Submitted by Alexandra Feitosa (alexandra.feitosa@ufpe.br) on 2017-08-01T13:14:50Z No. of bitstreams: 1 2010-dissertação-NyadjaMenezesRodrigues.pdf: 5279354 bytes, checksum: 252743d69812f1e57e99bf93f7a87cd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T13:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-dissertação-NyadjaMenezesRodrigues.pdf: 5279354 bytes, checksum: 252743d69812f1e57e99bf93f7a87cd4 (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / Este estudo analisou a importância dos investimentos em infraestrutura hídrica para o desenvolvimento econômico e social dos municípios elencados e desta forma objetivou contribuir para uma análise teórica e empírica sobre a funcionalidade de investimentos em infraestrutura hídrica. Neste contexto, buscou-se identificar e apresentar em dados a importância da realização de investimentos sistemáticos em infraestrutura hídrica como uma ferramenta relevante para o desenvolvimento dos municípios. Para a realização da análise utilizou-se indicadores econômicos e sociais dos municípios de Caruaru e Garanhuns. Os municípios escolhidos para este estudo estão localizados no Agreste do Estado de Pernambuco, sendo as duas localidades de maior percentual populacional nesta região, cada uma com uma população superior a 100.000 habitantes e possuem um histórico de grandes dificuldades quanto à questão da falta de água. Os dados coletados foram analisados juntamente com os investimentos realizados em infraestrutura hídrica e a influência direta ou indireta deste último para o desenvolvimento destas localidades. Para alcance dos objetivos propostos foram escolhidos 5 (cinco) indicadores para efeito do estudo em tela: PIB (Produto Interno Bruto); Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Taxa de mortalidade infantil; Percentual de investimentos em infraestrutura hídrica e o Percentual de acesso a água encanada. Para a realização da pesquisa foram utilizados como marcos teórico, as teorias de Desenvolvimento, de Infra - estrutura hídrica, buscando discutir a importância da temática da água e dos investimentos em infraestrutura hídrica no cenário das políticas públicas. Na pesquisa em tela foram utilizadas fontes secundárias e material documental, produzido por órgãos tais como IBGE, IPEA, Associação de Comerciantes e Industriários de Caruaru e Garanhuns, Ministério das Cidades e também dados do Ministério da Saúde. Ao final se apresenta a análise de todos os indicadores escolhidos como também os resultados dos dados coletados e são expostos a relevância do investimento sistemático em infraestrutura hídrica e seus reflexos para o desenvolvimento dos municípios de Caruaru e Garanhuns. / This study analyzes the importance of the investments in hídrica infrastructure for the economic development and social of the chosen cities and in such a way it aims at to contribute for a theoretical and empirical analysis on the functionality of investments in hídrica infrastructure. In this context, one searched to identify and to present in data the importance of the accomplishment of systematic investments in hídrica infrastructure as an excellent tool for the development of the cities. For the accomplishment of the analysis it was used indicating economic and social of the cities of Caruaru and Garanhuns. The cities chosen for this study are located in the Wasteland of the State of Pernambuco, having been the two localities of population percentile greater in this region, each one with a superior population the 100,000 inhabitants and possess a description of great difficulties how much to the question of the water lack. The collected data had been analyzed together with the investments carried through in hídrica infrastructure and the direct or indirect influence of this last one for the development of these localities. For reach of the considered objectives indicating ones for effect of the study in screen had been chosen 5 (five): Pib (Gross Domestic Product); Index of Human Development (IDH); Tax of infantile mortality; Percentage of investments in hídrica infrastructure and the Percentage of access the canalized water. For the accomplishment of the research landmarks had been used as theoretical, the theories of Development, of hídrica Infrastructure, searching to argue the importance of the thematic one of the water and the investments in hídrica infrastructure in the scene of the public politics. The research in screen used secondary sources and documentary material, produced for agencies such as IBGE, IPEA, Association of Traders and Industrial workers of Caruaru and Garanhuns, Ministry of the Cities and also data of the Health department. To the end if the results of the collected data present the analysis of all the chosen pointers as well as and are displayed the relevance of the systematic investment in hídrica infrastructure and its consequences for the development of the cities of Caruaru and Garanhuns.

