Os resíduos de construção e demolição (RCD) são gerados em quantidades expressivas nas cidades de grande e médio portes no Brasil e são comumente descartados de forma irregular. Para os milhares de quilômetros de vias urbanas não pavimentadas, o agregado reciclado de resíduo sólido da construção civil é uma alternativa aos materiais convencionais de pavimentação. Esta dissertação analisa o comportamento mecânico do agregado reciclado para emprego em camadas de base e sub-base. A pesquisa consiste em ensaios laboratoriais, acompanhados de um estudo de caso - o pavimento do novo campus da Universidade de São Paulo (USP Leste). Um trecho de 1.020 metros de extensão foi utilizado no estudo, de um total de aproximadamente dois quilômetros de vias pavimentadas no campus. O pavimento avaliado possui agregado reciclado em sua estrutura; quatro seções-tipo diferentes foram construídas, variando os materiais, as espessuras, a compactação e o subleito. Propriedades físicas e mecânicas do agregado reciclado foram determinadas em laboratório por meio dos seguintes testes: composição, porcentagem de materiais indesejáveis, massa específica, absorção de água, graduação, forma dos grãos, compactação, influência da compactação, índice de suporte Califórnia, módulo de resiliência e deformação permanente. Os ensaios de campo compreenderam: controle de materiais e de execução, resistência à penetração pelo Dynamic Cone Penetrometer e levantamento deflectométrico com o Falling Weight Deflectometer. Baseado na análise das bacias de deflexão das seções-tipo construídas, o trecho estudado é dividido em quatro comportamentos distintos à deformação. Os resultados mostraram que o comportamento mecânico do agregado reciclado apresenta uma forte dependência da eficiência da compactação. Quando submetido a uma compactação adequada, o material reciclado comporta-se tal qual uma brita graduada simples. / Construction and demolition waste (CDW) is generated in significant amounts in medium and large size cities in Brazil and are usually disposed of illegally. For the thousands of kilometers of unpaved urban roads, the recycled aggregate of CDW is an alternative to conventional paving materials. This dissertation analyses the mechanical behavior of the recycled aggregate for use in base and subbase layers. This research consisted of a series of laboratory tests, followed by a case study - the pavement of the new campus of the University of Sao Paulo (USP Leste). A test track of 1,020 meters of extension was used for the study, from a total of approximately two kilometers of paved roads in the campus. The pavement studied contains recycled aggregate in its structure; four different road sections were constructed, varying the materials, thickness, compaction and subgrade. Physical and mechanical properties of the recycled aggregate were characterized through the following laboratory tests: composition, percentage of impurities, bulk density, water absorption, gradation, grain form, compaction, compaction influence, California Bearing Ratio, resilient modulus and permanent deformation. The field tests covered: materials and construction control, bearing capacity using the Dynamic Cone Penetrometer and deflection measurement using a Falling Weight Deflectometer. Based on the analysis of the deflection basins of the built road sections, the test track is divided according to four different deformation behaviors. The results show that the mechanical behavior of the recycled aggregate presents a strong dependence on the compaction effort. When submitted to proper compaction, the recycled material behaves as a crushed-stone.

