The growing societal demands for higher education institutions’ (HEIs) actions towards sustainable development make these institutions drivers of change. HEIs around the world are increasingly aware of their role in developing and implementing a sustainable paradigm with the potential to accelerate progress towards sustainable development. This study aims to understand how education for sustainable development in a community university in Santa Catarina can develop innovations for sustainable development. Accordingly, this study presents a review of the international scientific literature, which enabled the development of categories for analysis, also allowing the identification of indicators, concepts, barriers and facilitators for sustainable development in HEIs. In order to deepen the studies, 15 collaborators (professors and managers) of a community university in Santa Catarina were interviewed and these interviews were analyzed through content analysis, as indicated by Bardin. After the analyzes, it was possible to understand that innovations for sustainable development occur transversally in universities, at all levels and sectors. These innovations for sustainable development in HEIs, and particularly focusing on community universities and the analyzed institution, occur through innovative management practices for each institution, transforming behavior and broadening people's knowledge of new ways of conducting their daily activities, and through the adoption of new technologies for sustainability; through teaching practices, with innovative approaches, new methodologies, practices, integration with research and extension, training of professors, students and the community; through research, through the development of new knowledge, new technologies, and new methods; through outreach, through the transfer of technologies and knowledge to the communities, promoting their development, either through technologies, knowledge and processes, which may be new to the society or new to the community where they are being implemented; through campuses, through the adoption of new technologies, new processes, new methods, new environments that inspire awareness, creativity, innovation, learning and development of students, community and teachers, as well as reducing the ecological footprint of universities and inspiring society to follow the same path. / Submitted by Issa Ibrahim Berchin (issa.berchin@unisul.br) on 2017-09-27T14:56:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Issa Ibrahim Berchin_final.pdf: 2514237 bytes, checksum: e413be22306adec7500cb28b6fc6c74f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Janir Antunes (raquel.antunes@unisul.br) on 2017-09-27T17:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Issa Ibrahim Berchin_final.pdf: 2514237 bytes, checksum: e413be22306adec7500cb28b6fc6c74f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T17:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Issa Ibrahim Berchin_final.pdf: 2514237 bytes, checksum: e413be22306adec7500cb28b6fc6c74f (MD5) Previous issue date: 2017 / A crescente demanda da sociedade por ações das instituições de educação superior (IES) relacionadas ao desenvolvimento sustentável faz destas instituições agentes estimuladores de mudança. Assim, IES em todo o mundo estão cada vez mais cientes de seu papel em desenvolver e implementar um paradigma sustentável, com potencial de acelerar o progresso à um desenvolvimento sustentável. Esta dissertação tem por objetivo compreender como as práticas de educação para o desenvolvimento sustentável em uma universidade comunitária de Santa Catarina podem gerar inovações para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura científica internacional, o que viabilizou a elaboração de categorias para análise, além da identificação de indicadores, conceitos, barreiras e facilitadores para o desenvolvimento sustentável nas IES. De maneira a aprofundar os estudos, 15 colaboradores (professores e gestores) de uma universidade comunitária de Santa Catarina foram entrevistados e essas entrevistas foram analisadas por meio da análise de conteúdo, conforme indicado por Bardin. Após as análises, foi possível compreender que, na perspectiva dos entrevistados, as inovações para o desenvolvimento sustentável ocorrem transversalmente nas universidades, em todos os níveis e setores. Estas inovações para o desenvolvimento sustentável nas IES, e particularmente focando em universidades comunitárias e na instituição analisada, ocorrem por meio das práticas de gestão inovadoras para cada instituição, transformando o comportamento e ampliando o conhecimento das pessoas acerca de novas formas de conduzirem suas atividades cotidianas, e adoção de novas tecnologias para a sustentabilidade; por meio das práticas de ensino, com abordagens inovadoras, novas metodologias, práticas, integração com pesquisa e extensão, capacitação dos docentes, discentes e da comunidade; por meio da pesquisa, desenvolvendo novos conhecimentos, novas tecnologias, novos métodos; por meio da extensão, promovendo a transferência de tecnologias e conhecimentos para as comunidades, estimulando o seu desenvolvimento, por meio de tecnologias, conhecimentos e processos, que sejam novos para a sociedade ou novos para a comunidade onde estão sendo implementados; por meio dos campi, incentivando a adoção de novas tecnologias, novos processos, novos métodos, novos ambientes que inspirem a conscientização, a criatividade, a inovação, o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos, da comunidade e dos professores, além de reduzir a pegada ecológica das universidades e inspirar a sociedade a seguir o mesmo caminho.