Este trabalho consiste em uma leitura da formação e da expansão da cidade de São Paulo. Aborda diferentes tipos de vias públicas, originados de um processo de formação planejada, sob a ótica do projeto como instrumento qualificador e renovador da cidade, no período entre 1898 e 1945. Em seu desenvolvimento, o trabalho considera não só o conhecimento técnico empregado na construção das vias, ligado aos processos de circulação, mas também sua integração com outras questões urbanas prioritárias, como saneamento, transformação estética e forma de expansão territorial. Estrutura-se na coleta, organização e interpretação de dados, pautados sobre os planos urbanos existentes no período e fundamentados em critérios técnicos, legais e normativos, assim como na análise de destacados projetos urbanos, executados durante os anos de afirmação da cidade. A pesquisa identifica ainda dois tipos distintos de vias públicas projetadas na cidade e os exemplifica por meio do conhecimento técnico acumulado por seus autores e por meio do modelo de construção da Avenida Nove de Julho, como integrante do Sistema Y e eixo de expansão à região sudoeste da cidade. A perspectiva aqui exposta é a da formação de um repertório de ações e critérios de projeto quando do tratamento do espaço público, apoiada na observação da produção das gerações precedentes. Pretende com isto avaliar as condições de formação da estrutura viária paulistana a fim de estabelecer uma contribuição para as vias a serem recuperadas ou mesmo projetadas, identificando suas características qualitativas. O conhecimento sobre a forma do espaço e a reconstrução de sua história constitui, portanto, uma das maneiras de orientar a atual ação de projeto sobre a cidade contemporânea. / This work intends to look at the formation and expansion of São Paulo city. It addresses different types of streets and avenues, originated from a process of planed formation, with focus on project as an instrumente that brings quality and innovation to the city, in the period from 1898 to 1945. In its development, the work considers not only the technical knowledge employed on the public ways - linked to the process of circulation - but also its integration with other prioritary urban issues such as sanitation, aesthetic transformations and options of territorial expansion. It is structured in data collection, organization and interpretation, based on the existing urban plans from that period and on technical, legal and regulatory criteria as well as on the analysis of important urban projects, executed during the years of the citys consolidation. The research also identifies two different types of public ways projected in the city, and exemplifies them by means of the authors accumulated knowledge and by the model of construction of the Nove de Julho Avenue, as an integrant of the Y system and axis of expansion to the southwest of the city. The perspective herein exposed is of the formation of a series of actions and project criteria for the treatment of the public space based on the observation of the production of the previous generations. The intention is to evaluate the conditions of way structure formation in São Paulo in order to establish a contribution to new public ways that will be projected or recovered, identifying its qualitative characteristics. The knowledge about the shape of the space and the reconstruction of its history is, therefore, one way of orienting the current projects of the contemporary city.

