Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.

A abertura econômica (1990) e a consolidação do tratado do Mercosul (1995) provocaram mudanças nas estruturas de produção e comercialização da cebola no Brasil na década de 90. A principal mudança observada foi com a integração comercial entre Brasil e Argentina, quando o mercado brasileiro (que era auto-suficiente) passou a ter maior participação da cebola do país vizinho e os agentes do mercado passaram a diferenciar produto estrangeiro em relação ao doméstico. Assim, o presente trabalho procurou estimar funções de oferta e demanda do bulbo importado para o Brasil. Para análise foram desenvolvidos um modelo teórico e um modelo gráfico, que auxiliaram na especificação do modelo econométrico para o produto em estudo. O modelo foi ajustado por equações simultâneas utilizando o método de Mínimos Quadrados de Dois Estágios. Os coeficientes encontrados apresentaram sinais coerentes com o modelo econômico teórico definido. Os resultados obtidos permitiram interpretar a dinâmica do mercado importador de cebola argentina. Ficou claro que há um efeito importante do preço (e, portanto, da disponibilidade) de cebola nacional sobre o preço que será pago à cebola argentina. Os argentinos comportam-se como tomadores de preços e são altamente sensíveis ao comportamento do mercado brasileiro. O volume exportado pelos argentinos responde expressivamente ao preço pago no Brasil e à taxa de câmbio da moeda brasileira. O Mercosul gerou uma efetiva integração do mercado da cebola entre Brasil e Argentina, a qual trouxe conseqüências para a produção e o consumo em ambos. / The economic market opening (1990) and the consolidation of the Mercosul agreement (1995) promoted changes in the framework of production and marketing of onion in Brazil in the 1990’s. The main change noticed was the market integration between Brazil and Argentina, when the Brazilian market - which was self-sufficient then – started to have more participation in the market of the neighbor country and the market agents started to differ foreign from domestic products. Thus, this current study aimed to estimate the supply and demand for the bulb imported to Brazil. For the analysis, a theoretical and a graphic model were developed, which helped specify the econometric model for the product of study. The model was adjusted by the simultaneous equations of Minimum Square of Two Stages. The coefficients found showed coherent signs to the defined economic theoretical model. The results obtained allowed to interpret the dynamic of the Argentine onion importing market. It was clear that there is an important effect of price (and, therefore, of the availability) of domestic onion to the price which will be paid for the Argentine onion. The Argentine behaves as price takers and are highly sensitive to the Brazilian market behavior. The amount exported by the Argentina are affected expressively the prices practiced in Brazil and by the exchange rate of the Brazilian currency. The Mercosul generated an effective integration between Brazil and Argentina, which has brought consequences to the production and consumption in both countries.

As áreas de livre comércio – ALC – são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas de Boa Vista, com o objetivo de compreender seu grau de satisfação, os entraves e perspectivas da ALC-BV. Para tanto, foram entrevistadas 53 empresas, que representam 3,22% do universo de empresas de Boa Vista cadastradas e habilitadas na SUFRAMA, situação necessária para que as empresas tenham acesso aos benefícios da ALC. A análise da amostra apresenta que 69,81% dos entrevistados afirmam ter benefícios da ALC para sua empresa. Desses, a avaliação acerca dos incentivos mais significativos para a empresa, em ordem decrescente foi: PIS/COFINS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. Dentre os principais entraves, os entrevistados destacaram: poucos incentivos da prefeitura e do governo; custo de transporte elevado; escassez de mão de obra especializada; ausência de porto alfandegado, dificuldade de desembaraço da fronteira com o estado do Amazonas, dentre outros. Acerca do grau de satisfação, a maioria indicou Média Satisfação (39,62%). Apesar disso, uma quantidade significativa dos entrevistados (28,30%) afirmou não ter obtido qualquer redução de preços dos produtos adquiridos. A resposta seguinte mais selecionada foi a de que os preços dos produtos adquiridos reduziram de 10,01 a 15% (26,42% das respostas). A pesquisa também indicou que grande parcela dos empresários não conhece os benéficos da ALC voltados à importação (45,28%) e desconhece benefícios a indústria (83,02%). Haja vista a perspectiva de crescimento e desenvolvimento, esses conceitos, bem como aspectos sobre impactos de desoneração fiscal, desigualdade regional no processo de desenvolvimento e dos ganhos do comércio internacional, dentre outros, são abordados nesse estudo. / The free trade areas are tax benefits institutes whose main objective is to promote the poor regions‟ development. The free trade area of Boa Vista, along with the Bonfim‟s, was the last to be deployed, in 2008, and its impacts are assessed through a questionnaire applied to companies of Boa Vista, in order to understand the satisfaction degree of businesses, barriers and perspectives of ALC of Boa Vista. For these reasons, we interviewed 53 companies, which represent 3.22% of the universe of companies registered and entitled Boa Vista in SUFRAMA, a situation necessary for companies to have access to the benefits of the ALC. The sample analysis shows that 69.81% of respondents say that their companies do have ALC‟s benefits. From this number, the assessment about the most significant incentives for the company, in descending order was: PIS/COFINS, ICMS, IPI and Import Tax. Among the main obstacles, respondents highlighted: few incentives for municipal and government; high shipping cost, shortage of skilled labor, lack of bonded port, difficulty in clearing the border with the state of Amazonas, among others. About the degree of satisfaction, the majority indicated satisfaction Average (39.62%). Nevertheless, most respondents (28.30%) said they had not obtained any reduction in prices of products purchased. The next most selected response was that the prices of purchased products reduced from 10.01 to 15% (26.42% of responses). The survey also indicated that a significant number of entrepreneurs do not know the benefits of targeted ALC imports (45.28%) and unknown benefits to industry (83.02%). Taking into account the perspective of growth and development, these concepts, as well as aspects of impacts of tax relief, regional disparities in development and the gains from international trade, among others, are addressed in this study.

Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.

Este trabalho tem o intuito de investigar os efeitos de uma das principais barreiras atualmente impostas ao comércio internacional: o antidumping. Embora seja um instrumento legal de combate ao comércio desleal – o dumping –, a utilização do referido instrumento passou a ser mais intensa após a redução das barreiras tarifárias promovidas pelas sucessivas rodadas de negociações multilaterais e acordos preferenciais de comércio. Concomitantemente, a prática indiscriminada do antidumping passou a estar cada vez mais dissociada da existência do próprio dumping. Nesse sentido, este trabalho avalia os impactos do antidumping sob duas óticas. A primeira, ex-post, identifica os efeitos dos processos antidumping iniciados desde o início da década de 1990 pelos EUA sobre diversos produtos brasileiros, especialmente no que tange ao desempenho das importações daquele país. Para tanto, utiliza-se a metodologia de Mudança de Regime Markoviano, que permite avaliar as alterações ocorridas ao longo do tempo na série de importações, avaliando médias, variâncias e probabilidades de transição entre regimes. Os resultados encontrados indicam que as iniciações dos processos antidumping usualmente ocorrem após um longo período – entre dois e três anos – de regime de crescimento (2% a.m), passando para o regime de menor crescimento (entre -4% e -6% a.m.), entre a decisão preliminar e final do processo Em geral, pode-se dizer que os efeitos são negativos, embora não haja uma convergência para um estado absorvente de menor crescimento das importações na maioria dos casos analisados. Adicionalmente, realiza-se uma análise ex-ante, identificando possíveis impactos de uma reação antidumping por parte dos EUA sobre o Brasil, após a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). As simulações supõem diferentes cenários, como a recomposição de tarifas (1) nos segmentos mais afetados em termos de crescimento de importações por parte dos EUA e (2) nos segmentos historicamente mais afetados pela prática antidumping por parte dos norte-americanos. A metodologia de equilíbrio geral, através do GTAP com modelo de concorrência perfeita, mostra que, em todos cenários, os benefícios totais de bem-estar são preservados. Conclui-se também que uma eventual “blitz” antidumping sobre setores que os EUA tradicionalmente aplicam o instrumento não deve afetar o Brasil tão fortemente quanto ações antidumping sobre setores cujas importações por parte dos norte-americanos cresceriam após a implementação da ALCA. / The objective of this thesis is to investigate one of the main barriers to international trade: antidumping. While a legal tool to defeat dumping, this instrument has been highly applied especially after the reduction of tariff barriers, an outcome of multilateral trade negotiations rounds and even preferential trade agreements during the last decades. Nevertheless, the indiscriminate practice of antidumping has become dissociate even from the existence of dumping itself. This study evaluates the antidumping impacts in two different instances. Firstly, it identifies the ex-post trading effects of the antidumping processes initiated since the early 90’s by USA over several Brazilian products. The methodology used is the Markov Switching Model that allows the evaluation of regime changes on USA imports from Brazil, assessing its mean, variance and transition probabilities. The results indicate that antidumping processes are initiated usually after a long time – about two or three years – of growth regime (2% monthly), changing to a lower growth regime (-2% to –6% monthly), between preliminary and final decisions. Generally, antidumping effects over Brazilian exports have been negative, even though there isn’t a convergence to an absorbent state of exports reduction in the majority of the products studied. Moreover, an ex ante evaluation is taken forward, identifying possible outcomes of an USA antidumping reaction after the Free Trade Area of the Americas (FTAA) has been created. The simulations suppose different scenarios like a surge in tariffs, offsetting the reduction carried over by the FTAA agreement. Two scenarios include the surge in tariffs (offsetting 5% and 25% of pre Alca tariffs) in sectors which imports have been raised after FTAA has been implemented; while the third one simulates a 50% tariff offset on sectors that USA usually applies antidumping measures. The general equilibrium methodology, through the application of the standard General Trade Applied Project (GTAP), demonstrates that in all scenarios the welfare benefits are persevered. The conclusion is that an antidumping blitz over sectors that traditionally are affected by USA measures shall not affect Brazil as strongly as antidumping actions over sector in which USA imports has risen after FTAA.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6081_1.pdf: 1004723 bytes, checksum: f0cfff34e9524fd40639afcfc79de004 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo trata da livre circulação de trabalhadores, na etapa mercado comum, do processo de integração econômica regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Inicialmente, esta pesquisa procura identificar as questões jurídicas indispensáveis à concretização da livre circulação de trabalhadores, em qualquer etapa mercado comum dos processos de integração econômica regional. A partir da referida identificação, aborda especificamente a livre circulação de trabalhadores no Mercosul. Também analisa, de forma crítica, o tratamento jurídico brasileiro aplicável à circulação dos trabalhadores estrangeiros, atualmente composto pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980) e pelo Decreto que o regulamenta (Decreto n. 86.715, de 10 de dezembro de 1981). Pretende verificar, essencialmente, o grau de adequação dos referidos diplomas legais às exigências da futura livre circulação de trabalhadores no interior do bloco regional Mercosul

