Ao recuperar dados da década de 60 ao momento atual, o estudo acompanha a evolução do investimento no setor sob diferentes arranjos institucionais. A análise é circunscrita aos segmentos rodoviário, ferroviário, energia elétrica e telecomunicações. As séries são submetidas a testes econométricos propostos em Bai e Perron (1998, 2003b) que, em última instância, procuram identificar eventuais quebras estruturais, associando-as às mudanças institucionais. As quebras encontradas demarcam o ápice e o esgotamento do padrão anterior de organização do setor. Apenas no segmento de telecomunicações é encontrada quebra relacionada ao novo arranjo setorial. Além de acompanhar a evolução dos segmentos abordados, o trabalho apresenta base conceitual para fundamentar a análise dos fenômenos ocorridos nos últimos anos. / This work follows the investment evolution in the infrastructure sector since the 60s. The investigated series are subjected to econometric tests proposed by Bai and Perron (1998, 2003b) that, ultimately, seek to identify possible structural breaks and try to link them to institutional changes. The follow segments were: road, rail, electric power and telecommunications. The tests found breaks related to the peak and the collapse of the former arrangement reforms, respectively in mid-70s and in late 80s. The only break associated with recent changes was found in the telecommunications segment. Additionally, this work presents conceptual basis to support the analysis of the recent developments in the infrastructure sector.

O objetivo desta tese de doutorado é analisar como foi construída a rede de infraestrutura territorial e urbana do estado de São Paulo, nas últimas décadas do século XIX. Concebendo a construção desta rede como produção social do espaço, cuja produção mobilizou vários agentes sociais, iremos concentrar o nosso foco de análise em um personagem histórico em específico, envolvido com a elaboração desta rede, o engenheiro civil Antonio Francisco de Paula Souza (1843-1917). Mais conhecido como diretor da Escola Politécnica de São Paulo, as várias biografias produzidas sobre Paula Souza fazem pouca menção à sua carreira como engenheiro antes de ingressar no universo acadêmico, uma atuação que se destacou na construção da rede de infra-estrutura, em especial, nos setores ferroviário e de saneamento. Desvendando esta rica trajetória profissional e recolhendo elementos que nos permitam compreender como foi construída a rede infra-estrutural, esperamos ainda contribuir com novos dados acerca da profícua atuação deste engenheiro em São Paulo. / The objective of this PhD thesis is to analyze how the territorial and urban infrastructural network was built in the state of São Paulo, in the last decades of the 19th century. Conceiving the construction of this infrastructure as a social production of the space, which mobilized several social actors, we will concentrate our analytical focus in a specific historical figure involved with the construction of this network, the civil engineer Antonio Francisco de Paula Souza (1843-1917). As Paula Souza is better known for his work as director of the Escola Politécnica of São Paulo, the biographies about him make little mention to his career as an engineer before his entree in the academic universe, a career that had great importance in the construction of the infrastructure network, specially in the railroad and sanitation sectors. Unveiling this rich professional history and bringing about documental evidence that allows us to understand how the infrastructure network was constructed, we expect to contribute with new information concerning the prolific career of this engineer in São Paulo.

