Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.

This research aims to define indicators of educational quality and evaluate possibilities and limits in the implementation of an Integral Education Project in the College of Application of the Federal University of Sergipe - CODAP. It is a qualitative, non-participatory research, of documentary and bibliographic analysis focused on the historical-analytical construction of the objects of study, which are the Colleges of Application, Integral Education, as public policies for the improvement of education and Quality of Education with the study of its indicators. We analyzed: laws, ordinances, decrees, resolutions, opinions, manuals, management reports and statistical data of the school sense. In addition to a bibliographical survey on the search sites for theses, dissertations and published scientific articles related to the key words. From this study the theoretical reference is presented. First, the Colleges of Application as a public policy created in 1946 to improve teacher training, motivation for its creation, and its development. CFE Opinion No. 292/1962, showing the purposes of the Application Colleges as a field of teaching and experimentation or pedagogic demonstration, its outcomes and ends with the balance of current teaching, research, and extension activities, in addition to of their contributions to programs aimed at improving the quality of basic education. The second reference, Integral Education as a strategy to improve the quality of basic education, its pedagogical conceptions, the historical experiences developed in Brazil as public policies for its implementation. The third referential, is the Quality of Education as a right of all, present in Brazilian educational legislation from the federal constitution of 1988 to the current National Education Plan. We discuss the concepts of Quality Education in the Brazilian educational literature, the main conceptions about quality indicators for education and the adoption of the Initial Quality Student Cost by the National Education Plan. Then, quality indicators for integral education are defined in in-school and out-of-school dimensions. Next, the evaluation methodology is presented with the control protocols, the scale of notes, the scale of concepts of the indicator between potentiator or limiter of the project and the protocols of evaluation with the guiding questions for each of the indicators applied to CODAP. The results of the evaluation are shown and justified, first the indicators of the Intra-school dimension: School Management, School Space, School Time, School Curriculum, Political Pedagogical Project, Faculty and Technical-Administrative Body. And because of the extracurricular dimension, the Financing Policy indicator. In the final considerations the possibilities pointed out by the indicators School Management and Faculty are discussed. The correlation between the School Space, School Time and School Curriculum indicators, which point out the need for a new organization of school work for full-time education, differentiated from the traditional shift organization still predominant in CODAP. And the limits indicated by the indicators Technical-Administrative, Political Pedagogical Project and Financing Policy, for the implementation of a project of Integral Education in the Colleges of Application of UFS. / Essa pesquisa tem por objetivo definir indicadores de qualidade educacional e avaliar possibilidades e limites na implementação de um projeto de Educação “em tempo” Integral no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe-CODAP. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, não participativa, de análise documental e bibliográfica voltada à construção histórico-analítico dos objetos de estudo, que são os Colégios de Aplicação, a Educação Integral, como políticas públicas para a melhoria da educação e a Qualidade da Educação com o estudo de seus indicadores. Foram analisados: leis, portarias, decretos, resoluções, pareceres, manuais, relatórios de gestão e dados estatísticos do senso escolar. Além de um levantamento bibliográfico nos sites de busca por teses, dissertações e artigos científicos publicados, relacionados as palavras chave. Desse estudo o referencial teórico é apresentado. Primeiro, os Colégios de Aplicação como política pública criada em 1946 para melhoria da formação de professores, motivações de sua criação e o seu desenvolvimento. Considera-se o Parecer CFE nº 292/1962, mostrando