Orientador: Fernando Cézar de Macedo Mota / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_DanieldeOliveiraNery_M.pdf: 7429320 bytes, checksum: 0364a06c994f283bb67fb2f7ae094d7b (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo procura estabelecer uma relação entre as transformações no sistema econômico internacional e a organização dos espaços nacionais, apontando o papel da infraestrutura como elemento mediador desse processo. Será destacada a discussão dos efeitos da estruturação do território brasileiro em um período de maior liberalização econômica e maior integração internacional, tomando como objeto o caso particular da IIRSA, colocando esse novo contexto sob sua perspectiva histórica e demonstrando sua coerência com os imperativos da acumulação globalizada / Abstract: This study seeks to establish a relation between the changes in the international economic system and the organization of national spaces, pointing the role of infrastructure as the mediatory element of the process. There will be a highlight over the discussion about brazilian's territorial economic structuring in times of greater economic liberalization and international integration, taking as direct object the specific case of IIRSA, putting this new context under its proper historic perspective and explaining its coherence with the needs of global accumulation / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

O presente trabalho investiga a concorrência tributária internacional sob a perspectiva do imposto de renda brasileiro. Para tanto, procura contextualizar a tributação na atualidade, indicando desafios à atuação do Estado comprometido com sua inserção internacional. Comumente, o Estado competitivo adota políticas atrativas ao investimento externo que encontram limitações na ordem jurídica interna e internacional. Internamente, a concessão de incentivos fiscais deve se conformar à moldura imposta por princípios constitucionais atuantes sobre as ordens tributária e econômica. No plano internacional, deve respeitar as regras de liberalização do comércio, área de atuação da OMC. Adicionalmente, cláusulas de incentivo podem ter papel relevante na busca pelo desenvolvimento através de acordos de bitributação. Tomando a atração do investimento estrangeiro direto como uma das vias de promoção do desenvolvimento, tarefa a que se vê obrigado o legislador brasileiro por comando constitucional (art. 3º, II), serão aplicados testes de coerência sobre alguns institutos típicos da tributação da renda. A resposta dos testes permitirá concluir se a atuação do legislador infraconstitucional confere maior competitividade ao País e, em caso positivo, se o faz com o devido respeito aos limites impostos pela ordem tributária e econômica, ou se a norma precisa de reforma para atender aos reclames da competitividade internacional, cada vez mais acirrada na era da pós-modernidade. / The present study aims to investigate international tax competition from the perspective of the Brazilian income tax. To do so, it seeks contextualize taxation currently, indicating challenges to the State that is committed to its own international insertion. Commonly, the competitive State adopts attractive policies to foreign investment which are restricted by both internal and international juridical order. Internally, granting fiscal incentives should conform the frame imposed by constitutional principles of taxation and economic orders. At the international level, it should respect trade liberalization rules which are under the scope of the World Trade Organization. Additionally, incentive clauses on tax treaties may be relevant to foster development. Taking attraction of foreign direct investment as a way of promoting development, a task Brazilian lawmakers have to observe in accordance with a constitutional rule (art. 3º, II), consistency tests are applied on some typical income tax institutes. Tests results can confirm whether the legislator is acting to promote a competitive State and, if so, whether it does so observing those limits imposed by tax and economic orders or if rules shall be reformed in order to follow the international competition demands, increasingly fierce in the postmodernity era.

