O processo de evolução das técnicas de gestão de risco de crédito que vem ocorrendo no mercado financeiro nos últimos anos levou ao desenvolvimento de diversas metodologias de mensuração de risco de carteiras de crédito. Os principais modelos de risco de portfólio que se difundiram no setor bancário internacional têm aplicação restrita no Brasil, devido às características do nosso mercado de crédito. O objetivo desta pesquisa é propor um conjunto de procedimentos para mensurar o risco de portfólios de créditos concedidos por instituições financeiras a empresas, considerando a disponibilidade de dados do mercado de crédito brasileiro. O estudo foi realizado em duas etapas. Na primeira etapa foi desenvolvido um modelo de risco de crédito do tipo credit scoring, utilizando a técnica estatística da Regressão Logística. O modelo foi construído com base em uma amostra de empresas categorizadas como solventes ou insolventes. As variáveis explicativas que caracterizam a situação econômico-financeira das empresas são índices calculados a partir dos seus demonstrativos contábeis. Na segunda parte do trabalho foram apresentados os procedimentos para mensuração de risco de portfólios de crédito. Na abordagem proposta, as perdas das empresas são modeladas individualmente e os resultados são agregados para se obter as perdas totais do portfólio. Utilizando a técnica da simulação de Monte Carlo, são gerados milhares de cenários para a situação econômico-financeira futura das empresas da carteira. Os cenários gerados dão origem a possíveis valores de perda para as empresas e para o portfólio como um todo. O processo é ilustrado aplicando-se o modelo a um portfólio hipotético, construído com base nos dados das carteiras de crédito das instituições financeiras no Brasil. O modelo gera a distribuição das perdas da carteira de crédito, a partir da qual podem ser obtidas as medidas que quantificam o risco do portfólio e o capital econômico que deve ser alocado pela instituição. Os resultados obtidos indicam que o modelo proposto configura-se como uma alternativa que permite que o risco de carteiras de crédito de empresas seja mensurado no mercado brasileiro e ressaltam a importância da utilização de modelos de risco de crédito de portfólio na gestão de riscos das instituições financeiras. / The evolution of credit risk management techniques, which has occurred in the financial market in recent years, has led to the development of several methods to measure the credit risk of portfolios. The credit risk models that became popular in the international banking industry have limited application in Brazil due to the characteristics of our credit market. The objective of this research is to propose a set of procedures in order to measure the risk of banks\' corporate credit portfolios, considering the actual data available in the Brazilian credit market. The study was performed in two steps. In the first one, a credit scoring model was developed, using the statistical method of logistic regression. The model was based on a sample of companies classified either as solvent or insolvent. The variables that represent the financial situation of the companies are indices calculated from the financial statements. In the second step, the procedures defined to measure the credit portfolio risk were presented. In the proposed approach, the company losses are considered individually and then the results are consolidated to obtain the total loss of the portfolio. Using the Monte Carlo simulation, thousands of scenarios are generated in which the future financial situation of the companies belonging to the portfolio are considered. The scenarios generated give rise to possible loss values regarding the companies individually and the portfolio as a whole. The process is illustrated by applying the model to a hypothetical portfolio built based on the data of banks\' credit portfolios in Brazil. The model generates the loss distribution of the credit portfolio, from which measurements to quantify the risk of the portfolio, and the economic capital to be allocated by the financial institution can be obtained. The results indicate that the proposed model is an alternative to measure the credit risk of companies in the Brazilian market and highlight the importance of the application of credit risk portfolio modeling when performing risk managing in financial institutions.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-25T16:47:56Z No. of bitstreams: 1 Thaís de Freitas Daneberg.pdf: 541423 bytes, checksum: bacdac65273261a6393202c2fb42295c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T16:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaís de Freitas Daneberg.pdf: 541423 bytes, checksum: bacdac65273261a6393202c2fb42295c (MD5) Previous issue date: 2015-01-16 / Nenhuma / O objetivo desta pesquisa foi avaliar os impactos da adoção das normas internacionais nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. Replicou-se o estudo internacional de Miranda (2008), cujos indicadores econômico-financeiros foram calculados para bancos de alguns países da União Europeia. Outro estudo com influência significativa foi o de Farias et al. (2014). A amostra foi composta de dezenove instituições financeiras listadas na BM&FBovespa e a Caixa Econômica Federal. Os relatórios contábeis foram extraídos preferencialmente da página eletrônica BM&FBovespa, no ano de 2009 no formato BR GAAP e no ano de 2010 a reapresentação de 2009 em IFRS. Para verificação do impacto das normas internacionais, foram realizadas análises por meio da comparação das médias de cada um dos indicadores econômico-financeiros, calculados em ambos os