Este trabalho faz uma análise crítica dos elementos jurídicos-tecnológicos de uma assinatura digital certificada digitalmente. O primeiro aspecto a ser abordado advém da verificação da competência para o desenvolvimento da atividade de certificação, em decorrência da natureza jurídica do certificado digital. Consoante se verificou, o certificado digital é o instrumento hábil a assegurar a autenticidade dos documentos eletrônicos por meio de uma assinatura digital. Dessa forma, equipara-se ao ato de reconhecimento de firma, atividade notarial desenvolvida pelos Cartórios Notariais, de acordo com a competência fixada no artigo 236 da Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, segundo regra presente na Medida Provisória 2.200-2/01, desde 2001 essa atividade vem sendo desenvolvida sob a competência do Governo Federal, através do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil. Como decorrência tem-se que a Medida Provisória 2.200-2/01 é inconstitucional, uma vez que não respeita regra de competência material fixada pela Constituição da República Federativa do Brasil para o desenvolvimento da atividade notarial. Sob um prisma tecnológico, têm-se que a ICP-Brasil, por meio de seu Comitê Gestor, fixa expressamente qual a tecnologia que deve ser empregada para a produção das assinaturas digitais. Neste caminho, até maio de 2006, entre outros, foi indicado o algoritmo criptográfico de função hash MD5 para a geração das assinaturas digitais com autenticidade e integridade garantidas por lei. Todavia, o MD5 perdeu sua utilidade em 2004, quando foi quebrado, ocasionando a possibilidade de fraudes, inclusive a geração de documentos eletrônicos forjados. Sem dúvida, a legislação brasileira vinha assegurando validade jurídica e força probante a documentos eletrônicos assinados com algoritmo criptográfico de função hash MD5 que poderiam ter sido forjados. Para que o documento eletrônico assinado digitalmente possa ser amplamente utilizado em relações sociais é preciso que regras jurídicas e tecnológicas sejam respeitadas, sob pena de se criar uma enorme insegurança social. / This work presents a critical analysis of the technology and law aspects of certified digital signatures, and their implementation in Brazil. We discuss and verify the competency rules that apply to the certification activity according to the legal nature of the digital certificate. A digital certificate is the instrument that secures the authenticity of an electronic document by means of a digital signature. According to the article 236 of the Brazilian Constitution, authenticity certifications are of exclusive competence of public notaries. Nevertheless, based on an under constitutional statute, digital certification has being conducted by the Federal Government thru its National Institute of Information Technology (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI), who is responsible for the Brazilian public key root certification authority. We found that the statute that supports those activities (Medida Provisória 2.200-2/01) is unconstitutional, and therefore invalid and unenforceable, since it does not satisfy constitutional rules of material competency. Under a technology view, we find that the Managing Committee of the Brazilian Public Key Infrastructure explicitly defines the technology to be used in digital signatures. According to that ruling, until may 2006, among others, the MD5 hashing algorithm was used to generate digital signatures with statutory presumption of authenticity and integrity. Nevertheless, MD5 lost its technical usefulness in 2004, when it was broken, and became prone to fraud such as the generation of forged electronic documents. There is no doubt that Brazilian legislation gave legal value and probatory force to electronic documents signed using the already broken MD5 hashing algorithm that could very well had been forged. Digitally signed electronic documents can only be successfully used if legal rules and the technological aspects be fully understood and respected. Otherwise, the result will be high levels of uncertainty in law relations.

O trabalho analisa a atuação da Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do governo estadual paulista no período compreendido entre 1892, quando foi criada e 1926 quando foi desmembrada em duas: a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria de Viação e Obras Públicas. Durante este período, a Secretaria foi responsável pelas principais políticas de infra-estruturação territorial e urbana do estado de São Paulo, compreendendo a indústria agrícola, a viação pública, a organização das terras públicas e colonização, a imigração e trabalho, as obras públicas em geral e de saneamento. A formação de uma estrutura administrativa centralizada, hierarquizada e articulada, no horizonte do projeto federalista da Primeira República, além da introdução de bases técnico-científicas na condução dos trabalhos desta infra-estruturação, indicam a presença de um planejamento territorial e urbano moderno no âmbito estadual, estabelecido como projeto de poder. Por outro lado, a abordagem dos planos, projetos e propostas de saneamento, compreendidos pela bibliografia como elementos chave das origens da urbanística moderna no Brasil, ganha contornos específicos ao considerar as estratégias territoriais do governo paulista, tanto para estimular as atividades agrícolas do campo, como para permitir a reprodução do capital nas áreas urbanas. Mirando o desenvolvimento econômico do estado, a Secretaria de Agricultura definiu as prioridades em suas ações políticas o que explicita o tratamento diferenciado que dirigiu às localidades do estado no campo do saneamento. Enquanto a Capital e Santos foram priorizadas nas obras de redes de drenagem, água e esgoto, apenas um pouco mais da metade das outras localidades tinha rede de esgoto instalada em 1926. A diversificação na aplicação do capital visualizada na expressiva atividade urbanizadora na cidade de São Paulo orientou a prática urbanística do período, caracterizada pelo espraiamento e fragmentação, sob respaldo da Secretaria que não mediu esforços para ampliar as redes de água e esgoto para acompanhar o acelerado crescimento urbano. / The study analyses the territorial and urban policies of São Paulo State Government with the focus on Secretary of State of Agriculture, Commerce and Public Works between 1892, when it was created, and 1926, when it was divided in two new Secretaries of State: Agriculture, Industry and Commerce and Transportation and Public Works. During this period, this Secretary developed several public policies, mainly toward agricultural industry, public transportation, public lands and settlement, immigration and labor, public works and sanitation. The organization of a centralized, hierarchical political body, articulated to the federal project carried by the First Republic as well as the introduction of scientific knowledge into consideration of the territorial and urban questions, indicate the presence of a Modern Regional and Urban Planning, before the presence of professional Urban Planners. On the other hand, the study of plans, projects, and proposals of sanitation networks all considered as the roots by the of Modern Urbanism in Brazil by the bibliography - allows us to understand territorial strategies of São Paulo Government, either to stimulate agricultural activities or to promote capital reproduction in the cities. In order to develop economy, the Secretary of State of Agriculture defined the priorities in its actions and treated differently each one of the localities in the field of sanitation. While São Paulo Capital and Santos soon had priority to receive drainage, water supply and sewage networks, a little more than the half of the other municipalities only had sewage installed in 1926. The significant urbanization activity in the city of São Paulo, characterized by overflowing and sprawling, guided the urbanistic practice in the period. The Secretary drove its efforts in extending the networks of sewage and water supply in order to follow this accelerated urban growth.