Os países da América Latina experimentaram, na década de 1950, um forte estímulo para o regionalismo econômico. O avanço dos processos de industrialização nas principais economias da região, por um lado, e as restrições políticas e econômicas presentes no novo ordenamento internacional do pós-guerra, por outro, tornaram aquela conjuntura histórica receptiva às propostas genuinamente elaboradas no seio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) de uma maior colaboração, cooperação e integração entre os países da região. O Brasil, nesse contexto, se deparou com duas diferentes iniciativas de integração regional que tiveram desfechos contrários. A primeira, assumida como uma tentativa frustrada de reedição do Pacto ABC de 1915, buscava entrelaçar as economias de Argentina, Brasil e Chile sob a rubrica de uma união aduaneira. A assinatura da Ata de Santiago entre Juan D. Perón e Carlos Ibañez Del Campo em fevereiro de 1953 não amainou o cenário para a adesão do Brasil; ao contrário, inflamou a oposição interna ao governo brasileiro, tornando a proposta objeto de denúncia contra Getúlio Vargas. A falta de apoio político interno levaria o governo Vargas a adotar uma atitude realista e instrumental frente à proposta abecista. Já a segunda ocasião referiu-se ao bem-sucedido processo de formação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), concretizado após subscrição do Tratado de Montevidéu em fevereiro de 1960. A elaboração do projeto alalquiano por comissões técnicas interestatais contando com amplo e decisivo suporte cepalino contribuiu para despolitizar internamente o tema da integração econômica regional e garantir sua efetivação com o total apoio do governo de Juscelino Kubitschek. Trata-se aqui de analisar a recepção e repercussão no Brasil de tais propostas integracionistas e buscar compreender as motivações e interesses que conduziram o processo de definição da participação brasileira a resultados contrários, em uma conjuntura política e econômica relativamente semelhante. A hipótese que orienta as análises específicas é que a correlação interna de forças políticas, e os interesses econômicos e influências sociais nela implicados, fora determinante para definir a oportunidade e/ou as expectativas de concretização dos blocos econômicos regionais. / The countries of Latin America received, in the 1950s, a strong stimulus for economic regionalism. The advance of industrialization processes in the major economies of the region, on the one hand, and the political and economic constraints present in the new international order of the post-war, on the other, become this historical juncture receptive to proposals genuinely prepared within the Economic Commission Latin America and the Caribbean (ECLAC) for greater collaboration, cooperation and integration among the region countries. The Brazil, in this context, was faced with two different regional integration initiatives that had opposing outcomes. The first, taken as a failed attempt to reissue the ABC Pact of 1915, sought to intertwine the economies of Argentina, Brazil and Chile under the rubric of a customs union. The signing of the Minutes of Santiago between Juan D. Perón and Carlos Ibañez Del Campo in February 1953 not abated the controversies for Brazil\'s adherence; instead inflamed the internal opposition to the Brazilian government, making the proposal a subject of complain against Vargas. The lack of domestic political support would take the Vargas government to adopt a realistic and instrumental attitude towards abecista proposal. The second occasion referred to the successful process of formation of the Latin American Free Trade Association (LAFTA), achieved after signing of the Treaty of Montevideo in February 1960. The preparation of the project alalquiano by intergovernmental commissions techniques relying on broad and decisive support ECLAC contributed to internally depoliticize the issue of regional economic integration and ensure its implementation with the full support of the government of Juscelino Kubitschek. Seeks to analyze the reception and influence in Brazil of such integrationist proposals and understand the motivations and interests that led the process of defining Brazilian participation to contrary results in political and economic conditions relatively similar. The hypothesis that guides specific analyzes is that the internal correlation of political forces, and the economic interests and social influences involved in it, was determining for defining opportunities and / or expectations of achievement of regional economic blocs.