Submitted by Aline Rubiane de Carvalho Pavani null (alinecarvalho182@hotmail.com) on 2017-04-13T01:03:37Z No. of bitstreams: 1 dissertação de mestrado para entrega repositório.pdf: 4089136 bytes, checksum: 6f1627f9e719ae4718d75371851a5b5c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T13:37:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pavani_arc_me_arafcl.pdf: 4089136 bytes, checksum: 6f1627f9e719ae4718d75371851a5b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:37:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pavani_arc_me_arafcl.pdf: 4089136 bytes, checksum: 6f1627f9e719ae4718d75371851a5b5c (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A criação das instituições escolares de Itápolis (SP) na primeira metade do século XX ocorreu em um contexto caracterizado pela expansão das fronteiras agrícolas, pelo crescimento imigratório e pela construção de ferrovias no oeste paulista. Neste estudo documental e bibliográfico analisamos a criação do Grupo Escolar (1913), a Escola Normal Livre (1929), o Ginásio do Estado (1935) e, por fim, a criação do Instituto de Educação “Valentim Gentil” (1958). Este estudo do conjunto da criação destas instituições traz subsídios para a compreensão do processo de expansão e/ou interiorização do sistema escolar paulista ao situar as inter-relações do poder municipal e poder estadual, isto é, poder local e poder central na criação de instituições escolares no período referido. / The creation of school institutions in Itápolis (SP) in the first half of the twentieth century occurred in a context characterized by the agricultural frontiers expansion, immigration growth and the railway construction in the west of São Paulo. In this documentary and bibliographic study we analyzed the School Group creation (1913), the Free Normal School (1929), the State Gymnasium (1935) and, finally, the creation of the Valentim Gentil Institute of Education (1958). This study of the creation of these institutions brings the understanding of the process of expansion and / or internalization of the São Paulo school system by locating the interrelations of municipal power and state power, that is, local power and central power in the creation of institutions in the referred period.

Made available in DSpace on 2016-04-19T12:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478180-Texto+Parcial-0.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) Previous issue date: 2015 / The subject of taxes immunities is rich in controversies. This controversy appears on the books, judicial decisions and debates, making this an interesting subject to do a research. The immunity is a norm of negative competence that prohibits the rule, the creation or the enforcement of taxes. In this case on study, there is express disposition forbidding the creation of any tax. Hence, as the legislator must create a rule to the application of the norm, he must create a rule to the immunities to better ensure the institution. This avoids the depletion of the legal rule of the norm or, in the other way, inflation of the immunities cases. The subject is vast and the aim of this research is to analyze two kinds of immunitie. The first one is expressed on the article 150, VI, “c”; the second is that expressed on the article 195, §7º, specially the applicable taxes, to whom is directed and the requirements to its use, on the lights of a logical-systematical Constitution interpretation. / A imunidade tributária é um instituto rico em divergências doutrinárias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade é norma de competência negativa, que retira a possibilidade de se instituir uma regra matriz de incidência tributária. No caso das imunidades objeto deste trabalho, há expressa disposição desta vedação. Todavia, assim como se deve criar uma regra matriz para a aplicação de uma norma de incidência tributária, deve-se também criar uma regra matriz de incidência da norma imunizante para melhor se aplicar o instituto, evitando que se esvazie a norma imunizante ou que, ao revés, aplique-se a norma de incompetência de forma exacerbada. O tema “imunidade” é vasto e o escopo do trabalho é a análise de duas imunidades em especial, de forma que o aprofundamento sobre o tema será direcionado quando da análise das imunidades específicas. Neste trabalho, analisam-se duas imunidades: a primeira, prevista no art. 150. VI, “c”; e a segunda prevista no art. 195, §7º, especialmente quanto aos tributos a que são aplicáveis, a quem é aplicada e aos requisitos necessários à sua fruição, à luz de uma interpretação lógico-sistemática da Constituição Federal.

