Submitted by Daniel Weiss (daniel.c.weiss@gmail.com) on 2011-05-20T21:33:53Z No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2011-05-23T14:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-19T17:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Daniel C. Weiss.pdf: 237663 bytes, checksum: 9c82c1ae0042e122d0c1160949b4c965 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / O presente trabalho visa testar a integração geográfica do mercado brasileiro de fertilizantes fosfatados com os mercados no exterior, usando métodos econométricos aplicados às séries de preço, a fim de testar se uma maior concentração da produção destes produtos no Brasil poderá aumentar o poder de mercado local em prejuízo aos consumidores. O estudo faz uma breve descrição das metodologias disponíveis para este tipo de análise e, em seguida, aplica testes de raíz unitária nas séries de preço mostrando que o poder de mercado não aumenta porque o mercado geográfico relevante para análise antitruste no mercado de fertilizantes fosfatados deve ser o internacional.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-16Bitstream added on 2014-06-13T20:34:16Z : No. of bitstreams: 1 padua_as_me_fran.pdf: 677222 bytes, checksum: 0cbab8752cc046774aa4d321a75e4965 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A integração regional é um sonho perseguido na América Latina desde o período da independência de seus países. Durante o século XX, inúmeras tentativas foram feitas, cada qual com culturas políticas de integração diferenciadas, visando alcançar esse objetivo, mas com poucos resultados concretos. Já no século XXI, dois projetos de integração regional ganham destaque: a União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e a Aliança Bolivariana para os povos de nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), liderados respectivamente por Brasil e Venezuela. Estes blocos, de cunho eminentemente político, têm se apresentado como uma alternativa às propostas de integração de viés econômico, mais especificamente, à proposta dos Estados Unidos, consubstanciada na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). O objetivo desse projeto, que resultou de iniciação científica apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi analisar o comportamento político da UNASUL e da ALBA-TCP, com especial atenção para seus países líderes, bem como dos Estados Unidos, país que teve seus interesses diretamente afetados pela recusa dos países latino-americanos em participar de sua proposta de integração consubstanciada na ALCA e pelas constituições desses dois novos blocos sub-regionais. Atenção especial será dada à política de defesa comum proposta pelo mandatário venezuelano Hugo Chávez a ser implementada no âmbito da ALBA-TCP. Para tanto, foram analisados os tratados constitutivos e as declarações das reuniões desses blocos a fim de identificar os valores e preceitos que nortearam sua formação e a evolução dos processo de integração e fazem deles culturas políticas de integração peculiares. Tentou-se ainda mapear as “forças profundas” que agem nesses processos de integração a fim de verificar as causas de sua não consecução de forma integral / Regional integration is a dream pursued in Latin America since the period of the independence of their countries. During the twentieth century, numerous attempts were made, each one with different political cultures of integration in order to achieve this goal, but with few concrete results. In the twenty-first century, two regional integration projects are highlighted: the Union of South American Nations (UNASUR) and the Bolivarian Alternative for the peoples of our America - the People's Trade Treaty (ALBA-TCP), led respectively by Brazil and Venezuela . These blocks, eminently political, are presented as an alternative to the proposed economical integration, more specifically, the U.S. proposal, embodied in the Free Trade Area of the Americas (FTAA). The objective of this project, which resulted from undergraduates supported by the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq), was to analyze the political behavior of UNASUR and ALBA-TCP, with special attention to their countries leaders as well as the United States, country that had their interests directly affected by the refusal of Latin American countries to participate in its proposed FTAA and integration embodied in the constitutions of these two new sub-regional blocks. Special attention will be given to the common defense policy proposed by Venezuelan president Hugo Chavez to be implemented within the framework of ALBA-TCP. This way, we analyzed the constitutive treaties and declarations of the meetings of these blocks in order to identify the values and principles that guided its formation and evolution of the integration process and make them peculiar political cultures of integration. It also tried to map the deep forces that act on these processes of integration in order to fully ascertain the causes of their failure to achieve that goal