Com maior vigor nas últimas décadas do século XX, a eficiência das atividades estatais passou a ser contestada por múltiplos atores sociais, que tomam como paradigma de gestão os resultados alcançados pelo setor privado. Nesse novo cenário, emergiram movimentos globais de reforma do aparelho estatal, a fim de impor às atividades públicas a eficiência com que supostamente atua o mercado, uma vez que o debate acerca da eficiência do capital público é uma questão de grande relevância para o campo de estudo relativo às diversas áreas do conhecimento, às atividades macro e microeconômicas e à própria dinâmica social. Conseqüência dessa atenção crescente destinada à análise, e contestação, da eficiência do gasto público e das atividades a ele imbricadas, é a histórica institucionalização, pela legislação brasileira, da eficiência como um dos princípios fundamentais da administração pública, como propõem o decreto-lei n. 200/67 e a emenda constitucional n. 19/98. Nesse cenário, em que a eficiência das atividades públicas é crescentemente almejada e refutada, tomam projeção e relevância métodos e técnicas que tratam desse aspecto. Adquire importância, por conseqüência lógica, pesquisas destinadas a sistematizar as contribuições e experiências sobre a utilização de tais métodos. Entretanto, poucos trabalhos extrapolam o caráter meramente aplicativo das técnicas, explicitando-se a carência por bibliografia que sistematize, sob diversos aspectos, as aplicações já realizadas, nesse campo do conhecimento. Dessa forma, esta pesquisa objetiva identificar e sistematizar os métodos existentes para avaliar a eficiência dos investimentos públicos em infra-estrutura na literatura internacional e nacional. Contribui-se, portanto, com subsídios teóricos e analíticos para pesquisadores em gestão pública, administradores estatais e cidadãos que se ocupam com a análise da eficiência das atividades públicas, principalmente em infra-estrutura. / With larger energy in the last decades of the 20th century, the efficiency of the state activities passed to be answered by multiple social actors, that you/they take as administration paradigm the results reached by the private section. In this new scenery, global movements of the state\'s reform apparel emerged, in order to impose to the public activities the efficiency where supposedly the market acts, once the debate concerns the efficiency of the public capital is a subject of great relevance for the field of relative study to the several areas of knowledge, to activities macro and microeconomics and to the own social dynamics. The consequence of this growing attention destined to the analysis, and reply, the efficiency of the public expense and of those activities, that\'s the historical institutionalization, which for the brazilian legislation, of the efficiency as one of the fundamental beginnings in public administration, as they propose the law n. 200/67 and the constitutional amendment n.19/98. In this scenery, in what the efficiency of the public activities is increasingly longed for and refuted, they take projection and relevance methods and techniques that treat that aspect. It acquires importance, for logical consequence, researches destined to systematize the contributions and experiences about the use of such methods. However, few works extrapolate the character merely application of techniques, explicated if the lack for bibliography that systematizes, under several aspects, the applications already accomplished, in the field of knowledge. In that way, this objective research to identify and to systematize the existent methods to evaluate the efficiency of the public investments in infrastructure of the international and national literature. It is contributed, therefore, with theoretical and analytical subsidies for researchers in public administration, state administrators and citizens that are in charge with the analysis of the efficiency of the public activities, mainly in infrastructure.

Orientador: Angelita Matos Souza / Banca: Samuel Frederico / Banca: Leandro Bruno Santos / Resumo: A pesquisa desenvolvida tem como objeto de estudo a "Iniciativa de Integração de Infraestrutura da América do Sul" (IIRSA). O argumento central é que os projetos e eixos da iniciativa refletem no território sul-americano o desenvolvimento desigual do capitalismo. Iremos abordar a temática do desenvolvimento desigual, assim como a do novo imperialismo para tentar compreender a integração regional da América do Sul e como a IIRSA pode ser apreendida a partir da inserção periférica e dependente da região no sistema econômico mundial, para tanto também recorremos à noção de novíssima dependência, muito embora nem a teoria marxista do imperialismo, nem a da dependência sejam objeto de análise neste estudo, apenas recorreremos às ideias para buscar refletir sobre integração sul-americana enfocando a IIRSA. E a título de ilustração acerca dos resultados da Iniciativa, analisaremos uma das obras concluídas no seu portfolio: o "Corredor Vial Interoceánico Sur" (CVIS), presente no "Eixo de Integração e Desenvolvimento" (EID) Peru-Brasil-Bolívia, que se