A dinâmica das paisagens e as consequentes alterações no uso e cobertura da terra podem ser analisadas a partir de modelagens espaciais, que auxiliam na interpretação das variáveis responsáveis pelas alterações na paisagem, bem como viabilizam a criação de cenários distintos visando ao conhecimento do impacto produzido pela inserção ou supressão de variáveis na simulação de mudanças da paisagem. Em Guarulhos, a instalação de grandes rodovias conectando o município de São Paulo ao Vale do Paraíba e, posteriormente, de um terminal aeroportuário, em consonância com diferentes períodos de crescimento econômico e expansão urbana, impactaram fortemente na formação da paisagem encontrada neste município, principalmente com a instalação dos grandes pátios industriais e bairros residenciais de média e baixa renda. Com isso, a presente pesquisa buscou avaliar as mudanças no uso e cobertura da terra a partir de produtos de sensoriamento remoto para identificar a influência advinda da instalação dos grandes pontos de conexão do município, por meio de modelagem com autômatos celulares (cellular automata - CA). Dentre os principais resultados obtidos está a influência positiva nas transições para a classe residencial regular exercida pela instalação do aeroporto no primeiro período de análise (1986 a 1993), e a repelência a essa transição nos anos seguintes. Resultados similares foram obtidos na avaliação da influência das grandes vias de acesso na implantação dos parques industriais e galpões logísticos. A modelagem dinâmica, por meio do software Dinamica-EGO, mostrou-se uma ferramenta bastante versátil para avaliação da influência das variáveis espaciais na dinâmica das paisagens urbanas. / The dynamics of landscapes and the consequent changes in land use and land cover can be analyzed according to spatial models, which helps the interpretation of the variables responsible for territorial changes, as well as enables the creation of distinct scenarios in order to know the impact produced by the insertion or suppression of variables in the simulation of landscape changes. In the municipal area of Guarulhos, the installation of large highways linking the municipality of São Paulo to the Paraíba Valley and an airport terminal afterwards, in accordance with different periods of economic growth and urban expansion, had a strong impact on the landscape found in this municipality, mostly because of the installation of large industrial yards and residential neighborhoods of medium and low income. Hence, this research aimed to evaluate the changes in land use and land cover according to remote sensing products, and it also aimed to try to identify the influence of the installation of big connection points of the municipality through modeling with cellular automata (CA). Among the main results obtained are the positive influence on the transitions to the regular residential class exercised by the airport installation in the first period of analysis (1986 to 1993), and the repellency of this transition in the following years. A similar result was obtained in the evaluation of the influence of the great access roads in the implantation of industrial parks and logistic sheds. Thus, the dynamic modeling through the Dynamica-EGO software proved to be a very versatile tool to evaluate the influence of spatial variables on the dynamics of urban landscapes.

Este trabalho analisa os impactos da implementação de projetos de infraestrutura de transporte sobre o crescimento econômico nacional e regional e a contribuição deles para diminuição das disparidades, quando melhoria na acessibilidade é implementada. O arcabouço metodológico consiste da integração de um modelo de transporte ao modelo MIBRA, um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional para a economia brasileira. Enquanto o modelo de transporte dá a interação espacial entre as regiões, o modelo de equilíbrio geral especifica o comportamento da oferta e demanda de produtores, família e governo em uma economia real, determinando preços e quantidades simultaneamente. Neste trabalho o modelo de transporte é reconhecido como um índice de acessibilidade. A hipótese assumida é que quando a condição da rodovia é melhorada a acessibilidade entre as regiões torna-se maior e os usuários podem consumir menos serviços de margens de transporte. O ano de referência do modelo é 1999. O modelo comporta seis regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, São Paulo, Resto do Sudeste e Sul e, tem detalhes para 29 setores. Foram avaliados os impactos sobre a economia nacional e regional da duplicação parcial das rodovias federais BR-116 e BR-153. Em ambas as simulações, os resultados foram condizentes com os esperados. A menor necessidade de demanda por margem de transporte, devido à melhoria da acessibilidade entre as regiões, faz reduzir o nível de atividade do setor de transporte rodoviário. Com isto, fatores primários são liberados para os demais setores da economia implicando, num primeiro momento, em menor nível de preços