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Carlo Jose Napolitano / Banca: Tânia Márcia Cezar Hoff / Resumo: Ao traçar os rumos da presente dissertação, buscou-se proporcionar o diálogo entre a comunicação, em especial a comunicação organizacional, com as reivindicações do segmento LGBT. Verificando-se a escassez de publicações sobre o tema, esta pesquisa abarca sua fundamentação teórica no diálogo dos conceitos históricos, sociais, culturais, midiáticos e comunicacionais, juntamente com o rico material produzido em 2013 pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social às organizações, com direcionamentos em relação à abordagem da temática da homossexualidade no ambiente de trabalho, como também, perante a sociedade nos quais estão inseridas. De forma a aprofundar os debates a partir das informações obtidas através das pesquisas teóricas e documentais, o presente estudo realizou entrevistas com homossexuais masculinos, atualmente inseridos em empresas públicas e privadas brasileiras, onde buscou-se a resposta para as seguintes indagações: se o homossexual pode desenvolver-se plenamente nas organizações ou se ainda enfrenta preconceitos e de que forma as organizações tratam este assunto em sua comunicação, a partir da perspectiva de seu público interno. A pesquisa realizada mostrou que embora exista um certo avanço no tratamento dos homossexuais nas empresas ainda permanece a discriminação, seja manifesta de forma explicita ou de forma velada. Estas conclusões vêm de encontro à proposta desta pesquisa, garantindo-lhe relevância, pois descrevem como as organizações ainda tr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation sought to provide a dialog between communication - especially organizational communication - and the claims from the LGBT segment. Given the scarcity of publications in the field, this research grounds its theoretical foundation on the dialog between historical, social, cultural, communicational and media concepts, along with the rich material produced by the Ethos Institute of Business and Social Responsibility in 2013, which provides guidelines regarding the treatment of homosexuality-related topics within both the workplace and towards the larger society in which organizations are immersed. In order to deepen the debate based on the information obtained through theoretical research and documental analysis, this study performed interviews with male homosexuals currently employed by Brazilian companies, oriented by the following quests: whether homosexuals can develop plainly within the organization or they face prejudices; and how organizations are dealing with this matter in their communication from the perspective of internal public. This research showed that despite a certain degree of advancement in the treatment of homosexuals in organizations, discrimination still remains, being manifested either explicitly or covertly. These conclusions are aligned with the research objective - therefore ensuring its relevance - because they describe how organizations still deal with issues related to the LGBT public as a barrier for homosexuals to achieve their ful... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444122-Texto+Completo-0.pdf: 838168 bytes, checksum: 1503457f45a0ec66defb7e0e64abf4de (MD5) Previous issue date: 2012 / This study deals with the theme of the protection net for children and youth, with the overall objective of analyzing its existence and operation as a support for the Public Shelter institution. A qualitative study was conducted guided by a dialectical-critical method. Subjects that operate in different spheres of the system Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent, at a small city located in the northern region of Rio Grande do Sul, were interviewed and an analysis of empirical data was possible by the technique of discursive textual analysis. The results evidence there is an established network. However, there are significant deficits in its operation. Among the challenges to be overcome, are the need to train workers about the latest recommendations in the area, structural improvements of the establishments and better communication mechanisms, so as to constitute, in fact, a network of protection as provided for in the Estatuto da Criança e do Adolescente. / Este estudo versa sobre o tema da rede de proteção à infância e juventude, com o objetivo geral de analisar sua existência e funcionamento enquanto suporte à medida de acolhimento institucional. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Foram realizadas entrevistas junto aos sujeitos que atuam nas diferentes esferas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em um município de pequeno porte, localizado na região norte do Rio Grande do Sul, e a análise das informações empíricas foi possibilitada pela técnica da análise textual discursiva. Os resultados informam que existe uma rede estabelecida. No entanto, há déficits importantes no seu funcionamento. Entre os desafios a serem superados, estão a necessidade de capacitar os trabalhadores acerca das mais recentes orientações da área, melhorias estruturais dos estabelecimentos e o aprimoramento dos mecanismos de comunicação, de modo a constituir, de fato, uma rede de proteção como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2014-08-23T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000460547-Texto+Parcial-0.pdf: 379241 bytes, checksum: a3f94d22dcd6430b06ce14c90cb66af7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals, and