constituiu em uma das maiores obras de infraestrutura do Peru, com forte envolvimento do Brasil, e conforme a pesquisa realizada, não alcançou os resultados esperados. No mais, mesmo que a escala de análise seja pequena frente ao portfólio total da iniciativa, argumentaremos que a IIRSA não possibilita o surgimento de um recorte regional integrado / Abstract: The research carried out has as object of study the "Initiative of Integration of Infrastructure of South America" (IIRSA). The central argument is that the projects and axes of the initiative reflect in the South American territory the unequal development of capitalism We will address the issue of uneven development as well as that of the new imperialism to try to understand the regional integration of South America and how the IIRSA can be apprehended from the peripheral and region-dependent insertion in the world economic system, for which we also resort to the notion of new dependence, although neither the Marxist theory of imperialism nor the dependence theory is analyzed in this study, we will only resort to ideas to seek to reflect on South American integration focusing on IIRSA. And as an illustration of the results of the Initiative, we will analyze one of the projects completed in its portfolio: the "Corridor Vial Interoceánico Sur" (CVIS), present at the Peru-Brazil-Bolivia "Integration and Development Hub" (EID), which became one of the largest infrastructure works of Peru, with strong involvement of Brazil, and according to the research, did not reach the expected results. Moreover, even if the scale of analysis is small compared to the total portfolio of the initiative, we will argue that IIRSA does not allow the emergence of an integrated regional cut / Mestre

No Brasil é crescente o número de veículos pesados que transitam pelas rodovias do país. Este fato, somado com as altas temperaturas atuantes, tem causado a ocorrência de defeitos precoces nas camadas de revestimento dos pavimentos asfálticos. Em função disso têm sido estudadas alternativas às misturas asfálticas usinadas a quente convencionalmente empregadas como revestimentos de pavimentos em rodovias com alto volume de tráfego. Uma das alternativas que vêm sendo estudadas é a substituição do CAP 50-70, ligante asfáltico mais utilizado no país, por CAP 30-45, devido à maior consistência e viscosidade deste último. Este trabalho compara o comportamento mecânico de misturas asfálticas usinadas com estes dois diferentes ligantes, para fins de utilização em vias de tráfego pesado, e, além disso, analisa as diferenças de desempenho entre misturas projetadas por duas metodologias de dosagem de misturas asfálticas distintas, Marshall e Superpave. Para esta comparação foram analisados os resultados de um estudo de caso realizado na Rodovia Presidente Dutra, onde foram construídos três trechos experimentais com diferentes materiais no revestimento: concreto asfáltico usinado com CAP 50-70 e dosado pelo método Marshall, a mesma mistura dosada pelo método Superpave, e concreto asfáltico com 30-45 dosado pelo método Marshall. Estes três trechos foram submetidos ao ensaio de simulação de tráfego em verdadeira grandeza pelo equipamento HVS. Foram analisados resultados de pesquisa desenvolvida em laboratório e em campo visando a determinação de benefícios e limitações de cada alternativa empregada. Os resultados das análises mostraram que, para as condições estudadas, o concreto asfáltico com CAP 50-70 Superpave apresentou um baixo teor de ligante em sua composição, o que acabou causando problemas em seu comportamento como reflexão de trincas existentes na camada subjacente, maior trilha de rodas em comparação aos outros dois, embora ainda em valor compatível ao limite aceitável. O concreto asfáltico com CAP 50-70 Marshall apresentou um desempenho satisfatório, mas já mostrava ocorrência de alguns defeitos ao final do ensaio como trincamentos e início de trilha de rodas. O concreto asfáltico com CAP 30-45 Marshall apresentou um bom comportamento em campo, com a menor trilha de rodas medida e sem trincamento aparente, sendo recomendada sua utilização em rodovias com tráfego pesado, em condições similares à estudada, onde as deflexões são muito baixas devido à presença de base cimentada. O simulador de tráfego em verdadeira grandeza mostrou-se uma ferramenta eficiente na previsão de comportamento e desempenho de estruturas de pavimento. / In the last years, the volume of commercial heavy vehycles that transit through Brazilian highways is increasing. In addition, pavement wearing courses are exposed to the influence of high temperatures, that cause precocious asphalt layer distresses Therefore, asphalt mixture alternatives to the high traffic higwayshave been studied. One of the possibilities is the substitution of CAP 50-70, the most used asphalt binder in the country, for CAP 30-45, due to its higher consistency and viscosity. This thesis compares the mechanical behavior of asphalt concrete using CAP 50-70 with the mixture employing CAP 30-45, concerning the wearing courses for high traffic highways. It is also analysed the differences of mechanical