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-19Bitstream added on 2014-11-10T11:57:49Z : No. of bitstreams: 1 000796034.pdf: 7714784 bytes, checksum: de03f3f3eb339b763cee3e38ee780a22 (MD5) / O desafio na realização de um trabalho biográfico não é colocado apenas para a revelação dos detalhes de uma trajetória individual. Os indivíduos não são elementos isolados da realidade que vivenciaram. Ao trabalhar com o processo de constituição da Agabê – fundada em 1945 – e analisar os percalços da biografia de Hugo Bettarello não existe uma preocupação restrita nas trajetórias recuperadas ou nos levantamentos realizados com o cunho memorialístico. O próprio processo de desenvolvimento da industrialização no Brasil é levantadoe as transformações nas relações sociais são colocadas, a partir da nova realidade urbana imposta pela industrialização. O êxodo rural foi incentivado e a economia de mercado foi modificando as tradições rurais, que os camponeses traziam para o ambiente citadino. O desenvolvimento econômico interno foi colocado, diante das potencialidades de expansão do capitalismo internacional. Nesse sentido, políticas econômicas intervencionistas foram aplicadas, no intuito de promover a industrialização, o que culminou nas políticas de substituição de importações. Ao longo das décadas de 1940 e 1950o desenvolvimentismo foi associado comalgumas medidas distributivistas, apontando para a criação de um modelo de capitalismo pautado em ideais de igualdade social. No entanto, no início dos anos 1960 o modelo de capitalismo implementado seguiu uma trajetória diversa, na qual o autoritarismo do pós-1964 contribuiu para e o aumento da concentração de renda no Brasil. A proposografia da Agabê e a análise da trajetória empresarial de Hugo Bettarello procura estudar toda essa trajetória de desenvolvimento da indústria no Brasil / The challenge in the achievement of a biographic work is not only in the revelation of the details of an individual trajectory. The individuals are not isolated elements of the reality that they lived. When working with the process of constitution of Agabê, which was founded in 1945, and analyzing the mishaps of Hugo Bettarello’s biography, there isn’t a restricted concerning in the recovered trajectories or in the surveys performed with a imprint memorialistic. The development process of the industrialization in Brazil is observed and the changings in the social relations are mentioned from the new urban reality imposed by industrialization. The rural exodus was encouraged and the market economy was changing the rural traditions that farmers brought to the urban environment. The domestic economic development was placed on the potential expansion of international capitalism. In this sense, interventionist economic policies were applied in order to promote industrialization, culminating in the policies of import substitution. Throughout the 1940s and 1950s developmentalism was associated with some distributive measures, aimed at creating a model of capitalism ruled by ideals of social equality. However, in the early 1960s the capitalist model implemented followed a different trajectory, in which the authoritarianism of the post-1964 and contributed to increased income concentration in Brazil. The prosopography of Agabê and analysis of the business career of Hugo Bettarello seeks to study this whole process of development of the industry in Brazil / El desafío en la realización de un trabajo biográfico no es solamente la revelación de detalles de una trayectoria individual. Los individuos no son elementos aislados de la realidad vivida. Trabajando con el proceso de constitución de Agabê – fundada en 1945 – y analizando los percances de la biografía de Hugo Bettarello, no existe una preocupación restricta en las trayectorias recuperadas o en la colección de datos relativos a su memorial. El propio desarrollo de la industrialización en Brasil es apuntado y las transformaciones en las relaciones sociales son puestas, a partir de la nueva realidad urbana impuesta por la industrialización. El éxodo rural fue incentivado y la economía de mercado fue cambiando las tradiciones rurales, que los campesinos traían para el ambiente de la ciudad. El desarrollo económico interno fue puesto, frente a las potencialidades de expansión del capitalismo internacional. En ese sentido, políticas económicas de intervención fueron aplicadas para promover la industrialización, lo que resultó en las políticas de sustitución de importaciones. A lo largo de las décadas de 1940 y 1950 el desarrollo fue asociado a algunas medidas distributivitas, apuntando para la creación de un modelo de capitalismo basado en los ideales de igualdad social. Sin embargo, al comienzo de los años 1960, el modelo de capitalismo utilizado siguió una trayectoria diversa, en la cual el autoritarismo del post-1964 contribuyó para el aumento de la concentración de renta en Brasil. La proposografía de Agabê y el análisis de la trayectoria empresarial de Hugo Bettarello busca aclarar toda la ruta de desarrollo de la industria en Brasil

Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas sucessivas rodadas de negociações multilaterais e acordos preferenciais de comércio. Concomitantemente, a prática indiscriminada do antidumping passou a estar cada vez mais dissociada da existência do próprio dumping. Nesse sentido, este trabalho avalia os impactos do antidumping sob duas óticas. A primeira, ex-post, identifica os efeitos dos processos antidumping iniciados desde o início da década de 1990 pelos EUA sobre diversos produtos brasileiros, especialmente no que tange ao desempenho das importações daquele país. Para tanto, utiliza-se a metodologia de Mudança de Regime Markoviano, que permite avaliar as alterações ocorridas ao longo do tempo na série de importações, avaliando médias, variâncias e probabilidades de transição entre regimes. Os resultados encontrados indicam que as iniciações dos processos antidumping usualmente ocorrem após um longo período – entre dois e três anos – de regime de crescimento (2% a.m), passando para o regime de menor crescimento (entre -4% e -6% a.m.), entre a decisão preliminar e final do processo Em geral, pode-se dizer que os efeitos são negativos, embora não haja uma convergência para um estado absorvente de menor crescimento das importações na maioria dos casos analisados. Adicionalmente, realiza-se uma análise ex-ante, identificando possíveis impactos de uma reação antidumping por parte dos EUA sobre o Brasil, após a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). As simulações supõem diferentes cenários, como a recomposição de tarifas (1) nos segmentos mais afetados em termos de crescimento de importações por parte dos EUA e (2) nos segmentos historicamente mais afetados pela prática antidumping por parte dos norte-americanos. A metodologia de equilíbrio geral, através do GTAP com modelo de concorrência perfeita, mostra que, em todos cenários, os benefícios totais de bem-estar são preservados. Conclui-se também que uma eventual “blitz” antidumping sobre setores que os EUA tradicionalmente aplicam o instrumento não deve afetar o Brasil tão fortemente quanto ações antidumping sobre setores cujas importações por parte dos norte-americanos cresceriam após a implementação da ALCA. / The objective of this thesis is to investigate one of the main barriers to international trade: antidumping. While a legal tool to defeat dumping, this instrument has been highly applied especially after the reduction of tariff barriers, an outcome of multilateral trade negotiations rounds and even preferential trade agreements during the last decades. Nevertheless, the indiscriminate practice of antidumping has become dissociate even from the existence of dumping itself. This study evaluates the antidumping impacts in two different instances. Firstly, it identifies the ex-post trading effects of the antidumping processes initiated since the early 90’s by USA over several Brazilian products. The methodology used is the Markov Switching Model that allows the evaluation of regime changes on USA imports from Brazil, assessing its mean, variance and transition probabilities. The results indicate that antidumping processes are initiated usually after a long time – about two or three years – of growth regime (2% monthly), changing to a lower growth regime (-2% to –6% monthly), between preliminary and final decisions. Generally, antidumping effects over Brazilian exports have been negative, even though there isn’t a convergence to an absorbent state of exports reduction in the majority of the products studied. Moreover, an ex ante evaluation is taken forward, identifying possible outcomes of an USA antidumping reaction after the Free Trade Area of the Americas (FTAA) has been created. The simulations suppose different scenarios like a surge in tariffs, offsetting the reduction carried over by the FTAA agreement. Two scenarios include the surge in tariffs (offsetting 5% and 25% of pre Alca tariffs) in sectors which imports have been raised after FTAA has been implemented; while the third one simulates a 50% tariff offset on sectors that USA usually applies antidumping measures. The general equilibrium methodology, through the application of the standard General Trade Applied Project (GTAP), demonstrates that in all scenarios the welfare benefits are persevered. The conclusion is that an antidumping blitz over sectors that traditionally are affected by USA measures shall not affect Brazil as strongly as antidumping actions over sector in which USA imports has risen after FTAA.