as finalidades dos Colégios de Aplicação como campo de estágios docente e de experimentação ou demonstração pedagógica, os seus desdobramentos e finaliza com o balanço das atuais atividades de ensino, pesquisa, e extensão, além de suas contribuições para os programas voltados à melhoria da qualidade da educação básica. O segundo referencial, a Educação Integral como estratégia para melhoria da qualidade da educação básica, suas concepções pedagógicas, as experiências históricas desenvolvidas no Brasil como políticas públicas para a sua implementação. O terceiro referencial, é a Qualidade da Educação como um direito de todos, presente na legislação educacional brasileira desde a constituição federal de 1988 até o atual Plano Nacional de Educação. Discute-se os conceitos de Qualidade da Educação na literatura educacional brasileira, as principais concepções sobre indicadores de qualidade para a educação e a adoção do Custo Aluno Qualidade Inicial pelo Plano Nacional de Educação. Então, são definidos os indicadores de qualidade para a educação integral nas dimensões intraescolar e extraescolar. A seguir, é apresentado a metodologia da avaliação com os protocolos de controle, a escala de notas, a escala de conceitos do indicador entre potencializador ou limitador do projeto e os protocolos de avaliação com as questões norteadoras para cada um dos indicadores aplicados ao CODAP. Os resultados da avaliação são mostrados e justificados, primeiro os indicadores da dimensão Intraescolar: Gestão Escolar, Espaço Escolar, Tempo Escolar, Currículo Escolar, Projeto Político Pedagógico, Corpo Docente e Corpo Técnico-Administrativo. E pela dimensão extraescolar, o indicador Política de Financiamento. Nas considerações finais são discutidas as possibilidades apontadas pelos indicadores Gestão Escolar e Corpo Docente. A correlação entre os indicadores Espaço Escolar, Tempo Escolar e o Currículo Escolar, que apontam a necessidade de uma nova organização do trabalho escolar para a educação em tempo integral, diferenciada da tradicional organização de turno ainda predominante no CODAP. E os limites apontados pelos indicadores Corpo Técnico- Administrativo, Projeto Político Pedagógico e Política de Financiamento, para a implementação de um projeto de Educação em tempo Integral no Colégios de Aplicação da UFS.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-18T12:12:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michele de Mendonça Leite - 2017.pdf: 3799710 bytes, checksum: cd94d98e1723280a429dbd34c2027ba1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-18T12:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michele de Mendonça Leite - 2017.pdf: 3799710 bytes, checksum: cd94d98e1723280a429dbd34c2027ba1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T12:13:01Z (GMT). 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In this sense, it sought to identify what legal and pedagogical policy frameworks, which guide work in full-time educational institutions affirm with respect to Special Education in an Inclusive perspective; It understands how school time has been organized for the performance of specialized educational services, since the activities of the Specialized Educational Assistance (AEE) and the curricular activities of the full-time school take place in the counter-shift, conceiving that it is a function Of the school to socialize the knowledge historically accumulated to all. To apprehend the meanings and meanings of teachers about being a teacher in full - time schools for the targeted public education students. When mapping, in the thesis bank of CAPES, we understand that there are few studies in the state of Goiás that address this theme, which indicated the need to broaden the discussions about the teaching - learning of these students in this context of the full - time school. Taking as a guideline the method in Marx, this investigation is configured as a bibliographical - documentary and field, whose procedure for data collection was the semistructured interview recorded in audio with teachers of EMEI Monteiro Lobato, in order to apprehend the senses and meanings Teachers' about these issues, as well as observation, which allowed us to capture in more detail the school context and its various connections. The analyzes of the data obtained were based on the theoretical - philosophical assumptions of Historical - Critical Pedagogy (SAVIANI, 2013) and Historical - Cultural Psychology (VYGOTSKI, 1997). The results obtained