padrões contábeis. Os resultados retornados pelo teste Mann Whitney sinalizaram que não há diferença significativa entre as médias dos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras calculados em BR GAAP e IFRS. O resultado do estudo difere-se do achado de Miranda (2008) no qual, para alguns indicadores e países, foram identificadas diferenças relevantes. Entretanto observou-se por meio da variação das médias que para os indicadores econômico-financeiros: encaixe voluntário, liquidez imediata, alavancagem e retorno sobre o patrimônio líquido, as médias dos resultados foram superiores no formato BR GAAP, enquanto que para participação em empréstimos, empréstimos/depósitos e capitalização, as médias maiores foram encontradas em IFRS. Os principais conceitos que refletiram nas alterações dos indicadores econômico-financeiros foram: a nova classificação de equivalente de caixa, mensuração de valor recuperável das operações de crédito e derivativos, menor provisão para créditos de liquidação duvidosa, aplicação do conceito de valor justo e modificações quanto à participação dos acionistas não controladores. Apesar de não serem encontradas alterações estatisticamente significativas considerou-se que a carteira de crédito cresceu, devido à aplicação da IAS 39, que adia o reconhecimento dos créditos perdidos, assim as IFRS aparentemente aumentaram o conservadorismo das instituições financeiras, também quando considerada a redução dos depósitos e aplicações interfinanceiras de liquidez. Porém sob a ótica das provisões da carteira de crédito elas se mostraram menos conservadoras, proporcionando melhores resultados. / The objective of this research was to evaluate the impacts of the adoption of international standards in economic and financial indicators of Brazilian financial institutions, through the solvency indicators, capital structure and funding, and profitability. Replied to the international study of Miranda (2008), in which economic and financial indicators were calculated for banks in some countries of the European Union. Another study with significant influence was Farias et al.(2014). The sample consisted of nineteen financial institutions listed on the BM&FBovespa and the Caixa Econômica Federal. Financial reporting, preferably were taken from the web page BM&FBovespa, in 2009 in BR GAAP format and in 2010 the 2009 restatement under IFRS. To verify the impact of international standards, analyzes were performed by comparing the averages of each economic and financial indicators, calculated in both accounting standards. The results returned by Mann Whitney test indicate that there is no significant difference between the means of economic and financial indicators of financial institutions calculated in BR GAAP and IFRS. The result of the study differs from Miranda’s finding (2008) in which significant differences were identified for some indicators and countries. However it was observed by varying: the averages for the economic and financial voluntary fitting indicators, immediate liquidity, leverage and return on equity, that the average of the results was higher in BR GAAP format, while that for participation in loans, loans / deposits and savings, the highest means were found in IFRS. The main concepts reflecting changes at economic and financial indicators were: the new cash equivalents classification, measurement of impairment of loans and derivatives, less allowance for doubtful accounts, the idea of fair value and changes as to the non-controlling shareholders. Although not statistically significant changes were found, the loan portfolio grew due to the application of IAS 39, which defers the which defers the recognition of lost assets, so the IFRS apparently increased financial institutions’ conservatism, also when considering the reduction of deposits and interbank investments. But from the perspective of the loan portfolio provisions they were less conservative, providing better results.

O presente trabalho tem por objetivo mensurar a importância das cooperativas de crédito na inclusão financeira da população brasileira, através de um índice, tendo como base o ano de 2015. Inicialmente são expostos os motivos pelos quais existem os intermediários financeiros, sua origem e seus benefícios. Em seguida é realizada uma introdução sobre o tema “inclusão financeira”, abordando sua importância, bem como descrita uma forma de mensuração do nível de inclusão financeira de uma região e as principais ações realizadas pelo governo brasileiro nesse assunto. Após isto é apresentada a estrutura do sistema financeiro brasileiro, com breve descrição das funções das principais instituições fiscalizadoras e operadoras. Na sequência é esclarecido o que é uma cooperativa de crédito, bem como as diferenças que este tipo de instituição possui em relação aos bancos e a sua relação com a inclusão financeira. Por fim, é analisada a importância das cooperativas de crédito no Brasil, tendo como base um índice de inclusão financeira, considerando a importância dessas instituições através do impacto dos números no índice brasileiro em relação a outros países e também às diferentes regiões e extratos da população brasileira, onde se constata que, apesar do crescimento do cooperativismo de crédito no Brasil nos últimos anos, essas instituições ainda possuem baixa influência na inclusão financeira da população quando comparado a outros países. Todavia, possuem grande importância para regiões menos assistidas pelas instituições financeiras tradicionais, como é o caso dos municípios com população menor e com maior relevância da população rural. Tais fatos demonstram que é importante para o