases in market exposure should be associated with less time devoted to fishing, as well as a smaller amount of fish consumed by households. The second assumed that increases in market exposure should decrease the time that adult men devoted to fishing, whereas it would raise the time devoted to the activity by adult women and the elderly. To test that, we studied seven communities belonging to five indigenous and extractive societies of the Brazilian and Bolivian Amazon. Data came from an interview-based survey and two direct observation techniques (i.e., random-interval instantaneous sampling and weigh day) and were analyzed using descriptive analysis and mixed models with fixed and random effects. The results show that fishing and market activities as well the greatest proportion of income of the households are provided by adult men. Besides, increasing the time devoted to market activities was associated with reduced time spent on fishing by households and only by men. In contrast, higher levels of monetary income were associated with increased fish consumption by households and had no effect on the time dedicated to fishing for men, women and the elderly. Four factors may explain these results: (i) existence of trade-off in time, causing those who devote more time to market have little time to fish; (ii) changes in fishing gear and in the foraging area (means of transport), which allows increased consumption with less time devoted to the activity to the richest families; (iii) increases in fish purchase with concomitant reduced its sharing; and (iv) activities with higher levels of income do not necessarily involve big time spent. We conclude that the involvement of families in the market economy has differentiated or null effects on fisheries, depending on the indicators adopted.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-10-31T13:46:27Z No. of bitstreams: 1 ElzaDuailibe.pdf: 6492699 bytes, checksum: 744b95b8ee1ebd615acb1cbfa9dba9fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T13:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElzaDuailibe.pdf: 6492699 bytes, checksum: 744b95b8ee1ebd615acb1cbfa9dba9fb (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / CAPES / This study aimed to study the adequacy of service in the House of Indian Health in São Luís, MA (CASAI-SLZ) to the reality of its users based on the National Policy for the Health of Indigenous People (PNASPI) and Humanization National Policy (PNH). It is based on a qualitative methodology through a case study of exploratory and descriptive. Therefore, the research is referenced by means of studies on PNASPI and the PNH, considering issues related to its object, as ambience and interculturalism. The theoretical data were obtained in books, scientific articles, laws, ordinances and official publications that deal with indigenous health, as its historical and organization. We decided to first draw a picture on indigenous health policies in Brazil, considering the various changes in its management and then explain the roles of the Houses of Indian Health. Also analyzed the Humanization National Policy from the perspective of intercultural and fitness for indigenous peoples, highlighting the importance of ambience for couples. Field data collection used the method of semistructured interviews, and systematic observation, photographs and reports analysis assigned by the institution. The analysis identified problems in the implementation of health policies for indigenous peoples by the competent bodies and also by the Unified Health System and piecemeal management. The account of workers and CASAI-SLZ users pointed to problems in the physical and organizational structure as well as the lack of projects and humanizing actions, and services that are opposed to prescribing the applicable laws. The results indicated that, although the PNASPI and the PNH establish that indigenous have the right to special attention of that home conditions do not favor a fully based care in intercultural and specificity of its users. In addition to the difficulties identified in the house, they were also perceived problems in the health services of the Maranhão state and the management of the Indigenous Special Sanitary District of Maranhão that directly affect indigenous. The study was approved by the Special Indigenous Sanitary District of Maranhão (DSEI-MA) and by the Research Ethics Committee of the São Luís’s Health Municipal Secretary (CEPSEMUS). / Este trabalho teve como objetivo principal estudar a adequação dos serviços prestados na Casa de Saúde do Índio de São Luís - MA (CASAI-SLZ) à realidade dos seus usuários com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e na Política Nacional de Humanização (PNH). Baseou-se em uma metodologia qualitativa, através de estudo de caso de caráter exploratório e descritivo. Para tanto, referenciou-se a pesquisa por meio de estudos sobre a PNASPI e a PNH, considerando questões pertinentes ao seu objeto, como ambiência e interculturalidade. Os dados teóricos foram obtidos em livros, artigos científicos, leis, portarias e publicações oficiais que tratam da saúde indígena, como seu histórico e organização. Optou-se por primeiramente traçar um panorama sobre as políticas de saúde indígena no Brasil, contemplando as várias mudanças em sua gestão e em seguida explanar as atribuições das Casas de Saúde do Índio. Também se analisou a Política Nacional de Humanização sob a ótica da interculturalidade e adequação para povos indígenas, destacando a importância da ambiência para as CASAIs. Para coleta de dados em campo utilizou-se o método de entrevistas semiestruturadas, além de observação sistemática, fotografias e análise de relatórios cedidos pela instituição. A análise permitiu identificar problemas na execução das políticas de saúde para os povos indígenas pelos órgãos competentes e ainda pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma gestão fragmentada. O relato dos trabalhadores e dos usuários da CASAI-SLZ apontou para problemas na estrutura física e organizacional, bem como a falta de projetos e ações humanizantes, além de serviços que se contrapõem ao que preconizam as leis vigentes. Os resultados indicaram que, apesar de a PNASPI e a PNH estabelecerem que os indígenas tenham o direito à atenção diferenciada, as condições da referida casa não favorecem um cuidado integralmente baseado na interculturalidade e especificidade dos seus usuários. Além das dificuldades identificadas na casa, também foram percebidos problemas nos serviços de saúde do estado do Maranhão e na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão que afetam diretamente aos indígenas. A pesquisa foi autorizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e pelo Comitê de Ética em Pesquisas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (CEP-SEMUS).

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Otavio dos Santos Pereira.pdf: 961275 bytes, checksum: 142b625726925eca0fc0b979f53de0a8 (MD5) Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework) developed by Jenkins-Smith and Sabatier. We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity, that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes. However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in 1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the Especial Secretary of Indigenous Health. This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the normative basis of the health policy for indigenous peoples. That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.

This thesis analyzes how the interests of minority and majority groups in state-led development practices can be bridged, with the Indian tribals affected by the Sardar Sarovar Dam Project (SSP) serving as a context for my analysis. The SSP threatens the livelihoods of approximately 100,000 people with displacement, who are primarily comprised of Indian tribal minorities. The construction of the SSP makes tribals more vulnerable to the risks associated with development-induced displacement, such as landlessness, joblessness, homelessness, marginalization, and food insecurity. When analyzing the SSP, a lack of adequate compensation, resettlement, and legal protection for the tribals becomes apparent. This has led to discussions of human rights violations among the national and international community, raising concerns regarding the protection of minority groups affected by state-led development. Attention is placed on what it means to be a citizen of a country in terms of legal representation and state protection, and how the under-representation of societal groups can lead to the creation of second-class citizens. The objective is to go beyond current discussions of human rights neglect in the context of the SSP by analyzing the position of minority rights in state-led development practices.