from this research revealed a assistance project to people with disabilities and / or special needs that overlaps the pedagogic. Due to the precarious working conditions, with professional training due to the negligence of the target audience of special education, reinforcing the phenomenon of excluding inclusion and/or alienated inclusion. / Este trabalho está inserido na linha de pesquisa Cultura e Processos Educacionais, que integra o Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás e contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás- FAPEG. O estudo em questão teve como objetivo compreender o projeto de educação integral(formação humana) para os alunos com deficiência e/ou necessidades especiais na escola de tempo integral, mais precisamente na Escola Municipal de Educação Integral Monteiro Lobato, na cidade de Aparecida de Goiânia – GO. Neste sentido, buscou identificar o que os marcos políticos legais e pedagógicos, que orientam o trabalho nas instituições de ensino de tempo integral afirmam com relação à Educação Especial em uma perspectiva Inclusiva; Compreender de que maneira vem sendo organizado o tempo escolar para a realização do atendimento educacional especializado, haja vista ocorrerem no contra turno escolar as atividades do Atendimento Educacional especializado (AEE) e as atividades curriculares da escola de tempo integral, concebendo que é função da escola socializar o conhecimento historicamente acumulado a todos; Apreender os sentidos e significados dos professores sobre ser docente nas escolas de tempo integral para os alunos público - alvo da educação especial. Ao realizar mapeamento, no banco de teses da CAPES, entendemos que existem poucos trabalhos no estado de Goiás que aborde esta temática, o que indicou a necessidade de ampliar as discussões sobre o ensino – aprendizagem destes alunos neste contexto da escola de tempo integral. Tendo como fio condutor o método em Marx, esta investigação se configurou como sendo bibliográfica – documental e de campo, cujo procedimento para coleta de dados foi a entrevista semiestruturada gravada em áudio com professores da EMEI Monteiro Lobato, a fim de apreender os sentidos e significados dos professores sobre estas questões, bem como a observação, o que nos permitiu captar mais detalhadamente o contexto escolar e suas várias conexões. As análises dos dados obtidos tiveram como base os pressupostos teóricos – filosóficos da Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI, 2013) e da Psicologia Histórico – Cultural (VYGOTSKI, 1997). Os resultados obtidos desta pesquisa revelaram um projeto assistencialista para as pessoas com deficiência e /ou necessidades especiais que sobrepõe o pedagógico. Devido às condições precárias de trabalho, os professores acabam por negligenciar o público-alvo da educação especial, reforçando o fenômeno de inclusão excludente e/ou inclusão alienada.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-26T13:04:59Z No. of bitstreams: 1 vanderleifernandesfilho.pdf: 1501140 bytes, checksum: ce1bcc5b49a24721d7904f476e9699d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-26T14:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vanderleifernandesfilho.pdf: 1501140 bytes, checksum: ce1bcc5b49a24721d7904f476e9699d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T14:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vanderleifernandesfilho.pdf: 1501140 bytes, checksum: ce1bcc5b49a24721d7904f476e9699d3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-27 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discutiu as dificuldades na implementação do Projeto de Educação Integral, em uma escola na cidade de Ribeirão das Neves/MG. Diante disso, a pergunta norteadora desse estudo de caso é: “quais os desafios para implementação do Projeto de Educação Integral na Escola Estadual Pedro Bandeira?”