e, conseqüentemente em maior nível de produção em resposta à maior demanda. Os resultados para a BR-116, uma das mais importantes ligações rodoviárias entre as regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país, apontam para difícil situação da região Nordeste em relação às demais regiões brasileiras. Os resultados de longo prazo mostram uma perda relativa do Nordeste em relação às regiões mais dinâmicas do país, quando se considera a variação do PIB. Ou seja, a melhoria da infraestrutura num contexto inter-regional, implica que regiões mais dinâmicas atraiam para si os benefícios de um melhor fluxo de comércio. Neste sentido, a dependência do Nordeste com respeito ao comércio intraregional é exacerbada com a melhoria da acessibilidade entre as regiões. Os resultados para a BR-153 reforçam de alguma forma os encontrados para a BR-116. Apesar da BR-153 integrar também uma região pobre (Norte) às regiões mais dinâmicas, em termos regionais, os resultados da duplicação parcial desta rodovia são mais favoráveis do que os da BR-116. Isto pode ser explicado pelo fato de que boa parte dos trechos duplicados na simulação com a BR-153 estarem localizados nas regiões mais desenvolvidas do país. Os resultados indicam que a decisão quanto aos investimentos deve levar em consideração os efeitos sobre a economia nacional mas, principalmente os efeitos regionais, uma vez que tal decisão tomada isoladamente pode contribuir para ampliar as disparidades regionais. / over the regional and national economic growth and its contribution to the decrease of the regional disparities in Brazil, as far as accessibility is concerned. The methodological framework consists on the integration of a transportation model with the MIBRA model, an interregional applied general equilibrium model of the Brazilian economy. While the transportation model gives the spatial interaction among regions, the general equilibrium model specifies the behavior of supply and demand of producers, household, and government in a real economy, determining prices and quantities simultaneously. In this work, the transportation model is recognized as an accessibility index. The hypothesis assumed is that when the condition of the road is improved the accessibility among regions becomes higher and the users can consume less transportation margin services. The benchmark year is 1999. The model was constructed for six Brazilian regions, North, Northeast, Center-West, São Paulo, Rest of Southeast, and South and has details for twenty nine industries. The simulations are conducted to access the impacts on the national and regional economies due to the duplication of the federal highways BR-116 and BR-153. In both simulations, the results were as expected; the decrease in the demand for transportation margin due to the improvement of the accessibility among regions causes a reduction in the level of activity in the transportation road sector. With this, at first, there is a decrease in the price level and, consequently an increase in the level of production. The results for the BR-116, one of the most important transportation networks between the regions Northeast, Southeastern and South of the country, point to the difficult situation of the Northeast region in relation to the rest of the Brazilian regions. The results in the long run show a relative loss of the Northeast region in relation to the most dynamic regions of the country, considering the changes in the regional GDP. Otherwise, the improvement of the infrastructure in an interregional context implies that more dynamic regions attract for themselves the benefits of a better trade flow. In this sense, the Northeast dependence to the intraregional trade is exacerbated with the improvement of the accessibility among the regions. The results for the BR-153 strengthen in some way, the results found for the BR-116. Despite that the BR-153 also links a poor region (North) to the most dynamic regions, in regional terms, the results of the partial duplication of this highway are more favorable than for the BR-116. This can be explained by the fact that most of the duplicated stretches in the simulation with the BR-153 are located in the most developed regions of the country. The results indicate that the decision about to the investments must take into account not only the effect on the national economy but mainly on the regional impacts, because decisions taken only at the national level may contribute to an increase to the regional disparities.