punishment coincide with what the British sociologist named as a new experience with the postmodern crime complex. To this end, this study revealed the social representations of punishment shared by the higher strata of three institutions that control crime in the state of Rio Grande do Sul: civilian police officers, Colonels and Colonel-Lieutenants of the Military Police, and officers and managers of the Superintendence of Prison Services (Superintendência dos Serviços Penitenciários, SUSEPE). Additionally, the Theory of Social Representations was used to break with traditional concepts that for a long time have identified punishment as a simple instrument of power, domination and disciplining. Far from denying the coercive and disciplinary functions of punishment, this theory emphasizes the symbolic dimensions of punishment as a social phenomenon, which for a long time have been neglected by educated thinking. The research instrument covered three interconnected main axes – the socio-professional profile of the actors analyzed; their social representations of punishment and of the penalty of deprivation of liberty, and their concepts on crime politics –, in order to question research respondents about their beliefs, feelings and criticisms regarding the study topics. In view of this, considering the historical and cultural peculiarities of Brazilian sociability, concerning both the deep country's deep economic and social inequalities and the incomplete historical task of ensuring state monopoly of legitimate violence, and also the Brazilian repeated experience with authoritarian regimes, this approach aimed to determine the extent to which trends pointed out by Garland as constituting the “reconfiguration of crime control” are present in the national reality, especially in the context of crime control. An analysis of the content of their discourse reveals a change in the symbolic system that reports punishment and defines new mechanisms to fight against crime. Thus, it is possible to identify two trends regarding crime control: on one hand, the restatement of the social function of punishment, aimed at ensuring the moral and social unity within a society increasingly more fractured and unequal; and, on the other hand, the skepticism towards the efficacy of imprisonment in fighting against crime and rehabilitating offenders. These notions contributed both to bury resocialization ideas and to endorse a higher intervention of penal law, especially regarding law enforcement institutions. In parallel with this, it was also observed that research participants were open-minded to preventive strategies and to the increase in control and surveillance network, which was evidenced by the support of the use of alternative sentences, electronic monitoring, and restorative techniques to solve conflicts. Although this investigation demonstrates the prevalence of punishing strategies, this topic is characterized by an undeniable ambiguity, considering its high permeability, which enables both the implementation of preventive and restorative and preventive strategies and the emergence of disputes between the many different points of view. / A presente pesquisa se insere como aporte no movimento de consolidação do campo do saber sociológico, formulado por David Garland como Sociologia do Castigo. Ao buscar captar as representações sociais do castigo compartilhadas pelos estratos superiores de três das instituições que compõem o campo do controle do crime do Estado do Rio Grande do Sul: os Delegados da Polícia Civil, os Coronéis e Tenentes-Coronéis da Brigada Militar e os Delegados e Administradores da SUSEPE, se pretende avaliar o quanto as alterações ocorridas nos padrões culturais acerca do crime, o criminoso e o castigo, coincidem com o que o sociólogo inglês denominou como nova experiência com o complexo criminal da pós-modernidade. Para tanto, foi recepcionada a Teoria das Representações Sociais, metodologia que possibilitou romper com as concepções tradicionais que, por muito tempo, identificaram o castigo, como simples instrumento de poder, dominação e disciplinamento. Longe de negar as funções coercitivas e disciplinadoras, a metodologia em questão dá ênfase às dimensões simbólicas do fenômeno social castigo, por muito tempo relegadas pelo pensamento culto. O instrumento de pesquisa, ao entrelaçar três eixos essenciais – o perfil socioprofissional do atores pesquisados; as representações sociais do castigo e da pena privativa de liberdade, e as concepções de política criminal – buscou interrogar os interlocutores da pesquisa sobre crenças, impressões e críticas diante dos temas em questão. Nesta perspectiva, considerando as singularidades histórico-culturais da sociabilidade brasileira, tanto no que tange às profundas desigualdades econômicas e sociais, como a incompletude da tarefa histórica de garantir o monopólio estatal da violência legítima, e ainda, a reiterada experiência com os regimes autoritários, esta abordagem teve por finalidade confrontar em que medida as tendências apontadas por Garland, como constitutivas da “reconfiguração do campo do controle do crime”, estão presentes na realidade nacional, em especial, no campo do controle do crime. A interpretação do conteúdo dos discursos demonstra uma mudança no sistema simbólico que informa o castigo, assim como define os novos mecanismos para combatê-lo. Identifica-se, assim, no interior do campo do controle do crime, de um lado, a reafirmação