. A hipótese, ora defendida, é a de que as dificuldades de implementação do Projeto de Educação Integral vivenciadas pela Escola Estadual Pedro Bandeira estão relacionadas a problemas na organização do Projeto e em sua implementação, mais especificamente no repasse de recursos financeiros, por parte do Governo Federal. Além disso, as dificuldades também estão relacionadas à ausência de um planejamento da gestão da escola, que seja capaz de lidar com essas dificuldades, como a ausência de um supervisor pedagógico exclusivo para as turmas de Educação Integral e a falta de capacitação dos docentes para ministrar as oficinas previstas pelo projeto. Na tentativa de responder a essa questão, o objetivo geral desse estudo está pautado na descrição, análise e proposição de ações para os problemas apresentados na implementação do Projeto de Educação Integral na Escola Estadual Pedro Bandeira. Já os objetivos específicos definidos foram: i) descrever o Projeto de Educação Integral na Escola Estadual Pedro Bandeira; ii) analisar os problemas que vem dificultando a implementação das ações do projeto de Educação Integral nesta escola e, iii) propor ações que levem a escola analisada a minimizar os problemas na implementação do Projeto de Educação Integral. Para tanto, utilizamos, como metodologia, a pesquisa qualitativa, e como instrumentos a entrevista com os atores envolvidos com a iniciativa. A análise contou com o embasamento teórico de autores como: Moll (2012), que analisa o direito a outros tempos e espaços educativos; Luck (2009; 2010), com reflexões sobre os desafios da liderança nas escolas; Ball (2001), com análises sobre políticas públicas; e Mainardes (2006) e Cóssio (2010), com a abordagem dos ciclos de Políticas. Ainda, Silva (2013), que aborda o papel da Educação Integral; Felix (2012), Pimenta (1991), Rangel e Ferreira (2008) e Muribeca (2002), autores que abordam a formação profissional; Draibe (2001), com reflexões sobre a capacitação; e Vieira (2002), refletindo sobre o trabalho com as oficinas. A análise desse estudo de caso nos permitiu a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE) que busca minimizar os problemas encontrados na implementação do Projeto de Educação Integral na Escola Estadual Pedro Bandeira. / This dissertation was developed under the Professional Master's Program of the Graduate Program in Management and Evaluation of Public Education (PPGP), the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The management case to be studied discussed the difficulties in implementing the Integral Education Project, in a school in the city of Ribeirão das Neves / MG. Faced with this, the guiding question of this case study is: "What are the challenges for the implementation of the Integral Education Project at the Pedro Bandeira State School?". The hypothesis defended here is that the difficulties of implementing the Integral Education Project experienced by the Pedro Bandeira State School are related to problems in the organization of the Project and its implementation, more specifically in the transfer of financial resources, by the Government Federal. In addition, the difficulties are also related to the lack of school management planning that is capable of dealing with these difficulties, such as the absence of an exclusive pedagogical supervisor for Integral Education classes and the lack of capacity of teachers to minister the workshops planned by the project. In an attempt to answer this question, the general objective of this study is based on the description, analysis and proposition of actions for the problems presented in the implementation of the Integral Education Project at the Pedro Bandeira State School. The specific objectives defined were: i) to describe the Integral Education Project at the Pedro Bandeira State School; ii) analyze the problems that are making it difficult to implement the actions of the Integral Education project in this school; and iii) propose actions that lead the school analyzed to minimize the problems in the implementation of the Integral Education Project. For that, we used, as methodology, the qualitative research, and as instruments the interview with the actors involved with the initiative. The analysis relied on the theoretical basis of authors such as: Moll (2012), which analyzes the right to other times and educational spaces; Luck (2009; 2010), reflecting on the challenges of leadership in schools; Ball (2001), with analyzes on public policies; and Mainardes (2006) and Cósio (2010), with the approach of the cycles of Policies. Still, Silva (2013), which addresses the role of Integral Education; Felix (2012), Pimenta (1991), Rangel and Ferreira (2008) and Muribeca (2002), authors who approach vocational training; Draibe (2001), with reflections on training; and Vieira (2002), reflecting on the work with the workshops. We found that the analysis of this study allowed us to elaborate an Educational Action Plan that seeks to minimize the problems encountered in the implementation of the Integral Education Project at the Pedro Bandeira State School.

Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.