crescimento da inclusão financeira o fomento a essas instituições e que há grande potencial de crescimento do setor no Brasil, tendo em vista a sua representatividade em outros países do mundo. / This paper aims at measuring the importance of Credit Unions in the financial inclusion of the Brazilian population through an index, using the year 2015 as a basis for data collection. Firstly, the reasons why there are financial intermediaries, their origin and benefits are shown. Subsequently, an introduction of the theme “financial inclusion” is made, with an approach about its importance, as well as a description of a way of measuring the level of financial inclusion of a region and Brazil’s government’s attitude towards this subject. After that, the structure of the Brazilian financial system is presented, with a brief description of its functions and main inspection institutions and operators. Then, the concept of Credit Unions is explained, as well as the differences between this kind of institution and banks, and also how it is related to the financial inclusion. Lastly, the importance of these unions in Brazil is analyzed using an index of financial inclusion as a basis, considering the importance of these institutions through the impact of these numbers in the Brazilian index when compared to other countries’. It’s also compared to the different regions and extracts of the Brazilian population, where it is verified that, despite the growth of Credit Unions in Brazil in the last few years, these institutions still have little influence in the financial inclusion when compared to other countries’ results. However, they mean a lot to regions that are less assisted by traditional financial institutions, which is the case of cities with smaller population and with greater relevance of the rural population. Such facts demonstrate that for the growth of financial inclusion in Brazil, it is important to give support to those institutions, and that this sector has a big chance of growing in Brazil, considering its representativeness in other countries around the world.

Esta dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção trata de um estudo de caso que tem por objetivo descrever e analisar a evolução da organização da produção da função operacional de uma instituição financeira pública: o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. O período coberto, final dos anos 80 a 1994, com ênfase para a fase 1992-1994, tem cada uma das configurações existentes examinadas, basicamente, a partir de nove fatores de análise. Alguns fatos de 1995 são relatados para melhor compreensão da fase examinada. Há uma breve revisão cobrindo os sistemas de gestão da produção, a questão da mudança nas organizações, bem como três dos métodos usados: a Gestão da Qualidade Total (TQC), o Aperfeiçoamento de Processos Empresariais e a Reengenharia. Estes três métodos são comparados entre si e contextualizados dentre os demais métodos gerenciais de aperfeiçoamento empresarial. As funções e o marco legal da operação dos bancos de desenvolvimento no Brasil são descritos sumariamente. Há uma breve caracterização do BRDE, com ênfase na evolução de suas atividades operacionais, da sua política de recursos humanos e das estruturas organizacionais com que operou no período em pauta. São tecidas considerações sobre o tempo de atravessamento operacional. Um amplo e detalhado projeto de melhoria com a participação do autor é analisado, tanto sob o aspecto de suas recomendações técnicas, como da metodologia e das intercorrências durante sua elaboração. Constatou-se que a atividade operacional no banco de desenvolvimento examinado possuiu o caráter de produção artesanal durante todo o período analisado. O processamento operacional passou, inicialmente, de uma lógica funcional taylorista/fordista com produção em linha para uma lógica de produção celular com minifábricas focalizadas. Posteriormente, foi tentada uma lógica onde se buscou transformar cada funcionário numa célula, proposta que não foi possível ser implantada, tal o nível de polivalência exigido. Verificou-se que a uma fase de mudanças suaves, espaçadas e razoavelmente consensuais, realizadas num ambiente externo relativamente estável (anos 80), sucedeu uma série de mudanças impostas, ambiciosas, executadas em curto espaço de tempo, sem que a mudança anterior pudesse se consolidar (período 1992-1994). A superposição do período de aprofundamento da análise com o reinício das atividades operacionais da instituição tornou muito dificil discernir, no crescimento do volume operacional, o que foi causado pelos processos de mudança do que foi devido à ocupação da capacidade instalada. Observou-se pouco uso de indicadores de defeito e deficiências na aferição da eficiência do emprego dos recursos alocados à função operacional. Verificou-se que distintas fontes de origem política são a gênese do poder na instituição - diretores nomeados, dois a dois, por Governador de Estado membro - o que, em geral, implica que haja falta de unidade na Direção, e que a duração média dos mandatos seja inferior à das gestões estaduais. A falta de envolvimento das chefias dos segmentos organizacionais atingidos foi identificada como a principal causa para a truncada implantação do projeto de melhoria do qual o autor participou. Propõe-se uma nova definição para Processo Empresarial. São apresentadas recomendações, tanto para a instituição estudada, como para novas pesquisas. / The aim of this Industrial Engineering's dissertation is to describe and analyze the evolution in production organization of operational function in a public financiai institution. For the purposes of