results using Marshall and Superpave mix desing methods. The performance of wearing courses was analyzed based on the results obtained from a study developed at the Presidente Dutra Highway, where three experimental trails were build using different asphalt concretes: a CAP 50-70 mix designed according Marshall, a CAP 50-70 mix designed by Superpave and a CAP 30-45 mix designed by Marshall Method. The three experimental trails were submitted to a full scale traffic simulation test, using the HVS equipment. The results of this research, developed at laboratories and field, where analyzed to determine the benefits and limitations of each of the alternatives. The analyses showed that the mixture using the CAP 50-70 Superpave presented a lower asphalt content, what caused performance problems such as reflective cracks and rutting. The AC using CAP 50-70 Marshall presented a satisfactory performance, however some distresses at the end of the simulation test were occurred. The mixture using CAP 30-45 Marshall presented a good field performance, and its use can be recomended at the high traffic highways, since the strucure provides the necessary stiffness and low deflections. The full scale traffic simulator proved to be an efficient tool in order to preview the pavement structure behavior and field performance.

Este trabalho resulta da procura de relações entre arquitetura e cidade a partir da experiência de realizar projetos na cidade de São Paulo. Nesta organização desta experiência monta-se um panorama da evolução das linhas mais gerais da estruturação urbana em construção na intenção de criar sentidos para probabilidades de evolução destas linhas mais gerais onde essas intervenções pontuais como estudos, se apresentam como partes. / This work is the result of the search of relationships between architecture and the city from the experience of accomplish urban design projects in São Paulo city. To organize this experience a panorama of the evolution of the most general guidelines of the urban structure construction is made in order to create meanings for its future evolution probabilities, where the punctual interventions, as studies, are presented as parts.

O objetivo precípuo desta dissertação é demonstrar a possibilidade e a necessidade de ser formulada uma política municipal de transportes urbanos, identificando alguns dos elementos a serem considerados pelas administrações de cidades de médio e grande portes, quando desta elaboração. Ela deriva, também, do fato de que falta de uma política urbana para o setor resulta no comprometimento da continuidade dos planos e projetos que, em matéria de transportes públicos, dificilmente logram ser implementados com rapidez. A dissertação não considera as cidades de pequeno porte, e quando pertinente, tece considerações sobre a problemática metropolitana. O trabalho, na sua introdução, aborda a importância e oportunidade da matéria, identificando com exatidão o problema a ser estudado e formulando os objetivos do estudo. Sob o título de O Cenário da Movimentação Urbana, pretende descrever a base física desses movimentos, demonstrando a espontaneidade com que o ambiente natural foi transformado, mercê das conveniências dos habitantes e, praticamente, sem nenhuma dependência de um processo eficaz de planejamento ou, mesmo, de uma política geral de uso do solo. Segue uma demonstração sobre o porte que vêm assumindo as cidades brasileiras, a fim de evidenciar a tendência ao crescimento urbano, na maioria dos casos, desordenado. O capítulo encerra com considerações sobre a polarização exercida pelas cidades de médio e grande portes, bem como sobre os efeitos desta polarização e as características das regiões humanizadas dela resultantes. A Causalidade dos Movimentos Urbanos, que é o terceiro capítulo, analisa a movimentação sob o enfoque de suas causas eficiente, material, formal e final. O estudo da causa eficiente prende-se à identificação dos fatores que dão origem à movimentação urbana, fatores estes que, quando identificados, constituem-se em valioso subsídio para a formulação da política urbana de transportes. O exame da causa material tem o propósito de analisar as características das pessoas que se movimentam no cenário urbano, análise esta que resulta em importantes elementos para a elaboração de uma política urbana de transportes, especificamente, no que concerne à adequação dos sistemas modais às conveniências do usuário. O estudo a causa formal constitui-se em uma abordagem histórica sobre evolução dos diferentes modos de deslocamento, bem como sua configuração atual e suas tendências face às novas características urbanas e avanços tecnológicos na área do equipamento de transporte. Esta abordagem contribuí com dados fundamentais para a elaboração de uma política urbana de transportes públicos, particularmente, no que diz respeito à previsão de adequação do sistema viário aos sistemas modais existentes ou possíveis de virem a ser implantados. O estudo da causa final dos movimentos urbanos tem por finalidade expor, embora brevemente, a importância desta movimentação no processo de realização pessoal do habitante