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Orientador: Denise Aparecida Soares de Moura / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Alexandre Macchione Saes / Banca: Amaury Patrick Gremaud / Resumo: O desafio na realização de um trabalho biográfico não é colocado apenas para a revelação dos detalhes de uma trajetória individual. Os indivíduos não são elementos isolados da realidade que vivenciaram. Ao trabalhar com o processo de constituição da Agabê - fundada em 1945 - e analisar os percalços da biografia de Hugo Bettarello não existe uma preocupação restrita nas trajetórias recuperadas ou nos levantamentos realizados com o cunho memorialístico. O próprio processo de desenvolvimento da industrialização no Brasil é levantadoe as transformações nas relações sociais são colocadas, a partir da nova realidade urbana imposta pela industrialização. O êxodo rural foi incentivado e a economia de mercado foi modificando as tradições rurais, que os camponeses traziam para o ambiente citadino. O desenvolvimento econômico interno foi colocado, diante das potencialidades de expansão do capitalismo internacional. Nesse sentido, políticas econômicas intervencionistas foram aplicadas, no intuito de promover a industrialização, o que culminou nas políticas de substituição de importações. Ao longo das décadas de 1940 e 1950o desenvolvimentismo foi associado comalgumas medidas distributivistas, apontando para a criação de um modelo de capitalismo pautado em ideais de igualdade social. No entanto, no início dos anos 1960 o modelo de capitalismo implementado seguiu uma trajetória diversa, na qual o autoritarismo do pós-1964 contribuiu para e o aumento da concentração de renda no Brasil. A proposografia da Agabê e a análise da trajetória empresarial de Hugo Bettarello procura estudar toda essa trajetória de desenvolvimento da indústria no Brasil / Abstract: The challenge in the achievement of a biographic work is not only in the revelation of the details of an individual trajectory. The individuals are not isolated elements of the reality that they lived. When working with the process of constitution of Agabê, which was founded in 1945, and analyzing the mishaps of Hugo Bettarello's biography, there isn't a restricted concerning in the recovered trajectories or in the surveys performed with a imprint memorialistic. The development process of the industrialization in Brazil is observed and the changings in the social relations are mentioned from the new urban reality imposed by industrialization. The rural exodus was encouraged and the market economy was changing the rural traditions that farmers brought to the urban environment. The domestic economic development was placed on the potential expansion of international capitalism. In this sense, interventionist economic policies were applied in order to promote industrialization, culminating in the policies of import substitution. Throughout the 1940s and 1950s developmentalism was associated with some distributive measures, aimed at creating a model of capitalism ruled by ideals of social equality. However, in the early 1960s the capitalist model implemented followed a different trajectory, in which the authoritarianism of the post-1964 and contributed to increased income concentration in Brazil. The prosopography of Agabê and analysis of the business career of Hugo Bettarello seeks to study this whole process of development of the industry in Brazil / Resumen: El desafío en la realización de un trabajo biográfico no es solamente la revelación de detalles de una trayectoria individual. Los individuos no son elementos aislados de la realidad vivida. Trabajando con el proceso de constitución de Agabê - fundada en 1945 - y analizando los percances de la biografía de Hugo Bettarello, no existe una preocupación restricta en las trayectorias recuperadas o en la colección de datos relativos a su memorial. El propio desarrollo de la industrialización en Brasil es apuntado y las transformaciones en las relaciones sociales son puestas, a partir de la nueva realidad urbana impuesta por la industrialización. El éxodo rural fue incentivado y la economía de mercado fue cambiando las tradiciones rurales, que los campesinos traían para el ambiente de la ciudad. El desarrollo económico interno fue puesto, frente a las potencialidades de expansión del capitalismo internacional. En ese sentido, políticas económicas de intervención fueron aplicadas para promover la industrialización, lo que resultó en las políticas de sustitución de importaciones. A lo largo de las décadas de 1940 y 1950 el desarrollo fue asociado a algunas medidas distributivitas, apuntando para la creación de un modelo de capitalismo basado en los ideales de igualdad social. Sin embargo, al comienzo de los años 1960, el modelo de capitalismo utilizado siguió una trayectoria diversa, en la cual el autoritarismo del post-1964 contribuyó para el aumento de la concentración de renta en Brasil. La proposografía de Agabê y el análisis de la trayectoria empresarial de Hugo Bettarello busca aclarar toda la ruta de desarrollo de la industria en Brasil / Doutor