this dissertation the Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, has been chosen as a case study. The covered period- end of 80's till 1994, emphasizing the 1992-1994 period - has one of each configuration examined from nine analysis factors. Some 1995 information is presented for the better understanding of the subjects under discussion. A brief review covers production management systems, organizational changes, as well as three of the methods used for it: Total Quality Control (TQC), Business Process lmprovement and Reengineering. These methods are compared and contextualized within the other managerial improvement methods. The functions and the legal limits for development bank's operations in Brazil are briefly described. There is a short BRDE's characterization, emphasizing the evolution of operational activities, human resources politics and the organizational structures the bank had pursued at the considered period. Some comments are made on the operational lead time. A wide and detailed improvement project shared by the author is analyzed covering their technical advice, as well as the methodology and the developing intercurrencies. It was verified that the operational activities of the development bank under examination has pursued an artesanal production character during the whole analyzed period. Operational processing moved, at first, from a Taylor/Ford functional logic with a lined production, to a cellular organization based on focused manufacturing. Lately there were attempts to turn each worker into a production cell, a proposal impossible to implant, as the polyvalent skill required. It was verified that after a period of soft, scattered and reasonably consensual changes, which took place in a basically stable environment in the 80's, succeeded a sequence of imposed, ambitious changes, which took place in a short period of time, without the consolidation of the previous change (1992-94 period). The superposition of the deeping analysis period with the operational recommencement of the institution rendered a lot difficult to discern on the operational data increasing, what was caused by the process of changing and what was related to the natural occupation of the idle capacity. It was observed small usage of defect rates and deficiencies in checking the efficiency of the resources designated to operational function. It was verified that different political origins are the genesis of institution's power - appointed directors, two by two, by Member-State Governar - which, in general, implies lack of unity at the Board and the average length of mandates are inferior of those of the state administrations. The lack of involvement from department's chief, who were affect by the change, was identified as the main cause of the mutilated implementation of the improvement project which the author has participated. A new definition for Business Process is proposed. Advice is presented for the analyzed institution, as well as for further research.

O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como mercados organizados pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem / The instant study addresses the characterization of certain securities market professionals and institutions as gatekeepers. It considers the construction made by United States Law, having the debates over the issue being amplified after the two financial crises faced by this country in the 2000s. Briefly, gatekeeper performance consists of the imposition of surveillance, inspecting and compliance duties, to be observed by the professionals and institutions that provide services to issuers and investors in the securities market, under the threat of liability. The rational under the addition of duties to the aforementioned professionals and institutions lies in the design of a more efficient regulation strategy for securities market, aiming to enhance prevention as well as enforcement. Considering the findings of United States Law on the subject, this study investigates how, in Brazil, brokers, dealers and tied investment agents, in their service providing activities of intermediating transactions between investors in secondary markets, either in exchange or in over the counter systems (deemed as organized markets under Brazilian regulations), conduct themselves as gatekeepers as required by law and by administrative rulings. Lastly, it analyses the contact points as well as well as the differences between the employment of gatekeepers in Brazilian Law, pursuant to the debates held under its original legal system

Um sistema de classificação de risco de crédito eficiente é fundamental para que uma instituição financeira (IF) possa realizar uma boa gestão de risco de crédito. No Brasil, as operações de crédito de IFs devem ser classificadas em nove níveis de risco que, em ordem crescente, são: \"AA\", \"A\", \"B\", \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"G\" e \"H\". As provisões para créditos de liquidação duvidosa, um dos maiores itens de despesa das IFs, são constituídas em função destas classificações. Também no Novo Acordo de Capital da Basiléia as classificações de risco de crédito são relevantes na determinação do capital exigido das IFs para absorver perdas inesperadas em seus portfolios de crédito. Esta pesquisa teve como objetivo verificar, no período compreendido entre dezembro de 2005 e dezembro de 2006, o comportamento dos sistemas de classificação das IFs brasileiras no que diz respeito a um dos principais aspectos a serem observados nos procedimentos de validação de sistemas de classificação de risco de crédito, a saber, o poder discriminante do sistema. A