O Estado do Maranhão possui uma rede de aproximadamente 55.000 km de estradas, em sua grande maioria com volumes diários médios inferiores a 400 veículos, e uma baixa densidade de rodovias pavimentadas (0,02 km/km²). Os recursos escassos das administrações públicas impossibilitam a realização de novas obras de pavimentação no Maranhão, em ritmo adequado para que alcance padrões similares aos dos Estados brasileiros mais desenvolvidos. A busca de alternativas de pavimentação ou de melhoria da trafegabilidade das estradas, empregando materiais disponíveis na região e técnicas que sejam introduzidas facilmente no meio técnico local, foi a motivação central do trabalho. O uso de solo local reduz consideravelmente os custos, por evitar grandes distâncias de transporte, porém muitos solos de ocorrência na região precisam de estabilização para o emprego em pavimentos. A estabilização destes solos por meio de emulsão asfáltica é uma das alternativas existentes e compõe o objetivo central da tese. Apesar de ser uma técnica utilizada no passado, há poucos trabalhos publicados e não se dispõe de uma norma brasileira que trate de um procedimento laboratorial, nem tampouco uma especificação de serviço que trate das técnicas executivas. Neste trabalho, realizouse um levantamento das ocorrências de solo na região da ilha de São Luis e a seleção de quatro solos para mistura com um tipo de emulsão apropriada para esta finalidade. Realizaram-se ensaios básicos de caracterização dos solos e da emulsão asfáltica, testando-se diversas porcentagens de emulsão e de umidade da mistura solo-emulsão. Compactaram-se e curaram-se corpos-de-prova em diferentes condições, de modo a identificar a melhor prática e os eventuais ganhos com o tempo e forma de cura em laboratório. Foram determinadas propriedades mecânicas destas misturas solo-emulsão de forma a qualificar os materiais e compará-los entre si e com os materiais de pavimentação usualmente empregados na região. Conceberam-se dois trechos experimentais, com acompanhamento técnico da execução da obra. Após solicitação ao tráfego, os trechos foram monitorados por meio de deflectometria e evolução das patologias. A pesquisa laboratorial e os trechos concebidos e avaliados possibilitaram a proposição de um procedimento laboratorial para a mistura solo-emulsão e de um método executivo para pavimentos, aplicáveis para a região estudada, mas que podem servir de base para estudos com outros solos e regiões, e melhoria da técnica. / The Brazilian State of Maranhão has a road network of 55,000-km, mainly with an average daily traffic lower than 400 vehicles and a low density of paved roads (0.02- km/km²). Limited Government funds inhibit new paving works, so the State of Maranhão cannot reach road patterns similar to those of other more developed States in Brazil. The search for a paving alternative or for the improvement on the road traffic conditions, using local materials available and procedures that can be easily introduced in the local technical environment, was the prior motivation in this work. The use of a local soil considerably reduces the amount spent on long hauls; however, many occurrence soils in this region need stabilization to be employed in paving works. The stabilization of these soils by asphalt emulsions is one of the current alternatives and is the main purpose of this thesis. Despite being a technique used in the past, there are a few papers published and there is neither a Brazilian standard for guiding laboratory tests nor a service specification concerning construction techniques. In this work, a soil occurrence survey was carried out in the region of São Luis Island and also the selection of four soils to be mixed with one type of emulsion appropriate to this purpose. Basic tests for characterizing the soils and the asphalt emulsion were made, testing several percentages of emulsion and moisture of the mixtures soil-emulsion. Samples were compacted and cured in different conditions, in order to identify the best practice and laboratory way of curing, as well as possible gains over time. Some mechanical properties of those soilemulsion mixtures were determined to qualify the materials and to make a comparison among them and also with paving materials usually employed in the region. Two trial sections were constructed, with technical monitoring of the whole process, including the construction work. After loading by the traffic, they were monitored by means of deflections and defects evolution. The laboratory research and the trial sections studied enabled the development of a proposition containing a laboratory procedure for the mixture soil-emulsion and a paving executive method, applicable to the studied region, but it can serve as a basis for studies of other soils and regions and for improving the technique.