Ese trabajo posee como objetivo la realización de un estudio acerca de la posibilidad de la armonización legislativa fiscal sobre bienes de consumo entre los Estados miembro del Mercosur. Para tanto, es necesario observar los procedimientos previstos por el Mercosur para que suyas normas pasen a vigorar, así como, el método utilizado em cada Estado miembro para la incorporación de dichas normas, además de estudiar los sistemas jurídicos tributarios de cada país, en específico los tributos que inciden sobre los bienes de consumo. Como objetivos específicos fueran definidos los siguientes: conceptuar, clasificar y contextualizar históricamente el proceso de integración regional entre Estado y, en específico, aquél ocurrido en el Mercosur; estudiar los objetivos previstos en el Tratado de Asunción; analizar el proceso de producción normativa del Mercosur y la recepción de esas normas por los Estados miembros; investigar acerca de la dinámica de la tributación sobre los bienes de consumo en cada un de los países y, por fin, verificar la posibilidad de introducir una armonización legislativa fiscal en lo que se refiere a los bienes de consumo en el ámbito del Mercosur. Al final, se objetiva concluir por la posibilidad de que esa armonización sea concretamente efectuada. Para desarrollar esa investigación, fue utilizado el método deductivo, con tipo de investigación documental y bibliográfica. / Este trabalho possui como objetivo a realização de um estudo sobre a possibilidade de harmonização legislativa tributária sobre os bens de consumo entre os Estados-Membros do Mercosul. Para tanto, é necessário observar os procedimentos previstos pelo Mercosul para que suas normas passem a vigorar, bem como, a sistemática utilizada em cada Estadomembro para a incorporação das ditas normas, além de estudar os sistemas jurídicos tributários de cada país, mais especificamente os tributos que incidem sobre os bens de consumo. Como objetivos específicos foram traçados a necessidade de conceituar, classificar e contextualizar historicamente o processo de integração regional entre Estados e, em específico, o ocorrido no Mercosul; estudar os objetivos previstos no Tratado de Assunção; analisar o processo de produção normativa do Mercosul e recepção dessas normas pelos Estados-membros; pesquisar sobre a dinâmica da tributação sobre os bens de consumo em cada um dos países e, por fim, verificar a possibilidade de introduzir uma harmonização legislativa tributária no que se refere aos bens de consumo no âmbito do Mercosul. Ao final apontam-se possibilidades para que essa harmonização seja concretamente efetuada. Para desenvolver tal pesquisa foi utilizado o método dedutivo, com tipo de pesquisa documental e bibliográfico. / Mestre em Direito Público

The idea of International Division of Labor (IDL) came along with the diffusion of the capitalism as production way. However, had a IDL background in the block of socialist countries that if it organized since the scope of the Council for the Economic Mutual Assistance (CMEA). Throughout the decades where the CMEA was effective, the countries that were part of the Council had created an important scene of interdependences uncountable to the exchanges of merchandises and services, economic control, promotion of cooperation institutions and specialization, and an infrastructure in which if they supported the economic relations between the members. However, chain instead of net interdependences no if show mature and solid to resist, without being damaged, to the re-approach with the capitalist countries, from the Seventies and to the collapse of the real socialism in the Nineties. Concerning this aspect, we believe that the referring limitations to the CMEA have origin in the historical and structural formation of the proper Council. Thus, this work aims to analyze the trajectory of four decades of existence of the CMEA (1949-1991) from its beddings and proper structures of functioning and to point elements that can have contributed for the process of weakness and posterior dissolution of the Council. / A idéia de Divisão Internacional do Trabalho (DIT) surgiu com a difusão do capitalismo como modo de produção. Contudo, houve