Orientador: Tarcísio Pedro da Silva. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Tarcísio Pedro da Silva. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

O aumento da demanda por transporte aéreo origina uma necessidade constante de desenvolvimento e acompanhamento da capacidade da infra-estrutura aeroportuária instalada. Grandes obras como: ampliações de terminais de passageiros e de cargas, construções de novas pistas de pouso ou aumento das já existentes, implicam alto custo de investimentos, que demandam políticas eficazes para obter os recursos adequados. O presente trabalho visa analisar o atual modelo brasileiro de financiamento de infra-estrutura aeroportuária em relação a modelos de financiamento adotados em países desenvolvidos, avaliando detalhadamente as fontes dos recursos financeiros que cada país utiliza para promover melhorias em sua infra-estrutura aeroportuária. Adicionalmente, foram propostos e simulados modelos alternativos, formulados a partir de uma avaliação qualitativa do atual modelo brasileiro, e cuja comparação permite não somente a avaliação do atual modelo, como a identificação de possíveis aprimoramentos ou mudanças.

A bacia do rio Purus, na Amazônia Ocidental, apesar de figurar como uma das menos antropizadas bacias da margem direita do complexo Solimões-Amazonas, já apresenta pontos de impacto antrópico associado à expansão da fronteira agropecuária. Tal impacto tem no estabelecimento da infra-estrutura de transportes seu principal eixo de avanço. Foi feita a simulação de alguns trechos de rodovias interligando municípios correspondente ao médio Purus (conforme designação proposta por SOUSA JÚNIOR et al., (2006b), envolvendo a análise da implantação de possíveis traçados para a conexão entre as cidades de Beruri, Tapauá e Canutama com as BR-230 e BR-319, a fim de antecipar a análise de possíveis impactos ambientais na região em virtude da intensificação do uso e ocupação da bacia. A partir dos impactos ambientais existentes e simulados, utilizando-se de ferramentas de valoração ambiental foram levantadas as principais variáveis ambientais envolvidas na implantação de rodovias e, posteriormente, calculados os valores ambientais, a partir de conceitos e ferramentas lastreados em economia-ecológica para a bacia do Purus nos dias de hoje e para quatro possíveis cenários simulados de desmatamento para um período de 50 anos. Os resultados das simulações, realizadas a partir da geração de zonas de impacto (buffers) ao longo dos eixos a serem pavimentados, bem como dos prováveis traçados de ligação das cidades a estes eixos, apontaram grandes áreas de conflitos, principalmente pelas diversas áreas protegidas na região (representadas por unidades de conservação e terras indígenas) e pela potencialização do impacto antrópico sobre regiões ambientalmente vulneráveis. O desmatamento já é fato concreto na bacia do rio Purus, mesmo que em menores escalas e proporções que em bacias adjacentes, como a do rio Madeira. Verificou-se que a implantação e reforma de trechos de rodovias estão diretamente relacionados ao avanço das fronteiras agrícolas, em especial da pecuária bovina. A aplicação de leis existentes, somadas à fiscalização por parte do poder público, e a adoção de políticas governamentais são medidas necessárias para conter o crescente desmatamento.

O desenvolvimento de medidas de nível de serviço para terminais de passageiros aeroportuários (TPS) tem sido uma das questões mais relevantes para operadores aeroportuários e empresas aéreas no mundo todo. Estudos sobre o nível de serviço em terminais aeroportuários estão sendo realizados com o intuito de reduzir custos, redirecionar investimentos e aumentar o nível de satisfação dos passageiros. Um dos motivos de tal descontentamento seriam durante os processos de embarque e de desembarque, alguns pontos do terminal podem transformar-se em gargalos no processamento dos passageiros, por diversos fatores. Isso pode ocasionar desde pequenos atrasos e/ou aglomerado de pessoas em níveis toleráveis até a completa insatisfação dos usuários. Nesse caso, pode-se dizer que a capacidade do terminal está comprometida, mesmo que por um determinado período de tempo. É importante considerar a visão que os usuários têm das áreas e dos serviços do terminal, além da prioridade que atribuem a eles, pois a avaliação da capacidade de processamento do terminal está diretamente relacionada ao nível de serviço que o aeroporto oferece ao passageiro. Dessa forma, é possível que se obtenha um excelente desempenho em um conjunto de atributos que sejam valorizados pelos usuários. Vários estudos acadêmicos revelaram-se limitados, pois a maioria deles ofereceu uma análise dos componentes individuais, sem considerar a importância relativa que um componente tem em relação ao outro. Este trabalho tem como finalidade determinar o nível de serviço do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, por meio de uma nova abordagem metodológica capaz de relacionar o grau de importância dos componentes aeroportuários com o nível de satisfação dos passageiros. Os resultados apontaram que o tempo de processamento da área de check-in e conforto da área de sala de embarque foram os componentes aeroportuários mais críticos, pois ambos obtiveram grau de importância elevado e nível de satisfação abaixo da média. O tempo de processamento foi o componente que obteve o maior grau de importância. Os resultados gerados serão úteis à superintendência do aeroporto e aos principais órgãos tomadores de decisões de âmbito Federal, Estadual e Municipal no gerenciamento e na priorização dos investimentos com maior precisão: direcionar recursos para áreas que não estavam sendo atendidas da forma adequada e reduzir custos em áreas que não precisam de uma atenção especial. Com base em medições periódicas é possível acompanhar variações no nível de serviço do aeroporto e, dessa forma, realizar planejamentos estratégicos. Os procedimentos metodológicos adotados neste trabalho podem ser expandidos para demais aeroportos brasileiros e também para qualquer tipo de empresa ou indústria, instituições governamentais ou não-governamentais, com o objetivo de avaliar o respectivo nível de serviço.