Orientador: Luzenira Alves Brasileiro / Banca: Marco Antonio Morais Alcantara / Banca: Humberto Carlos Ruggeri Junior / Resumo: Nesta pesquisa desenvolve-se uma análise da viabilidade técnica e ambiental de vias cicláveis na Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, para contribuir com os planejadores na gestão do sistema de transporte. Para tanto, a pesquisa embasou-se na revisão bibliográfica com ênfase no sistema de transporte de passageiros com a tecnologia não motorizada do tipo bicicleta. Posteriormente, determinou-se por meio do método estatístico, Amostragem Aleatória Simples, a amostra com representatividade para aplicação de questionários. Estes foram importantes para o estudo das matrizes origem e destino (O/D), para saber o deslocamento das pessoas, suas principais rotas, como, quando, por qual motivo, ou seja, indicando a intenção de lazer, de prática esportiva ou fins utilitários. Assim, foi possível tabular os dados e traçar as matrizes no software Google Maps. Os resultados obtidos comprovaram a viabilidade técnica e ambiental do uso da bicicleta na urbe, na qual se traçaram as principais demandas cicloviárias. Assim acredita-se que este trabalho irá contribuir no momento de planejar a cidade, sempre ressaltando os aspectos ambientais, mobilidade urbana sustentável, traçado e topografia urbana, principalmente por indicar a localização das vias cicláveis na cidade. Por conseguinte, a razão deste trabalho vem a estimular o uso da bicicleta, valorizando a implantação da infraestrutura cicloviária para manter e trazer novos adeptos, conforme as características socioeconômicas e físíco-funcionais da urbe. Assim, o objetivo é tentar, subverter a lógica atual, que prioriza o automóvel sobre os pedestres, os ciclistas e o transporte público. O principal anseio deste trabalho é de se obter uma cidade saudável, pois o setor de transportes atual do país tem problemas de insustentabilidade ambiental, social e energética, enquanto que a bicicleta apresenta inúmeros benefícios para o meio ambiente, ... / Abstract: This research develops an analysis of the technical and environmental feasibility of cycle routes in the Tourist Office of Presidente Epitácio, State of São Paulo, to contribute to the planners in the management of the transport system. Therefore, the research based in the literature review with emphasis on passenger transport system with a non-motorized bicycle technology type. Subsequently, it was determined by the statistical method, Simple Random Sampling, the sample was representative for questionnaires. These were important for the study of matrices Origin-Destination (O/D), to know the displacement of people, their main routes, how, when, for what purpose, indicating the intention to leisure, sports practice or utilitarian purposes. Thus, it was possible to tabulate the data and plotting arrays in Google Maps software. The results demonstrated the technical and environmental feasibility of cycling in urbe, in which it outlined the main cycling demands. Thus it is believed that this work will help when planning the city, always emphasizing the ecological, sustainable urban mobility, urban layout and topography, mainly indicate the location of bike lanes on city roads. Therefore, the reason of this work is to encourage the use of bicycles, emphasizing the implementation of cycling infrastructure to maintain and bring in new fans, as the socioeconomic and physical and functional characteristics of the city .And so, trying to subvert the current logic that prioritizes the automobile on pedestrians, cyclists and public transport. The main desire of this work is to obtain a healthy city, because the current transport sector of the country has problems of environmental, social and energy unsustainability, while the bike has numerous benefits for the environment, health and cyclist economy. It is believed that these measures will promote the reduction of accident rates, provide personal security to the rider and his bike, improve the ... / Mestre

Este trabalho tem por objetivo estudar a utilização dos contratos de parceria públicoprivada, como um meio de captação de recursos da iniciativa privada para os investimentos em estações de tratamento de esgotos no Brasil. Para tanto, inicialmente, diagnosticou-se a situação atual dos serviços de tratamento de esgotos, as necessidades de recursos para a sua universalização, os investimentos realizados e o marco regulatório existente. Em seguida, para se discutir o ingresso de recursos privados, caracterizou-se o ambiente definido pela legislação brasileira para os contratos de parceria público-privada, bem como os vetores de riscos presentes neste ambiente de captação de recursos para as estações de tratamento de esgotos. Por fim, foi elaborado um protótipo para análise da qualidade destes investimentos, buscando orientar o investidor não aparente sobre a distorção nos indicadores da qualidade, provocados pelos vetores de riscos presentes nesta tipologia de empreendimento. / This research aims to study the use of public-private partnerships as a means of funding wastewater treatment investments in Brazil. For this purpose, the current situation of the wastewater treatment services, the need for resources for their universalization, the investments and the existing regulatory frameworks were initially diagnosed. After that, in order to discuss the influx of private investments, the Brazilian legislation for public-private partnership contracts was characterized, as well as the risks of this type of funding for wastewater treatment plants. Finally, a prototype for the analysis of the investment quality was designed to guide stakeholders about probable distortions in performance indicators caused by risk factors present in this type of project.