urbano. Por outro lado, objetiva mostrar como estava movimentação é importante, também, para a própria cidade. Deste estudo pode resultar um valioso subsídio para a identificação do equilíbrio entre as medidas que visem a diminuir a movimentação urbana e as que visem a torná-la mais eficiente. No quarto título, aspectos institucionais e conjunturais, são feitas referências a alguns temas que, apesar de sua relevância, não poderiam ser exploradas em profundidade nesta dissertação, uma vez que cada um deles, provavelmente, ensejaria uma ou mais dissertações à parte. Com esta limitação são feitas abordagens sobre a institucionalização e a operacionalização dos diferentes sistemas modais; engenharia de tráfego e sinalização viária; credenciamento para a utilização da malha viária urbana por veículos e condutores; fiscalização da circulação urbana; a crise de combustíveis e a poluição ambiental. Sob a designação de Elementos para Elaboração de uma Política Municipal de Transportes são destacados e ordenados devidamente os subsídios extraídos dos títulos anteriores, subsídios estes que, neste capítulo, ao lado de outros pertinentes, são apresentados sob a forma de sugestões para a elaboração de uma política municipal para o setor, suficientemente fundamentada na realidade urbana. A Conclusão, finalmente, arrola os argumentos que demonstram a possibilidade e a necessidade de formulação de uma política municipal de transportes, bem como os aspectos que esta política deve contemplar. / This dissertation mains objective is to demonstrate the possibility and the need for the formulation of an urban transportation policy at the county level, by identifying some of the elements to be taken into account by those administering medium and big-sized cities. In the “introduction”, while showing both the importance and opportunity of the subject, the problem to be studied is accurately identified and the objectives for the study established. Under the caption “The Urban Circulation Scenery”, the physical base of this circulation will ve described showing the spontaneity with which the natural environment has been transformed, under the dwellers’ convenience and practically independent from an effective planning process or even a general urban land use policy. It follows a discussion on the size which the Brazilian cities are growing into in order to show the tendency to an, in most cases, uncontrolled urban sprawl. The chapter ends whits considerations upon the polarizing effect exerted by the medium and bi-sized cities, as well as upon the effects of such a polarization and the characteristics of the human sentiments resulting from it. The “Urban Circulation Causality”, which is the third chapter, analyses the urban circulation from the point of view of its efficient, material, formal and final causes. The study of the efficient cause deals with identifying those factors which originate the urban circulation. These factors, when identified, are a valuable asset for the formulation of urban transportation policy. The examination of those persons moving around in the urban scenery; this analysis will show important elements for the establishment of an urban transportation policy, regarding specificly the adequation of the modal systems to the users’ conveniences. The study of the formal cause deals with the evolution of several means of transportation form a historical point of view, as well as its actual configuration and its tendencies vis-à-vis the new urban characteristics and the technological advances in the transportation equipments field. This approach provides fundamental data for the establishnedt of an urban public transportation policy, particularly regarding the need to adapt the urban grid to the existing modal systems or to those that might be established in the future. The study of the urban circulation final cause aims at exposing, although briefly, this movement importance to the urban dwellers’ personal realization process. In the fourth chapter, “Institutional and Conjunctural Aspects”, a discussion is made about some subjects which, although being relevant, cannot be discussed here in deeper detail since each one of them would, probably, be the subject of one or more separate studies. With this limitation in mind, some comments are made on the institutionalization and operationalzation of the different modal systems; on traffic enfinneering and sign-posting; on the licensing of both vehicles and drivers for using the urban grid. On the fiscalization of the urban circulation; on the energy crisis; and on enviromenmental pollution. Under the title “Elements for Establishing a Municipal Transportation Policy” the more relevant aspects discussed in the previous chapters are highlighted and properly ordained. These, together with others equally pertinent, are presented as suggestions for establishing a municipal transportation policy based on the urban reality. Finally, the “ Conclusion” puts forward the facts which demonstrate the possibility and necessity of formulating a municipal transportation policy as well as the aspects that such a policy must take into account.