literatura sobre validação de sistemas de classificação de crédito define poder discriminante como sendo a habilidade do sistema em diferenciar, ex ante, casos \"bons\" de casos \"ruins\". Existem diversos métodos para realizar a medição do poder discriminante. Neste estudo, o método utilizado foi uns dos mais citados na literatura, qual seja, o Receiver Operating Characteristic (ROC) cujo índice é a Area under an ROC Curve (AUROC). Utilizando uma amostra aleatória com 488.318 operações de crédito das 14.185.929 operações disponíveis no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil (SCR) cujos montantes, na data-base de dezembro de 2005, eram iguais ou superiores a R$ 5.000,00, foram estimadas as AUROCs de 261 IFs que, para garantir a qualidade da estimação, possuíam em dezembro de 2006 um número mínimo de operações consideradas normais, assim entendidas as operações classificadas como \"AA\", \"A\", \"B\", \"C\", \"D\", e consideradas anormais, as classificadas como \"E\", \"F\", \"G\" e \"H\" incluindo as baixas como prejuízo. Realizadas as estimações de AUROCs, foi possível verificar se existem relações significantes entre o poder discriminante observado e algumas das características das IFs, quais sejam, tipo de controle da IF: público, privado nacional e privado estrangeiro; porte da IF: grande, médio, pequeno e micro; e tipo de IF: bancária, não-bancária cooperativa de crédito e não-bancária outras; e modalidade de crédito operada pelas IFs: crédito pessoal, capital de giro, aquisição de veículos, financiamento rural e arrendamento mercantil. Os resultados alcançados, utilizando testes de Qui-quadrado, ANOVA para dois fatores e regressão linear múltipla, mostraram que os sistemas de classificação de risco de crédito da grande maioria das IFs pesquisadas, aproximadamente 79,7% do total, possuíam poder discriminante. Os resultados mostraram também que não havia relação entre o tipo de controle da IF e o poder discriminante de seu sistema, nem entre o poder discriminante e a modalidade de crédito operada pela IF. Entretanto, foi verificada a existência de relação entre poder discriminante e porte da IF. A proporção de IFs de micro porte, normalmente cooperativas de crédito, cujos sistemas não apresentaram poder discriminante, aproximadamente 39,6%, foi significativamente maior que o valor esperado, cerca de 9,3%, enquanto que todas as IFs classificadas como sendo de grande porte apresentaram sistemas de classificação com poder discriminante. / An efficient credit rating system is essential for a financial institution (FI) achieve sound management of credit risk. In Brazil, the credit operations of FIs are classified into nine ratings that, in ascending risk order, are: \"AA\", \"A\", \"B\", \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"G\" and \"H\". Provisions for doubtful borrowers, one of the major items of expenditure of FIs, are formed according to these ratings. Also in the New Basel Capital Accord the credit ratings are relevant in determining the required capital from FIs to absorb unexpected losses on their credit portfolios. This study aimed to verify, between December 2005 and December 2006, the behavior of the credit rating systems of Brazilian FIs regarding one of the main issues to be observed in the procedures for the credit rating system validation: the discriminant power of the system. The literature on the credit rating system validation techniques defines discriminant power as the system ability to differentiate, ex ante, \"good\" cases from \"bad\" cases. Although there are several methods to perform the measurement of discriminant power, the study used the most cited in the literature: the Receiver Operating Characteristic (ROC) whose index is the Area Under a ROC Curve (AUROC). Using a random sample with 488,318 credit operations from the 14,185,929 available operations in the Credit Information System of the Central Bank of Brazil (SCR) whose amounts, at December 2005, were equal to or greater than R$ 5,000,00, were estimated the AUROCs of 261 IFs that, to ensure the quality of the estimate, in December 2006 had a minimum number of operations considered normal, as well understood as the credit operations classified as \"AA\", \"A\", \"B\", \"C,\" or \"D\", and a minimum number of operations considered abnormal, the operations classified as \"E\", \"F\", \"G\" and \"H\" including write-offs. After calculating the AUROC estimative for each FI, was verified whether there are significant relationships between the discriminant power and some of the observed characteristics of the FIs, which were FI control: public, private, national and foreign private; FI size: large, medium, small and micro; FI type: banking, non-banking credit union and other non-bank; and credit types operated by FIs: personal credit, working capital, auto loan, rural credit and leasing. The results achieved by using chi-square tests, two-factors ANOVA and multiple linear regression showed that the credit rating system from the vast majority of the FIs surveyed, approximately 79.7%, had discriminant power. The results also shown that there was no relationship between the FI control and the discriminant power, and neither between the discriminant power and the credit type operated by FI. However, it has been verified that there was a significant relationship between discriminant power and the FI size. The proportion of FIs of micro size, commonly credit union, whose systems hadn\'t discriminant power, approximately 39.6%, was significantly greater than the expected value, about 9.3%, while all FIs classified as large size had ratings systems with discriminant power.