da função social do castigo, voltada para garantir a unidade social e moral no interior de uma sociedade cada vez mais fraturada e desigual; e, de outro, o ceticismo frente à eficácia da pena de prisão para combater a criminalidade e reabilitar o delinquente. Tais noções contribuíram tanto para soterrar os ideais ressocializadores, como para referendar uma maior intervenção do direito penal, essencialmente no tocante aos institutos da execução penal. Paralela a isto, se observa também uma abertura dos participantes da pesquisa frente às estratégias preventivas e de ampliação da rede de controle e vigilância, evidenciada no apoio à maior utilização das penas alternativas, a introdução do monitoramento eletrônico e a utilização de técnicas restaurativas de resolução de conflitos. Em que pese a pesquisa demonstre a prevalência das estratégias punitivistas, não há como negar a ambiguidade que caracteriza o campo pesquisado, tendo em vista a sua alta permeabilidade, que possibilita tanto a recepção de estratégias preventivas e restaurativas, como permite disputas entre os mais diferentes pontos de vista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401360-Texto+Completo-0.pdf: 1400219 bytes, checksum: c8d7ec09a55ec7c809ca516be77c323a (MD5) Previous issue date: 2008 / Information technology (IT) is the critical part in the business strategies of companies and it is demanding a highest share from their budges. The financial institutions are the higher investors in IT and have their products and services strongly based on technology. In a context of complex and quick changes in existing technologies, financial institutions are adopting outsourcing as an strategic allied for the process of IT governance. Thus, it requires efforts to guide and support the management of their projects of software acquisition. The procurement processes start when the company identifies the need of software acquisition, they pass through the development of procurement plans and strategies, proposals, selection and contraction requirements and finish with the execution and delivery scheduled in the project scope. Also, they are orientated by organizational plans and policies and supported by support processes and extensive guarantees. Considering this, the general objective of this work is to propose a model for managing the life-cycle of software acquisition projects, which was analyzed through the perception of professionals from financial institutions. The literature was reviewed and experts on software acquisition projects were interviewed to assure that the proposed objective was accomplished. These professionals were interviewed based on a research instrument developed as part of this work.This work was developed following a qualitative and exploratory nature by using multiple case-studies. Results taken from this research point out the experts’ perceptions over the role, applicability and contributions offered to the model. Considerations and suggestions from the interviewers were considered for the model’s final version and conclusions were drawn over its applicability and worthiness for managing the life-cycle software acquisition projects for financial institutions. / A tecnologia da informação (TI) é parte crítica nas estratégias de negócio das empresas e consome percentuais cada vez maiores dos seus orçamentos. O setor bancário é quem mais tem investido e possui seus produtos e serviços fundamentalmente apoiados por essa tecnologia. Num contexto de rápidas e complexas mudanças em tecnologias existentes, as instituições financeiras vêm adotando a terceirização como uma aliada estratégica nos processos de governança de TI e necessitam de um modelo para orientar e apoiar a gestão dos seus projetos de aquisição de software. Os processos de aquisição iniciam quando a empresa identifica a necessidade de adquirir software, passam pela formulação de planos e estratégias de aquisição, solicitação de propostas, seleção e contratação e encerram com a execução e entregas previstas no escopo do projeto. Também são orientados por políticas e diretrizes organizacionais e suportados por processos de apoio e garantias extensivas. Diante disso, foi estabelecido como objetivo geral do presente estudo propor um modelo para a gestão do ciclo de vida de projetos de aquisição de software para posterior análise de sua aplicabilidade segundo a percepção de profissionais de instituições financeiras.Para atingir o objetivo proposto foi revista a literatura e foram realizadas entrevistas junto a profissionais com experiência e envolvimento em projetos de aquisição de software. Esses profissionais foram entrevistados com base no instrumento desenvolvido pelo pesquisador. O trabalho tem natureza exploratória qualitativa e empregou o estudo de casos múltiplos. Os resultados indicam as principais contribuições, importâncias atribuídas e percepções de aplicabilidade do modelo. As considerações e sugestões de melhorias e novas implementações foram compiladas, consolidadas e agregadas ao modelo proposto. As conclusões do trabalho indicam que a versão final do modelo é pertinente, aplicável e agrega valor à gestão do ciclo de vida dos projetos de aquisição de software no contexto das instituições financeiras pesquisadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421881-Texto+Parcial-0.pdf: 266986 bytes, checksum: 85d5891a293b410583bc56b549a2e309 (MD5) Previous issue date: 2009 / Since the beginning of its term, the Statute 7492/86 became the target of a