A presente tese de doutorado aborda a formação profissional dos trabalhadores da construção civil com objetivo de contribuir com experiências pedagógicas alternativas à sua atual condição heterônoma e oprimida de trabalho, por meio de ensaios experimentais, no formato de \'canteiro escola autogestionário\'. Essas práticas levantaram questões e revelaram lacunas de conhecimento da história das modalidades alternativas unitárias e integrais de educação. Pesquisamos exemplos de escolas e espaços de ampliação da autonomia dos construtores como contribuição para sua emancipação social e política. Nos perguntamos como chegamos a atual separação das profissões, divididas entre teóricas - arquitetos - e práticas - operários. Em busca de sua genealogia, abordamos as primeiras sociedades de classe, na antiguidade, e os primeiros espaços formativos duais, que separam a formação das elites para direção da sociedade - educação liberal e teórica, das classes subalternas - educação prática para o trabalho. A formação de arquitetos e construtores se deu de modo particular nas sociedades de classe: há momentos de formação dual onde arquitetos apreendem seu ofício distante das práticas construtivas, sem uso de sua força de trabalho, a formar \"arquitetos sem construção\", e os construtores apreendem seu trabalho nas oficinas, sem controlar a produção da arquitetura, numa relação dialética, dominados por arquitetos. Noutras sociedades, a formação de arquitetos se dá pela experiência prática físico-corporal na produção material da arquitetura, quando desenvolvem o ofício do desenho, e da representação. É ali, no canteiro de obras que formam-se \"arquitetos com construção\", de origem popular, compondo coletivos autônomos que idealizam e constroem. Na invasão das Américas os europeus treinaram os povos escravizados a construir com estéticas européias. Ergueram edifícios com trabalho heterônomo, oprimido e explorado - salvo exceções como nas Missões Jesuíticas. Com o avanço das forças produtivas no século XIX, criaram Liceus assistenciais, para \"qualificar\" construtores com apoio de trabalhadores italianos. Nesse período - 1870 a 1914, São Paulo - as elites não perceberam que a qualificação artística ampla e autônoma dos construtores resultaria em mobilizações por direitos trabalhistas. Quando se deram conta, recusaram os italianos anarquistas e os capomastri coletivistas construtores do ecletismo paulistano, e apoiaram tecnologia que exclui o trabalhador da criação: o concreto armado. É período de desqualificação e treinamento do trabalhador. Para formar os nacionais, criam a educação empresarial: \"Sistema S\" e em 1964 dão o golpe civil militar, que perdura até 1988. Com a redemocratização ampliam-se experiências formativas autogestionárias, e políticas publicas socializantes até 2016 - golpe midiático parlamentar. Foram 28 anos que permitiram experiências de \"educação de trabalhadores por trabalhadores\", como ensaiado nos \'canteiro escola\' com movimento popular, o MST, e universidade, a USP. Edificamos a \'casa das artes\', na ENFF - Guararema, com técnicas agroecológicas de construção e uma \'viela publica\' no Parque dos Químicos - São Bernardo do Campo, com técnicas compensatórias de drenagem urbana. Os ensaios praticaram as idiossincrasias da formação libertária dos trabalhadores da construção percebidas no levantamento do processo histórico. Essa vivência nos permitiu identificar que os \'canteiro escola\' contemporâneos se inserem nas tradicionais linhas de ação popular pela emancipação da classe. / The present doctoral thesis deals with the professional education of construction workers with the objective of contributing to pedagogical experiences that are alternative to their current heteronomous and oppressed work conditions, through experimental tests in the form of \'construction site - self - managed school\'. These practices raised questions and revealed gaps in knowledge of the history of alternative and unitary modes of education. We have explored examples of schools and spaces for the expansion of the autonomy of the constructors as a contribution to their social and political emancipation. We wonder how we came to the current separation of professions, divided between theoretical - architects - and practices - workers. In search of their genealogy, we approach the first class based societies in antiquity and the first dual formative spaces, separating education of the elites for the direction of society - liberal and theoretical education, and the subaltern classes - practical education for work. The education of architects and builders takes place particularly in class based societies: there are societies where the formation is dual where architects learn their craft away from constructive practices, without using their work force, to create \"architects without construction\", and The builders apprehend their work in the workshops, without controlling the production of architecture, in a dialectical