Na tomada de decisão, para construção e ampliação das redes de infra-estrutura, diferentes fatores devem ser considerados para a priorização do atendimento a áreas que constituirão um mercado consumidor potencial para o serviço em questão. Neste trabalho, propõe-se a análise conjunta de aspectos sociais, técnicos e econômicos associados ao processo de ocupação dos grandes centros urbanos, como base para verificação de estimativas de mercado, custos e técnicas mais apropriadas para a ampliação da infra-estrutura de distribuição canalizada de gás natural. Como base ao estudo proposto, sugere-se a criação de um modelo, que integre a compreensão da dinâmica urbana às estratégias de expansão da rede de distribuição de gás, caracterizando as possibilidades de consumo em faixas de atratividade. A metodologia desenvolve-se através da organização de 4 sistemas de informações: aspectos de qualidade de vida, planejamento urbano, projeções de demanda por estratificação em tipos de uso do solo e características da obra civil. Relacionando dados sociais ao consumo estimado por tipo de ocupação do solo às características de ramificação da rede, a metodologia permite classificar cada área que compõe uma cidade segundo a viabilidade (atratividade) de implantação da rede de distribuição de gás e os locais com potencial de adensamento da rede já existente. Para verificação da coerência metodológica, seleciona-se como estudos de caso os Municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e oito municípios da Região Administrativa de Araçatuba. Como conclusão, apresenta-se o ranking de atratividade a implantação do gás canalizado nessas cidades através da modelagem baseada na dinâmica urbana, a fim de apontar as possibilidades do gás natural, substituir outras formas de energia final nos usos urbanos, além de apresentar diretrizes tecnológicas para os Planos Diretores das cidades, visando à incorporação sustentável dessa infra-estrutura. Os resultados obtidos são coerentes à real expansão do serviço, demonstrando ser o modelo, uma ferramenta de bom grau de precisão, fácil compreensão e utilização como auxiliar no processo de tomada de decisão sobre a expansão e adensamento da rede canalizada de gás natural nas cidades brasileiras. / In the decision-making process for the construction and expansion of natural gas infrastructure, different factors must be considered to prioritize areas with high market potential for the given service. The aim of this work is to propose a systemic analysis of social, technical and economics profile relating to the development process of the great urban areas for assessing the market esteems, the costs and the most appropriate techniques for expanding the natural gas distribution infrastructure.In this work, an analytical methodology that integrates the understanding of the urban dynamics to the strategies of expansion in the natural gas distribution network is considered, characterizing gas consumption possibilities on attractiveness groups. The methodology is developed by gathering four information systems: life quality, urban plan, gas consumption projections by land use stratification and network system (civil engineering work). By relating the gas consumption estimated by each type of land occupation and the cost for expanding the gas distribution network, the model will indicate, for each neighborhood, the viability of implementing a gas network as well as the places with potential for growing density in the existing gas distribution system. For the methodological coherence analysis, the cities of São Paulo, São Caetano do Sul and eight cities of Araçatuba Administrative Area, are selected. As conclusion, the attractiveness ranking for the natural gas expansion are presented though the urban dynamics concept, showing the possibilities of the natural gas as an energy end use option in the urban services, beyond presenting technologies guidelines for the Urban Plans and the sustainable gas infrastructure incorporation in the cities. The results from the model use are satisfactory to the real natural gas service expansion. It has been demonstrated that the model proved to be a good tool with a reasonable precision degree, being easily understood and functioning as an auxiliary in the decision-making process for the natural gas expansion infrastructure in the Brazilian cities.