O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como mercados organizados pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem / The instant study addresses the characterization of certain securities market professionals and institutions as gatekeepers. It considers the construction made by United States Law, having the debates over the issue being amplified after the two financial crises faced by this country in the 2000s. Briefly, gatekeeper performance consists of the imposition of surveillance, inspecting and compliance duties, to be observed by the professionals and institutions that provide services to issuers and investors in the securities market, under the threat of liability. The rational under the addition of duties to the aforementioned professionals and institutions lies in the design of a more efficient regulation strategy for securities market, aiming to enhance prevention as well as enforcement. Considering the findings of United States Law on the subject, this study investigates how, in Brazil, brokers, dealers and tied investment agents, in their service providing activities of intermediating transactions between investors in secondary markets, either in exchange or in over the counter systems (deemed as organized markets under Brazilian regulations), conduct themselves as gatekeepers as required by law and by administrative rulings. Lastly, it analyses the contact points as well as well as the differences between the employment of gatekeepers in Brazilian Law, pursuant to the debates held under its original legal system

Este trabalho se compõe de duas principais frentes de investigação, abordadas por meio de duas vias metodológicas. São investigados os impactos das instituições, especialmente das instituições financeiras, sobre a distribuição de renda no Brasil e os impactos subsequentes da distribuição de renda sobre o crescimento econômico brasileiro, ambos desde a abertura econômica e financeira dos anos 90, até os dias atuais. E são utilizadas como metodologias de abordagem, uma via histórico-institucional num primeiro momento e uma via analítico-teórica, num segundo momento. As principais categorias estudadas incluem os condicionantes históricos de uma estrutura distributiva desigual, a consolidação do setor financeiro no Brasil, as relações entre este último, o Estado e a sociedade, a hipótese de uma nova classe média e a proposta de um modelo que contempla parte desses aspectos, procurando contribuir para melhor lidar com eles. Conclui-se pela existência de uma desigualdade estrutural na distribuição de renda (apesar de recentemente atenuada), pela permanência cultural de um elemento de orientação pelo status e emulação de padrões de consumo, pelos riscos significativos de uma trajetória de endividamento dos trabalhadores e pelos privilégios assegurados ao setor financeiro através de sua adequação ao conceito sociológico de \"campo\". Finalmente, constatou-se que o movimento de melhoria do salário mínimo e formalização da mão-de-obra, nos últimos anos, constitui condição necessária, mas ainda não suficiente para assegurar a sustentação do crescimento econômico com progressivo avanço na estrutura funcional de distribuição de renda no país. / This work is composed by two main fronts of investigation, which are approached by means of two methodological perspectives. It investigates the impact of the institutions, especially the financial institutions, on income distribution in Brazil, as well as the subsequent impact of income distribution on Brazilian economic growth, from the economic and financial opening in 1990\'s up to the present time. The methodological perspectives used to address these questions are, first, historical-institutional, and then, analytic-theoretical. The main issues studied are: the historical restrictions of an unequal income distribution, the consolidation of a financial sector in Brazil, the relationship between the latter and the Estate and society and the hypothesis that a new middle class emerged in Brazil recently. Finally, I construct a theoretical model to help us analyse aspects of these issues. This model also allows us to derive policy prescriptions aimed at improving the negative aspects of income inequality and low economic growth. The conclusion we reached points to the existence of a structural income inequality (although recently mitigated), to the cultural persistence of a status orientation element and the emulation of consumption patterns, to the considerable risk of adebt path of the working-class and to the privileges secured to the financial sector (through its adequation to the sociological concept of \"field\" ). Finally we note that the recent improvement in minimum wage and in the formalization of employment constitute a necessary yet not sufficient condition to ensure long lasting economic growth combined with gradual advance in the functional structure of income distribution in the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-26T14:52:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Maria Lizete da Silveira.pdf: 2762679 bytes, checksum: 515926bb2e9637450f38ea299d5d96e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-12T18:18:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Maria Lizete da Silveira.pdf: 2762679 bytes, checksum: 515926bb2e9637450f38ea299d5d96e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-12T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Maria Lizete da Silveira.pdf: 2762679 bytes, checksum: 515926bb2e9637450f38ea299d5d96e7 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / O objetivo do presente trabalho é verificar se a qualidade dos padrões corporativos associados a ética, governança corporativa, responsabilidade social, sustentabilidade e transparência, contribuem significativamente para reduzir o risco associado às ações das instituições financeiras negociadas em mercados emergentes localizados em países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México), ao impactar negativamente a volatilidade do retorno dessas ações. A metodologia utilizada envolveu regressões lineares múltiplas seccionais (cross-section) onde