Movimentos mundiais vêm, através do tempo ampliando os conceitos do processo saúde/doença acrescentando o contexto biopsicosocial e econômico, aumentando as exigências de atuação no setor de saúde. As novas exigências, legalmente compostas, levam à necessidade de novos contornos na administração, no planejamento e na política municipal. Sob a justificativa de avançar no cumprimento das diretrizes constitucionais, na consolidação do processo de descentralização exigido pelo Sistema Único de Saúde, e de direcionar esforços intersetoriais que possam garantir a integralidade das ações em saúde, está pesquisa objetiva, num primeiro momento, analisar a percepção relativa ao conceito de saúde/doença nos vários níveis do governo municipal e o relacionamento do setor de trabalho na gestão pública, com a área de saúde, verificando a viabilidade do trabalho intersetorial no contexto político-organizacional, e num segundo momento, esclarecidos sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1, analisar a percepção sobre a importância do trabalho intersetorial como estratégia para a promoção da integralidade das ações em saúde; após o esclarecimento sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1. O método qualitativo de análise utilizou, nas duas etapas, entrevista individual e aplicação de questionário com questões abertas para a pesquisa 1 e para a pesquisa 2, gravadas no local de trabalho, utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, para construção da caracterização e análise dos depoimentos verbais, pelas idéias centrais e suas correspondentes expressões chaves. Os sujeitos da pesquisa foram 100 por cento dos elementos envolvidos na gestão municipal, mais dois assessores diretos, localizados em um município da 13ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul. Observou-se no grupo pesquisado a cencepção do conceito de saúde ampliado e positivo; o reconhecimento da responsabilidade dos vários setores sobre o processo saúde/doença da população e a afirmação da possibilidade de trabalho intersetorial; e conclui-se que com mudanças político-organizacionais, capacitação de recursos humanos, e planejamento, pode-se alcançar melhoria na ações de promoção da integralidade das ações em saúde / World movements have been, through time, widening the concept of the health-disease process, adding to it the idea of the biopsychosocial and economic context, and increasing the demands for action in the health area. To answer these new demands which have legal support, there is also the need for new trends in administration, planning and local politics. Implementation of the principles of the Constitution, consolidation of the process of descentralization in the Brazilian Health System (SUS) and development of joint action by different sectors are the fundamentals of the present research, whose objective is, first, to study the perception relative to the health-disease process in the different levels of the local government and also the relationship of the labour sector with the health sector, in order to disclose the possibility of political and organizational cooperation between these two sectors; and second, to analyze the perception of the relevance of cooperation among sectors as a strategy for promoting integrality of health actions. The Qualitative Method of Analysis consisted, in these two phases, of individual interviews and applcation of a survey for research 1 and research 2 with open questions, recorded at the work place. A transcription was then made, utilizing the Collective Subject Discourse tehnique, which allows characterization and analysis of oral testimonies, based on central ideas and key-expression. 100 per cent of the members of the health administrative staff in a county of the 13rd Health Region of Rio Grande do Sul, plus two direct consultants, were interviwed. We noticed that they have a non-limited and positive concept of health; that they recognize the responsibility of several sectors in the health-disease process in the population and that they also recognize the possibility of joint cooperation among sectors. Based on these fidings we can assure that, with political and administrative changes, capacitation of human resources and planning it is possible to promote and to improve actions to increase integrality in health care.

As concepções sobre a loucura, bem como as intervenções em seus cuidados vem sofrendo reformulações de acordo com seu período sociocultural. A partir de 1990 foi implementada a Reforma Psiquiátrica no Brasil, dando inicio a política de desistitucionalização dos manicômios e da reinserção social do sujeito com transtorno mental e da diminuição dos leitos psiquiátricos. Entretanto, verifica-se alguns desafios na consolidação da reforma, entre eles, as reinternações em hospitais psiquiátricos, as quais trazem consequências como o enfraquecimento dos princípios da reforma e o fortalecimento do modelo asilar. Este estudo teve como objetivo geral Analisar os fatores que favorecem a reinternação hospitalar psiquiátrica e verificar se as dificuldades enfrentadas pelos CAPS e RAPS do município de Ribeirão Preto-SP estão relacionadas a esse processo. Trata-se de um estudo exploratório descritivo de natureza predominantemente qualitativa, com uma etapa quantitativa. O estudo foi desenvolvido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III do município de Ribeirão PretoSP. Os participantes da pesquisa foram: usuários dos CAPS selecionados com acima de duas reinternações psiquiátricas, os familiares desses usuários e profissionais da assistência dos serviços selecionados para o estudo. Os instrumentos de coleta de dados foram: levantamento documental em prontuários e e no Sistemas Informatizado de Dados de Saúde Mental (SISAM 13), questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados se caracterizou em um primeiro momento, correspondente a etapa quantitativa, por um levantamento documental nos prontuários para identificação dos sujeitos com altos índices de reinternação e no SISAM 13 para caracterização do perfil das internações psiquiátricas; e em um segundo momento, correspondente a etapa qualitativa, foi aplicado três roteiros de entrevistas semiestruturados, para os usuários participantes, seus familiares e profissionais dos CAPS selecionados nesse estudo. Os dados quantitativos foram analisados com base na análise estatística dos dados por meio de análise das variáveis pré-estabelecidas. A análise dos dados qualitativos foi embasada na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apresentam as seguintes categorias analíticas: não adesão ao tratamento no serviço substitutivo; relações e suporte familiar, episódio de intenso sofrimento psíquico e seu lugar de pertencimento, aspectos além do setor de saúde, organização e funcionamento da RAPS, as quais se desdobram em oito categorias empíricas. A partir da análise dos dados, constatou-se uma combinação de carências que promovem a reinternação psiquiátrica.: dificuldades nas relações familiares, iniquidades sociais, ineficiência na articulação entre os serviços da saúde e ineficiência na articulação intersetorial. Este cenário favorece a centralização do hospital como recurso mais utilizado pelo sujeito em crise psíquica. A reinternação psiquiátrica aponta deficiências dos serviços e RAPS no desenvolvimento dos princípios da reforma psiquiátrica e identifica a necessidade da construção de estratégias para o fortalecimento da reabilitação psicossocial / Conceptions about madness as well as interventions in their care have been reformulated according to their sociocultural period. From 1990 the Psychiatric Reform in Brazil was implemented, starting the policy of deinstitutionalization of the asylums and the social reintegration of the subject with mental disorder and the decrease of the psychiatric beds. However, there are some challenges in consolidating the reform, including rehospitalization in psychiatric hospitals, which have consequences such as the weakening of reform principles and the strengthening of the asylum model. This study aimed to identify the factors that lead people with mental disorder to reintroduce in hospitals, in the context of Psychosocial Care from the perspective of users of psychosocial care centers, family members and professionals. It is an exploratory descriptive study of predominantly qualitative nature, with a quantitative stage. The study was developed at the Centers for Psychosocial Care (CAPS) II and III in the city of Ribeirão Preto-SP. Participants in the survey were: users of CAPS selected with more than two psychiatric rehospitalizations, their relatives and care professionals selected services for the study. The instruments of data collection were: documentary survey in medical records and in the Computerized Data Systems of Mental Health (SISAM 13), sociodemographic questionnaire and semi-structured interviews. The data collection was characterized in a first moment, corresponding to the quantitative stage, by a documentary survey in the records for identification of persons with high readmission rates and in SISAM 13 to characterize the profile of psychiatric hospitalizations; and in a second moment, corresponding to the qualitative step, three semi-structured interview scripts were applied, for the participants users, their relatives and professionals of the CAPS selected in this study. The quantitative data were analyzed based on the statistical analysis of the data through analysis of the pre-established variables. Qualitative data analysis was based on the Bardin content analysis. The results have the following analytical categories: The results show the following analytical categories: nonadherence to treatment in the substitutive service; relationships and family support, intense psychic suffering and their place of belonging, aspects besides the health sector, organization and functioning of the RAPS, which unfold in eight empirical categories. From the analysis of the data, a combination of deficiencies that promote the psychiatric rehospitalization were verified: difficulties in family relations, social inequities, inefficiency in the articulation between the health services and inefficiency in the intersectorial articulation. This scenario favors the centralization of the hospital as a resource most used by the subject in psychic crisis. Psychiatric rehospitalization points to deficiencies in services and RAPS in the development of the principles of psychiatric reform and identifies the need to build strategies for strengthening psychosocial rehabilitation

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-07T19:39:46Z No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Scheffel Corrêa da Silva.pdf: 2016853 bytes, checksum: f5d5261b705656a755b11441e297653d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T19:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Scheffel Corrêa da Silva.pdf: 2016853 bytes, checksum: f5d5261b705656a755b11441e297653d (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo pretendeu conhecer o estágio em que se encontra o processo de integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde em um município da região metropolitana de Porto Alegre/RS. Acredita-se que a integração entre estas duas áreas é fundamental para se alcançar a integralidade da atenção, um dos princípios do Sistema Único de Saúde. O município escolhido tem investido em inovações gerenciais, contando com a presença do apoiador institucional, que valoriza as ações intersetoriais, buscando a articulação entre as diversas áreas do sistema de saúde e de outros setores fora dele. Espera-se que esta opção favoreça a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde. O estudo teve como objetivo conhecer os entraves existentes e as conquistas já vivenciadas durante o processo de integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde em um município da região metropolitana de Porto Alegre/RS. O delineamento da pesquisa é o Estudo de Caso. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a entrevista semiestruturada, o grupo de discussão focal e a pesquisa documental. A análise interpretativa chamada de hermenêutica dialética foi a técnica utilizada nesse estudo para a análise dos dados. Verificou-se que grande parte das ações de vigilância epidemiológica foi descentralizada e é executada pela Atenção Básica (AB). A vigilância ambiental é a área com menos ações descentralizadas e atividades realizadas de forma conjunta. O território da AB é respeitado pelos servidores da Vigilância em Saúde. O maior desafio encontrado para a integração entre a AB e a vigilância foi a troca de servidores não estáveis por funcionários concursados em 2012. Em torno de 80% dos servidores da Atenção Básica precisou ser substituído. Tal quadro se refletiu na rotina de trabalho e na integração entre as áreas. O quadro funcional ainda sofre alterações. Sabe-se que vai levar algum tempo para que a rede esteja novamente completa. Entretanto, passado esse período difícil, acredita-se que funcionários estáveis e com plano de carreira definido se fixem, o que tornaria a rotatividade bem menos frequente. Por isso, pensa-se que o cenário futuro tende a ser melhor do que era antes da troca de funcionários e que o processo de integração tenda a se efetivar. / This study aimed to learn about the status of the integration process between the Primary Health Care and the Health Monitoring System in a city of the metropolitan area of de Porto Alegre/RS. It is believed that the integration between such areas is fundamental for the integrality of Health Care, one of the principles of the Unified Health System. The chosen city has invested in management innovation, relying on the presence of the intitutional supporter, who prioritizes intersectoral actions, seeking articulation among the several areas of the health care system as well as of other segments external to it. It is expected that such option favors the integration between the Primary Health Care and the Health Surveillance. This study had the intent of making known the existing obstacles and the conquests already experienced throughout the integration process between the Primary Health Care and the Health Surveillance in a city of the metropolitan area of de Porto Alegre/RS. The outline of the research is based on a Case Study method. The survey techniques used were: semi-structured interview, focus group discussion, and desk research. The interpretative analysis type called Dialectical Hermeneutics was the technique used in the group for the data analysis. It has been demonstrated that the integration process between the Primary Health Care and the Health Surveillance in the city is at an advanced stage. Most of the actions are already done conjunctively and the territory of the Basic Health Care is respected by the workers in the Health Surveillance. The greatest challenge for the integration of the Primary Health Care and the Health Surveillance was the exchange of non-tenured workers for long-tenured ones in 2012. About 80% of the workers in Primary Health Care needed to be replaced. Such scenario reflected on the work routine and on the integration between the areas. The staff are still undergoing changes. Still, it is known that it will be a long time until the network is again settled. Nevertheless, after such a difficult time, it is believed that the long-tenured workers with a career plan will end up settling down, making the turnover quite less frequent. For that reason, it is thought that the future prospect tends to be better than it was before the replacement of workers and that the integration process is prone to be achieved.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edlaine Faustino da Silva.pdf: 1255104 bytes, checksum: e3abac7cefd231267c878179b894e684 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research addresses the landmarks of Brazilian social policy, especially regarding the rights of the elderly population. It problematizes the fact that much of what is regulated by these laws has not been exercised in practice, for example, the right to home care services - as regards the health of the dependent elderly. It points out the tendency of social policy in contemporary times, the responsibility of families regarding social protection of its members, and the implications of familism for the aging worker. Taking the social policy as an object of analysis that takes place in the area where the Technical Health Supervision of Pirituba/Perus, São Paulo is located, it presents the conditions of activity for the professional worker related services, especially in the health policy and social assistance, to stress that these conditions limit the effectiveness of an articulated work. And the precariousness of services represents damage to the elderly, mainly to those that age and become dependent in the development of basic and/or instrumental activities of daily living / Nesta pesquisa, abordam-se os marcos das políticas sociais brasileiras, especialmente no que tange aos direitos da população idosa. Problematiza-se a constatação de que muito do que está regulamentado nessas leis ainda não vem sendo exercido na prática, como, por exemplo, o direito ao atendimento domiciliar no que se refere à saúde da pessoa idosa com dependência. Aponta-se a tendência das políticas sociais na contemporaneidade, de responsabilização das famílias quanto à proteção social de seus membros, e as implicações do familismo, para o envelhecimento do trabalhador. Tomando como objeto de análise as políticas sociais que se realizam no território em que está localizada a Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba/Perus, no Município de São Paulo, apresentam-se as condições de atuação dos profissionais nos serviços relacionados, especialmente, às políticas de saúde e assistência social, para ressaltar que tais condições limitam a efetivação de um trabalho articulado. E que a precariedade dos serviços representa prejuízos à população idosa, principalmente, a que envelhece com comprometimento para o desenvolvimento das atividades básicas e/ou instrumentais da vida diária

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Estudos nacionais e internacionais têm revelado que o bullying expõe crianças e adolescentes à condição de vulnerabilidade. Sabe-se também que não é a escola a única responsável pela produção de violência neste contexto, pois trata-se de um fenômeno complexo, dinâmico, multifacetado e multicausal, com raízes também em questões de ordem macrossociais e econômicas, exigindo, portanto, enfrentamentos no contexto da intersetorialidade. Este estudo cuja abordagem metodológica foi qualitativa, teve como objetivos apreender as representações sociais dos professores sobre o bullying entre os alunos e conhecer as estratégias adotadas frente ao fenômeno no contexto da prática docente. A pesquisa foi desenvolvida em 4 escolas da rede municipal de educação, localizadas na Região Norte da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, as quais foram selecionadas por fazerem parte do contexto de atuação profissional da pesquisadora. Por conseguinte, o grupo participante foi representado por 10 professores de quintos anos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela entrevista semiestruturada e a análise dos dados foi realizada à luz da Teoria das Representações Sociais. Reconhece-se que os professores são sujeitos de transformação com possibilidades de (re) construção de práticas que sejam referência no enfrentamento do fenômeno na escola. Os resultados demonstraram que os professores sabem conceituar teoricamente o fenômeno bullying, reconhecem que o problema afeta a dinâmica escolar em vários aspectos, causando exclusão e impactos negativos na aprendizagem, na saúde e no desenvolvimento do aluno, assim como nas relações sociais e no ambiente escolar. O estudo revelou dois grandes desafios aos docentes: 1º) A dificuldade no reconhecimento do fenômeno frente a outros tipos de violência manifestados no contexto, tais como atos isolados e não repetitivos de violência escolar. Embora, teoricamente, os docentes soubessem conceituar o fenômeno, talvez pelo fato da mídia abordá-lo em quantidade excessiva, contudo, na prática, o reconhecimento do problema é algo complexo. 2º) O outro desafio revelado pelo estudo é a ausência de trabalho articulado e intersetorial frente ao fenômeno, salvo alguns projetos desconectados e não resolutivos, reforçados na transmissão de valores morais aos alunos. Observou-se que os professores entrevistados agiram pontual e emergencialmente, porém, não de modo a enfrentar efetivamente o fenômeno. Não evidenciamos nenhuma ação articulada entre direção da escola e professores, entre escola e Secretaria Municipal da Educação e tampouco entre escola e serviços de saúde, ou demais áreas sociais adjacentes. Os professores não se furtaram em buscar formas de combate aos vários tipos de violência escolar, ainda que pontuais e desarticuladas. Entretanto, tais ações não se mostraram efetivas, acabando por reforçar práticas de violência cada vez mais recorrentes no âmbito escolar. Diante disto, constatou-se que a escola continua reproduzindo a exclusão social, a violência, e, sobretudo, o bullying de grande parcela de alunos que por ali passam, fazendo-se premente a construção e implementação de programas de enfrentamentos na perspectiva da intersetorialidade consolidados, quiçá por políticas públicas de ordem municipal, estadual ou federal / National and international studies have revealed that bullying exposes schoolchildren to vulnerability. It is also known that school is not the only one responsible for the production of violence in this context, since it is a complex, dynamic, multifaceted and multi-causal phenomenon, also rooted in macro-social and economic issues. It demands, therefore, confrontations in the context of intersectoriality. The study, which methodological approach was qualitative, had as objectives to apprehend the social representations of teachers about bullying among students and to know strategies against the phenomenon in the context of teaching practice. In this sense, we entered 4 schools of the municipal education network located in the North Region of the city of Ribeirão Preto, State of São Paulo. Therefore, the sample of the study was represented by 10 fifth-grade teachers from the first segment of Elementary School. As a data collection instrument, the semi-structured interview and data analysis was done in light of the Theory of Social Representations. It is recognized that teachers are subjects of transformation with possibilities of (re) construction of practices that are a reference in facing the phenomenon in school. The results showed that teachers know how to theoretically conceptualize the bullying phenomenon, recognize that, in fact, the problem affects school dynamics in several aspects, causing exclusion and negative impacts on students learning and development, social relations and school environment. The study revealed two major challenges to teachers: 1) The difficulty in recognizing the phenomenon in front of other types of violence that are present in the context, such as isolated and nonrepetitive acts of school violence.Although, theoretically, the teachers could conceptualize the phenomenon, perhaps because the media approached it in excessive quantity, however, in practice, recognition of the problem is not something complex.2) The other challenge revealed by the study is the absence of an articulated and intersectorial work in front of the phenomenon, except for some disconnected and incipient projects, such as regarding the transmission of moral values to the students. In fact, what has been done by the majority of teachers interviewed acted punctually and emergentially, but not in order to effectively face the phenomenon. There was no articulated action between school management and teachers, between school and municipal secretariat of education and neither between school and health services, or other adjacent social areas. The fact is that teachers did not shy away from seeking ways to combat the various types of violence manifested in school, even if they were punctual and disconnected actions. However, these actions were not effective, instead, they reinforced practices of violence that are increasingly recurrent in the school context. Therefore, the absence of a structured and articulated program does not lead to the combat or reduction of the phenomenon. It was found that the school continues to reproduce, the social exclusion, violence, and, above all, bullying of a large part of the students who pass by, making the construction and implementation of programs of confrontations in the perspective of intersectoriality consolidated, perhaps by public policies of municipal, state or federal order

Movimentos mundiais vêm, através do tempo ampliando os conceitos do processo saúde/doença acrescentando o contexto biopsicosocial e econômico, aumentando as exigências de atuação no setor de saúde. As novas exigências, legalmente compostas, levam à necessidade de novos contornos na administração, no planejamento e na política municipal. Sob a justificativa de avançar no cumprimento das diretrizes constitucionais, na consolidação do processo de descentralização exigido pelo Sistema Único de Saúde, e de direcionar esforços intersetoriais que possam garantir a integralidade das ações em saúde, está pesquisa objetiva, num primeiro momento, analisar a percepção relativa ao conceito de saúde/doença nos vários níveis do governo municipal e o relacionamento do setor de trabalho na gestão pública, com a área de saúde, verificando a viabilidade do trabalho intersetorial no contexto político-organizacional, e num segundo momento, esclarecidos sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1, analisar a percepção sobre a importância do trabalho intersetorial como estratégia para a promoção da integralidade das ações em saúde; após o esclarecimento sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1. O método qualitativo de análise utilizou, nas duas etapas, entrevista individual e aplicação de questionário com questões abertas para a pesquisa 1 e para a pesquisa 2, gravadas no local de trabalho, utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, para construção da caracterização e análise dos depoimentos verbais, pelas idéias centrais e suas correspondentes expressões chaves. Os sujeitos da pesquisa foram 100 por cento dos elementos envolvidos na gestão municipal, mais dois assessores diretos, localizados em um município da 13ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul. Observou-se no grupo pesquisado a cencepção do conceito de saúde ampliado e positivo; o reconhecimento da responsabilidade dos vários setores sobre o processo saúde/doença da população e a afirmação da possibilidade de trabalho intersetorial; e conclui-se que com mudanças político-organizacionais, capacitação de recursos humanos, e planejamento, pode-se alcançar melhoria na ações de promoção da integralidade das ações em saúde / World movements have been, through time, widening the concept of the health-disease process, adding to it the idea of the biopsychosocial and economic context, and increasing the demands for action in the health area. To answer these new demands which have legal support, there is also the need for new trends in administration, planning and local politics. Implementation of the principles of the Constitution, consolidation of the process of descentralization in the Brazilian Health System (SUS) and development of joint action by different sectors are the fundamentals of the present research, whose objective is, first, to study the perception relative to the health-disease process in the different levels of the local government and also the relationship of the labour sector with the health sector, in order to disclose the possibility of political and organizational cooperation between these two sectors; and second, to analyze the perception of the relevance of cooperation among sectors as a strategy for promoting integrality of health actions. The Qualitative Method of Analysis consisted, in these two phases, of individual interviews and applcation of a survey for research 1 and research 2 with open questions, recorded at the work place. A transcription was then made, utilizing the Collective Subject Discourse tehnique, which allows characterization and analysis of oral testimonies, based on central ideas and key-expression. 100 per cent of the members of the health administrative staff in a county of the 13rd Health Region of Rio Grande do Sul, plus two direct consultants, were interviwed. We noticed that they have a non-limited and positive concept of health; that they recognize the responsibility of several sectors in the health-disease process in the population and that they also recognize the possibility of joint cooperation among sectors. Based on these fidings we can assure that, with political and administrative changes, capacitation of human resources and planning it is possible to promote and to improve actions to increase integrality in health care.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.