Organizações Virtuais constituem uma modalidade de cooperação entre empresas com contornos inovadores, especialmente no que diz respeito aos seus processos de configuração, dissolução e reconfiguração. Estes acontecem repetidamente em um período relativamente curto de tempo, com uma certa variabilidade de parceiros tirados de um grupo previamente articulado pela tecnologia de informação, com vistas a oportunidades únicas de negócios. Não existem modelos legais pré-concebidos que comportem isoladamente esse propósito de negócio único e que sejam simultaneamente ágeis para se adaptar a novas oportunidades sem maiores custos. A experiência internacional tem demonstrado que a utilização isolada dos mecanismos tradicionais não suporta a complexidade das relações que se estabelecem entre os parceiros, que culmina com o surgimento daquilo que passou a denominar-se Empresa Virtual. Nesse sentido são analisados os atributos mais imortantes a serem preservados nesse tipo de cooperação bem como as inúmeras possibilidades e barreiras encontradas na legislação, a fim de identificar o mecanismo mais adequado dentro da permissividade legal e adaptá-lo às novas exigências. / Virtual Organizations constitute a new model of cooperation between companies with innovator profile, especially in its configuration processes, dissolution and reconfiguration. These occurrences happen frequently in a short period of time, with some changes in partners that are removed from one group arranged before by information technology, seeking for unique business opportunities. There are no pre-concept legal model that isolated support this unique business propose and be fast enough to adapt itself to new opportunities without increasing costs. International experience has shown that isolated use of traditional mechanisms do not support the complex relation established among partners, that culminate with the arising of which is called Virtual Enterprise. By this way, the most important features to be preserved in these kind of cooperation are analyzed, as well as its uncountable possibilities and barriers found in law, to identify the most adequate legal mechanism and adapt it to new exigencies

Esta dissertação teve como objetivo principal desenvolver uma análise crítica e prospecções conceituais sobre as transformações urbanas ocorridas no território, considerando as alterações nas relações econômicas em função da nova fase de internacionalização do capital. A investigação usou como estudo de caso a Região Metropolitana da Grande Vitória RMGV a fim de analisar as dinâmicas urbanas geradas pela interface entre o território local e os campos de produção e comércio voltados à economia internacional. A pesquisa concentrou-se no entendimento do processo dinâmico do território, na análise de seus impactos locais frente à economia globalizada e nas questões sobre o papel do Estado na gestão atual das cidades. Por fim, considerou-se relevante afirmar a importância da autonomia do Estado, a fim de garantir que os vetores de crescimento não se restrinjam apenas ao eixo produtivo das grandes empresas, mas que se direcionem por todo o território, gerando benefícios para toda a sociedade. / This dissertation aimed to develop a critical assessment and conceptual speculation over the urban transformations that have recently occurred in the territory, caused by economic relations transformation due to the newest internationalization stage of Capitalism. The assessment chose the RMGV Greater Vitória Metropolitan Region as a case study to analyze the urban dynamics resulting from the interface between the local territory and the production and commerce fields related to the international economy. The research focused the territory dynamic process, the local impacts of globalized economy, and the role played by the State in the present management of cities. Finally, it concluded that is important to the State to be autonomous, in order to guarantee the gains of growth not to be restricted only to big enterprises production sector, but to reach all the territory, causing benefits to the whole society.

Este trabalho faz uma análise crítica dos elementos jurídicos-tecnológicos de uma assinatura digital certificada digitalmente. O primeiro aspecto a ser abordado advém da verificação da competência para o desenvolvimento da atividade de certificação, em decorrência da natureza jurídica do certificado digital. Consoante se verificou, o certificado digital é o instrumento hábil a assegurar a autenticidade dos documentos eletrônicos por meio de uma assinatura digital. Dessa forma, equipara-se ao ato de reconhecimento de firma, atividade notarial desenvolvida pelos Cartórios Notariais, de acordo com a competência fixada no artigo 236 da Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, segundo regra presente na Medida Provisória 2.200-2/01, desde 2001 essa atividade vem sendo desenvolvida sob a competência do Governo Federal, através do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil. Como decorrência tem-se que a Medida Provisória 2.200-2/01 é inconstitucional, uma vez que não respeita regra de competência material fixada pela Constituição da República Federativa do Brasil para o desenvolvimento da atividade notarial. Sob um prisma tecnológico, têm-se que a ICP-Brasil, por meio de seu Comitê Gestor, fixa expressamente qual a tecnologia que deve ser empregada para a produção das assinaturas digitais. Neste caminho, até maio de 2006, entre outros, foi indicado o algoritmo criptográfico de função hash MD5 para a geração das assinaturas digitais com autenticidade e integridade