historicamente uma DIT no bloco de países socialistas que se organizou desde o âmbito do Conselho para o Auxílio Mútuo Econômico (CAME). Ao longo das décadas em que esteve vigente o CAME, os países que constituíam o Conselho criaram um importante cenário de interdependências em relação às trocas de mercadorias e serviços, regulação econômica, promoção de instituições de cooperação e especialização, e uma infraestrutura na qual se apoiavam as relações econômicas entre os membros. No entanto, esta rede de interdependências não se mostrou madura e sólida para resistir, sem abalos, à reaproximação com os países capitalistas, a partir dos anos setenta e ao colapso do socialismo real nos anos noventa. Nesse sentido, acreditamos que as limitações referentes ao CAME têm origem na formação histórica e estrutural do próprio Conselho. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo analisar a trajetória de quatro décadas de existência do CAME (1949-1991) a partir de seus fundamentos e estruturas próprias de funcionamento e apontar elementos que possam ter contribuído para o processo de enfraquecimento e posterior dissolução do Conselho. / Mestre em Economia

As áreas de livre comércio – ALC – são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas de Boa Vista, com o objetivo de compreender seu grau de satisfação, os entraves e perspectivas da ALC-BV. Para tanto, foram entrevistadas 53 empresas, que representam 3,22% do universo de empresas de Boa Vista cadastradas e habilitadas na SUFRAMA, situação necessária para que as empresas tenham acesso aos benefícios da ALC. A análise da amostra apresenta que 69,81% dos entrevistados afirmam ter benefícios da ALC para sua empresa. Desses, a avaliação acerca dos incentivos mais significativos para a empresa, em ordem decrescente foi: PIS/COFINS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. Dentre os principais entraves, os entrevistados destacaram: poucos incentivos da prefeitura e do governo; custo de transporte elevado; escassez de mão de obra especializada; ausência de porto alfandegado, dificuldade de desembaraço da fronteira com o estado do Amazonas, dentre outros. Acerca do grau de satisfação, a maioria indicou Média Satisfação (39,62%). Apesar disso, uma quantidade significativa dos entrevistados (28,30%) afirmou não ter obtido qualquer redução de preços dos produtos adquiridos. A resposta seguinte mais selecionada foi a de que os preços dos produtos adquiridos reduziram de 10,01 a 15% (26,42% das respostas). A pesquisa também indicou que grande parcela dos empresários não conhece os benéficos da ALC voltados à importação (45,28%) e desconhece benefícios a indústria (83,02%). Haja vista a perspectiva de crescimento e desenvolvimento, esses conceitos, bem como aspectos sobre impactos de desoneração fiscal, desigualdade regional no processo de desenvolvimento e dos ganhos do comércio internacional, dentre outros, são abordados nesse estudo. / The free trade areas are tax benefits institutes whose main objective is to promote the poor regions‟ development. The free trade area of Boa Vista, along with the Bonfim‟s, was the last to be deployed, in 2008, and its impacts are assessed through a questionnaire applied to companies of Boa Vista, in order to understand the satisfaction degree of businesses, barriers and perspectives of ALC of Boa Vista. For these reasons, we interviewed 53 companies, which represent 3.22% of the universe of companies registered and entitled Boa Vista in SUFRAMA, a situation necessary for companies to have access to the benefits of the ALC. The sample analysis shows that 69.81% of respondents say that their companies do have ALC‟s benefits. From this number, the assessment about the most significant incentives for the company, in descending order was: PIS/COFINS, ICMS, IPI and Import Tax. Among the main obstacles, respondents highlighted: few incentives for municipal and government; high shipping cost, shortage of skilled labor, lack of bonded port, difficulty in clearing the border with the state of Amazonas, among others. About the degree of satisfaction, the majority indicated satisfaction Average (39.62%). Nevertheless, most respondents (28.30%) said they had not obtained any reduction in prices of products purchased. The next most selected response was that the prices of purchased products reduced from 10.01 to 15% (26.42% of responses). The survey also indicated that a significant number of entrepreneurs do not know the benefits of targeted ALC imports (45.28%) and unknown benefits to industry (83.02%). Taking into account the perspective of growth and development, these concepts, as well as aspects of impacts of tax relief, regional disparities in development and the gains from international trade, among others, are addressed in this study.