series of severe criticism by the Brazilian jurists, many of which suggested that it was unconstitutional. One of the main alleged problems that legislation had, on this view, would be the redaction of the crime of fraudulent management of financial institutions provided by article 4, heading, of the same statute. However, despite all the academic effort spent in this direction has failed to obtain a declaration of incompatibility with the Constitution, yet it was able to devastate the normativity of the crime under discussion, leaving to the courts and prosecution organs the task of delimitate its spectrum. Unfortunately, the complexity of the issue seems to be too much to be discussed in the meager time available to the practical activity of law. This scenario is not due to the forceful criticism of the statute and, therefore, of the crime in question have received, but because of the lack of adequate approach to the theme (despite some well-intentioned attempts in this direction). Moreover, the text apparently irreconcilable so-called “White collar crimes Act” poses serious difficulties for those seeking a path other than the denial of the offense. Given this situation, we propose a normative recovery of the crime of fraudulent management of financial institution which should take into account, in addition, of course, the principles inherent in contemporary criminal law, the context from which emerged the act as well as a deepening concerning the one background in which the crime operates its normativity, what would be, of course, the economic environment. / Desde o início da sua vigência, a Lei n. 7. 492/86 passou a ser alvo de uma série de críticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legislação possuiria, segundo essa visão, seria a redação do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esforço acadêmico gasto nessa direção não ter logrado obter uma declaração de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e órgãos de persecução a delimitação de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na questão parece ser demasiada para ser discutida no exíguo período disponível à atividade prática do direito. Tal cenário não se deve à contundência das críticas dirigidas à lei e, conseqüentemente, ao crime em questão, mas à ausência de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Além disso, o texto aparentemente inconciliável da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca sérias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da negação da infração. Diante dessa situação, propomos uma recuperação normativa do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira a qual deve levar em conta, além, evidentemente, dos princípios inerentes ao direito penal contemporâneo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econômico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425379-Texto+Completo-0.pdf: 1206821 bytes, checksum: 7ca759f665ed8e75fba284fb5c33d263 (MD5) Previous issue date: 2010 / The focus of this study is the daily interactions in the group of adolescents deprived of freedom in the Foundation for Social-Educative Services of Rio Grande do Sul (FASERS). Thus, the main objectives of this research are to analyze the code of behavior as well as honor created by adolescents during the time that they are deprived of freedom, how the interaction between adolescents and the ones that take care of them happens inside the unit and the positions that the adolescents have in the group in the unit where they live, while they are deprived of freedom. First, we presented, in a brief way, the history of the policies, considering children and adolescent’s care in Brazil, in Rio Grande do Sul State, highlighting the juridical aspect and the creation of the institutions that take care of this type of population. Through the ethnography that was carried out inside of a unity of FASE, we observed the daily lives of adolescents that are deprived of freedom and we identified the manifestations of the behavior and honor code that help them to organize their own lives inside the unit. We perceived that visits in an institutional social event that measures the constitutional code of behavior that can be observed in many different aspects of the adolescents’ daily lives. Considering the interactions between the adolescents and the ones that take care of them, we point out the fact that the two groups of agents have a relationship based on the honor code as well as on the institutional norms. However, the deep relationship that they have and the need of satisfaction of their particular interests make their lives in this type of place a space of negotiation and construction of agreements and combinations.Apart from that, we concluded that the adolescents trust each other, that there are reciprocity in their relationship and also many characteristics in common that help them to accomplish many daily tasks – all of these factors make them closer. Then, the position that they have in the group depends on the ability to manage the action that each one builds, in order to act as leaders or the one that lives in a crowded place or as humble and helpful person. Finally, we understood that the adolescents live their institutional lives, considering four perspectives: the code of behavior built by them; the institutional role compliance; the interactions that are established between the adolescents and the ones that represents the institutions and take care of them as well as the occupation