a variável dependente é a volatilidade do retorno das ações e as variáveis explanatórias são padrões corporativos (ética, governança corporativa, responsabilidade social, sustentabilidade e transparência), juntamente com variáveis de controle, incluídas nas regressões de modo a garantir a robustez dos resultados. O trabalho permitiu concluir que o conjunto de padrões corporativos tem relação negativa com a volatilidade do retorno das ações das instituições financeiras latino-americanas, conforme esperado. Ao se analisarem individualmente os padrões corporativos de ética, responsabilidade social, sustentabilidade e transparência, esses também revelaram relação negativa com a volatilidade do retorno das ações, conforme esperado, enquanto que a governança corporativa não mostrou relação significativa com aquela volatilidade. Esses resultados evidenciam que a qualidade dos padrões corporativos é captada pelo mercado acionário, o que se constitui em informação relevante para as instituições em pauta, pois ao diminuírem o risco associado às suas ações, tendem a reduzir os seus custos de captação, com o potencial aumento da lucratividade dos seus negócios e do valor para os seus acionistas. Espera-se que o estudo possa se constituir numa contribuição útil para a literatura associada ao impacto da qualidade dos padrões corporativos estudados (ética, governança corporativa, responsabilidade social, sustentabilidade e transparência) no mercado acionário, bem como para a literatura contábil num sentido mais amplo, tendo em mente que as empresas estão sendo cada vez mais avaliadas pelos seus ativos intangíveis do que pelos tangíveis. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at testing whether the quality of corporate patterns associated to ethics, corporate governance, social responsibility, sustainability and transparency contributes significantly to reduce the risk associated to stocks of financial institutions listed on the emerging stock markets located in Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Peru and Mexico), by affecting negatively the volatility of the returns of these stocks. The methodology utilized involved linear cross-section multiple regressions where the dependent variable is the volatility of stock returns and the explanatory variables are corporate patterns (ethics, corporate governance, social responsibility, sustainability and transparency) together with control variables, which were included in the regressions to ensure the robustness of the results. The study led us to conclude that the corporate patterns, when considered as a whole, has a negative relationship with the stock return volatility of the Latin- American financial institutions, as expected. When analyzing the corporate patterns of ethics, social responsibility, sustainability and transparency, these also showed negative relationships with the stock return volatility, as expected, whereas corporate governance did not show a significant relationship with that volatility. This outcome indicate that the quality of corporate patterns is captured by the stock market, which provides a relevant information to the institutions studied, since by reducing the risk associated to their stocks, they tend to curb their borrowing costs, with a potential increase in profitability and value to their shareholders. We hope that the study might be an useful contribution to the literature associated to the impact of the quality of the corporate patterns studied (ethics, corporate governance, social responsibility, sustainability and transparency) on the stock markets and to the accounting literature in a broader sense as well, having in mind that the valuation of firms is becoming increasingly based on intangible rather than on tangible assets.

Submitted by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:05Z No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Approved for entry into archive by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / The sanitation’s policy in Brazil, as other sectorial policies, has been drawn to assist the development model adopted at the Country which, has been articulate to the logic of the international and national capital. The International Financial Institutions (IFI), have been influencing the definition of those policies for the sector with the support local of elites. Those institutions participated actively in the conception and implementation of the National Plan of Sanitation (PLANASA), in the seventies; in its dismounts in the next decade and in the decade of 90, as part of the neoliberal project for the reform of the role of the State for public policies, they presented privatization as the alternative for the sector. Several actions were carried out by the Federal Government for the regulation of the sanitation sector. The Financial Institutions provided funding for the so called modernization and institutional strengthening. In this context, several funding mega-programs of environmental sanitation appeared in Brazil. Their main goal was to increase the coverage the water supply and sewerage services in the Metropolitan Areas, which were more attractive for the private capital. This doctorate thesis intended to study the influences of the IFI in the implementation of sanitation’s policy in Brazil emphasing the execution of mega-programs of environmental sanitation. Considering the experience of the State of Bahia a testimony of the policies of the sector in the decade of 90, an empiric study was developed on the policy of sanitation in that State and also on the Bahia Azul Program. Purposing to analyze its conception, execution and the impact of that Program was realized an evaluation of the sanitation services in Salvador. The used central concepts were the one of public and social policies and sanitation, with the purpose to attack the role of the State in the field of the sanitation and the public nature of their actions. The research methodology involved qualitative and quantitative techniques of investigation, based in the conception of the evaluation of public politics. Two evaluations types were made: 1) Policy