relationship dominated by architects. In other societies, the formation of architects is due to the physical-corporal practical experience in the material production of architecture, when they develop the office of drawing, and in representation, it is at the construction site that they form \"architects with construction\", of popular origin. They are autonomous professionals who idealize and build. In the invasion of the Americas by Europeans the elites trained enslaved people to build with European aesthetics. They erected buildings with heteronomous work, oppressed and exploited. With the advance of productive forces in the nineteenth century, they created assistencial Liceus, to \"qualify\" builders with the support of Italian workers. In this period - 1870 to 1914, São Paulo - we verified that they did not realize that the broad and autonomous artistic qualification of the builders would result in mobilizations for labor rights. When they realized it, they refused the Italian anarchists and the capomastri collectivists builders of the São Paulo eclecticism, sponsoring technology that excludes the worker from creation: the reinforced concrete. There is a period of disqualification and training of the worker. \"National System\" is created, and in 1964 the civilian military coup has place, and lasts until 1988. With redemocratization, self-managed formative experiences and socializing public policies are extended to 2016 - year of media-partisan coup of the elites. These 28 years have generated experiences of \"education of workers by workers\", as rehearsed in the \"construction site school\" with popular movement, the MST, and university, USP. We built the \'house of arts\' at the ENFF - Guararema, with agro-ecological construction techniques and a \'public gallery\' at the Chemical Park - São Bernardo do Campo, with compensatory urban drainage techniques. The essays practiced the idiosyncrasies of the libertarian education of construction workers perceived in the survey of the historical process. This experience allowed us to identify the contemporaries \'construction site schools\' fall within the traditional lines of people`s action for the emancipation of the class.

The thesis compares two educational systems: the Salesian preventive system of John Bosco and Scouting. It presents the personality of the founders, than characterizes the recipients, mission, principles, aims, methods and tools of these educational systems. This comparison focuses on the moral values, virtues and value attitudes advenced by the systems. The thesis looks for elements which the two education systems sharediffer in and attempts to highlight those elements which could be mutually inspirative in the pursuit of the ideal of integral education of a young person.

A presente tese de doutorado aborda a formação profissional dos trabalhadores da construção civil com objetivo de contribuir com experiências pedagógicas alternativas à sua atual condição heterônoma e oprimida de trabalho, por meio de ensaios experimentais, no formato de \'canteiro escola autogestionário\'. Essas práticas levantaram questões e revelaram lacunas de conhecimento da história das modalidades alternativas unitárias e integrais de educação. Pesquisamos exemplos de escolas e espaços de ampliação da autonomia dos construtores como contribuição para sua emancipação social e política. Nos perguntamos como chegamos a atual separação das profissões, divididas entre teóricas - arquitetos - e práticas - operários. Em busca de sua genealogia, abordamos as primeiras sociedades de classe, na antiguidade, e os primeiros espaços formativos duais, que separam a formação das elites para direção da sociedade - educação liberal e teórica, das classes subalternas - educação prática para o trabalho. A formação de arquitetos e construtores se deu de modo particular nas sociedades de classe: há momentos de formação dual onde arquitetos apreendem seu ofício distante das práticas construtivas, sem uso de sua força de trabalho, a formar \"arquitetos sem construção\", e os construtores apreendem seu trabalho nas oficinas, sem controlar a produção da arquitetura, numa relação dialética, dominados por arquitetos. Noutras sociedades, a formação de arquitetos se dá pela experiência prática físico-corporal na produção material da arquitetura, quando desenvolvem o ofício do desenho, e da representação. É ali, no canteiro de obras que formam-se \"arquitetos com construção\", de origem popular, compondo coletivos autônomos que idealizam e constroem. Na invasão das Américas os europeus treinaram os povos escravizados a construir com estéticas européias. Ergueram edifícios com trabalho heterônomo, oprimido e explorado - salvo exceções como nas Missões Jesuíticas. Com o avanço das forças produtivas no século XIX, criaram Liceus assistenciais, para \"qualificar\" construtores com apoio de trabalhadores italianos. Nesse período - 1870 a 1914, São Paulo - as elites não perceberam que a qualificação