of the position inside the unity. / Este estudo aborda as interações cotidianas de um grupo de adolescentes privados de liberdade numa unidade de internação da Fundação Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASERS). Este trabalho tem como objetivos analisar: o código de conduta e honra criado e acionado pelos adolescentes durante o período de internação; as formas de interação entre os adolescentes e os monitores no interior da unidade e as posições ocupadas pelos adolescentes no grupo de internos durante a privação de liberdade. Para tanto, num primeiro momento reconstruí, sinteticamente, a história das políticas de atenção as crianças e aos adolescentes no Brasil e no Rio Grande do Sul ressaltando o aspecto jurídico e a criação das instituições que executam o atendimento a esta população. A partir da etnografia realizada no interior de uma unidade de internação da FASERS mergulho no cotidiano dos adolescentes privados de liberdade e identifico manifestações de um código de conduta e honra que auxilia os adolescentes na organização das suas vidas no interior da unidade. Constato que o recebimento das visitas é o evento social institucional balizador da constituição do código de conduta que permeia diversos aspectos e diferentes momentos do dia a dia destes adolescentes. Em relação às interações entre os adolescentes e os monitores coloco em evidência o fato de que os dois grupos de agentes se relacionam com base no código de honra e nas normas institucionais. Contudo, a intensidade do convívio e a necessidade de satisfação de seus interesses específicos tornam o cotidiano da internação um espaço de intensa negociação e de construção de acordos e combinações. Além disso, foi possível concluir que a confiança entre os internos, os laços de reciprocidade e as afinidades na realização de algumas atividades cotidianas agregam os internos.Deste modo, a ocupação das posições no grupo depende da capacidade de agência e do campo de possibilidade de ação que cada um constrói para atuar como líder, empilhado, humilde ou prestativo. Por fim, o estudo possibilitou compreender que os internos vivenciam o cotidiano institucional a partir de quatro dimensões: o código de conduta e honra por eles constituído; o cumprimento das regras institucionais; as interações estabelecidas com os monitores que representam a instituição e também a ocupação das posições de atuação no interior da unidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 000408199-Texto+Completo+Parte+A-0.pdf: 14702077 bytes, checksum: b102e56bf0ca3a1b91fae02349ac6803 (MD5) 000408199-Texto+Completo+Parte+B-1.pdf: 17479960 bytes, checksum: fc2710e60e09c086c91449a3e0fc75ee (MD5) 000408199-Texto+Completo+Parte+C-2.pdf: 14013322 bytes, checksum: 4624cb1bea7e4128470020d2e796625e (MD5) Previous issue date: 2008 / This research analyzes the building process of a private educational institution from Porto Alegre-ESCOLA PROJETO, (1988-2008). Since its foundation, it works with early childhood education, and aims at fostering continuous training of its teachers as well as developing its educational proposals, so to build up a unique approach to work. Currently it has two campuses, that encompasses nursery school, kindergarten and primary levels until the fourth grade. The assumptions underlying the practices of Escola Projeto are based on the authors and theorists who support the cognitive process. The research presented here has analyzed the school documents as well as testimonials from people who somehow participated in the process of building the school. The study examines the educational practices and its scope in terms of training. The testimonials considered in this research aim at highlighting the possibilities of building up students, teachers, staff and other persons linked to the institution, giving a meaningful sense to the research that emerges from the materials and circumstantial documents, persons, images and practices observed in this institution. The research intends not only to present the potentiality of study in the school environment but also to indicate new areas of research regarding inservice training. / A pesquisa analisa o processo de construção de uma instituição educacional particular de Porto Alegre-Escola Projeto (1988-2008). Desde sua fundação, atua com Educação Infantil e tem como meta a formação continuada de seus docentes e a construção de propostas pedagógicas, visando implementar uma metodologia de trabalho diferenciada. Atualmente, possui duas unidades de ensino, atuando também com o Ensino Fundamental até a quarta série. Os pressupostos que fundamentam as práticas da Escola Projeto estão baseados nos autores e teóricos que utilizam as linhas cognitivistas como premissa. A pesquisa em questão se debruçou sobre os documentos pedagógicos encontrados no arquivo escolar e depoimentos de sujeitos que, de alguma forma, participaram do processo de construção da escola. O estudo analisa as práticas educativas e sua abrangência em termos de formação contínua. Os depoimentos buscaram evidenciar as possibilidades de formação de alunos, docentes, funcionários e demais pessoas ligadas à instituição, dando um sentido bastante significativo ao potencial de pesquisa que emerge dos documentos materiais e circunstanciais, das pessoas, imagens e práticas observadas nessa instituição. A pesquisa ainda indica algumas perspectivas de estudo presentes no ambiente escolar e aponta para novos focos de pesquisa no que se refere à formação em serviço.