Evaluation of the principles that guided Bahia Azul Program and 2) Evaluation of Policy, to verify the effectiveness, efficacy, efficiency and the impact of the Program. The study considered four area of analyses: sanitary conditions, management, natural environment, participation and social control. Statistical analyses of the data were carried out, with improvement of indexes with multivariate analyses. The geoprocessing of the data examine the distribution of the sanitation services in the city. The interviews were made to permit the verify of opinion of the population on the Program. The analysis of the experience in the State of Bahia made possible to verify the initiatives of IFI and Federal and State Governments in the implementation of a new legal and institutional framework for the sanitation sector in Brazil in the nineties. Those initiatives had the intention to modidify the function of the State in the sanitation policy and the privatization of the services had a central role. The policies, institutional and legal problems, and the resistance of the organized civil society were factors that contributed for the retrogressive the Government of the State of Bahia with the project of the privatization of the Water Supply and Sanitation State Company (EMBASA). Bahia Azul Program analysis allowed to establish links between the guidelines of IFI and the practices of the Federal and State Government in the sanitation sector. The results suggested that Bahia Azul Program was not able to promot a fair service of sanitation of the social and environmental point of view. The inequality was verified in the distribution of the services among populations of different incomes. The conditions of sanitation of the periphery of the city, where most of the poor people live, continue under of the desired pattern, in spite of the investments of US$ 600 millions. The analysis indicated that Bahia Azul Program sought to assist, with priority, to the interests of the elite, linked to the sector of the civil construction and, it had an essential attention to the privatization of the EMBASA. / A política de saneamento no Brasil, como outras políticas setoriais, vem sendo traçada para atender ao modelo de desenvolvimento adotado no País que, por sua vez, tem estado articulado à lógica do capital internacional e nacional. As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), apoiadas pelas elites nacionais, têm influenciado na definição de políticas para o setor. Essas instituições participaram ativamente na concepção e implementação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), na década de 70; no seu desmonte na década de 80; e, na década de 90, no bojo do projeto neoliberal de reforma do papel do Estado no campo das políticas públicas, presentaram como alternativa para o setor, a privatização dos serviços. Diversas ações foram realizadas pelo Governo Federal para a regulação do setor saneamento e essas instituições abriram linhas de financiamento para a chamada modernização e fortalecimento Institucional. É nesse contexto que surge o financiamento de mega-programas no Brasil, cuja meta principal era ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas, áreas consideradas mais atraentes para o capital privado. A presente tese de doutorado pretendeu estudar as influências das IFI na implementação de políticas de saneamento no Brasil e, em particular, na execução de mega-programas de saneamento ambiental. Por considerar a experiência do Estado da Bahia um testemunho das políticas do setor na década de 90, foi desenvolvido um estudo empírico sobre a política de saneamento nesse Estado e também sobre o Programa Bahia Azul. Visando analisar a lógica de concepção, execução e o impacto desse Programa foi realizada uma avaliação sobre os serviços de saneamento de Salvador. Os conceitos centrais utilizados foram os de políticas sociais e saneamento, com vistas a discutir o papel do Estado no campo do saneamento e a natureza pública das suas ações. A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas de investigação, respaldando-se no campo disciplinar da avaliação de políticas públicas. Foram efetuados dois tipos de avaliação: 1) Avaliação Política dos fundamentos que orientaram a implantação do Bahia Azul e 2) Avaliação de Política, para verificar a eficácia, efetividade, eficiência e o impacto do Programa. O estudo contemplou quatro campos de análises: condições sanitárias, gestão, ambiente natural e participação e controle social. Foram feitas análises estatísticas dos dados, com criação de índices a partir de análises multivariadas. O geoprocessamento dos dados permitiu conhecer a distribuição dos serviços de saneamento na cidade. As entrevistas possibilitaram verificar a percepção da população sobre o Programa. A análise da experiência do Estado da Bahia possibilitou verificar as iniciativas das IFI, dos Governos Federal e Estadual para a implementação de um novo marco legal e institucional para o setor saneamento no Brasil nos anos 90. Essas iniciativas objetivaram alterar a atuação do Estado no âmbito dessa política, tendo a privatização dos serviços um papel central. As dificuldades política, institucional e legal e, ainda, a resistência da sociedade civil organizada foram fatores que contribuíram para o recuo do Governo do Estado da Bahia quanto à privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA). A análise do Bahia Azul permitiu estabelecer vínculos entre as diretrizes das IFI e as práticas dos Governos Federal e Estadual no campo do saneamento. Os resultados sugeriram que o Bahia Azul não foi capaz de promover um serviço de saneamento justo do ponto de vista social e ambiental. Constatou-se a desigualdade na distribuição dos serviços entre populações de diferentes rendas. As condições de saneamento da periferia da cidade, onde mora a maioria dos pobres, se manteve aquém do padrão desejado, apesar dos investimentos no valor de US$ 600 milhões. As análises indicaram que o Bahia Azul visou atender, prioritariamente, aos interesses da elite dirigente, vinculados aos setores da construção civil, e, principalmente, à privatização da EMBASA.