Esta tese analisa a relação entre o planejamento metropolitano e as abordagens compreensivas do licenciamento ambiental, especialmente na avaliação de planos e projetos de infra-estrutura regional na metrópole de São Paulo, a partir dos anos 1990. A evolução política e econômica da metrópole é visualizada através desses planos e projetos de infra-estrutura, cuja dimensão regional variou conforme o contexto histórico considerado: do final do século XIX até os anos 1930, está relacionada ao modelo agrárioexportador; dos anos 1930 aos anos 1970, ao processo de industrialização e integração de mercados nacionais; dos anos 1970 aos anos 1990, ao processo de desconcentração industrial e de consolidação da macrometrópole; e, a partir dos anos 1990, à globalização e seus reflexos na metrópole, num contexto de consolidação do Sistema de Meio Ambiente. A partir dos anos 1990, planos e projetos de infra-estrutura regional são obrigatoriamente submetidos ao licenciamento ambiental, que passa a influenciá-los. Com a desmobilização dos sistemas formais de planejamento metropolitano, a partir dos anos 1980, o processo de licenciamento ambiental passou a desempenhar essa função. No entanto, tal processo, em São Paulo, é bastante complexo, pois deve considerar, além do impacto local do empreendimento, os interesses regionais relacionados a estes projetos e obras estruturantes, dada a rede de influência e a importância da metrópole paulista no contexto econômico do Estado e do país. Neste sentido, parece-nos necessário restabelecer um sistema de planejamento metropolitano efetivo em novas bases, com legitimidade, compromisso e governança. / This thesis analyses the relationship between metropolitan planning and comprehensives approaches of the environmental licensing process in Sao Paulo metropolis, since 1990s. The metropolis political and economic evolution are seen through these infrastrucuture plans and projects, whose regional dimension has varied according to the historical context: from the end of 19th century to the 1930s, it is related to the export driven agribusiness economy; from the 1930s to the 1970s it is related to the Brazilian industrialization and the national market integration process; from the 1970s to the 1990s it is related to the dispersion of industries over the territory and the consolidation of a macro-region centered in Sao Paulo; and, since the 1990s, it is related to the globalization and its impacts on Sao Paulo metropolis, in a context of consolidation of its environmental planning system. Since then, the environmental licensing process is an indispensable part of any regional infrastructure planning or project and may have a great impact on its future development. From the 1980s, with the demise of the formal metropolitan plannning system, the environment licensing process had to care for its function. However, this process in the São Paulo metropolis is quite complex, because it has to evaluate not only the local impact of an infrastructure project but also its regional interests, due to the net of influences exerted by the metropolis on the State and the country economy. Therefore, it looks necessary to re-establish an effective metropolitan planning system on a new basis, in order to guarantee its legitimacy, commitment and governance.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-12Bitstream added on 2014-06-13T18:09:58Z : No. of bitstreams: 1 lima_sc_me_mar.pdf: 1035300 bytes, checksum: 00329d954ecc03c48edfc60e75402fb3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / The 1980’s and 1990’s were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T19:29:55Z : No. of bitstreams: 1 pradofilho_crs_me_mar.pdf: 1532295 bytes, checksum: 82c8b01a84a906ad588ecf9c2b90c903 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico‘. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / This work of research‘s scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american‘s nations, its actors and interests, especially those one‘s involving Brasil and the so called 'run to the Pacific‘. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded