Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Henrique Lopes Pinto.pdf: 637415 bytes, checksum: ab1f3d7aa69158df10bcf6b49ce8c99c (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / International judicial cooperation is collaboration or mutual assistance provide to each other, with the purpose of predicting, outside the territory of the requesting State, the various steps necessary for the development of a process or research. Is still act of reciprocity which involves a series of enactments, such as communications and activities relating to procedural statement, citation, notification, subpoena, supervision, examination, assessment, surveys, investigations, outlive witnesses, among others. The objective of this study, this concept, determine the most relevant aspects of international judicial cooperation, linked to their pleas relating to issues of State sovereignty, cooperation itself, universalisation of access to justice, respect for public order and reciprocity. These elements are understood as fundamental to the idea of building a genuine international cooperation not only that consolidated in treaties and conventions but, above all, one that consolidates international relations more harmony and balance / A cooperação judiciária internacional é a colaboração ou assistência mútua que os Estados prestam uns aos outros, com a finalidade de poder adiantar, fora do território próprio do Estado solicitante, as diversas diligências necessárias para o desenvolvimento de um processo ou investigação. É, ainda, ato de reciprocidade que envolve a realização de uma série de atos, tais como comunicações e atividades referentes à instrução processual, citação, notificação, intimação, fiscalização, exames, avaliação, inquéritos, averiguações, oitiva de testemunhas, dentre outros. O presente estudo objetiva, à vista desse conceito, determinar os aspectos mais relevantes da cooperação judiciária internacional, vinculados aos seus fundamentos referentes às questões da soberania estatal, da cooperação propriamente dita, da universalização do acesso à justiça, do respeito à ordem pública e da reciprocidade. Estes elementos são compreendidos como fundamentais à idéia de construção de uma verdadeira cooperação internacional, não somente aquela consolidada em tratados e convenções, mas, sobretudo, aquela que consolida relações internacionais mais harmônicas e equilibradas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:52:15Z No. of bitstreams: 1 Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas.pdf: 1435915 bytes, checksum: 247c6449ad2d4eeedbf47f0a2d08f3d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:52:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas.pdf: 1435915 bytes, checksum: 247c6449ad2d4eeedbf47f0a2d08f3d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / The present research aims to reflect on the current scope of the concept of state sovereignty in relation to International Refugee Law and the possibility of pointing to the expansion and renewal of the means of protection offered by International Law as a necessary way to safeguard the person human being characterized by its intrinsic dignity, regardless of its State of origin or nationality. In order to do so, the analysis of the philosophical and juridical evolution of the concept of human dignity seeks to provide critical insights on the role played by international law in the face of the positivization of human rights and the philosophical basis of the dignity of the human person that permeates relations to defend the need to broaden the current scope of the concept of state sovereignty and, at the same time, limit its exercise, still based on an international society and its old paradigms. It is therefore proposed to establish a true international community, specifically with regard to refugees, to act in cooperation and with joint responsibility both in the reception of these people and in the search for and implementation of solutions of a global nature for this problem that affects the world as a whole. This sets the tone for the choice of theme and development of this research, since States, within the current international configuration, cannot be attributed the prerogative to evade this common responsibility under the claim of sovereignty. To that end, it is proposed to reformulate the conception of sovereignty of the State which, by adding the solid limit of respect for the dignity of the human person and establishing within the sphere of competence and responsibility of each State the first function of guardianship of human rights, has the necessary configuration that contemporaneity demands in the construction of the human person as an effective subject of law in the international scope / A presente pesquisa tem por escopo trazer uma reflexão acerca do atual alcance do conceito de soberania estatal frente ao Direito Internacional dos Refugiados e da possibilidade de se apontar para a expansão e renovação dos meios de proteção oferecidos pelo Direito Internacional como via necessária à salvaguarda da pessoa humana caracterizada por sua intrínseca dignidade, independentemente de seu Estado de origem ou nacionalidade. Para tanto, partindo da análise da evolução filosófica e jurídica do conceito de dignidade da pessoa humana, busca-se subsídios críticos acerca do papel desempenhado pelo Direito Internacional diante da positivação dos direitos humanos e da base filosófica da dignidade da pessoa humana que permeia as relações internacionais para se defender a necessidade de ampliar o atual alcance do conceito soberania estatal, e, concomitantemente, limitar o seu exercício, ainda baseado em uma sociedade internacional e seus antigos paradigmas. Propõem-se, assim, o estabelecimento de uma verdadeira comunidade internacional, especificamente no que diz respeito aos refugiados, a atuar em cooperação e com responsabilidade comum tanto no acolhimento dessas pessoas quanto na busca e efetivação de soluções de caráter global para essa problemática que afeta o mundo como um todo. Esta reflexão configura o mote para a escolha do tema e desenvolvimento desta pesquisa, uma vez que aos Estados, dentro da atual configuração internacional, não se pode atribuir a prerrogativa de se esvair dessa responsabilidade comum sob a alegação de exercício da soberania. Nesse intuito, propugna-se pela reformulação da concepção de soberania do Estado que, ao agregar o sólido limite do respeito à dignidade da pessoa humana e ao estabelecer dentro da esfera da competência e da responsabilidade de cada Estado a função primeira de tutela dos direitos humanos, passa a ter a necessária configuração que a contemporaneidade demanda na construção da pessoa humana como um efetivo sujeito de direito no âmbito internacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Caneparo dos Anjos.pdf: 1180634 bytes, checksum: 03313d1ae0d1d365ca8cb09a040d219e (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study aims to analyze the implementation of judgments of the Inter-American Court of Human Rights by States which recognized its contentious jurisdiction. Thus aims at gradual improvement in human rights conditions in those locations by developing proposals to harmonize legislations regarding the implementation of nonfinancial terms of inter-American sentences minted in international cooperation. The importance of this research rests on high rates of non-compliance of its indictments, especially those obligations of doing and not doing imposed on States. Therefore, in a sharing sovereignty reality, a viable direction for this scenario is the use of cooperation tools. By seeing that only Peru and Colombia have these laws and they not complied them satisfactorily the first proposal is based on the implementation and improvement of these regulations, applying them successfully in all States that are part of the compulsory jurisdiction of the Court; as an alternative, the thesis alluded to the United Kingdom´s system, which greatly contributes to the effective enjoyment of human rights. For the correct understanding, it was discussed about the State devices: social formations, its historical and elements, the influence of the globalization, the consequent of the sharing sovereignty and the emergency of international organizations. Furthermore, the study examined the international cooperation and its utility for the guarantee of effectiveness of human rights, by analyzing its concepts, principles and its practical application nowadays. Human rights were also the foundation of this thesis, as well as their structural apparatus and its consequent international protection, reached the study of the inter-American system for the protection of human rights. Finally, the thesis looking at each of the States that recognized the contentious jurisdiction of the Inter- American Court to understand each internal milestone about the protection of human rights and their predictions of the implementation of international sentences. Thus, it was possible to understand local necessities and connect them to the possibility of harmonization of legislations by using cooperation tools. The study concluded that the effectiveness of human rights sentenced by Inter-American Court would be assured, at least, legally / O presente estudo envolve a análise da implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos Estados que reconheceram sua competência contenciosa. Assim, objetiva a gradativa melhora nas condições dos direitos humanos naqueles locais pelo desenvolvimento de propostas de harmonização das legislações nacionais quanto à execução dos termos não pecuniários das sentenças interamericanas, cunhadas na cooperação internacional. A importância desta pesquisa repousa no fato de se constatarem altos índices de descumprimento das condenações da Corte Interamericana, especialmente quanto às obrigações de fazer e de não fazer impostas aos Estados. Assim sendo, em uma realidade de compartilhamento de soberanias dos Estados, uma orientação viável para a transformação da situação de descumprimento de condenações que envolvem os direitos humanos é justamente a utilização de instrumentos cooperativos. Haja vista que apenas Peru e Colômbia possuem estas legislações e ainda assim não efetivaram de maneira satisfatória -, a primeira proposta se baseia na implementação e melhoria destas normativas, aplicando-as satisfatoriamente em todos os Estados que integram a competência contenciosa da Corte; como via alternativa, alude-se ao meio previsto no Reino Unido, cujo qual contribui sobremaneira para o concreto gozo dos direitos humanos. Para a correta compreensão, incorreu-se na indispensabilidade do exame de todo o artefato estatal: primeiras formações sociais, desenrolar histórico, seus elementos, influência da globalização e o consequente compartilhamento de soberanias e emergência das organizações internacionais. Ademais, apreendeu-se acerca da cooperação internacional e sua utilidade para com a garantia de eficácia dos direitos humanos, discorrendo-se sobre sua conceituação, seus princípios e sua aplicação prática contemporaneamente. Os direitos humanos também formaram o alicerce desta tese, tendo sido averiguado seu aparato estrutural, bem como sua consequente proteção internacional, chegando-se, assim, ao estudo do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Por fim, explorou-se casuisticamente cada um dos Estados que integram a competência contenciosa da Corte Interamericana, justamente para compreender cada um dos marcos internos de proteção dos direitos humanos e suas previsões sobre o cumprimento das sentenças internacionais. Assim, viabilizou-se a apreensão das necessidades locais e atrelou-as à possibilidade de harmonização das legislações pelo compartilhamento das soberanias que, em última análise, resumem-se a instrumentos cooperativos. Pressupõe-se, desta forma, que a eficácia dos direitos humanos previstos nas condenações da Corte Interamericana estará, ao menos, assegurada juridicamente

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2019-01-23T11:49:13Z No. of bitstreams: 1 Josieni Pereira de Barros.pdf: 1175399 bytes, checksum: b1b307c03889b30b3cd67f95cd45fc77 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-23T11:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josieni Pereira de Barros.pdf: 1175399 bytes, checksum: b1b307c03889b30b3cd67f95cd45fc77 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / A presente tese propõe-se a apresentar a tributação ambiental, pautada na extrafiscalidade, como uma fundamental política pública de fomento ao desenvolvimento sustentável, de modo a estimular outros atores não estatais na cooperação para a gestão da sustentabilidade. Pretende-se, com esta abordagem, demonstrar a possibilidade de atuação da política fiscal ambiental e a instituição de ecotributos como uma ação global e local para a implementação de pontuais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os objetivos 11 e 12. Para atingir tal propósito, demonstrou-se a participação dos atores subnacionais como mecanismo da governança ambiental global. A pesquisa analisou o efeito dessa participação na solução de problemas comuns, crescentes na era globalizada e no mundo pós-moderno, onde os conceitos tradicionais do direito internacional são insuficientes para a tratativa dos problemas líquidos que permeiam a atualidade. Verificou-se essa mudança de paradigma pelo viés da tributação ambiental e da cooperação internacional local, estabelecendo a criação de ecotributos como instrumento essencial para fomento da produção, do consumo e das cidades sustentáveis. / The present thesis aims to present environmental taxation, based on extrafiscality, as a fundamental public policy to promote sustainable development, in order to stimulate other non-state actors to cooperate towards sustainable management. This approach sets out to demonstrate the viability of environmental fiscal policy and the creation of greentaxes as global and local action to implement specific Sustainable Development Goals (SDG), especially goals 11 and 12. To this end, this study establishes the participation of subnational actors as a mechanism for global environmental governance. The study examined the effect of this participation in solving common problems, increased in the globalized era and in the postmodern world, where traditional concepts of international law have proved insufficient to deal with liquid problems. This change of paradigm was observed through environmental taxation and local international cooperation, establishing the creation of greentaxes as a fundamental instrument to promote production, consumption and sustainable cities.

Introdução: Muito se tem discutido sobre o desafio de aumentar o impacto das publicações brasileiras. Comparado com outros países, o Brasil possui alta taxa de publicação, mas com baixo índice de citação por documento. Enquanto instituições de fomento e de pesquisa propõem a cooperação internacional como meio de aumentar o impacto das publicações científicas, os editores de periódicos contestam essa exigência. Objetivo: Avaliar se nos periódicos brasileiros de medicina, o número de citações recebidas é influenciado pelo tipo de afiliação dos autores e por outras variáveis relacionadas ao documento ou ao periódico. Métodos: Foram analisados 61 periódicos de medicina publicados no Brasil em 2012, utilizando o SCImago e o Scopus para a extração dos artigos e seus dados. O número de citações de um documento num período de cinco anos foi analisado de acordo com a afiliação dos autores (nacional, internacional ou colaboração), idioma e tipo do documento, indicador SCImago e categoria do assunto do periódico. Resultados: Análises univariadas mostraram que todas as variáveis testadas influenciaram o número de citações recebidas. Após ajuste de covariáveis pela análise multivariada observamos aumento de citações em 0,17 (IC 95%: 0,094-0,246) para documentos com afiliação em colaboração quando comparado à afiliação nacional. Aumento significativo no número de citações foram observados em documentos em idioma bilíngue (Inglês e Português) 0,329 (IC 95%: 0,256-0,402) e apenas em Inglês 0,158 (IC 95%: 0,086-0,231) quando comparado a documentos em português, do tipo artigo 1,716 (IC 95%: 1,410-2,021) e artigo de Revisão 2,931 (IC 95%: 2,618-3,245) quando comparados a artigo no prelo e que possuem categoria de assunto Hematologia 1,280 (IC 95%: 1,019-1,540), entre outros, quando comparado ao assunto geriatria e gerontologia. Conclusão: Documentos com autoria em colaboração, aumentaram, de modo discreto, o índice de citação nos periódicos de interesse, quando comparados aos de autoria nacional. Idioma, tipo do documento, indicador Scimago (cites per doc - 2 years) e categoria do assunto do periódico influenciaram significantemente o número de citações recebidas / Introduction: The challenge of increasing the impact of Brazilian science has been much discussed. Compared with other countries, Brazil has a high publication rate, but with low citation index per document. While sponsoring and research institutions are proposing international cooperation as a means of increasing the impact of science, journal editors question this demand. Objective: To evaluate whether, in Brazilian medical journals, the number of received citations is influenced by the type of authors affiliation and other variables related to the document or to the journal. Methods: A total of 61 medical journals published in Brazil in 2012 were analyzed, SCImago and Scopus were used to extract the articles and their data. The number of citations of a document over five years was analyzed according to the authors\' affiliation (national, international or in collaboration), language and document type, SCImago index and journal subject category. Results: Univariate analyses showed that all tested variables influenced the number of received citations. After adjusting for covariates by multivariate analysis, we observed an increase of citations in 0.17 (95% CI: 0.094-0.246) for documents with affiliation in collaboration when compared to national affiliation. A significant increase in the number of citations was observed in bilingual documents (English and Portuguese) 0.329 (95% CI: 0.256-0.402) and only English 0.158 (95% CI: 0.086-0.231) when compared to documents in Portuguese, document type: Article 1.716 (95% CI: 1.410-2.021) and Review 2.931 (95% CI: 2.618-3.245) when compared to Article-in-Press and that have subject category Hematology 1.280 (95% CI: 1.019-1.540), among others, when compared to geriatrics and gerontology. Conclusion: Documents with authorship in collaboration increased, in a discreet way, the citation index in journals of interest, when compared to those with national authorship. Language, document type, SCImago index (cites per doc 2 years) and journal subject category significantly influenced the number of received citations

Introdução: Muito se tem discutido sobre o desafio de aumentar o impacto das publicações brasileiras. Comparado com outros países, o Brasil possui alta taxa de publicação, mas com baixo índice de citação por documento. Enquanto instituições de fomento e de pesquisa propõem a cooperação internacional como meio de aumentar o impacto das publicações científicas, os editores de periódicos contestam essa exigência. Objetivo: Avaliar se nos periódicos brasileiros de medicina, o número de citações recebidas é influenciado pelo tipo de afiliação dos autores e por outras variáveis relacionadas ao documento ou ao periódico. Métodos: Foram analisados 61 periódicos de medicina publicados no Brasil em 2012, utilizando o SCImago e o Scopus para a extração dos artigos e seus dados. O número de citações de um documento num período de cinco anos foi analisado de acordo com a afiliação dos autores (nacional, internacional ou colaboração), idioma e tipo do documento, indicador SCImago e categoria do assunto do periódico. Resultados: Análises univariadas mostraram que todas as variáveis testadas influenciaram o número de citações recebidas. Após ajuste de covariáveis pela análise multivariada observamos aumento de citações em 0,17 (IC 95%: 0,094-0,246) para documentos com afiliação em colaboração quando comparado à afiliação nacional. Aumento significativo no número de citações foram observados em documentos em idioma bilíngue (Inglês e Português) 0,329 (IC 95%: 0,256-0,402) e apenas em Inglês 0,158 (IC 95%: 0,086-0,231) quando comparado a documentos em português, do tipo artigo 1,716 (IC 95%: 1,410-2,021) e artigo de Revisão 2,931 (IC 95%: 2,618-3,245) quando comparados a artigo no prelo e que possuem categoria de assunto Hematologia 1,280 (IC 95%: 1,019-1,540), entre outros, quando comparado ao assunto geriatria e gerontologia. Conclusão: Documentos com autoria em colaboração, aumentaram, de modo discreto, o índice de citação nos periódicos de interesse, quando comparados aos de autoria nacional. Idioma, tipo do documento, indicador Scimago (cites per doc - 2 years) e categoria do assunto do periódico influenciaram significantemente o número de citações recebidas / Introduction: The challenge of increasing the impact of Brazilian science has been much discussed. Compared with other countries, Brazil has a high publication rate, but with low citation index per document. While sponsoring and research institutions are proposing international cooperation as a means of increasing the impact of science, journal editors question this demand. Objective: To evaluate whether, in Brazilian medical journals, the number of received citations is influenced by the type of authors affiliation and other variables related to the document or to the journal. Methods: A total of 61 medical journals published in Brazil in 2012 were analyzed, SCImago and Scopus were used to extract the articles and their data. The number of citations of a document over five years was analyzed according to the authors\' affiliation (national, international or in collaboration), language and document type, SCImago index and journal subject category. Results: Univariate analyses showed that all tested variables influenced the number of received citations. After adjusting for covariates by multivariate analysis, we observed an increase of citations in 0.17 (95% CI: 0.094-0.246) for documents with affiliation in collaboration when compared to national affiliation. A significant increase in the number of citations was observed in bilingual documents (English and Portuguese) 0.329 (95% CI: 0.256-0.402) and only English 0.158 (95% CI: 0.086-0.231) when compared to documents in Portuguese, document type: Article 1.716 (95% CI: 1.410-2.021) and Review 2.931 (95% CI: 2.618-3.245) when compared to Article-in-Press and that have subject category Hematology 1.280 (95% CI: 1.019-1.540), among others, when compared to geriatrics and gerontology. Conclusion: Documents with authorship in collaboration increased, in a discreet way, the citation index in journals of interest, when compared to those with national authorship. Language, document type, SCImago index (cites per doc 2 years) and journal subject category significantly influenced the number of received citations

Les Etats-Unis et le Canada sont confrontés au problème de l’immigration illégale. Pour endiguer le phénomène clandestin, les deux Etats ont recours à la régularisation des sans-papiers sur leur territoire en 1973 [Programme de Rectification du Statut, au Canada] et 1986 [Immigration Reform and Control Act aux Etats-Unis d’Amérique]. Quelle est la portée de la politique de régularisation et les enjeux de l’immigration aux Etats-Unis et au Canada ? / The United States of America [Immigration Reform and Control Act, 1986] and Canada [Adjustment of Status Program, 1973] resorted to amnesty in order to curb the growing complexities of illegal immigration. What was the impact of the legalization program, and the stakes relating to immigration in the United States and Canada ?

<p>Essay in Political Science, Advanced Course, by Christoffer Hagström</p><p>“The Bush Administration´s view on international cooperation and international</p><p>law and political-theoretical traditions influence on the administration´s foreign</p><p>policy”</p><p>Supervisor: Jan Olsson</p><p>The purpose of this paper is to analyze the American foreign policy, particularly with regard to</p><p>international cooperation and international law. The two following research-questions are used in</p><p>order to fulfil the purpose: (1) what is the Bush-administrations´s view of of the place for</p><p>international cooperation and international law in American foreign policy?, and (2) how does the</p><p>administration´s foreign policy correspond to dominant political-theoretical thought-traditions? The</p><p>traditions used are: liberalism, realism and neoconservatism. The sources of the study mostly</p><p>include literature and policy-documents. The author conducts qualitative and quantitative content</p><p>analysis of the Bush-administration´s policy document National Security Strategy of the United</p><p>States from March 2006. First the document is summarized based on different criteria followed by</p><p>categorizations of ideas connected with realism, liberalism and neoconservatism in the document. In</p><p>the quantative analysis value-words that are appropriate for the various traditions is chosen. The</p><p>frequency of those words can be seen as indications of the influence of the traditions in the thoughts</p><p>of the Bush-administration, but is mostly seen as a complement to the qualtative analysis. The main</p><p>conclusions of the paper are that the Bush-administration most often wish to act according to</p><p>international law and to cooperate with other actors internationally in the long run, it may even be</p><p>necessary. In the short run however, it may act outside the parameters of international organizations</p><p>and international law in order to accomplish foreign policy-goals. Matters related to the security of</p><p>the American state and people is considered much more important than international cooperation</p><p>and law. Liberalism seems to be the tradition that has most affected the Bush-administration´s</p><p>foreign policy. It is followed shortly thereafter by realism and neoconservatism seems to have had</p><p>the least influence on the the thought-traditions. All of the them has been active in the making of the</p><p>foreign policy.</p>

La presente tesi di dottorato valuta i rapporti tra le organizzazioni della società civile e le istituzioni internazionali nel sistema della cooperazione per lo sviluppo, attraverso l'analisi delle politiche della Banca Mondiale e dell'Unione Europea, che risultano gli attori multilaterali più rilevanti nell'allocazione e gestione dei finanziamenti dell'Aiuto Pubblico allo Sviluppo (APS). Nel quadro di relazioni cooperative-dialettiche, si verificano le funzioni degli interlocutori della società civile nel rapporto con le due organizzazioni internazionali e i livelli di partnership. Si analizzano alcuni nodi problematici come la valutazione della performance dei progetti delle organizzazioni della società civile (OSC), per verificarne il valore aggiunto; la dicotomia tra un approccio top-down e bottom-up nella pianificazione di processi di sviluppo locale; la rappresentatività e l'efficacia del contributo delle OSC alla global governance per lo sviluppo. Si presentano anche due casi empirici di progetti realizzati da una stessa OSC, finanziati dalle due istituzioni considerate, al fine di favorire, attraverso l'analisi “micro”, la comprensione di eventuali diversità rispetto al quadro teorico, alle procedure sul “ciclo di progetto” e ai rilevamenti quantitativi presentati. Complessivamente, emerge che la cooperazione tra OSC e le istituzioni internazionali ha maggiori benefici che costi e conduce ad una partnership win-win per entrambi. / The present PhD thesis considers the relationships between the organisations of civil society and the international institutions in development cooperation's system through the analysis of the World Bank's and the European Union's policies. In the frame of cooperative and dialectic relationships will be verified the functions of the interlocutors of the civil society in relationship with the two international organisations and levels of partnership. Some problematic knots will be analysed such as the evaluation of projects' performance of the organisations of the social society (OSC) in order to verify the added value; the dichotomy between a top-down and bottom-up approach in the process planning of the local development; the representation and effectiveness of the OSC's contribution to the global governance for development. Two empirical cases of projects realised by an OCE will be showed. These are financed by the two above considered institutions in order to favour, through a “micro” analysis, the comprehension of possible differences regard to the theoretical picture, to the procedures of the project cycle and to the quantitative showed survey. Altogether it appears that the cooperation between the OSC and the international institutions has more benefits than costs and leads to a win-win partnership.

Le principal reproche qui est adressé au droit international est la faiblesse de ses mécanismes de sanctions. Pour cette raison, plusieurs penseurs juridiques ont conclu que le droit international n'existait pas. Le présent mémoire vise donc à étudier la rhétorique derrière cette affirmation et à examiner sa validité. Pour ce faire, nous analysons dans un premier temps la relation entre la sanction et le droit à travers le cadre positiviste du XIXe siècle. Nous étudions tour à tour les soi-disant critères constitutifs de la sanction. Nous les comparons avec d'autres ordres non juridiques pour ensuite rejeter le postulat positiviste qui fait de la contrainte et de la centralisation des pouvoirs les éléments essentiels de la sanction. Nous étudions ensuite le cadre d'adoption des sanctions économiques du Conseil de sécurité des Nations Unies. Cette étape nous permet d'expliquer les principales faiblesses et limitations du droit international. Parmi celles-ci, le manque de coopération internationale, le droit de veto et le principe de la souveraineté nationale sont les éléments qui freinent l'adoption des sanctions coopération internationale. Nous examinons ensuite les objectifs derrière l'imposition des sanctions ainsi que leur efficacité. Finalement, nous étudions les embargos en général et les embargos sur les armes. Cette étude nous permet d'une part de démontrer les effets des sanctions économiques sur la population civile et sur les États tiers. D'autre part, elle nous permet de mieux comprendre les problèmes relatifs à l'administration d'une sanction, ainsi qu'aux mesures de contournement des interdictions. / The fundamental criticism addressed to internationallaw denounces the weaknesses of its sanctions mechanisms. For this reason, severallegal thinkers conc1uded to the inexistence of international law. The present text studies the rhetoric behind this statement and examines its validity. To do so, we analyze in the first place the relationship between sanction and law through the positivist framework of the XIXth Century. We examine in turn the so-called fundamental elements of sanction. We compare these elements with different non-Iegal orders so that we can ultimately reject the positivist theory according to which coercion and centralization ofpower are the fundamental elements of sanction. Chapter II examines the United Nations Security Council framework for adopting economic sanctions. This step allows us to underline the main sources ofweaknesses and limitations of internationallaw. In this respect we observe that the lack of international cooperation is the major weakness of internationallaw. Furthermore, an analysis of the relevant dispositions of the United Nations Charter shows that the veto right and the principle of international sovereignty are two elements that hamper international cooperation. We then study the objectives behind the adoption of sanctions as well as their effectiveness. Finally, we study general embargoes as well as arms embargos. This inquiry allows us to focus on the effects of economic sanctions on both civilians and third States. It also helps us understand the problems with regard to the administration of a sanction, as well as the ways to bypass the prohibitions. / "Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de Maîtrise en droit, option recherche (LL.M)". Ce mémoire a été accepté à l'unanimité et classé parmi les 10% des mémoires de la discipline. Commentaires du jury : "Excellent mémoire qui aborde de façon intelligente et stimulante un sujet par ailleurs complexe. Félicitations des membres du jury qui ont apprécié avoir le privilège de lire ce texte."