artística ampla e autônoma dos construtores resultaria em mobilizações por direitos trabalhistas. Quando se deram conta, recusaram os italianos anarquistas e os capomastri coletivistas construtores do ecletismo paulistano, e apoiaram tecnologia que exclui o trabalhador da criação: o concreto armado. É período de desqualificação e treinamento do trabalhador. Para formar os nacionais, criam a educação empresarial: \"Sistema S\" e em 1964 dão o golpe civil militar, que perdura até 1988. Com a redemocratização ampliam-se experiências formativas autogestionárias, e políticas publicas socializantes até 2016 - golpe midiático parlamentar. Foram 28 anos que permitiram experiências de \"educação de trabalhadores por trabalhadores\", como ensaiado nos \'canteiro escola\' com movimento popular, o MST, e universidade, a USP. Edificamos a \'casa das artes\', na ENFF - Guararema, com técnicas agroecológicas de construção e uma \'viela publica\' no Parque dos Químicos - São Bernardo do Campo, com técnicas compensatórias de drenagem urbana. Os ensaios praticaram as idiossincrasias da formação libertária dos trabalhadores da construção percebidas no levantamento do processo histórico. Essa vivência nos permitiu identificar que os \'canteiro escola\' contemporâneos se inserem nas tradicionais linhas de ação popular pela emancipação da classe. / The present doctoral thesis deals with the professional education of construction workers with the objective of contributing to pedagogical experiences that are alternative to their current heteronomous and oppressed work conditions, through experimental tests in the form of \'construction site - self - managed school\'. These practices raised questions and revealed gaps in knowledge of the history of alternative and unitary modes of education. We have explored examples of schools and spaces for the expansion of the autonomy of the constructors as a contribution to their social and political emancipation. We wonder how we came to the current separation of professions, divided between theoretical - architects - and practices - workers. In search of their genealogy, we approach the first class based societies in antiquity and the first dual formative spaces, separating education of the elites for the direction of society - liberal and theoretical education, and the subaltern classes - practical education for work. The education of architects and builders takes place particularly in class based societies: there are societies where the formation is dual where architects learn their craft away from constructive practices, without using their work force, to create \"architects without construction\", and The builders apprehend their work in the workshops, without controlling the production of architecture, in a dialectical relationship dominated by architects. In other societies, the formation of architects is due to the physical-corporal practical experience in the material production of architecture, when they develop the office of drawing, and in representation, it is at the construction site that they form \"architects with construction\", of popular origin. They are autonomous professionals who idealize and build. In the invasion of the Americas by Europeans the elites trained enslaved people to build with European aesthetics. They erected buildings with heteronomous work, oppressed and exploited. With the advance of productive forces in the nineteenth century, they created assistencial Liceus, to \"qualify\" builders with the support of Italian workers. In this period - 1870 to 1914, São Paulo - we verified that they did not realize that the broad and autonomous artistic qualification of the builders would result in mobilizations for labor rights. When they realized it, they refused the Italian anarchists and the capomastri collectivists builders of the São Paulo eclecticism, sponsoring technology that excludes the worker from creation: the reinforced concrete. There is a period of disqualification and training of the worker. \"National System\" is created, and in 1964 the civilian military coup has place, and lasts until 1988. With redemocratization, self-managed formative experiences and socializing public policies are extended to 2016 - year of media-partisan coup of the elites. These 28 years have generated experiences of \"education of workers by workers\", as rehearsed in the \"construction site school\" with popular movement, the MST, and university, USP. We built the \'house of arts\' at the ENFF - Guararema, with agro-ecological construction techniques and a \'public gallery\' at the Chemical Park - São Bernardo do Campo, with compensatory urban drainage techniques. The essays practiced the idiosyncrasies of the libertarian education of construction workers perceived in the survey of the historical process. This experience allowed us to identify the contemporaries \'construction site schools\' fall within the traditional lines of people`s action for the emancipation of the class.