garantidas por lei. Todavia, o MD5 perdeu sua utilidade em 2004, quando foi quebrado, ocasionando a possibilidade de fraudes, inclusive a geração de documentos eletrônicos forjados. Sem dúvida, a legislação brasileira vinha assegurando validade jurídica e força probante a documentos eletrônicos assinados com algoritmo criptográfico de função hash MD5 que poderiam ter sido forjados. Para que o documento eletrônico assinado digitalmente possa ser amplamente utilizado em relações sociais é preciso que regras jurídicas e tecnológicas sejam respeitadas, sob pena de se criar uma enorme insegurança social. / This work presents a critical analysis of the technology and law aspects of certified digital signatures, and their implementation in Brazil. We discuss and verify the competency rules that apply to the certification activity according to the legal nature of the digital certificate. A digital certificate is the instrument that secures the authenticity of an electronic document by means of a digital signature. According to the article 236 of the Brazilian Constitution, authenticity certifications are of exclusive competence of public notaries. Nevertheless, based on an under constitutional statute, digital certification has being conducted by the Federal Government thru its National Institute of Information Technology (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI), who is responsible for the Brazilian public key root certification authority. We found that the statute that supports those activities (Medida Provisória 2.200-2/01) is unconstitutional, and therefore invalid and unenforceable, since it does not satisfy constitutional rules of material competency. Under a technology view, we find that the Managing Committee of the Brazilian Public Key Infrastructure explicitly defines the technology to be used in digital signatures. According to that ruling, until may 2006, among others, the MD5 hashing algorithm was used to generate digital signatures with statutory presumption of authenticity and integrity. Nevertheless, MD5 lost its technical usefulness in 2004, when it was broken, and became prone to fraud such as the generation of forged electronic documents. There is no doubt that Brazilian legislation gave legal value and probatory force to electronic documents signed using the already broken MD5 hashing algorithm that could very well had been forged. Digitally signed electronic documents can only be successfully used if legal rules and the technological aspects be fully understood and respected. Otherwise, the result will be high levels of uncertainty in law relations.

Esta tese propõe um método que auxiliará o prognóstico de custos de urbanização para a implantação de conjuntos habitacionais horizontais, considerando-se que cada item que compõe estes custos pode ser colocado em função de indicadores quantitativos que, por sua vez, variam em função da influência de alguns fatores físicos relacionados à gleba ou às opções de projeto. O método foi desenvolvido baseado tanto em uma abordagem teórica (usando conhecimentos advindos dos estudos bibliográficos e das entrevistas com especialistas) quanto em estudo de casos (51 conjuntos habitacionais foram estudados e proveram os bancos de dados analisados). Neste texto, inicialmente, descreve-se a metodologia de pesquisa e os principais conceitos para a compreensão do tema. Em seguida, expõem-se as partes que compõem a urbanização de conjuntos habitacionais que foram analisadas e os indicadores propostos para as avaliarem. As principais características da gleba e dos projetos que influenciam cada indicador são, então, discutidas. Por fim, a validação do método proposto é apresentada. Vários apêndices foram elaborados com informações sobre: os itens da urbanização abordados na pesquisa; os indicadores propostos; e outros métodos que auxiliam o prognóstico de custos descritos na bibliografia. Os resultados do método proposto serão bastante úteis ao definirem relações entre diretrizes de projeto e seus custos. Assim, eles subsidiarão encontrar meios/diretrizes para reduzir custos e, por outro lado, permitirão prognosticar os custos gerados pelas diretrizes que se deve atender. / This thesis develops a method that will help to forecast urbanization costs for horizontal inhabitation human settlements. It considers that each part of a settlement that means costs can be evaluated in terms of quantitative indicators. Moreover, for such indicators, it is considered to be possible to understand the effect of terrain and design options features on them. The method was developed based both on a theoretical approach (using knowledge coming from literature and interviews of specialists) as on case studies (51 Human settlements were studied and provided the basis to collect data to be processed and analyzed). The paper firstly describes the research methodology and the main concepts related to the subject. Then it describes the human settlements urbanization parts and the indicators that evaluated each of them. The main settlements features influencing each indicator are discussed. Method validation is the focus at the end of the text. Several appendixes are provided with information about: the human settlement parts and design; the adopted indicators; other cost forecast methods described in the literature. The information provided by the method will be helpful in terms of defining the relationship between design directives and costs. Then, it will help to find ways to reduce costs; on the other hand, it also allows forecasting costs related to a group of directives that one have to attend.